GABINETE CIVIL · 11 de novembro de 2021
ANEXO 24 LEI 776/2021
GABINETE CIVIL
ANEXO 24 LEI 776/2021
Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte
Secretaria de Administração e Planejamento
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Ação Governamental
Código
Descrição da Ação Governamental
Esfera
Total
Direta
Indireta
%
Legislativo
2001
MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA MUNICIPAL
Total:
1.163.000
1.163.000
0
3
Fiscal:
1.163.000
1.163.000
0
Seguridade:
0
0
0
Total do Poder:
1.163.000
1.163.000
0
3
Fiscal:
1.163.000
1.163.000
0
Seguridade:
0
0
0
Código
Descrição da Ação Governamental
Esfera
Total
Direta
Indireta
%
Executivo
0001
DESPESAS COM PRECATARIOS E SETENCAS JUDICIAIS
Total:
23.000
23.000
0
0
Fiscal:
23.000
23.000
0
Seguridade:
0
0
0
0002
AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
Total:
3.751
3.751
0
0
Fiscal:
3.751
3.751
0
Seguridade:
0
0
0
0003
RESERVA DE CONTINGENCIA
Total:
257.723
257.723
0
1
Fiscal:
257.723
257.723
0
Seguridade:
0
0
0
1001
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULO
Total:
40.000
40.000
0
0
Fiscal:
40.000
40.000
0
Seguridade:
0
0
0
1002
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO ADMINISTRATIVO
Total:
15.000
15.000
0
0
Fiscal:
15.000
15.000
0
Seguridade:
0
0
0
1003
ESTRUTURACAO DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL
Total:
20.000
20.000
0
0
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
20.000
20.000
0
1006
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO
Total:
11.000
11.000
0
0
Fiscal:
11.000
11.000
0
Seguridade:
0
0
0
1007
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Total:
165.000
165.000
0
0
Fiscal:
165.000
165.000
0
Seguridade:
0
0
0
1008
IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS
Total:
5.000
5.000
0
0
Fiscal:
5.000
5.000
0
Seguridade:
0
0
0
1009
CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIOS PARA AS ESCOLAS
MUNICIPAIS
Total:
3.775
3.775
0
0
Fiscal:
3.775
3.775
0
Seguridade:
0
0
0
1010
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Total:
20.300
20.300
0
0
Fiscal:
20.300
20.300
0
Seguridade:
0
0
0
1011
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CENTROS DE ENSINO INFANTIL- CRECHE
Total:
6.000
6.000
0
0
Fiscal:
6.000
6.000
0
Seguridade:
0
0
0
Código
Descrição da Ação Governamental
Esfera
Total
Direta
Indireta
%
Executivo
1012
AQUISICAO DE ACERVO PARA BIBLIOTECA
Total:
10.791
10.791
0
0
Fiscal:
10.791
10.791
0
Seguridade:
0
0
0
1013
IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES DE ENSINO
Total:
11.000
11.000
0
0
Fiscal:
11.000
11.000
0
Seguridade:
0
0
0
1014
IMPLANTAÇÃO DE BLOCOS FOTOVOLTAICAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Total:
10.000
10.000
0
0
Fiscal:
10.000
10.000
0
Seguridade:
0
0
0
1015
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS ( PAR)
Total:
291.156
291.156
0
1
Fiscal:
291.156
291.156
0
Seguridade:
0
0
0
1016
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE
Total:
250.072
250.072
0
1
Fiscal:
250.072
250.072
0
Seguridade:
0
0
0
1018
CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE ESPORTE LAZER E/OU PRAÇA DE ESPORTE
Total:
10.000
10.000
0
0
Fiscal:
10.000
10.000
0
Seguridade:
0
0
0
1019
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO
Total:
11.626
11.626
0
0
Fiscal:
11.626
11.626
0
Seguridade:
0
0
0
1020
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE
Total:
126.000
126.000
0
0
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
126.000
126.000
0
1021
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
Total:
120.000
120.000
0
0
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
120.000
120.000
0
1022
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POCOS
Total:
21.548
21.548
0
0
Fiscal:
21.548
21.548
0
Seguridade:
0
0
0
1024
CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS NA ZONA RURAL
Total:
9.614
9.614
0
0
Fiscal:
9.614
9.614
0
Seguridade:
0
0
0
1026
AMPLIACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
