GABINETE CIVIL · 19 de novembro de 2021
ANEXO 09 LEI 777/2021
GABINETE CIVIL
ANEXO 09 LEI 777/2021
Secretaria de Administração e Planejamento
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo IX - Totais por Eixos Estratégicos
Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas
Qtd
Valor (2022)
Valor (2023)
Valor (2024)
Valor (2025)
Total
12
Garantir o pleno desenvolvimento dos trabalhos do gabinete civil.
3
88.423,00
91.297,00
94.034,00
96.857,00
370.611,00
13
Garantir o pleno desenvolvimento dos trabalhos da Procuradoria Jurídica do município.
1
219.264,00
226.390,00
233.182,00
240.178,00
919.014,00
16
Necessidade de dotar a secretaria municipal da fazenda de recursos tecnológicos e pessoal treinado, indispensáveis ao melhor desempenho de suas atividades.
1
278.087,00
287.003,00
295.742,00
304.604,00
1.165.436,00
17
Estabelecer um processo contínuo de aprimoramento da gestão pública, a partir da eliminação de pontos críticos que se constituem verdadeiros obstáculos ao aperfeiçoamento da máquina administrativa.
10
7.515.793,00
7.760.072,00
7.992.864,00
8.232.649,00
31.501.378,00
18
Assegurar a manutenção da Política Municipal de Assistência Social, através das Unidades Orçamentárias Fundo de Assistência Social, Fundo da Infância e Adolescência e Fundo dos Idosos, no trato das suas atividades, com seus servidores e na Assistência às famílias.
1
14.150,00
14.616,00
15.043,00
15.495,00
59.304,00
19
Incrementar a Política de Assistência Social através da execução de Programas Socioassistenciais específicos.
3
94.375,00
97.450,00
100.364,00
103.375,00
395.564,00
20
A execução deste programa se faz em conformidade com a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e o Decreto Federal 6.307/2007.
1
95.400,00
98.503,00
101.453,00
104.499,00
399.855,00
21
Faz-se necessário oferecer uma educação com nível de eficiência e eficácia, reduzindo a participação de docentes e dirigentes desqualificados.
1
10.168,00
10.499,00
10.813,00
11.138,00
42.618,00
22
Necessidade de atendimento à crescente população escolarizável do município, atentando para a elevação da qualidade do ensino como forma de contribuir para a formação da cidadania.
5
7.702.956,00
7.953.326,00
8.191.905,00
8.437.658,00
32.285.845,00
23
Para um bom desempenho da clientela estudantil faz-se necessário uma oferta de infraestrutura de qualidade.
6
2.172.313,00
2.242.917,00
2.310.201,00
2.379.509,00
9.104.940,00
24
O desenvolvimento cultural e pessoal da população requer condições de infraestrutura física e equipamentos.
3
856.606,00
884.449,00
910.981,00
938.308,00
3.590.344,00
25
Diante do potencial turístico do município e necessário impulsionar e desenvolvê-lo, da mesma forma que há necessidade de equipamentos de desporto e lazer.
1
73.476,00
75.864,00
78.141,00
80.484,00
307.965,00
26
Democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte.
2
260.072,00
268.524,00
276.581,00
284.878,00
1.090.055,00
28
Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação dos serviços fazendo-se necessário construir e equipar as unidades de saúde.
4
1.135.000,00
1.171.889,00
1.207.048,00
1.243.260,00
4.757.197,00
29
Elevar os níveis de planejamento, formulação e execução de políticas e programas voltados à promoção da qualidade de vida da poulação.
1
3.394.166,00
3.504.481,00
3.609.607,00
3.717.903,00
14.226.157,00
30
Reduzir o descompasso e entre o processo de urbanização e a orfeta dos serviços de infra-estrutura de abastecimento e saneamento ambiental.
5
3.626.066,00
3.743.913,00
3.856.234,00
3.971.919,00
15.198.132,00
31
Promoção do desenvolvimento econômico da zona rural com o intuito de melhorar a situação socioeconômico da população.
4
671.916,00
693.756,00
714.570,00
736.005,00
2.816.247,00
32
Assegurar a conservação do meio ambiente e promover as práticas sustentáveis de educação ambiental.
2
7.968,00
8.227,00
8.474,00
8.729,00
33.398,00
33
Necessidade de adequar o sistema de transporte e trânsito ao modelo de ocupação do solo do município, determinado por fatores geográficos, sociais, econômicos e políticos e culturais.
