GABINETE CIVIL · 6 de dezembro de 2017
ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017
GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017
SISPUB
ANO BASE:2018
27/09/2017
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CODIGO
ESPECIFICACAO
FNT
FISCAL
SEGURIDADE
TOTAL
UNIDADE
15
SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
FUNCAO
08
ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNCAO
482
HABITACAO URBANA
PROGRAMA
0034
PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
SUBPROG
0052
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
PROJ/ATIV.
1005
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
4000000000
DESPESAS DE CAPITAL
250,000.00
250,000.00
4400000000
INVESTIMENTOS
250,000.00
250,000.00
4490000000
APLICACOES DIRETAS
250,000.00
250,000.00
4490510000
Obras e Instalacoes
01000
25,000.00
4490510000
Obras e Instalacoes
01029
200,000.00
4490510000
Obras e Instalacoes
01043
25,000.00
TOTAL DA DESPESA
250,000.00
250,000.00
CODIGO
ESPECIFICACAO
FNT
FISCAL
SEGURIDADE
TOTAL
UNIDADE
15
SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
FUNCAO
08
ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNCAO
244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
PROGRAMA
0033
APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
SUBPROG
0051
FOMENTAR O CONTROLE SOCIAL E INSTITUCIONAL ATRAVÉS DE CONSELHOS E OUTROS ESPAÇOS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
PROJ/ATIV.
2006
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
3000000000
DESPESAS CORRENTES
97,000.00
97,000.00
3100000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
80,000.00
80,000.00
3190000000
APLICACOES DIRETAS
80,000.00
80,000.00
3190110000
Venc. e Vant. Fixas (PC)
01000
70,000.00
3190130000
Obrigacoes Patronais
01000
10,000.00
3300000000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17,000.00
17,000.00
3390000000
APLICACOES DIRETAS
17,000.00
17,000.00
3390140000
Diarias (PC)
01000
2,000.00
3390300000
Material de Consumo
01000
8,000.00
3390320000
Material de Dist. Gratuita
01000
1,000.00
3390360000
Outros Serv. de Terceiros (PF)
01000
2,000.00
3390390000
Outros Serv. de Terceiros (PJ)
01000
3,000.00
3390920000
Despesas de Exerc Anteriores
01000
1,000.00
4000000000
DESPESAS DE CAPITAL
4,000.00
4,000.00
4400000000
INVESTIMENTOS
4,000.00
4,000.00
4490000000
APLICACOES DIRETAS
4,000.00
4,000.00
4490520000
Equip. e Mat. Pernanente
01000
4,000.00
TOTAL DA DESPESA
101,000.00
101,000.00
CODIGO
ESPECIFICACAO
FNT
FISCAL
SEGURIDADE
TOTAL
UNIDADE
15
SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
FUNCAO
08
ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNCAO
122
ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA
0032
GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
SUBPROG
0049
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJ/ATIV.
2007
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
3000000000
DESPESAS CORRENTES
180,000.00
180,000.00
3100000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
124,000.00
124,000.00
3190000000
APLICACOES DIRETAS
124,000.00
124,000.00
3190040000
Cont.p/tempo deteminado-(PC)
01000
12,000.00
3190110000
Venc. e Vant. Fixas (PC)
01000
95,000.00
3190130000
Obrigacoes Patronais
01000
17,000.00
3300000000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
56,000.00
56,000.00
3390000000
APLICACOES DIRETAS
56,000.00
56,000.00
3390080000
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
01000
1,000.00
3390140000
Diarias (PC)
01000
6,000.00
3390300000
Material de Consumo
01000
6,000.00
3390310000
Prem.Cult.Art.Cien.Desp.outras
01000
2,000.00
3390320000
Material de Dist. Gratuita
01000
10,000.00
3390330000
Passagens e Desp. c/Locomocao
01000
3,000.00
3390360000
Outros Serv. de Terceiros (PF)
01000
6,000.00
3390390000
Outros Serv. de Terceiros (PJ)
01000
12,000.00
3390410000
Contribuicoes
01000
5,000.00
3390480000
Out.Aux.Financ.a Pess.Fisicas
01000
3,000.00
3390920000
Despesas de Exerc Anteriores
01000
1,000.00
3390930000
Indenizacoes e Restituicoes
01000
1,000.00
TOTAL DA DESPESA
180,000.00
180,000.00
CODIGO
ESPECIFICACAO
FNT
FISCAL
SEGURIDADE
TOTAL
UNIDADE
15
SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
FUNCAO
08
ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNCAO
244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
PROGRAMA
0033
APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
SUBPROG
0051
FOMENTAR O CONTROLE SOCIAL E INSTITUCIONAL ATRAVÉS DE CONSELHOS E OUTROS ESPAÇOS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
PROJ/ATIV.