Total:
4.645
4.645
0
0
Fiscal:
4.645
4.645
0
Seguridade:
0
0
0
Código
Descrição da Ação Governamental
Esfera
Total
Direta
Indireta
%
Executivo
1027
AMPLIACAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
Total:
10.774
10.774
0
0
Fiscal:
10.774
10.774
0
Seguridade:
0
0
0
1029
AQUISIÇÃO DE VEICULO
Total:
57.800
57.800
0
0
Fiscal:
57.800
57.800
0
Seguridade:
0
0
0
1030
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE HIDRÔMETRO NAS UNIDADES CONSUMIDORAS
Total:
32.400
32.400
0
0
Fiscal:
32.400
32.400
0
Seguridade:
0
0
0
1031
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO SIST.DE ESGOT.SANITÁRIO DA ZONA RURAL
Total:
5.004
5.004
0
0
Fiscal:
5.004
5.004
0
Seguridade:
0
0
0
1032
SANEAMENTO NO CONJUNTO HABITACIONAL AMBROSINA BEZERRA (LAGOA)
Total:
4.000
4.000
0
0
Fiscal:
4.000
4.000
0
Seguridade:
0
0
0
1033
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS COMUNITÁRIOS
Total:
10.000
10.000
0
0
Fiscal:
10.000
10.000
0
Seguridade:
0
0
0
1034
CONSTRUCAO DO HORTO MUNICIPAL
Total:
5.000
5.000
0
0
Fiscal:
5.000
5.000
0
Seguridade:
0
0
0
1035
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA
Total:
10.000
10.000
0
0
Fiscal:
10.000
10.000
0
Seguridade:
0
0
0
1036
CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, MATA BURROS, PONTES E PASSAGENS MOLHADAS
Total:
19.000
19.000
0
0
Fiscal:
19.000
19.000
0
Seguridade:
0
0
0
1039
AMPLIAÇÃO DE POCILGA COMUNITÁRIA
Total:
6.000
6.000
0
0
Fiscal:
6.000
6.000
0
Seguridade:
0
0
0
1040
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS
Total:
5.004
5.004
0
0
Fiscal:
5.004
5.004
0
Seguridade:
0
0
0
1041
CONST. DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE RURAL PITOMBEIRA
Total:
5.004
5.004
0
0
Fiscal:
5.004
5.004
0
Seguridade:
0
0
0
Código
Descrição da Ação Governamental
Esfera
Total
Direta
Indireta
%
Executivo
1043
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Total:
11.098
11.098
0
0
Fiscal:
11.098
11.098
0
Seguridade:
0
0
0
1044
AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Total:
5.000
5.000
0
0
Fiscal:
5.000
5.000
0
Seguridade:
0
0
0
1046
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL
Total:
481.000
481.000
0
1
Fiscal:
481.000
481.000
0
Seguridade:
0
0
0
1047
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PASSEIO PUBLICO
Total:
10.536
10.536
0
0
Fiscal:
10.536
10.536
0
Seguridade:
0
0
0
1048
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS
Total:
4.644
4.644
0
0
Fiscal:
4.644
4.644
0
Seguridade:
0
0
0
1049
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS COM COBERTURA
Total:
5.000
5.000
0
0
Fiscal:
5.000
5.000
0
Seguridade:
0
0
0
1053
URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
Total:
2.000
2.000
0
0
Fiscal:
2.000
2.000
0
Seguridade:
0
0
0
1054
AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA ZONA URBANA
Total:
16.000
16.000
0
0
Fiscal:
16.000
16.000
0
Seguridade:
0
0
0
1055
AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Total:
25.000
25.000
0
0
Fiscal:
25.000
25.000
0
Seguridade:
0
0
0
1057
IMPLANTAÇÃO DO PÓLO INDUSTRIAL
Total:
30.000
30.000
0
0
Fiscal:
30.000
30.000
0
Seguridade:
0
0
0
1058
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NA RUA ANANIAS MONTEIRO
Total:
2.503
2.503
0
0
Fiscal:
2.503
2.503
0
Seguridade:
0
0
0
1060
CONSTRUÇÃO DE PORTAIS TURISTICOS
Total:
19.651
19.651
0
0
Fiscal:
19.651
19.651
0
Seguridade:
0
0
0
Código
Descrição da Ação Governamental
Esfera
Total
Direta
Indireta
%
Executivo
1062
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Total:
7.000
7.000
0
0
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
7.000
7.000
0
1064
CONSTRUÇÕES DE GALPÕES INDUSTRIAIS
Total:
725.800
725.800
0
2
Fiscal:
725.800
725.800
0
Seguridade:
0
0
0
1065
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAGUA ( ADUTORA) NO MUNICIPIO
Total:
3.425.000
3.425.000
0
10
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
3.425.000
3.425.000
0
1066
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE - RN
Total:
387.000
387.000
0
1
Fiscal:
387.000
387.000
0
Seguridade:
0
0
0
1067
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO ESPECIAL -AEE
Total:
65.000
65.000
0
0
Fiscal:
65.000
65.000
0
Seguridade:
0
0
0
1068
Capeamento Asfaltíco no Município
Total:
1.101.800
1.101.800
0
3
Fiscal:
1.101.800
1.101.800
0
Seguridade:
0
0
0
1069
Implantação de Melhorias Habitacionais para o controle da Doença de Chagas
Total:
276.000
276.000
0
1
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
276.000
276.000
0
1070
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares
Total:
502.000
502.000
0
1
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
502.000
502.000
0
1071
AMPLIAR E REFORMAR CENTROS DE ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
Total:
6.000
6.000
0
0
Fiscal:
6.000
6.000
0
Seguridade:
0
0
0
1072
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ABASTECIMENTO DAGUA DA ZONA RURAL
Total:
4.000
4.000
0
0
Fiscal:
4.000
4.000
0
Seguridade:
0
0
0
1073
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -ATENÇÃO BÁSICA
Total:
91.000
91.000
0
0
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
91.000
91.000
0
1074
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -VIGILÂNCIA EM SAUDE
Total:
7.000
7.000
0
0
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
7.000
7.000
0
Código
Descrição da Ação Governamental
Esfera
Total
Direta
Indireta
%
Executivo
1075
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -MAC
Total:
9.000
9.000
0
0
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
9.000
9.000
0
1076
Estruturação da Rede de Serv. Púb.de Saúde-Enfrent.da emergência de saúde pública - COVID 19
Total:
13.000
13.000
0
0
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
13.000
13.000
0
2002
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
Total:
547.731
547.731
0
2
Fiscal:
547.731
547.731
0
Seguridade:
0
0
0
2003
CONVENIO COM A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Total:
39.423
39.423
0
0
Fiscal:
39.423
39.423
0
Seguridade:
0
0
0
2004
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Total:
109.950
109.950
0
0
Fiscal:
109.950
109.950
0
Seguridade:
0
0
0
2005
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURIDICA
Total:
57.362
57.362
0
0
Fiscal:
57.362
57.362
0
Seguridade:
0
0
0
2006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Total:
623.618
623.618
0
2
Fiscal:
623.618
623.618
0
Seguridade:
0
0
0
2007
CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS, A CNM, A FEMURN, ENTRE OUTROS.
Total:
41.342
41.342
0
0
Fiscal:
41.342
41.342
0
Seguridade:
0
0
0
2008
PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP
Total:
189.000
189.000
0
1
Fiscal:
189.000
189.000
0
Seguridade:
0
0
0
2009
AMPLIACAO DO ARQUIVO MUNICIPAL
Total:
5.500
5.500
0
0
Fiscal:
5.500
5.500
0
Seguridade:
0
0
0
2010
PREFEITURA NAS COMUNIDADES
Total:
12.541
12.541
0
0
Fiscal:
12.541
12.541
0
Seguridade:
0
0
0
2011
CAPACITACAO DOS SERVIDORES
Total:
5.222
5.222
0
0
Fiscal:
5.222
5.222
0
Seguridade:
0
0
0
Código
Descrição da Ação Governamental
Esfera
Total
Direta
Indireta
%
Executivo
2012
MANUTENCAO DO SETOR DE CONTABILIDADE
Total:
100.562
100.562
0
0
Fiscal:
100.562
100.562
0
Seguridade:
0
0
0
2014
REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO
Total:
9.264
9.264
0
0
Fiscal:
9.264
9.264
0
Seguridade:
0
0
0
2015
IMPLANTACAO DO SISTEMA DE CONTROLE DE BENS E MANUTENCAO DO PATRIMONIO PUBLICO
Total:
5.091
5.091
0
0
Fiscal:
5.091
5.091
0
Seguridade:
0
0
0
2016
PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI
Total:
210.000
210.000
0
1
Fiscal:
210.000
210.000
0
Seguridade:
0
0
0
2018
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E TRIBUTACAO
Total:
278.087
278.087
0
1
Fiscal:
278.087
278.087
0
Seguridade:
0
0
0
2019
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Total:
7.201
7.201
0
0
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
7.201
7.201
0
2020
CONCESSAO E OFERTA DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Total:
95.400
95.400
0
0
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
95.400
95.400
0
2021
PACTUACAO P/ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Total:
60.000
60.000
0
0
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
60.000
60.000
0
2022
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Total:
167.699
167.699
0
0
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
167.699
167.699
0
2023
MANUTENCAO DO PROGRAMA BPC - BENEFÍCIO DE PROTEÇÃO CONTINUADA
Total:
3.000
3.000
0
0
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
3.000
3.000
0
2024
BLOCO DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-IGDBF
Total:
83.450
83.450
0
0
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
83.450
83.450
0
2025
MANUTENCAO DO BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
Total:
124.705
124.705
0
0
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
124.705
124.705
0
Código
Descrição da Ação Governamental
Esfera
Total
Direta
Indireta
%
Executivo
2026
MANUTENCAO DO BLOCO DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA
Total:
305.761
305.761
0
1
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
305.761
305.761
0
2027
APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS
Total:
8.000
8.000
0
0
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
8.000
8.000
0
2028
MANUTENCAO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ
Total:
69.826
69.826
0
0
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
69.826
69.826
0
2029
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA
Total:
21.549
21.549
0
0
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
21.549
21.549
0
2030
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA
Total:
92.636
92.636
0
0
Fiscal:
92.636
92.636
0
Seguridade:
0
0
0
2031
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL-MDE
Total:
1.519.222
1.519.222
0
5
Fiscal:
1.519.222
1.519.222
0
Seguridade:
0
0
0
2032
MANUT.DAS ATIV. DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
Total:
3.084.001
3.084.001
0
9
Fiscal:
3.084.001
3.084.001
0
Seguridade:
0
0
0
2033
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Total:
392.841
392.841
0
1
Fiscal:
392.841
392.841
0
Seguridade:
0
0
0
2034
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Total:
22.626
22.626
0
0
Fiscal:
22.626
22.626
0
Seguridade:
0
0
0
2035
INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS E FESTAS POPULARES
Total:
24.927
24.927
0
0
Fiscal:
24.927
24.927
0
Seguridade:
0
0
0
2036
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS BÁSICOS DO FNDE
Total:
10.083
10.083
0
0
Fiscal:
10.083
10.083
0
Seguridade:
0
0
0
2037
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUNDAMENTAL
Total:
110.500
110.500
0
0
Fiscal:
110.500
110.500
0
Seguridade:
0
0
0
Código
Descrição da Ação Governamental
Esfera
Total
Direta
Indireta
%
Executivo
2038
MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS COM RECURSOS DO PDDE
Total:
3.000
3.000
0
0
Fiscal:
3.000
3.000
0
Seguridade:
0
0
0
2039
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO- ENS.FUNDDAMENTAL-QSE
Total:
135.302
135.302
0
0
Fiscal:
135.302
135.302
0
Seguridade:
0
0
0
2040
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE-MDE
Total:
32.019
32.019
0
0
Fiscal:
32.019
32.019
0
Seguridade:
0
0
0
2041
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS DO PNATE
Total:
43.632
43.632
0
0
Fiscal:
43.632
43.632
0
Seguridade:
0
0
0
2042
MANUTENÇÃO DO TRANSP.ESCOLAR COM RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO
Total:
74.700
74.700
0
0
Fiscal:
74.700
74.700
0
Seguridade:
0
0
0
2043
MANUT.DAS ATIV. DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL-CRECHE - FUNDEB 70%
Total:
1.700.894
1.700.894
0
5
Fiscal:
1.700.894
1.700.894
0
Seguridade:
0
0
0
2044
MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL -CRECHE- FUNDEB 30%
Total:
24.264
24.264
0
0
Fiscal:
24.264
24.264
0
Seguridade:
0
0
0
2045
PARCERIA COM A FUNDACAO JOSE AUGUSTO PARA FUNCIONAMENTO E MELHORIA DA CASA DA CULTURA
