GABINETE CIVIL · 6 de dezembro de 2017
ANEXO II - LEI MUNICIPAL N° 684/2017
GABINETE CIVIL
ANEXO II - LEI MUNICIPAL N° 684/2017
PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
UNIDADE..... :
CAMARA MUNICIPAL
DENOMINACAO. :
0026 - MELHORIA ORGANIZACIONAL
TIPO........ :
APOIO ADMINISTRATIVO
PUBLICO ALVO :
VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
HORIZONTE....:
TEMPORARIO
Multisetorial:
NAO
OBJETIVOS....:
Dotar o Poder Legislativo Municipal da condições técnicas e administrativas necessárias ao desempenho eficiente das atividades legislativas.
JUSTIFICATIVA:
Garantir o pleno desenvolvimento dos trabalhos legislativos.
ACAO.........:
0001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PRODUTO......:
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UND..........:
UNIDADE
INDICADOR....:
% PERCENTUAL DE EFICIENCIA NA PREST. DE SERVICO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
DIVERSO
20,000.00
21,258.00
22,595.00
24,017.00
87,870.00
TOTAL
20,000.00
21,258.00
22,595.00
24,017.00
87,870.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
87,870.00
0.00
0.00
0.00
0.00
87,870.00
ACAO.........:
0002 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES
PRODUTO......:
SERVIDORES CAPACITADOS
UND..........:
SERVIDORES
INDICADOR....:
% PERCENTUAL DE EFICIENCIA NA PREST. DE SERVICO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
11
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,008.00
43,935.00
TOTAL
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,008.00
43,935.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
43,935.00
0.00
0.00
0.00
0.00
43,935.00
ACAO.........:
0003 - MANUTENÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CAMARA MUNICIPAL
PRODUTO......:
PREDIO RESTAURADO
UND..........:
PREDIO
INDICADOR....:
% PERCENTUAL DE EFICIENCIA NA PREST. DE SERVICO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
20,000.00
21,258.00
22,595.00
24,017.00
87,870.00
TOTAL
20,000.00
21,258.00
22,595.00
24,017.00
87,870.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
87,870.00
0.00
0.00
0.00
0.00
87,870.00
TOTAL DO PROGRAMA
50,000.00
53,145.00
56,488.00
60,042.00
219,675.00
TOTAL UNIDADE
50,000.00
53,145.00
56,488.00
60,042.00
219,675.00
UNIDADE..... :
GABINETE DO PREFEITO
DENOMINACAO. :
0001 - MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL
TIPO........ :
APOIO ADMINISTRATIVO
PUBLICO ALVO :
POPULACAO EM GERAL
HORIZONTE....:
TEMPORARIO
Multisetorial:
NAO
OBJETIVOS....:
Dotar o gabinete civil de condições técnicas e administrativas necessárias ao ao melhor desempenho das suas atividades.
JUSTIFICATIVA:
Garantir o pleno desenvolvimento dos trabalhos do gabinete civil.
ACAO.........:
0004 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL
PRODUTO......:
SERVICO REORGANIZADO E INFORMATIZADO
UND..........:
SERVICO
INDICADOR....:
% PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,008.00
43,935.00
TOTAL
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,008.00
43,935.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
43,935.00
0.00
0.00
0.00
0.00
43,935.00
ACAO.........:
0005 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
PRODUTO......:
SERVIDORES CAPACITADOS
UND..........:
PESSOA
INDICADOR....:
% PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
DIVERSO
5,000.00
5,314.00
5,649.00
6,004.00
21,967.00
TOTAL
5,000.00
5,314.00
5,649.00
6,004.00
21,967.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
21,967.00
0.00
0.00
0.00
0.00
21,967.00
ACAO.........:
0006 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULO
PRODUTO......:
EQUIPAMENTOS/VEICULOS ADQUIRIDOS
UND..........:
EQUIPAMENTOS E VEICULOS
INDICADOR....:
% PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
DIVERSO
50,000.00
53,145.00
56,489.00
60,041.00
219,675.00
TOTAL
50,000.00
53,145.00
56,489.00
60,041.00
219,675.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
219,675.00
0.00
0.00
0.00
0.00
219,675.00
ACAO.........:
0007 - GESTAO E MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO
PRODUTO......:
GESTÃO DA SECRETARIA
UND..........:
UNIDADE
INDICADOR....:
% PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,008.00
43,935.00
TOTAL
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,008.00
43,935.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
43,935.00
0.00
0.00
0.00
0.00
43,935.00
ACAO.........:
0008 – CONVENIO COM A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
PRODUTO......:
CONVENIO FIRMADO
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
60,000.00
63,774.00
67,786.00
72,050.00
263,610.00
TOTAL
60,000.00
63,774.00
67,786.00
72,050.00
263,610.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
263,610.00
0.00
0.00
0.00
0.00
263,610.00
TOTAL DO PROGRAMA
135,000.00
143,491.00
152,520.00
162,111.00
593,122.00
TOTAL UNIDADE
135,000.00
143,491.00
152,520.00
162,111.00
593,122.00
UNIDADE..... :
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DENOMINACAO. :
0003 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
TIPO........ :
APOIO ADMINISTRATIVO
PUBLICO ALVO :
POPULACAO EM GERAL
HORIZONTE....:
TEMPORARIO
Multisetorial:
NAO
OBJETIVOS....:
Promover o alinhamento das ações da Controladoria Geral do Município com as modernas práticas impostas à atividade de controle interno na administração pública.
JUSTIFICATIVA:
Comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração pública municipal.
ACAO.........:
0014 - MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL
PRODUTO......:
SERVICO REORGANIZADO E INFORMATIZADO
UND..........:
SERVICO
INDICADOR....:
% PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
5,000.00
5,314.00
5,649.00
6,004.00
21,967.00
TOTAL
5,000.00
5,314.00
5,649.00
6,004.00
21,967.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
21,967.00
0.00
0.00
0.00
0.00
21,967.00
ACAO.........:
0015 - CAPACITACAO DOS SERVIDORES
PRODUTO......:
SERVIDORES CAPACITADOS
UND..........:
PESSOA
INDICADOR....:
% PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
03
3,000.00
3,189.00
3,389.00
3,602.00
13,180.00
TOTAL
3,000.00
3,189.00
3,389.00
3,602.00
13,180.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
13,180.00
0.00
0.00
0.00
0.00
13,180.00
ACAO.........:
0016 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
PRODUTO......:
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
DIVERSO
5,000.00
5,314.00
5,649.00
6,004.00
21,967.00
TOTAL
5,000.00
5,314.00
5,649.00
6,004.00
21,967.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
21,967.00
0.00
0.00
0.00
0.00
21,967.00
ACAO.........:
0174 - GESTAO E MANUT. D/CONTROLADORIA GERAL
PRODUTO......:
GESTÃO DA SECRETARIA
UND..........:
UNIDADE
INDICADOR....:
% PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
5,000.00
5,314.00
5,649.00
6,004.00
21,967.00
TOTAL
5,000.00
5,314.00
5,649.00
6,004.00
21,967.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
21,967.00
0.00
0.00
0.00
0.00
21,967.00
TOTAL DO PROGRAMA
18,000.00
19,131.00
20,336.00
21,614.00
79,081.00
TOTAL UNIDADE
18,000.00
19,131.00
20,336.00
21,614.00
79,081.00
UNIDADE..... :
PROCURADORIA JURIDICA
DENOMINACAO. :
0002 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
TIPO........ :
APOIO ADMINISTRATIVO
PUBLICO ALVO :
SERVIDORES DO MUNICIPIO
HORIZONTE....:
TEMPORARIO
Multisetorial:
NAO
OBJETIVOS....:
Promover a reestruturação na infra-estrutura física e tecnológica da procuradoria geral do município visando à otimização das ações.
JUSTIFICATIVA:
Garantir o pleno desenvolvimento dos trabalhos da Procuradoria Jurídica do município.
ACAO.........:
0009 - MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA
PRODUTO......:
SERVICO REORGANIZADO E INFORMATIZADO
UND..........:
SERVICO
INDICADOR....:
% PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
3,000.00
3,189.00
3,389.00
3,602.00
13,180.00
TOTAL
3,000.00
3,189.00
3,389.00
3,602.00
13,180.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
13,180.00
0.00
0.00
0.00
0.00
13,180.00
ACAO.........:
0010 - CAPACITACAO DOS SERVIDORES
PRODUTO......:
SERVIDORES CAPACITADOS
UND..........:
PESSOA
INDICADOR....:
% PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
02
5,000.00
5,314.00
5,649.00
6,004.00
21,967.00
TOTAL
5,000.00
5,314.00
5,649.00
6,004.00
21,967.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
21,967.00
0.00
0.00
0.00
0.00
21,967.00
ACAO.........:
0011 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
PRODUTO......:
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
DIVERSO
5,000.00
5,314.00
5,649.00
6,004.00
21,967.00
TOTAL
5,000.00
5,314.00
5,649.00
6,004.00
21,967.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
21,967.00
0.00
0.00
0.00
0.00
21,967.00
ACAO.........:
0012 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA
PRODUTO......:
GESTÃO DA SECRETARIA
UND..........:
UNIDADE
INDICADOR....:
% PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
5,000.00
5,314.00
5,649.00
6,004.00
21,967.00
TOTAL
5,000.00
5,314.00
5,649.00
6,004.00
21,967.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
21,967.00
0.00
0.00
0.00
0.00
21,967.00
ACAO.........:
0013 - ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA A PESSOAS CARENTES
PRODUTO......:
ASSISTENCIA PRESTADA
UND..........:
ASSISTENCIA
INDICADOR....:
% PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
4,000.00
4,252.00
4,519.00
4,803.00
17,574.00
TOTAL
4,000.00
4,252.00
4,519.00
4,803.00
17,574.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
17,574.00
0.00
0.00
0.00
0.00
17,574.00
TOTAL DO PROGRAMA
22,000.00
23,383.00
24,855.00
26,417.00
96,655.00
TOTAL UNIDADE
22,000.00
23,383.00
24,855.00
26,417.00
96,655.00
UNIDADE..... :
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
DENOMINACAO. :
0006 - APOIO ADMINISTRATIVO
TIPO........ :
APOIO ADMINISTRATIVO
PUBLICO ALVO :
SERVIDORES DO MUNICIPIO
HORIZONTE....:
TEMPORARIO
Multisetorial:
NAO
OBJETIVOS....:
Adequar a estrutura orgânica e funcional da Prefeitura Municipal , de fomar a permitir maisr eficiência, eficácia e efetividade das ações administativas e programáticas, elevando a racionalidade no uso dos recursos humanos, econômicos e financeiros.
JUSTIFICATIVA:
Estabelecer um processo contínuo de aprimoramento da gestão pública, a partir da eliminação de pontos críticos que se constituem verdadeiros obstáculos ao aperfeiçoamento da máquina administrativa.
ACAO.........:
0017 - CAPACITACAO DOS SERVIDORES
PRODUTO......:
SERVIDORES CAPACITADOS
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% EFICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
10
15,000.00
15,944.00
16,946.00
18,012.00
65,902.00
TOTAL
15,000.00
15,944.00
16,946.00
18,012.00
65,902.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
65,902.00
0.00
0.00
0.00
0.00
65,902.00
ACAO.........:
0018 - CONTRIBUICAO A PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONONIO DO SERVIDOR
PRODUTO......:
SERVIDORES BENEFICIADOS
UND..........:
SERVIDORES
INDICADOR....:
% EFICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
125,000.00
132,863.00
141,220.00
150,102.00
549,185.00
TOTAL
125,000.00
132,863.00
141,220.00
150,102.00
549,185.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
549,185.00
0.00
0.00
0.00
0.00
549,185.00
ACAO.........:
0019 - IMPLANTACAO DO REGIME DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES
PRODUTO......:
SERVIDORES BENEFICIADOS
UND..........:
SERVICO
INDICADOR....:
% EFICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
30,000.00
31,887.00
33,893.00
36,025.00
131,805.00
TOTAL
30,000.00
31,887.00
33,893.00
36,025.00
131,805.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
131,805.00
0.00
0.00
0.00
0.00
131,805.00
ACAO.........:
0020 - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE CONTROLE DE BENS E MANUTENCAO DE TOMBAMENTO
PRODUTO......:
SISTEMA IMPLANTADO
UND..........:
SISTEMA
INDICADOR....:
% EFICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
20,000.00
21,258.00
22,595.00
24,017.00
87,870.00
TOTAL
20,000.00
21,258.00
22,595.00
24,017.00
87,870.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
87,870.00
0.00
0.00
0.00
0.00
87,870.00
ACAO.........:
0021 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS, A CNM, A FEMURN, ENTRE OUTRAS INSTITUICOES.
PRODUTO......:
INSTITUIÇÃO APOIADA
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% EFICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
03
30,000.00
31,887.00
33,893.00
36,025.00
131,805.00
TOTAL
30,000.00
31,887.00
33,893.00
36,025.00
131,805.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
131,805.00
0.00
0.00
0.00
0.00
131,805.00
ACAO.........:
0022 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PARA O CENTRO ADMINISTRATIVO
PRODUTO......:
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UND..........:
UNIDADE
INDICADOR....:
% EFICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
DIVERSO
20,000.00
21,258.00
22,595.00
24,017.00
87,870.00
TOTAL
20,000.00
21,258.00
22,595.00
24,017.00
87,870.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
87,870.00
0.00
0.00
0.00
0.00
87,870.00
ACAO.........:
0023 - PLANO DE CARGOS PARA SERVIDORES
PRODUTO......:
PLANO ELABORADO
UND..........:
PLANO
INDICADOR....:
% EFICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
5,000.00
5,314.00
0.00
0.00
10,314.00
TOTAL
5,000.00
5,314.00
0.00
0.00
10,314.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
10,314.00
0.00
0.00
0.00
0.00
10,314.00
ACAO.........:
0024 – DESPESAS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
PRODUTO......:
PRECATÓRIO QUITADO
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% PAGAMENTO DA DIVIDA
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
DIVERSO
80,000.00
80,000.00
70,000.00
60,000.00
290,000.00
TOTAL
80,000.00
80,000.00
70,000.00
60,000.00
290,000.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
290,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
290,000.00
ACAO.........:
0025 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA DE INSS E COSERN
PRODUTO......:
DIVIDA QUITADA
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% PAGAMENTO DA DIVIDA
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
02
100,000.00
100,000.00
80,000.00
70,000.00
350,000.00
TOTAL
100,000.00
100,000.00
80,000.00
70,000.00
350,000.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
350,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
350,000.00
ACAO.........:
0172 - MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA
PRODUTO......:
MODERNIZACAO REALIZADA
UND..........:
UNIDADE
INDICADOR....:
% EFICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
40,000.00
42,516.00
45,190.00
48,033.00
175,739.00
TOTAL
40,000.00
42,516.00
45,190.00
48,033.00
175,739.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
175,739.00
0.00
0.00
0.00
0.00
175,739.00
ACAO.........:
0175 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
PRODUTO......:
GESTÃO DA SECRETARIA
UND..........:
UNIDADE
INDICADOR....:
% EFICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,008.00
43,935.00
TOTAL
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,008.00
43,935.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
43,935.00
0.00
0.00
0.00
0.00
43,935.00
TOTAL DO PROGRAMA
475,000.00
493,556.00
477,630.00
478,239.00
1,924,425.00
TOTAL UNIDADE
475,000.00
493,556.00
477,630.00
478,239.00
1,924,425.00
UNIDADE..... :
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E TRIBUTACAO
DENOMINACAO. :
0004 - VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
TIPO........ :
APOIO ADMINISTRATIVO
PUBLICO ALVO :
SERVIDORES DO MUNICIPIO
HORIZONTE....:
TEMPORARIO
Multisetorial:
NAO
OBJETIVOS....:
Oferecer ao município, qualitativamente e quantitativamente servidores capacitados para a otimização dos serviços.
