GABINETE CIVIL · 16 de dezembro de 2011
LEI Nº. 543
GABINETE CIVIL
LEI Nº. 543
“INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei Orgânica Municipal e atendendo preliminarmente proposição de iniciativa do Poder Legislativo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e EU sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Art. 1º. Fica instituído, como Hino Oficial do Município de Serra Negra do Norte/RN, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Lei Orgânica Municipal, a letra composta pelo Sr. José Lucas de Barros e Música de Waldemir Wanderley de Barros , intitulado “Hino de Serra Negra do Norte/RN, cuja transcrição e partitura são partes integrantes desta lei (anexos I e II)
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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Serra Negra do Norte - RN, 15 de dezembro de 2011
ROGÉRIO BEZERRA MARIZ
Prefeito Municipal