GABINETE CIVIL · 7 de dezembro de 2018
ANEXO - LEI MUNICIPAL N.º 711/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI MUNICIPAL N.º 711/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
SISPUB
ANO BASE:2019
RECURSOS DESTINADOS AO ENSINO
ESF
FNT
Pessoal e Encargos
Juros Enc Divida
Outras Desp Correntes
Investimentos
Inversoes Financeiras
Amortizacao Divida
Outras Desp Capital
Total
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.122.0011.0178.2014
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
APLICACAO :
F
11110000
451,600.00
-
78,000.00
4,000.00
-
-
-
533,600.00
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.122.0012.0073.1006
REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
APLICACAO :
F
11110000
-
-
15,000.00
-
-
-
-
15,000.00
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.128.0010.0059.2078
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, DIRIGENTES E SERVIDORES
APLICACAO :
F
11110000
-
-
19,000.00
-
-
-
-
19,000.00
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.244.0035.2087.2087
PREFEITURA NAS COMUNIDADES
APLICACAO :
F
11110000
-
-
4,000.00
-
-
-
-
4,000.00
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.361.0011.0061.2016
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB60%
APLICACAO :
F
11120000
3,108,050.00
-
-
-
-
-
-
3,108,050.00
F
11140000
20,000.00
-
-
-
-
-
-
20,000.00
ESF
FNT
Pessoal e Encargos
Juros Enc Divida
Outras Desp Correntes
Investimentos
Inversoes Financeiras
Amortizacao Divida
Outras Desp Capital
Total
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.361.0011.0064.2015
MANUTENCAO DAS DEMAIS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL-MDE
APLICACAO :
F
11110000
467,600.00
-
1,395,000.00
22,000.00
-
-
-
1,884,600.00
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.361.0011.0064.2017
MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% APLICACAO :
F
11130000
141,000.00
-
5,500.00
1,000.00
-
-
-
147,500.00
F
11150000
10,000.00
-
-
-
-
-
-
10,000.00
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.361.0011.0064.2020
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS BÁSICOS DO FNDE
APLICACAO :
F
11240000
10,500.00
-
9,800.00
1,000.00
-
-
-
21,300.00
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.361.0011.0065.2031
MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS COM RECURSOS DO PDDE
APLICACAO :
F
11210000
-
-
6,000.00
-
-
-
-
6,000.00
ESF
FNT
Pessoal e Encargos
Juros Enc Divida
Outras Desp Correntes
Investimentos
Inversoes Financeiras
Amortizacao Divida
Outras Desp Capital
Total
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.361.0011.0066.2032
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE
APLICACAO :
F
11200000
-
-
155,000.00
5,000.00
-
-
-
160,000.00
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.361.0011.0067.2044
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS DO PNATE
APLICACAO :
F
11230000
-
-
50,000.00
-
-
-
-
50,000.00
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.361.0011.0067.2050
MANUTENÇÃO DO TRANSP.ESCOLAR COM RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO
APLICACAO :
F
11250000
-
-
62,000.00
-
-
-
-
62,000.00
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.361.0011.0068.2030
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR FUNDAMENTAL
APLICACAO :
F
11110000
-
-
118,000.00
-
-
-
-
118,000.00
F
11220000
-
-
70,000.00
-
-
-
-
70,000.00
ESF
FNT
Pessoal e Encargos
Juros Enc Divida
Outras Desp Correntes
Investimentos
Inversoes Financeiras
Amortizacao Divida
Outras Desp Capital
Total
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.361.0011.0197.2080
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROERD
APLICACAO :
F
11110000
-
-
16,000.00
2,000.00
-
-
-
18,000.00
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.361.0012.0056.1010
CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS
APLICACAO :
F
11110000
-
-
-
25,000.00
-
-
-
25,000.00
