Secretaria Municipal de Administração · 27 de novembro de 2014
LEI MUNICIPAL Nº. 108-2014 - LDO 2015 ANEXOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº. 108-2014 - LDO 2015 ANEXOS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
Art. 4º, §3º, da LRF
(R$)
2015
1. Passivos Contingentes
-
2. Riscos Fiscais
-
3. Eventos Fiscais Imprevistos
-
Soma
-
Nota:
Passivos Contingentes: obrigações em processos, ações trabalhistas, indenizações, desapropriações, etc. Riscos Fiscais: emergência, calamidade pública, frustrações de arrecadação prevista, despesas planejadas a menor. Eventos Fiscais Imprevistos: extinção de tributos, ocorrência imprevista em execução de obra, campanhas não previstas.
Serra de São Bento/RN, 10 de novembro de 2014.
EMANUEL FAUSTINO DA SILVA
Prefeito Municipal
GISÉLIA MARIA DE FREITAS
Sec. Mun. de Administração