GABINETE CIVIL · 30 de novembro de 2020
ANEXO LEI 749/2020 - DEMONSTRATIVO DA FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMA POR OPERAÇÕES ESPECIAIS, PROJETO_762
GABINETE CIVIL
ANEXO LEI 749/2020 - DEMONSTRATIVO DA FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMA POR OPERAÇÕES ESPECIAIS, PROJETO_762
Secretaria de Administração e Planejamento
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2021 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades - ANEXO VII
Código
Descrição
Esfera
Total
Operações Especiais
Projeto
Atividade
%
01
LEGISLATIVA
Total:
1.235.000
1.235.000
5
Fiscal:
1.235.000
1.235.000
Seguridade:
02
JUDICIARIA
Total:
52.754
52.754
0
Fiscal:
52.754
52.754
Seguridade:
04
ADMINISTRACAO
Total:
2.375.011
43.739
1.895.420
9
Fiscal:
2.375.011
435.852
43.739
1.895.420
Seguridade:
08
ASSISTENCIA SOCIAL
Total:
1.797.116
190.000
1.607.116
7
Fiscal:
2.156
2.156
Seguridade:
1.794.960
190.000
1.604.960
10
SAUDE
Total:
6.767.097
206.000
6.561.097
26
Fiscal:
Seguridade:
6.767.097
206.000
6.561.097
12
EDUCACAO
Total:
7.584.439
214.050
7.370.389
29
Fiscal:
7.584.439
214.050
7.370.389
Seguridade:
13
CULTURA
Total:
118.191
10.360
107.831
0
Fiscal:
118.191
10.360
107.831
Seguridade:
15
URBANISMO
Total:
3.107.572
867.107
2.240.465
12
Fiscal:
3.107.572
867.107
2.240.465
Seguridade:
16
HABITACAO
Total:
64.078
64.078
0
Fiscal:
64.078
64.078
Seguridade:
17
SANEAMENTO
Total:
1.099.812
133.583
966.229
4
Fiscal:
1.099.812
133.583
966.229
Seguridade:
18
GESTAO AMBIENTAL
Total:
76.225
21.081
55.144
0
Fiscal:
76.225
21.081
55.144
Seguridade:
20
AGRICULTURA
Total:
732.391
99.043
633.348
3
Fiscal:
732.391
99.043
633.348
Seguridade:
Código
Descrição
Esfera
Total
Operações Especiais
Projeto
Atividade
%
22
INDUSTRIA
Total:
318.284
288.424
29.860
1
Fiscal:
318.284
288.424
29.860
Seguridade:
23
COMERCIO E SERVICOS
Total:
49.081
41.000
8.081
0
Fiscal:
49.081
41.000
8.081
Seguridade:
27
DESPORTO E LAZER
Total:
1.095.084
896.351
198.733
4
Fiscal:
1.095.084
896.351
198.733
Seguridade:
031
ACAO LEGISLATIVA
Total:
1.235.000
1.235.000
5
Fiscal:
1.235.000
1.235.000
Seguridade:
062
DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO
Total:
52.754
52.754
0
Fiscal:
52.754
52.754
Seguridade:
122
ADMINISTRACAO GERAL
Total:
3.998.851
66.539
3.496.460
15
Fiscal:
2.714.524
435.852
66.539
2.212.133
Seguridade:
1.284.327
1.284.327
123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Total:
183.344
183.344
1
Fiscal:
183.344
183.344
Seguridade:
124
CONTROLE EXTERNO
Total:
62.324
62.324
0
Fiscal:
62.324
62.324
Seguridade:
128
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
Total:
9.700
9.700
0
Fiscal:
9.700
9.700
Seguridade:
181
POLICIAMENTO
Total:
36.810
36.810
0
Fiscal:
36.810
36.810
Seguridade:
241
ASSISTENCIA AO IDOSO
Total:
6.000
6.000
0
Fiscal:
Seguridade:
6.000
6.000
242
ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
Total:
9.000
9.000
0
Fiscal:
Seguridade:
9.000
9.000
Código
Descrição
Esfera
Total
Operações Especiais
Projeto
Atividade
%
243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Total:
249.600
249.600
1
Fiscal:
Seguridade:
249.600
249.600
244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
Total:
1.037.660
30.000
1.007.660
4
Fiscal:
17.300
17.300
Seguridade:
1.020.360
30.000
990.360
301
ATENCAO BASICA
Total:
3.851.476
206.000
3.645.476
15
Fiscal:
Seguridade:
3.851.476
206.000
3.645.476
302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Total:
1.509.771
1.509.771
6
Fiscal:
Seguridade:
1.509.771
1.509.771
303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Total:
187.113
187.113
1
Fiscal:
Seguridade:
187.113
187.113
304
VIGILANCIA EM SAÚDE
Total:
272.410
272.410
1
Fiscal:
Seguridade:
272.410
272.410
334
FOMENTO AO TRABALHO
Total:
18.700
18.700
0
Fiscal:
6.700
6.700
Seguridade:
12.000
12.000
361
ENSINO FUNDAMENTAL
Total:
5.627.245
193.400
5.433.845
21
Fiscal:
5.627.245
193.400
5.433.845
Seguridade:
365
EDUCACAO INFANTIL
Total:
1.827.058
10.350
1.816.708
7
Fiscal:
1.827.058
10.350
1.816.708
Seguridade:
367
EDUCACAO ESPECIAL
Total:
6.500
6.500
0
Fiscal:
6.500
6.500
Seguridade:
392
DIFUSAO CULTURAL
Total:
118.191
10.360
107.831
0
Fiscal:
118.191
10.360
107.831
Seguridade:
451
INFRAESTRUTURA URBANA
Total:
3.117.873
872.027
2.245.846
12
Fiscal:
3.117.873
872.027
2.245.846
Seguridade:
Código
Descrição
Esfera
Total
Operações Especiais
Projeto
Atividade
%
452
SERVICOS URBANOS
Total:
10.774
10.774
0
Fiscal:
10.774
10.774
Seguridade:
481
HABITACAO RURAL
Total:
31.078
31.078
0
Fiscal:
31.078
31.078
Seguridade:
482
HABITACAO URBANA
Total:
193.000
193.000
1
Fiscal:
33.000
33.000
Seguridade:
160.000
160.000
511
SANEAMENTO BASICO RURAL
Total:
33.424
20.388
13.036
0
Fiscal:
33.424
20.388
13.036
Seguridade:
512
SANEAMENTO BASICO URBANO
Total:
22.454
14.774
7.680
0
Fiscal:
22.454
14.774
7.680
Seguridade:
541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Total:
68.124
10.774
57.350
0
Fiscal:
68.124
10.774
57.350
Seguridade:
544
RECURSOS HIDRICOS
Total:
918.953
20.899
898.054
3
Fiscal:
918.953
20.899
898.054
Seguridade:
605
ABASTECIMENTO
Total:
106.794
64.722
42.072
0
Fiscal:
106.794
64.722
42.072
Seguridade:
606
EXTENSAO RURAL
Total:
195.318
78.269
117.049
1
Fiscal:
195.318
78.269
117.049
Seguridade:
691
PROMOCAO COMERCIAL
Total:
318.284
288.424
29.860
1
Fiscal:
318.284
288.424
29.860
Seguridade:
692
COMERCIALIZACAO
Total:
8.081
8.081
0
Fiscal:
8.081
8.081
Seguridade:
695
TURISMO
Total:
427.442
427.442
2
Fiscal:
427.442
427.442
Seguridade:
Código
Descrição
Esfera
Total
Operações Especiais
Projeto
Atividade
%
812
DESPORTO COMUNITARIO
Total:
568.240
372.807
195.433
2
Fiscal:
568.240
372.807
195.433
Seguridade:
813
LAZER
Total:
152.789
152.789
1
Fiscal:
152.789
152.789
Seguridade:
0001
MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL
Total:
78.394
41.584
36.810
0
Fiscal:
78.394
41.584
36.810
Seguridade:
0002
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
Total:
765.737
765.737
3
Fiscal:
765.737
765.737
Seguridade:
0003
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
Total:
62.324
62.324
0
Fiscal:
62.324
62.324
Seguridade:
0005
MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO
Total:
183.344
183.344
1
Fiscal:
183.344
183.344
Seguridade:
0006
APOIO ADMINISTRATIVO
Total:
927.010
2.155
705.179
4
Fiscal:
927.010
219.676
2.155
705.179
Seguridade:
0007
GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Total:
205.360
205.360
1
Fiscal:
Seguridade:
205.360
205.360
0008
GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
Total:
152.000
152.000
1
Fiscal:
Seguridade:
152.000
152.000
0009
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Total:
147.000
147.000
1
Fiscal:
Seguridade:
147.000
147.000
0010
CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Total:
9.700
9.700
0
Fiscal:
9.700
9.700
Seguridade:
0011
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Total:
7.437.549
78.860
7.358.689
28
Fiscal:
7.437.549
78.860
7.358.689
Seguridade:
Código
Descrição
Esfera
Total
Operações Especiais
Projeto
Atividade
%
0012
EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
Total:
180.328
155.968
24.360
1
Fiscal:
180.328
155.968
24.360
Seguridade:
0013
EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E CULTURAL
Total:
128.491
20.660
107.831
0
Fiscal:
128.491
20.660
107.831
Seguridade:
0014
DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
Total:
25.760
6.800
18.960
0
Fiscal:
