GABINETE CIVIL · 19 de novembro de 2021
ANEXO 12 LEI 777/2021
GABINETE CIVIL
ANEXO 12 LEI 777/2021
Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte
Secretaria de Administração e Planejamento
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
1
PODER LEGISLATIVO
1,
1.163.000,00
1,
1.200.799,00
1,
1.236.824,00
1,
1.273.927,00
4,
4.874.550,00
Programa: 0036 PROCESSO LEGISLATIVO
1,
1.163.000,00
1,
1.200.799,00
1,
1.236.824,00
1,
1.273.927,00
4,
4.874.550,00
Objetivo: Dotar o Poder Legislativo Municipal da condições técnicas e administrativas necessárias ao desempenho eficiente das atividades legislativas.
MacroObjetivo: Garantir o pleno desenvolvimento dos trabalhos legislativos.
Público Alvo: VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
Indicadores
Indicador
LEGISLATIVO
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 2001 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA MUNICIPAL
1,
1.163.000,00
1,
1.200.799,00
1,
1.236.824,00
1,
1.273.927,00
4,
4.874.550,00
Unid.Orçamentária: CAMARA MUNICIPAL
Finalidade: Manter as atividades de rotinas da Câmara Municipal.
Produto: SERVICOS DA CAMARA MUNICIPAL, MANTIDOS.
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
1.163.000,00
1.200.799,00
1.236.824,00
1.273.927,00
4.874.550,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0001 MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL
2,
79.423,00
2,
82.004,00
2,
84.463,00
2,
86.998,00
8,
332.888,00
Objetivo: Dotar o gabinete civil de condições técnicas e administrativas necessárias ao melhor desempenho das suas atividades.
MacroObjetivo: Garantir o pleno desenvolvimento dos trabalhos do gabinete civil.
Público Alvo: População em geral
Indicadores
Indicador
População em geral
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 1001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULO
1,
40.000,00
1,
41.300,00
1,
42.539,00
1,
43.815,00
4,
167.654,00
Unid.Orçamentária: GABINETE CIVIL
Finalidade: Adquirir Veículo para o Gabinete do Prefeito
Produto: EQUIPAMENTOS E VEICULO ADQUIRIDO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
40.000,00
41.300,00
42.539,00
43.815,00
167.654,00
Ação: 2003 CONVENIO COM A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1,
39.423,00
1,
40.704,00
1,
41.924,00
1,
43.183,00
4,
165.234,00
Unid.Orçamentária: GABINETE CIVIL
Finalidade: Manter as atividades da Secretaria de Defesa Social
Produto: DEFESA SOCIAL ASSEGURADA
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
39.423,00
40.704,00
41.924,00
43.183,00
165.234,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0002 REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
2,
219.264,00
2,
226.390,00
2,
233.182,00
2,
240.178,00
8,
919.014,00
Objetivo: Promover a reestruturação na infra-estrutura física e tecnológica da procuradoria geral do município visando à otimização das ações.
MacroObjetivo: Garantir o pleno desenvolvimento dos trabalhos da Procuradoria Jurídica do município.
Público Alvo: Servidores do Município
Indicadores
Indicador
Servidores do Município
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 2014 REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO
1,
9.264,00
1,
9.565,00
1,
9.852,00
1,
10.148,00
4,
38.829,00
Unid.Orçamentária: SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Finalidade: Realizar Concurso Público
Produto: CONCURSO PUBLICO REALIZADO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
9.264,00
9.565,00
9.852,00
10.148,00
38.829,00
Ação: 2016 PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI
1,
210.000,00
1,
216.825,00
1,
223.330,00
1,
230.030,00
4,
880.185,00
Unid.Orçamentária: SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Finalidade: Incentivar a aposentadoria de servidores que completaram tempo de serviço, mas que ainda nãoestão na idade compulsória
Produto: APOSENTADORIA INCENTIVADA
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
210.000,00
216.825,00
223.330,00
230.030,00
880.185,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0004 IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PRODUTIVA
2,
725.800,00
2,
749.388,00
2,
771.871,00
2,
795.027,00
8,
3.042.086,00
Objetivo: Promover melhorias na infraestrutura produtiva do município.
MacroObjetivo: O desenvolvimento cultural e pessoal da população requer condições de infraestrutura física e equipamentos.
Público Alvo: População
Indicadores
Indicador
Industria Prudutiva
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 1064 CONSTRUÇÕES DE GALPÕES INDUSTRIAIS
1,
725.800,00
1,
749.388,00
1,
771.871,00
1,
795.027,00
4,
3.042.086,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
Finalidade: Implantar infra estrutura produtiva para expansão da indústria no município
Produto: GALPÕES CONSTRUIDOS
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
800,00
826,00
851,00
876,00
3.353,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos da União
725.000,00
748.562,00
771.020,00
794.151,00
3.038.733,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0005 MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
1,
278.087,00
1,
287.003,00
1,
295.742,00
1,
304.604,00
4,
1.165.436,00
FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO
Objetivo: Modernizar e reestruturar a secretaria da fazenda, visando aumentar a arrecadação e o controle das despesas públicas e da dívida fiscal.
MacroObjetivo: Necessidade de dotar a secretaria municipal da fazenda de recursos tecnológicos e pessoal treinado, indispensáveis ao melhor desempenho de suas atividades.
Público Alvo: Servidores do Município
Indicadores
Indicador
Servidores do Município
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 2018 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E TRIBUTACAO
1,
278.087,00
1,
287.003,00
1,
295.742,00
1,
304.604,00
4,
1.165.436,00
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E TRIBUTACAO
Finalidade: Manter a Secretaria de Finanças e tributação.
Produto: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E TRIBUTACAO MANTIDA
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
278.087,00
287.003,00
295.742,00
304.604,00
1.165.436,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0010 CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E DA EDUCAÇÃO
1,
10.168,00
1,
10.499,00
1,
10.813,00
1,
11.138,00
4,
42.618,00
Objetivo: Qualificar e requalificar os profissionais da educação, com vistas ao aumento de eficiência funcional. Aumentar os níveis de aproveitamento escolar, reduzir a evasão e o analfabetismo.
MacroObjetivo: Faz-se necessário oferecer uma educação com nível de eficiência e eficácia, reduzindo a participação de docentes e dirigentes desqualificados.
Público Alvo: Dirigentes, Servidores e Professores
Indicadores
Indicador
Dirigentes, Servidores e Professores
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 2046 FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, DIRIGENTES E SERVIDORES
1,
10.168,00
1,
10.499,00
1,
10.813,00
1,
11.138,00
4,
42.618,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
Finalidade: Promover a Capacitação do quadro de servidores do Municipio.
Produto: FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, DIRIGENTES E SERVIDORES
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
10.168,00
10.499,00
10.813,00
11.138,00
42.618,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0011 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
42,
7.702.956,00
42,
7.953.326,00
42,
8.191.905,00
42,
8.437.658,00
168,
32.285.845,00
Objetivo: Universalizar a educação infantil e o ensino fundamental e alfabetização de jovens e adultos, mediante a ampliação da capacidade de atendimento e a elevação do nível de qualificação do magistério e do pessoal de apoio, atentando para a qualidade e relevância do ensino e sua integração com os demais níveis da educação.
MacroObjetivo: Necessidade de atendimento à crescente população escolarizável do município, atentando para a elevação da qualidade do ensino como forma de contribuir para a formação da cidadania.
Público Alvo: População atendida na Educação Básica
Indicadores
Indicador
População atendida na Educação Básica
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 1007 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
1,
165.000,00
1,
170.363,00
1,
175.474,00
1,
180.738,00
4,
691.575,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
Finalidade: Melhorar as condições de trabalho da Secretaria de educação e cultura.
Produto: VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
60.000,00
61.950,00
63.809,00
65.723,00
251.482,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
60.000,00
61.950,00
63.809,00
65.723,00
251.482,00
15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
45.000,00
46.463,00
47.856,00
49.292,00
188.611,00
Ação: 1008 IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS
1,
5.000,00
1,
5.163,00
1,
5.317,00
1,
5.477,00
4,
20.957,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
Finalidade: Manter a Implantação de um Laboratório de ciêcias.
Produto: LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS IMPLANTADO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
5.000,00
5.163,00
5.317,00
5.477,00
20.957,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0011 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
42,
7.702.956,00
42,
7.953.326,00
42,
8.191.905,00
42,
8.437.658,00
168,
32.285.845,00
Objetivo: Universalizar a educação infantil e o ensino fundamental e alfabetização de jovens e adultos, mediante a ampliação da capacidade de atendimento e a elevação do nível de qualificação do magistério e do pessoal de apoio, atentando para a qualidade e relevância do ensino e sua integração com os demais níveis da educação.
MacroObjetivo: Necessidade de atendimento à crescente população escolarizável do município, atentando para a elevação da qualidade do ensino como forma de contribuir para a formação da cidadania.
Público Alvo: População atendida na Educação Básica
Indicadores
Indicador
População atendida na Educação Básica
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 1009 CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS
1,
3.775,00
1,
3.898,00
1,
4.015,00
1,
4.135,00
4,
15.823,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
Finalidade: Melhorar a infraestrutura da rede escolar municipal.
Produto: REFEITÓRIOS CONSTRUIDOS
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
3.775,00
3.898,00
4.015,00
4.135,00
15.823,00
Ação: 1013 IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES DE ENSINO
1,
11.000,00
1,
11.358,00
1,
11.698,00
1,
12.049,00
4,
46.105,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
Finalidade: Promover ações de acessibilidade no âmbito das unidades de ensino.
Produto: ACESSIBILIDADE IMPLANTADO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
11.000,00
11.358,00
11.698,00
12.049,00
46.105,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0011 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
42,
7.702.956,00
42,
7.953.326,00
42,
8.191.905,00
42,
8.437.658,00
168,
32.285.845,00
Objetivo: Universalizar a educação infantil e o ensino fundamental e alfabetização de jovens e adultos, mediante a ampliação da capacidade de atendimento e a elevação do nível de qualificação do magistério e do pessoal de apoio, atentando para a qualidade e relevância do ensino e sua integração com os demais níveis da educação.
MacroObjetivo: Necessidade de atendimento à crescente população escolarizável do município, atentando para a elevação da qualidade do ensino como forma de contribuir para a formação da cidadania.
Público Alvo: População atendida na Educação Básica
Indicadores
Indicador
População atendida na Educação Básica
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 1067 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO ESPECIAL -AEE
1,
65.000,00
1,
67.113,00
1,
69.126,00
1,
71.200,00
4,
272.439,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
Finalidade: Construir, Reformar e Ampliar Unidades de Ensino Especial -AEE
Produto: UNIDADES DE ENSINO ESPECIAL -AEE, CONSTRUIDA, REFORMADA E AMPLIADA
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
50.000,00
51.625,00
53.174,00
54.769,00
209.568,00
15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
15.000,00
15.488,00
15.952,00
16.431,00
62.871,00
Ação: 2031 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL-MDE
1,
1.519.222,00
1,
1.568.598,00
1,
1.615.655,00
1,
1.664.125,00
4,
6.367.600,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
Finalidade: Melhorar o ensino da rede pública municipal.
Produto: ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL-MDE, MANTIDAS.
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
1.519.222,00
1.568.598,00
1.615.655,00
1.664.125,00
6.367.600,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0011 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
42,
7.702.956,00
42,
7.953.326,00
42,
8.191.905,00
42,
8.437.658,00
168,
32.285.845,00
Objetivo: Universalizar a educação infantil e o ensino fundamental e alfabetização de jovens e adultos, mediante a ampliação da capacidade de atendimento e a elevação do nível de qualificação do magistério e do pessoal de apoio, atentando para a qualidade e relevância do ensino e sua integração com os demais níveis da educação.
MacroObjetivo: Necessidade de atendimento à crescente população escolarizável do município, atentando para a elevação da qualidade do ensino como forma de contribuir para a formação da cidadania.
Público Alvo: População atendida na Educação Básica
Indicadores
Indicador
População atendida na Educação Básica
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 2032 MANUT.DAS ATIV. DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
1,
3.084.001,00
1,
3.184.231,00
1,
3.279.759,00
1,
3.378.152,00
4,
12.926.143,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
Finalidade: Valorizar o profissional do magistério do ensino fundamental - FUNDEB 70%
Produto: ATIV. DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%, MANTIDAS.
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
3.066.001,00
3.165.646,00
3.260.616,00
3.358.435,00
12.850.698,00
15411070
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - - 70%
18.000,00
18.585,00
19.143,00
19.717,00
75.445,00
Ação: 2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
1,
392.841,00
1,
405.610,00
1,
417.778,00
1,
430.310,00
4,
1.646.539,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
Finalidade: Manter as atividades de Apoio de Valorização do Magistério - FUNDEB 30%.
Produto: ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%, MANTIDAS.
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
391.441,00
404.164,00
416.289,00
428.776,00
1.640.670,00
15411030
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - - 30%
1.400,00
1.446,00
1.489,00
1.534,00
5.869,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0011 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
42,
7.702.956,00
42,
7.953.326,00
42,
8.191.905,00
42,
8.437.658,00
168,
32.285.845,00
Objetivo: Universalizar a educação infantil e o ensino fundamental e alfabetização de jovens e adultos, mediante a ampliação da capacidade de atendimento e a elevação do nível de qualificação do magistério e do pessoal de apoio, atentando para a qualidade e relevância do ensino e sua integração com os demais níveis da educação.
MacroObjetivo: Necessidade de atendimento à crescente população escolarizável do município, atentando para a elevação da qualidade do ensino como forma de contribuir para a formação da cidadania.
Público Alvo: População atendida na Educação Básica
Indicadores
Indicador
População atendida na Educação Básica
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 2036 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS BÁSICOS DO FNDE
1,
10.083,00
1,
10.409,00
1,
10.723,00
1,
11.045,00
4,
42.260,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
Finalidade: Manter os Programas Básicos da Educação .
Produto: PROGRAMAS BÁSICOS DO FNDE, MANTIDOS.
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
10.083,00
10.409,00
10.723,00
11.045,00
42.260,00
Ação:
2037 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUNDAMENTAL
1,
110.500,00
1,
114.091,00
1,
117.515,00
1,
121.040,00
4,
463.146,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
Finalidade: Promover a garantia de alimentação escolar
Produto: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUNDAMENTAL, MANTIDO.
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
60.500,00
62.466,00
64.341,00
66.271,00
253.578,00
15520000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
50.000,00
51.625,00
53.174,00
54.769,00
209.568,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa:0011 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
42,
7.702.956,00
42,
7.953.326,00
42,
8.191.905,00
42,
8.437.658,00
168,
32.285.845,00
Objetivo: Universalizar a educação infantil e o ensino fundamental e alfabetização de jovens e adultos, mediante a ampliação da capacidade de atendimento e a elevação do nível de qualificação do magistério e do pessoal de apoio, atentando para a qualidade e relevância do ensino e sua integração com os demais níveis da educação.
MacroObjetivo: Necessidade de atendimento à crescente população escolarizável do município, atentando para a elevação da qualidade do ensino como forma de contribuir para a formação da cidadania.
Público Alvo: População atendida na Educação Básica
Indicadores
Indicador
População atendida na Educação Básica
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação:2038 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS COM RECURSOS DO PDDE
1,
3.000,00
1,
3.098,00
1,
3.190,00
1,
3.286,00
4,
12.574,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
Finalidade: Manter e conservar as escolas municipais.
Produto: ESCOLAS MANTIDAS COM RECURSOS DO PDDE
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15510000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
3.000,00
3.098,00
3.190,00
3.286,00
12.574,00
Ação:
2039 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO- ENS.FUNDDAMENTAL-QSE
1,
135.302,00
1,
139.700,00
1,
143.890,00
1,
148.207,00
4,
567.099,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
Finalidade: Manter o apoio ao transporte no município.
Produto: PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO- ENS.FUNDDAMENTAL-QSE, MANTIDO.
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15500000
Transferência do Salário- Educação
135.302,00
139.700,00
143.890,00
148.207,00
567.099,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta
Física
Valor
Meta
Física
Valor
Meta
Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa:0011 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
42,
7.702.956,00
42,
7.953.326,00
42,
8.191.905,00
42,
8.437.658,00
168,
32.285.845,00
Objetivo: Universalizar a educação infantil e o ensino fundamental e alfabetização de jovens e adultos, mediante a ampliação da capacidade de atendimento e a elevação do nível de qualificação do magistério e do pessoal de apoio, atentando para a qualidade e relevância do ensino e sua integração com os demais níveis da educação.