4
71.375,00
73.694,00
75.906,00
78.184,00
299.159,00
34
População necessita de uma infraestrutura capaz de garantir fluidez, segurança e conforto, de forma a permitir uma melhor qualidade de vida.
1
22.742,00
23.481,00
24.185,00
24.911,00
95.319,00
35
Necessidade de adequar às vias de maior tráfego em nosso município requer a viabilização de obras.
1
10.500,00
10.842,00
11.167,00
11.502,00
44.011,00
36
Diante dos níveis de ocupação e renda de grande parte da população, faz-se necessários intervir com ações que proporcionem a geração de emprego e renda e por fim o desenvolvimento do município.
5
92.611,00
95.623,00
98.487,00
101.445,00
388.166,00
37
Trabalho de ação continuada que tem como finalidade o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Possui ação preventiva.
1
325.761,00
336.355,00
346.437,00
356.834,00
1.365.387,00
38
Trabalho de ação continuada que tem como finalidade à Proteção Integral à Famílias e Indivíduos com
1
134.582,00
138.968,00
143.117,00
147.413,00
564.080,00
Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas
Qtd
Valor (2022)
Valor (2023)
Valor (2024)
Valor (2025)
Total
direitos violados e/ou fragilizados.
39
Trabalho de ação continuada que tem como finalidade à ressocialização de indivíduos com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.
1
60.000,00
61.950,00
63.809,00
65.723,00
251.482,00
40
Programa articulado com as políticas de assistência social, saúde e educação destinados as famílias de baixa renda com vistas a independência e a superação da pobreza.
1
83.450,00
86.167,00
88.745,00
91.409,00
349.771,00
41
Assegurar o apoio e funcionamento dos conselhos ligados a área de Assistência Social, permitindo a plena participação popular, no contexto de gestão democrática, descentralizada e participativa.
1
7.201,00
7.436,00
7.658,00
7.888,00
30.183,00
42
Assegurar a manutenção da Política Municipal de Assistência Social, através das Unidades Orçamentárias Fundo de Assistência Social, Fundo da Infância e Adolescência e Fundo dos Idosos, no trato das suas atividades, com seus servidores e na Assistência às famílias.
1
10.047,00
10.377,00
10.683,00
11.004,00
42.111,00
43
Assegurar o apoio e funcionamento dos conselhos ligados a área de Assistência Social, permitindo a plena participação popular, no contexto de gestão democrática, descentralizada e participativa.
4
208.713,00
215.501,00
221.961,00
228.618,00
874.793,00
44
Oferecer a população de baixa renda uma moradia digna conforme assegurado na Constituição Federal de1988.
1
7.000,00
7.227,00
7.445,00
7.668,00
29.340,00
45
os investimentos neste programa se justifica pela necessidade da qualificação profissional, aliada a educação e a inclusão produtiva.
5
33.680,00
34.776,00
35.818,00
36.892,00
141.166,00
46
Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação dos serviços fazendo-se necessário implantar e manter programas para oferecer serviços eficientes.
1
909.433,00
938.993,00
967.161,00
996.177,00
3.811.764,00
47
Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação dos serviços fazendo-se necessário implantar e manter programas para oferecer serviços eficientes.
3
1.476.086,00
1.524.074,00
1.569.774,00
1.616.872,00
6.186.806,00
48
Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação dos serviços fazendo-se necessário implantar e manter programas para oferecer serviços eficientes.
1
478.111,00
493.651,00
508.460,00
523.713,00
2.003.935,00
49
Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação dos serviços fazendo-se necessário implantar e manter programas para oferecer serviços eficientes.
1
7.818,00
8.074,00
8.315,00
8.564,00
32.771,00
50
Atender passivos contingentes.
1
257.723,00
266.099,00
274.082,00
282.304,00
1.080.208,00
51
Garantir o pleno desenvolvimento dos trabalhos legislativos.
1
1.163.000,00
1.200.799,00
1.236.824,00
1.273.927,00
4.874.550,00
Total Geral:
89
33.576.032,00
34.667.263,00
35.707.271,00
36.778.496,00
140.729.062,00
Centro De Serviços Contábeis Janusa Sotero
JANUSA CRISTINA G.SOTERO
Diretora - CT CRC-PB N. 5.481
Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas
Qtd
Valor (2022)
Valor (2023)
Valor (2024)
Valor (2025)
Total
SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS
Prefeito