JUSTIFICATIVA:
A dinâmica da gestão publica e o controle de suas ações requer uma infra-estrutura adequada para desenvolver funções. O estimulo e a valorização do servidor são variáveis fundamentais para o seu desempenho no trabalho.
ACAO.........:
0026 - CAPACITACAO CONTINUADA DO SERVIDOR
PRODUTO......:
SERVIDORES CAPACITADOS
UND..........:
PESSOA
INDICADOR....:
% QUALIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
03
3,000.00
3,189.00
3,389.00
3,602.00
13,180.00
TOTAL
3,000.00
3,189.00
3,389.00
3,602.00
13,180.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
13,180.00
0.00
0.00
0.00
0.00
13,180.00
TOTAL DO PROGRAMA
3,000.00
3,189.00
3,389.00
3,602.00
13,180.00
UNIDADE..... :
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E TRIBUTACAO
DENOMINACAO. :
0005 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO
TIPO........ :
APOIO ADMINISTRATIVO
PUBLICO ALVO :
SERVIDORES DO MUNICIPIO
HORIZONTE....:
CONTINUO
Multisetorial:
NAO
OBJETIVOS....:
Modernizar e reestruturar a secretaria da fazenda, visando aumentar a arrecadação e o controle das despesas públicas e da dívida fiscal.
JUSTIFICATIVA:
Necessidade de dotar a secretaria municipal da fazenda de recursos tecnológicos e pessoal treinado, indispensáveis ao melhor desempenho de suas atividades.
ACAO.........:
0027 - REESTRUTURAÇAÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO FISCAL
PRODUTO......:
ARRECADACAO REESTRUTURADA
UND..........:
ARRECADACAO
INDICADOR....:
% INCREMENTO DA ARREC. E QUALIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
20,000.00
20,000.00
0.00
0.00
40,000.00
TOTAL
20,000.00
20,000.00
0.00
0.00
40,000.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
40,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
40,000.00
ACAO.........:
0028 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PRODUTO......:
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UND..........:
DIVERSOS
INDICADOR....:
% INCREMENTO DA ARREC. E QUALIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
DIVERSO
5,000.00
5,314.00
5,649.00
6,004.00
21,967.00
TOTAL
5,000.00
5,314.00
5,649.00
6,004.00
21,967.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
21,967.00
0.00
0.00
0.00
0.00
21,967.00
ACAO.........:
0029 - GESTÃO E MANUTENÇÃO SEC. MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
PRODUTO......:
GESTÃO DA SECRETARIA
UND..........:
UNIDADE
INDICADOR....:
% INCREMENTO DA ARREC. E QUALIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
5,000.00
5,314.00
5,649.00
6,004.00
21,967.00
TOTAL
5,000.00
5,314.00
5,649.00
6,004.00
21,967.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
21,967.00
0.00
0.00
0.00
0.00
21,967.00
ACAO.........:
0030 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA
PRODUTO......:
CONSULTORIA CONTRATADA
UND..........:
CONSULTORIA
INDICADOR....:
% INCREMENTO DA ARREC. E QUALIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,009.00
43,936.00
TOTAL
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,009.00
43,936.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
43,936.00
0.00
0.00
0.00
0.00
43,936.00
ACAO.........:
0031 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
PRODUTO......:
REGULARIZACAO REALIZADA
UND..........:
REGULARIZACAO
INDICADOR....:
% INCREMENTO DA ARREC. E QUALIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,009.00
43,936.00
TOTAL
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,009.00
43,936.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
43,936.00
0.00
0.00
0.00
0.00
43,936.00
TOTAL DO PROGRAMA
50,000.00
51,886.00
33,894.00
36,026.00
171,806.00
TOTAL UNIDADE
53,000.00
55,075.00
37,283.00
39,628.00
184,986.00
UNIDADE..... :
FUNDO MUN.TRAB.HAB.ASSISTENCIA SOCIAL
DENOMINACAO. :
0007 - GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPO........ :
FINALÍSTICO
PUBLICO ALVO :
PROFISSIONAIS E USUARIOS
HORIZONTE....:
CONTINUO
Multisetorial:
NAO
OBJETIVOS....:
Fortalecer a Política Municipal da Assistência Social.
JUSTIFICATIVA:
Assegurar a manutenção da Política Municipal de Assistência Social, através das Unidades Orçamentárias Fundo de Assistência Social, Fundo da Infância e Adolescência e Fundo dos Idosos, no trato das suas atividades, com seus servidores e na Assistência às famílias.
ACAO.........:
0033 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRODUTO......:
FUNDO APOIADO
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% PERCENTUAL DE EFICIENCIA NA PREST. DE SERVICO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
100,000.00
103,000.00
106,090.00
109,273.00
418,363.00
TOTAL
100,000.00
103,000.00
106,090.00
109,273.00
418,363.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
418,362.70
0.00
0.00
0.00
0.00
418,362.70
ACAO.........:
0034 - APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRODUTO......:
PLANO ELABORADO
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% EFICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01029
01
30,000.00
30,900.00
31,827.00
32,782.00
125,509.00
TOTAL
30,000.00
30,900.00
31,827.00
32,782.00
125,509.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
41,836.27
0.00
83,672.54
0.00
0.00
125,508.81
ACAO.........:
0035 - APOIO A GESTÃO E AOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITÓRIO DO SUAS
PRODUTO......:
PLANO ELABORADO
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% EFICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
3,000.00
3,090.00
3,182.00
3,278.00
12,550.00
01029
01
3,000.00
3,090.00
3,182.00
3,278.00
12,550.00
TOTAL
6,000.00
6,180.00
6,364.00
6,556.00
25,100.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
12,550.00
0.00
12,550.00
0.00
0.00
25,100.00
TOTAL DO PROGRAMA
136,000.00
140,080.00
144,281.00
148,611.00
568,972.00
UNIDADE..... :
FUNDO MUN.TRAB.HAB.ASSISTENCIA SOCIAL
DENOMINACAO. :
0008 - GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
TIPO........ :
FINALÍSTICO
PUBLICO ALVO :
USUÁRIOS DA POLÍTICA ASSISTENCIAL
HORIZONTE....:
CONTINUO
Multisetorial:
NAO
OBJETIVOS....:
Fortalecer a Política Municipal de Assistência Social.
JUSTIFICATIVA:
Incrementar a Política de Assistência Social através da execução de Programas Socioassistenciais específicos.
ACAO.........:
0036 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA SOCIOASSISTENCIAL
PRODUTO......:
FAMILIA ATENDIDA
UND..........:
FAMILIA
INDICADOR....:
% DE FAMÍLIAS ATENDIDAS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
100
6,000.00
6,180.00
6,365.00
6,550.00
25,095.00
01029
100
6,000.00
6,180.00
6,365.00
6,550.00
25,095.00
01043
01
6,000.00
6,180.00
6,365.00
6,550.00
25,095.00
TOTAL
18,000.00
18,540.00
19,095.00
19,650.00
75,285.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
25,095.00
25,095.00
25,095.00
0.00
0.00
75,285.00
ACAO.........:
0037 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
PRODUTO......:
FAMILIA ATENDIDA
UND..........:
FAMILIA
INDICADOR....:
% DE FAMÍLIAS ATENDIDAS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
100
24,000.00
24,720.00
25,462.00
26,225.00
100,407.00
01029
100
78,000.00
80,340.00
82,750.00
85,233.00
326,323.00
TOTAL
102,000.00
105,060.00
108,212.00
111,458.00
426,730.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
100,407.05
0.00
326,322.91
0.00
0.00
426,729.96
ACAO.........:
0038 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
PRODUTO......:
PESSOA ATENDIDA
UND..........:
PESSOA
INDICADOR....:
% DE PESSOAS ATENDIDAS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
50
2,000.00
2,060.00
2,122.00
2,185.00
8,367.00
01029
50
2,000.00
2,060.00
2,122.00
2,185.00
8,367.00
TOTAL
4,000.00
4,120.00
4,244.00
4,370.00
16,734.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
8,367.25
0.00
8,367.25
0.00
0.00
16,734.50
ACAO.........:
0039 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO
PRODUTO......:
PESSOA ATENDIDA
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% DE PESSOAS ATENDIDAS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01029
01
4,000.00
4,120.00
4,244.00
4,371.00
16,735.00
TOTAL
4,000.00
4,120.00
4,244.00
4,371.00
16,735.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
0.00
0.00
16,735.00
0.00
0.00
16,735.00
TOTAL DO PROGRAMA
128,000.00
131,840.00
135,795.00
139,849.00
535,484.00
UNIDADE..... :
FUNDO MUN.TRAB.HAB.ASSISTENCIA SOCIAL
DENOMINACAO. :
0009 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
TIPO........ :
FINALÍSTICO
PUBLICO ALVO :
FAMILIAS DE BAIXA RENDA
HORIZONTE....:
CONTINUO
Multisetorial:
NAO
OBJETIVOS....:
Atender as famílias em situação de risco e vulnerabilidades sociais.
JUSTIFICATIVA:
A execução deste programa se faz em conformidade com a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e o Decreto Federal 6.307/2007.
ACAO.........:
0032 - CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRODUTO......:
FAMILIA ATENDIDA
UND..........:
AUXILIO
INDICADOR....:
% FAMILIA ATENDIDA E IDOSO ATENDIDO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
545
120,000.00
123,600.00
127,308.00
131,127.00
502,035.00
TOTAL
120,000.00
123,600.00
127,308.00
131,127.00
502,035.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
502,035.24
0.00
0.00
0.00
0.00
502,035.24
TOTAL DO PROGRAMA
120,000.00
123,600.00
127,308.00
131,127.00
502,035.00
UNIDADE..... :
FUNDO MUN.TRAB.HAB.ASSISTENCIA SOCIAL
DENOMINACAO. :
0027 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
TIPO........ :
FINALÍSTICO
PUBLICO ALVO :
FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
HORIZONTE....:
CONTINUO
Multisetorial:
SIM
OBJETIVOS....:
Atender as famílias e indivíduos na garantia de seus direitos de cidadania.
JUSTIFICATIVA:
Trabalho de ação continuada que tem como finalidade o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Possui ação preventiva.
ACAO.........:
0040 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PRODUTO......:
PROJETO IMPLANTADO
UND..........:
PROJETO
INDICADOR....:
% EFICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
10,000.00
10,300.00
10,609.00
10,927.00
41,836.00
01029
01
50,000.00
51,500.00
53,045.00
54,636.00
209,181.00
TOTAL
60,000.00
61,800.00
63,654.00
65,563.00
251,017.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
41,836.27
0.00
209,181.35
0.00
0.00
251,017.62
ACAO.........:
0041 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PRODUTO......:
FAMILIA ATENDIDA
UND..........:
FAMILIA
INDICADOR....:
% DE FAMÍLIAS ATENDIDAS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
1000
50,000.00
51,500.00
53,045.00
54,636.00
209,181.00
01029
1000
212,400.00
218,772.00
225,335.00
232,095.00
888,602.00
TOTAL
262,400.00
270,272.00
278,380.00
286,731.00
1,097,783.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
209,181.35
0.00
888,602.36
0.00
0.00
1,097,783.71
TOTAL DO PROGRAMA
322,400.00
332,072.00
342,034.00
352,294.00
1,348,800.00
UNIDADE..... :
FUNDO MUN.TRAB.HAB.ASSISTENCIA SOCIAL
DENOMINACAO. :
0028 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PSEMC
TIPO........ :
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PUBLICO ALVO :
FAMÍLIA E INDIVÍDUOS
HORIZONTE....:
CONTINUO
Multisetorial:
NAO
OBJETIVOS....:
Atender as famílias e indivíduos em situação de risco social ou pessoal.
JUSTIFICATIVA:
Trabalho de ação continuada que tem como finalidade à Proteção Integral à Famílias e Indivíduos com direitos violados e/ou fragilizados.
ACAO.........:
0042 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
PRODUTO......:
PROJETO ELABORADO
UND..........:
PROJETO
INDICADOR....:
% EFICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
10,000.00
10,500.00
11,025.00
11,576.00
43,101.00
01029
01
50,000.00
52,500.00
55,125.00
57,881.00
215,506.00
TOTAL
60,000.00
63,000.00
66,150.00
69,457.00
258,607.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
43,101.25
0.00
215,506.25
0.00
0.00
258,607.50
ACAO.........:
0043 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
PRODUTO......:
FAMILIA ATENDIDA
UND..........:
FAMILIA
INDICADOR....:
% DE FAMÍLIAS ATENDIDAS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
100
40,000.00
42,000.00
44,100.00
46,305.00
172,405.00
01027
100
20,400.00
21,420.00
22,491.00
23,615.00
87,926.00
01029
100
78,000.00
81,900.00
85,995.00
90,295.00
336,190.00
TOTAL
138,400.00
145,320.00
152,586.00
160,215.00
596,521.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
0.00
87,926.00
508,595.00
0.00
0.00
596,521.00
TOTAL DO PROGRAMA
198,400.00
208,320.00
218,736.00
229,672.00
855,128.00
UNIDADE..... :
FUNDO MUN.TRAB.HAB.ASSISTENCIA SOCIAL
DENOMINACAO. :
0029 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
TIPO........ :
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PUBLICO ALVO :
FAMÍLIA E INDIVÍDUOS
HORIZONTE....:
CONTINUO
Multisetorial:
NAO
OBJETIVOS....:
Atender as famílias e indivíduos com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.