25.760
6.800
18.960
Seguridade:
0015
EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER
Total:
508.496
508.496
2
Fiscal:
508.496
508.496
Seguridade:
0016
ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
Total:
183.173
183.173
1
Fiscal:
183.173
183.173
Seguridade:
0017
GESTÃO E INVESTIMENTO DA SAÚDE
Total:
1.098.160
206.000
892.160
4
Fiscal:
Seguridade:
1.098.160
206.000
892.160
0018
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Total:
3.645.476
3.645.476
14
Fiscal:
Seguridade:
3.645.476
3.645.476
0019
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO
Total:
1.089.038
122.809
966.229
4
Fiscal:
1.089.038
122.809
966.229
Seguridade:
0020
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Total:
752.066
88.269
663.797
3
Fiscal:
752.066
88.269
663.797
Seguridade:
0021
PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO
Total:
21.469
10.774
10.695
0
Fiscal:
21.469
10.774
10.695
Seguridade:
0022
MELHORIA E CONSOLIDAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Total:
2.320.997
91.732
2.229.265
9
Fiscal:
2.320.997
91.732
2.229.265
Seguridade:
0023
INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Total:
60.134
60.134
0
Fiscal:
60.134
60.134
Seguridade:
Código
Descrição
Esfera
Total
Operações Especiais
Projeto
Atividade
%
0024
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Total:
785.909
774.709
11.200
3
Fiscal:
785.909
774.709
11.200
Seguridade:
0025
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E GERACAO DE RENDA
Total:
921.683
715.866
205.817
3
Fiscal:
921.683
715.866
205.817
Seguridade:
0026
MELHORIA ORGANIZACIONAL
Total:
1.235.000
1.235.000
5
Fiscal:
1.235.000
1.235.000
Seguridade:
0027
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Total:
386.000
30.000
356.000
1
Fiscal:
Seguridade:
386.000
30.000
356.000
0028
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PSEMC
Total:
214.000
214.000
1
Fiscal:
Seguridade:
214.000
214.000
0029
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Total:
66.000
66.000
0
Fiscal:
Seguridade:
66.000
66.000
0030
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Total:
102.000
102.000
0
Fiscal:
Seguridade:
102.000
102.000
0031
APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Total:
7.000
7.000
0
Fiscal:
Seguridade:
7.000
7.000
0032
GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Total:
193.600
193.600
1
Fiscal:
Seguridade:
193.600
193.600
0033
APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Total:
144.000
144.000
1
Fiscal:
Seguridade:
144.000
144.000
0034
PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
Total:
160.000
160.000
1
Fiscal:
Seguridade:
160.000
160.000
0035
GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Total:
35.300
35.300
0
Fiscal:
17.300
17.300
Seguridade:
18.000
18.000
Código
Descrição
Esfera
Total
Operações Especiais
Projeto
Atividade
%
0037
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA MÉDIA COMPLEXIDADE
Total:
1.365.771
1.365.771
5
Fiscal:
Seguridade:
1.365.771
1.365.771
0038
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Total:
416.410
416.410
2
Fiscal:
Seguridade:
416.410
416.410
0039
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Total:
187.113
187.113
1
Fiscal:
Seguridade:
187.113
187.113
0041
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Total:
54.167
54.167
0
Fiscal:
Seguridade:
54.167
54.167
0099
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Total:
216.176
1
Fiscal:
216.176
216.176
Seguridade:
1 - Fiscal:
17.910.078
435.852
2.678.816
14.795.410
2 - Seguridade:
8.562.057
396.000
8.166.057
3 - Total ( 1 + 2 ):
26.472.135
435.852
3.074.816
22.961.467
Intra-Orçamentária:
SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS
Prefeito