GABINETE CIVIL · 11 de novembro de 2021
ANEXO 19 LEI 776/2021
GABINETE CIVIL
ANEXO 19 LEI 776/2021
Secretaria de Administração e Planejamento
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo com Recursos -
ANEXO VIII
Código
Descrição
Esfera
Total
Próprios
Vinculados
%
01
LEGISLATIVA
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
02
JUDICIARIA
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
04
ADMINISTRACAO
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
08
ASSISTENCIA SOCIAL
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
10
SAUDE
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
12
EDUCACAO
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
13
CULTURA
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
15
URBANISMO
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
17
SANEAMENTO
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
18
GESTAO AMBIENTAL
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
20
AGRICULTURA
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
22
INDUSTRIA
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
Código
Descrição
Esfera
Total
Próprios
Vinculados
%
23
COMERCIO E SERVICOS
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
25
ENERGIA
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
27
DESPORTO E LAZER
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
031
ACAO LEGISLATIVA
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
062
DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
122
ADMINISTRACAO GERAL
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
124
CONTROLE EXTERNO
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
181
POLICIAMENTO
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
241
ASSISTENCIA AO IDOSO
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
242
ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
Código
Descrição
Esfera
Total
Próprios
Vinculados
%
244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
301
ATENCAO BASICA
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
304
VIGILANCIA SANITARIA
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
333
EMPREGABILIDADE
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
334
FOMENTO AO TRABALHO
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
361
ENSINO FUNDAMENTAL
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
365
EDUCACAO INFANTIL
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
367
EDUCACAO ESPECIAL
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
Código
Descrição
Esfera
Total
Próprios
Vinculados
%
392
DIFUSAO CULTURAL
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
451
INFRAESTRUTURA URBANA
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
452
SERVICOS URBANOS
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
482
HABITACAO URBANA
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
511
SANEAMENTO BASICO RURAL
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
512
SANEAMENTO BASICO URBANO
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
544
RECURSOS HIDRICOS
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
605
ABASTECIMENTO
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
606
EXTENSAO RURAL
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
608
Promoção da Produção Agropecuária
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
609
Defesa Agropecuária
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
Código
Descrição
Esfera
Total
Próprios
Vinculados
%
662
PRODUCAO INDUSTRIAL
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
691
PROMOCAO COMERCIAL
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
692
COMERCIALIZACAO
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
695
TURISMO
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
752
ENERGIA ELETRICA
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
812
DESPORTO COMUNITARIO
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
813
LAZER
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
0001
MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
0002
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
0004
IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PRODUTIVA
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
0005
MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
0007
GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
Código
Descrição
Esfera
Total
Próprios
Vinculados
%
0008
GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
0009
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
0010
CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
0011
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
0012
EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
0013
EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E CULTURAL
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
0014
DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
0015
EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
0017
GESTÃO E INVESTIMENTO DA SAÚDE
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
0018
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
0019
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
0020
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
Código
Descrição
Esfera
Total
Próprios
Vinculados
%
0021
PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
0022
MELHORIA E CONSOLIDAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
0023
INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
0024
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
0025
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E GERACAO DE RENDA
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
0027
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
0028
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PSEMC
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
0029
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
0030
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
0031
APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
0032
GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
0033
APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
Código
Descrição
Esfera
Total
Próprios
Vinculados
%
0034
PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
0035
GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
0036
PROCESSO LEGISLATIVO
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
0037
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA MÉDIA COMPLEXIDADE
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
0038
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
0039
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
0040
APOIO ADMINISTRATIVO
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
0041
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
0099
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Total:
0
Fiscal:
Seguridade:
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
3 - Total (1 +2):
Intra-Orçamentária:
Centro De Serviços Contábeis Janusa Sotero
JANUSA CRISTINA G.SOTERO -
Diretora - CT CRC-PB N. 5.481
Código
Descrição
Esfera
Total
Próprios
Vinculados
%
SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS
Prefeito