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.361.0012.0058.1009
IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS
APLICACAO :
F
11110000
-
-
5,000.00
5,000.00
-
-
-
10,000.00
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.361.0012.0069.1062
IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES DE ENSINO
APLICACAO :
F
11110000
-
-
10,000.00
15,000.00
-
-
-
25,000.00
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.361.0012.0070.1007
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO
APLICACAO :
F
11110000
-
-
15,000.00
5,000.00
-
-
-
20,000.00
F
11240000
-
-
1,000.00
5,000.00
-
-
-
6,000.00
F
11250000
-
-
2,000.00
5,000.00
-
-
-
7,000.00
ESF
FNT
Pessoal e Encargos
Juros Enc Divida
Outras Desp Correntes
Investimentos
Inversoes Financeiras
Amortizacao Divida
Outras Desp Capital
Total
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.361.0012.0071.1090
IMPLANTAÇÃO DE BLOCOS FOTOVOLTAICAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO(PAR)
APLICACAO :
F
11110000
-
-
-
20,000.00
-
-
-
20,000.00
F
11900000
-
-
1,000.00
320,000.00
-
-
-
321,000.00
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.361.0012.0072.1008
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
APLICACAO :
F
11110000
-
-
-
10,000.00
-
-
-
10,000.00
F
11240000
-
-
-
120,000.00
-
-
-
120,000.00
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.361.0012.0072.1100
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS ( PAR)
APLICACAO :
F
11240000
-
-
1,000.00
570,000.00
-
-
-
571,000.00
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.365.0011.0055.2033
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
APLICACAO :
F
11110000
271,000.00
-
135,000.00
20,000.00
-
-
-
426,000.00
ESF
FNT
Pessoal e Encargos
Juros Enc Divida
Outras Desp Correntes
Investimentos
Inversoes Financeiras
Amortizacao Divida
Outras Desp Capital
Total
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.365.0011.0055.2061
MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40%
APLICACAO :
F
11130000
19,650.00
-
4,500.00
1,000.00
-
-
-
25,150.00
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.365.0011.0055.2084
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE
APLICACAO :
F
11110000
-
-
45,500.00
-
-
-
-
45,500.00
F
11220000
-
-
24,000.00
-
-
-
-
24,000.00
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.365.0011.0055.2085
MANUTENÇÃO DO APOIO A CRECHES - BRASIL CARINHOSO
APLICACAO :
F
11240000
-
-
7,000.00
2,000.00
-
-
-
9,000.00
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.365.0011.0062.2060
MANUTENÇÃO DAS ATIV, DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60%
APLICACAO :
F
11120000
980,000.00
-
-
-
-
-
-
980,000.00
ESF
FNT
Pessoal e Encargos
Juros Enc Divida
Outras Desp Correntes
Investimentos
Inversoes Financeiras
Amortizacao Divida
Outras Desp Capital
Total
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.365.0011.2201.2201
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO INFANTIL
APLICACAO :
F
11200000
-
-
20,000.00
-
-
-
-
20,000.00
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.365.0011.2202.2202
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLA
APLICACAO :
F
10010000
-
-
32,000.00
-
-
-
-
32,000.00
F
11220000
-
-
18,000.00
-
-
-
-
18,000.00
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.365.0012.0074.1026
REFORMA DE CENTROS DE ENSINO INFANTIL
APLICACAO :
F
11110000
-
-
20,000.00
-
-
-
-
20,000.00
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.367.0011.2203.2203
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ESPECIAL - AEE
APLICACAO :
F
10010000
-
-
2,800.00
-
-
-
-
2,800.00
F
11220000
-
-
1,500.00
-
-
-
-
1,500.00
ESF
FNT
Pessoal e Encargos
Juros Enc Divida
Outras Desp Correntes
Investimentos
Inversoes Financeiras
Amortizacao Divida
Outras Desp Capital
Total
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.812.0013.0081.1011
REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
APLICACAO :
F
10010000
-
-
20,000.00
-
-
-
-
20,000.00