MacroObjetivo: Necessidade de atendimento à crescente população escolarizável do município, atentando para a elevação da qualidade do ensino como forma de contribuir para a formação da cidadania.
Público Alvo: População atendida na Educação Básica
Indicadores
Indicador
População atendida na Educação Básica
Fonte Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 2040 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE-MDE
1,
32.019,00
1,
33.060,00
1,
34.053,00
1,
35.072,00
4,
134.204,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
Finalidade: Garantir ensino infantil no municipio.
Produto: ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE-MDE, MANTIDAS.
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
32.019,00
33.060,00
34.053,00
35.072,00
134.204,00
Ação: 2041 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS DO PNATE
1,
43.632,00
1,
45.050,00
1,
46.401,00
1,
47.794,00
4,
182.877,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
Finalidade: Levar com segurança o aluno até a sala de aula.
Produto: TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO COM RECURSOS DO PNATE
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15530000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
43.632,00
45.050,00
46.401,00
47.794,00
182.877,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física Física
Valor
Meta
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0011 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
42,
7.702.956,00
42,
7.953.326,00
42,
8.191.905,00
42,
8.437.658,00
168,
32.285.845,00
Objetivo: Universalizar a educação infantil e o ensino fundamental e alfabetização de jovens e adultos, mediante a ampliação da capacidade de atendimento e a elevação do nível de qualificação do magistério e do pessoal de apoio, atentando para a qualidade e relevância do ensino e sua integração com os demais níveis da educação.
MacroObjetivo: Necessidade de atendimento à crescente população escolarizável do município, atentando para a elevação da qualidade do ensino como forma de contribuir para a formação da cidadania.
Público Alvo: População atendida na Educação Básica
Indicadores
Indicador
População atendida na Educação Básica
Fonte Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 2042 MANUTENÇÃO DO TRANSP.ESCOLAR COM RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO
1,
74.700,00
1,
77.128,00
1,
79.442,00
1,
81.826,00
4,
313.096,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
Finalidade: Manter as atividades com o transporte escolar da Rede Municipal.
Produto: TRANSP.ESCOLAR MANTIDO COM RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15760000
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
74.700,00
77.128,00
79.442,00
81.826,00
313.096,00
Ação:
2043 MANUT.DAS ATIV. DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL-CRECHE - FUNDEB 70%
1,
1.700.894,00
1,
1.756.173,00
1,
1.808.859,00
1,
1.863.123,00
4,
7.129.049,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
Finalidade: Desenvolver as atividades da educação infantil-CRECHE - FUNDEB 70%.
Produto: ATIV. DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL-CRECHE - FUNDEB 70%, MANTIDAS.
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
1.700.894,00
1.756.173,00
1.808.859,00
1.863.123,00
7.129.049,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa:
0011 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
42,
7.702.956,00
42,
7.953.326,00
42,
8.191.905,00
42,
8.437.658,00
168,
32.285.845,00
Objetivo: Universalizar a educação infantil e o ensino fundamental e alfabetização de jovens e adultos, mediante a ampliação da capacidade de atendimento e a elevação do nível de qualificação do magistério e do pessoal de apoio, atentando para a qualidade e relevância do ensino e sua integração com os demais níveis da educação.
MacroObjetivo: Necessidade de atendimento à crescente população escolarizável do município atentando para a elevação da qualidade do ensino como forma de contribuir para, a formação da cidadania.
Público Alvo: População atendida na Educação Básica
Indicadores
Indicador
População atendida na Educação Básica
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 2044 MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL-CRECHE- FUNDEB 30%
1,
24.264,00
1,
25.055,00
1,
25.805,00
1,
26.579,00
4,
101.703,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
Finalidade: Desenvolver as atividades da educação infantil -CRECHE- FUNDEB 30%
Produto: DEMAIS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL -CRECHE- FUNDEB 30%, MANTIDAS.
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
24.264,00
25.055,00
25.805,00
26.579,00
101.703,00
Ação:2047 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROERD
1,
16.329,00
1,
16.860,00
1,
17.366,00
1,
17.885,00
4,
68.440,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
Finalidade: Desenvolver ações com o Programa Proerd.
Produto: PROGRAMA PROERD MANTIDO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
8.329,00
8.600,00
8.858,00
9.122,00
34.909,00
15760000
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
8.000,00
8.260,00
8.508,00
8.763,00
33.531,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa:
0011 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
42,
7.702.956,00
42,
7.953.326,00
42,
8.191.905,00
42,
8.437.658,00
168,
32.285.845,00
Objetivo: Universalizar a educação infantil e o ensino fundamental e alfabetização de jovens e adultos, mediante a ampliação da capacidade de atendimento e a elevação do nível de qualificação do magistério e do pessoal de apoio, atentando para a qualidade e relevância do ensino e sua integração com os demais níveis da educação.
MacroObjetivo: Necessidade de atendimento à crescente população escolarizável do município, atentando para a elevação da qualidade do ensino como forma de contribuir para a formação da cidadania.
Público Alvo: População atendida na Educação Básica
Indicadores
Indicador
População atendida na Educação Básica
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 2048 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE
1,
50.000,00
1,
51.625,00
1,
53.174,00
1,
54.769,00
4,
209.568,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
Finalidade: Garantir alimentação escolar e nutricional das atividades do esnsino infantil.
Produto: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE, MANTIDO.
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
30.000,00
30.975,00
31.904,00
32.861,00
125.740,00
15520000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
20.000,00
20.650,00
21.270,00
21.908,00
83.828,00
Ação: 2049 MANUTENÇÃO DO APOIO A CRECHES - BRASIL CARINHOSO
1,
3.685,00
1,
3.805,00
1,
3.919,00
1,
4.036,00
4,
15.445,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
Finalidade: Manter as atividades desenvolvidas pelas creches municipais.
Produto: APOIO A CRECHES - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO, MANTIDO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
3.685,00
3.805,00
3.919,00
4.036,00
15.445,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa:
0011 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
42,
7.702.956,00
42,
7.953.326,00
42,
8.191.905,00
42,
8.437.658,00
168,
32.285.845,00
Objetivo: Universalizar a educação infantil e o ensino fundamental e alfabetização de jovens e adultos, mediante a ampliação da capacidade de atendimento e a elevação do nível de qualificação do magistério e do pessoal de apoio, atentando para a qualidade e relevância do ensino e sua integração com os demais níveis da educação.
MacroObjetivo: Necessidade de atendimento à crescente população escolarizável do município, atentando para a elevação da qualidade do ensino como forma de contribuir para a formação da cidadania.
Público Alvo: População atendida na Educação Básica
Indicadores
Indicador
População atendida na Educação Básica
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 2053 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLA
1,
47.100,00
1,
48.631,00
1,
50.089,00
1,
51.592,00
4,
197.412,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
Finalidade: Oferecer alimentação infantil de boa qualidade.
Produto: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLA MANTIDO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
26.300,00
27.155,00
27.969,00
28.808,00
110.232,00
15520000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
20.800,00
21.476,00
22.120,00
22.784,00
87.180,00
Ação: 2054 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ESPECIAL - AEE
1,
8.000,00
1,
8.260,00
1,
8.508,00
1,
8.764,00
4,
33.532,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
Finalidade: Promover a garantia da alimentação Escolar com qualidade.
Produto: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ESPECIAL - AEE, MANTIDO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
4.000,00
4.130,00
4.254,00
4.382,00
16.766,00
15520000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
4.000,00
4.130,00
4.254,00
4.382,00
16.766,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0011 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
42,
7.702.956,00
42,
7.953.326,00
42,
8.191.905,00
42,
8.437.658,00
168,
32.285.845,00
Objetivo: Universalizar a educação infantil e o ensino fundamental e alfabetização de jovens e adultos, mediante a ampliação da capacidade de atendimento e a elevação do nível de qualificação do magistério e do pessoal de apoio, atentando para a qualidade e relevância do ensino e sua integração com os demais níveis da educação.
MacroObjetivo: Necessidade de atendimento à crescente população escolarizável do município, atentando para a elevação da qualidade do ensino como forma de contribuir para a formação da cidadania.
Público Alvo: População atendida na Educação Básica
Indicadores
Indicador
População atendida na Educação Básica
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 2055 REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
1,
10.983,00
1,
11.340,00
1,
11.680,00
1,
12.030,00
4,
46.033,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
Finalidade: Proporcinar maior conforme aos Funcionários,da Secretaria de Educação e Cultura.
Produto: PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, REESTRUTURADO E MODERNIZADO.
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPAL
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
10.983,00
11.340,00
11.680,00
12.030,00
46.033,00
Ação:
2134 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - AEE - MDE
1,
23.075,00
1,
23.827,00
1,
24.538,00
1,
25.275,00
4,
96.715,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
Finalidade: Manter uma melhor qualidade de educação na educação especial.
Produto: ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL, MANTIDAS
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
23.075,00
23.827,00
24.538,00
25.275,00
96.715,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa:
0011 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
42,
7.702.956,00
42,
7.953.326,00
42,
8.191.905,00
42,
8.437.658,00
168,
32.285.845,00
Objetivo: Universalizar a educação infantil e o ensino fundamental e alfabetização de jovens e adultos, mediante a ampliação da capacidade de atendimento e a elevação do nível de qualificação do magistério e do pessoal de apoio, atentando para a qualidade e relevância do ensino e sua integração com os demais níveis da educação.
MacroObjetivo: Necessidade de atendimento à crescente população escolarizável do município, atentando para a elevação da qualidade do ensino como forma de contribuir para a formação da cidadania.
Público Alvo: População atendida na Educação Básica
Indicadores
Indicador
População atendida na Educação Básica
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação:
2136 Aquisição de materiais, equipamentos mobiliários oriundos do PAR- Plano de Ação Continuada
1,
19.500,00
1,
20.134,00
1,
20.738,00
1,
21.360,00
4,
81.732,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
Finalidade: Melhorar as condições de ensino ao alunado municipal
Produto: ENSINO DESENVOLVIDO E MELHORADO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
19.500,00
20.134,00
20.738,00
21.360,00
81.732,00
Ação:
2138 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA-MDE
1,
30.051,00
1,
31.028,00
1,
31.961,00
1,
32.917,00
4,
125.957,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
Finalidade: Garantir ensino infantil no municipio.
Produto: ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA, MANTIDAS
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
30.051,00
31.028,00
31.961,00
32.917,00
125.957,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa:
0011 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
42,
7.702.956,00
42,
7.953.326,00
42,
8.191.905,00
42,
8.437.658,00
168,
32.285.845,00
Objetivo: Universalizar a educação infantil e o ensino fundamental e alfabetização de jovens e adultos, mediante a ampliação da capacidade de atendimento e a elevação do nível de qualificação do magistério e do pessoal de apoio, atentando para a qualidade e relevância do ensino e sua integração com os demais níveis da educação.
MacroObjetivo: Necessidade de atendimento à crescente população escolarizável do município, atentando para a elevação da qualidade do ensino como forma de contribuir para a formação da cidadania.
Público Alvo: População atendida na Educação Básica
Indicadores
Indicador
População atendida na Educação Básica
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação:
2139 MANUT. DAS ATIV.DOS PROFISSIONIAS DO MAGISTÉRIO -70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL -AEE
1,
9.681,00
1,
9.997,00
1,
10.296,00
1,
10.605,00
4,
40.579,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
Finalidade: UMA MELHOR QUALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Produto: ATIV.DOS PROFISSIONIAS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL-AEE, MANTIDAS.
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
9.681,00
9.997,00
10.296,00
10.605,00
40.579,00
Ação: 2140 MANUT.DAS ATIV. DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL- PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%
1,
7.824,00
1,
8.079,00
1,
8.322,00
1,
8.571,00
4,
32.796,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
Finalidade: Desenvolver as atividades do PRÉ-ESCOLA com qualidade.
Produto: ATIV. DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL- PRÉ-ESCOLA, MANTIDAS
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
7.824,00
8.079,00
8.322,00
8.571,00
32.796,00
Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte
Secretaria de Administração e Planejamento
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0011 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
42,
7.702.956,00
42,
7.953.326,00
42,
8.191.905,00
42,
8.437.658,00
168,
32.285.845,00
Objetivo: Universalizar a educação infantil e o ensino fundamental e alfabetização de jovens e adultos, mediante a ampliação da capacidade de atendimento e a elevação do nível de qualificação do magistério e do pessoal de apoio, atentando para a qualidade e relevância do ensino e sua integração com os demais níveis da educação.
MacroObjetivo: Necessidade de atendimento à crescente população escolarizável do município, atentando para a elevação da qualidade do ensino como forma de contribuir para a formação da cidadania.
Público Alvo: População atendida na Educação Básica
Indicadores
Indicador
População atendida na Educação Básica
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 2141 MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL -PRÉ-ESCOLA- FUNDEB 30%
1,
14.993,00
1,
15.485,00
1,
15.942,00
1,
16.421,00
4,
62.841,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
Finalidade: Desenvolver as atividades da educação infantil -PRÉ-ESCOLA- FUNDEB 30%
Produto: DEMAIS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL -PRÉ-ESCOLA,
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
14.993,00
15.485,00
15.942,00
16.421,00
62.841,00
Ação: 2142 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL -AEE - FUNDEB 30%
1,
25.502,00
1,
26.335,00
1,
27.118,00
1,
27.934,00
4,
106.889,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
Finalidade: Manter as atividades de Apoio de Valorização do Magistério - AEE- FUNDEB 30%.
Produto: ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL -AEE, MANTIDAS
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
24.902,00
25.715,00
26.480,00
27.276,00
104.373,00
15411030
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - - 30%
600,00
620,00
638,00
658,00
2.516,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0011 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
42,
7.702.956,00
42,
7.953.326,00
42,
8.191.905,00
42,
8.437.658,00
168,
32.285.845,00
Objetivo: Universalizar a educação infantil e o ensino fundamental e alfabetização de jovens e adultos, mediante a ampliação da capacidade de atendimento e a elevação do nível de qualificação do magistério e do pessoal de apoio, atentando para a qualidade e relevância do ensino e sua integração com os demais níveis da educação.
MacroObjetivo: Necessidade de atendimento à crescente população escolarizável do município,
atentando para a elevação da qualidade do ensino como forma de contribuir para a formação da cidadania.
Público Alvo: População atendida na Educação Básica
Indicadores
Indicador
População atendida na Educação Básica
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 2144 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO -ENS. INFANTIL-QSE
1,
56.000,00
1,
57.822,00
1,
59.554,00
1,
61.341,00
4,
234.717,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
Finalidade: Manter o apoio ao transporte no município.
Produto: PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO -ENS. INFANTIL-QSE, MANTIDO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
15500000
Transferência do Salário- Educação
56.000,00
57.822,00
59.554,00
61.341,00
234.717,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0012 EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
16,
2.172.313,00
16,
2.242.917,00
16,
2.310.201,00
16,
2.379.509,00
64,
9.104.940,00
Objetivo: Assegurar condições para oferecer um ensino de qualidade para o bom desempenho da clientela estudantil.
MacroObjetivo: Para um bom desempenho da clientela estudantil faz-se necessário uma oferta de infraestrutura de qualidade.
Público Alvo: Usuários da Rede Pública de Ensino
Indicadores
Indicador
Usuários da Rede Pública de Ensino
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO
1,
11.000,00
1,
11.358,00
1,
11.698,00
1,
12.050,00
4,
46.106,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
Finalidade: Proporcionar melhor qualidade de ensino e maior conforto ao alunado da rede municipal.
Produto: UNIDADES DE ENSINO CONSTRUIDA , REFORMADA E AMPLIADA
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
5.000,00
5.163,00
5.317,00
5.477,00
20.957,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
6.000,00
6.195,00
6.381,00
6.573,00
25.149,00
Ação: 1011 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CENTROS DE ENSINO INFANTIL- CRECHE
1,
6.000,00
1,
6.196,00
1,
6.380,00
1,
6.572,00
4,
25.148,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
Finalidade: Desenvolver as atividades da educação infantil.
Produto: CRECHE AMPLIADA E REFORMADA
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
3.000,00
3.098,00
3.190,00
3.286,00
12.574,00
15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
3.000,00
3.098,00
3.190,00
3.286,00
12.574,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0012 EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
16,
2.172.313,00
16,
2.242.917,00
16,
2.310.201,00
16,
2.379.509,00
64,
9.104.940,00
Objetivo: Assegurar condições para oferecer um ensino de qualidade para o bom desempenho da clientela estudantil.
MacroObjetivo: Para um bom desempenho da clientela estudantil faz-se necessário uma oferta de infraestrutura de qualidade.
