GABINETE CIVIL · 6 de dezembro de 2017
ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017
GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017
SISPUB
ANO BASE:2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
27/09/2017
CODIGO
ESPECIFICACAO
FNT
FISCAL
SEGURIDADE
TOTAL
UNIDADE
10
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNCAO
10
SAUDE
SUB-FUNCAO
301
ATENCAO BASICA
PROGRAMA
0018
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
SUBPROG
0101
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
PROJ/ATIV.
0050
LIGA NORTE RIOGRANDENSSE CONTRA O CANCER - LIGA
3000000000
DESPESAS CORRENTES
40,000.00
40,000.00
3300000000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40,000.00
40,000.00
3350000000
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRA
40,000.00
40,000.00
3350410000
CONTRIBUICOES
01002
40,000.00
TOTAL DA DESPESA
40,000.00
40,000.00
CODIGO
ESPECIFICACAO
FNT
FISCAL
SEGURIDADE
TOTAL
UNIDADE
10
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNCAO
10
SAUDE
SUB-FUNCAO
122
ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA
0041
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBPROG
0105
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ/ATIV.
0060
APAE DE CAICO/RN
3000000000
DESPESAS CORRENTES
150,000.00
150,000.00
3300000000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
150,000.00
150,000.00
3350000000
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRA
150,000.00
150,000.00
3350410000
CONTRIBUICOES
01002
150,000.00
TOTAL DA DESPESA
150,000.00
150,000.00
CODIGO
ESPECIFICACAO
FNT
FISCAL
SEGURIDADE
TOTAL
UNIDADE
10
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNCAO
10
SAUDE
SUB-FUNCAO
122
ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA
0017
GESTÃO E INVESTIMENTO DA SAÚDE
SUBPROG
0107
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
PROJ/ATIV.
1027
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
4000000000
DESPESAS DE CAPITAL
130,000.00
130,000.00
4400000000
INVESTIMENTOS
130,000.00
130,000.00
4490000000
APLICACOES DIRETAS
130,000.00
130,000.00
4490520000
Equip. e Mat. Pernanente
01002
60,000.00
4490520000
Equip. e Mat. Pernanente
01014
70,000.00
TOTAL DA DESPESA
130,000.00
130,000.00
CODIGO
ESPECIFICACAO
FNT
FISCAL
SEGURIDADE
TOTAL
UNIDADE
10
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNCAO
10
SAUDE
SUB-FUNCAO
122
ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA
0017
GESTÃO E INVESTIMENTO DA SAÚDE
SUBPROG
100
CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDES
PROJ/ATIV.
1065
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
4000000000
DESPESAS DE CAPITAL
450,000.00
450,000.00
4400000000
INVESTIMENTOS
450,000.00
450,000.00
4490000000
APLICACOES DIRETAS
450,000.00
450,000.00
4490510000
Obras e Instalacoes
01002
100,000.00
4490510000
Obras e Instalacoes
01014
100,000.00
4490510000
Obras e Instalacoes
01023
100,000.00
4490510000
Obras e Instalacoes
01064
150,000.00
TOTAL DA DESPESA
450,000.00
450,000.00
CODIGO
ESPECIFICACAO
FNT
FISCAL
SEGURIDADE
TOTAL
UNIDADE
10
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNCAO
10
SAUDE
SUB-FUNCAO
302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA
0037
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA MÉDIA COMPLEXIDADE
SUBPROG
0102
BLOCO DA MÉDIA COMPLEXIDADE
PROJ/ATIV.
