GABINETE CIVIL · 6 de junho de 2013
LEI Nº 580, 27 DE MAIO DE 2013
GABINETE CIVIL
LEI Nº 580, 27 DE MAIO DE 2013
DENOMINA A SALA DE LEITURA DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL MARIZ DE “SALA DE LEITURA FRANCISCA NAÍRES DA SILVA”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, especialmente as contidas no Art. 29, Inciso XV da Lei Orgânica Municipal, e atendendo preliminarmente proposição de iniciativa do Poder Legislativo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e EU sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada a Sala de Leitura da Escola Municipal Coronel Mariz de “Sala de Leitura Francisca Naíres da Silva”.
Art. 2º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a colocar a placa descritiva com o nome da homenageada na referida sala.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 27 de maio de 2013.
URBANO BATISTA DE FARIA
Prefeito Municipal