Público Alvo: Usuários da Rede Pública de Ensino
Indicadores
Indicador
Usuários da Rede Pública de Ensino
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 1014 IMPLANTAÇÃO DE BLOCOS FOTOVOLTAICAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
1,
10.000,00
1,
10.326,00
1,
10.634,00
1,
10.954,00
4,
41.914,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
Finalidade: Ampliação da iluminação nas escolas de rede municipal.
Produto: BLOCOS FOTOVOLTAICAS IMPLANTADOS
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
10.000,00
10.326,00
10.634,00
10.954,00
41.914,00
Ação: 1015 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS ( PAR)
1,
291.156,00
1,
300.619,00
1,
309.638,00
1,
318.926,00
4,
1.220.339,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
Finalidade: Dar assistência a população do município
Produto: VEICULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
20.000,00
20.650,00
21.270,00
21.908,00
83.828,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
271.156,00
279.969,00
288.368,00
297.018,00
1.136.511,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0012 EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
16,
2.172.313,00
16,
2.242.917,00
16,
2.310.201,00
16,
2.379.509,00
64,
9.104.940,00
Objetivo: Assegurar condições para oferecer um ensino de qualidade para o bom desempenho da clientela estudantil.
MacroObjetivo: Para um bom desempenho da clientela estudantil faz-se necessário uma oferta de infraestrutura de qualidade.
Público Alvo: Usuários da Rede Pública de Ensino
Indicadores
Indicador
Usuários da Rede Pública de Ensino
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 1046 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL
1,
481.000,00
1,
496.632,00
1,
511.532,00
1,
526.878,00
4,
2.016.042,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS
Finalidade: Dar melhores condições de tráfego nas vias públicas da Zona Urbana e Rural.
Produto: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
2.000,00
2.065,00
2.127,00
2.191,00
8.383,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos da União
479.000,00
494.567,00
509.405,00
524.687,00
2.007.659,00
Ação: 1068 Capeamento Asfaltíco no Município
1,
1.101.800,00
1,
1.137.608,00
1,
1.171.738,00
1,
1.206.889,00
4,
4.618.035,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS
Finalidade: Melhoras as avenidas e ruas municipais
Produto: Capeamento Asfaltíco
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
1.300,00
1.342,00
1.383,00
1.424,00
5.449,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos da União
1.100.500,00
1.136.266,00
1.170.355,00
1.205.465,00
4.612.586,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0012 EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
16,
2.172.313,00
16,
2.242.917,00
16,
2.310.201,00
16,
2.379.509,00
64,
9.104.940,00
Objetivo: Assegurar condições para oferecer um ensino de qualidade para o bom desempenho da clientela estudantil.
MacroObjetivo: Para um bom desempenho da clientela estudantil faz-se necessário uma oferta de infraestrutura de qualidade.
Público Alvo: Usuários da Rede Pública de Ensino
Indicadores
Indicador
Usuários da Rede Pública de Ensino
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 1071 AMPLIAR E REFORMAR CENTROS DE ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
1,
6.000,00
1,
6.196,00
1,
6.380,00
1,
6.572,00
4,
25.148,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
Finalidade: Desenvolver as atividades da educação infantil.
Produto: CENTROS DE ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA, IMPLANTADOS E REFORMADOS
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
3.000,00
3.098,00
3.190,00
3.286,00
12.574,00
15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
3.000,00
3.098,00
3.190,00
3.286,00
12.574,00
Ação: 2009 AMPLIACAO DO ARQUIVO MUNICIPAL
1,
5.500,00
1,
5.679,00
1,
5.849,00
1,
6.025,00
4,
23.053,00
Unid.Orçamentária: SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Finalidade: Manter a melhor qualidade e organização do trabalho.
Produto: ARQUIVO MUNICIPAL AMPLIADO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
5.500,00
5.679,00
5.849,00
6.025,00
23.053,00
Ação: 2095 CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO PUBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ
1,
14.997,00
1,
15.484,00
1,
15.949,00
1,
16.427,00
4,
62.857,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS
Finalidade: Promover ações de contribuição para o Consórcio Público do Seridó.
Produto: PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO PUBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
14.997,00
15.484,00
15.949,00
16.427,00
62.857,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0012 EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
16,
2.172.313,00
16,
2.242.917,00
16,
2.310.201,00
16,
2.379.509,00
64,
9.104.940,00
Objetivo: Assegurar condições para oferecer um ensino de qualidade para o bom desempenho da clientela estudantil.
MacroObjetivo: Para um bom desempenho da clientela estudantil faz-se necessário uma oferta de infraestrutura de qualidade.
Público Alvo: Usuários da Rede Pública de Ensino
Indicadores
Indicador
Usuários da Rede Pública de Ensino
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 2137 Manutenção e Ampliação da Iluminação Pública Municipal
1,
244.860,00
1,
252.819,00
1,
260.403,00
1,
268.216,00
4,
1.026.298,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS
Finalidade: Manter a cidade Iluminada
Produto: Iluminação Pública Municipal ampliada e mantida
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
244.860,00
252.819,00
260.403,00
268.216,00
1.026.298,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0013 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E CULTURAL
10,
130.806,00
10,
135.061,00
10,
139.110,00
10,
143.281,00
40,
548.258,00
Objetivo: Assegurar condições para desenvolvimento cultural da população, além de favorecer as práticas de esporte e lazer no município.
MacroObjetivo: O desenvolvimento cultural e pessoal da população requer condições de infraestrutura física e equipamentos.
Público Alvo: População
Indicadores
Indicador
População
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 1010 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
1,
20.300,00
1,
20.960,00
1,
21.589,00
1,
22.236,00
4,
85.085,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
Finalidade: Promover as atividades esportivas da rede estudantil.
Produto: QUADRAS DE ESPORTES AMPLIADAS E REFORMADAS
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
10.300,00
10.635,00
10.954,00
11.282,00
43.171,00
15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
10.000,00
10.325,00
10.635,00
10.954,00
41.914,00
Ação: 1012 AQUISICAO DE ACERVO PARA BIBLIOTECA
1,
10.791,00
1,
11.142,00
1,
11.476,00
1,
11.820,00
4,
45.229,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
Finalidade: Aperfeiçoamento intelectual para comunidade estudantil.
Produto: ACERVO PARA BIBLIOTECA ADQUIRIDO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
10.791,00
11.142,00
11.476,00
11.820,00
45.229,00
Ação: 2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
1,
22.626,00
1,
23.362,00
1,
24.062,00
1,
24.783,00
4,
94.833,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
Finalidade: Promover eventos culturais.
Produto: ATIVIDADES CULTURAIS MANTIDAS
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
22.626,00
23.362,00
24.062,00
24.783,00
94.833,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0013 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E CULTURAL
10,
130.806,00
10,
135.061,00
10,
139.110,00
10,
143.281,00
40,
548.258,00
Objetivo: Assegurar condições para desenvolvimento cultural da população, além de favorecer as práticas de esporte e lazer no município.
MacroObjetivo: O desenvolvimento cultural e pessoal da população requer condições de infraestrutura física e equipamentos.
Público Alvo: População
Indicadores
Indicador
População
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 2035 INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS E FESTAS POPULARES
1,
24.927,00
1,
25.739,00
1,
26.509,00
1,
27.304,00
4,
104.479,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
Finalidade: Manter as Atividades Culturais e eventuais.
Produto: ATIVIDADES CULTURAIS E FESTAS POPULARES INCENTIVADAS
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
24.927,00
25.739,00
26.509,00
27.304,00
104.479,00
Ação: 2045 PARCERIA COM A FUNDACAO JOSE AUGUSTO PARA FUNCIONAMENTO E MELHORIA DA CASA DA CULTURA
1,
6.932,00
1,
7.158,00
1,
7.372,00
1,
7.593,00
4,
29.055,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
Finalidade: Incentivar a cultura da região.
Produto: CASA DA CULTURA EM PLENO FUNCIONAMENTO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
6.932,00
7.158,00
7.372,00
7.593,00
29.055,00
Ação: 2051 RECUPERACAO E MANUTENCAO DO PATRIMONIO CULTURAL
1,
5.363,00
1,
5.537,00
1,
5.704,00
1,
5.874,00
4,
22.478,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
Finalidade: Garantir a Preservação do Patrimonio Cultural.
Produto: PATRIMONIO CULTURAL RECUPERADO E MANTIDO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
5.363,00
5.537,00
5.704,00
5.874,00
22.478,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0013 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E CULTURAL
10,
130.806,00
10,
135.061,00
10,
139.110,00
10,
143.281,00
40,
548.258,00
Objetivo: Assegurar condições para desenvolvimento cultural da população, além de favorecer as práticas de esporte e lazer no município.
MacroObjetivo: O desenvolvimento cultural e pessoal da população requer condições de infraestrutura física e equipamentos.
Público Alvo: População
Indicadores
Indicador
População
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 2052 SUBVENÇÃO PARA A BANDA FILARMONICA
1,
15.779,00
1,
16.292,00
1,
16.781,00
1,
17.284,00
4,
66.136,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
Finalidade: Incentivar a manutenção das atividades filarmonica Municipal.
Produto: SUBVENCOES A BANDA FILARMONICA ATENDIDAS
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPAL
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
15.779,00
16.292,00
16.781,00
17.284,00
66.136,00
Ação: 2056 MANUTENÇÃO DO MUSEU DA HISTÓRIA NATURAL DO SERIDÓ (ANIMAIS EMPALHADOS)
1,
12.088,00
1,
12.481,00
1,
12.855,00
1,
13.241,00
4,
50.665,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
Finalidade: Promover ações para preservação do arcevo cultural.
Produto: MUSEU DA HISTÓRIA NATURAL DO SERIDÓ (ANIMAIS EMPALHADOS), MANTIDO.
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
12.088,00
12.481,00
12.855,00
13.241,00
50.665,00
Ação: 2135 Ações para o Setor Cultural
1,
12.000,00
1,
12.390,00
1,
12.762,00
1,
13.146,00
4,
50.298,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
Finalidade: Apoiar a Cultura no município
Produto: DIFUSÃO DA CULTURA MUNICIPAL
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
12.000,00
12.390,00
12.762,00
13.146,00
50.298,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0014 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
3,
73.476,00
3,
75.864,00
3,
78.141,00
3,
80.484,00
12,
307.965,00
Objetivo: Impulsionar e divulgar o esporte e lazer como forma de incrementar a economia local. Ampliar espaços de lazer, além de promover as atividades desportistas, com vista à melhoria da qualidade de vida.
MacroObjetivo: Diante do potencial turístico do município e necessário impulsionar e desenvolvê-lo, da mesma forma que há necessidade de equipamentos de desporto e lazer.
Público Alvo: População em Geral
Indicadores
Indicador
População em Geral
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 1019 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO
1,
11.626,00
1,
12.004,00
1,
12.364,00
1,
12.735,00
4,
48.729,00
Unid.Orçamentária: SEC. MUN. DE ESPORTES E LAZER
Finalidade: Promover ações para atender as necessidades do municipio.
Produto: MATERIAL ESPORTIVO ADQUIRIDO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
11.626,00
12.004,00
12.364,00
12.735,00
48.729,00
Ação:
2059 PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER - BOLSA ATLETA
1,
50.000,00
1,
51.625,00
1,
53.174,00
1,
54.769,00
4,
209.568,00
Unid.Orçamentária: SEC. MUN. DE ESPORTES E LAZER
Finalidade: Promover ações com o Esporte Municipal.
Produto: ESPORTE E LAZER INCENTIVADO - BOLSA ATLETA
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
50.000,00
51.625,00
53.174,00
54.769,00
209.568,00
Ação:
2060 MANUTENÇÃO DE NUCLEOS ESPORTIVOS / EVENTOS ESPORTIVOS DE LAZER
1,
11.850,00
1,
12.235,00
1,
12.603,00
1,
12.980,00
4,
49.668,00
Unid.Orçamentária: SEC. MUN. DE ESPORTES E LAZER
Finalidade: Promover ações de esporte e lazer comunitários.
Produto: NUCLEOS ESPORTIVOS / EVENTOS ESPORTIVOS DE LAZER, MANTIDOS
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
11.850,00
12.235,00
12.603,00
12.980,00
49.668,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0015 EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER
3,
260.072,00
3,
268.524,00
3,
276.581,00
3,
284.878,00
12,
1.090.055,00
Objetivo: Dotar o município de infraestrutura desportiva e de lazer.
MacroObjetivo: Democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte.
Público Alvo: População em Geral
Indicadores
Indicador
População em Geral
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação:
1016 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE
1,
250.072,00
1,
258.199,00
1,
265.946,00
1,
273.924,00
4,
1.048.141,00
Unid.Orçamentária: SEC. MUN. DE ESPORTES E LAZER
Finalidade: Construir Quadra de esporte na comunidade Barra da Carnáuba , zona rural do municiípio.
Produto: QUADRAS DE ESPORTE CONSTRUIDAS
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
10.000,00
10.325,00
10.635,00
10.954,00
41.914,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos da União
240.072,00
247.874,00
255.311,00
262.970,00
1.006.227,00
Ação: 1018 CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE ESPORTE LAZER E/OU PRAÇA DE ESPORTE
1,
10.000,00
1,
10.325,00
1,
10.635,00
1,
10.954,00
4,
41.914,00
Unid.Orçamentária: SEC. MUN. DE ESPORTES E LAZER
Finalidade: Proporcionar atividades de lazer a população do Município.
Produto: ÁREA DE ESPORTE LAZER CONSTRUIDA
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
10.000,00
10.325,00
10.635,00
10.954,00
41.914,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0017 GESTÃO E INVESTIMENTO DA SAÚDE
4,
778.000,00
4,
803.285,00
4,
827.385,00
4,
852.207,00
16,
3.260.877,00
Objetivo: Oferecer condições físicas para o funcionamento da rede municipal de atenção a saúde.
MacroObjetivo: Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação dos serviços fazendo-se necessário construir e equipar as unidades de saúde.
Público Alvo: População Atendida
Indicadores
Indicador
População Atendida
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 1069 Implantação de Melhorias Habitacionais para o controle da Doença de Chagas
1,
276.000,00
1,
284.970,00
1,
293.520,00
1,
302.326,00
4,
1.156.816,00
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Finalidade: Condição de moradia dígna para a população
Produto: Melhorias Habitacionais para o controle da Doença de Chagas Implantadas
Unid.Medida: Percentual
Local. das Metas: Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
10.000,00
10.325,00
10.635,00
10.954,00
41.914,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
266.000,00
274.645,00
282.885,00
291.372,00
1.114.902,00
Ação: 1070 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares
1,
502.000,00
1,
518.315,00
1,
533.865,00
1,
549.881,00
4,
2.104.061,00
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Finalidade: Melhor condição sanitária a população.
Produto: Melhorias Sanitárias Domiciliares Implantadas
Unid.Medida: Percentual
Local. das Metas: Município
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
1.000,00
1.033,00
1.063,00
1.095,00
4.191,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
501.000,00
517.282,00
532.802,00
548.786,00
2.099.870,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0019 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO
15,
3.626.066,00
15,
3.743.913,00
15,
3.856.234,00
15,
3.971.919,00
60,
15.198.132,00
Objetivo: Oferecer uma infraestrutura de abastecimento d'água e esgotos de qualidade.
MacroObjetivo: Reduzir o descompasso e entre o processo de urbanização e a orfeta dos serviços de infra-estrutura de abastecimento e saneamento ambiental.
Público Alvo: População em Geral
Indicadores
Indicador
População em Geral
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 1022 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POCOS
1,
21.548,00
1,
22.248,00
1,
22.916,00
1,
23.604,00
4,
90.316,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUN. SANEAMENTO,REC.HIDRICOS E ABASTECIMENTO
Finalidade: Suprir as necessidades hídricas dos habitantes das zonas rural e urbana.
Produto: POÇOS PERFURADOS E INSTALADOS
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
21.548,00
22.248,00
22.916,00
23.604,00
90.316,00
Ação: 1024 CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS NA ZONA RURAL
1,
9.614,00
1,
9.926,00
1,
10.225,00
1,
10.532,00
4,
40.297,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUN. SANEAMENTO,REC.HIDRICOS E ABASTECIMENTO
Finalidade: Desenvolver ações do saneamento básico da zona rural .
Produto: FOSSAS SÉPTICAS CONSTRUIDAS
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
9.614,00
9.926,00
10.225,00
10.532,00
40.297,00
Ação: 1026 AMPLIACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
1,
4.645,00
1,
4.796,00
1,
4.940,00
1,
5.088,00
4,
19.469,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUN. SANEAMENTO,REC.HIDRICOS E ABASTECIMENTO
Finalidade: Ampliação do Sistema de Abastecimento D agua do Município.
