GABINETE CIVIL · 19 de novembro de 2021
ANEXO 08 LEI 777/2021
GABINETE CIVIL
ANEXO 08 LEI 777/2021
Secretaria de Administração e Planejamento
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo VIII - Despesas por Programas e Totais por Eixos Estratégicos
Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas
Qtd
Valor (2022)
Valor (2023)
Valor (2024)
Valor (2025)
Total
12
Garantir o pleno desenvolvimento dos trabalhos do gabinete civil.
3
88.423,00
91.297,00
94.034,00
96.857,00
370.611,00
04
ADMINISTRACAO
2
79.423,00
82.004,00
84.463,00
86.998,00
332.888,00
122
ADMINISTRACAO GERAL
1
40.000,00
41.300,00
42.539,00
43.815,00
167.654,00
0001
MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL
40.000,00
41.300,00
42.539,00
43.815,00
167.654,00
181
POLICIAMENTO
1
39.423,00
40.704,00
41.924,00
43.183,00
165.234,00
0001
MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL
39.423,00
40.704,00
41.924,00
43.183,00
165.234,00
10
SAUDE
1
9.000,00
9.293,00
9.571,00
9.859,00
37.723,00
302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1
9.000,00
9.293,00
9.571,00
9.859,00
37.723,00
0001
MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL
9.000,00
9.293,00
9.571,00
9.859,00
37.723,00
13
Garantir o pleno desenvolvimento dos trabalhos da Procuradoria Jurídica do município.
1
219.264,00
226.390,00
233.182,00
240.178,00
919.014,00
04
ADMINISTRACAO
1
219.264,00
226.390,00
233.182,00
240.178,00
919.014,00
122
ADMINISTRACAO GERAL
1
219.264,00
226.390,00
233.182,00
240.178,00
919.014,00
0002
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
219.264,00
226.390,00
233.182,00
240.178,00
919.014,00
16
Necessidade de dotar a secretaria municipal da fazenda de recursos tecnológicos e pessoal treinado, indispensáveis ao melhor desempenho de suas atividades.
1
278.087,00
287.003,00
295.742,00
304.604,00
1.165.436,00
04
ADMINISTRACAO
1
278.087,00
287.003,00
295.742,00
304.604,00
1.165.436,00
123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
1
278.087,00
287.003,00
295.742,00
304.604,00
1.165.436,00
0005
MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO
278.087,00
287.003,00
295.742,00
304.604,00
1.165.436,00
17
Estabelecer um processo contínuo de aprimoramento da gestão pública, a partir da eliminação de pontos críticos que se constituem verdadeiros obstáculos ao aperfeiçoamento da máquina administrativa.
10
7.515.793,00
7.760.072,00
7.992.864,00
8.232.649,00
31.501.378,00
02
JUDICIARIA
1
57.362,00
59.227,00
61.003,00
62.833,00
240.425,00
062
DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO
1
57.362,00
59.227,00
61.003,00
62.833,00
240.425,00
0040
APOIO ADMINISTRATIVO
57.362,00
59.227,00
61.003,00
62.833,00
240.425,00
04
ADMINISTRACAO
2
1.768.463,00
1.825.946,00
1.880.717,00
1.937.142,00
7.412.268,00
122
ADMINISTRACAO GERAL
1
1.658.513,00
1.712.419,00
1.763.790,00
1.816.703,00
6.951.425,00
0040
APOIO ADMINISTRATIVO
1.658.513,00
1.712.419,00
1.763.790,00
1.816.703,00
6.951.425,00
124
CONTROLE EXTERNO
1
109.950,00
113.527,00
116.927,00
120.439,00
460.843,00
0040
APOIO ADMINISTRATIVO
109.950,00
113.527,00
116.927,00
120.439,00
460.843,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
1
278.239,00
287.286,00
295.903,00
304.776,00
1.166.204,00
122
ADMINISTRACAO GERAL
1
278.239,00
287.286,00
295.903,00
304.776,00
1.166.204,00
0040
APOIO ADMINISTRATIVO
278.239,00
287.286,00
295.903,00
304.776,00
1.166.204,00
10
SAUDE
1
268.229,00
276.949,00
285.255,00
293.814,00
1.124.247,00
122
ADMINISTRACAO GERAL
1
268.229,00
276.949,00
285.255,00
293.814,00
1.124.247,00
0040
APOIO ADMINISTRATIVO
268.229,00
276.949,00
285.255,00
293.814,00
1.124.247,00
12
EDUCACAO
1
92.636,00
95.649,00
98.518,00
101.472,00
388.275,00
Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas
Qtd
Valor (2022)
Valor (2023)
Valor (2024)
Valor (2025)
Total
17
Estabelecer um processo contínuo de aprimoramento da gestão pública, a partir da eliminação de pontos críticos que se constituem verdadeiros obstáculos ao aperfeiçoamento da máquina administrativa.
