GABINETE CIVIL · 6 de dezembro de 2017
ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017
GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017
SISPUB
ANO BASE:2018
27/09/2017
RECURSOS DESTINADOS AO ENSINO
ESF
FNT
Pessoal e Encargos
Juros Enc Divida
Outras Desp Correntes
Investimentos
Inversoes Financeiras
Amortizacao Divida
Outras Desp Capital
Total
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.122.0011.0178.2014
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
APLICACAO :
F
01001
397,000.00
232,000.00
5,000.00
634,000.00
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.122.0012.0073.1006
REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
APLICACAO :
F
01001
20,000.00
20,000.00
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.128.0010.0059.2078
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, DIRIGENTES E SERVIDORES
APLICACAO :
F
01001
15,000.00
15,000.00
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.306.0011.0068.2030
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
APLICACAO :
F
01001
81,000.00
81,000.00
F
01060
88,000.00
88,000.00
ESF
FNT
Pessoal e Encargos
Juros Enc Divida
Outras Desp Correntes
Investimentos
Inversoes Financeiras
Amortizacao Divida
Outras Desp Capital
Total
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.361.0011.0061.2016
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB60%
APLICACAO :
F
01018
2,575,000.00
10,000.00
2,585,000.00
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.361.0011.0064.2015
MANUTENCAO DAS DEMAIS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
APLICACAO :
F
01001
29,000.00
358,000.00
6,000.00
393,000.00
F
01079
42,000.00
10,000.00
52,000.00
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.361.0011.0064.2017
MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
APLICACAO :
F
01019
228,500.00
78,000.00
10,000.00
316,500.00
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.361.0011.0064.2084
MANUTENÇÃO DO APOIO A CRECHES /TD/FNDE
APLICACAO :
F
01025
8,000.00
2,000.00
10,000.00
ESF
FNT
Pessoal e Encargos
Juros Enc Divida
Outras Desp Correntes
Investimentos
Inversoes Financeiras
Amortizacao Divida
Outras Desp Capital
Total
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.361.0011.0064.2085
MANUTENÇÃO DO APOIO A CRECHES /TD/FNDE/BRASIL CARINHOSO
APLICACAO :
F
01025
8,000.00
2,000.00
10,000.00
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.361.0011.0065.2031
MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS COM RECURSOS DO PDDE
APLICACAO :
F
01059
13,500.00
13,500.00
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.361.0011.0066.2032
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
APLICACAO :
F
01058
130,000.00
15,000.00
145,000.00
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.361.0011.0067.2044
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS DO PNATE
APLICACAO :
F
01061
94,600.00
94,600.00
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.361.0011.0067.2050
MANUTENÇÃO DO TRANSP.ESCOLAR COM RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO
APLICACAO :
F
01001
4,500.00
4,500.00
F
01022
63,000.00
63,000.00
ESF
FNT
Pessoal e Encargos
Juros Enc Divida
Outras Desp Correntes
Investimentos
Inversoes Financeiras
Amortizacao Divida
Outras Desp Capital
Total
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.361.0011.0197.2080
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROERD
APLICACAO :
F
01001
8,000.00
2,000.00
10,000.00
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.361.0012.0056.1010
CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS
APLICACAO :
F
01001
10,000.00
10,000.00
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.361.0012.0057.2041
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO
APLICACAO :
F
01001
15,000.00
5,000.00
20,000.00
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.361.0012.0058.1009
IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS
APLICACAO :
F
01001
5,000.00
5,000.00
10,000.00
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.361.0012.0069.1062
IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES DE ENSINO
APLICACAO :
F
01001
10,000.00
10,000.00
F
01019
10,000.00
10,000.00
ESF
FNT
Pessoal e Encargos
Juros Enc Divida
Outras Desp Correntes
Investimentos
Inversoes Financeiras
Amortizacao Divida
Outras Desp Capital
Total
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.361.0012.0070.1007
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO
APLICACAO :
F
01001
4,000.00
86,000.00
90,000.00
F
01019
35,000.00
35,000.00
F
01058
20,000.00
20,000.00
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.361.0012.0071.1090
IMPLANTACAO DE PROJETOS DE GERACAO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
APLICACAO :
F
51000
20,000.00
20,000.00
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.361.0012.0072.1008
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
APLICACAO :
F
01001
15,000.00
15,000.00
F
01019
30,000.00
30,000.00
F
01022
205,000.00
205,000.00
ESF
FNT
Pessoal e Encargos
Juros Enc Divida
Outras Desp Correntes
Investimentos
Inversoes Financeiras
Amortizacao Divida
Outras Desp Capital
Total
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.361.0012.0072.1100
AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS COM RECURSOS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
APLICACAO :
F
01025
20,000.00
25,000.00
45,000.00
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.365.0011.0055.2033
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ALFABETIZAÇÃO DE CRIANCAS
APLICACAO :
F
01001
25,000.00
49,000.00
4,000.00
78,000.00
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.365.0011.0055.2061
MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40%
APLICACAO :
F
01019
27,500.00
25,500.00
5,000.00
58,000.00
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.365.0011.0062.2060
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60%
APLICACAO :
F
01018
965,000.00
965,000.00
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.365.0012.0074.1026
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE ENSINO INFANTIL
APLICACAO :
F
01000
30,000.00
30,000.00
F
01019
5,000.00
5,000.00
ESF
FNT
Pessoal e Encargos
Juros Enc Divida
Outras Desp Correntes
Investimentos
Inversoes Financeiras
Amortizacao Divida
Outras Desp Capital
Total
UNIDADE:08 - SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
08.12.366.0011.0063.2020
MANUTENCAO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (JOVENS E ADULTOS)
APLICACAO :
F
01018
5,000.00
5,000.00
10,000.00
F
01025
7,000.00
23,000.00
30,000.00