JUSTIFICATIVA:
Trabalho de ação continuada que tem como finalidade à ressocialização de indivíduos com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.
ACAO.........:
0044 – FOMENTAR PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PSEAC
PRODUTO......:
PARCERIA FIRMADA
UND..........:
PARCERIA
INDICADOR....:
% EFICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
02
6,000.00
6,180.00
6,365.00
6,550.00
25,095.00
01027
02
6,000.00
6,180.00
6,365.00
6,550.00
25,095.00
01029
2
6,000.00
6,180.00
6,365.00
6,550.00
25,095.00
TOTAL
18,000.00
18,540.00
19,095.00
19,650.00
75,285.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
25,095.00
25,095.00
25,095.00
0.00
0.00
75,285.00
TOTAL DO PROGRAMA
18,000.00
18,540.00
19,095.00
19,650.00
75,285.00
UNIDADE..... :
FUNDO MUN.TRAB.HAB.ASSISTENCIA SOCIAL
DENOMINACAO. :
0030 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
TIPO........ :
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PUBLICO ALVO :
FAMILIAS DE BAIXA RENDA
HORIZONTE....:
CONTINUO
Multisetorial:
NAO
OBJETIVOS....:
Transferência de renda e melhorar indicadores de educação, saúde e assistência social.
JUSTIFICATIVA:
Programa articulado com as políticas de assistência social, saúde e educação destinados as famílias de baixa renda com vistas a independência e a superação da pobreza.
ACAO.........:
0045 - APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
PRODUTO......:
FAMILIA ATENDIDA
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% DE FAMÍLIAS ATENDIDAS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
18,000.00
18,540.00
19,096.00
19,669.00
75,305.00
01029
01
64,800.00
66,744.00
68,746.00
70,809.00
271,099.00
TOTAL
82,800.00
85,284.00
87,842.00
90,478.00
346,404.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
75,305.29
0.00
271,099.03
0.00
0.00
346,404.32
TOTAL DO PROGRAMA
82,800.00
85,284.00
87,842.00
90,478.00
346,404.00
UNIDADE..... :
FUNDO MUN.TRAB.HAB.ASSISTENCIA SOCIAL
DENOMINACAO. :
0031 - APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPO........ :
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PUBLICO ALVO :
CONTROLE SOCIAL E ORGÃOS DE GARANTIA DE DIREITOS
HORIZONTE....:
CONTINUO
Multisetorial:
NAO
OBJETIVOS....:
Zelar pela fiscalização e controle social no âmbito da Assistência Social.
JUSTIFICATIVA:
Assegurar o apoio e funcionamento dos conselhos ligados a área de Assistência Social, permitindo a plena participação popular, no contexto de gestão democrática, descentralizada e participativa.
ACAO.........:
0046 – FOMENTAR O CONTROLE SOCIAL E INSTITUCIONAL ATRAVÉS DE CONSELHOS E OUTROS ESPAÇOS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRODUTO......:
CONSELHO FUNCIONANDO
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% EFICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
15,000.00
15,450.00
15,913.00
16,391.00
62,754.00
01029
01
5,000.00
5,150.00
5,304.00
5,464.00
20,918.00
TOTAL
20,000.00
20,600.00
21,217.00
21,855.00
83,672.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
62,754.00
0.00
20,918.00
0.00
0.00
83,672.00
TOTAL DO PROGRAMA
20,000.00
20,600.00
21,217.00
21,855.00
83,672.00
TOTAL UNIDADE
1,025,600.00
1,060,336.00
1,096,308.00
1,133,536.00
4,315,780.00
UNIDADE..... :
SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
DENOMINACAO. :
0010 - CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
TIPO........ :
APOIO ADMINISTRATIVO
PUBLICO ALVO :
DIRIGENTES, SERVIDORES E PROFESSORES
HORIZONTE....:
CONTINUO
Multisetorial:
NAO
OBJETIVOS....:
Qualificar e requalificar os profissionais da educação, com vistas ao aumento de eficiência funcional. Aumentar os níveis de aproveitamento escolar, reduzir a evasão e o analfabetismo.
JUSTIFICATIVA:
Faz-se necessário oferecer uma educação com nível de eficiência e eficácia, reduzindo a participação de docentes e dirigentes desqualificados.
ACAO.........:
0059 – FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, DIRIGENTES E SERVIDORES
PRODUTO......:
DIRIGENTE CAPACITADO
UND..........:
DIRIGENTE
INDICADOR....:
% DE DIRIGENTES E SERVIDORES
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
DIVERSO
15,000.00
15,944.00
16,947.00
18,013.00
65,904.00
TOTAL
15,000.00
15,944.00
16,947.00
18,013.00
65,904.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
65,904.00
0.00
0.00
0.00
0.00
65,904.00
ACAO.........:
0060 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA
PRODUTO......:
PROFESSOR CAPACITADO
UND..........:
PROFESSOR
INDICADOR....:
% DE DIRIGENTES E SERVIDORES
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,008.00
43,935.00
TOTAL
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,008.00
43,935.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
43,935.00
0.00
0.00
0.00
0.00
43,935.00
TOTAL DO PROGRAMA
25,000.00
26,573.00
28,245.00
30,021.00
109,839.00
UNIDADE..... :
SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
DENOMINACAO. :
0011 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TIPO........ :
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PUBLICO ALVO :
POPULAÇÃO ATENDIDA NA EDUCAÇÃO BÁSICA
HORIZONTE....:
CONTINUO
Multisetorial:
NAO
OBJETIVOS....:
Universalizar a educação infantil e o ensino fundamental e alfabetização de jovens e adultos, mediante a ampliação da capacidade de atendimento e a elevação do nível de qualificação do magistério e do pessoal de apoio, atentando para a qualidade e relevância do ensino e sua integração com os demais níveis da educação.
JUSTIFICATIVA:
Necessidade de atendimento à crescente população escolarizável do município, atentando para a elevação da qualidade do ensino como forma de contribuir para a formação da cidadania.
ACAO.........:
0055 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
PRODUTO......:
ALUNO BENEFICIADO
UND..........:
ALUNO
INDICADOR....:
% DESEMPENHO ESTUDANTIL
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01001
01
78,000.00
82,906.00
88,121.00
93,664.00
342,691.00
01019
01
58,000.00
61,648.00
65,526.00
69,648.00
254,822.00
TOTAL
136,000.00
144,554.00
153,647.00
163,312.00
597,513.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
342,691.00
0.00
254,822.00
0.00
0.00
597,513.00
ACAO.........:
0061 - MANUTENÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
PRODUTO......:
PISO MANTIDO
UND..........:
SERVIDORES
INDICADOR....:
% PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01018
DIVERSO
2,585,000.00
2,747,597.00
2,920,421.00
3,104,115.00
11,357,133.00
TOTAL
2,585,000.00
2,747,597.00
2,920,421.00
3,104,115.00
11,357,133.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
0.00
0.00
11,357,133.00
0.00
0.00
11,357,133.00
ACAO.........:
0062 - MANUTENÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL
PRODUTO......:
PISO MANTIDO
UND..........:
SERVIDORES
INDICADOR....:
% PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01018
DIVERSO
965,000.00
1,025,699.00
1,090,215.00
1,158,790.00
4,239,704.00
TOTAL
965,000.00
1,025,699.00
1,090,215.00
1,158,790.00
4,239,704.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
0.00
0.00
4,239,704.00
0.00
0.00
4,239,704.00
ACAO.........:
0063 – PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PRODUTO......:
ALUNO BENEFICIADO
UND..........:
ALUNO
INDICADOR....:
% TAXA DE ANALFABETISMO, EVASAO, INSERCAO, REPETENCIA
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01018
DIVERSO
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,008.00
43,935.00
01025
DIVERSO
30,000.00
31,887.00
33,893.00
36,025.00
131,805.00
TOTAL
40,000.00
42,516.00
45,191.00
48,033.00
175,740.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
175,740.00
0.00
0.00
0.00
0.00
175,740.00
ACAO.........:
0064 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
PRODUTO......:
ALUNO BENEFICIADO
UND..........:
ALUNO
INDICADOR....:
% DESEMPENHO ESTUDANTIL
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01001
01
393,000.00
417,720.00
443,995.00
471,922.00
1,726,637.00
01019
01
316,500.00
336,408.00
357,568.00
380,059.00
1,390,535.00
01079
01
52,000.00
55,271.00
58,748.00
62,443.00
228,462.00
TOTAL
761,500.00
809,399.00
860,311.00
914,424.00
3,345,634.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
3,117,172.00
0.00
0.00
0.00
228,462.00
3,345,634.00
ACAO.........:
0065 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
PRODUTO......:
ALUNO BENEFICIADO
UND..........:
ALUNO
INDICADOR....:
% DE SATISFAÇÃO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01059
01
13,500.00
14,349.00
15,252.00
16,211.00
59,312.00
TOTAL
13,500.00
14,349.00
15,252.00
16,211.00
59,312.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
0.00
0.00
59,312.00
0.00
0.00
59,312.00
ACAO.........:
0066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
PRODUTO......:
ALUNO BENEFICIADO
UND..........:
ALUNO
INDICADOR....:
% DE SATISFAÇÃO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01058
01
145,000.00
154,121.00
163,815.00
174,119.00
637,055.00
TOTAL
145,000.00
154,121.00
163,815.00
174,119.00
637,055.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
0.00
0.00
637,055.00
0.00
0.00
637,055.00
ACAO.........:
0067 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
PRODUTO......:
ALUNO BENEFICIADO
UND..........:
ALUNO
INDICADOR....:
% DE SATISFAÇÃO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01001
DIVERSO
4,500.00
4,783.00
5,084.00
5,404.00
19,771.00
01022
DIVERSO
63,000.00
66,963.00
71,175.00
75,652.00
276,790.00
01061
DIVERSO
94,600.00
100,550.00
106,875.00
113,597.00
415,622.00
TOTAL
162,100.00
172,296.00
183,134.00
194,653.00
712,183.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
19,771.00
276,790.00
415,622.00
0.00
0.00
712,183.00
ACAO.........:
0068 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PRODUTO......:
ALUNO BENEFICIADO
UND..........:
ALUNO
INDICADOR....:
% DE SATISFAÇÃO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01001
DIVERSO
81,000.00
86,095.00
91,510.00
97,266.00
355,871.00
01060
DIVERSO
88,000.00
93,535.00
99,418.00
105,671.00
386,624.00
TOTAL
169,000.00
179,630.00
190,928.00
202,937.00
742,495.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
355,871.00
0.00
386,624.00
0.00
0.00
742,495.00
ACAO.........:
0178 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PRODUTO......:
GESTÃO DA SECRETARIA
UND..........:
UNIDADE
INDICADOR....:
% PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01001
01
5,000.00
5,314.00
5,649.00
6,004.00
21,967.00
TOTAL
5,000.00
5,314.00
5,649.00
6,004.00
21,967.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
21,967.00
0.00
0.00
0.00
0.00
21,967.00
ACAO.........:
0197 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROERD
PRODUTO......:
PROGRAMA EXECUTADO
UND..........:
PROGRAMA
INDICADOR....:
% DESEMPENHO ESTUDANTIL
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,008.00
43,935.00
TOTAL
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,008.00
43,935.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
43,935.00
0.00
0.00
0.00
0.00
43,935.00
TOTAL DO PROGRAMA
4,992,100.00
5,306,104.00
5,639,861.00
5,994,606.00
21,932,671.00
UNIDADE..... :
SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
DENOMINACAO. :
0012 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
TIPO........ :
FINALÍSTICO
PUBLICO ALVO :
USUARIOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO
HORIZONTE....:
TEMPORARIO
Multisetorial:
SIM
OBJETIVOS....:
Assegurar condições para oferecer um ensino de qualidade para o bom desempenho da clientela estudantil.
JUSTIFICATIVA:
Para um bom desempenho da clientela estudantil faz-se necessário uma oferta de infraestrutura de qualidade.
ACAO.........:
0056 - CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS
PRODUTO......:
SERVICO REALIZADO
UND..........:
UNIDADE
INDICADOR....:
% DESEMPENHO ESTUDANTIL
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01001
08
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,008.00
43,935.00
TOTAL
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,008.00
43,935.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
43,935.00
0.00
0.00
0.00
0.00
43,935.00
ACAO.........:
0057 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO
PRODUTO......:
SERVICO REALIZADO
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% DESEMPENHO ESTUDANTIL
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01001
DIVERSO
20,000.00
21,258.00
22,595.00
24,017.00
87,870.00
TOTAL
20,000.00
21,258.00
22,595.00
24,017.00
87,870.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
87,870.00
0.00
0.00
0.00
0.00
87,870.00
ACAO.........:
0058 - IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS
PRODUTO......:
SERVICO REALIZADO
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% DESEMPENHO ESTUDANTIL
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01001
01
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,008.00
43,935.00
TOTAL
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,008.00
43,935.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
43,935.00
0.00
0.00
0.00
0.00
43,935.00
ACAO.........:
0069 - IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA UNIDADE ESCOLAS
PRODUTO......:
OBRA REALIZADA
UND..........:
UNIDADE
INDICADOR....:
% DESEMPENHO ESTUDANTIL
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01001
01
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,008.00
43,935.00
01019
01
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,008.00
43,935.00
TOTAL
20,000.00
21,258.00
22,596.00
24,016.00
87,870.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
43,935.00
0.00
43,935.00
0.00
0.00
87,870.00
ACAO.........:
0070 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO
PRODUTO......:
PRÉDIO CONSTRUÍDO/AMPLIADO/REFORMADO
UND..........:
PREDIO
INDICADOR....:
% DESEMPENHO ESTUDANTIL
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01001
08
90,000.00
95,661.00
101,678.00
108,074.00
395,413.00
01019
08
35,000.00
37,202.00
39,542.00
42,029.00
153,773.00
01058
08
20,000.00
21,258.00
22,595.00
24,017.00
87,870.00
TOTAL
145,000.00
154,121.00
163,815.00
174,120.00
637,056.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
395,413.00
0.00
241,643.00
0.00
0.00
637,056.00
ACAO.........:
0071 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PRODUTO......:
PROJETO IMPLANTADO
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% DESEMPENHO ESTUDANTIL
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
51000
01
20,000.00
21,258.00
22,595.00
24,017.00
87,870.00
TOTAL
20,000.00
21,258.00
22,595.00
24,017.00
87,870.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
87,870.00
0.00
0.00
0.00
0.00
87,870.00
ACAO.........:
0072 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS
PRODUTO......:
EQUIPAMENTOS/VEICULOS ADQUIRIDOS
UND..........:
EQUIPAMENTOS E VEICULOS
INDICADOR....:
% DESEMPENHO ESTUDANTIL
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01001
DIVERSO
15,000.00
15,944.00
16,946.00
18,012.00
65,902.00
01019
DIVERSO
30,000.00
31,887.00
33,893.00
36,025.00
131,805.00
01022
DIVERSO
205,000.00
217,895.00
231,601.00
246,169.00
900,665.00
TOTAL
250,000.00
265,726.00
282,440.00
300,206.00
1,098,372.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
65,902.00
0.00
1,032,470.00
0.00
0.00
1,098,372.00
ACAO.........:
0073 - REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PRODUTO......:
SEDE AMPLIADA
UND..........:
SEDE
INDICADOR....:
% DE SATISFACAO DA POPULACAO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01001
01
20,000.00
21,258.00
22,595.00
24,017.00
87,870.00
TOTAL
20,000.00
21,258.00
22,595.00
24,017.00
87,870.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
87,870.00
0.00
0.00
0.00
0.00
87,870.00
ACAO.........:
0074 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE ENSINO INFANTIL
PRODUTO......:
PRÉDIO CONSTRUÍDO/AMPLIADO/REFORMADO
UND..........:
PREDIO
INDICADOR....:
% DESEMPENHO ESTUDANTIL
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01001
01
30,000.00
31,887.00
33,893.00
36,025.00
131,805.00
01019
01
5,000.00
5,314.00
5,649.00
6,004.00
21,967.00
TOTAL
35,000.00
37,201.00
39,542.00
42,029.00
153,772.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
131,805.00
0.00
21,967.00
0.00
0.00
153,772.00
ACAO.........:
0075 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM PÓLO RURAL DE ENSINO
PRODUTO......:
SERVICO REALIZADO
UND..........:
UNIDADE
INDICADOR....:
% DESEMPENHO ESTUDANTIL
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01001
01
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,008.00
43,935.00
TOTAL
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,008.00
43,935.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
43,935.00
0.00
0.00
0.00
0.00
43,935.00
TOTAL DO PROGRAMA
540,000.00
573,967.00
610,072.00
648,446.00
2,372,485.00
UNIDADE..... :
SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
DENOMINACAO. :
0013 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E CULTURAL
TIPO........ :
FINALÍSTICO
PUBLICO ALVO :
USUARIOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO
HORIZONTE....:
TEMPORARIO
Multisetorial:
SIM
OBJETIVOS....:
Assegurar condições para desenvolvimento cultural da população, além de favorecer as práticas de esporte e lazer no município.