2008
CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3000000000
DESPESAS CORRENTES
6,000.00
6,000.00
3300000000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6,000.00
6,000.00
3390000000
APLICACOES DIRETAS
6,000.00
6,000.00
3390140000
Diarias (PC)
01000
1,000.00
3390140000
Diarias (PC)
01029
1,000.00
3390330000
Passagens e Desp. c/Locomocao
01000
1,000.00
3390360000
Outros Serv. de Terceiros (PF)
01029
1,000.00
3390390000
Outros Serv. de Terceiros (PJ)
01029
2,000.00
TOTAL DA DESPESA
6,000.00
6,000.00
CODIGO
ESPECIFICACAO
FNT
FISCAL
SEGURIDADE
TOTAL
UNIDADE
15
SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
FUNCAO
08
ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNCAO
244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
PROGRAMA
0032
GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
SUBPROG
0048
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE USO PERMANENTE PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJ/ATIV.
2010
AQUISICAO DE VEICULO,EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO PERMANENTE
4000000000
DESPESAS DE CAPITAL
40,000.00
40,000.00
4400000000
INVESTIMENTOS
40,000.00
40,000.00
4490000000
APLICACOES DIRETAS
40,000.00
40,000.00
4490520000
Equip. e Mat. Pernanente
01000
20,000.00
4490520000
Equip. e Mat. Pernanente
01029
20,000.00
TOTAL DA DESPESA
40,000.00
40,000.00
CODIGO
ESPECIFICACAO
FNT
FISCAL
SEGURIDADE
TOTAL
UNIDADE
15
SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
FUNCAO
08
ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNCAO
334
FOMENTO AO TRABALHO
PROGRAMA
0035
GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
SUBPROG
0053
FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
PROJ/ATIV.
2011
FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO
3000000000
DESPESAS CORRENTES
17,000.00
17,000.00
3300000000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17,000.00
17,000.00
3390000000
APLICACOES DIRETAS
17,000.00
17,000.00
3390140000
Diarias (PC)
01000
1,000.00
3390300000
Material de Consumo
01000
2,000.00
3390320000
Material de Dist. Gratuita
01000
1,000.00
3390330000
Passagens e Desp. c/Locomocao
01000
2,000.00
3390360000
Outros Serv. de Terceiros (PF)
01000
3,000.00
3390390000
Outros Serv. de Terceiros (PJ)
01000
8,000.00
4000000000
DESPESAS DE CAPITAL
3,000.00
3,000.00
4400000000
INVESTIMENTOS
3,000.00
3,000.00
4490000000
APLICACOES DIRETAS
3,000.00
3,000.00
4490520000
Equip. e Mat. Pernanente
01000
3,000.00
TOTAL DA DESPESA
20,000.00
20,000.00
CODIGO
ESPECIFICACAO
FNT
FISCAL
SEGURIDADE
TOTAL
UNIDADE
15
SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
FUNCAO
08
ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNCAO
243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA
0032 E
GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO HABITAÇÃO
SUBPROG
0050
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
PROJ/ATIV.
