GABINETE CIVIL · 14 de janeiro de 2020
ANEXO - LEI 735
GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI 735
Secretaria de Administração e Planejamento
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2020 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo com Recursos -
ANEXO VIII
Código
Descrição
Esfera
Total
Próprios
Vinculados
%
01
LEGISLATIVA
Total:
1.210.000
1.210.000
4
Fiscal:
1.210.000
1.210.000
Seguridade:
02
JUDICIARIA
Total:
77.720
77.720
0
Fiscal:
77.720
77.720
Seguridade:
04
ADMINISTRACAO
Total:
2.146.680
2.146.680
8
Fiscal:
2.146.680
2.146.680
Seguridade:
08
ASSISTENCIA SOCIAL
Total:
1.806.720
1.005.320
801.400
6
Fiscal:
Seguridade:
1.806.720
1.005.320
801.400
10
SAUDE
Total:
7.196.644
3.134.708
4.061.936
26
Fiscal:
Seguridade:
7.196.644
3.134.708
4.061.936
12
EDUCACAO
Total:
10.304.018
3.881.726
6.422.292
37
Fiscal:
10.304.018
3.881.726
6.422.292
Seguridade:
13
CULTURA
Total:
185.120
185.120
1
Fiscal:
185.120
185.120
Seguridade:
15
URBANISMO
Total:
2.301.193
1.397.368
903.825
8
Fiscal:
2.301.193
1.397.368
903.825
Seguridade:
16
HABITACAO
Total:
51.640
2.000
49.640
0
Fiscal:
51.640
2.000
49.640
Seguridade:
17
SANEAMENTO
Total:
748.640
748.640
3
Fiscal:
748.640
748.640
Seguridade:
18
GESTAO AMBIENTAL
Total:
53.040
32.000
21.040
0
Fiscal:
53.040
32.000
21.040
Seguridade:
20
AGRICULTURA
Total:
650.400
629.360
21.040
2
Fiscal:
650.400
629.360
21.040
Seguridade:
Código
Descrição
Esfera
Total
Próprios
Vinculados
%
22
INDUSTRIA
Total:
19.160
19.160
0
Fiscal:
19.160
19.160
Seguridade:
23
COMERCIO E SERVICOS
Total:
92.120
30.040
62.080
0
Fiscal:
92.120
30.040
62.080
Seguridade:
27
DESPORTO E LAZER
Total:
1.062.339
361.154
701.185
4
Fiscal:
1.062.339
361.154
701.185
Seguridade:
031
ACAO LEGISLATIVA
Total:
1.210.000
1.210.000
4
Fiscal:
1.210.000
1.210.000
Seguridade:
062
DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO
JUDICIARIO
Total:
77.720
77.720
0
Fiscal:
77.720
77.720
Seguridade:
122
ADMINISTRACAO GERAL
Total:
4.471.216
4.471.216
16
Fiscal:
3.203.760
3.203.760
Seguridade:
1.267.456
1.267.456
123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Total:
189.780
189.780
1
Fiscal:
189.780
189.780
Seguridade:
124
CONTROLE EXTERNO
Total:
81.000
81.000
0
Fiscal:
81.000
81.000
Seguridade:
128
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
Total:
19.760
19.760
0
Fiscal:
19.760
19.760
Seguridade:
181
POLICIAMENTO
Total:
24.500
24.500
0
Fiscal:
24.500
24.500
Seguridade:
241
ASSISTENCIA AO IDOSO
Total:
7.600
7.600
0
Fiscal:
Seguridade:
7.600
7.600
242
ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
Total:
9.800
5.800
4.000
0
Fiscal:
Seguridade:
9.800
5.800
4.000
Código
Descrição
Esfera
Total
Próprios
Vinculados
%
243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Total:
254.000
152.000
102.000
1
Fiscal:
Seguridade:
254.000
152.000
102.000
244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
Total:
1.126.980
481.580
645.400
4
Fiscal:
35.660
35.660
Seguridade:
1.091.320
445.920
645.400
301
ATENCAO BASICA
Total:
4.059.596
758.860
3.300.736
15
Fiscal:
Seguridade:
4.059.596
758.860
3.300.736
302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Total:
1.682.800
1.160.800
522.000
6
Fiscal:
Seguridade:
1.682.800
1.160.800
522.000
303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Total:
228.040
121.000
107.040
1
Fiscal:
Seguridade:
228.040
121.000
107.040
304
VIGILANCIA EM SAÚDE
Total:
323.752
191.592
132.160
1
Fiscal:
Seguridade:
323.752
191.592
132.160
334
FOMENTO AO TRABALHO
Total:
22.000
22.000
0
Fiscal:
13.000
13.000
Seguridade:
9.000
9.000
361
ENSINO FUNDAMENTAL
Total:
7.140.378
2.262.546
4.877.832
26
Fiscal:
7.140.378
2.262.546
4.877.832
Seguridade:
365
EDUCACAO INFANTIL
Total:
2.094.360
554.900
1.539.460
8
Fiscal:
2.094.360
554.900
1.539.460
Seguridade:
367
EDUCACAO ESPECIAL
Total:
10.000
5.000
5.000
0
Fiscal:
10.000
5.000
5.000
Seguridade:
392
DIFUSAO CULTURAL
Total:
185.120
185.120
1
Fiscal:
185.120
185.120
Seguridade:
451
INFRAESTRUTURA URBANA
Total:
2.323.313
1.398.448
924.865
8
Fiscal:
2.323.313
1.398.448
924.865
Seguridade:
Código
Descrição
Esfera
Total
Próprios
Vinculados
%
452
SERVICOS URBANOS
Total:
10.400
10.400
0
Fiscal:
10.400
10.400
Seguridade:
481
HABITACAO RURAL
Total:
51.640
2.000
49.640
0
Fiscal:
51.640
2.000
49.640
Seguridade:
482
HABITACAO URBANA
Total:
70.000
20.000
50.000
0
Fiscal:
Seguridade:
70.000
20.000
50.000
511
SANEAMENTO BASICO RURAL
Total:
45.160
45.160
0
Fiscal:
45.160
45.160
Seguridade:
512
SANEAMENTO BASICO URBANO
Total:
30.400
30.400
0
Fiscal:
30.400
30.400
Seguridade:
541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Total:
35.080
35.080
0
Fiscal:
35.080
35.080
Seguridade:
544
RECURSOS HIDRICOS
Total:
540.880
540.880
2
Fiscal:
540.880
540.880
Seguridade:
605
ABASTECIMENTO
Total:
126.200
126.200
0
Fiscal:
126.200
126.200
Seguridade:
606
EXTENSAO RURAL
Total:
261.640
240.600
21.040
1
Fiscal:
261.640
240.600
21.040
Seguridade:
691
PROMOCAO COMERCIAL
Total:
19.160
19.160
0
Fiscal:
19.160
19.160
Seguridade:
692
COMERCIALIZACAO
Total:
29.880
28.840
1.040
0
Fiscal:
29.880
28.840
1.040
Seguridade:
695
TURISMO
Total:
504.630
13.400
491.230
2
Fiscal:
504.630
13.400
491.230
Seguridade:
Código
Descrição
Esfera
Total
Próprios
Vinculados
%
812
DESPORTO COMUNITARIO
Total:
517.509
364.554
152.955
2
Fiscal:
517.509
364.554
152.955
Seguridade:
813
LAZER
Total:
121.140
3.100
118.040
0
Fiscal:
121.140
3.100
118.040
Seguridade:
0001
MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL
Total:
64.500
64.500
0
Fiscal:
64.500
64.500
Seguridade:
0002
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
Total:
604.040
604.040
2
Fiscal:
604.040
604.040
Seguridade:
0003
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
Total:
81.000
81.000
0
Fiscal:
81.000
81.000
Seguridade:
0005
MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO
Total:
189.780
189.780
1
Fiscal:
189.780
189.780
Seguridade:
0006
APOIO ADMINISTRATIVO
Total:
896.464
896.464
3
Fiscal:
896.464
896.464
Seguridade:
0007
GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Total:
258.800
180.000
78.800
1
Fiscal:
Seguridade:
258.800
180.000
78.800
0008
GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
Total:
239.140
133.140
106.000
1
Fiscal:
Seguridade:
239.140
133.140
106.000
0009
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Total:
122.000
122.000
0
Fiscal:
Seguridade:
122.000
122.000
0010
CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Total:
19.760
19.760
0
Fiscal:
19.760
19.760
Seguridade:
0011
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Total:
9.727.018
3.707.806
6.019.212
35
Fiscal:
9.727.018
3.707.806
6.019.212
Seguridade:
Código
Descrição
Esfera
Total
Próprios
Vinculados
%
0012
EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
Total:
614.720
162.000
452.720
2
Fiscal:
614.720
162.000
452.720
Seguridade:
0013
EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E CULTURAL
Total:
205.120
205.120
1
Fiscal:
205.120
205.120
Seguridade:
0014
DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
Total:
54.640
54.640
0
Fiscal:
54.640
54.640
Seguridade:
0015
EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER
Total:
357.145
86.150
270.995
1
Fiscal:
357.145
86.150
270.995
Seguridade:
0016
ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