Total:
6.932
6.932
0
0
Fiscal:
6.932
6.932
0
Seguridade:
0
0
0
2046
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, DIRIGENTES E SERVIDORES
Total:
10.168
10.168
0
0
Fiscal:
10.168
10.168
0
Seguridade:
0
0
0
2047
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROERD
Total:
16.329
16.329
0
0
Fiscal:
16.329
16.329
0
Seguridade:
0
0
0
2048
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE
Total:
50.000
50.000
0
0
Fiscal:
50.000
50.000
0
Seguridade:
0
0
0
2049
MANUTENÇÃO DO APOIO A CRECHES - BRASIL CARINHOSO
Total:
3.685
3.685
0
0
Fiscal:
3.685
3.685
0
Seguridade:
0
0
0
Código
Descrição da Ação Governamental
Esfera
Total
Direta
Indireta
%
Executivo
2050
PREFEITURA NAS COMUNIDADES
Total:
2.120
2.120
0
0
Fiscal:
2.120
2.120
0
Seguridade:
0
0
0
2051
RECUPERACAO E MANUTENCAO DO PATRIMONIO CULTURAL
Total:
5.363
5.363
0
0
Fiscal:
5.363
5.363
0
Seguridade:
0
0
0
2052
SUBVENÇÃO PARA A BANDA FILARMONICA
Total:
15.779
15.779
0
0
Fiscal:
15.779
15.779
0
Seguridade:
0
0
0
2053
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLA
Total:
47.100
47.100
0
0
Fiscal:
47.100
47.100
0
Seguridade:
0
0
0
2054
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ESPECIAL - AEE
Total:
8.000
8.000
0
0
Fiscal:
8.000
8.000
0
Seguridade:
0
0
0
2055
REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Total:
10.983
10.983
0
0
Fiscal:
10.983
10.983
0
Seguridade:
0
0
0
2056
MANUTENÇÃO DO MUSEU DA HISTÓRIA NATURAL DO SERIDÓ (ANIMAIS EMPALHADOS)
Total:
12.088
12.088
0
0
Fiscal:
12.088
12.088
0
Seguridade:
0
0
0
2057
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Total:
174.038
174.038
0
1
Fiscal:
174.038
174.038
0
Seguridade:
0
0
0
2058
PREFEITURA NAS COMUNIDADES
Total:
3.494
3.494
0
0
Fiscal:
3.494
3.494
0
Seguridade:
0
0
0
2059
PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER - BOLSA ATLETA
Total:
50.000
50.000
0
0
Fiscal:
50.000
50.000
0
Seguridade:
0
0
0
2060
MANUTENÇÃO DE NUCLEOS ESPORTIVOS / EVENTOS ESPORTIVOS DE LAZER
Total:
11.850
11.850
0
0
Fiscal:
11.850
11.850
0
Seguridade:
0
0
0
2061
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Total:
268.229
268.229
0
1
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
268.229
268.229
0
Código
Descrição da Ação Governamental
Esfera
Total
Direta
Indireta
%
Executivo
2062
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Total:
7.818
7.818
0
0
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
7.818
7.818
0
2063
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Total:
3.386.385
3.386.385
0
10
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
3.386.385
3.386.385
0
2064
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Total:
478.111
478.111
0
1
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
478.111
478.111
0
2065
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE-COPIRN
Total:
76.300
76.300
0
0
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
76.300
76.300
0
2066
GESTAO E MANUTENÇÃO DO BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ( EPIDEMIOLÓGICA)
Total:
369.891
369.891
0
1
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
369.891
369.891
0
2068
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Total:
197.233
197.233
0
1
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
197.233
197.233
0
2070
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAUDE
Total:
7.781
7.781
0
0
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
7.781
7.781
0
2071
LIGA NORTE RIOGRANDENSSE CONTRA O CANCER -
LIGA
Total:
14.500
14.500
0
0
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
14.500
14.500
0
2072
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE SERRA NEGRA DO NORTE - APAMI
Total:
621.400
621.400
0
2
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
621.400
621.400
0
2073
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, RECURSOS HÍDRICOS E ABASTECIMENTO
Total:
1.036.794
1.036.794
0
3
Fiscal:
1.036.794
1.036.794
0
Seguridade:
0
0
0
2074