2013
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
3000000000
DESPESAS CORRENTES
43,000.00
43,000.00
3300000000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
43,000.00
43,000.00
3350000000
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRA
24,000.00
24,000.00
3350410000
CONTRIBUICOES
01000
12,000.00
3350430000
SUBVENCOES SOCIAIS
01000
12,000.00
3390000000
APLICACOES DIRETAS
19,000.00
19,000.00
3390140000
Diarias (PC)
01000
2,000.00
3390300000
Material de Consumo
01000
3,000.00
3390310000
Prem.Cult.Art.Cien.Desp.outras
01000
1,000.00
3390320000
Material de Dist. Gratuita
01000
3,000.00
3390330000
Passagens e Desp. c/Locomocao
01000
2,000.00
3390360000
Outros Serv. de Terceiros (PF)
01000
2,000.00
3390390000
Outros Serv. de Terceiros (PJ)
01000
2,000.00
3390410000
Contribuicoes
01000
2,000.00
3390480000
Out.Aux.Financ.a Pess.Fisicas
01000
2,000.00
4000000000
DESPESAS DE CAPITAL
5,000.00
5,000.00
4400000000
INVESTIMENTOS
5,000.00
5,000.00
4490000000
APLICACOES DIRETAS
5,000.00
5,000.00
4490520000
Equip. e Mat. Pernanente
01000
5,000.00
TOTAL DA DESPESA
48,000.00
48,000.00
CODIGO
ESPECIFICACAO
FNT
FISCAL
SEGURIDADE
TOTAL
UNIDADE
15
SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
FUNCAO
08
ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNCAO
244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
PROGRAMA
0033
APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
SUBPROG
0051
FOMENTAR O CONTROLE SOCIAL E INSTITUCIONAL ATRAVÉS DE CONSELHOS E OUTROS ESPAÇOS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
PROJ/ATIV.
2043
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3000000000
DESPESAS CORRENTES
9,000.00
9,000.00
3300000000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9,000.00
9,000.00
3390000000
APLICACOES DIRETAS
9,000.00
9,000.00
3390140000
Diarias (PC)
01000
1,000.00
3390300000
Material de Consumo
01000
2,000.00
3390320000
Material de Dist. Gratuita
01000
2,000.00
3390330000
Passagens e Desp. c/Locomocao
01000
1,000.00
3390360000
Outros Serv. de Terceiros (PF)
01000
1,000.00
3390390000
Outros Serv. de Terceiros (PJ)
01000
2,000.00
4000000000
DESPESAS DE CAPITAL
2,000.00
2,000.00
4400000000
INVESTIMENTOS
2,000.00
2,000.00
4490000000
APLICACOES DIRETAS
2,000.00
2,000.00
4490520000
Equip. e Mat. Pernanente
01000
2,000.00
TOTAL DA DESPESA
11,000.00
11,000.00
CODIGO
ESPECIFICACAO
FNT
FISCAL
SEGURIDADE
TOTAL
UNIDADE
15
SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
FUNCAO
08
ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNCAO
244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
PROGRAMA
0033
APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
SUBPROG
0051
FOMENTAR O CONTROLE SOCIAL E INSTITUCIONAL ATRAVÉS DE CONSELHOS E OUTROS ESPAÇOS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
PROJ/ATIV.
2062
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
3000000000
DESPESAS CORRENTES
1,000.00
5,000.00
6,000.00
3300000000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1,000.00
5,000.00
6,000.00
3390000000
APLICACOES DIRETAS
1,000.00
5,000.00
6,000.00
3390140000
Diarias (PC)
01000
1,000.00
3390300000
Material de Consumo
01000
1,000.00
3390320000
Material de Dist. Gratuita
01000
1,000.00
3390330000
Passagens e Desp. c/Locomocao
01000
1,000.00
3390360000
Outros Serv. de Terceiros (PF)
01000
1,000.00
3390390000
Outros Serv. de Terceiros (PJ)
01000
1,000.00
4000000000
DESPESAS DE CAPITAL
1,000.00
1,000.00
4400000000
INVESTIMENTOS
1,000.00
1,000.00
4490000000
APLICACOES DIRETAS
1,000.00
1,000.00
4490520000
Equip. e Mat. Pernanente
01000
1,000.00
TOTAL DA DESPESA
1,000.00
6,000.00
7,000.00
CODIGO
ESPECIFICACAO
FNT
FISCAL
SEGURIDADE
TOTAL
UNIDADE
15
SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
FUNCAO
08
ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNCAO
244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
PROGRAMA
0033
APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A
ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
SUBPROG
0051
FOMENTAR O CONTROLE SOCIAL E INSTITUCIONAL ATRAVÉS DE CONSELHOS E OUTROS ESPAÇOS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
PROJ/ATIV.