Produto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA AMPLIADO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
4.645,00
4.796,00
4.940,00
5.088,00
19.469,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0019 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO
15,
3.626.066,00
15,
3.743.913,00
15,
3.856.234,00
15,
3.971.919,00
60,
15.198.132,00
Objetivo: Oferecer uma infraestrutura de abastecimento d'água e esgotos de qualidade.
MacroObjetivo: Reduzir o descompasso e entre o processo de urbanização e a orfeta dos serviços de infra-estrutura de abastecimento e saneamento ambiental.
Público Alvo: População em Geral
Indicadores
Indicador
População em Geral
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 1029 AQUISIÇÃO DE VEICULO
1,
57.800,00
1,
59.679,00
1,
61.469,00
1,
63.313,00
4,
242.261,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUN. SANEAMENTO,REC.HIDRICOS E ABASTECIMENTO
Finalidade: Dar maior assistência a População.
Produto: VEICULO ADQUIDIRO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
57.800,00
59.679,00
61.469,00
63.313,00
242.261,00
Ação:
1030 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE HIDRÔMETRO NAS UNIDADES CONSUMIDORAS
1,
32.400,00
1,
33.453,00
1,
34.457,00
1,
35.490,00
4,
135.800,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUN. SANEAMENTO,REC.HIDRICOS E ABASTECIMENTO
Finalidade: Manter as ações do sistema de abastecimento D´água.
Produto: SISTEMA DE HIDRÔMETRO AMPLIADO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
32.400,00
33.453,00
34.457,00
35.490,00
135.800,00
Ação:
1031 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO SIST.DE ESGOT.SANITÁRIO DA ZONA RURAL
1,
5.004,00
1,
5.167,00
1,
5.322,00
1,
5.481,00
4,
20.974,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUN. SANEAMENTO,REC.HIDRICOS E ABASTECIMENTO
Finalidade: Manter a Implantação de obras de Const, Reconst., e Ampliação de Sistema de EsgotamentoSanitário da zona rural.
Produto: SIST.DE ESGOT.SANITÁRIO CONSTRUIDO, AMPLIADO E REFORMADO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
5.004,00
5.167,00
5.322,00
5.481,00
20.974,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0019 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO
15,
3.626.066,00
15,
3.743.913,00
15,
3.856.234,00
15,
3.971.919,00
60,
15.198.132,00
Objetivo: Oferecer uma infraestrutura de abastecimento d'água e esgotos de qualidade.
MacroObjetivo: Reduzir o descompasso e entre o processo de urbanização e a orfeta dos serviços de infra-estrutura de abastecimento e saneamento ambiental.
Público Alvo: População em Geral
Indicadores
Indicador
População em Geral
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação:
1032 SANEAMENTO NO CONJUNTO HABITACIONAL AMBROSINA BEZERRA (LAGOA)
1,
4.000,00
1,
4.130,00
1,
4.254,00
1,
4.382,00
4,
16.766,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUN. SANEAMENTO,REC.HIDRICOS E ABASTECIMENTO
Finalidade: Melhorar as Condições Habitacionais da população.
Produto: SANEAMENTO CONCLUIDO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
4.000,00
4.130,00
4.254,00
4.382,00
16.766,00
Ação:
1065 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAGUA ( ADUTORA) NO MUNICIPIO
1,
3.425.000,00
1,
3.536.312,00
1,
3.642.403,00
1,
3.751.675,00
4,
14.355.390,00
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Finalidade: Executar a implanatação do Sistema de Abatecimento Dgua ( Adutora) no municipio
Produto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAGUA ( ADUTORA) IMPLANTADO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
10.000,00
10.325,00
10.635,00
10.954,00
41.914,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
3.415.000,00
3.525.987,00
3.631.768,00
3.740.721,00
14.313.476,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0019 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO
15,
3.626.066,00
15,
3.743.913,00
15,
3.856.234,00
15,
3.971.919,00
60,
15.198.132,00
Objetivo: Oferecer uma infraestrutura de abastecimento d'água e esgotos de qualidade.
MacroObjetivo: Reduzir o descompasso e entre o processo de urbanização e a orfeta dos serviços de infra-estrutura de abastecimento e saneamento ambiental.
Público Alvo: População em Geral
Indicadores
Indicador
População em Geral
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 1072 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ABASTECIMENTO DAGUA DA ZONA RURAL
1,
4.000,00
1,
4.130,00
1,
4.254,00
1,
4.382,00
4,
16.766,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUN. SANEAMENTO,REC.HIDRICOS E ABASTECIMENTO
Finalidade: Promover ações de melhoria hídrica no município
Produto: INFRAESTRUTURA DO ABASTECIMENTO DAGUA DA ZONA RURAL MELHORADA
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
4.000,00
4.130,00
4.254,00
4.382,00
16.766,00
Ação: 2074 MANUTENÇÃO DE CATA VENTOS E CISTERNAS
1,
41.430,00
1,
42.776,00
1,
44.060,00
1,
45.381,00
4,
173.647,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUN. SANEAMENTO,REC.HIDRICOS E ABASTECIMENTO
Finalidade: Melhorar a qualidade de vida da população.
Produto: CATA VENTOS E CISTERNAS EM PLENO FUNCIONAMENTO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
41.430,00
42.776,00
44.060,00
45.381,00
173.647,00
Ação: 2076 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SANEAMENTO DA ZONA RURAL
1,
5.261,00
1,
5.432,00
1,
5.595,00
1,
5.762,00
4,
22.050,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUN. SANEAMENTO,REC.HIDRICOS E ABASTECIMENTO
Finalidade: Promover melhoria ao produtor Rural.
Produto: SANEAMENTO DA ZONA RURAL, RECUPERADO E MANTIDO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
5.261,00
5.432,00
5.595,00
5.762,00
22.050,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta r Física
Valo
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa:
0019 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO
15,
3.626.066,00
15,
3.743.913,00
15,
3.856.234,00
15,
3.971.919,00
60,
15.198.132,00
Objetivo: Oferecer uma infraestrutura de abastecimento d'água e esgotos de qualidade.
MacroObjetivo: Reduzir o descompasso e entre o processo de urbanização e a orfeta dos serviços de infra-estrutura de abastecimento e saneamento ambiental.
Público Alvo: População em Geral
Indicadores
Indicador
População em Geral
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 2077 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO INDIVIDUAL
1,
2.500,00
1,
2.582,00
1,
2.658,00
1,
2.738,00
4,
10.478,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUN. SANEAMENTO,REC.HIDRICOS E ABASTECIMENTO
Finalidade: Promover ações de segurança no Município.
Produto: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO INDIVIDUAL ADQUIRIDOS
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
2.500,00
2.582,00
2.658,00
2.738,00
10.478,00
Ação: 2079 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE USO E REUSO DA AGUA DOS DESSALINIZADORES
1,
8.694,00
1,
8.976,00
1,
9.246,00
1,
9.523,00
4,
36.439,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUN. SANEAMENTO,REC.HIDRICOS E ABASTECIMENTO
Finalidade: Desenvolver projetos de preservação ao reuso da água dos dessalinizadores.
Produto: USO E REUSO DA AGUA DESSALINIZADA
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
8.694,00
8.976,00
9.246,00
9.523,00
36.439,00
Ação:
2080 MANUTENÇÃO E DESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS NA RURAL
1,
4.170,00
1,
4.306,00
1,
4.435,00
1,
4.568,00
4,
17.479,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUN. SANEAMENTO,REC.HIDRICOS E ABASTECIMENTO
Finalidade: Realizações das ações com o saneamento básico na Zona Rural.
Produto: SANEAMENTO BASICO DE QUALIDADE NA ZONA RURAL
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
4.170,00
4.306,00
4.435,00
4.568,00
17.479,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0020 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
16,
671.916,00
16,
693.756,00
16,
714.570,00
16,
736.005,00
64,
2.816.247,00
Objetivo: Promover melhorias na infraestrutura rural do município.
MacroObjetivo: Promoção do desenvolvimento econômico da zona rural com o intuito de melhorar a situação socioeconômico da população.
Público Alvo: Produtor Rural
Indicadores
Indicador
Produtor Rural
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 1033 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS COMUNITÁRIOS
1,
10.000,00
1,
10.325,00
1,
10.635,00
1,
10.954,00
4,
41.914,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
Finalidade: Construir e ampliar reservatórios d'água para convivência com a seca.
Produto: AÇUDES E BARRAGENS CONSTRUIDO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
10.000,00
10.325,00
10.635,00
10.954,00
41.914,00
Ação: 1034 CONSTRUCAO DO HORTO MUNICIPAL
1,
5.000,00
1,
5.163,00
1,
5.317,00
1,
5.477,00
4,
20.957,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
Finalidade: Garantir a sustentabilidade e a preservação do Meio Ambiente.
Produto: HORTO CONSTRUIDO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
5.000,00
5.163,00
5.317,00
5.477,00
20.957,00
Ação: 1035 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA
1,
10.000,00
1,
10.325,00
1,
10.635,00
1,
10.954,00
4,
41.914,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
Finalidade: Promover melhoria ao agricultor das propriedades rurais.
Produto: PATRULHA MECANIZADA ADQUIRIDO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
10.000,00
10.325,00
10.635,00
10.954,00
41.914,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0020 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
16,
671.916,00
16,
693.756,00
16,
714.570,00
16,
736.005,00
64,
2.816.247,00
Objetivo: Promover melhorias na infraestrutura rural do município.
MacroObjetivo: Promoção do desenvolvimento econômico da zona rural com o intuito de melhorar a situação socioeconômico da população.
Público Alvo: Produtor Rural
Indicadores
Indicador
Produtor Rural
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação:
1036 CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, MATA BURROS, PONTES E PASSAGENS MOLHADAS
1,
19.000,00
1,
19.618,00
1,
20.206,00
1,
20.812,00
4,
79.636,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
Finalidade: Melhorar as estradas vicinais do Município.
Produto: BUEIROS, MATA BURROS, PONTES E PASSAGENS MOLHADAS CONSTRUIDOS
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
19.000,00
19.618,00
20.206,00
20.812,00
79.636,00
Ação:
1039 AMPLIAÇÃO DE POCILGA COMUNITÁRIA
1,
6.000,00
1,
6.195,00
1,
6.381,00
1,
6.572,00
4,
25.148,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
Finalidade: Manter as atividades Agro-Comunitária.
Produto: POCILGA AMPLIADA
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
6.000,00
6.195,00
6.381,00
6.572,00
25.148,00
Ação: 1040 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS
1,
5.004,00
1,
5.167,00
1,
5.322,00
1,
5.481,00
4,
20.974,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
Finalidade: Aumentar a capacidade de reter água no município.
Produto: BARRAGENS SUBTERRÂNEAS CONSTRUIDAS
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
5.004,00
5.167,00
5.322,00
5.481,00
20.974,00
Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte
Secretaria de Administração e Planejamento
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0020 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
16,
671.916,00
16,
693.756,00
16,
714.570,00
16,
736.005,00
64,
2.816.247,00
Objetivo: Promover melhorias na infraestrutura rural do município.
MacroObjetivo: Promoção do desenvolvimento econômico da zona rural com o intuito de
melhorar a situação socioeconômico da população.
Público Alvo: Produtor Rural
Indicadores
Indicador
Produtor Rural
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 1041 CONST. DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE RURAL PITOMBEIRA
1,
5.004,00
1,
5.167,00
1,
5.322,00
1,
5.481,00
4,
20.974,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
Finalidade: Melhorar as estradas vicinais da Comunidade Rural Pitombeira.
Produto: PASSAGEM MOLHADA CONSTRUIDA
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
5.004,00
5.167,00
5.322,00
5.481,00
20.974,00
Ação: 1066 ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE - RN
1,
387.000,00
1,
399.577,00
1,
411.565,00
1,
423.913,00
4,
1.622.055,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
Finalidade: MELHORAR A ECONOMIA MUNICIPAL
Produto: ESTRADAS VICINAIS ADEQUADAS
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
4.000,00
4.130,00
4.254,00
4.382,00
16.766,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos da União
383.000,00
395.447,00
407.311,00
419.531,00
1.605.289,00
Ação: 2081 PROGRAMA DE APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
1,
8.600,00
1,
8.880,00
1,
9.146,00
1,
9.420,00
4,
36.046,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
Finalidade: Dar maior Assistência aos agricultores.
Produto: PEQUENOS PRODUTORES RURAIS ASSISTIDOS
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
8.600,00
8.880,00
9.146,00
9.420,00
36.046,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0020 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
16,
671.916,00
16,
693.756,00
16,
714.570,00
16,
736.005,00
64,
2.816.247,00
Objetivo: Promover melhorias na infraestrutura rural do município.
MacroObjetivo: Promoção do desenvolvimento econômico da zona rural com o intuito de
melhorar a situação socioeconômico da população.
Público Alvo: Produtor Rural
Indicadores
Indicador
Produtor Rural
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 2083 MANUTENCAO DO PROG. DE CORTE DE TERRAS
1,
92.147,00
1,
95.142,00
1,
97.996,00
1,
100.936,00
4,
386.221,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
Finalidade: Promover ações com o programa de corte de terras.
Produto: PROG. DE CORTE DE TERRAS MANTIDO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
92.147,00
95.142,00
97.996,00
100.936,00
386.221,00
Ação: 2084 IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PEIXAMENTO NOS AÇUDES
1,
3.762,00
1,
3.885,00
1,
4.001,00
1,
4.121,00
4,
15.769,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
Finalidade: Promover e Incentivar a Psicultura no Município.
Produto: PROGRAMA DE PEIXAMENTO NOS AÇUDES IMPLANTADO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
3.762,00
3.885,00
4.001,00
4.121,00
15.769,00
Ação: 2085 PROGRAMA DE APOIO A ENCILAGEM E FENAÇÃO
1,
2.620,00
1,
2.705,00
1,
2.787,00
1,
2.870,00
4,
10.982,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
Finalidade: Promover ações com o Programa de Encilagem e fenação.
Produto: PROGRAMA DE ENCILAGEM E FENAÇÃO APOIADO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
2.620,00
2.705,00
2.787,00
2.870,00
10.982,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0020 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
16,
671.916,00
16,
693.756,00
16,
714.570,00
16,
736.005,00
64,
2.816.247,00
Objetivo: Promover melhorias na infraestrutura rural do município.
MacroObjetivo: Promoção do desenvolvimento econômico da zona rural com o intuito de melhorar a situação socioeconômico da população.
Público Alvo: Produtor Rural
Indicadores
Indicador
Produtor Rural
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 2087 PROGRAMA DE APOIO A CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO REBANHO
1,
2.732,00
1,
2.821,00
1,
2.906,00
1,
2.993,00
4,
11.452,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
Finalidade: Manter as atividades de Apoio a campanha de vacinção do rebanho.
Produto: PROGRAMA DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO REBANHO APOIADA
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
2.732,00
2.821,00
2.906,00
2.993,00
11.452,00
Ação: 2089 CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES RURAIS
1,
6.547,00
1,
6.760,00
1,
6.963,00
1,
7.171,00
4,
27.441,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
Finalidade: Promover ações para o Desenvolvimento Rural.
Produto: ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS APOIADAS
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
6.547,00
6.760,00
6.963,00
7.171,00
27.441,00
Ação: 2092 MANUTENÇÃO DE BUEIROS, PASSAGENS MOLHADAS E MATA BURROS
1,
108.500,00
1,
112.026,00
1,
115.388,00
1,
118.850,00
4,
454.764,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
Finalidade: Melhorar o acesso de pedestres e veículos no Município.
Produto: BUEIROS, PASSAGENS MOLHADAS E MATA BURROS MANTIDOS
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
108.500,00
112.026,00
115.388,00
118.850,00
454.764,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0021 PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO
2,
7.968,00
2,
8.227,00
2,
8.474,00
2,
8.729,00
8,
33.398,00
Objetivo: Desenvolver uma política sustentável de preservação e educação ambiental.
MacroObjetivo: Assegurar a conservação do meio ambiente e promover as práticas sustentáveis de educação ambiental.
Público Alvo: População
Indicadores
Indicador
População
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 2086 REFLORESTAMENTO DO VALE DO RIO
1,
2.311,00
1,
2.386,00
1,
2.458,00
1,
2.532,00
4,
9.687,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
Finalidade: Promover ações de conscientização ambiental.