10
7.515.793,00
7.760.072,00
7.992.864,00
8.232.649,00
31.501.378,00
12
EDUCACAO
1
92.636,00
95.649,00
98.518,00
101.472,00
388.275,00
122
ADMINISTRACAO GERAL
1
92.636,00
95.649,00
98.518,00
101.472,00
388.275,00
0040
APOIO ADMINISTRATIVO
92.636,00
95.649,00
98.518,00
101.472,00
388.275,00
15
URBANISMO
1
2.929.011,00
3.024.206,00
3.114.930,00
3.208.378,00
12.276.525,00
122
ADMINISTRACAO GERAL
1
2.929.011,00
3.024.206,00
3.114.930,00
3.208.378,00
12.276.525,00
0040
APOIO ADMINISTRATIVO
2.929.011,00
3.024.206,00
3.114.930,00
3.208.378,00
12.276.525,00
17
SANEAMENTO
1
1.036.794,00
1.070.489,00
1.102.604,00
1.135.683,00
4.345.570,00
122
ADMINISTRACAO GERAL
1
1.036.794,00
1.070.489,00
1.102.604,00
1.135.683,00
4.345.570,00
0040
APOIO ADMINISTRATIVO
1.036.794,00
1.070.489,00
1.102.604,00
1.135.683,00
4.345.570,00
20
AGRICULTURA
1
911.021,00
940.628,00
968.848,00
997.915,00
3.818.412,00
122
ADMINISTRACAO GERAL
1
911.021,00
940.628,00
968.848,00
997.915,00
3.818.412,00
0040
APOIO ADMINISTRATIVO
911.021,00
940.628,00
968.848,00
997.915,00
3.818.412,00
27
DESPORTO E LAZER
1
174.038,00
179.692,00
185.086,00
190.636,00
729.452,00
122
ADMINISTRACAO GERAL
1
174.038,00
179.692,00
185.086,00
190.636,00
729.452,00
0040
APOIO ADMINISTRATIVO
174.038,00
179.692,00
185.086,00
190.636,00
729.452,00
18
Assegurar a manutenção da Política Municipal de Assistência Social, através das Unidades Orçamentárias Fundo de Assistência Social, Fundo da Infância e Adolescência e Fundo dos Idosos, no trato das suas atividades, com seus servidores e na Assistência às famílias.
1
14.150,00
14.616,00
15.043,00
15.495,00
59.304,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
1
14.150,00
14.616,00
15.043,00
15.495,00
59.304,00
244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
1
14.150,00
14.616,00
15.043,00
15.495,00
59.304,00
0007
GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
14.150,00
14.616,00
15.043,00
15.495,00
59.304,00
19
Incrementar a Política de Assistência Social através da execução de Programas Socioassistenciais específicos.
3
94.375,00
97.450,00
100.364,00
103.375,00
395.564,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
3
94.375,00
97.450,00
100.364,00
103.375,00
395.564,00
242
ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
1
3.000,00
3.099,00
3.189,00
3.285,00
12.573,00
0008
GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
3.000,00
3.099,00
3.189,00
3.285,00
12.573,00
243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
1
69.826,00
72.099,00
74.258,00
76.486,00
292.669,00
0008
GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
69.826,00
72.099,00
74.258,00
76.486,00
292.669,00
244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
1
21.549,00
22.252,00
22.917,00
23.604,00
90.322,00
0008
GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
21.549,00
22.252,00
22.917,00
23.604,00
90.322,00
20
A execução deste programa se faz em conformidade com a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e o Decreto Federal 6.307/2007.
1
95.400,00
98.503,00
101.453,00
104.499,00
399.855,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
1
95.400,00
98.503,00
101.453,00
104.499,00
399.855,00
244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
1
95.400,00
98.503,00
101.453,00
104.499,00
399.855,00
0009
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
95.400,00
98.503,00
101.453,00
104.499,00
399.855,00
Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas
Qtd
Valor (2022)
Valor (2023)
Valor (2024)
Valor (2025)
Total
21
Faz-se necessário oferecer uma educação com nível de eficiência e eficácia, reduzindo a participação de docentes e dirigentes desqualificados.