Total:
219.864
219.864
1
Fiscal:
219.864
219.864
Seguridade:
0017
GESTÃO E INVESTIMENTO DA SAÚDE
Total:
296.000
100.000
196.000
1
Fiscal:
Seguridade:
296.000
100.000
196.000
0018
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Total:
3.763.596
658.860
3.104.736
13
Fiscal:
Seguridade:
3.763.596
658.860
3.104.736
0019
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO
Total:
738.240
738.240
3
Fiscal:
738.240
738.240
Seguridade:
0020
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Total:
634.640
613.600
21.040
2
Fiscal:
634.640
613.600
21.040
Seguridade:
0021
PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO
Total:
22.760
22.760
0
Fiscal:
22.760
22.760
Seguridade:
0022
MELHORIA E CONSOLIDAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Total:
1.445.008
1.381.128
63.880
5
Fiscal:
1.445.008
1.381.128
63.880
Seguridade:
0023
INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Total:
71.360
29.280
42.080
0
Fiscal:
71.360
29.280
42.080
Seguridade:
Código
Descrição
Esfera
Total
Próprios
Vinculados
%
0024
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Total:
838.145
18.200
819.945
3
Fiscal:
838.145
18.200
819.945
Seguridade:
0025
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E GERACAO DE RENDA
Total:
626.206
134.976
491.230
2
Fiscal:
626.206
134.976
491.230
Seguridade:
0026 MELHORIA ORGANIZACIONAL
Total:
1.210.000
1.210.000
4
Fiscal:
1.210.000
1.210.000
Seguridade:
0027
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Total:
372.380
50.380
322.000
1
Fiscal:
Seguridade:
372.380
50.380
322.000
0028
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PSEMC
Total:
215.200
65.600
149.600
1
Fiscal:
Seguridade:
215.200
65.600
149.600
0029
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Total:
16.000
12.000
4.000
0
Fiscal:
Seguridade:
16.000
12.000
4.000
0030
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Total:
128.300
37.300
91.000
0
Fiscal:
Seguridade:
128.300
37.300
91.000
0031
APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Total:
7.000
7.000
0
Fiscal:
Seguridade:
7.000
7.000
0032
GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Total:
228.500
228.500
1
Fiscal:
Seguridade:
228.500
228.500
0033
APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
E HABITAÇÃO
Total:
132.400
132.400
0
Fiscal:
Seguridade:
132.400
132.400
0034
PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
Total:
70.000
20.000
50.000
0
Fiscal:
Seguridade:
70.000
20.000
50.000
0035
GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Total:
52.660
52.660
0
Fiscal:
35.660
35.660
Seguridade:
17.000
17.000
Código
Descrição
Esfera
Total
Próprios
Vinculados
%
0037
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA MÉDIA COMPLEXIDADE
Total:
1.682.800
1.160.800
522.000
6
Fiscal:
Seguridade:
1.682.800
1.160.800
522.000
0038
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Total:
323.752
191.592
132.160
1
Fiscal:
Seguridade:
323.752
191.592
132.160
0039
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Total:
228.040
121.000
107.040
1
Fiscal:
Seguridade:
228.040
121.000
107.040
0041
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Total:
902.456
902.456
3
Fiscal:
Seguridade:
902.456
902.456
0099
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Total:
246.000
246.000
1
Fiscal:
246.000
246.000
Seguridade:
1 - Fiscal:
18.902.070
10.720.968
8.181.102
2 - Seguridade:
9.003.364
4.140.028
4.863.336
3 - Total ( 1 + 2 ):
27.905.434
14.860.996
13.044.438
Intra-Orçamentária:
Sotero Contabilidade Pública EIRELI - ME
JANUSA CRISTINA G.SOTERO
Diretora - CT CRC-PB N. 5.481
SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS
Prefeito