GABINETE CIVIL · 14 de janeiro de 2020
ANEXO - LEI 735
GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI 735
Secretaria de Administração e Planejamento
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2020 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita por Fonte de Recurso
Código
Descrição da Fonte de Recurso
Esfera
Total
Direta
Indireta
%
10010000
Recursos Ordinários
Total:
7.844.562
7.844.562
0
28
Fiscal:
7.844.562
7.844.562
0
Seguridade:
0
0
0
11110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
Total:
3.881.726
3.881.726
0
14
Fiscal:
3.881.726
3.881.726
0
Seguridade:
0
0
0
11120000
Transferências do FUNDEB 60%
Total:
4.776.000
4.776.000
0
17
Fiscal:
4.776.000
4.776.000
0
Seguridade:
0
0
0
11130000
Transferências do FUNDEB 40%
Total:
534.000
534.000
0
2
Fiscal:
534.000
534.000
0
Seguridade:
0
0
0
11140000
Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União
Total:
12.000
12.000
0
0
Fiscal:
12.000
12.000
0
Seguridade:
0
0
0
11150000
Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União
Total:
8.000
8.000
0
0
Fiscal:
8.000
8.000
0
Seguridade:
0
0
0
11200000
Transferência do Salário-Educação
Total:
207.500
207.500
0
1
Fiscal:
207.500
207.500
0
Seguridade:
0
0
0
11210000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Total:
6.240
6.240
0
0
Fiscal:
6.240
6.240
0
Seguridade:
0
0
0
11220000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Total:
144.000
144.000
0
1
Fiscal:
144.000
144.000
0
Seguridade:
0
0
0
11230000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P
Total:
60.000
60.000
0
0
Fiscal:
60.000
60.000
0
Seguridade:
0
0
0
11240000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Total:
554.552
554.552
0
2
Fiscal:
554.552
554.552
0
Seguridade:
0
0
0
11250000
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
Total:
120.000
120.000
0
0
Fiscal:
120.000
120.000
0
Seguridade:
0
0
0
12110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Total:
3.134.708
3.134.708
0
11
Fiscal:
3.124.708
3.124.708
0
Seguridade:
10.000
10.000
0
Código
Descrição da Fonte de Recurso
Esfera
Total
Direta
Indireta
%
12130000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Sus provenientes do Governo Estadual
Total:
20.000
20.000
0
0
Fiscal:
20.000
20.000
0
Seguridade:
0
0
0
12140000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio d
Total:
3.506.736
3.506.736
0
13
Fiscal:
2.192.336
2.192.336
0
Seguridade:
1.314.400
1.314.400
0
12150000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Investime
Total:
535.200
535.200
0
2
Fiscal:
535.200
535.200
0
Seguridade:
0
0
0
13110000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Total:
675.800
675.800
0
2
Fiscal:
0
0
0
Seguridade:
675.800
675.800
0
13120000
Transferências de Convênios - Assistência Social
Total:
70.000
70.000
0
0
Fiscal:
70.000
70.000
0
Seguridade:
0
0
0
13900000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Total:
55.600
55.600
0
0
Fiscal:
55.600
55.600
0
Seguridade:
0
0
0
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
Total:
1.694.810
1.694.810
0
6
Fiscal:
1.694.810
1.694.810
0
Seguridade:
0
0
0
15200000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
Total:
22.000
22.000
0
0
Fiscal:
22.000
22.000
0
Seguridade:
0
0
0
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
Total:
30.000
30.000
0
0
Fiscal:
30.000
30.000
0
Seguridade:
0
0
0
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Total:
12.000
12.000
0
0
Fiscal:
12.000
12.000
0
Seguridade:
0
0
0
1 - Fiscal:
25.905.234
25.905.234
0
2 - Seguridade:
2.000.200
2.000.200
0
3 - Total ( 1 + 2 ):
27.905.434
27.905.434
0
Intra-Orçamentária:
0
0
0
Sotero Contabilidade
Pública EIRELI - ME
JANUSA CRISTINA G. SOTERO
Diretora - CT CRC-PB N. 5.481
SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS
Prefeito