1077
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE SERRA NEGRA DO NORTE - APAMI
3000000000
DESPESAS CORRENTES
502,000.00
502,000.00
3300000000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
502,000.00
502,000.00
3350000000
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRA
490,000.00
490,000.00
3350390000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS (PJ)
01002
340,000.00
3350390000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS (PJ)
01065
150,000.00
3390000000
APLICACOES DIRETAS
12,000.00
12,000.00
3390300000
Material de Consumo
01002
10,000.00
3390920000
Despesas de Exerc Anteriores
01065
2,000.00
4000000000
DESPESAS DE CAPITAL
10,000.00
10,000.00
4400000000
INVESTIMENTOS
10,000.00
10,000.00
4450000000
TRANSF.A INST. P.S/FINS LUCRAT
10,000.00
10,000.00
4450410000
Contribuicoes
01002
10,000.00
TOTAL DA DESPESA
512,000.00
512,000.00
CODIGO
ESPECIFICACAO
FNT
FISCAL
SEGURIDADE
TOTAL
UNIDADE
10
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNCAO
10
SAUDE
SUB-FUNCAO
301
ATENCAO BASICA
PROGRAMA
0018
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
SUBPROG
0101
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
PROJ/ATIV.
1099
MANUTENCAO DA ACADEMIA DA SAÚDE - BÁSICA
3000000000
DESPESAS CORRENTES
26,000.00
26,000.00
3300000000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26,000.00
26,000.00
3390000000
APLICACOES DIRETAS
26,000.00
26,000.00
3390300000
Material de Consumo 01064
5,000.00
3390360000
Outros Serv. de Terceiros (PF)
01064
10,000.00
3390390000
Outros Serv. de Terceiros (PJ)
01064
6,000.00
3390470000
Obrig. Trib. e Contributivas
01002
5,000.00
4000000000
DESPESAS DE CAPITAL
30,000.00
30,000.00
4400000000
INVESTIMENTOS
30,000.00
30,000.00
4490000000
APLICACOES DIRETAS
30,000.00
30,000.00
4490520000
Equip. e Mat. Pernanente
01002
20,000.00
4490520000
Equip. e Mat. Pernanente
01064
10,000.00
TOTAL DA DESPESA
56,000.00
56,000.00
CODIGO
ESPECIFICACAO
FNT
FISCAL
SEGURIDADE
TOTAL
UNIDADE
10
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNCAO
10
SAUDE
SUB-FUNCAO
122
ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA
0041
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBPROG
0105
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ/ATIV.
2021
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3000000000
DESPESAS CORRENTES
11,000.00
1,020,500.00
1,031,500.00
3100000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
383,500.00
383,500.00
3190000000
APLICACOES DIRETAS
383,500.00
383,500.00
3190110000
Venc. e Vant. Fixas (PC)
01002
300,000.00
3190130000
Obrigacoes Patronais
01002
77,000.00
3190160000
Outras Despesas Variaveis (PC)
01002
2,500.00
3190920000
Despesas de Exerc.Anteriores
01002
1,000.00
3190930000
Indenicoes e Restituicoes
01002
3,000.00
3300000000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
11,000.00
637,000.00
648,000.00
3350000000
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRA
10,000.00
10,000.00
3350410000
CONTRIBUICOES
01002
10,000.00
3390000000
APLICACOES DIRETAS
1,000.00
637,000.00
638,000.00
3390140000
Diarias (PC)
01002
24,000.00
3390300000
Material de Consumo 01002
80,000.00
3390300000
Material de Consumo 01080
10,000.00
3390305000
MEDICAMENTOS
01002
50,000.00
3390320000
Material de Dist. Gratuita 01002
50,000.00
3390330000
Passagens e Desp. c/Locomocao
01002
5,000.00
3390340000
Out.Desp.D/Pes.Dec.Cont.Terc.
