SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 17 de novembro de 2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 279, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA DE DIÁRIA Nº 279, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 279, de 16 de novembro de 2026
CONCEDER diária (s) para custear despesas de viagem para o (a) Servidor Público designado, e dá outras providencias.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder diária civil para a servidora JEOVANEIDE SOAES DE AZEVEDO BRAGA, matrícula N° 971, CPF: ***.***.***-**, que irá acompanhar a secretária adjunta no XXII Seminário de lançamento da Matrícula Antecipada para Estudantes com Deficiência e TEA-2027, que acontecerá no dia 17 de novembro de 2026 no CEMURE, Natal/RN.
A participação da Secretaria Adjunta de Educação no XXII Seminário de Lançamento da Matrícula Antecipada para Estudantes com Deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) – 2027, a ser realizado no dia 17 de novembro de 2026, no CEMURE, em Natal/RN, justifica-se pela importância de acompanhar as orientações, diretrizes e procedimentos relacionados ao processo de matrícula antecipada, visando assegurar o acesso, a permanência e a inclusão dos estudantes público-alvo da Educação Especial na rede municipal de ensino. O evento possibilitará a atualização de conhecimentos, o alinhamento das ações da gestão educacional e o fortalecimento das políticas públicas de educação inclusiva, contribuindo para o aprimoramento do planejamento e da organização da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2027.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Serra do Mel/RN, 16 de novembro de 2026
EVA ARITANA DA COSTA MAIA DE AZEVEDO
Secretária de Administração e Planejamento
Matricula: 794