GABINETE CIVIL · 30 de novembro de 2020
ANEXO LEI 749/2020 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO
GABINETE CIVIL
ANEXO LEI 749/2020 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO
Secretaria de Administração e Planejamento
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2021 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita por Fonte de Recurso
Código
Descrição da Fonte de Recurso
Esfera
Total
Direta
Indireta
%
10010000
Recursos Ordinários
Total:
9.426.546
9.426.546
0
36
Fiscal:
9.426.546
9.426.546
0
Seguridade:
0
0
0
11110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
Total:
2.190.183
2.190.183
0
8
Fiscal:
2.190.183
2.190.183
0
Seguridade:
0
0
0
11120000
Transferências do FUNDEB 60%
Total:
4.241.016
4.241.016
0
16
Fiscal:
4.241.016
4.241.016
0
Seguridade:
0
0
0
11130000
Transferências do FUNDEB 40%
Total:
368.784
368.784
0
1
Fiscal:
368.784
368.784
0
Seguridade:
0
0
0
11140000
Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União
Total:
19.136
19.136
0
0
Fiscal:
19.136
19.136
0
Seguridade:
0
0
0
11150000
Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União
Total:
1.664
1.664
0
0
Fiscal:
1.664
1.664
0
Seguridade:
0
0
0
11200000
Transferência do Salário-Educação
Total:
181.000
181.000
0
1
Fiscal:
181.000
181.000
0
Seguridade:
0
0
0
11210000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Total:
6.000
6.000
0
0
Fiscal:
6.000
6.000
0
Seguridade:
0
0
0
11220000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Total:
113.500
113.500
0
0
Fiscal:
113.500
113.500
0
Seguridade:
0
0
0
11230000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P
Total:
50.000
50.000
0
0
Fiscal:
50.000
50.000
0
Seguridade:
0
0
0
11240000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Total:
155.800
155.800
0
1
Fiscal:
155.800
155.800
0
Seguridade:
0
0
0
11250000
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à
Educação
Total:
124.320
124.320
0
0
Fiscal:
124.320
124.320
0
Seguridade:
0
0
0
11900000
Outros Recursos Vinculados à Educação
Total:
10.000
10.000
0
0
Fiscal:
10.000
10.000
0
Seguridade:
0
0
0
Código
Descrição da Fonte de Recurso
Esfera
Total
Direta
Indireta
%
12110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Total:
2.501.897
2.501.897
0
9
Fiscal:
2.491.537
2.491.537
0
Seguridade:
10.360
10.360
0
12130000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Sus provenientes do Governo Estadual
Total:
10.000
10.000
0
0
Fiscal:
10.000
10.000
0
Seguridade:
0
0
0
12140000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio d
Total:
3.981.762
3.981.762
0
15
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
3.981.762
3.981.762
0
12150000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Investime
Total:
236.108
236.108
0
1
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
236.108
236.108
0
13110000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Total:
679.360
679.360
0
3
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
679.360
679.360
0
13120000
Transferências de Convênios - Assistência Social
Total:
70.000
70.000
0
0
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
70.000
70.000
0
13900000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Total:
48.000
48.000
0
0
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
48.000
48.000
0
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
Total:
1.939.723
1.939.723
0
7
Fiscal:
1.939.723
1.939.723
0
Seguridade:
0
0
0
15200000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
Total:
39.236
39.236
0
0
Fiscal:
39.236
39.236
0
Seguridade:
0
0
0
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
Total:
61.300
61.300
0
0
Fiscal:
61.300
61.300
0
Seguridade:
0
0
0
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Total:
11.200
11.200
0
0
Fiscal:
11.200
11.200
0
Seguridade:
0
0
0
19900000
Outras Recursos Vinculados
Total:
5.600
5.600
0
0
Fiscal:
5.600
5.600
0
Seguridade:
0
0
0
1 - Fiscal:
21.446.545
21.446.545
0
2- Seguridade:
5.025.590
5.025.590
0
3 - Total ( 1 + 2 ):
26.472.135
26.472.135
0
Intra-Orçamentária:
0
0
0
SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS
Prefeito