JUSTIFICATIVA:
O desenvolvimento cultural e pessoal da população requer condições de infraestrutura física e equipamentos.
ACAO.........:
0076 - AMPLIAÇÃO DA SEDE DA BANDA FILARMÔNICA
PRODUTO......:
SERVICO REALIZADO
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% DESEMPENHO CULTURAL E ESPORTIVO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
15,000.00
15,944.00
16,946.00
18,012.00
65,902.00
TOTAL
15,000.00
15,944.00
16,946.00
18,012.00
65,902.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
65,902.00
0.00
0.00
0.00
0.00
65,902.00
ACAO.........:
0077 - MANUTENÇÃO DO MUSEU DA HISTÓRIA NATURAL DO SERIDÓ (ANIMAIS EMPALHADOS)
PRODUTO......:
PREDIO CONSTRUIDO
UND..........:
PREDIO
INDICADOR....:
% DESEMPENHO CULTURAL E ESPORTIVO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
15,000.00
15,944.00
16,946.00
18,012.00
65,902.00
TOTAL
15,000.00
15,944.00
16,946.00
18,012.00
65,902.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
65,902.00
0.00
0.00
0.00
0.00
65,902.00
ACAO.........:
0078 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CULTURAIS
PRODUTO......:
GESTAO DO SETOR
UND..........:
UNIDADE
INDICADOR....:
% DESEMPENHO CULTURAL E ESPORTIVO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
5,000.00
5,314.00
5,649.00
6,004.00
21,967.00
TOTAL
5,000.00
5,314.00
5,649.00
6,004.00
21,967.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
21,967.00
0.00
0.00
0.00
0.00
21,967.00
ACAO.........:
0079 - IMPLANTAÇÃO DE ORQUESTRA SANFÔNICA
PRODUTO......:
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UND..........:
UNIDADE
INDICADOR....:
% DESEMPENHO CULTURAL E ESPORTIVO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
20,000.00
21,258.00
22,595.00
24,017.00
87,870.00
TOTAL
20,000.00
21,258.00
22,595.00
24,017.00
87,870.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
87,870.00
0.00
0.00
0.00
0.00
87,870.00
ACAO.........:
0080 - AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ACERVO DAS BIBLIOTECAS
PRODUTO......:
ACERVO ADQUIRIDO
UND..........:
ACERVO
INDICADOR....:
% DE SATISFACAO DA POPULACAO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
DIVERSO
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,008.00
43,935.00
TOTAL
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,008.00
43,935.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
43,935.00
0.00
0.00
0.00
0.00
43,935.00
ACAO.........:
0081 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
PRODUTO......:
QUADRA CONSTRUIDA
UND..........:
QUADRA
INDICADOR....:
% DESEMPENHO CULTURAL E ESPORTIVO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
20,000.00
21,258.00
22,595.00
24,017.00
87,870.00
TOTAL
20,000.00
21,258.00
22,595.00
24,017.00
87,870.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
87,870.00
0.00
0.00
0.00
0.00
87,870.00
ACAO.........:
0082 - FIRMAR PARCERIA COM A FUNDACAO JOSE AUGUSTO PARA FUNCIONAMENTO E MELHORIA DA CASA DA CULTURA
PRODUTO......:
PREDIO RESTAURADO
UND..........:
PREDIO
INDICADOR....:
% DE SATISFACAO DA POPULACAO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
15,000.00
15,944.00
16,946.00
18,012.00
65,902.00
TOTAL
15,000.00
15,944.00
16,946.00
18,012.00
65,902.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
65,902.00
0.00
0.00
0.00
0.00
65,902.00
ACAO.........:
0083 - INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS E FESTAS POPULARES
PRODUTO......:
EVENTO REALIZADO
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% FLUXO TURISTICO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
DIVERSO
80,000.00
85,032.00
90,381.00
96,066.00
351,479.00
TOTAL
80,000.00
85,032.00
90,381.00
96,066.00
351,479.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
351,479.00
0.00
0.00
0.00
0.00
351,479.00
ACAO.........:
0171 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA BANDA FILARMÔNICA
PRODUTO......:
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UND..........:
UNIDADE
INDICADOR....:
% DESEMPENHO CULTURAL E ESPORTIVO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
DIVERSO
15,000.00
15,944.00
16,946.00
18,012.00
65,902.00
TOTAL
15,000.00
15,944.00
16,946.00
18,012.00
65,902.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
65,902.00
0.00
0.00
0.00
0.00
65,902.00
TOTAL DO PROGRAMA
195,000.00
207,267.00
220,302.00
234,160.00
856,729.00
TOTAL UNIDADE
5,752,100.00
6,113,911.00
6,498,480.00
6,907,233.00
25,271,724.00
UNIDADE..... :
SEC. MUN. DE ESPORTES E LAZER
DENOMINACAO. :
0014 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
TIPO........ :
FINALÍSTICO
PUBLICO ALVO :
POPULACAO EM GERAL
HORIZONTE....:
CONTINUO
Multisetorial:
NAO
OBJETIVOS....:
Impulsionar e divulgar o esporte e lazer como forma de incrementar a economia local. Ampliar espaços de lazer, além de promover as atividades desportistas, com vista à melhoria da qualidade de vida.
JUSTIFICATIVA:
Diante do potencial turístico do município e necessário impulsionar e desenvolvê-lo, da mesma forma que há necessidade de equipamentos de desporto e lazer.
ACAO.........:
0084 – CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA
PRODUTO......:
PESSOA ATENDIDA
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% DESEMPENHO CULTURAL E ESPORTIVO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
DIVERSO
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,008.00
43,935.00
TOTAL
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,008.00
43,935.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
43,935.00
0.00
0.00
0.00
0.00
43,935.00
ACAO.........:
0085 – PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER
PRODUTO......:
EVENTO APOIADO
UND..........:
EVENTO
INDICADOR....:
% DE SATISFACAO DA POPULACAO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
DIVERSO
35,000.00
37,202.00
39,542.00
42,029.00
153,773.00
TOTAL
35,000.00
37,202.00
39,542.00
42,029.00
153,773.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
153,773.00
0.00
0.00
0.00
0.00
153,773.00
ACAO.........:
0086 – ELABORAR CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS
PRODUTO......:
CALENDARIO ELABORADO
UND..........:
CALENDARIO
INDICADOR....:
% FLUXO TURISTICO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
20,000.00
21,258.00
22,595.00
24,017.00
87,870.00
TOTAL
20,000.00
21,258.00
22,595.00
24,017.00
87,870.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
87,870.00
0.00
0.00
0.00
0.00
87,870.00
ACAO.........:
0087 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO
PRODUTO......:
MATERIAL ADQUIRIDO
UND..........:
MATERIAL
INDICADOR....:
% DE INVESTIMENTOS NO SETOR DE ESPORTES E LAZER
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
DIVERSO
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,008.00
43,935.00
TOTAL
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,008.00
43,935.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
43,935.00
0.00
0.00
0.00
0.00
43,935.00
ACAO.........:
0196 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE - PELC
PRODUTO......:
PROGRAMA EXECUTADO
UND..........:
PROGRAMA
INDICADOR....:
% DE ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
9,000.00
9,566.00
10,168.00
10,808.00
39,542.00
TOTAL
9,000.00
9,566.00
10,168.00
10,808.00
39,542.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
39,542.00
0.00
0.00
0.00
0.00
39,542.00
TOTAL DO PROGRAMA
84,000.00
89,284.00
94,901.00
100,870.00
369,055.00
UNIDADE..... :
SEC. MUN. DE ESPORTES E LAZER
DENOMINACAO. :
0015 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER
TIPO........ :
FINALÍSTICO
PUBLICO ALVO :
POPULACAO EM GERAL
HORIZONTE....:
TEMPORARIO
Multisetorial:
SIM
OBJETIVOS....:
Dotar o município de infraestrutura desportiva e de lazer.
JUSTIFICATIVA:
Democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte.
ACAO.........:
0088 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL
PRODUTO......:
CAMPO CONSTRUIDO
UND..........:
CAMPO
INDICADOR....:
% DE INVESTIMENTOS NO SETOR DE ESPORTES E LAZER
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
15,000.00
15,944.00
16,946.00
18,012.00
65,902.00
01024
01
50,000.00
53,145.00
56,489.00
60,041.00
219,675.00
TOTAL
65,000.00
69,089.00
73,435.00
78,053.00
285,577.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
65,902.00
0.00
219,675.00
0.00
0.00
285,577.00
ACAO.........:
0089 - CONSTRUÇÃO DA AREA DE ESPORTE E LAZER
PRODUTO......:
ÁREA CONSTRUÍDA
UND..........:
AREA
INDICADOR....:
% DE INVESTIMENTOS NO SETOR DE ESPORTES E LAZER
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
5,000.00
5,314.00
5,649.00
6,004.00
21,967.00
01024
01
50,000.00
53,145.00
56,489.00
60,041.00
219,675.00
TOTAL
55,000.00
58,459.00
62,138.00
66,045.00
241,642.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
21,967.00
0.00
219,675.00
0.00
0.00
241,642.00
ACAO.........:
0090 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA
PRODUTO......:
QUADRA CONSTRUIDA
UND..........:
UNIDADE
INDICADOR....:
% DE INVESTIMENTOS NO SETOR DE ESPORTES E LAZER
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
03
30,000.00
31,887.00
33,893.00
36,025.00
131,805.00
TOTAL
30,000.00
31,887.00
33,893.00
36,025.00
131,805.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
131,805.00
0.00
0.00
0.00
0.00
131,805.00
ACAO.........:
0091 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO QUADRAS DE ESPORTES
PRODUTO......:
QUADRA CONSTRUIDA
UND..........:
QUADRA
INDICADOR....:
% DE INVESTIMENTOS NO SETOR DE ESPORTES E LAZER
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
02
20,000.00
21,258.00
22,595.00
24,017.00
87,870.00
TOTAL
20,000.00
21,258.00
22,595.00
24,017.00
87,870.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
87,870.00
0.00
0.00
0.00
0.00
87,870.00
ACAO.........:
0092 – CRIAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS NA ZONA RURAL
PRODUTO......:
NUCLEO IMPLANTADO
UND..........:
UNIDADE
INDICADOR....:
% DE INVESTIMENTOS NO SETOR DE ESPORTES E LAZER
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
04
20,000.00
21,258.00
22,595.00
24,017.00
87,870.00
TOTAL
20,000.00
21,258.00
22,595.00
24,017.00
87,870.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
87,870.00
0.00
0.00
0.00
0.00
87,870.00
TOTAL DO PROGRAMA
190,000.00
201,951.00
214,656.00
228,157.00
834,764.00
UNIDADE..... :
SEC. MUN. DE ESPORTES E LAZER
DENOMINACAO. :
0016 - ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
TIPO........ :
APOIO ADMINISTRATIVO
PUBLICO ALVO :
SERVIDORES DO MUNICIPIO
HORIZONTE....:
TEMPORARIO
Multisetorial:
NAO
OBJETIVOS....:
Dotar a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de condições técnicas e administrativas Necessárias ao desempenho eficiente das suas atividades.
JUSTIFICATIVA:
Garantir o pleno desenvolvimento dos atividades de lazer e esportes.
ACAO.........:
0097 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PRODUTO......:
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UND..........:
UNIDADE
INDICADOR....:
% PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
DIVERSO
5,000.00
5,314.00
5,649.00
6,004.00
21,967.00
TOTAL
5,000.00
5,314.00
5,649.00
6,004.00
21,967.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
21,967.00
0.00
0.00
0.00
0.00
21,967.00
ACAO.........:
0098 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
PRODUTO......:
SERVIDORES CAPACITADOS
UND..........:
PESSOA
INDICADOR....:
% PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
03
3,000.00
3,189.00
3,389.00
3,602.00
13,180.00
TOTAL
3,000.00
3,189.00
3,389.00
3,602.00
13,180.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
13,180.00
0.00
0.00
0.00
0.00
13,180.00
ACAO.........:
0179 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
PRODUTO......:
GESTÃO DA SECRETARIA
UND..........:
UNIDADE
INDICADOR....:
% DE ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
DIVERSO
5,000.00
5,314.00
5,649.00
6,004.00
21,967.00
TOTAL
5,000.00
5,314.00
5,649.00
6,004.00
21,967.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
21,967.00
0.00
0.00
0.00
0.00
21,967.00
TOTAL DO PROGRAMA
13,000.00
13,817.00
14,687.00
15,610.00
57,114.00
TOTAL UNIDADE
287,000.00
305,052.00
324,244.00
344,637.00
1,260,933.00
UNIDADE..... :
FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
DENOMINACAO. :
0017 - GESTÃO E INVESTIMENTO
DA SAÚDE
TIPO........ :
APOIO ADMINISTRATIVO
PUBLICO ALVO :
POPULAÇÃO ATENDIDA.
