GABINETE CIVIL · 11 de novembro de 2021
ANEXO 18 LEI 776/2021
GABINETE CIVIL
ANEXO 18 LEI 776/2021
Secretaria de Administração e Planejamento
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VII
Código
Descrição
Esfera
Total
Operações Especiais
Projeto
Atividade
%
01
LEGISLATIVA
Total:
1.163.000
1.163.000
3
Fiscal:
1.163.000
1.163.000
Seguridade:
02
JUDICIARIA
Total:
57.362
57.362
0
Fiscal:
57.362
57.362
Seguridade:
04
ADMINISTRACAO
Total:
2.621.001
55.000
2.281.527
8
Fiscal:
2.621.001
284.474
55.000
2.281.527
Seguridade:
08
ASSISTENCIA SOCIAL
Total:
1.334.443
27.000
1.307.443
4
Fiscal:
Seguridade:
1.334.443
27.000
1.307.443
10
SAUDE
Total:
11.102.843
4.569.000
6.533.843
33
Fiscal:
Seguridade:
11.102.843
4.569.000
6.533.843
12
EDUCACAO
Total:
8.152.336
594.231
7.558.105
24
Fiscal:
8.152.336
594.231
7.558.105
Seguridade:
13
CULTURA
Total:
110.506
10.791
99.715
0
Fiscal:
110.506
10.791
99.715
Seguridade:
15
URBANISMO
Total:
4.608.157
1.664.581
2.943.576
14
Fiscal:
4.608.157
1.664.581
2.943.576
Seguridade:
17
SANEAMENTO
Total:
1.248.634
149.785
1.098.849
4
Fiscal:
1.248.634
149.785
1.098.849
Seguridade:
18
GESTAO AMBIENTAL
Total:
123.497
123.497
0
Fiscal:
123.497
123.497
Seguridade:
20
AGRICULTURA
Total:
1.482.405
447.008
1.035.397
4
Fiscal:
1.482.405
447.008
1.035.397
Seguridade:
22
INDUSTRIA
Total:
755.800
755.800
2
Fiscal:
755.800
755.800
Seguridade:
Código
Descrição
Esfera
Total
Operações Especiais
Projeto
Atividade
%
23
COMERCIO E SERVICOS
Total:
60.108
19.651
40.457
0
Fiscal:
60.108
19.651
40.457
Seguridade:
25
ENERGIA
Total:
244.860
244.860
1
Fiscal:
244.860
244.860
Seguridade:
27
DESPORTO E LAZER
Total:
511.080
271.698
239.382
2
Fiscal:
511.080
271.698
239.382
Seguridade:
031
ACAO LEGISLATIVA
Total:
1.163.000
1.163.000
3
Fiscal:
1.163.000
1.163.000
Seguridade:
062
DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO
Total:
57.362
57.362
0
Fiscal:
57.362
57.362
Seguridade:
122
ADMINISTRACAO GERAL
Total:
7.950.069
112.800
7.552.795
24
Fiscal:
7.395.783
284.474
112.800
6.998.509
Seguridade:
554.286
554.286
123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Total:
278.087
278.087
1
Fiscal:
278.087
278.087
Seguridade:
124
CONTROLE EXTERNO
Total:
109.950
109.950
0
Fiscal:
109.950
109.950
Seguridade:
181
POLICIAMENTO
Total:
39.423
39.423
0
Fiscal:
39.423
39.423
Seguridade:
241
ASSISTENCIA AO IDOSO
Total:
6.159
6.159
0
Fiscal:
Seguridade:
6.159
6.159
242
ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
Total:
8.118
8.118
0
Fiscal:
Seguridade:
8.118
8.118
243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Total:
327.970
327.970
1
Fiscal:
Seguridade:
327.970
327.970
Código
Descrição
Esfera
Total
Operações Especiais
Projeto
Atividade
%
244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
Total:
715.899
20.000
695.899
2
Fiscal:
18.155
18.155
Seguridade:
697.744
20.000
677.744
301
ATENCAO BASICA
Total:
3.731.166
337.000
3.394.166
11
Fiscal:
Seguridade:
3.731.166
337.000
3.394.166
302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Total:
978.433
9.000
969.433
3
Fiscal:
Seguridade:
978.433
9.000
969.433
303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Total:
478.111
478.111
1
Fiscal:
Seguridade:
478.111
478.111
304
VIGILANCIA SANITARIA
Total:
38.014
38.014
0
Fiscal:
Seguridade:
38.014
38.014
305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Total:
1.398.072
20.000
1.378.072
4
Fiscal:
Seguridade:
1.398.072
20.000
1.378.072
306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
Total:
215.600
215.600
1
Fiscal:
215.600
215.600
Seguridade:
333
EMPREGABILIDADE
Total:
18.900
18.900
0
Fiscal:
18.900
18.900
Seguridade:
334
FOMENTO AO TRABALHO
Total:
9.213
9.213
0
Fiscal:
Seguridade:
9.213
9.213
361
ENSINO FUNDAMENTAL
Total:
5.826.009
517.231
5.308.778
17
Fiscal:
5.826.009
517.231
5.308.778
Seguridade:
365
EDUCACAO INFANTIL
Total:
1.881.730
12.000
1.869.730
6
Fiscal:
1.881.730
12.000
1.869.730
Seguridade:
367
EDUCACAO ESPECIAL
Total:
123.258
65.000
58.258
0
Fiscal:
123.258
65.000
58.258
Seguridade:
Código
Descrição
Esfera
Total
Operações Especiais
Projeto
Atividade
%
392
DIFUSAO CULTURAL
Total:
110.506
10.791
99.715
0
Fiscal:
110.506
10.791
99.715
Seguridade:
451
INFRAESTRUTURA URBANA
Total:
1.657.575
1.637.078
20.497
5
Fiscal:
1.657.575
1.637.078
20.497
Seguridade:
452
SERVICOS URBANOS
Total:
25.000
25.000
0
Fiscal:
25.000
25.000
Seguridade:
482
HABITACAO URBANA
Total:
283.000
283.000
1
Fiscal:
Seguridade:
283.000
283.000
511
SANEAMENTO BASICO RURAL
Total:
65.479
14.618
50.861
0
Fiscal:
65.479
14.618
50.861
Seguridade:
512
SANEAMENTO BASICO URBANO
Total:
3.945.774
3.945.774
12
Fiscal:
18.774
18.774
Seguridade:
3.927.000
3.927.000
541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Total:
119.876
119.876
0
Fiscal:
119.876
119.876
Seguridade:
544
RECURSOS HIDRICOS
Total:
15.004
15.004
0
Fiscal:
15.004
15.004
Seguridade:
605
ABASTECIMENTO
Total:
67.287
58.593
8.694
0
Fiscal:
67.287
58.593
8.694
Seguridade:
606
EXTENSAO RURAL
Total:
412.547
406.000
6.547
1
Fiscal:
412.547
406.000
6.547
Seguridade:
608
Promoção da Produção Agropecuária
Total:
135.865
26.004
109.861
0
Fiscal:
135.865
26.004
109.861
Seguridade:
609
Defesa Agropecuária
Total:
5.657
5.657
0
Fiscal:
5.657
5.657
Seguridade:
Código
Descrição
Esfera
Total
Operações Especiais
Projeto
Atividade
%
662
PRODUCAO INDUSTRIAL
Total:
725.800
725.800
2
Fiscal:
725.800
725.800
Seguridade:
691
PROMOCAO COMERCIAL
Total:
30.000
30.000
0
Fiscal:
30.000
30.000
Seguridade:
692
COMERCIALIZACAO
Total:
8.557
8.557
0
Fiscal:
8.557
8.557
Seguridade:
695
TURISMO
Total:
35.154
22.154
13.000
0
Fiscal:
35.154
22.154
13.000
Seguridade:
752
ENERGIA ELETRICA
Total:
244.860
244.860
1
Fiscal:
244.860
244.860
Seguridade:
812
DESPORTO COMUNITARIO
Total:
323.548
261.698
61.850
1
Fiscal:
323.548
261.698
61.850
Seguridade:
813
LAZER
Total:
10.000
10.000
0
Fiscal:
10.000
10.000
Seguridade:
0001
MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL
Total:
88.423
49.000
39.423
0
Fiscal:
79.423
40.000
39.423
Seguridade:
9.000
9.000
0002
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
Total:
219.264
219.264
1
Fiscal:
219.264
219.264
Seguridade:
0004
IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PRODUTIVA
Total:
725.800
725.800
2
Fiscal:
725.800
725.800
Seguridade:
0005
MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO
Total:
278.087
278.087
1
Fiscal:
278.087
278.087
Seguridade:
0007
GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Total:
14.150
14.150
0
Fiscal:
Seguridade:
14.150
14.150
Código
Descrição
Esfera
Total
Operações Especiais
Projeto
Atividade
%
0008
GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
Total:
94.375
94.375
0
Fiscal:
Seguridade:
94.375
94.375
0009
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Total:
95.400
95.400
0
Fiscal:
Seguridade:
95.400
95.400
0010
CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Total:
10.168
10.168
0
Fiscal:
10.168
10.168
Seguridade:
0011
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Total:
7.702.956
249.775
7.453.181
23
Fiscal:
7.702.956
249.775
7.453.181
Seguridade:
0012
EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
Total:
2.172.313
1.906.956
265.357
6
Fiscal:
2.172.313
1.906.956
265.357
Seguridade:
0013
EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E CULTURAL
Total:
130.806
31.091
99.715
0
Fiscal:
130.806
31.091
99.715
Seguridade:
0014
DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE E
LAZER
Total:
73.476
11.626
61.850
0
Fiscal:
73.476
11.626