Produto: MEIO AMBIENTE CONSERVADO E PRESERVADO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
2.311,00
2.386,00
2.458,00
2.532,00
9.687,00
Ação: 2090 SINALIZAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS
1,
5.657,00
1,
5.841,00
1,
6.016,00
1,
6.197,00
4,
23.711,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
Finalidade: Promover Melhorias na sinalização do trânsito ,na cidade e nas estradas da Zona Rural.
Produto: COMUNIDADES RURAIS SINALIZADAS
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
5.657,00
5.841,00
6.016,00
6.197,00
23.711,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0022 MELHORIA E CONSOLIDAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
6,
71.375,00
6,
73.694,00
6,
75.906,00
6,
78.184,00
24,
299.159,00
Objetivo: Dotar o município com uma organização urbana capaz de garantir a mobilidade e a acessibilidade necessárias para que a população tenha um fluxo adequado ao trabalho, aos serviços essenciais e ao lazer.
MacroObjetivo: Necessidade de adequar o sistema de transporte e trânsito ao modelo de ocupação do solo do município, determinado por fatores geográficos, sociais, econômicos e políticos e culturais.
Público Alvo: População em geral
Indicadores
Indicador
População em geral
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 1027 AMPLIACAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
1,
10.774,00
1,
11.124,00
1,
11.458,00
1,
11.802,00
4,
45.158,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUN. SANEAMENTO,REC.HIDRICOS E ABASTECIMENTO
Finalidade: Manter a Ampliação do Sistema de esgotamento Município.
Produto: SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO AMPLIADO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
10.774,00
11.124,00
11.458,00
11.802,00
45.158,00
Ação: 1047 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS PASSEIO PUBLICO
1,
10.536,00
1,
10.878,00
1,
11.205,00
1,
11.541,00
4,
44.160,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS
Finalidade: Melhoria da Infra-Estrutura Pública.
Produto: PRAÇAS CONSTRUIDAS, REFORMADAS E AMPLIADAS
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
10.536,00
10.878,00
11.205,00
11.541,00
44.160,00
Ação: 1054 AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA ZONA URBANA
1,
16.000,00
1,
16.520,00
1,
17.016,00
1,
17.527,00
4,
67.063,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS
Finalidade: Melhorar a infra-estrutura do cemitério da Zona Urbana.
Produto: CEMITÉRIO AMPLIADO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
5.000,00
5.163,00
5.317,00
5.477,00
20.957,00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos dos Estados
11.000,00
11.357,00
11.699,00
12.050,00
46.106,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0022 MELHORIA E CONSOLIDAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
6,
71.375,00
6,
73.694,00
6,
75.906,00
6,
78.184,00
24,
299.159,00
Objetivo: Dotar o município com uma organização urbana capaz de garantir a mobilidade e a acessibilidade necessárias para que a população tenha um fluxo adequado ao trabalho, aos serviços essenciais e ao lazer.
MacroObjetivo: Necessidade de adequar o sistema de transporte e trânsito ao modelo de
ocupação do solo do município, determinado por fatores geográficos, sociais, econômicos e políticos e culturais.
Público Alvo: População em geral
Indicadores
Indicador
População em geral
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 1055 AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
1,
25.000,00
1,
25.813,00
1,
26.587,00
1,
27.384,00
4,
104.784,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS
Finalidade: Ampliar a frota Municípal.
Produto: VEICULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
25.000,00
25.813,00
26.587,00
27.384,00
104.784,00
Ação: 2094 IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
1,
9.065,00
1,
9.359,00
1,
9.640,00
1,
9.930,00
4,
37.994,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS
Finalidade: Promover a Implantação de Sistema de Resíduos Sólidos.
Produto: COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS IMPLANTADA
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
9.065,00
9.359,00
9.640,00
9.930,00
37.994,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0023 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
4,
22.742,00
4,
23.481,00
4,
24.185,00
4,
24.911,00
16,
95.319,00
Objetivo: Melhorar a infraestrutura do município visando à melhoria da qualidade de vida.
MacroObjetivo: População necessita de uma infraestrutura capaz de garantir fluidez, segurança e conforto, de forma a permitir uma melhor qualidade de vida.
Público Alvo: População em geral
Indicadores
Indicador
População em geral
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 1043 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
1,
11.098,00
1,
11.458,00
1,
11.802,00
1,
12.156,00
4,
46.514,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS
Finalidade: Melhorar o aspecto visual da cidade.
Produto: DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
11.098,00
11.458,00
11.802,00
12.156,00
46.514,00
Ação: 1044 AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1,
5.000,00
1,
5.163,00
1,
5.317,00
1,
5.477,00
4,
20.957,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS
Finalidade: Promover a infraestrutura pública no Município.
Produto: PRÉDIOS AMPLIADOS
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
5.000,00
5.163,00
5.317,00
5.477,00
20.957,00
Ação: 1048 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS
1,
4.644,00
1,
4.795,00
1,
4.939,00
1,
5.087,00
4,
19.465,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS
Finalidade: Promover ações de melhorias a acessibilidade da lavanderia públicas.
Produto: LAVANDERIAS CONSTRUIDAS , REFORMADAS E AMPLIADAS
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
4.644,00
4.795,00
4.939,00
5.087,00
19.465,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0023 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
4,
22.742,00
4,
23.481,00
4,
24.185,00
4,
24.911,00
16,
95.319,00
Objetivo: Melhorar a infraestrutura do município visando à melhoria da qualidade de vida.
MacroObjetivo: População necessita de uma infraestrutura capaz de garantir fluidez, segurança e conforto, de forma a permitir uma melhor qualidade de vida.
Público Alvo: População em geral
Indicadores
Indicador
População em geral
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 1053 URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
1,
2.000,00
1,
2.065,00
1,
2.127,00
1,
2.191,00
4,
8.383,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS
Finalidade: Melhorar a estrutura de laser da população.
Produto: LOGRADOUROS URBANIZADOS E ARBORIZADOS
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
2.000,00
2.065,00
2.127,00
2.191,00
8.383,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0024 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA
2,
10.500,00
2,
10.842,00
2,
11.167,00
2,
11.502,00
8,
44.011,00
Objetivo: Dar condições de tráfego as principais vias de acesso.
MacroObjetivo: Necessidade de adequar às vias de maior tráfego em nosso município requer a viabilização de obras.
Público Alvo: População do município
Indicadores
Indicador
População do município
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 1049 CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS COM COBERTURA
1,
5.000,00
1,
5.163,00
1,
5.317,00
1,
5.477,00
4,
20.957,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS
Finalidade: Proporcionar conforto e proteção à população.
Produto: ABRIGOS RODOVIÁRIO CONSTRUIDOS
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
5.000,00
5.163,00
5.317,00
5.477,00
20.957,00
Ação: 2096 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
1,
5.500,00
1,
5.679,00
1,
5.850,00
1,
6.025,00
4,
23.054,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS
Finalidade: Recuperação das Estradas vicinais.
Produto: ESTRADAS VICINAIS MANTIDAS
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio - CIDE
5.500,00
5.679,00
5.850,00
6.025,00
23.054,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0025 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E GERACAO DE RENDA
7,
92.611,00
7,
95.623,00
7,
98.487,00
7,
101.445,00
28,
388.166,00
Objetivo: Desenvolver alternativas que proporcionem a melhoria dos níveis de emprego e renda.
MacroObjetivo: Diante dos níveis de ocupação e renda de grande parte da população, faz-se necessários intervir com ações que proporcionem a geração de emprego e renda e por fim o desenvolvimento do município.
Público Alvo: População em geral
Indicadores
Indicador
População em geral
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 1057 IMPLANTAÇÃO DO PÓLO INDUSTRIAL
1,
30.000,00
1,
30.975,00
1,
31.905,00
1,
32.862,00
4,
125.742,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
Finalidade: Promover o Desenvolvimento econômico do Município.
Produto: PÓLO INDUSTRIAL IMPLANTADO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
30.000,00
30.975,00
31.905,00
32.862,00
125.742,00
Ação: 1058 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NA RUA ANANIAS MONTEIRO
1,
2.503,00
1,
2.584,00
1,
2.662,00
1,
2.742,00
4,
10.491,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
Finalidade: valorizar o aspecto visual da Rua Ananias Monteiro.
Produto: PÓRTICO CONSTRUIDO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
2.503,00
2.584,00
2.662,00
2.742,00
10.491,00
Ação: 1060 CONSTRUÇÃO DE PORTAIS TURISTICOS
1,
19.651,00
1,
20.289,00
1,
20.898,00
1,
21.525,00
4,
82.363,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
Finalidade: Dar um encremento ao turismo no município, melhorando o aspecto visual.
Produto: PORTAIS CONSTRUIDOS
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
4.645,00
4.796,00
4.940,00
5.088,00
19.469,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos da União
15.006,00
15.493,00
15.958,00
16.437,00
62.894,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0025 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E GERACAO DE RENDA
7,
92.611,00
7,
95.623,00
7,
98.487,00
7,
101.445,00
28,
388.166,00
Objetivo: Desenvolver alternativas que proporcionem a melhoria dos níveis de emprego e renda.
MacroObjetivo: Diante dos níveis de ocupação e renda de grande parte da população, faz-se necessários intervir com ações que proporcionem a geração de emprego e renda e por fim o desenvolvimento do município.
Público Alvo: População em geral
Indicadores
Indicador
População em geral
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 2098 APOIO A CRIAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
1,
18.900,00
1,
19.516,00
1,
20.099,00
1,
20.702,00
4,
79.217,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
Finalidade: Desenvolver estratégias para geração de emprego e renda.
Produto: CRIAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS APOIADA
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
18.900,00
19.516,00
20.099,00
20.702,00
79.217,00
Ação: 2100 APOIO E INCENTIVO AO ARTESANATO (PROMOCAO DE FEIRAS )
1,
8.557,00
1,
8.835,00
1,
9.099,00
1,
9.374,00
4,
35.865,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
Finalidade: Garantir o incentivo e a valorização do artesanato.
Produto: INCENTIVO AO ARTESANATO (PROMOCAO DE FEIRAS ) GARANTIDO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
8.557,00
8.835,00
9.099,00
9.374,00
35.865,00
Ação: 2133 INCENTIVO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS E FESTAS POPULARES
1,
13.000,00
1,
13.424,00
1,
13.824,00
1,
14.240,00
4,
54.488,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
Finalidade: Manter o turísmo municipal
Produto: TURISMO MUNICIPAL MANTIDO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
13.000,00
13.424,00
13.824,00
14.240,00
54.488,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0031 APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
1,
7.201,00
1,
7.436,00
1,
7.658,00
1,
7.888,00
4,
30.183,00
Objetivo: Zelar pela fiscalização e controle social no âmbito da Assistência Social.
MacroObjetivo: Assegurar o apoio e funcionamento dos conselhos ligados a área de Assistência Social, permitindo a plena participação popular, no contexto de gestão democrática, descentralizada e participativa.
Público Alvo: Controle Social e Órgãos de Garantia de Direitos
Indicadores
Indicador
Controle Social e Órgãos de Garantia de Direitos
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 2019 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1,
7.201,00
1,
7.436,00
1,
7.658,00
1,
7.888,00
4,
30.183,00
Unid.Orçamentária: SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
Finalidade: Manter as atividades de controle social da política de assistencia social; realizar conferênciamunicipal, audiências públicas; capacitação, entre outros.
Produto: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANTIDO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
7.201,00
7.436,00
7.658,00
7.888,00
30.183,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0032 GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
1,
10.047,00
1,
10.377,00
1,
10.683,00
1,
11.004,00
4,
42.111,00
Objetivo: Fortalecer a Política Municipal da Assistência Social.
MacroObjetivo: Assegurar a manutenção da Política Municipal de Assistência Social, através das
Unidades Orçamentárias Fundo de Assistência Social, Fundo da Infância e
Adolescência e Fundo dos Idosos, no trato das suas atividades, com seus servidores e na Assistência às famílias.
Público Alvo: Profissionais e Usuários
Indicadores
Indicador
Profissionais e Usuários
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 2110 MANUTENÇÃO DAS ACOES E PARCERIAS DO FUNDO MUN. DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
1,
10.047,00
1,
10.377,00
1,
10.683,00
1,
11.004,00
4,
42.111,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
Finalidade: Manter o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Produto: ACOES E PARCERIAS DO FUNDO MUN. DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA MANTIDAS.
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
10.047,00
10.377,00
10.683,00
11.004,00
42.111,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0033 APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
6,
208.713,00
6,
215.501,00
6,
221.961,00
6,
228.618,00
24,
874.793,00
Objetivo: Zelar pela fiscalização e controle social no âmbito da Assistência Social.
MacroObjetivo: Assegurar o apoio e funcionamento dos conselhos ligados a área de Assistência Social, permitindo a plena participação popular, no contexto de gestão democrática, descentralizada e participativa.
Público Alvo: CONTROLE SOCIAL E ÓRGÃOS DE GARANTIA DE DIREITOS
Indicadores
Indicador
CONTROLE SOCIAL E ÓRGÃOS DE GARANTIA DE
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 2101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
1,
179.846,00
1,
185.692,00
1,
191.262,00
1,
196.999,00
4,
753.799,00
Unid.Orçamentária: SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
Finalidade: Atender a Lei 8.066/93, bem como proteger crianças e Adolescente.
Produto: ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR MANTIDAS
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
179.846,00
185.692,00
191.262,00
196.999,00
753.799,00
Ação: 2104 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1,
8.251,00
1,
8.520,00
1,
8.774,00
1,
9.038,00
4,
34.583,00
Unid.Orçamentária: SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
Finalidade: Manter as atividades dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Produto: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MANTIDO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
8.251,00
8.520,00
8.774,00
9.038,00
34.583,00
Ação: 2105 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
1,
5.118,00
1,
5.285,00
1,
5.443,00
1,
5.606,00
4,
21.452,00
Unid.Orçamentária: SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
Finalidade: Manter as Atividades do conselho de habitação de interesse social do Município.
Produto: CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, MANTIDO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
5.118,00
5.285,00
5.443,00
5.606,00
21.452,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0033 APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
6,
208.713,00
6,
215.501,00
6,
221.961,00
6,
228.618,00
24,
874.793,00
Objetivo: Zelar pela fiscalização e controle social no âmbito da Assistência Social.
MacroObjetivo: Assegurar o apoio e funcionamento dos conselhos ligados a área de Assistência Social, permitindo a plena participação popular, no contexto de gestão democrática, descentralizada e participativa.
Público Alvo: CONTROLE SOCIAL E ÓRGÃOS DE GARANTIA DE DIREITOS
Indicadores
Indicador
CONTROLE SOCIAL E ÓRGÃOS DE GARANTIA DE
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 2106 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
1,
6.159,00
1,
6.360,00
1,
6.550,00
1,
6.746,00
4,
25.815,00
Unid.Orçamentária: SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
Finalidade: Promover ações de melhorias para o atendimento ao Idoso no Município.
Produto: CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO MANTIDO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
6.159,00
6.360,00
6.550,00
6.746,00
25.815,00
Ação: 2107 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1,
5.118,00
1,
5.285,00
1,
5.443,00
1,
5.606,00
4,
21.452,00
Unid.Orçamentária: SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
Finalidade: Proporcionar atendimento e apoio a população com Deficiência do Município.
Produto: ONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MANTIDO.
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
5.118,00
5.285,00
5.443,00
5.606,00
21.452,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0033 APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
6,
208.713,00
6,
215.501,00
6,
221.961,00
6,
228.618,00
24,
874.793,00
Objetivo: Zelar pela fiscalização e controle social no âmbito da Assistência Social.
MacroObjetivo: Assegurar o apoio e funcionamento dos conselhos ligados a área de Assistência Social, permitindo a plena participação popular, no contexto de gestão democrática, descentralizada e participativa.
Público Alvo: CONTROLE SOCIAL E ÓRGÃOS DE GARANTIA DE DIREITOS
Indicadores
Indicador
CONTROLE SOCIAL E ÓRGÃOS DE GARANTIA DE
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 2108 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS E DEBATES PARA
1,
4.221,00
1,
4.359,00
1,
4.489,00
1,
4.623,00
4,
17.692,00
AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
Unid.Orçamentária: SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
Finalidade: Manter as atividades administrativas com a realização de conferênciasmunicipais; elaboração de planos municipais, para a ampliação do Controle Social.
Produto: CONFERÊNCIAS, FÓRUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO
CONTROLE SOCIAL, REALIZADAS
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
4.221,00
4.359,00
4.489,00
4.623,00
17.692,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0034 PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
1,
7.000,00
1,
7.227,00
1,
7.445,00
1,
7.668,00
4,
29.340,00
Objetivo: Melhorar a qualidade de vida dos usuários da Assistência Social.