01002
185,000.00
3390360000
Outros Serv. de Terceiros (PF)
01002
20,000.00
3390360000
Outros Serv. de Terceiros (PF)
01080
6,000.00
3390390000
Outros Serv. de Terceiros (PJ)
01002
50,000.00
3390390000
Outros Serv. de Terceiros (PJ)
01080
5,000.00
3390393000
Servicos de Energia Eletrica
01002
20,000.00
3390393400
Servicos de Comun. em Geral
01002
10,000.00
3390393600
LOCACAO DE VEICULOS
01002
60,000.00
3390393700
SERVICOS LABORATORIAIS
01002
10,000.00
3390394600
SERVICOS DE MANUTENCAO DE VEICULO
01002
20,000.00
3390470000
Obrig. Trib. e Contributivas
01002
30,000.00
3390480000
Out.Aux.Financ.a Pess.Fisicas
01002
1,000.00
3390920000
Despesas de Exerc Anteriores
01002
1,000.00
3390930000
Indenizacoes e Restituicoes
01002
1,000.00
4000000000
DESPESAS DE CAPITAL
40,000.00
40,000.00
4400000000
INVESTIMENTOS
40,000.00
40,000.00
4490000000
APLICACOES DIRETAS
40,000.00
40,000.00
4490520000
Equip. e Mat. Pernanente
01002
30,000.00
4490520000
Equip. e Mat. Pernanente
01080
10,000.00
TOTAL DA DESPESA
11,000.00
1,060,500.00
1,071,500.00
CODIGO
ESPECIFICACAO
FNT
FISCAL
SEGURIDADE
TOTAL
UNIDADE
10
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNCAO
10
SAUDE
SUB-FUNCAO
122
ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA
0041
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBPROG
0106
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ/ATIV.
2023
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3000000000
DESPESAS CORRENTES
60,000.00
60,000.00
3100000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
37,000.00
37,000.00
3190000000
APLICACOES DIRETAS
37,000.00
37,000.00
3190110000
Venc. e Vant. Fixas (PC)
01002
32,000.00
3190130000
Obrigacoes Patronais
01002
5,000.00
3300000000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23,000.00
23,000.00
3390000000
APLICACOES DIRETAS
23,000.00
23,000.00
3390140000
Diarias (PC)
01002
2,000.00
3390300000
Material de Consumo
01002
5,000.00
3390330000
Passagens e Desp. c/Locomocao
01002
5,000.00
3390360000
Outros Serv. de Terceiros (PF)
01002
5,000.00
3390390000
Outros Serv. de Terceiros (PJ)
01002
5,000.00
3390920000
Despesas de Exerc Anteriores
01002
1,000.00
4000000000
DESPESAS DE CAPITAL
10,000.00
10,000.00
4400000000
INVESTIMENTOS
10,000.00
10,000.00
4490000000
APLICACOES DIRETAS
10,000.00
10,000.00
4490520000
Equip. e Mat. Pernanente
01002
10,000.00
TOTAL DA DESPESA
70,000.00
70,000.00
CODIGO
ESPECIFICACAO
FNT
FISCAL
SEGURIDADE
TOTAL
UNIDADE
10
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNCAO
10
SAUDE
SUB-FUNCAO
301
ATENCAO BASICA
PROGRAMA
0018
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
SUBPROG
0101
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
PROJ/ATIV.
2034
MANUTENÇÃO DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
3000000000
DESPESAS CORRENTES
1,560,000.00
1,560,000.00
3100000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1,333,500.00
1,333,500.00
3190000000
APLICACOES DIRETAS
1,333,500.00
1,333,500.00
3190110000
Venc. e Vant. Fixas (PC)
01002
59,500.00
3190110100
VENC. E VANT. FIXAS (PC) - PAB
01064
110,000.00
3190110200
VENC. E VANT. FIXAS (PC) - ESF
01064
635,000.00
3190110300
VENC. E VANT. FIXAS (PC) - ACS
01064
342,000.00
3190110400
VENC. E VANT. FIXAS (PC) - PSE
01064
50,000.00
3190110500
VENC. E VANT. FIXAS (PC) - ACADEMIA
01064
30,000.00
3190110600
VENC. E VANT. FIXAS (PC) - NASF
01064
80,000.00
3190130000
Obrigacoes Patronais
01002
24,000.00
3190160000
Outras Despesas Variaveis (PC)
01064
3,000.00
3300000000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
226,500.00
226,500.00
3390000000
APLICACOES DIRETAS
226,500.00
226,500.00
3390140000
Diarias (PC)
01002
3,000.00
3390140000
Diarias (PC)
01064
2,000.00
3390300000
Material de Consumo
01002
10,000.00
3390300000
Material de Consumo
01064
15,000.00
3390300100
Combustivel e Lubrif. Automot.