1
10.168,00
10.499,00
10.813,00
11.138,00
42.618,00
12
EDUCACAO
1
10.168,00
10.499,00
10.813,00
11.138,00
42.618,00
361
ENSINO FUNDAMENTAL
1
10.168,00
10.499,00
10.813,00
11.138,00
42.618,00
0010
CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
10.168,00
10.499,00
10.813,00
11.138,00
42.618,00
22
Necessidade de atendimento à crescente população escolarizável do município, atentando para a elevação da qualidade do ensino como forma de contribuir para a formação da cidadania.
5
7.702.956,00
7.953.326,00
8.191.905,00
8.437.658,00
32.285.845,00
12
EDUCACAO
5
7.702.956,00
7.953.326,00
8.191.905,00
8.437.658,00
32.285.845,00
122
ADMINISTRACAO GERAL
1
10.983,00
11.340,00
11.680,00
12.030,00
46.033,00
0011
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
10.983,00
11.340,00
11.680,00
12.030,00
46.033,00
306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
1
215.600,00
222.607,00
229.286,00
236.165,00
903.658,00
0011
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
215.600,00
222.607,00
229.286,00
236.165,00
903.658,00
361
ENSINO FUNDAMENTAL
1
5.483.385,00
5.661.600,00
5.831.446,00
6.006.389,00
22.982.820,00
0011
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
5.483.385,00
5.661.600,00
5.831.446,00
6.006.389,00
22.982.820,00
365
EDUCACAO INFANTIL
1
1.869.730,00
1.930.507,00
1.988.415,00
2.048.060,00
7.836.712,00
0011
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
1.869.730,00
1.930.507,00
1.988.415,00
2.048.060,00
7.836.712,00
367
EDUCACAO ESPECIAL
1
123.258,00
127.272,00
131.078,00
135.014,00
516.622,00
0011
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
123.258,00
127.272,00
131.078,00
135.014,00
516.622,00
23
Para um bom desempenho da clientela estudantil faz-se necessário uma oferta de infraestrutura de qualidade.
6
2.172.313,00
2.242.917,00
2.310.201,00
2.379.509,00
9.104.940,00
04
ADMINISTRACAO
1
5.500,00
5.679,00
5.849,00
6.025,00
23.053,00
122
ADMINISTRACAO GERAL
1
5.500,00
5.679,00
5.849,00
6.025,00
23.053,00
0012
EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
5.500,00
5.679,00
5.849,00
6.025,00
23.053,00
12
EDUCACAO
2
324.156,00
334.695,00
344.730,00
355.074,00
1.358.655,00
361
ENSINO FUNDAMENTAL
1
312.156,00
322.303,00
331.970,00
341.930,00
1.308.359,00
0012
EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
312.156,00
322.303,00
331.970,00
341.930,00
1.308.359,00
365
EDUCACAO INFANTIL
1
12.000,00
12.392,00
12.760,00
13.144,00
50.296,00
0012
EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
12.000,00
12.392,00
12.760,00
13.144,00
50.296,00
15
URBANISMO
1
1.582.800,00
1.634.240,00
1.683.270,00
1.733.767,00
6.634.077,00
451
INFRAESTRUTURA URBANA
1
1.582.800,00
1.634.240,00
1.683.270,00
1.733.767,00
6.634.077,00
0012
EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
1.582.800,00
1.634.240,00
1.683.270,00
1.733.767,00
6.634.077,00
18
GESTAO AMBIENTAL
1
14.997,00
15.484,00
15.949,00
16.427,00
62.857,00
451
INFRAESTRUTURA URBANA
1
14.997,00
15.484,00
15.949,00
16.427,00
62.857,00
0012
EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
14.997,00
15.484,00
15.949,00
16.427,00
62.857,00
25
ENERGIA
1
244.860,00
252.819,00
260.403,00
268.216,00
1.026.298,00
752
ENERGIA ELETRICA
1
244.860,00
252.819,00
260.403,00
268.216,00
1.026.298,00
0012
EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
244.860,00
252.819,00
260.403,00
268.216,00
1.026.298,00
24
O desenvolvimento cultural e pessoal da população requer condições de infraestrutura física e
3
856.606,00
884.449,00
910.981,00
938.308,00
3.590.344,00
Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas
Qtd
Valor (2022)
Valor (2023)
Valor (2024)
Valor (2025)
Total
equipamentos.