HORIZONTE....:
CONTINUO
Multisetorial:
NAO
OBJETIVOS....:
Oferecer condições físicas para o funcionamento da rede municipal de atenção a saúde.
JUSTIFICATIVA:
Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação dos serviços fazendo-se necessário construir e equipar as unidades de saúde.
ACAO.........:
0099 - VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR
PRODUTO......:
PESSOAL CAPACITADO
UND..........:
PESSOA
INDICADOR....:
% MELHORIA NOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01002
DIVERSO
5,000.00
5,000.00
6,000.00
6,000.00
22,000.00
01064
DIVERSO
4,000.00
4,000.00
4,000.00
4,000.00
16,000.00
01065
DIVERSO
4,000.00
4,000.00
4,000.00
4,000.00
16,000.00
01066
DIVERSO
3,000.00
3,000.00
3,000.00
3,000.00
12,000.00
TOTAL
16,000.00
16,000.00
17,000.00
17,000.00
66,000.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
66,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
66,000.00
ACAO.........:
0107 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
PRODUTO......:
VEICULO ADQUIRIDO
UND..........:
UNIDADE
INDICADOR....:
% EFICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01002
04
60,000.00
63,774.00
67,785.00
72,049.00
263,608.00
01014
01
70,000.00
74,403.00
79,083.00
84,057.00
307,543.00
TOTAL
130,000.00
138,177.00
146,868.00
156,106.00
571,151.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
263,608.00
0.00
307,543.00
0.00
0.00
571,151.00
ACAO.........:
100 - CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDES
PRODUTO......:
OBRA REALIZADA
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% EFICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01002
01
100,000.00
100,000.00
150,000.00
150,000.00
500,000.00
01014
01
100,000.00
100,000.00
150,000.00
150,000.00
500,000.00
01023
01
100,000.00
106,290.00
112,976.00
120,082.00
439,348.00
01064
01
150,000.00
159,435.00
169,463.00
180,122.00
659,020.00
TOTAL
450,000.00
465,725.00
582,439.00
600,204.00
2,098,368.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
500,000.00
0.00
1,598,368.00
0.00
0.00
2,098,368.00
TOTAL DO PROGRAMA
596,000.00
619,902.00
746,307.00
773,310.00
2,735,519.00
UNIDADE..... :
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DENOMINACAO. :
0018 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
TIPO........ :
FINALÍSTICO
PUBLICO ALVO :
POPULACAO EM GERAL
HORIZONTE....:
CONTINUO
Multisetorial:
NAO
OBJETIVOS....:
Aprimorar e qualificar o processo de trabalho na atenção básica garantindo melhor efetividade, eficácia e eficiência do atendimento aos usuários.
JUSTIFICATIVA:
Elevar os níveis de planejamento, formulação e execução de políticas e programas voltados à promoção da qualidade de vida da poulação.
ACAO.........:
0101 - BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
PRODUTO......:
PROGRAMA EXECUTADO
UND..........:
PROGRAMA
INDICADOR....:
% CAPACIDADE DE PRODUCAO DE SERVICOS, QUALIDADE DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01002
01
60,000.00
63,774.00
67,785.00
72,049.00
263,608.00
01023
01
85,000.00
90,347.00
96,030.00
102,070.00
373,447.00
01064
01
1,654,500.00
1,758,568.00
1,869,182.00
1,986,754.00
7,269,004.00
TOTAL
1,799,500.00
1,912,689.00
2,032,997.00
2,160,873.00
7,906,059.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
263,608.00
0.00
7,642,451.00
0.00
0.00
7,906,059.00
TOTAL DO PROGRAMA
1,799,500.00
1,912,689.00
2,032,997.00
2,160,873.00
7,906,059.00
UNIDADE..... :
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DENOMINACAO. :
0037 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA MÉDIA COMPLEXIDADE
TIPO........ :
FINALÍSTICO
PUBLICO ALVO :
POPULAÇÃO ATENDIDA.
HORIZONTE....:
CONTINUO
Multisetorial:
NAO
OBJETIVOS....:
Ampliar a oferta de serviços especializados de média complexidade, de forma universal e integral, priorizando as necessidades do cidadão usuário do sus.
JUSTIFICATIVA:
Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação dos serviços fazendo-se necessário implantar e manter programas para oferecer serviços eficientes.
ACAO.........:
0102 - BLOCO DA MÉDIA COMPLEXIDADE
PRODUTO......:
COMUNIDADE ATENDIDA
UND..........:
SERVICO
INDICADOR....:
% EFICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01002
01
389,000.00
413,468.00
439,475.00
467,118.00
1,709,061.00
01065
01
283,000.00
300,801.00
319,721.00
339,831.00
1,243,353.00
TOTAL
672,000.00
714,269.00
759,196.00
806,949.00
2,952,414.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
1,709,061.00
0.00
1,243,353.00
0.00
0.00
2,952,414.00
TOTAL DO PROGRAMA
672,000.00
714,269.00
759,196.00
806,949.00
2,952,414.00
UNIDADE..... :
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DENOMINACAO. :
0038 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
TIPO........ :
FINALÍSTICO
PUBLICO ALVO :
POPULAÇÃO ATENDIDA.
HORIZONTE....:
CONTINUO
Multisetorial:
NAO
OBJETIVOS....:
Dar suporte às ações de vigilância em saúde, bem como atender às demandas de apoio diagnóstico na assistência a população.
JUSTIFICATIVA:
Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação dos serviços fazendo-se necessário implantar e manter programas para oferecer serviços eficientes.
ACAO.........:
0103 - BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PRODUTO......:
COMUNIDADE ATENDIDA
UND..........:
SERVICO
INDICADOR....:
% EFICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01002
01
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,008.00
43,935.00
01066
01
73,000.00
77,592.00
82,473.00
87,661.00
320,726.00
TOTAL
83,000.00
88,221.00
93,771.00
99,669.00
364,661.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
43,935.00
0.00
320,726.00
0.00
0.00
364,661.00
TOTAL DO PROGRAMA
83,000.00
88,221.00
93,771.00
99,669.00
364,661.00
UNIDADE..... :
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DENOMINACAO. :
0039 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
TIPO........ :
FINALÍSTICO
PUBLICO ALVO :
POPULAÇÃO ATENDIDA.
HORIZONTE....:
CONTINUO
Multisetorial:
NAO
OBJETIVOS....:
Disponibilizar agentes terapêuticos, conforme protocolo do ministério da saúde e REMUNE atualizada, na perspectiva de atender às necessidades de tratamento dos usuários.
JUSTIFICATIVA:
Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação dos serviços fazendo-se necessário implantar e manter programas para oferecer serviços eficientes.
ACAO.........:
0104 - BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PRODUTO......:
COMUNIDADE ATENDIDA
UND..........:
SERVICO
INDICADOR....:
% EFICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01002
01
11,000.00
11,692.00
12,427.00
13,209.00
48,328.00
01042
01
40,000.00
42,516.00
45,190.00
48,032.00
175,738.00
01067
01
70,000.00
74,403.00
79,083.00
84,057.00
307,543.00
TOTAL
121,000.00
128,611.00
136,700.00
145,298.00
531,609.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
48,328.00
175,738.00
307,543.00
0.00
0.00
531,609.00
TOTAL DO PROGRAMA
121,000.00
128,611.00
136,700.00
145,298.00
531,609.00
UNIDADE..... :
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DENOMINACAO. :
0040 - GESTÃO DO SUS
TIPO........ :
FINALÍSTICO
PUBLICO ALVO :
POPULAÇÃO ATENDIDA.
HORIZONTE....:
CONTINUO
Multisetorial:
NAO
OBJETIVOS....:
Efetivar ações estratégicas relacionadas à área programáticas da política nacional e estadual para qualificação do desenvolvimento institucional no setor de saúde.
JUSTIFICATIVA:
Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação dos serviços fazendo-se necessário implantar ações estratégicas para oferecer serviços eficientes.
ACAO.........:
0104 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SUS NO ÂMBITO MUNICIPAL
PRODUTO......:
COMUNIDADE ATENDIDA
UND..........:
SERVICO
INDICADOR....:
% EFICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01064
01
30,000.00
30,000.00
32,000.00
32,000.00
124,000.00
TOTAL
30,000.00
30,000.00
32,000.00
32,000.00
124,000.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
0.00
0.00
124,000.00
0.00
0.00
124,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
30,000.00
30,000.00
32,000.00
32,000.00
124,000.00
UNIDADE..... :
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DENOMINACAO. :
0041 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TIPO........ :
APOIO ADMINISTRATIVO
PUBLICO ALVO :
PROFISSIONAIS E USUARIOS
HORIZONTE....:
CONTINUO
Multisetorial:
NAO
OBJETIVOS....:
Elevar a qualidade de vida da população através de ações integradas de promoção da saúde, bem como garantir o acesso da população aos serviços de saúde, buscando a melhoria da qualidade da atenção, a humnização e a eqüidade de tratamento.
JUSTIFICATIVA:
Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação dos serviços fazendo-se necessário implantar e manter programas para oferecer serviços eficientes.
ACAO.........:
0105 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRODUTO......:
GESTÃO DA SECRETARIA
UND..........:
UNIDADE
INDICADOR....:
% EFICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01002
01
20,000.00
21,258.00
22,595.00
24,017.00
87,870.00
TOTAL
20,000.00
21,258.00
22,595.00
24,017.00
87,870.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
87,870.00
0.00
0.00
0.00
0.00
87,870.00
ACAO.........:
0106 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PRODUTO......:
CONSELHO FUNCIONANDO
UND..........:
UNIDADE
INDICADOR....:
% PERCENTUAL DE EFICIENCIA NA PREST. DE SERVICO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01002
01
70,000.00
74,403.00
79,083.00
84,057.00
307,543.00
TOTAL
70,000.00
74,403.00
79,083.00
84,057.00
307,543.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
307,543.00
0.00
0.00
0.00
0.00
307,543.00
TOTAL DO PROGRAMA
90,000.00
95,661.00
101,678.00
108,074.00
395,413.00
TOTAL UNIDADE
3,391,500.00
3,589,353.00
3,902,649.00
4,126,173.00
15,009,675.00
UNIDADE..... :
FUNDO MUN. SANEAMENTO BASICO SERRA NEGRA DO NORTE
DENOMINACAO. :
0019 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO
TIPO........ :
FINALÍSTICO
PUBLICO ALVO :
POPULACAO EM GERAL
HORIZONTE....:
TEMPORARIO
Multisetorial:
NAO
OBJETIVOS....:
Oferecer uma infraestrutura de abastecimento d'água e esgotos de qualidade.
JUSTIFICATIVA:
Reduzir o descompasso e entre o processo de urbanização e a orfeta dos serviços de infra-estrutura de abastecimento e saneamento ambiental.
ACAO.........:
0054 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO INDIVIDUAL
PRODUTO......:
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UND..........:
UNIDADE
INDICADOR....:
% CAPACIDADE DE PRODUCAO DE SERVICOS, QUALIDADE DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
DIVERSO
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,009.00
43,936.00
TOTAL
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,009.00
43,936.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
43,936.00
0.00
0.00
0.00
0.00
43,936.00
ACAO.........:
0093 - AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
PRODUTO......:
ABASTECIMENTO D'AGUA MELHORADO
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% CAPACIDADE DE PRODUCAO DE SERVICOS, QUALIDADE DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
30,000.00
31,887.00
33,893.00
36,025.00
131,805.00
01024
01
50,000.00
53,145.00
56,488.00
60,041.00
219,674.00
TOTAL
80,000.00
85,032.00
90,381.00
96,066.00
351,479.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
131,805.00
0.00
219,674.00
0.00
0.00
351,479.00
ACAO.........:
0094 - AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
PRODUTO......:
SISTEMA AMPLIADO
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% CAPACIDADE DE PRODUCAO DE SERVICOS, QUALIDADE DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
40,000.00
42,516.00
45,190.00
48,032.00
175,738.00
TOTAL
40,000.00
42,516.00
45,190.00
48,032.00
175,738.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
175,738.00
0.00
0.00
0.00
0.00
175,738.00
ACAO.........:
0095 - MANUTENÇÃO DE CATA VENTOS
PRODUTO......:
SERVICO REALIZADO
UND..........:
SERVICO
INDICADOR....:
% QUALIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
DIVERSO
30,000.00
31,887.00
33,893.00
36,025.00
131,805.00
TOTAL
30,000.00
31,887.00
33,893.00
36,025.00
131,805.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
131,805.00
0.00
0.00
0.00
0.00
131,805.00
ACAO.........:
0096 - CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA COMUNIDADE LAGOA DA SERRA
PRODUTO......:
SISTEMA IMPLANTADO
UND..........:
UNIDADE
INDICADOR....:
% CAPACIDADE DE PRODUCAO DE SERVICOS, QUALIDADE DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
36,000.00
38,264.00
40,671.00
43,229.00
158,164.00
TOTAL
36,000.00
38,264.00
40,671.00
43,229.00
158,164.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
158,164.00
0.00
0.00
0.00
0.00
158,164.00
ACAO.........:
0108 - SANEAMENTO NO CONJUNTO HABITACIONAL AMBROSINA BEZERRA (LAGOA)
PRODUTO......:
SERVICO REALIZADO
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% CAPACIDADE DE PRODUCAO DE SERVICOS, QUALIDADE DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
1,000.00
0.00
0.00
0.00
1,000.00
01024
01
300,000.00
0.00
0.00
0.00
300,000.00
51000
01
30,000.00
0.00
0.00
0.00
30,000.00
TOTAL
331,000.00
0.00
0.00
0.00
331,000.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
31,000.00
0.00
300,000.00
0.00
0.00
331,000.00
ACAO.........:
0109 - AQUISIÇÃO DE VEICULO
PRODUTO......:
VEICULO ADQUIRIDO
UND..........:
VEICULO
INDICADOR....:
% CAPACIDADE DE PRODUCAO DE SERVICOS, QUALIDADE DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
30,000.00
0.00
0.00
0.00
30,000.00
TOTAL
30,000.00
0.00
0.00
0.00
30,000.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
30,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
30,000.00
ACAO.........:
0110 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE USO E REUSO DA ÁGUA DOS DESSALINIZADORES
PRODUTO......:
REUSO
UND..........:
UNIDADE
INDICADOR....:
% CAPACIDADE DE PRODUCAO DE SERVICOS, QUALIDADE DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
20,000.00
21,258.00
22,595.00
24,016.00
87,869.00
TOTAL
20,000.00
21,258.00
22,595.00
24,016.00
87,869.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
87,869.00
0.00
0.00
0.00
0.00
87,869.00
ACAO.........:
0111 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS COMUNITARIAS
PRODUTO......:
CISTERNA CONSTRUÍDA
UND..........:
CISTERNAS
INDICADOR....:
% CAPACIDADE DE PRODUCAO DE SERVICOS, QUALIDADE DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
DIVERSA
14,000.00
14,881.00
15,817.00
16,812.00
61,510.00
TOTAL
14,000.00
14,881.00
15,817.00
16,812.00
61,510.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
61,510.00
0.00
0.00
0.00
0.00
61,510.00
ACAO.........:
0112 - CONSTRUÇÃO DA ADUTORA PIRANHAS/SERRA NEGRA DO NORTE
PRODUTO......:
ADUTORA CONSTRUÍDA
UND..........:
UNIDADE
INDICADOR....:
% CAPACIDADE DE PRODUCAO DE SERVICOS, QUALIDADE DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
100,000.00
106,290.00
112,976.00
120,082.00
439,348.00
TOTAL
100,000.00
106,290.00
112,976.00
120,082.00
439,348.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
439,348.00
0.00
0.00
0.00
0.00
439,348.00
ACAO.........:
0113 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇAO DE POÇOS
PRODUTO......:
POÇO PERFURADO
UND..........:
POCO
INDICADOR....:
% CAPACIDADE DE PRODUCAO DE SERVICOS, QUALIDADE DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
DIVERSO
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,009.00
43,936.00
TOTAL
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,009.00
43,936.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
43,936.00
0.00
0.00
0.00
0.00
43,936.00
ACAO.........:
0114 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE DESSALINIZADOR
PRODUTO......:
DESSALINIZADOR ADQUIRIDO
UND..........:
DESSALINIZADOR
INDICADOR....:
% CAPACIDADE DE PRODUCAO DE SERVICOS, QUALIDADE DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
DIVERSO
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,009.00
43,936.00
TOTAL
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,009.00
43,936.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
43,936.00
0.00
0.00
0.00
0.00
43,936.00
ACAO.........:
0115 - IMPLANTAÇÃO DE HIDRÔMETROS NAS UNIDADE CONSUMIDORAS D´ÁGUA.