2072
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
3000000000
DESPESAS CORRENTES
6,000.00
6,000.00
3300000000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6,000.00
6,000.00
3390000000
APLICACOES DIRETAS
6,000.00
6,000.00
3390140000
Diarias (PC)
01000
1,000.00
3390300000
Material de Consumo
01000
1,000.00
3390320000
Material de Dist. Gratuita
01000
1,000.00
3390330000
Passagens e Desp. c/Locomocao
01000
1,000.00
3390360000
Outros Serv. de Terceiros (PF)
01000
1,000.00
3390390000
Outros Serv. de Terceiros (PJ)
01000
1,000.00
TOTAL DA DESPESA
6,000.00
6,000.00
CODIGO
ESPECIFICACAO
FNT
FISCAL
SEGURIDADE
TOTAL
UNIDADE
15
SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
FUNCAO
08
ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNCAO
244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
PROGRAMA
0033
APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
SUBPROG
0051
FOMENTAR O CONTROLE SOCIAL E INSTITUCIONAL ATRAVÉS DE CONSELHOS E OUTROS ESPAÇOS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
PROJ/ATIV.
2077
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
3000000000
DESPESAS CORRENTES
6,000.00
6,000.00
3300000000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6,000.00
6,000.00
3390000000
APLICACOES DIRETAS
6,000.00
6,000.00
3390140000
Diarias (PC)
01000
1,000.00
3390300000
Material de Consumo
01000
1,000.00
3390320000
Material de Dist. Gratuita
01000
1,000.00
3390330000
Passagens e Desp. c/Locomocao
01000
1,000.00
3390360000
Outros Serv. de Terceiros (PF)
01000
1,000.00
3390390000
Outros Serv. de Terceiros (PJ)
01000
1,000.00
TOTAL DA DESPESA
6,000.00
6,000.00
CODIGO
ESPECIFICACAO
FNT
FISCAL
SEGURIDADE
TOTAL
UNIDADE
15
SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
FUNCAO
08
ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNCAO
244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
PROGRAMA
0033
APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
SUBPROG
0051
FOMENTAR O CONTROLE SOCIAL E INSTITUCIONAL ATRAVÉS DE CONSELHOS E OUTROS ESPAÇOS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
PROJ/ATIV.
2098
REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
3000000000
DESPESAS CORRENTES
9,000.00
9,000.00
3300000000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9,000.00
9,000.00
3390000000
APLICACOES DIRETAS
9,000.00
9,000.00
3390300000
Material de Consumo
01000
2,000.00
3390300000
Material de Consumo
01029
1,000.00
3390320000
Material de Dist. Gratuita
01000
1,000.00
3390320000
Material de Dist. Gratuita
01029
1,000.00
3390360000
Outros Serv. de Terceiros (PF)
01000
1,000.00
3390360000
Outros Serv. de Terceiros (PF)
01029
1,000.00
3390390000
Outros Serv. de Terceiros (PJ)
01000
1,000.00
3390390000
Outros Serv. de Terceiros (PJ)
01029
1,000.00
TOTAL DA DESPESA
9,000.00
9,000.00
CODIGO
ESPECIFICACAO
FNT
FISCAL
SEGURIDADE
TOTAL
UNIDADE
15
SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
FUNCAO
08
ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNCAO
128
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
PROGRAMA
0032
GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
SUBPROG
0047
CAPACITAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJ/ATIV.
2099
CAPACITAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3000000000
DESPESAS CORRENTES
10,000.00
10,000.00
3300000000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10,000.00
10,000.00
3390000000
APLICACOES DIRETAS
10,000.00
10,000.00
3390140000
Diarias (PC)
01000
1,000.00
3390140000
Diarias (PC)
01029
1,000.00
3390360000
Outros Serv. de Terceiros (PF)
01000
1,000.00
3390360000
Outros Serv. de Terceiros (PF)
01029
1,000.00
3390390000
Outros Serv. de Terceiros (PJ)
01000
3,000.00
3390390000
Outros Serv. de Terceiros (PJ)
01029
3,000.00
TOTAL DA DESPESA
10,000.00
10,000.00