MacroObjetivo: Oferecer a população de baixa renda uma moradia digna conforme assegurado na Constituição Federal de 1988.
Público Alvo: FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
Indicadores
Indicador
FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 1062 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
1,
7.000,00
1,
7.227,00
1,
7.445,00
1,
7.668,00
4,
29.340,00
Unid.Orçamentária: SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
Finalidade: Desenvolver ações de contrução e reforma de habitação de interesse social.
Produto: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CONSTRUIDO E REFORMADO
Unid.Medida: PERCENTUA
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
16610000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Social
7.000,00
7.227,00
7.445,00
7.668,00
29.340,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0035 GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
5,
33.680,00
5,
34.776,00
5,
35.818,00
5,
36.892,00
20,
141.166,00
Objetivo: Promover o acesso dos usuários ao mundo do trabalho.
MacroObjetivo: os investimentos neste programa se justifica pela necessidade da qualificação profissional, aliada a educação e a inclusão produtiva.
Público Alvo: População
Indicadores
Indicador
População
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 2010 PREFEITURA NAS COMUNIDADES
1,
12.541,00
1,
12.949,00
1,
13.337,00
1,
13.737,00
4,
52.564,00
Unid.Orçamentária: SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Finalidade: Mostrar os serviços prestados da gestão, a população.
Produto: PREFEITURA NAS COMUNIDADES
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
12.541,00
12.949,00
13.337,00
13.737,00
52.564,00
Ação: 2050 PREFEITURA NAS COMUNIDADES
1,
2.120,00
1,
2.189,00
1,
2.255,00
1,
2.322,00
4,
8.886,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
Finalidade: Promover ações de gestão pública , junto a Comunidade.
Produto: PREFEITURA NAS COMUNIDADES
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPAL
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
2.120,00
2.189,00
2.255,00
2.322,00
8.886,00
Ação: 2058 PREFEITURA NAS COMUNIDADES
1,
3.494,00
1,
3.607,00
1,
3.716,00
1,
3.828,00
4,
14.645,00
Unid.Orçamentária: SEC. MUN. DE ESPORTES E LAZER
Finalidade: Promover o incentivo das atividades de Esporte e Lazer.
Produto: PREFEITURA NAS COMUNIDADES
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
3.494,00
3.607,00
3.716,00
3.828,00
14.645,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0035 GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
5,
33.680,00
5,
34.776,00
5,
35.818,00
5,
36.892,00
20,
141.166,00
Objetivo: Promover o acesso dos usuários ao mundo do trabalho.
MacroObjetivo: os investimentos neste programa se justifica pela necessidade da qualificação profissional, aliada a educação e a inclusão produtiva.
Público Alvo: População
Indicadores
Indicador
População
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 2103 FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO
1,
9.213,00
1,
9.513,00
1,
9.798,00
1,
10.092,00
4,
38.616,00
Unid.Orçamentária: SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
Finalidade: Desenvolver ações para Geração de emprego ,renda e projetos para valorização do artesanato.
Produto: GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO, GARANTIDOS
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
9.213,00
9.513,00
9.798,00
10.092,00
38.616,00
Ação: 2109 PREFEITURA NAS COMUNIDADES
1,
6.312,00
1,
6.518,00
1,
6.712,00
1,
6.913,00
4,
26.455,00
Unid.Orçamentária: SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
Finalidade: Promover ações de Governo Intinerante.
Produto: PREFEITURA NAS COMUNIDADES
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
6.312,00
6.518,00
6.712,00
6.913,00
26.455,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0040 APOIO ADMINISTRATIVO
20,
7.079.865,00
20,
7.309.971,00
20,
7.529.265,00
20,
7.755.142,00
80,
29.674.243,00
Objetivo: Adequar a estrutura orgânica e funcional das Secretarias , de fomar a permitir mais eficiência, eficácia e efetividade das ações administativas e programáticas, elevando a racionalidade no uso dos recursos humanos, econômicos e financeiros.
MacroObjetivo: Estabelecer um processo contínuo de aprimoramento da gestão pública, a partir da eliminação de pontos críticos que se constituem verdadeiros obstáculos ao
aperfeiçoamento da máquina administrativa.
Público Alvo: População
Indicadores
Indicador
População
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 0001 DESPESAS COM PRECATARIOS E SETENCAS JUDICIAIS
1,
23.000,00
1,
23.748,00
1,
24.459,00
1,
25.193,00
4,
96.400,00
Unid.Orçamentária: SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Finalidade: Pagar causas trabalhistas e precatórios judiciais.
Produto: PRECATARIOS E SETENCAS JUDICIAIS
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
23.000,00
23.748,00
24.459,00
25.193,00
96.400,00
Ação: 0002 AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
1,
3.751,00
1,
3.872,00
1,
3.989,00
1,
4.109,00
4,
15.721,00
Unid.Orçamentária: SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Finalidade: Amortizar as dívidas do município.
Produto: DIVIDA INTERNA AMORTIZAR
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
3.751,00
3.872,00
3.989,00
4.109,00
15.721,00
Ação: 1002 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO ADMINISTRATIVO
1,
15.000,00
1,
15.488,00
1,
15.952,00
1,
16.431,00
4,
62.871,00
Unid.Orçamentária: SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Finalidade: Proporcinar maior conforme aos Funcionários, do setor administrativos.
Produto: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
15.000,00
15.488,00
15.952,00
16.431,00
62.871,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0040 APOIO ADMINISTRATIVO
20,
7.079.865,00
20,
7.309.971,00
20,
7.529.265,00
20,
7.755.142,00
80,
29.674.243,00
Objetivo: Adequar a estrutura orgânica e funcional das Secretarias , de fomar a permitir mais eficiência, eficácia e efetividade das ações administativas e programáticas, elevando a racionalidade no uso dos recursos humanos, econômicos e financeiros.
MacroObjetivo: Estabelecer um processo contínuo de aprimoramento da gestão pública, a partir da eliminação de pontos críticos que se constituem verdadeiros obstáculos ao aperfeiçoamento da máquina administrativa.
Público Alvo: População
Indicadores
Indicador
População
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 2002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
1,
547.731,00
1, 565.534,00
1,
582.496,00
1,
599.973,00
4,
2.295.734,00
Unid.Orçamentária: GABINETE CIVIL
Finalidade: Manter as Atividades Administrativas da Chefia de Gabinete
Produto: ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL MANTIDAS
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
547.731,00
565.534,00
582.496,00
599.973,00
2.295.734,00
Ação: 2004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
1,
109.950,00
1,
113.527,00
1,
116.927,00
1,
120.439,00
4,
460.843,00
Unid.Orçamentária: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Finalidade: Manter em perfeita normalidade as administração pública municipal.
Produto: ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL MANTIDAS
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
109.950,00
113.527,00
116.927,00
120.439,00
460.843,00
Ação: 2005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURIDICA
1,
57.362,00
1,
59.227,00
1,
61.003,00
1,
62.833,00
4,
240.425,00
Unid.Orçamentária: PROCURADORIA JURIDICA
Finalidade: Manter as Atividades do Setor Jurídico.
Produto: ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURIDICA MANTIDAS
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
57.362,00
59.227,00
61.003,00
62.833,00
240.425,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0040 APOIO ADMINISTRATIVO
20,
7.079.865,00
20,
7.309.971,00
20,
7.529.265,00
20,
7.755.142,00
80,
29.674.243,00
Objetivo: Adequar a estrutura orgânica e funcional das Secretarias , de fomar a permitir mais eficiência, eficácia e efetividade das ações administativas e programáticas, elevando a racionalidade no uso dos recursos humanos, econômicos e financeiros.
MacroObjetivo: Estabelecer um processo contínuo de aprimoramento da gestão pública, a partir da eliminação de pontos críticos que se constituem verdadeiros obstáculos ao aperfeiçoamento da máquina administrativa.
Público Alvo: População
Indicadores
Indicador
População
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 2006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
1,
623.618,00
1,
643.886,00
1,
663.206,00
1,
683.100,00
4,
2.613.810,00
Unid.Orçamentária: SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Finalidade: Manter em perfeição as atividades da SEPLAN, adaptando no SIAFIC
Produto: ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, MANTIDAS.
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
623.618,00
643.886,00
663.206,00
683.100,00
2.613.810,00
Ação: 2007 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS, A CNM, A FEMURN, ENTRE OUTROS.
1,
41.342,00
1,
42.686,00
1,
43.966,00
1,
45.285,00
4,
173.279,00
Unid.Orçamentária: SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Finalidade: Maior representatividade de classe no município.
Produto: CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS, A CNM, A FEMURN
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
41.342,00
42.686,00
43.966,00
45.285,00
173.279,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0040 APOIO ADMINISTRATIVO
20,
7.079.865,00
20,
7.309.971,00
20,
7.529.265,00
20,
7.755.142,00
80,
29.674.243,00
Objetivo: Adequar a estrutura orgânica e funcional das Secretarias , de fomar a permitir mais eficiência, eficácia e efetividade das ações administativas e programáticas, elevando a racionalidade no uso dos recursos humanos, econômicos e financeiros.
MacroObjetivo: Estabelecer um processo contínuo de aprimoramento da gestão pública, a partir da eliminação de pontos críticos que se constituem verdadeiros obstáculos ao aperfeiçoamento da máquina administrativa.
Público Alvo: População
Indicadores
Indicador
População
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 2008 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP
1,
189.000,00
1,
195.143,00
1,
200.997,00
1,
207.027,00
4,
792.167,00
Unid.Orçamentária: SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Finalidade: Contribuir para form,ação do PASEP.
Produto: PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
189.000,00
195.143,00
200.997,00
207.027,00
792.167,00
Ação: 2011 CAPACITACAO DOS SERVIDORES
1,
5.222,00
1,
5.392,00
1,
5.553,00
1,
5.720,00
4,
21.887,00
Unid.Orçamentária: SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Finalidade: Melhorar a qualidade dos servidores atuantes em nosso município.
Produto: SERVIDORES CAPACITADOS
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
5.222,00
5.392,00
5.553,00
5.720,00
21.887,00
Ação: 2012 MANUTENCAO DO SETOR DE CONTABILIDADE
1,
100.562,00
1,
103.831,00
1,
106.946,00
1,
110.153,00
4,
421.492,00
Unid.Orçamentária: SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Finalidade: Melhorar as atividades do setor de contabilidade.
Produto: SETOR DE CONTABILIDADE MANTIDO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
100.562,00
103.831,00
106.946,00
110.153,00
421.492,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0040 APOIO ADMINISTRATIVO
20,
7.079.865,00
20,
7.309.971,00
20,
7.529.265,00
20,
7.755.142,00
80,
29.674.243,00
Objetivo: Adequar a estrutura orgânica e funcional das Secretarias , de fomar a permitir mais eficiência, eficácia e efetividade das ações administativas e programáticas, elevando a racionalidade no uso dos recursos humanos, econômicos e financeiros.
MacroObjetivo: Estabelecer um processo contínuo de aprimoramento da gestão pública, a partir da eliminação de pontos críticos que se constituem verdadeiros obstáculos ao aperfeiçoamento da máquina administrativa.
Público Alvo: População
Indicadores
Indicador
População
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 2015 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE CONTROLE DE BENS E MANUTENCAO DO PATRIMONIO PUBLICO
1,
5.091,00
1,
5.256,00
1,
5.414,00
1,
5.577,00
4,
21.338,00
Unid.Orçamentária: SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Finalidade: Manter a Implantação do sistema de controle de bens e manutenção do patrimonio público.
Produto: SISTEMA DE CONTROLE DE BENS E MANUTENCAO DO PATRIMONIO PUBLICO IMPLANTADO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
5.091,00
5.256,00
5.414,00
5.577,00
21.338,00
Ação: 2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
1,
92.636,00
1,
95.649,00
1,
98.518,00
1,
101.472,00
4,
388.275,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
Finalidade: Dar mais ênfase a educação, ao desporto e encrementar as atividades culturais.
Produto: ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, MANTIDAS.
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
92.636,00
95.649,00
98.518,00
101.472,00
388.275,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0040 APOIO ADMINISTRATIVO
20,
7.079.865,00
20,
7.309.971,00
20,
7.529.265,00
20,
7.755.142,00
80,
29.674.243,00
Objetivo: Adequar a estrutura orgânica e funcional das Secretarias , de fomar a permitir mais eficiência, eficácia e efetividade das ações administativas e programáticas, elevando a racionalidade no uso dos recursos humanos, econômicos e financeiros.
MacroObjetivo: Estabelecer um processo contínuo de aprimoramento da gestão pública, a partir da eliminação de pontos críticos que se constituem verdadeiros obstáculos ao aperfeiçoamento da máquina administrativa.
Público Alvo: População
Indicadores
Indicador
População
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 2057 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
1,
174.038,00
1,
179.692,00
1,
185.086,00
1,
190.636,00
4,
729.452,00
Unid.Orçamentária: SEC. MUN. DE ESPORTES E LAZER
Finalidade: Manter as atividades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Produto: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, MANTIDA.
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
174.038,00
179.692,00
185.086,00
190.636,00
729.452,00
Ação: 2073 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, RECURSOS HÍDRICOS E ABASTECIMENTO
1,
1.036.794,00
1,
1.070.489,00
1,
1.102.604,00
1,
1.135.683,00
4,
4.345.570,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUN. SANEAMENTO,REC.HIDRICOS E ABASTECIMENTO
Finalidade: Manter o Sistema de Abastecimento D' Agua, no Município.
Produto: FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, RECURSOS HÍDRICOS E
ABASTECIMENTO, MANTIDO.
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
1.036.794,00
1.070.489,00
1.102.604,00
1.135.683,00
4.345.570,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0040 APOIO ADMINISTRATIVO
20,
7.079.865,00
20,
7.309.971,00
20,
7.529.265,00
20,
7.755.142,00
80,
29.674.243,00
Objetivo: Adequar a estrutura orgânica e funcional das Secretarias , de fomar a permitir mais eficiência, eficácia e efetividade das ações administativas e programáticas, elevando a racionalidade no uso dos recursos humanos, econômicos e financeiros.
MacroObjetivo: Estabelecer um processo contínuo de aprimoramento da gestão pública, a partir da eliminação de pontos críticos que se constituem verdadeiros obstáculos ao aperfeiçoamento da máquina administrativa.
Público Alvo: População
Indicadores
Indicador
População
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 2082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
1,
911.021,00
1,
940.628,00
1,
968.848,00
1,
997.915,00
4,
3.818.412,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
Finalidade: Manter a agricultura do Município
Produto: ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, MANTIDAS.
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
911.021,00
940.628,00
968.848,00
997.915,00
3.818.412,00
Ação: 2093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
1,
2.929.011,00
1,
3.024.206,00
1,
3.114.930,00
1,
3.208.378,00
4,
12.276.525,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS
Finalidade: Melhorar a infraestrutura do serviço público.
Produto: ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, MANTIDAS.
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
2.867.411,00
2.960.604,00
3.049.420,00
3.140.903,00
12.018.338,00
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Natural
61.600,00
63.602,00
65.510,00
67.475,00
258.187,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0040 APOIO ADMINISTRATIVO
20,
7.079.865,00
20,
7.309.971,00
20,
7.529.265,00
20,
7.755.142,00
80,
29.674.243,00
Objetivo: Adequar a estrutura orgânica e funcional das Secretarias , de fomar a permitir mais eficiência, eficácia e efetividade das ações administativas e programáticas, elevando a racionalidade no uso dos recursos humanos, econômicos e financeiros.
MacroObjetivo: Estabelecer um processo contínuo de aprimoramento da gestão pública, a partir da eliminação de pontos críticos que se constituem verdadeiros obstáculos ao aperfeiçoamento da máquina administrativa.
Público Alvo: População
Indicadores
Indicador
População
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 2099 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN.DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO
1,
104.196,00
1,
107.583,00
1,
110.812,00
1,
114.135,00
4,
436.726,00
Unid.Orçamentária: SEC.MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
Finalidade: Dar mais ênfase a cultura, ao desporto e encrementar as atividades do turismo no município.
Produto: ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN.DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO MANTIDAS.
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
104.196,00
107.583,00
110.812,00
114.135,00
436.726,00
Ação: 2102 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
1,
110.540,00
1,
114.134,00
1,
117.559,00
1,
121.083,00
4,
463.316,00
Unid.Orçamentária: SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
Finalidade: Manter as atividades de rotinas da Secretaria de Trabalho,Habitação e Assistência Social.