MANUTENÇÃO DE CATA VENTOS E CISTERNAS
Total:
41.430
41.430
0
0
Fiscal:
41.430
41.430
0
Seguridade:
0
0
0
2076
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SANEAMENTO
DA ZONA RURAL
Total:
5.261
5.261
0
0
Fiscal:
5.261
5.261
0
Seguridade:
0
0
0
Código
Descrição da Ação Governamental
Esfera
Total
Direta
Indireta
%
Executivo
2077
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO INDIVIDUAL
Total:
2.500
2.500
0
0
Fiscal:
2.500
2.500
0
Seguridade:
0
0
0
2079
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE USO E REUSO DA AGUA DOS DESSALINIZADORES
Total:
8.694
8.694
0
0
Fiscal:
8.694
8.694
0
Seguridade:
0
0
0
2080
MANUTENÇÃO E DESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS NA ZONA RURAL
Total:
4.170
4.170
0
0
Fiscal:
4.170
4.170
0
Seguridade:
0
0
0
2081
PROGRAMA DE APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
Total:
8.600
8.600
0
0
Fiscal:
8.600
8.600
0
Seguridade:
0
0
0
2082
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Total:
911.021
911.021
0
3
Fiscal:
911.021
911.021
0
Seguridade:
0
0
0
2083
MANUTENCAO DO PROG. DE CORTE DE TERRAS
Total:
92.147
92.147
0
0
Fiscal:
92.147
92.147
0
Seguridade:
0
0
0
2084
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PEIXAMENTO NOS AÇUDES
Total:
3.762
3.762
0
0
Fiscal:
3.762
3.762
0
Seguridade:
0
0
0
2085
PROGRAMA DE APOIO A ENCILAGEM E FENAÇÃO
Total:
2.620
2.620
0
0
Fiscal:
2.620
2.620
0
Seguridade:
0
0
0
2086
REFLORESTAMENTO DO VALE DO RIO
Total:
2.311
2.311
0
0
Fiscal:
2.311
2.311
0
Seguridade:
0
0
0
2087
PROGRAMA DE APOIO A CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO REBANHO
Total:
2.732
2.732
0
0
Fiscal:
2.732
2.732
0
Seguridade:
0
0
0
2089
CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES RURAIS
Total:
6.547
6.547
0
0
Fiscal:
6.547
6.547
0
Seguridade:
0
0
0
2090
SINALIZAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS
Total:
5.657
5.657
0
0
Fiscal:
5.657
5.657
0
Seguridade:
0
0
0
Código
Descrição da Ação Governamental
Esfera
Total
Direta
Indireta
%
Executivo
2092
MANUTENÇÃO DE BUEIROS, PASSAGENS MOLHADAS E MATA BURROS
Total:
108.500
108.500
0
0
Fiscal:
108.500
108.500
0
Seguridade:
0
0
0
2093
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Total:
2.929.011
2.929.011
0
9
Fiscal:
2.929.011
2.929.011
0
Seguridade:
0
0
0
2094
IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Total:
9.065
9.065
0
0
Fiscal:
9.065
9.065
0
Seguridade:
0
0
0
2095
CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO PUBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ
Total:
14.997
14.997
0
0
Fiscal:
14.997
14.997
0
Seguridade:
0
0
0
2096
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
Total:
5.500
5.500
0
0
Fiscal:
5.500
5.500
0
Seguridade:
0
0
0
2098
APOIO A CRIAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Total:
18.900
18.900
0
0
Fiscal:
18.900
18.900
0
Seguridade:
0
0
0
2099
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN.DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO
Total:
104.196
104.196
0
0
Fiscal:
104.196
104.196
0
Seguridade:
0
0
0
2100
APOIO E INCENTIVO AO ARTESANATO (PROMOCAO
DE FEIRAS )
Total:
8.557
8.557
0
0
Fiscal:
8.557
8.557
0
Seguridade:
0
0
0
2101
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Total:
179.846
179.846
0
1
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
179.846
179.846
0
2102
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Total:
110.540
110.540
0
0
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
110.540
110.540
0
2103
FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO
Total:
9.213
9.213
0
0
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
9.213
9.213
0
2104
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Total:
8.251
8.251
0
0
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
8.251
8.251
0
Código
Descrição da Ação Governamental
Esfera
Total
Direta
Indireta
%
Executivo
2105
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Total:
5.118
5.118
0
0
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
