GABINETE CIVIL · 30 de novembro de 2020
ANEXO LEI 749/2020 - DEMONSTRATIVO DA FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM RECURSOS
GABINETE CIVIL
ANEXO LEI 749/2020 - DEMONSTRATIVO DA FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM RECURSOS
Secretaria de Administração e Planejamento
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2021 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo com Recursos - ANEXO VIII
Código
Descrição
Esfera
Total
Próprios
Vinculados
%
01
LEGISLATIVA
Total:
1.235.000
1.235.000
5
Fiscal:
1.235.000
1.235.000
Seguridade:
02
JUDICIARIA
Total:
52.754
52.754
0
Fiscal:
52.754
52.754
Seguridade:
04
ADMINISTRACAO
Total:
2.375.011
2.375.011
9
Fiscal:
2.375.011
2.375.011
Seguridade:
08
ASSISTENCIA SOCIAL
Total:
1.797.116
994.156
802.960
7
Fiscal:
2.156
2.156
Seguridade:
1.794.960
992.000
802.960
10
SAUDE
Total:
6.767.097
2.539.227
4.227.870
26
Fiscal:
Seguridade:
6.767.097
2.539.227
4.227.870
12
EDUCACAO
Total:
7.584.439
2.313.219
5.271.220
29
Fiscal:
7.584.439
2.313.219
5.271.220
Seguridade:
13
CULTURA
Total:
118.191
118.191
0
Fiscal:
118.191
118.191
Seguridade:
15
URBANISMO
Total:
3.107.572
2.239.554
868.018
12
Fiscal:
3.107.572
2.239.554
868.018
Seguridade:
16
HABITACAO
Total:
64.078
7.000
57.078
0
Fiscal:
64.078
7.000
57.078
Seguridade:
17
SANEAMENTO
Total:
1.099.812
1.099.812
4
Fiscal:
1.099.812
1.099.812
Seguridade:
18
GESTAO AMBIENTAL
Total:
76.225
57.144
19.081
0
Fiscal:
76.225
57.144
19.081
Seguridade:
20
AGRICULTURA
Total:
732.391
711.391
21.000
3
Fiscal:
732.391
711.391
21.000
Seguridade:
Código
Descrição
Esfera
Total
Próprios
Vinculados
%
22
INDUSTRIA
Total:
318.284
55.608
262.676
1
Fiscal:
318.284
55.608
262.676
Seguridade:
23
COMERCIO E SERVICOS
Total:
49.081
18.081
31.000
0
Fiscal:
49.081
18.081
31.000
Seguridade:
27
DESPORTO E LAZER
Total:
1.095.084
302.478
792.606
4
Fiscal:
1.095.084
302.478
792.606
Seguridade:
031
ACAO LEGISLATIVA
Total:
1.235.000
1.235.000
5
Fiscal:
1.235.000
1.235.000
Seguridade:
062
DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO
Total:
52.754
52.754
0
Fiscal:
52.754
52.754
Seguridade:
122
ADMINISTRACAO GERAL
Total:
3.998.851
3.228.551
770.300
15
Fiscal:
2.714.524
2.714.524
Seguridade:
1.284.327
514.027
770.300
123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Total:
183.344
183.344
1
Fiscal:
183.344
183.344
Seguridade:
124
CONTROLE EXTERNO
Total:
62.324
62.324
0
Fiscal:
62.324
62.324
Seguridade:
128
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
Total:
9.700
9.700
0
Fiscal:
9.700
9.700
Seguridade:
181
POLICIAMENTO
Total:
36.810
36.810
0
Fiscal:
36.810
36.810
Seguridade:
241
ASSISTENCIA AO IDOSO
Total:
6.000
6.000
0
Fiscal:
Seguridade:
6.000
6.000
242
ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
Total:
9.000
5.000
4.000
0
Fiscal:
Seguridade:
9.000
5.000
4.000
Código
Descrição
Esfera
Total
Próprios
Vinculados
%
243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Total:
249.600
146.000
103.600
1
Fiscal:
Seguridade:
249.600
146.000
103.600
244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
Total:
1.037.660
392.300
645.360
4
Fiscal:
17.300
17.300
Seguridade:
1.020.360
375.000
645.360
301
ATENCAO BASICA
Total:
3.851.476
931.548
2.919.928
15
Fiscal:
Seguridade:
3.851.476
931.548
2.919.928
302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Total:
1.509.771
1.097.036
412.735
6
Fiscal:
Seguridade:
1.509.771
1.097.036
412.735
303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Total:
187.113
165.036
22.077
1
Fiscal:
Seguridade:
187.113
165.036
22.077
304
VIGILANCIA EM SAÚDE
Total:
272.410
169.580
102.830
1
Fiscal:
Seguridade:
272.410
169.580
102.830
334
FOMENTO AO TRABALHO
Total:
18.700
18.700
0
Fiscal:
6.700
6.700
Seguridade:
12.000
12.000
361
ENSINO FUNDAMENTAL
Total:
5.627.245
2.031.953
3.595.292
21
Fiscal:
5.627.245
2.031.953
3.595.292
Seguridade:
365
EDUCACAO INFANTIL
Total:
1.827.058
153.630
1.673.428
7
Fiscal:
1.827.058
153.630
1.673.428
Seguridade:
367
EDUCACAO ESPECIAL
Total:
6.500
4.000
2.500
0
Fiscal:
6.500
4.000
2.500
Seguridade:
392
DIFUSAO CULTURAL
Total:
118.191
118.191
0
Fiscal:
118.191
118.191
Seguridade:
451
INFRAESTRUTURA URBANA
Total:
3.117.873
2.230.774
887.099
12
Fiscal:
3.117.873
2.230.774
887.099
Seguridade:
Código
Descrição
Esfera
Total
Próprios
Vinculados
%
452
SERVICOS URBANOS
Total:
10.774
10.774
0
Fiscal:
10.774
10.774
Seguridade:
481
HABITACAO RURAL
Total:
31.078
5.000
26.078
0
Fiscal:
31.078
5.000
26.078
Seguridade:
482
HABITACAO URBANA
Total:
193.000
112.000
81.000
1
Fiscal:
33.000
2.000
31.000
Seguridade:
160.000
110.000
50.000
511
SANEAMENTO BASICO RURAL
Total:
33.424
33.424
0
Fiscal:
33.424
33.424
Seguridade:
512
SANEAMENTO BASICO URBANO
Total:
22.454
22.454
0
Fiscal:
22.454
22.454
Seguridade:
541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Total:
68.124
68.124
0
Fiscal:
68.124
68.124
Seguridade:
544
RECURSOS HIDRICOS
Total:
918.953
918.953
3
Fiscal:
918.953
918.953
Seguridade:
605
ABASTECIMENTO
Total:
106.794
106.794
0
Fiscal:
106.794
106.794
Seguridade:
606
EXTENSAO RURAL
Total:
195.318
174.318
21.000
1
Fiscal:
195.318
174.318
21.000
Seguridade:
691
PROMOCAO COMERCIAL
Total:
318.284
55.608
262.676
1
Fiscal:
318.284
55.608
262.676
Seguridade:
692
COMERCIALIZACAO
Total:
8.081
8.081
0
Fiscal:
8.081
8.081
Seguridade:
695
TURISMO
Total:
427.442
16.566
410.876
2
Fiscal:
427.442
16.566
410.876
Seguridade:
Código
Descrição
Esfera
Total
Próprios
Vinculados
%
812
DESPORTO COMUNITARIO
Total:
568.240
300.549
267.691
2
Fiscal:
568.240
300.549
267.691
Seguridade:
813
LAZER
Total:
152.789
7.750
145.039
1
Fiscal:
152.789
7.750
145.039
Seguridade:
0001
MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL
Total:
78.394
78.394
0
Fiscal:
78.394
78.394
Seguridade:
0002
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
Total:
765.737
765.737
3
Fiscal:
765.737
765.737
Seguridade:
0003
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
Total:
62.324
62.324
0
Fiscal:
62.324
62.324
Seguridade:
0005
MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO
Total:
183.344
183.344
1
Fiscal:
183.344
183.344
Seguridade:
0006
APOIO ADMINISTRATIVO
Total:
927.010
927.010
4
Fiscal:
927.010
927.010
Seguridade:
0007
GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Total:
205.360
167.000
38.360
1
Fiscal:
Seguridade:
205.360
167.000
38.360
0008
GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
Total:
152.000
50.000
102.000
1
Fiscal:
Seguridade:
152.000
50.000
102.000
0009
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Total:
147.000
129.000
18.000
1
Fiscal:
Seguridade:
147.000
129.000
18.000
0010
CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Total:
9.700
9.700
0
Fiscal:
9.700
9.700
Seguridade:
0011
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Total:
7.437.549
2.265.869
5.171.680
28
Fiscal:
7.437.549
2.265.869
5.171.680
Seguridade:
Código
Descrição
Esfera
Total
Próprios
Vinculados
%
0012
EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
Total:
180.328
54.710
125.618
1
Fiscal:
180.328
54.710
125.618
Seguridade:
0013
EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E CULTURAL
Total:
128.491
128.491
0
Fiscal:
128.491
128.491
Seguridade:
0014
DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
Total:
25.760
25.760
0
Fiscal:
25.760
25.760
Seguridade:
0015
EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER
Total:
508.496
95.766
412.730
2
Fiscal:
508.496
95.766
412.730
Seguridade:
0016
ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
Total:
183.173
183.173
1
Fiscal:
183.173
183.173
Seguridade:
0017
GESTÃO E INVESTIMENTO DA SAÚDE
Total:
1.098.160
191.860
906.300
4
Fiscal:
Seguridade:
1.098.160
191.860
906.300
0018
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Total:
3.645.476
861.548
2.783.928
14
Fiscal:
Seguridade:
3.645.476
861.548
2.783.928
0019
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO
Total:
1.089.038
1.089.038
4
Fiscal:
1.089.038
1.089.038
Seguridade:
0020
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Total:
752.066
731.066
21.000
3
Fiscal:
752.066
731.066
21.000
Seguridade:
0021
PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO
Total:
21.469
21.469
0
Fiscal:
21.469
21.469
Seguridade:
0022
MELHORIA E CONSOLIDAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Total:
2.320.997
2.200.301
120.696
9
Fiscal:
2.320.997
2.200.301
120.696
Seguridade:
0023
INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Total:
60.134
29.999
30.135
0
Fiscal:
60.134
29.999
30.135
Seguridade:
Código
Descrição
Esfera
Total
Próprios
Vinculados
%
0024
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Total:
785.909
18.641
767.268
3
Fiscal:
785.909
18.641
767.268
Seguridade:
0025
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E GERACAO DE RENDA
Total:
921.683
248.131
673.552
3
Fiscal:
921.683
248.131
673.552
Seguridade:
0026
MELHORIA ORGANIZACIONAL
Total:
1.235.000
1.235.000
5
Fiscal:
1.235.000
1.235.000
Seguridade:
0027
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Total:
386.000
58.000
328.000
1
Fiscal:
Seguridade:
386.000
58.000
328.000
0028
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PSEMC
Total:
214.000
24.000
190.000
1
Fiscal:
Seguridade:
214.000
24.000
190.000
0029
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Total:
66.000
62.000
4.000
0
Fiscal:
Seguridade:
66.000
62.000
4.000
0030
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Total:
102.000
35.000
67.000
0
Fiscal:
Seguridade:
102.000
35.000
67.000
0031
APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Total:
7.000
7.000
0
Fiscal:
Seguridade:
7.000
7.000
0032
GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Total:
193.600
188.000
5.600
1
Fiscal:
Seguridade:
193.600
188.000
5.600
0033
APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Total:
144.000
144.000
1
Fiscal:
Seguridade:
144.000
144.000
0034
PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
Total:
160.000
110.000
50.000
1
Fiscal:
Seguridade:
160.000
110.000
50.000
0035
GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Total:
35.300
35.300
0
Fiscal:
17.300
17.300
Seguridade:
18.000
18.000
Código
Descrição
Esfera
Total
Próprios
Vinculados
%
0037
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA MÉDIA COMPLEXIDADE
Total:
1.365.771
983.036
382.735
5
Fiscal:
Seguridade:
1.365.771
983.036
382.735
0038
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Total:
416.410
283.580
132.830
2
Fiscal:
Seguridade:
416.410
283.580
132.830
0039
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Total:
187.113
165.036
22.077
1
Fiscal:
Seguridade:
187.113
165.036
22.077
0041
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Total:
54.167
54.167
0
Fiscal:
Seguridade:
54.167
54.167
0099
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Total:
216.176
216.176
1
Fiscal:
216.176
216.176
Seguridade:
1 - Fiscal:
17.910.078
10.587.399
7.322.679
2 - Seguridade:
8.562.057
3.531.227
5.030.830
3 - Total ( 1 + 2 ):
26.472.135
14.118.626
12.353.509
Intra-Orçamentária:
SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS
Prefeito