PRODUTO......:
HIDROMETRO ADQUIRIDO
UND..........:
DIVERSOS
INDICADOR....:
% DE SATISFACAO DA POPULACAO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
DIVERSO
100,000.00
120,000.00
0.00
0.00
220,000.00
TOTAL
100,000.00
120,000.00
0.00
0.00
220,000.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
220,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
220,000.00
ACAO.........:
0181 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, RECURSOS HÍDRICOS E ABASTECIMENTO
PRODUTO......:
GESTAO DO SETOR
UND..........:
UNIDADE
INDICADOR....:
% PERCENTUAL DE EFICIENCIA NA PREST. DE SERVICO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
5,000.00
5,315.00
5,649.00
6,004.00
21,968.00
TOTAL
5,000.00
5,315.00
5,649.00
6,004.00
21,968.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
21,968.00
0.00
0.00
0.00
0.00
21,968.00
ACAO.........:
0195 - CONSTRUÇÃO DE CAIXA DAGUA NO BAIRRO DA LIBERDADE
PRODUTO......:
OBRA REALIZADA
UND..........:
UNIDADE
INDICADOR....:
% CAPACIDADE DE PRODUCAO DE SERVICOS, QUALIDADE DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,009.00
43,936.00
TOTAL
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,009.00
43,936.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
43,936.00
0.00
0.00
0.00
0.00
43,936.00
ACAO.........:
0196 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E DESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS NA ZONA RURAL
PRODUTO......:
SERVICO REALIZADO
UND..........:
UNIDADE
INDICADOR....:
% QUALIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
DIVERSA
30,000.00
31,887.00
33,893.00
36,025.00
131,805.00
TOTAL
30,000.00
31,887.00
33,893.00
36,025.00
131,805.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
131,805.00
0.00
0.00
0.00
0.00
131,805.00
TOTAL DO PROGRAMA
856,000.00
539,846.00
446,257.00
474,327.00
2,316,430.00
TOTAL UNIDADE
856,000.00
539,846.00
446,257.00
474,327.00
2,316,430.00
UNIDADE..... :
SEC.MUN.D/AGRICULTURA, PEC. E MEIO AMBIENTE
DENOMINACAO. :
0020 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
TIPO........ :
FINALÍSTICO
PUBLICO ALVO :
PRODUTOR RURAL
HORIZONTE....:
TEMPORARIO
Multisetorial:
NAO
OBJETIVOS....:
Promover melhorias na infraestrutura rural do município.
JUSTIFICATIVA:
Promoção do desenvolvimento econômico da zona rural com o intuito de melhorar a situação socioeconômico da população.
ACAO.........:
0116 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA E BUEIRO
PRODUTO......:
PASSAGEM MOLHADA E BUEIRO CONSTRUIDO E REFORMADO
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% AGRICULTORES BENEFICIADOS, DE AUMENTO DE RENDA
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
DIVERSO
35,000.00
37,202.00
39,542.00
42,029.00
153,773.00
TOTAL
35,000.00
37,202.00
39,542.00
42,029.00
153,773.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
153,773.00
0.00
0.00
0.00
0.00
153,773.00
ACAO.........:
0117 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS
PRODUTO......:
CORTE DE TERRAS
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% AGRICULTORES BENEFICIADOS, DE AUMENTO DE RENDA
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
DIVERSO
20,000.00
21,258.00
22,595.00
24,016.00
87,869.00
TOTAL
20,000.00
21,258.00
22,595.00
24,016.00
87,869.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
87,869.00
0.00
0.00
0.00
0.00
87,869.00
ACAO.........:
0118 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PEIXAMENTO DE AÇUDES
PRODUTO......:
PEIXAMENTO DE ACUDES
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% AGRICULTORES BENEFICIADOS, DE AUMENTO DE RENDA
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
5,000.00
5,315.00
5,649.00
6,004.00
21,968.00
TOTAL
5,000.00
5,315.00
5,649.00
6,004.00
21,968.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
21,968.00
0.00
0.00
0.00
0.00
21,968.00
ACAO.........:
0119 - CONSTRUÇÃO DO HORTO MUNICIPAL
PRODUTO......:
HORTO CONSTRUIDO
UND..........:
HORTO
INDICADOR....:
% AGRICULTORES BENEFICIADOS, DE AUMENTO DE RENDA
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
16,000.00
17,006.00
18,076.00
19,213.00
70,295.00
TOTAL
16,000.00
17,006.00
18,076.00
19,213.00
70,295.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
70,295.00
0.00
0.00
0.00
0.00
70,295.00
ACAO.........:
0120 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS COMUNITÁRIOS
PRODUTO......:
ACUDES E BARRAGENS CONSTRUIDOS, AMPLIADOS E RECUPE
UND..........:
ACUDE
INDICADOR....:
% AGRICULTORES BENEFICIADOS, DE AUMENTO DE RENDA
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
DIVERSO
50,000.00
53,145.00
56,488.00
60,041.00
219,674.00
TOTAL
50,000.00
53,145.00
56,488.00
60,041.00
219,674.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
219,674.00
0.00
0.00
0.00
0.00
219,674.00
ACAO.........:
0121 – PROGRAMA DE APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
PRODUTO......:
AGRICULTOR BENEFICIADO
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% AGRICULTORES BENEFICIADOS, DE AUMENTO DE RENDA
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
30,000.00
31,887.00
33,893.00
36,025.00
131,805.00
TOTAL
30,000.00
31,887.00
33,893.00
36,025.00
131,805.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
131,805.00
0.00
0.00
0.00
0.00
131,805.00
ACAO.........:
0122 - AMPLIAÇÃO DE POCILGA COMUNITÁRIA
PRODUTO......:
POCILGA AMPLIADA
UND..........:
POCILGA
INDICADOR....:
% AGRICULTORES BENEFICIADOS, DE AUMENTO DE RENDA
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
15,000.00
0.00
0.00
0.00
15,000.00
TOTAL
15,000.00
0.00
0.00
0.00
15,000.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
15,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
15,000.00
ACAO.........:
0123 – PROGRAMA DE APOIO A CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO REBANHO
PRODUTO......:
CAMPANHA REALIZADA
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% AGRICULTORES BENEFICIADOS, DE AUMENTO DE RENDA
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
5,000.00
5,315.00
5,649.00
6,004.00
21,968.00
TOTAL
5,000.00
5,315.00
5,649.00
6,004.00
21,968.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
21,968.00
0.00
0.00
0.00
0.00
21,968.00
ACAO.........:
0124 – REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MATABURROS
PRODUTO......:
MATABURROS CONSTRUIDOS E REFORMADOS
UND..........:
MATABURROS
INDICADOR....:
% AGRICULTORES BENEFICIADOS, DE AUMENTO DE RENDA
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
DIVERSO
30,000.00
31,887.00
33,893.00
36,025.00
131,805.00
TOTAL
30,000.00
31,887.00
33,893.00
36,025.00
131,805.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
131,805.00
0.00
0.00
0.00
0.00
131,805.00
ACAO.........:
0125 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS , TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
PRODUTO......:
MAQUINAS, TRATORES E IMPLEMENTOS ADQUIRIDOS
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% AGRICULTORES BENEFICIADOS, DE AUMENTO DE RENDA
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
40,000.00
42,516.00
45,190.00
48,032.00
175,738.00
TOTAL
40,000.00
42,516.00
45,190.00
48,032.00
175,738.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
175,738.00
0.00
0.00
0.00
0.00
175,738.00
ACAO.........:
0126 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DO MATADOURO
PRODUTO......:
MATADOURO AMPLIADO
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% DE SATISFACAO DA POPULACAO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
30,000.00
31,887.00
33,893.00
36,025.00
131,805.00
TOTAL
30,000.00
31,887.00
33,893.00
36,025.00
131,805.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
131,805.00
0.00
0.00
0.00
0.00
131,805.00
ACAO.........:
0127 – PROGRAMA DE APOIO A ENCILAGEM E FENAÇÃO
PRODUTO......:
PROGRAMA EXECUTADO
UND..........:
PROGRAMA
INDICADOR....:
% AGRICULTORES BENEFICIADOS, DE AUMENTO DE RENDA
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
17,000.00
18,069.00
19,206.00
20,414.00
74,689.00
TOTAL
17,000.00
18,069.00
19,206.00
20,414.00
74,689.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
74,689.00
0.00
0.00
0.00
0.00
74,689.00
ACAO.........:
0128 - IMPLANTÇÃO DO PROGRAMA HORTAS COMUNITÁRIAS
PRODUTO......:
PROGRAMA EXECUTADO
UND..........:
PROGRAMA
INDICADOR....:
% AGRICULTORES BENEFICIADOS, DE AUMENTO DE RENDA
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
4,500.00
4,783.00
5,084.00
5,404.00
19,771.00
TOTAL
4,500.00
4,783.00
5,084.00
5,404.00
19,771.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
19,771.00
0.00
0.00
0.00
0.00
19,771.00
ACAO.........:
0129 – PROGRAMA DE COMBATE AO BARBEIRO
PRODUTO......:
PESSOA ATENDIDA
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% DE PESSOAS ATENDIDAS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,009.00
43,936.00
TOTAL
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,009.00
43,936.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
43,936.00
0.00
0.00
0.00
0.00
43,936.00
ACAO.........:
0130 - CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES RURAIS
PRODUTO......:
CONVENIO FIRMADO
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% AGRICULTORES BENEFICIADOS, DE AUMENTO DE RENDA
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
20,000.00
21,258.00
22,595.00
24,016.00
87,869.00
TOTAL
20,000.00
21,258.00
22,595.00
24,016.00
87,869.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
87,869.00
0.00
0.00
0.00
0.00
87,869.00
ACAO.........:
0131 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS
PRODUTO......:
BARRAGEM CONSTRUÍDA
UND..........:
BARRAGEM
INDICADOR....:
% AGRICULTORES BENEFICIADOS, DE AUMENTO DE RENDA
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
DIVERSO
20,000.00
21,258.00
22,595.00
24,016.00
87,869.00
TOTAL
20,000.00
21,258.00
22,595.00
24,016.00
87,869.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
87,869.00
0.00
0.00
0.00
0.00
87,869.00
ACAO.........:
0132 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
PRODUTO......:
GESTÃO DA SECRETARIA
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% EFICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
TOTAL
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
TOTAL DO PROGRAMA
347,500.00
353,415.00
375,646.00
399,273.00
1,475,834.00
UNIDADE..... :
SEC.MUN.D/AGRICULTURA, PEC. E MEIO AMBIENTE
DENOMINACAO. :
0021 - PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO
TIPO........ :
FINALÍSTICO
PUBLICO ALVO :
POPULACAO
HORIZONTE....:
CONTINUO
Multisetorial:
SIM
OBJETIVOS....:
Desenvolver uma política sustentável de preservação e educação ambiental.
JUSTIFICATIVA:
Assegurar a conservação do meio ambiente e promover as práticas sustentáveis de educação ambiental.
