GABINETE CIVIL · 11 de novembro de 2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 380/2026
GABINETE CIVIL - PORTARIA DE DIÁRIA Nº 380/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O CHEFE DE GABINETE CIVIL DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em observância aos Decretos Municipais n° 642/2023 e 695/2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder as diárias abaixo discriminadas, destinadas à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:
Servidor: ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO
Cargo/função: Prefeito
CPF: 626.XXX.464-20
Quantidade: 2 (duas)
Destino: Brasília
Data: 16/11/2026 – 19/11/2026
Valor Unitário(R$): 1.000,00
Valor Total (R$): 2.000,00
( X ) Valor Integral
( ) 50% (cinquenta por cento) do Valor
TOTAL: 2.000,00
Descrição do Objetivo/Serviços de deslocamento: viagem a Brasília/DF de 16 a 19 de novembro de 2026, para o prefeito municipal de Serra Negra do Norte /RN, a fim de participar da de audiências, reuniões com parlamentares federais, com finalidade de fortalecer parcerias em prol do município. Buscar também à captação de recursos, que fortaleçam projetos de saúde, educação e infraestrutura, entre outras áreas, garantindo maior eficácia na execução de ações em benefício da população.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Serra Negra do Norte/RN, 10 de novembro de 2026.
Odilange Rande Medeiros de Souza
Chefe de Gabinete Civil
Portaria nº 027/2025