GABINETE CIVIL · 9 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 118/2026
GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 118/2026
Dispõe sobre a concessão de férias à servidores públicos e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 806/2022 e com fulcro no art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias, nos termos do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011, aos servidores abaixo relacionados:
Nome
Matrícula
Cargo
Secretaria
Período aquisitivo
Fruição
Maria Eugênia Álvares de Faria
3310
Controladora Geral
Controladoria Geral
2025-2026
09/11/2026 – 23/11/2026 (15 dias)
04/01/2027 – 18/01/2027 (15 dias)
Epitácio Monteiro de Faria Neto
1476-2
Diretor de Recursos Humanos
Sec. Municipal Administração e Planejamento
2025-2026
09/11/2026 – 23/11/2026 (15 dias)
04/01/2027 – 18/01/2027 (15 dias)
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Serra Negra do Norte/RN, 06 de novembro de 2026.
ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO
Prefeito