ACAO.........:
0133 - ELABORACAO E EXECUCAO DE PLANO DE MANEJO E CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE
PRODUTO......:
PLANO ELABORADO E EXECUTADO
UND..........:
UNIDADE
INDICADOR....:
% INCREMENTO DE NUMERO DE AREAS CONSERVADAS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
5,000.00
5,315.00
5,649.00
6,004.00
21,968.00
TOTAL
5,000.00
5,315.00
5,649.00
6,004.00
21,968.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
21,968.00
0.00
0.00
0.00
0.00
21,968.00
ACAO.........:
0134 - REFLORESTAMENTO DO VALE DO RIO
PRODUTO......:
PROJETO IMPLANTADO
UND..........:
UNIDADE
INDICADOR....:
% RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
11,000.00
11,692.00
12,427.00
13,209.00
48,328.00
TOTAL
11,000.00
11,692.00
12,427.00
13,209.00
48,328.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
48,328.00
0.00
0.00
0.00
0.00
48,328.00
ACAO.........:
0135 - SINALIZAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS
PRODUTO......:
SINALIZACAO EXECUTADA
UND..........:
SINALIZACAO
INDICADOR....:
% INCREMENTO DE NUMERO DE AREAS CONSERVADAS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
5,000.00
5,315.00
5,649.00
6,004.00
21,968.00
TOTAL
5,000.00
5,315.00
5,649.00
6,004.00
21,968.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
21,968.00
0.00
0.00
0.00
0.00
21,968.00
ACAO.........:
0182 - IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES NA ZONA URBANA
PRODUTO......:
PROJETO IMPLANTADO
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% INCREMENTO DE NUMERO DE AREAS CONSERVADAS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,009.00
43,936.00
TOTAL
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,009.00
43,936.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
43,936.00
0.00
0.00
0.00
0.00
43,936.00
ACAO.........:
0183 - IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO
PRODUTO......:
PROJETO IMPLANTADO
UND..........:
UNIDADE
INDICADOR....:
% INCREMENTO DE NUMERO DE AREAS CONSERVADAS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,009.00
43,936.00
TOTAL
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,009.00
43,936.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
43,936.00
0.00
0.00
0.00
0.00
43,936.00
TOTAL DO PROGRAMA
41,000.00
43,580.00
46,321.00
49,235.00
180,136.00
TOTAL UNIDADE
388,500.00
396,995.00
421,967.00
448,508.00
1,655,970.00
UNIDADE..... :
SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERV. PUBLICOS
DENOMINACAO. :
0022 - MELHORIA E CONSOLIDAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
TIPO........ :
FINALÍSTICO
PUBLICO ALVO :
POPULACAO EM GERAL
HORIZONTE....:
TEMPORARIO
Multisetorial:
SIM
OBJETIVOS....:
Dotar o município com uma organização urbana capaz de garantir a mobilidade e a acessibilidade necessárias para que a população tenha um fluxo adequado ao trabalho, aos serviços essenciais e ao lazer.
JUSTIFICATIVA:
Necessidade de adequar o sistema de transporte e trânsito ao modelo de ocupação do solo do município, determinado por fatores geográficos, sociais, econômicos e políticos e culturais.
ACAO.........:
0136 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM
PRODUTO......:
USINA AMPLIADA E RECUPERADA
UND..........:
UNIDADE
INDICADOR....:
% DE SATISFACAO DA POPULACAO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
20,000.00
21,258.00
22,595.00
24,017.00
87,870.00
TOTAL
20,000.00
21,258.00
22,595.00
24,017.00
87,870.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
87,870.00
0.00
0.00
0.00
0.00
87,870.00
ACAO.........:
0137 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS
PRODUTO......:
PRACAS CONSTRUIDAS, AMPLIADAS E RECUPERADAS
UND..........:
PRACA
INDICADOR....:
% DE SATISFACAO DA POPULACAO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
03
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,008.00
43,935.00
01024
03
50,000.00
53,145.00
56,489.00
60,041.00
219,675.00
TOTAL
60,000.00
63,774.00
67,787.00
72,049.00
263,610.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
43,935.00
0.00
219,675.00
0.00
0.00
263,610.00
ACAO.........:
0138 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO DA LIBERDADE
PRODUTO......:
PRAÇA CONSTRUÍDA
UND..........:
PRACA
INDICADOR....:
% DE SATISFACAO DA POPULACAO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
30,000.00
31,887.00
33,893.00
36,025.00
131,805.00
TOTAL
30,000.00
31,887.00
33,893.00
36,025.00
131,805.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
131,805.00
0.00
0.00
0.00
0.00
131,805.00
ACAO.........:
0139 - AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA ZONA URBANA
PRODUTO......:
OBRA REALIZADA
UND..........:
UNIDADE
INDICADOR....:
% DE SATISFACAO DA POPULACAO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
30,000.00
30,000.00
0.00
0.00
60,000.00
TOTAL
30,000.00
30,000.00
0.00
0.00
60,000.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
60,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
60,000.00
ACAO.........:
0140 - IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA
PRODUTO......:
ESTACAO CONSTRUIDA
UND..........:
ESTACAO
INDICADOR....:
% DE SATISFACAO DA POPULACAO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,008.00
43,935.00
TOTAL
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,008.00
43,935.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
43,935.00
0.00
0.00
0.00
0.00
43,935.00
ACAO.........:
0141 - RECUPERAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO
PRODUTO......:
MERCADO RECUPERADO
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% DE SATISFACAO DA POPULACAO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
10,000.00
10,000.00
0.00
0.00
20,000.00
TOTAL
10,000.00
10,000.00
0.00
0.00
20,000.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
20,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
20,000.00
ACAO.........:
0142 - IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PRODUTO......:
SERVICO REALIZADO
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% DE SATISFACAO DA POPULACAO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
30,000.00
31,887.00
33,893.00
36,025.00
131,805.00
TOTAL
30,000.00
31,887.00
33,893.00
36,025.00
131,805.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
131,805.00
0.00
0.00
0.00
0.00
131,805.00
ACAO.........:
0143 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS
PRODUTO......:
VEICULO ADQUIRIDO
UND..........:
UNIDADE
INDICADOR....:
% DE SATISFACAO DA POPULACAO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
04
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,008.00
43,935.00
01024
04
50,000.00
53,145.00
56,489.00
60,041.00
219,675.00
TOTAL
60,000.00
63,774.00
67,787.00
72,049.00
263,610.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
43,935.00
0.00
219,675.00
0.00
0.00
263,610.00
ACAO.........:
0144 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
PRODUTO......:
EQUIPAMENTOS/VEICULOS ADQUIRIDOS
UND..........:
EQUIPAMENTOS E VEICULOS
INDICADOR....:
% DE SATISFACAO DA POPULACAO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
DIVERSO
30,000.00
31,887.00
33,893.00
36,025.00
131,805.00
TOTAL
30,000.00
31,887.00
33,893.00
36,025.00
131,805.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
131,805.00
0.00
0.00
0.00
0.00
131,805.00
ACAO.........:
0145 – REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO
PRODUTO......:
PASSEIO PUBLICO REFORMADO E AMPLIADO
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% DE SATISFACAO DA POPULACAO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,008.00
43,935.00
TOTAL
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,008.00
43,935.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
43,935.00
0.00
0.00
0.00
0.00
43,935.00
ACAO.........:
0146 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO
PRODUTO......:
PLANO IMPLANTADO
UND..........:
PLANO
INDICADOR....:
% DE SATISFACAO DA POPULACAO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
20,000.00
20,000.00
0.00
0.00
40,000.00
TOTAL
20,000.00
20,000.00
0.00
0.00
40,000.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
40,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
40,000.00
ACAO.........:
0147 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO PUBÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ
PRODUTO......:
INSTITUIÇÃO APOIADA
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% PAGAMENTO DA DIVIDA
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
25,000.00
26,573.00
28,244.00
30,021.00
109,838.00
TOTAL
25,000.00
26,573.00
28,244.00
30,021.00
109,838.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
109,838.00
0.00
0.00
0.00
0.00
109,838.00
ACAO.........:
0148 – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO VAQUEIROS DE SERRA NEGRA DO NORTE
PRODUTO......:
INSTITUIÇÃO APOIADA
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% DE SATISFACAO DA POPULACAO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
5,000.00
5,314.00
5,649.00
6,004.00
21,967.00
TOTAL
5,000.00
5,314.00
5,649.00
6,004.00
21,967.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
21,967.00
0.00
0.00
0.00
0.00
21,967.00
ACAO.........:
0149 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
PRODUTO......:
GESTÃO DA SECRETARIA
UND..........:
UNIDADE
INDICADOR....:
% QUALIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
30,000.00
31,887.00
33,893.00
36,025.00
131,805.00
TOTAL
30,000.00
31,887.00
33,893.00
36,025.00
131,805.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
131,805.00
0.00
0.00
0.00
0.00
131,805.00
TOTAL DO PROGRAMA
370,000.00
389,499.00
350,230.00
372,256.00
1,481,985.00
UNIDADE..... :
SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERV. PUBLICOS
DENOMINACAO. :
0023 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
TIPO........ :
FINALÍSTICO
PUBLICO ALVO :
POPULACAO EM GERAL
HORIZONTE....:
TEMPORARIO
Multisetorial:
SIM
OBJETIVOS....:
Melhorar a infraestrutura do município visando à melhoria da qualidade de vida.
JUSTIFICATIVA:
População necessita de uma infraestrutura capaz de garantir fluidez, segurança e conforto, de forma a permitir uma melhor qualidade de vida.
ACAO.........:
0150 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS
PRODUTO......:
UNIDADE SANITÁRIA CONSTRUÍDA
UND..........:
UNIDADE
INDICADOR....:
% DE MELHORIAS SANITARIAS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
DIVERSO
20,000.00
21,258.00
22,595.00
24,017.00
87,870.00
TOTAL
20,000.00
21,258.00
22,595.00
24,017.00
87,870.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
87,870.00
0.00
0.00
0.00
0.00
87,870.00
ACAO.........:
0151 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS
PRODUTO......:
LAVANDERIA CONSTRUIDA
UND..........:
UNIDADE
INDICADOR....:
% DE SATISFACAO DA POPULACAO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
DIVERSO
25,000.00
26,573.00
28,244.00
30,021.00
109,838.00
TOTAL
25,000.00
26,573.00
28,244.00
30,021.00
109,838.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
109,838.00
0.00
0.00
0.00
0.00
109,838.00
ACAO.........:
0152 - RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
PRODUTO......:
PREDIO AMPLIADO E RECUPERADO
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% DE SATISFACAO DA POPULACAO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
50,000.00
50,000.00
52,000.00
53,000.00
205,000.00
TOTAL
50,000.00
50,000.00
52,000.00
53,000.00
205,000.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
205,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
205,000.00
ACAO.........:
0153 - DESAPROPRIAÇÃO E INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
PRODUTO......:
IMOVEL DESAPROPRIADO E INDENIZADO
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% DE SATISFACAO DA POPULACAO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
04
50,000.00
53,145.00
56,489.00
60,041.00
219,675.00
TOTAL
50,000.00
53,145.00
56,489.00
60,041.00
219,675.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
219,675.00
0.00
0.00
0.00
0.00
219,675.00
ACAO.........:
0154 - URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
PRODUTO......:
LOGRADOUROS URBANIZADOS
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% DE SATISFACAO DA POPULACAO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
DIVERSO
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,008.00
43,935.00
TOTAL
10,000.00
10,629.00
11,298.00
12,008.00
43,935.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
43,935.00
0.00
0.00
0.00
0.00
43,935.00
ACAO.........:
0155 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ELETRIFICAÇÃO DA ZONA RURAL E URBANA
PRODUTO......:
SISTEMA AMPLIADO
UND..........:
METROS
INDICADOR....:
% DE SATISFACAO DA POPULACAO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
15,000.00
15,944.00
16,946.00
18,012.00
65,902.00
01024
01
100,000.00
106,290.00
112,976.00
120,082.00
439,348.00
TOTAL
115,000.00
122,234.00
129,922.00
138,094.00
505,250.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
505,250.00
0.00
0.00
0.00
0.00
505,250.00
ACAO.........:
0156 – REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA
PRODUTO......:
OBRA REALIZADA
UND..........:
UNIDADE
INDICADOR....:
% INVESTIMENTO REALIZADO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
30,000.00
30,000.00
0.00
0.00
60,000.00
TOTAL
30,000.00
30,000.00
0.00
0.00
60,000.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
60,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
60,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
300,000.00
313,839.00
300,548.00
317,181.00
1,231,568.00
UNIDADE..... :
SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERV. PUBLICOS
DENOMINACAO. :
0024 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA
TIPO........ :
FINALÍSTICO
PUBLICO ALVO :
POPULACAO DO MUNICIPIO
HORIZONTE....:
TEMPORARIO
Multisetorial:
NAO
OBJETIVOS....:
Dar condições de tráfego as principais vias de acesso.
JUSTIFICATIVA:
Necessidade de adequar às vias de maior tráfego em nosso município requer a viabilização de obras.
ACAO.........:
0157 - CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS
PRODUTO......:
ESTRADAS VICINAIS CONSTRUIDAS E MELHORADAS
UND..........:
KM
INDICADOR....:
% DE SATISFACAO DA POPULACAO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
DIVERSA
40,000.00
42,516.00
45,190.00
48,032.00
175,738.00
TOTAL
40,000.00
42,516.00
45,190.00
48,032.00
175,738.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
175,738.00
0.00
0.00
0.00
0.00
175,738.00
ACAO.........:
0158 - CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E GALERIAS PLUVIAIS DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL
PRODUTO......:
RUA E AVENIDA PAVIMENTADA
UND..........:
KM
INDICADOR....:
% DE SATISFACAO DA POPULACAO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
DIVERSO
15,000.00
15,944.00
16,946.00
18,012.00
65,902.00
01024
DIVERSO
225,000.00
239,153.00
254,196.00
270,185.00
988,534.00
51000
DIVERSO
20,000.00
21,258.00
22,595.00
24,017.00
87,870.00
61000
DIVERSO
20,000.00
21,258.00
22,595.00
24,017.00
87,870.00
TOTAL
280,000.00
297,613.00
316,332.00
336,231.00
1,230,176.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
241,642.00
0.00
988,534.00
0.00
0.00
1,230,176.00
ACAO.........:
0159 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS COM COBERTURA
PRODUTO......:
ABRIGO CONSTRUIDO
UND..........:
ABRIGO
INDICADOR....:
% DE SATISFACAO DA POPULACAO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
DIVERSO
15,000.00
15,944.00
16,946.00
18,012.00
65,902.00
TOTAL
15,000.00
15,944.00
16,946.00
18,012.00
65,902.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
65,902.00
0.00
0.00
0.00
0.00
65,902.00
TOTAL DO PROGRAMA
335,000.00
356,073.00
378,468.00
402,275.00
1,471,816.00
TOTAL UNIDADE
1,005,000.00
1,059,411.00
1,029,246.00
1,091,712.00
4,185,369.00
UNIDADE..... :
SEC.MUN. D/DESENV.ECONOMICO E TURISMO
DENOMINACAO. :
0025 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E GERACAO DE RENDA
TIPO........ :
FINALÍSTICO
PUBLICO ALVO :
POPULACAO EM GERAL
HORIZONTE....:
CONTINUO
Multisetorial:
NAO
OBJETIVOS....:
Desenvolver alternativas que proporcionem a melhoria dos níveis de emprego e renda.
JUSTIFICATIVA:
Diante dos níveis de ocupação e renda de grande parte da população, faz-se necessários intervir com ações que proporcionem a geração de emprego e renda e por fim o desenvolvimento do município.