12
EDUCACAO
1
20.300,00
20.960,00
21.589,00
22.236,00
85.085,00
361
ENSINO FUNDAMENTAL
1
20.300,00
20.960,00
21.589,00
22.236,00
85.085,00
0013
EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E CULTURAL
20.300,00
20.960,00
21.589,00
22.236,00
85.085,00
13
CULTURA
1
110.506,00
114.101,00
117.521,00
121.045,00
463.173,00
392
DIFUSAO CULTURAL
1
110.506,00
114.101,00
117.521,00
121.045,00
463.173,00
0013
EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E CULTURAL
110.506,00
114.101,00
117.521,00
121.045,00
463.173,00
22
INDUSTRIA
1
725.800,00
749.388,00
771.871,00
795.027,00
3.042.086,00
662
PRODUCAO INDUSTRIAL
1
725.800,00
749.388,00
771.871,00
795.027,00
3.042.086,00
0004
IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PRODUTIVA
725.800,00
749.388,00
771.871,00
795.027,00
3.042.086,00
25
Diante do potencial turístico do município e necessário impulsionar e desenvolvê-lo, da mesma forma que há necessidade de equipamentos de desporto e lazer.
1
73.476,00
75.864,00
78.141,00
80.484,00
307.965,00
27
DESPORTO E LAZER
1
73.476,00
75.864,00
78.141,00
80.484,00
307.965,00
812
DESPORTO COMUNITARIO
1
73.476,00
75.864,00
78.141,00
80.484,00
307.965,00
0014
DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
73.476,00
75.864,00
78.141,00
80.484,00
307.965,00
26
Democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte.
2
260.072,00
268.524,00
276.581,00
284.878,00
1.090.055,00
27
DESPORTO E LAZER
2
260.072,00
268.524,00
276.581,00
284.878,00
1.090.055,00
812
DESPORTO COMUNITARIO
1
250.072,00
258.199,00
265.946,00
273.924,00
1.048.141,00
0015
EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER
250.072,00
258.199,00
265.946,00
273.924,00
1.048.141,00
813
LAZER
1
10.000,00
10.325,00
10.635,00
10.954,00
41.914,00
0015
EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER
10.000,00
10.325,00
10.635,00
10.954,00
41.914,00
28
Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação dos serviços fazendo-se necessário construir e equipar as unidades de saúde.
4
1.135.000,00
1.171.889,00
1.207.048,00
1.243.260,00
4.757.197,00
10
SAUDE
4
1.135.000,00
1.171.889,00
1.207.048,00
1.243.260,00
4.757.197,00
301
ATENCAO BASICA
1
337.000,00
347.953,00
358.394,00
369.144,00
1.412.491,00
0017
GESTÃO E INVESTIMENTO DA SAÚDE
337.000,00
347.953,00
358.394,00
369.144,00
1.412.491,00
305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
1
20.000,00
20.651,00
21.269,00
21.909,00
83.829,00
0017
GESTÃO E INVESTIMENTO DA SAÚDE
20.000,00
20.651,00
21.269,00
21.909,00
83.829,00
482
HABITACAO URBANA
1
276.000,00
284.970,00
293.520,00
302.326,00
1.156.816,00
0017
GESTÃO E INVESTIMENTO DA SAÚDE
276.000,00
284.970,00
293.520,00
302.326,00
1.156.816,00
512
SANEAMENTO BASICO URBANO
1
502.000,00
518.315,00
533.865,00
549.881,00
2.104.061,00
0017
GESTÃO E INVESTIMENTO DA SAÚDE
502.000,00
518.315,00
533.865,00
549.881,00
2.104.061,00
29
Elevar os níveis de planejamento, formulação e execução de políticas e programas voltados à promoção da qualidade de vida da poulação.
1
3.394.166,00
3.504.481,00
3.609.607,00
3.717.903,00
14.226.157,00
10
SAUDE
1
3.394.166,00
3.504.481,00
3.609.607,00
3.717.903,00
14.226.157,00
301
ATENCAO BASICA
1
3.394.166,00
3.504.481,00
3.609.607,00
3.717.903,00
14.226.157,00
0018
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3.394.166,00
3.504.481,00
3.609.607,00
3.717.903,00
14.226.157,00
Reduzir o descompasso e entre o processo de urbanização e a orfeta dos serviços de infra-estrutura de
Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas
Qtd
Valor (2022)
Valor (2023)
Valor (2024)
Valor (2025)
Total
30
abastecimento e saneamento ambiental.
