GABINETE CIVIL · 11 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 120/2026
GABINETE CIVIL - PORTARIA Nº 120/2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação de Serra Negra do Norte/RN e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Considerando a necessidade de instituir o Fórum Municipal de Educação de Serra Negra do Norte/RN, em conformidade com o Decreto Municipal nº 758 /2026.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Ana Clara Santos de Oliveira como Coordenadora do Fórum Municipal de Educação de Serra Negra do Norte/RN, cuja função é coordenar e acompanhar os trabalhos deste órgão durante o biênio 2026/2028.
Art. 2º. Nomear os membros relacionados a seguir para integrar o Fórum Municipal de Educação de Serra Negra do Norte/RN:
I. Representantes do Poder Executivo Municipal;
Titular: Severino Florêncio de Oliveira Neto
Suplente: Ana Raquel dos Santos Oliveira Araújo
II. Representantes do Poder Legislativo;
Titular: José Roberto Garcia de Araújo
Suplente: Eraldo Alves de Araújo
III. Representantes da Secretaria Municipal de Educação;
Titular: Yandra Camila Medeiros Gomes
Suplente: Ana Clara Santos de Oliveira
IV. Representantes do Conselho Municipal de Educação – CME;
Titular: Elizandra Maria Wanderley Maiz
Suplente: Joseane Dantas da Silva
V. Representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS-FUNDEB;
Titular: Maria do Socorro Santana de Almeida
Suplente: Amanda Cristina Batista Costa
VI. Representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE;
Titular: Eliana dos Santos Oliveira
Suplente: Edineuma Medeiros Araújo
VII. Representantes dos professores do Ensino Fundamental;
Titular: Gean Carlos Gomes Fernandes
Suplente: Maria Francisca Mariz Neta
VIII. Representantes dos professores da Educação Infantil;
Titular: Joissy Mirelly Ferreira de Almeida
Suplente: Juliana Maria de Medeiros
IX. Representantes dos estudantes (emancipados);
Titular: João Paulo Moura Fernandes
Suplente: Elder Luiz da Silva Pereira
X. Representantes de pais de estudantes;
Titular: Maria do Ó Morais de Souza
Suplente: Alberto Furtunato Morais Júnior
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Serra Negra do Norte/RN, 10 de novembro de 2026.
ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO
Prefeito