Produto: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL MANTIDA
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
110.540,00
114.134,00
117.559,00
121.083,00
463.316,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0041 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1,
7.818,00
1,
8.074,00
1,
8.315,00
1,
8.564,00
4,
32.771,00
Objetivo: Elevar a qualidade de vida da população através de ações integradas de promoção da saúde, bem como garantir o acesso da população aos serviços de saúde, buscando a melhoria da qualidade da atenção, a humnização e a eqüidade de tratamento.
MacroObjetivo: Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação dos serviços fazendo-se necessário implantar e manter programas para oferecer serviços eficientes.
Público Alvo: PROFISSIONAIS E USUÁRIOS
Indicadores
Indicador
PROFISSIONAIS E USUÁRIOS
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 2062 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
1,
7.818,00
1,
8.074,00
1,
8.315,00
1,
8.564,00
4,
32.771,00
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Finalidade: Manter as atividades do Conselho Municipal de Saúde.
Produto: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, MANTIDO.
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
7.818,00
8.074,00
8.315,00
8.564,00
32.771,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
2
PODER EXECUTIVO
174,
24.545.590,00
174,
25.343.258,00
174,
26.103.644,00
174,
26.886.737,00
696,
102.879.229,00
Programa: 0099 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
1,
257.723,00
1,
266.099,00
1,
274.082,00
1,
282.304,00
4,
1.080.208,00
Objetivo: Atender passivos contingentes.
MacroObjetivo: Atender passivos contingentes.
Público Alvo: INSTITUIÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Indicadores
Indicador
INSTITUIÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 0003 RESERVA DE CONTINGENCIA
1,
257.723,00
1,
266.099,00
1,
274.082,00
1,
282.304,00
4,
1.080.208,00
Unid.Orçamentária: RESERVA DE CONTINGENCIA
Finalidade: RESERVA DE CONTINGENCIA
Produto: RESERVA DE CONTINGENCIA
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
257.723,00
266.099,00
274.082,00
282.304,00
1.080.208,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
40,
6.892.025,00
40,
7.116.045,00
40,
7.329.491,00
40,
7.549.391,00
160,
28.886.952,00
Programa: 0001 MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL
1,
9.000,00
1,
9.293,00
1,
9.571,00
1,
9.859,00
4,
37.723,00
Objetivo: Dotar o gabinete civil de condições técnicas e administrativas necessárias ao melhor desempenho das suas atividades.
MacroObjetivo: Garantir o pleno desenvolvimento dos trabalhos do gabinete civil.
Público Alvo: População em geral
Indicadores
Indicador
População em geral
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 1075 Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -MAC
1,
9.000,00
1,
9.293,00
1,
9.571,00
1,
9.859,00
4,
37.723,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Finalidade: Estruturar e Equipar a rede da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Produto: Rede de Serviços Públicos de Saúde -MAC estruturada
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
16010000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Públicos de Saúde
9.000,00
9.293,00
9.571,00
9.859,00
37.723,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
40,
6.892.025,00
40,
7.116.045,00
40,
7.329.491,00
40,
7.549.391,00
160,
28.886.952,00
Programa: 0017 GESTÃO E INVESTIMENTO DA SAÚDE
7,
357.000,00
7,
368.604,00
7,
379.663,00
7,
391.053,00
28,
1.496.320,00
Objetivo: Oferecer condições físicas para o funcionamento da rede municipal de atenção a saúde.
MacroObjetivo: Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação
dos serviços fazendo-se necessário construir e equipar as unidades de saúde.
Público Alvo: População Atendida
Indicadores
Indicador População Atendida
Fonte Diversas
Referência Atual 100
Referência Esperada 100
Ação: 1020 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE
1,
126.000,00
1,
130.095,00
1,
133.999,00
1,
138.018,00
4,
528.112,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Finalidade: Promover a infraestrutura publica em saude no municipio.
Produto: UNIDADES DE SAÚDE CONSTRUIDA, REFORMADA E AMPLIADA
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
50.000,00
51.625,00
53.174,00
54.769,00
209.568,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
76.000,00
78.470,00
80.825,00
83.249,00
318.544,00
Ação: 1021 AQUISIÇÃO DE VEICULOS
1,
120.000,00
1,
123.900,00
1,
127.618,00
1,
131.446,00
4,
502.964,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEICULOS
Produto: VEICULOS ADQUIRIDOS
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
60.000,00
61.950,00
63.809,00
65.723,00
251.482,00
16010000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Públicos de Saúde
60.000,00
61.950,00
63.809,00
65.723,00
251.482,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
40,
6.892.025,00
40,
7.116.045,00
40,
7.329.491,00
40,
7.549.391,00
160,
28.886.952,00
Programa: 0017 GESTÃO E INVESTIMENTO DA SAÚDE
7,
357.000,00
7,
368.604,00
7,
379.663,00
7,
391.053,00
28,
1.496.320,00
Objetivo: Oferecer condições físicas para o funcionamento da rede municipal de atenção a saúde.
MacroObjetivo: Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação
dos serviços fazendo-se necessário construir e equipar as unidades de saúde.
Público Alvo: População Atendida
Indicadores
Indicador População Atendida
Fonte Diversas
Referência Atual 100
Referência Esperada 100
Ação: 1073 Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -ATENÇÃO BÁSICA
1,
91.000,00
1,
93.958,00
1,
96.777,00
1,
99.680,00
4,
381.415,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Finalidade: estrutura e Equipar a rede de Atenção Básica do município
Produto: Rede de Serviços Públicos de Saúde -ATENÇÃO BÁSICA estruturada
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
16010000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Públicos de Saúde
91.000,00
93.958,00
96.777,00
99.680,00
381.415,00
Ação: 1074 Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -VIGILÂNCIA EM SAUDE
1,
7.000,00
1,
7.228,00
1,
7.444,00
1,
7.668,00
4,
29.340,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Finalidade: Estrutura e Equipar a rede da Vigilância em Saúde
Produto: Rede de Serviços Públicos de Saúde -VIGILÂNCIA EM SAUDE, estruturada.
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
16010000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Públicos de Saúde
7.000,00
7.228,00
7.444,00
7.668,00
29.340,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
40,
6.892.025,00
40,
7.116.045,00
40,
7.329.491,00
40,
7.549.391,00
160,
28.886.952,00
Programa: 0017 GESTÃO E INVESTIMENTO DA SAÚDE
7,
357.000,00
7,
368.604,00
7,
379.663,00
7,
391.053,00
28,
1.496.320,00
Objetivo: Oferecer condições físicas para o funcionamento da rede municipal de atenção a saúde.
MacroObjetivo: Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação dos serviços fazendo-se necessário construir e equipar as unidades de saúde.
Público Alvo: População Atendida
Indicadores
Indicador População Atendida
Fonte Diversas
Referência Atual 100
Referência Esperada 100
Ação: 1076 Estruturação da Rede de Serv. Púb.de Saúde-Enfrent.da emergência de saúde pública - COVID 19
1,
13.000,00
1,
13.423,00
1,
13.825,00
1,
14.241,00
4,
54.489,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Finalidade: Estruturar e Equipar a Rede de Serv. Púb.de Saúde-Enfrent.da emergência de saúde pública - COVID 19
Produto: Rede de Serv. Púb.de Saúde-Enfrent.da emergência de saúde pública - COVID 19, estruturada.
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
16030000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo
13.000,00
13.423,00
13.825,00
14.241,00
54.489,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
40,
6.892.025,00
40,
7.116.045,00
40,
7.329.491,00
40,
7.549.391,00
160,
28.886.952,00
Programa: 0018 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
5,
3.394.166,00
5,
3.504.481,00
5,
3.609.607,00
5,
3.717.903,00
20,
14.226.157,00
Objetivo: Aprimorar e qualificar o processo de trabalho na atenção básica garantindo melhor efetividade, eficácia e eficiência do atendimento aos usuários.
MacroObjetivo: Elevar os níveis de planejamento, formulação e execução de políticas e programas voltados à promoção da qualidade de vida da poulação.
Público Alvo: População em geral
Indicadores
Indicador pulação em geral
Fonte Diversas
Referência Atual 100
Referência Esperada 100
Ação: 2063 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
1,
3.386.385,00
1,
3.496.447,00
1,
3.601.333,00
1,
3.709.378,00
4,
14.193.543,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Finalidade: Promover melhorias do acesso e da qualidade nos postos de saúde.
Produto: ATENÇÃO BÁSICA, GERIDA E MANTIDA
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
1.560.443,00
1.611.158,00
1.659.490,00
1.709.277,00
6.540.368,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Públicos de Saúde
1.807.442,00
1.866.186,00
1.922.170,00
1.979.836,00
7.575.634,00
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Estadual
18.500,00
19.103,00
19.673,00
20.265,00
77.541,00
Ação: 2070 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAUDE
1,
7.781,00
1,
8.034,00
1,
8.274,00
1,
8.525,00
4,
32.614,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Finalidade: Promover condições adequadas para práticas de exercícios físicos.
Produto: ACADEMIA DA SAUDE, GERIDA E MANTIDA
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
4.174,00
4.310,00
4.438,00
4.573,00
17.495,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Públicos de Saúde
3.607,00
3.724,00
3.836,00
3.952,00
15.119,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
40,
6.892.025,00
40,
7.116.045,00
40,
7.329.491,00
40,
7.549.391,00
160,
28.886.952,00
Programa: 0037 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA MÉDIA COMPLEXIDADE
8,
909.433,00
8,
938.993,00
8,
967.161,00
8,
996.177,00
32,
3.811.764,00
Objetivo: Ampliar a oferta de serviços especializados de média complexidade, de forma universal e integral, priorizando as necessidades do cidadão usuário do sus.
MacroObjetivo: Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação
dos serviços fazendo-se necessário implantar e manter programas para oferecer serviços eficientes.
Público Alvo: POPULAÇÃO ATENDIDA
Indicadores
Indicador POPULAÇÃO ATENDIDA
Fonte Diversas
Referência Atual 100
Referência Esperada 100
Ação: 2065 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE-COPIRN
1,
76.300,00
1,
78.779,00
1,
81.144,00
1,
83.579,00
4,
319.802,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Finalidade: Promover ações de gestão pública de saúde .
Produto: SAÚDE ATENDIDA
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
75.300,00
77.747,00
80.080,00
82.483,00
315.610,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Públicos de Saúde
1.000,00
1.032,00
1.064,00
1.096,00
4.192,00
Ação: 2068 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
1,
197.233,00
1,
203.647,00
1,
209.752,00
1,
216.046,00
4,
826.678,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Finalidade: Melhorar as atividades de saúde do município.
Produto: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR,
GERIDO E MANTIDO.
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
117.306,00
121.120,00
124.752,00
128.494,00
491.672,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Públicos de Saúde
66.427,00
68.588,00
70.643,00
72.763,00
278.421,00
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Estadual
13.500,00
13.939,00
14.357,00
14.789,00
56.585,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
40,
6.892.025,00
40,
7.116.045,00
40,
7.329.491,00
40,
7.549.391,00
160,
28.886.952,00
Programa: 0037 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA MÉDIA COMPLEXIDADE
8,
909.433,00
8,
938.993,00
8,
967.161,00
8,
996.177,00
32,
3.811.764,00
Objetivo: Ampliar a oferta de serviços especializados de média complexidade, de forma
universal e integral, priorizando as necessidades do cidadão usuário do sus.
MacroObjetivo: Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação dos serviços fazendo-se necessário implantar e manter programas para oferecer serviços eficientes.
Público Alvo: POPULAÇÃO ATENDIDA
Indicadores
Indicador POPULAÇÃO ATENDIDA
Fonte Diversas
Referência Atual 100
Referência Esperada 100
Ação: 2071 LIGA NORTE RIOGRANDENSSE CONTRA O CANCER - LIGA
1,
14.500,00
1,
14.971,00
1,
15.421,00
1,
15.883,00
4,
60.775,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Finalidade: Garantir a melhoria de vida da população.
Produto: ASSISTENCIA MEDICA HOSPITAL DE QUALIDADE
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
14.500,00
14.971,00
15.421,00
15.883,00
60.775,00
Ação: 2072 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE SERRA NEGRA DO NORTE - APAMI
1,
621.400,00
1,
641.596,00
1,
660.844,00
1,
680.669,00
4,
2.604.509,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Finalidade: Proteção junto a infância maternal do Municipio.
Produto: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE QUALIDADE
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
486.800,00
502.621,00
517.700,00
533.231,00
2.040.352,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Públicos de Saúde
134.600,00
138.975,00
143.144,00
147.438,00
564.157,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
40,
6.892.025,00
40,
7.116.045,00
40,
7.329.491,00
40,
7.549.391,00
160,
28.886.952,00
Programa: 0038 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
14,
1.476.086,00
14,
1.524.074,00
14,
1.569.774,00
14,
1.616.872,00
56,
6.186.806,00
Objetivo: Dar suporte às ações de vigilância em saúde, bem como atender às demandas de apoio diagnóstico na assistência a população.
MacroObjetivo: Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação dos serviços fazendo-se necessário implantar e manter programas para oferecer serviços eficientes.
Público Alvo: POPULAÇÃO ATENDIDA
Indicadores
Indicador POPULAÇÃO ATENDIDA
Fonte Diversas
Referência Atual 100
Referência Esperada 100
Ação: 2066 GESTAO E MANUTENÇÃO DO BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA)
1,
369.891,00
1,
381.919,00
1,
393.366,00
1,
405.168,00
4,
1.550.344,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Finalidade: Manter os programas das ações de vigilância em saúde.
Produto: BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ( EPIDEMIOLÓGICA), GERIDO E MANTIDO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
273.484,00
282.374,00
290.842,00
299.567,00
1.146.267,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Públicos de Saúde
86.407,00
89.219,00
91.890,00
94.647,00
362.163,00
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Estadual
10.000,00
10.326,00
10.634,00
10.954,00
41.914,00
Ação: 2112 SUBVENÇÃO A APAMI
1,
60.000,00
1,
61.950,00
1,
63.810,00
1,
65.724,00
4,
251.484,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Finalidade: SUBVENÇÃO CONCEDIDA A APAMI PARA FORTALECER A ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.
Produto: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL FORTALECIDA POR SUBVENÇÃO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
20.000,00
20.650,00
21.270,00
21.908,00
83.828,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Públicos de Saúde
20.000,00
20.650,00
21.270,00
21.908,00
83.828,00
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Estadual
20.000,00
20.650,00
21.270,00
21.908,00
83.828,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta V Física
alor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
40,
6.892.025,00
40,
7.116.045,00
40,
7.329.491,00
40,
7.549.391,00
160,
28.886.952,00
Programa: 0038 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
14,
1.476.086,00
14,
1.524.074,00
14,
1.569.774,00
14,
1.616.872,00
56,
6.186.806,00
Objetivo: Dar suporte às ações de vigilância em saúde, bem como atender às demandas de apoio diagnóstico na assistência a população.
MacroObjetivo: Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação dos serviços fazendo-se necessário implantar e manter programas para oferecer serviços eficientes.
Público Alvo: POPULAÇÃO ATENDIDA
Indicadores
Indicador POPULAÇÃO ATENDIDA
Fonte Diversas
Referência Atual 100
Referência Esperada 100
Ação: 2113 Enfrentamento da emergência de saúde pública - COVID 19
1,
173.756,00
1,
179.407,00
1,
184.784,00
1,
190.329,00
4,
728.276,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Finalidade: Realizar medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus - COVID 19
Produto: CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
13.754,00
14.202,00
14.627,00
15.066,00
57.649,00
16020000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo
99.642,00
102.883,00
105.966,00
109.146,00
417.637,00
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Estadual
60.360,00
62.322,00
64.191,00
66.117,00
252.990,00
Ação: 2128 Centro de Enfrentamente ao COVID-19
1,
794.425,00
1,
820.245,00
1,
844.851,00
1,
870.198,00
4,
3.329.719,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Finalidade: Manter as necessidades da população no âmbito de saúde no enfrentamente ao COVID-19.
Produto: CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
15.713,00
16.225,00
16.711,00
17.212,00
65.861,00
16020000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo
778.712,00
804.020,00
828.140,00
852.986,00
3.263.858,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
40,
6.892.025,00
40,
7.116.045,00
40,
7.329.491,00
40,
7.549.391,00
160,
28.886.952,00
Programa: 0038 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
14,
1.476.086,00
14,
1.524.074,00
14,
1.569.774,00
14,
1.616.872,00
56,
6.186.806,00
Objetivo: Dar suporte às ações de vigilância em saúde, bem como atender às demandas de apoio diagnóstico na assistência a população.
MacroObjetivo: Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação dos serviços fazendo-se necessário implantar e manter programas para oferecer serviços eficientes.