5
3.626.066,00
3.743.913,00
3.856.234,00
3.971.919,00
15.198.132,00
10
SAUDE
1
3.425.000,00
3.536.312,00
3.642.403,00
3.751.675,00
14.355.390,00
512
SANEAMENTO BASICO URBANO
1
3.425.000,00
3.536.312,00
3.642.403,00
3.751.675,00
14.355.390,00
0019
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO
3.425.000,00
3.536.312,00
3.642.403,00
3.751.675,00
14.355.390,00
17
SANEAMENTO
4
201.066,00
207.601,00
213.831,00
220.244,00
842.742,00
122
ADMINISTRACAO GERAL
1
60.300,00
62.261,00
64.127,00
66.051,00
252.739,00
0019
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO
60.300,00
62.261,00
64.127,00
66.051,00
252.739,00
511
SANEAMENTO BASICO RURAL
1
65.479,00
67.607,00
69.637,00
71.724,00
274.447,00
0019
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO
65.479,00
67.607,00
69.637,00
71.724,00
274.447,00
512
SANEAMENTO BASICO URBANO
1
8.000,00
8.260,00
8.508,00
8.764,00
33.532,00
0019
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO
8.000,00
8.260,00
8.508,00
8.764,00
33.532,00
605
ABASTECIMENTO
1
67.287,00
69.473,00
71.559,00
73.705,00
282.024,00
0019
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO
67.287,00
69.473,00
71.559,00
73.705,00
282.024,00
31
Promoção do desenvolvimento econômico da zona rural com o intuito de melhorar a situação socioeconômico da população.
4
671.916,00
693.756,00
714.570,00
736.005,00
2.816.247,00
18
GESTAO AMBIENTAL
1
108.500,00
112.026,00
115.388,00
118.850,00
454.764,00
541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
1
108.500,00
112.026,00
115.388,00
118.850,00
454.764,00
0020
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
108.500,00
112.026,00
115.388,00
118.850,00
454.764,00
20
AGRICULTURA
3
563.416,00
581.730,00
599.182,00
617.155,00
2.361.483,00
544
RECURSOS HIDRICOS
1
15.004,00
15.492,00
15.957,00
16.435,00
62.888,00
0020
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
15.004,00
15.492,00
15.957,00
16.435,00
62.888,00
606
EXTENSAO RURAL
1
412.547,00
425.955,00
438.734,00
451.896,00
1.729.132,00
0020
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
412.547,00
425.955,00
438.734,00
451.896,00
1.729.132,00
608
Promoção da Produção Agropecuária
1
135.865,00
140.283,00
144.491,00
148.824,00
569.463,00
0020
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
135.865,00
140.283,00
144.491,00
148.824,00
569.463,00
32
Assegurar a conservação do meio ambiente e promover as práticas sustentáveis de educação ambiental.
2
7.968,00
8.227,00
8.474,00
8.729,00
33.398,00
20
AGRICULTURA
2
7.968,00
8.227,00
8.474,00
8.729,00
33.398,00
541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
1
2.311,00
2.386,00
2.458,00
2.532,00
9.687,00
0021
PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO
2.311,00
2.386,00
2.458,00
2.532,00
9.687,00
609
Defesa Agropecuária
1
5.657,00
5.841,00
6.016,00
6.197,00
23.711,00
0021
PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO
5.657,00
5.841,00
6.016,00
6.197,00
23.711,00
33
Necessidade de adequar o sistema de transporte e trânsito ao modelo de ocupação do solo do município, determinado por fatores geográficos, sociais, econômicos e políticos e culturais.
4
71.375,00
73.694,00
75.906,00
78.184,00
299.159,00
15
URBANISMO
3
60.601,00
62.570,00
64.448,00
66.382,00
254.001,00
451
INFRAESTRUTURA URBANA
1
26.536,00
27.398,00
28.221,00
29.068,00
111.223,00
0022
MELHORIA E CONSOLIDAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
26.536,00
27.398,00
28.221,00
29.068,00
111.223,00
Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas
Qtd
Valor (2022)
Valor (2023)
Valor (2024)
Valor (2025)
Total
33
Necessidade de adequar o sistema de transporte e trânsito ao modelo de ocupação do solo do município, determinado por fatores geográficos, sociais, econômicos e políticos e culturais.
4
71.375,00
73.694,00
75.906,00
78.184,00
299.159,00
15
URBANISMO
3
60.601,00
62.570,00
64.448,00
66.382,00
254.001,00
452
SERVICOS URBANOS
1
25.000,00
25.813,00
26.587,00
27.384,00
104.784,00
0022
MELHORIA E CONSOLIDAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
25.000,00
25.813,00
26.587,00
27.384,00
104.784,00
541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
1
9.065,00
9.359,00
9.640,00
9.930,00
37.994,00
0022
MELHORIA E CONSOLIDAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
9.065,00
9.359,00
9.640,00
9.930,00
37.994,00
17
SANEAMENTO
1
10.774,00
11.124,00
11.458,00
11.802,00
45.158,00
512
SANEAMENTO BASICO URBANO
1
10.774,00
11.124,00
11.458,00
11.802,00
45.158,00
0022
MELHORIA E CONSOLIDAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
10.774,00
11.124,00
11.458,00
11.802,00
45.158,00
34
População necessita de uma infraestrutura capaz de garantir fluidez, segurança e conforto, de forma a permitir uma melhor qualidade de vida.