01064
10,000.00
3390303500
Material Laboratorial
01064
20,000.00
3390303600
Material Hospitalar
01064
40,000.00
3390305000
MEDICAMENTOS
01064
50,000.00
3390320000
Material de Dist. Gratuita
01064
8,000.00
3390330000
Passagens e Desp. c/Locomocao
01064
4,500.00
3390360000
Outros Serv. de Terceiros (PF)
01064
20,000.00
3390390000
Outros Serv. de Terceiros (PJ)
01064
10,000.00
3390393000
Servicos de Energia Eletrica
01064
5,000.00
3390393400
Servicos de Comun. em Geral
01064
2,000.00
3390393700
SERVICOS LABORATORIAIS 01064
10,000.00
3390394600
SERVICOS DE MANUTENCAO DE VEICULO
01064
8,000.00
3390410000
Contribuicoes
01064
5,000.00
3390920000
Despesas de Exerc Anteriores
01064
4,000.00
4000000000
DESPESAS DE CAPITAL
10,000.00
10,000.00
4400000000
INVESTIMENTOS
10,000.00
10,000.00
4490000000
APLICACOES DIRETAS
10,000.00
10,000.00
4490520000
Equip. e Mat. Pernanente
01064
10,000.00
TOTAL DA DESPESA
1,570,000.00
1,570,000.00
CODIGO
ESPECIFICACAO
FNT
FISCAL
SEGURIDADE
TOTAL
UNIDADE
10
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNCAO
10
SAUDE
SUB-FUNCAO
303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
PROGRAMA
0039
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
SUBPROG
0104
BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PROJ/ATIV.
2035
MANUTENÇÃO DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
3000000000
DESPESAS CORRENTES
121,000.00
121,000.00
3300000000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
121,000.00
121,000.00
3390000000
APLICACOES DIRETAS
121,000.00
121,000.00
3390305000
MEDICAMENTOS
01002
11,000.00
3390305000
MEDICAMENTOS
01042
40,000.00
3390305000
MEDICAMENTOS
01067
70,000.00
TOTAL DA DESPESA
121,000.00
121,000.00
CODIGO
ESPECIFICACAO
FNT
FISCAL
SEGURIDADE
TOTAL
UNIDADE
10
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNCAO
10
SAUDE
SUB-FUNCAO
304
VIGILANCIA EM SAÚDE
PROGRAMA
0038
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SUBPROG
0103
BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PROJ/ATIV.
2037
MANUTENÇÃO DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3000000000
DESPESAS CORRENTES
140,000.00
140,000.00
3100000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
128,500.00
128,500.00
3190000000
APLICACOES DIRETAS
128,500.00
128,500.00
3190040000
Cont.p/tempo deteminado-(PC)
01002
10,000.00
3190110000
Venc. e Vant. Fixas (PC)
01002
30,000.00
3190110000
Venc. e Vant. Fixas (PC)
01066
72,000.00
3190130000
Obrigacoes Patronais
01002
15,000.00
3190160000
Outras Despesas Variaveis (PC)
01066
1,000.00
3190920000
Despesas de Exerc.Anteriores
01002
500.00
3300000000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11,500.00
11,500.00
3390000000
APLICACOES DIRETAS
11,500.00
11,500.00
3390300000
Material de Consumo
01002
4,000.00
3390330000
Passagens e Desp. c/Locomocao
01002
1,000.00
3390340000
Out.Desp.D/Pes.Dec.Cont.Terc.
01002
500.00
3390360000
Outros Serv. de Terceiros (PF)
01002
5,000.00
3390390000
Outros Serv. de Terceiros (PJ)
01002
1,000.00
4000000000
DESPESAS DE CAPITAL
3,000.00
3,000.00
4400000000
INVESTIMENTOS
3,000.00
3,000.00
4490000000
APLICACOES DIRETAS
3,000.00
3,000.00
4490520000
Equip. e Mat. Pernanente
01002
3,000.00
TOTAL DA DESPESA
143,000.00
143,000.00
CODIGO
ESPECIFICACAO
FNT
FISCAL
SEGURIDADE
TOTAL
UNIDADE
10
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNCAO
10
SAUDE
SUB-FUNCAO
302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA
0037
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA MÉDIA COMPLEXIDADE
SUBPROG
0102
BLOCO DA MÉDIA COMPLEXIDADE
PROJ/ATIV.