5.118
5.118
0
2106
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
Total:
6.159
6.159
0
0
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
6.159
6.159
0
2107
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Total:
5.118
5.118
0
0
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
5.118
5.118
0
2108
REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
Total:
4.221
4.221
0
0
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
4.221
4.221
0
2109
PREFEITURA NAS COMUNIDADES
Total:
6.312
6.312
0
0
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
6.312
6.312
0
2110
MANUTENÇÃO DAS ACOES E PARCERIAS DO FUNDO MUN. DA INFANCIA E DA
ADOLESCENCIA
Total:
10.047
10.047
0
0
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
10.047
10.047
0
2111
SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERGÊNCIA
Total:
9.877
9.877
0
0
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
9.877
9.877
0
2112
SUBVENÇÃO A APAMI
Total:
60.000
60.000
0
0
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
60.000
60.000
0
2113
Enfrentamento da emergência de saúde pública - COVID 19
Total:
173.756
173.756
0
1
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
173.756
173.756
0
2127
APOIO A GESTAO E AOS SERVICOS DE VIG.SOCIAL NO TERRITORIO NO AMBITO DO SUAS
Total:
6.150
6.150
0
0
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
6.150
6.150
0
2128
Centro de Enfrentamente ao COVID-19
Total:
794.425
794.425
0
2
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
794.425
794.425
0
2131
SUBVENÇÃO A APAMI NO ENFRENTAMENTO A COVID-19
Total:
40.000
40.000
0
0
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
40.000
40.000
0
Código
Descrição da Ação Governamental
Esfera
Total
Direta
Indireta
%
Executivo
2133
INCENTIVO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS E FESTAS POPULARES
Total:
13.000
13.000
0
0
Fiscal:
13.000
13.000
0
Seguridade:
0
0
0
2134
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - AEE - MDE
Total:
23.075
23.075
0
0
Fiscal:
23.075
23.075
0
Seguridade:
0
0
0
2135
Ações para o Setor Cultural
Total:
12.000
12.000
0
0
Fiscal:
12.000
12.000
0
Seguridade:
0
0
0
2136
Aquisição de materiais, equipamentos mobiliários oriundos do PAR- Plano de Ação Continuada
Total:
19.500
19.500
0
0
Fiscal:
19.500
19.500
0
Seguridade:
0
0
0
2137
Manutenção e Ampliação da Iluminação Pública Municipal
Total:
244.860
244.860
0
1
Fiscal:
244.860
244.860
0
Seguridade:
0
0
0
2138
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA-MDE
Total:
30.051
30.051
0
0
Fiscal:
30.051
30.051
0
Seguridade:
0
0
0
2139
MANUT. DAS ATIV.DOS PROFISSIONIAS DO MAGISTÉRIO - FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL -AEE
Total:
9.681
9.681
0
0
Fiscal:
9.681
9.681
0
Seguridade:
0
0
0
2140
MANUT.DAS ATIV. DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL- PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%
Total:
7.824
7.824
0
0
Fiscal:
7.824
7.824
0
Seguridade:
0
0
0
2141
MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL -PRÉ-ESCOLA- FUNDEB 30%
Total:
14.993
14.993
0
0
Fiscal:
14.993
14.993
0
Seguridade:
0
0
0
2142
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL -AEE - FUNDEB 30%
Total:
25.502
25.502
0
0
Fiscal:
25.502
25.502
0
Seguridade:
0
0
0
2143
GESTAO E MANUTENÇÃO DO BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ( SANITÁRIA)
Total:
38.014
38.014
0
0
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
38.014
38.014
0
2144
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO -ENS. INFANTIL-QSE
Total:
56.000
56.000
0
0
Fiscal:
56.000
56.000
0
Seguridade:
0
0
0
Código
Descrição da Ação Governamental
Esfera
Total
Direta
Indireta
%
1 - Fiscal:
21.138.746
21.138.746
0
2 - Seguridade:
12.437.286
12.437.286
0
3 - Total ( 1 + 2 ):
33.576.032
33.576.032
0
Intra-Orçamentária:
0
0
0
Centro De Serviços Contábeis Janusa Sotero
JANUSA CRISTINA G.SOTERO -
Diretora - CT CRC-PB N. 5.481
SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS
Prefeito