1
22.742,00
23.481,00
24.185,00
24.911,00
95.319,00
15
URBANISMO
1
22.742,00
23.481,00
24.185,00
24.911,00
95.319,00
451
INFRAESTRUTURA URBANA
1
22.742,00
23.481,00
24.185,00
24.911,00
95.319,00
0023
INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
22.742,00
23.481,00
24.185,00
24.911,00
95.319,00
35
Necessidade de adequar às vias de maior tráfego em nosso município requer a viabilização de obras.
1
10.500,00
10.842,00
11.167,00
11.502,00
44.011,00
15
URBANISMO
1
10.500,00
10.842,00
11.167,00
11.502,00
44.011,00
451
INFRAESTRUTURA URBANA
1
10.500,00
10.842,00
11.167,00
11.502,00
44.011,00
0024
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA
10.500,00
10.842,00
11.167,00
11.502,00
44.011,00
36
Diante dos níveis de ocupação e renda de grande parte da população, faz-se necessários intervir com ações que proporcionem a geração de emprego e renda e por fim o desenvolvimento do município.
5
92.611,00
95.623,00
98.487,00
101.445,00
388.166,00
15
URBANISMO
1
2.503,00
2.584,00
2.662,00
2.742,00
10.491,00
695
TURISMO
1
2.503,00
2.584,00
2.662,00
2.742,00
10.491,00
0025
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E GERACAO DE RENDA
2.503,00
2.584,00
2.662,00
2.742,00
10.491,00
22
INDUSTRIA
1
30.000,00
30.975,00
31.905,00
32.862,00
125.742,00
691
PROMOCAO COMERCIAL
1
30.000,00
30.975,00
31.905,00
32.862,00
125.742,00
0025
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E GERACAO DE RENDA
30.000,00
30.975,00
31.905,00
32.862,00
125.742,00
23
COMERCIO E SERVICOS
3
60.108,00
62.064,00
63.920,00
65.841,00
251.933,00
333
EMPREGABILIDADE
1
18.900,00
19.516,00
20.099,00
20.702,00
79.217,00
0025
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E GERACAO DE RENDA
18.900,00
19.516,00
20.099,00
20.702,00
79.217,00
692
COMERCIALIZACAO
1
8.557,00
8.835,00
9.099,00
9.374,00
35.865,00
0025
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E GERACAO DE RENDA
8.557,00
8.835,00
9.099,00
9.374,00
35.865,00
695
TURISMO
1
32.651,00
33.713,00
34.722,00
35.765,00
136.851,00
0025
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E GERACAO DE RENDA
32.651,00
33.713,00
34.722,00
35.765,00
136.851,00
37
Trabalho de ação continuada que tem como finalidade o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Possui ação preventiva.
1
325.761,00
336.355,00
346.437,00
356.834,00
1.365.387,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
1
325.761,00
336.355,00
346.437,00
356.834,00
1.365.387,00
Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas
Qtd
Valor (2022)
Valor (2023)
Valor (2024)
Valor (2025)
Total
37
Trabalho de ação continuada que tem como finalidade o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Possui ação preventiva.
1
325.761,00
336.355,00
346.437,00
356.834,00
1.365.387,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
1
325.761,00
336.355,00
346.437,00
356.834,00
1.365.387,00
244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
1
325.761,00
336.355,00
346.437,00
356.834,00
1.365.387,00
0027
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
325.761,00
336.355,00
346.437,00
356.834,00
1.365.387,00
38
Trabalho de ação continuada que tem como finalidade à Proteção Integral à Famílias e Indivíduos com direitos violados e/ou fragilizados.
1
134.582,00
138.968,00
143.117,00
147.413,00
564.080,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
1
134.582,00
138.968,00
143.117,00
147.413,00
564.080,00
244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
1
134.582,00
138.968,00
143.117,00
147.413,00
564.080,00
0028
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PSEMC
134.582,00
138.968,00
143.117,00
147.413,00
564.080,00
39
Trabalho de ação continuada que tem como finalidade à ressocialização de indivíduos com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.
1
60.000,00
61.950,00
63.809,00
65.723,00
251.482,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
1
60.000,00
61.950,00
63.809,00
65.723,00
251.482,00
243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
1
60.000,00
61.950,00
63.809,00
65.723,00
251.482,00
0029
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
60.000,00
61.950,00
63.809,00
65.723,00
251.482,00
40
Programa articulado com as políticas de assistência social, saúde e educação destinados as famílias de baixa renda com vistas a independência e a superação da pobreza.