2073
MANUTENÇÃO DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DA MÉDIA COMPLEXIDADE
3000000000
DESPESAS CORRENTES
140,000.00
140,000.00
3100000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
40,000.00
40,000.00
3190000000
APLICACOES DIRETAS
40,000.00
40,000.00
3190110000
Venc. e Vant. Fixas (PC)
01002
5,000.00
3190110000
Venc. e Vant. Fixas (PC)
01065
30,000.00
3190130000
Obrigacoes Patronais
01002
5,000.00
3300000000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100,000.00
100,000.00
3370000000
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERN
10,000.00
10,000.00
3371410000
CONTRIBUICOES
01065
10,000.00
3390000000
APLICACOES DIRETAS
90,000.00
90,000.00
3390140000
Diarias (PC)
01002
2,000.00
3390140000
Diarias (PC)
01065
3,000.00
3390300000
Material de Consumo
01002
5,000.00
3390300000
Material de Consumo
01065
10,000.00
3390330000
Passagens e Desp. c/Locomocao
01002
2,000.00
3390330000
Passagens e Desp. c/Locomocao
01065
10,000.00
3390360000
Outros Serv. de Terceiros (PF)
01002
5,000.00
3390360000
Outros Serv. de Terceiros (PF)
01065
15,000.00
3390390000
Outros Serv. de Terceiros (PJ)
01002
5,000.00
3390390000
Outros Serv. de Terceiros (PJ)
01065
33,000.00
4000000000
DESPESAS DE CAPITAL
20,000.00
20,000.00
4400000000
INVESTIMENTOS
20,000.00
20,000.00
4490000000
APLICACOES DIRETAS
20,000.00
20,000.00
4490520000
Equip. e Mat. Pernanente
01065
20,000.00
TOTAL DA DESPESA
160,000.00
160,000.00
CODIGO
ESPECIFICACAO
FNT
FISCAL
SEGURIDADE
TOTAL
UNIDADE
10
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNCAO
10
SAUDE
SUB-FUNCAO
122
ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA
0041
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBPROG
0105
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ/ATIV.
2090
CASA DE APOIO
3000000000
DESPESAS CORRENTES
20,000.00
20,000.00
3300000000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20,000.00
20,000.00
3350000000
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRA
20,000.00
20,000.00
3350410000
CONTRIBUICOES
01000
20,000.00
TOTAL DA DESPESA
20,000.00
20,000.00
CODIGO
ESPECIFICACAO
FNT
FISCAL
SEGURIDADE
TOTAL
UNIDADE
10
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNCAO
10
SAUDE
SUB-FUNCAO
301
ATENCAO BASICA
PROGRAMA
0018
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
SUBPROG
0101
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
PROJ/ATIV.
2093
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
3000000000
DESPESAS CORRENTES
90,000.00
90,000.00
3300000000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90,000.00
90,000.00
3390000000
APLICACOES DIRETAS
90,000.00
90,000.00
3390300000
Material de Consumo
01023
30,000.00
3390300000
Material de Consumo
51000
2,000.00
3390320000
Material de Dist. Gratuita
01023
20,000.00
3390320000
Material de Dist. Gratuita
51000
1,000.00
3390360000
Outros Serv. de Terceiros (PF)
01023
20,000.00
3390360000
Outros Serv. de Terceiros (PF)
51000
1,000.00
3390390000
Outros Serv. de Terceiros (PJ)
01023
15,000.00
3390390000
Outros Serv. de Terceiros (PJ)
51000
1,000.00
TOTAL DA DESPESA
90,000.00
90,000.00