61.850
Seguridade:
0015
EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER
Total:
260.072
260.072
1
Fiscal:
260.072
260.072
Seguridade:
0017
GESTÃO E INVESTIMENTO DA SAÚDE
Total:
1.135.000
1.135.000
3
Fiscal:
Seguridade:
1.135.000
1.135.000
0018
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Total:
3.394.166
3.394.166
10
Fiscal:
Seguridade:
3.394.166
3.394.166
0019
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO
Total:
3.626.066
3.564.011
62.055
11
Fiscal:
201.066
139.011
62.055
Seguridade:
3.425.000
3.425.000
0020
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Total:
671.916
447.008
224.908
2
Fiscal:
671.916
447.008
224.908
Seguridade:
Código
Descrição
Esfera
Total
Operações Especiais
Projeto
Atividade
%
0021
PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO
Total:
7.968
7.968
0
Fiscal:
7.968
7.968
Seguridade:
0022
MELHORIA E CONSOLIDAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Total:
71.375
62.310
9.065
0
Fiscal:
71.375
62.310
9.065
Seguridade:
0023
INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Total:
22.742
22.742
0
Fiscal:
22.742
22.742
Seguridade:
0024
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Total:
10.500
5.000
5.500
0
Fiscal:
10.500
5.000
5.500
Seguridade:
0025
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E GERACAO DE RENDA
Total:
92.611
52.154
40.457
0
Fiscal:
92.611
52.154
40.457
Seguridade:
0027
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Total:
325.761
20.000
305.761
1
Fiscal:
Seguridade:
325.761
20.000
305.761
0028
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PSEMC
Total:
134.582
134.582
0
Fiscal:
Seguridade:
134.582
134.582
0029
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Total:
60.000
60.000
0
Fiscal:
Seguridade:
60.000
60.000
0030
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Total:
83.450
83.450
0
Fiscal:
Seguridade:
83.450
83.450
0031
APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Total:
7.201
7.201
0
Fiscal:
Seguridade:
7.201
7.201
0032
GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Total:
10.047
10.047
0
Fiscal:
Seguridade:
10.047
10.047
0033
APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Total:
208.713
208.713
1
Fiscal:
Seguridade:
208.713
208.713
Código
Descrição
Esfera
Total
Operações Especiais
Projeto
Atividade
%
0034
PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
Total:
7.000
7.000
0
Fiscal:
Seguridade:
7.000
7.000
0035
GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Total:
33.680
33.680
0
Fiscal:
18.155
18.155
Seguridade:
15.525
15.525
0036
PROCESSO LEGISLATIVO
Total:
1.163.000
1.163.000
3
Fiscal:
1.163.000
1.163.000
Seguridade:
0037
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA MÉDIA COMPLEXIDADE
Total:
909.433
909.433
3
Fiscal:
Seguridade:
909.433
909.433
0038
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Total:
1.476.086
1.476.086
4
Fiscal:
Seguridade:
1.476.086
1.476.086
0039
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Total:
478.111
478.111
1
Fiscal:
Seguridade:
478.111
478.111
0040
APOIO ADMINISTRATIVO
Total:
7.515.793
15.000
7.474.042
22
Fiscal:
6.969.325
26.751
15.000
6.927.574
Seguridade:
546.468
546.468
0041
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Total:
7.818
7.818
0
Fiscal:
Seguridade:
7.818
7.818
0099
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Total:
257.723
1
Fiscal:
257.723
257.723
Seguridade:
1 - Fiscal:
21.138.746
284.474
3.968.545
16.885.727
2 - Seguridade:
12.437.286
4.596.000
7.841.286
3 - Total ( 1 + 2 ):
33.576.032
284.474
8.564.545
24.727.013
Intra-Orçamentária:
Centro De Serviços Contábeis Janusa Sotero
JANUSA CRISTINA G.SOTERO -
Diretora - CT CRC-PB N. 5.481
SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS
Prefeito