Público Alvo: POPULAÇÃO ATENDIDA
Indicadores
Indicador POPULAÇÃO ATENDIDA
Fonte Diversas
Referência Atual 100
Referência Esperada 100
Ação: 2131 SUBVENÇÃO A APAMI NO ENFRENTAMENTO A COVID-19
1,
40.000,00
1,
41.300,00
1,
42.539,00
1,
43.815,00
4,
167.654,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Finalidade: Objetivo: Transferir através de Subvenção concedida a APAMI à título de auxílio financeiro a Entidade filantrópica para a atuação coordenada com o SUS, no combate à Pandemia do COVID-19, amparado pela Portaria Estadual nº 2225/2020 do Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Produto: CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Estadual
40.000,00
41.300,00
42.539,00
43.815,00
167.654,00
Ação: 2143 GESTAO E MANUTENÇÃO DO BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE SANITÁRIA)
1,
38.014,00
1,
39.253,00
1,
40.424,00
1,
41.638,00
4,
159.329,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Finalidade: Manter os programas das ações de vigilância em saúde.
Produto: CONTROLE SANITÁRIO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
16.930,00
17.482,00
18.003,00
18.544,00
70.959,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Públicos de Saúde
21.084,00
21.771,00
22.421,00
23.094,00
88.370,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
40,
6.892.025,00
40,
7.116.045,00
40,
7.329.491,00
40,
7.549.391,00
160,
28.886.952,00
Programa: 0039 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
3,
478.111,00
3,
493.651,00
3,
508.460,00
3,
523.713,00
12,
2.003.935,00
Objetivo: Disponibilizar agentes terapêuticos, conforme protocolo do ministério da saúde e REMUNE atualizada, na perspectiva de atender às necessidades de tratamento dos usuários.
MacroObjetivo: Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação
dos serviços fazendo-se necessário implantar e manter programas para oferecer serviços eficientes.
Público Alvo: POPULAÇÃO ATENDIDA
Indicadores
Indicador PULAÇÃO ATENDIDA
Fonte Diversas
Referência Atual 100
Referência Esperada 100
Ação: 2064 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1,
478.111,00
1,
493.651,00
1,
508.460,00
1,
523.713,00
4,
2.003.935,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Finalidade: Distribuição de medicamentos a população do Município.
Produto: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA GARANTIDA
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
410.632,00
423.977,00
436.698,00
449.799,00
1.721.106,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Públicos de Saúde
55.679,00
57.490,00
59.213,00
60.989,00
233.371,00
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Estadual
11.800,00
12.184,00
12.549,00
12.925,00
49.458,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
40,
6.892.025,00
40,
7.116.045,00
40,
7.329.491,00
40,
7.549.391,00
160,
28.886.952,00
Programa: 0040 APOIO ADMINISTRATIVO
2,
268.229,00
2,
276.949,00
2,
285.255,00
2,
293.814,00
8,
1.124.247,00
Objetivo: Adequar a estrutura orgânica e funcional das Secretarias , de fomar a permitir mais eficiência, eficácia e efetividade das ações administativas e programáticas, elevando a racionalidade no uso dos recursos humanos, econômicos e financeiros.
MacroObjetivo: Estabelecer um processo contínuo de aprimoramento da gestão pública, a partir da eliminação de pontos críticos que se constituem verdadeiros obstáculos ao aperfeiçoamento da máquina administrativa.
Público Alvo: População
Indicadores
Indicador
População
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 2061 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1,
268.229,00
1,
276.949,00
1,
285.255,00
1,
293.814,00
4,
1.124.247,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Finalidade: Desenvolver ações de gestão pública em sáude.
Produto: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GERIDA E MANTIDA.
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
54.125,00
55.884,00
57.561,00
59.289,00
226.859,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
214.104,00
221.065,00
227.694,00
234.525,00
897.388,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
21,
975.417,00
21,
1.007.161,00
21,
1.037.312,00
21,
1.068.441,00
84,
4.088.331,00
Programa: 0007 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3,
14.150,00
3,
14.616,00
3,
15.043,00
3,
15.495,00
12,
59.304,00
Objetivo: Fortalecer a Política Municipal da Assistência Social.
MacroObjetivo: Assegurar a manutenção da Política Municipal de Assistência Social, através das Unidades Orçamentárias Fundo de Assistência Social, Fundo da Infância e Adolescência e Fundo dos Idosos, no trato das suas atividades, com seus servidores e na Assistência às famílias. Público Alvo: Profissionais e Usuários
Indicadores
Indicador
Profissionais e Usuários
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 2027 APOIO A
GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS
1,
8.000,00
1,
8.264,00
1,
8.504,00
1,
8.760,00
4,
33.528,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Finalidade: Manter os Sistemas Municipais de Vigilância Social, Informações Sociais e Monitoramento eAvaliação para garantir a produção, análise, divulgação e o uso da informação para que a PolíticaPública de Assistência Social possa ser concretizada, monitorada e avaliada de forma eficiente eeficaz.
Produto: GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS APOIADA
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
8.000,00
8.264,00
8.504,00
8.760,00
33.528,00
Ação: 2127 APOIO A TERRITORIO NO AMBITO DO SUAS GESTAO E AOS SERVICOS DE VIG.SOCIAL NO
1,
6.150,00
1,
6.352,00
1,
6.539,00
1,
6.735,00
4,
25.776,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Finalidade: Atender as necessidades da vigilância social no ambito do SUAS.
Produto: GESTAO E SERVICOS DE VIG.SOCIAL NO TERRITORIO NO AMBITO DO SUAS APOIADOS
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
3.150,00
3.253,00
3.350,00
3.450,00
13.203,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.000,00
3.099,00
3.189,00
3.285,00
12.573,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
21,
975.417,00
21,
1.007.161,00
21,
1.037.312,00
21,
1.068.441,00
84,
4.088.331,00
Programa: 0008 GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
4,
94.375,00
4,
97.450,00
4,
100.364,00
4,
103.375,00
16,
395.564,00
Objetivo: Fortalecer a Política Municipal de Assistência Social.
MacroObjetivo: Incrementar a Política de Assistência Social através da execução de Programas Socioassistenciais específicos.
Público Alvo: Usuários da Política Assistencial
Indicadores
Indicador
Usuários da Política Assistencial
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 2023 MANUTENCAO DO PROGRAMA BPC - BENEFÍCIO DE PROTEÇÃO CONTINUADA
1,
3.000,00
1,
3.099,00
1,
3.189,00
1,
3.285,00
4,
12.573,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Finalidade: Promover a elevação da qualidade de vida e dignidade daspessoas com deficiência beneficiárias do BPC.
Produto: PROGRAMA BPC - BENEFÍCIO DE PROTEÇÃO CONTINUADA MANTIDO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.000,00
3.099,00
3.189,00
3.285,00
12.573,00
Ação: 2028 MANUTENCAO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ
1,
69.826,00
1,
72.099,00
1,
74.258,00
1,
76.486,00
4,
292.669,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Finalidade: Implementar ações no campo das políticas públicas para o apoio às famílias para o exercício dasfunções de proteção e cuidado das crianças na primeira infância.
Produto: PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ, MANTIDO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
27.350,00
28.241,00
29.086,00
29.959,00
114.636,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
42.476,00
43.858,00
45.172,00
46.527,00
178.033,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
21,
975.417,00
21,
1.007.161,00
21,
1.037.312,00
21,
1.068.441,00
84,
4.088.331,00
Programa: 0008 GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
4,
94.375,00
4,
97.450,00
4,
100.364,00
4,
103.375,00
16,
395.564,00
Objetivo: Fortalecer a Política Municipal de Assistência Social.
MacroObjetivo: Incrementar a Política de Assistência Social através da execução de Programas Socioassistenciais específicos.
Público Alvo: Usuários da Política Assistencial
Indicadores
Indicador
Usuários da Política Assistencial
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 2029 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA
1,
21.549,00
1,
22.252,00
1,
22.917,00
1,
23.604,00
4,
90.322,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Finalidade: manter o programa cozinha comunitária, com o objetivo de fornecer refeição nutritivae saudável através do conhecimento de boas práticas de fabricação e manipulação dos alimentos.
Produto: PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA, MANTIDO.
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
21.549,00
22.252,00
22.917,00
23.604,00
90.322,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
21,
975.417,00
21,
1.007.161,00
21,
1.037.312,00
21,
1.068.441,00
84,
4.088.331,00
Programa: 0009 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
2,
95.400,00
2,
98.503,00
2,
101.453,00
2,
104.499,00
8,
399.855,00
Objetivo: Atender as famílias em situação de risco e vulnerabilidades sociais.
MacroObjetivo: A execução deste programa se faz em conformidade com a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e o Decreto Federal 6.307/2007.
Público Alvo: Famílias de baixa renda
Indicadores
Indicador
Famílias de baixa renda
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 2020 CONCESSAO E OFERTA DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1,
95.400,00
1,
98.503,00
1,
101.453,00
1,
104.499,00
4,
399.855,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Finalidade: Assistir as pessoas através dos benefícios eventuais instituído pela LOAS e regulamentado em LeiMunicipal
Produto: BENEFÍCIO EVENTUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONCEDIDO E OFERTADO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
90.900,00
93.856,00
96.668,00
99.570,00
380.994,00
16610000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Social
4.500,00
4.647,00
4.785,00
4.929,00
18.861,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta r Física
Valo
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
21,
975.417,00
21,
1.007.161,00
21,
1.037.312,00
21,
1.068.441,00
84,
4.088.331,00
Programa: 0027 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
4,
325.761,00
4,
336.355,00
4,
346.437,00
4,
356.834,00
16,
1.365.387,00
Objetivo: Atender as famílias e indivíduos na garantia de seus direitos de cidadania.
MacroObjetivo: Trabalho de ação continuada que tem como finalidade o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Possui ação preventiva.
Público Alvo: Famílias em Situação de Vulnerabilidade
Indicadores
Indicador
Famílias em Situação de Vulnerabilidade
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 1003 ESTRUTURACAO DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL
1,
20.000,00
1,
20.651,00
1,
21.269,00
1,
21.908,00
4,
83.828,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Finalidade: Estruturar e Equipar os serviços,qualificando a oferta atraves de equipamentos sociais acessiveis e com padrão apropriado para as atividades a serem desenvolvidas.
Produto: UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL ESTRUTURADA
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
5.000,00
5.163,00
5.317,00
5.477,00
20.957,00
16610000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Social
15.000,00
15.488,00
15.952,00
16.431,00
62.871,00
Ação: 2026 MANUTENCAO DO BLOCO DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA
1,
305.761,00
1,
315.704,00
1,
325.168,00
1,
334.926,00
4,
1.281.559,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Finalidade: Ampliar a oferta integrada de serviços, programas, projetos e benefícios da Assistência Social,executando o trabalho social com famílias no âmbito do PAIF; executando os serviços deconvivência e fortalecimento de vínculos de acordo com a Tipificação, conforme protocolo degestão integrada entre serviços e benefícios; consolidando a Política de Assistência Social nomunicípio, no âmbito da Proteção Social Básica, desenvolvendo ações previstas na mesma e asseguradas pela NOB/SUAS.
Produto: BLOCO DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA MANTIDO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
119.176,00
123.052,00
126.740,00
130.544,00
499.512,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
186.585,00
192.652,00
198.428,00
204.382,00
782.047,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
21,
975.417,00
21,
1.007.161,00
21,
1.037.312,00
21,
1.068.441,00
84,
4.088.331,00
Programa: 0028 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PSEMC
4,
134.582,00
4,
138.968,00
4,
143.117,00
4,
147.413,00
16,
564.080,00
Objetivo: Atender as famílias e indivíduos em situação de risco social ou pessoal.
MacroObjetivo: Trabalho de ação continuada que tem como finalidade à Proteção Integral à Famílias e Indivíduos com direitos violados e/ou fragilizados.
Público Alvo: Família e Indivíduos
Indicadores
Indicador
Família e Indivíduos
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 2025 MANUTENCAO DO BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
1,
124.705,00
1,
128.765,00
1,
132.617,00
1,
136.597,00
4,
522.684,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Finalidade: Melhorar as atividades de serviços de proteção social no município.
Produto: BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE MANTIDO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
67.843,00
70.049,00
72.149,00
74.313,00
284.354,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
36.862,00
38.065,00
39.199,00
40.376,00
154.502,00
16610000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Social
20.000,00
20.651,00
21.269,00
21.908,00
83.828,00
Ação: 2111 SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERGÊNCIA
1,
9.877,00
1,
10.203,00
1,
10.500,00
1,
10.816,00
4,
41.396,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Finalidade: Atender as necessidades da população em caso de calamidade pública e de emergência.
Produto: POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERGÊNCIA PROTEGIDAS
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICÍPIO
Fonte de Recursos
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
9.877,00
10.203,00
10.500,00
10.816,00
41.396,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
21,
975.417,00
21,
1.007.161,00
21,
1.037.312,00
21,
1.068.441,00
84,
4.088.331,00
Programa: 0029 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
1,
60.000,00
1,
61.950,00
1,
63.809,00
1,
65.723,00
4,
251.482,00
Objetivo: Atender as famílias e indivíduos com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.
MacroObjetivo: Trabalho de ação continuada que tem como finalidade à ressocialização de indivíduos com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.
Público Alvo: Família e Indivíduos
Indicadores
Indicador
Família e Indivíduos
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 2021 PACTUACAO P/ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
1,
60.000,00
1,
61.950,00
1,
63.809,00
1,
65.723,00
4,
251.482,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Finalidade: Promover ações com instituição de acolhimento de crianças e adolescentes.
Produto: CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDAS
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
60.000,00
61.950,00
63.809,00
65.723,00
251.482,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
21,
975.417,00
21,
1.007.161,00
21,
1.037.312,00
21,
1.068.441,00
84,
4.088.331,00
Programa: 0030 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
2,
83.450,00
2,
86.167,00
2,
88.745,00
2,
91.409,00
8,
349.771,00
Objetivo: Transferência de renda e melhorar indicadores de educação, saúde e assistência social.
MacroObjetivo: Programa articulado com as políticas de assistência social, saúde e educação destinados as famílias de baixa renda com vistas a independência e a superação da pobreza.
Público Alvo: Famílias de Baixa Renda
Indicadores
Indicador
Famílias de Baixa Renda
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 2024 BLOCO DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-IGDBF
1,
83.450,00
1,
86.167,00
1,
88.745,00
1,
91.409,00
4,
349.771,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Finalidade: Manter as ações relacionadas à gestão do Programa Bolsa Família, acompanhamento dascondicionalidades do programa, bem como desenvolver projetos complementares com as famíliasbeneficiárias.
Produto: GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-IGDBF
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
30.250,00
31.234,00
32.170,00
33.136,00
126.790,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
53.200,00
54.933,00
56.575,00
58.273,00
222.981,00
Programas e Ações por Orgão
2022
2023
2024
2025
Total
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
21,
975.417,00
21,
1.007.161,00
21,
1.037.312,00
21,
1.068.441,00
84,
4.088.331,00
Programa: 0040 APOIO ADMINISTRATIVO
1,
167.699,00
1,
173.152,00
1,
178.344,00
1,
183.693,00
4,
702.888,00
Objetivo: Adequar a estrutura orgânica e funcional das Secretarias , de fomar a permitir mais eficiência, eficácia e efetividade das ações administativas e programáticas, elevando a racionalidade no uso dos recursos humanos, econômicos e financeiros.
MacroObjetivo: Estabelecer um processo contínuo de aprimoramento da gestão pública, a partir da eliminação de pontos críticos que se constituem verdadeiros obstáculos ao aperfeiçoamento da máquina administrativa.
Público Alvo: População
Indicadores
Indicador
População
Fonte
Diversas
Referência Atual
100
Referência Esperada
100
Ação: 2022 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1,
167.699,00
1,
173.152,00
1,
178.344,00
1,
183.693,00
4,
702.888,00
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Finalidade: Manter as atividades administrativas da Assistência Social
Produto: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANTIDO
Unid.Medida: PERCENTUAL
Local. das Metas: MUNICIPIO
Fonte de Recursos
15001000
Recursos Livres (Ordinário)
167.699,00
173.152,00
178.344,00
183.693,00
702.888,00
Total Geral
236,
33.576.032,00
236,
34.667.263,00
236,
35.707.271,00
236,
36.778.496,00
944,
140.729.062,00
CENTRO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS JANUSA SOTERO
Janusa Cristina G.Sotero - Diretora - CT CRC-PB N. 5.481
SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS
Prefeito