ACAO.........:
0162 - APOIO A ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA
PRODUTO......:
EMPRESA APOIADA
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% PERCENTUAL DE EMPREGO E RENDA
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
DIVERSA
30,000.00
30,000.00
35,000.00
35,000.00
130,000.00
TOTAL
30,000.00
30,000.00
35,000.00
35,000.00
130,000.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
130,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
130,000.00
ACAO.........:
0163 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE O POTENCIAL TURÍSTICO DO MUNICIPIO
PRODUTO......:
ESTUDO REALIZADO
UND..........:
ESTUDO
INDICADOR....:
% PERCENTUAL DE EMPREGO E RENDA
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
5,000.00
5,315.00
5,649.00
6,004.00
21,968.00
TOTAL
5,000.00
5,315.00
5,649.00
6,004.00
21,968.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
21,968.00
0.00
0.00
0.00
0.00
21,968.00
ACAO.........:
0164 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO
PRODUTO......:
CENTRO CONSTRUIDO
UND..........:
CENTRO
INDICADOR....:
% PERCENTUAL DE EMPREGO E RENDA
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
0.00
0.00
30,000.00
30,000.00
60,000.00
TOTAL
0.00
0.00
30,000.00
30,000.00
60,000.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
60,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
60,000.00
ACAO.........:
0165 - IMPLANTAÇÃO DO PÓLO INDUSTRIAL
PRODUTO......:
CENTRO IMPLANTADO
UND..........:
CENTRO
INDICADOR....:
% PERCENTUAL DE EMPREGO E RENDA
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
40,000.00
40,000.00
0.00
0.00
80,000.00
TOTAL
40,000.00
40,000.00
0.00
0.00
80,000.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
80,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
80,000.00
ACAO.........:
0166 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃOO DE MÃO-DE-OBRA
PRODUTO......:
CAPACITACAO REALIZADA
UND..........:
CURSOS
INDICADOR....:
% PERCENTUAL DE EMPREGO E RENDA
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
DIVERSO
5,000.00
5,315.00
5,649.00
6,004.00
21,968.00
TOTAL
5,000.00
5,315.00
5,649.00
6,004.00
21,968.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
21,968.00
0.00
0.00
0.00
0.00
21,968.00
ACAO.........:
0167 - APOIO A CRIAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
PRODUTO......:
CONSULTORIA CONTRATADA
UND..........:
CONSULTORIA
INDICADOR....:
% PERCENTUAL DE EMPREGO E RENDA
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
DIVERSA
10,000.00
10,000.00
12,000.00
13,000.00
45,000.00
TOTAL
10,000.00
10,000.00
12,000.00
13,000.00
45,000.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
45,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
45,000.00
ACAO.........:
0168 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PRODUTO......:
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UND..........:
EQUIPAMENTOS
INDICADOR....:
% PERCENTUAL DE EMPREGO E RENDA
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
5,000.00
5,315.00
5,649.00
6,004.00
21,968.00
TOTAL
5,000.00
5,315.00
5,649.00
6,004.00
21,968.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
21,968.00
0.00
0.00
0.00
0.00
21,968.00
ACAO.........:
0169 - CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NA RUA ANANIAS MONTEIRO
PRODUTO......:
PORTICO CONSTRUIDO
UND..........:
PORTICO
INDICADOR....:
% INVESTIMENTO REALIZADO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
15,000.00
15,000.00
0.00
0.00
30,000.00
TOTAL
15,000.00
15,000.00
0.00
0.00
30,000.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
30,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
30,000.00
ACAO.........:
0184 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMINCO E TURISMO
PRODUTO......:
GESTÃO DA SECRETARIA
UND..........:
UNIDADE
INDICADOR....:
% PRODUTIVIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
5,000.00
5,000.00
6,000.00
6,000.00
22,000.00
TOTAL
5,000.00
5,000.00
6,000.00
6,000.00
22,000.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
22,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
22,000.00
TOTAL DO PROGRAMA
115,000.00
115,945.00
99,947.00
102,012.00
432,904.00
TOTAL UNIDADE
115,000.00
115,945.00
99,947.00
102,012.00
432,904.00
UNIDADE..... :
SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
DENOMINACAO. :
0032 - GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
TIPO........ :
FINALÍSTICO
PUBLICO ALVO :
PROFISSIONAIS E USUARIOS
HORIZONTE....:
CONTINUO
Multisetorial:
NAO
OBJETIVOS....:
Fortalecer a Política Municipal da Assistência Social.
JUSTIFICATIVA:
Assegurar a manutenção da Política Municipal de Assistência Social, através das Unidades Orçamentárias Fundo de Assistência Social, Fundo da Infância e Adolescência e Fundo dos Idosos, no trato das suas atividades, com seus servidores e na Assistência às famílias.
ACAO.........:
0047 - CAPACITAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRODUTO......:
SERVIDORES CAPACITADOS
UND..........:
SERVIDORES
INDICADOR....:
% PERCENTUAL DE EFICIENCIA NA PREST. DE SERVICO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
20
5,000.00
5,150.00
5,304.00
5,464.00
20,918.00
01029
20
5,000.00
5,150.00
5,304.00
5,464.00
20,918.00
TOTAL
10,000.00
10,300.00
10,608.00
10,928.00
41,836.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
20,918.00
0.00
20,918.00
0.00
0.00
41,836.00
ACAO.........:
0048 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE USO PERMANENTE PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRODUTO......:
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% QUALIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
20,000.00
20,600.00
21,218.00
21,855.00
83,673.00
01029
01
20,000.00
20,600.00
21,218.00
21,855.00
83,673.00
TOTAL
40,000.00
41,200.00
42,436.00
43,710.00
167,346.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
83,673.00
0.00
83,673.00
0.00
0.00
167,346.00
ACAO.........:
0049 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRODUTO......:
GESTAO DO SETOR
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% PERCENTUAL DE EFICIENCIA NA PREST. DE SERVICO
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
180,000.00
185,400.00
190,962.00
196,691.00
753,053.00
TOTAL
180,000.00
185,400.00
190,962.00
196,691.00
753,053.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
753,053.00
0.00
0.00
0.00
0.00
753,053.00
ACAO.........:
0050 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
PRODUTO......:
FUNDO APOIADO
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% EFICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
24,000.00
24,720.00
25,462.00
26,225.00
100,407.00
01029
01
24,000.00
24,720.00
25,462.00
26,225.00
100,407.00
TOTAL
48,000.00
49,440.00
50,924.00
52,450.00
200,814.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
100,407.00
0.00
100,407.00
0.00
0.00
200,814.00
TOTAL DO PROGRAMA
278,000.00
286,340.00
294,930.00
303,779.00
1,163,049.00
UNIDADE..... :
SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
DENOMINACAO. :
0033 - APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
TIPO........ :
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PUBLICO ALVO :
CONTROLE SOCIAL E ORGÃOS DE GARANTIA DE DIREITOS
HORIZONTE....:
CONTINUO
Multisetorial:
NAO
OBJETIVOS....:
Zelar pela fiscalização e controle social no âmbito da Assistência Social.
JUSTIFICATIVA:
Assegurar o apoio e funcionamento dos conselhos ligados a área de Assistência Social, permitindo a plena participação popular, no contexto de gestão democrática, descentralizada e participativa.
ACAO.........:
0051 – FOMENTAR O CONTROLE SOCIAL E INSTITUCIONAL ATRAVÉS DE CONSELHOS E OUTROS ESPAÇOS NO ÂMBITO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
PRODUTO......:
CONSELHO FUNCIONANDO
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% EFICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
135,000.00
139,050.00
143,222.00
147,518.00
564,790.00
01029
01
10,000.00
10,300.00
10,609.00
10,927.00
41,836.00
TOTAL
145,000.00
149,350.00
153,831.00
158,445.00
606,626.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
564,790.00
0.00
41,836.00
0.00
0.00
606,626.00
TOTAL DO PROGRAMA
145,000.00
149,350.00
153,831.00
158,445.00
606,626.00
UNIDADE..... :
SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
DENOMINACAO. :
0034 - PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
TIPO........ :
FINALÍSTICO
PUBLICO ALVO :
FAMILIAS DE BAIXA RENDA
HORIZONTE....:
CONTINUO
Multisetorial:
NAO
OBJETIVOS....:
Melhorar a qualidade de vida dos usuários da Assistência Social.
JUSTIFICATIVA:
Oferecer a população de baixa renda uma moradia digna conforme assegurado na Constituição Federal de 1988.
ACAO.........:
0052 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
PRODUTO......:
FAMILIA BENEFICIADA
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% DE FAMÍLIAS ATENDIDAS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
25,000.00
25,750.00
26,522.00
27,318.00
104,590.00
01029
01
100,000.00
103,000.00
106,090.00
109,273.00
418,363.00
01043
01
25,000.00
25,750.00
26,522.00
27,318.00
104,590.00
TOTAL
150,000.00
154,500.00
159,134.00
163,909.00
627,543.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
104,590.00
104,590.00
418,363.00
0.00
0.00
627,543.00
TOTAL DO PROGRAMA
150,000.00
154,500.00
159,134.00
163,909.00
627,543.00
UNIDADE..... :
SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
DENOMINACAO. :
0035 - GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
TIPO........ :
FINALÍSTICO
PUBLICO ALVO :
CONTROLE SOCIAL E ORGÃOS DE GARANTIA DE DIREITOS
HORIZONTE....:
CONTINUO
Multisetorial:
NAO
OBJETIVOS....:
Promover o acesso dos usuários ao mundo do trabalho.
JUSTIFICATIVA:
os investimentos neste programa se justifica pela necessidade da qualificação profissional, aliada a educação e a inclusão produtiva.
ACAO.........:
0053 – FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
PRODUTO......:
PESSOA ATENDIDA
UND..........:
VERBA
INDICADOR....:
% DE PESSOAS ATENDIDAS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
20,000.00
20,600.00
21,218.00
21,855.00
83,673.00
01029
01
20,000.00
20,600.00
21,218.00
21,855.00
83,673.00
TOTAL
40,000.00
41,200.00
42,436.00
43,710.00
167,346.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
83,673.00
0.00
83,673.00
0.00
0.00
167,346.00
TOTAL DO PROGRAMA
40,000.00
41,200.00
42,436.00
43,710.00
167,346.00
TOTAL UNIDADE
613,000.00
631,390.00
650,331.00
669,843.00
2,564,564.00
UNIDADE..... :
RESERVA DE CONTINGENCIA
DENOMINACAO. :
0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
TIPO........ :
FINALÍSTICO
PUBLICO ALVO :
INSTITUICOES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
HORIZONTE....:
CONTINUO
Multisetorial:
SIM
OBJETIVOS....:
Atender passivos contingentes.
JUSTIFICATIVA:
Atender passivos contingentes.
ACAO.........:
9999 – RESERVA DE CONTIGENCIA
PRODUTO......:
PASSIVO CONTINGENTE
UND..........:
UNIDADE
INDICADOR....:
% EFICIENCIA E EFETIVIDADE DOS SERVICOS
FNT
QUANT
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01000
01
100,000.00
106,290.00
112,976.00
120,082.00
439,348.00
TOTAL
100,000.00
106,290.00
112,976.00
120,082.00
439,348.00
Recursos
Municipal
Estadual
Federal
Op.Credito
Outros
TOTAL
439,348.00
0.00
0.00
0.00
0.00
439,348.00
TOTAL DO PROGRAMA
100,000.00
106,290.00
112,976.00
120,082.00
439,348.00
RESUMO POR UNIDADE
UN
UNIDADE
2018
2019
2020
2021
TOTAL
01
CAMARA MUNICIPAL
50,000.00
53,145.00
56,488.00
60,042.00
219,675.00
02
GABINETE DO PREFEITO
135,000.00
143,491.00
152,520.00
162,111.00
593,122.00
03
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
18,000.00
19,131.00
20,336.00
21,614.00
79,081.00
04
PROCURADORIA JURIDICA
22,000.00
23,383.00
24,855.00
26,417.00
96,655.00
05
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLAN
475,000.00
493,556.00
477,630.00
478,239.00
1,924,425.00
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E TRI
53,000.00
55,075.00
37,283.00
39,628.00
184,986.00
07
FUNDO MUN.TRAB.HAB.ASSISTENCIA SOCIAL
1,025,600.00
1,060,336.00
1,096,308.00
1,133,536.00
4,315,780.00
08
SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
5,752,100.00
6,113,911.00
6,498,480.00
6,907,233.00
25,271,724.00
09
SEC. MUN. DE ESPORTES E LAZER
287,000.00
305,052.00
324,244.00
344,637.00
1,260,933.00
10
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3,391,500.00
3,589,353.00
3,902,649.00
4,126,173.00
15,009,675.00
11
FUNDO MUN. SANEAMENTO BASICO SERRA NEG
856,000.00
539,846.00
446,257.00
474,327.00
2,316,430.00
12
SEC.MUN.D/AGRICULTURA, PEC. E MEIO AMB
388,500.00
396,995.00
421,967.00
448,508.00
1,655,970.00
13
SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERV. PUBLICO
1,005,000.00
1,059,411.00
1,029,246.00
1,091,712.00
4,185,369.00
14
SEC.MUN. D/DESENV.ECONOMICO E TURISMO
115,000.00
115,945.00
99,947.00
102,012.00
432,904.00
15
SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSIST
613,000.00
631,390.00
650,331.00
669,843.00
2,564,564.00
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
100,000.00
106,290.00
112,976.00
120,082.00
439,348.00
TOTAL
14,286,700.00
14,706,310.00
15,351,517.00
16,206,114.00
60,550,641.00
DISTRIBUIÇÃO DOS PROGRAMAS, SEGUNDO AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
UN
UNIDADE
VALOR ABSOLUTO
VALOR RELATIVO
03
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
79,081.00
0.13
04
PROCURADORIA JURIDICA
96,655.00
0.16
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E TRIBUTACAO
184,986.00
0.31
01
CAMARA MUNICIPAL
219,675.00
0.36
14
SEC.MUN. D/DESENV.ECONOMICO E TURISMO
432,904.00
0.71
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
439,348.00
0.73
02
GABINETE DO PREFEITO
593,122.00
0.98
09
SEC. MUN. DE ESPORTES E LAZER
1,260,933.00
2.08
12
SEC.MUN.D/AGRICULTURA, PEC. E MEIO AMBIENTE
1,655,970.00
2.73
05
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
1,924,425.00
3.18
11
FUNDO MUN. SANEAMENTO BASICO SERRA NEGRA DO NORTE
2,316,430.00
3.83
15
SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
2,564,564.00
4.24
13
SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERV. PUBLICOS
4,185,369.00
6.91
07
FUNDO MUN.TRAB.HAB.ASSISTENCIA SOCIAL
4,315,780.00
7.13
10
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
15,009,675.00
24.79
08
SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
25,271,724.00
41.74
TOTAL
60,550,641.00
100.0%