1
83.450,00
86.167,00
88.745,00
91.409,00
349.771,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
1
83.450,00
86.167,00
88.745,00
91.409,00
349.771,00
244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
1
83.450,00
86.167,00
88.745,00
91.409,00
349.771,00
0030
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
83.450,00
86.167,00
88.745,00
91.409,00
349.771,00
41
Assegurar o apoio e funcionamento dos conselhos ligados a área de Assistência Social, permitindo a plena participação popular, no contexto de gestão democrática, descentralizada e participativa.
1
7.201,00
7.436,00
7.658,00
7.888,00
30.183,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
1
7.201,00
7.436,00
7.658,00
7.888,00
30.183,00
244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
1
7.201,00
7.436,00
7.658,00
7.888,00
30.183,00
0031
APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
7.201,00
7.436,00
7.658,00
7.888,00
30.183,00
42
Assegurar a manutenção da Política Municipal de Assistência Social, através das Unidades Orçamentárias Fundo de Assistência Social, Fundo da Infância e Adolescência e Fundo dos Idosos, no trato das suas atividades, com seus servidores e na Assistência às famílias.
1
10.047,00
10.377,00
10.683,00
11.004,00
42.111,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
1
10.047,00
10.377,00
10.683,00
11.004,00
42.111,00
243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
1
10.047,00
10.377,00
10.683,00
11.004,00
42.111,00
0032
GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
10.047,00
10.377,00
10.683,00
11.004,00
42.111,00
43
Assegurar o apoio e funcionamento dos conselhos ligados a área de Assistência Social, permitindo a plena participação popular, no contexto de gestão democrática, descentralizada e participativa.
4
208.713,00
215.501,00
221.961,00
228.618,00
874.793,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
4
208.713,00
215.501,00
221.961,00
228.618,00
874.793,00
241
ASSISTENCIA AO IDOSO
1
6.159,00
6.360,00
6.550,00
6.746,00
25.815,00
0033
APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
6.159,00
6.360,00
6.550,00
6.746,00
25.815,00
Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas
Qtd
Valor (2022)
Valor (2023)
Valor (2024)
Valor (2025)
Total
43
Assegurar o apoio e funcionamento dos conselhos ligados a área de Assistência Social, permitindo a plena participação popular, no contexto de gestão democrática, descentralizada e participativa.
4
208.713,00
215.501,00
221.961,00
228.618,00
874.793,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
4
208.713,00
215.501,00
221.961,00
228.618,00
874.793,00
242
ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
1
5.118,00
5.285,00
5.443,00
5.606,00
21.452,00
0033
APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
5.118,00
5.285,00
5.443,00
5.606,00
21.452,00
243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
1
188.097,00
194.212,00
200.036,00
206.037,00
788.382,00
0033
APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
188.097,00
194.212,00
200.036,00
206.037,00
788.382,00
244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
1
9.339,00
9.644,00
9.932,00
10.229,00
39.144,00
0033
APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
9.339,00
9.644,00
9.932,00
10.229,00
39.144,00
44
Oferecer a população de baixa renda uma moradia digna conforme assegurado na Constituição Federal de 1988.
1
7.000,00
7.227,00
7.445,00
7.668,00
29.340,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
1
7.000,00
7.227,00
7.445,00
7.668,00
29.340,00
482
HABITACAO URBANA
1
7.000,00
7.227,00
7.445,00
7.668,00
29.340,00
0034
PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
7.000,00
7.227,00
7.445,00
7.668,00
29.340,00
45
os investimentos neste programa se justifica pela necessidade da qualificação profissional, aliada a educação e a inclusão produtiva.
5
33.680,00
34.776,00
35.818,00
36.892,00
141.166,00
04
ADMINISTRACAO
1
12.541,00
12.949,00
13.337,00
13.737,00
52.564,00
244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
1
12.541,00
12.949,00
13.337,00
13.737,00
52.564,00
0035
GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
12.541,00
12.949,00
13.337,00
13.737,00
52.564,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
2
15.525,00
16.031,00
16.510,00
17.005,00
65.071,00
244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
1
6.312,00
6.518,00
6.712,00
6.913,00
26.455,00
0035
GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
6.312,00
6.518,00
6.712,00
6.913,00
26.455,00
334
FOMENTO AO TRABALHO
1
9.213,00
9.513,00
9.798,00
10.092,00
38.616,00
0035
GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
9.213,00
9.513,00
9.798,00
10.092,00
38.616,00
12
EDUCACAO
1
2.120,00
2.189,00
2.255,00
2.322,00
8.886,00
244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
1
2.120,00
2.189,00
2.255,00
2.322,00
8.886,00
0035
GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
2.120,00
2.189,00
2.255,00
2.322,00
8.886,00
27
DESPORTO E LAZER
1
3.494,00
3.607,00
3.716,00
3.828,00
14.645,00
244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
1
3.494,00
3.607,00
3.716,00
3.828,00
14.645,00
0035
GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
3.494,00
3.607,00
3.716,00
3.828,00
14.645,00
46
Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação dos serviços fazendo-se necessário implantar e manter programas para oferecer serviços eficientes.
1
909.433,00
938.993,00
967.161,00
996.177,00
3.811.764,00
10
SAUDE
1
909.433,00
938.993,00
967.161,00
996.177,00
3.811.764,00
302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1
909.433,00
938.993,00
967.161,00
996.177,00
3.811.764,00
0037
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA MÉDIA COMPLEXIDADE
909.433,00
938.993,00
967.161,00
996.177,00
3.811.764,00
47
Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação dos serviços
3
1.476.086,00
1.524.074,00
1.569.774,00
1.616.872,00
6.186.806,00
Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas
Qtd
Valor (2022)
Valor (2023)
Valor (2024)
Valor (2025)
Total
fazendo-se necessário implantar e manter programas para oferecer serviços eficientes.
10
SAUDE
3
1.476.086,00
1.524.074,00
1.569.774,00
1.616.872,00
6.186.806,00
302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1
60.000,00
61.950,00
63.810,00
65.724,00
251.484,00
0038
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
60.000,00
61.950,00
63.810,00
65.724,00
251.484,00
304
VIGILANCIA SANITARIA
1
38.014,00
39.253,00
40.424,00
41.638,00
159.329,00
0038
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
38.014,00
39.253,00
40.424,00
41.638,00
159.329,00
305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
1
1.378.072,00
1.422.871,00
1.465.540,00
1.509.510,00
5.775.993,00
0038
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.378.072,00
1.422.871,00
1.465.540,00
1.509.510,00
5.775.993,00
48
Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação dos serviços fazendo-se necessário implantar e manter programas para oferecer serviços eficientes.
1
478.111,00
493.651,00
508.460,00
523.713,00
2.003.935,00
10
SAUDE
1
478.111,00
493.651,00
508.460,00
523.713,00
2.003.935,00
303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
1
478.111,00
493.651,00
508.460,00
523.713,00
2.003.935,00
0039
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
478.111,00
493.651,00
508.460,00
523.713,00
2.003.935,00
49
Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação dos serviços fazendo-se necessário implantar e manter programas para oferecer serviços eficientes.
1
7.818,00
8.074,00
8.315,00
8.564,00
32.771,00
10
SAUDE
1
7.818,00
8.074,00
8.315,00
8.564,00
32.771,00
122
ADMINISTRACAO GERAL
1
7.818,00
8.074,00
8.315,00
8.564,00
32.771,00
0041
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
7.818,00
8.074,00
8.315,00
8.564,00
32.771,00
50
Atender passivos contingentes.
1
257.723,00
266.099,00
274.082,00
282.304,00
1.080.208,00
04
ADMINISTRACAO
1
257.723,00
266.099,00
274.082,00
282.304,00
1.080.208,00
122
ADMINISTRACAO GERAL
1
257.723,00
266.099,00
274.082,00
282.304,00
1.080.208,00
0099
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
257.723,00
266.099,00
274.082,00
282.304,00
1.080.208,00
51
Garantir o pleno desenvolvimento dos trabalhos legislativos.
1
1.163.000,00
1.200.799,00
1.236.824,00
1.273.927,00
4.874.550,00
01
LEGISLATIVA
1
1.163.000,00
1.200.799,00
1.236.824,00
1.273.927,00
4.874.550,00
031
ACAO LEGISLATIVA
1
1.163.000,00
1.200.799,00
1.236.824,00
1.273.927,00
4.874.550,00
0036
PROCESSO LEGISLATIVO
1.163.000,00
1.200.799,00
1.236.824,00
1.273.927,00
4.874.550,00
Total Geral:
89
33.576.032,00
34.667.263,00
35.707.271,00
36.778.496,00
140.729.062,00
Centro De Serviços Contábeis Janusa Sotero
JANUSA CRISTINA G.SOTERO
Diretora - CT CRC-PB N. 5.481
SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS
Prefeito