GABINETE DO PREFEITO · 24 de dezembro de 2019
LEI MUNICIPAL Nº 159 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 159 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 159 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Serra de São Bento, para o exercício financeiro de 2020.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Serra de São Bento para o exercício financeiro de 2020, de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal que "Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2020”, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive fundações e autarquias instituídas e/ou mantidas pelo Poder Público;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da Administração Direta ou Indireta, bem como os fundos e autarquia instituídas e/ou mantidas pelo Poder Público;
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - A Receita total é estimada no valor de R$ 18.830.932,63 (dezoito milhões, oitocentos e trinta mil, novecentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos).
Parágrafo Único – Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2020, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal, em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/FUNDEB, o valor de R$ 2.048.224,20 (dois milhões e quarenta e oito mil duzentos e vinte e quatro reais e dezenove centavos), deixando como Receita Líquida o valor de R$ 16.782.708,43 (dezesseis milhões, setecentos e oitenta e dois mil, setecentos e oito reais e quarenta e três centavos).
Art. 3º - A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas, transferências e de outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminada em anexo, a esta Lei, tendo sido estimada com o seguinte desdobramento:
RECEITA – 2020
(Tabela I)
ESPECIFICAÇÕES
VALOR (a)
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (b)
TOTAL (a - b)
%
1. RECEITAS CORRENTES
R$ 17.068.670,97
-R$ 2.048.224,20
R$ 15.020.446,77
89,50%
1.1. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
R$ 130.037,50
R$ 130.037,50
0,77%
1.2. Receita de Contribuições
R$ 43.044,12
R$ 43.044,12
0,26%
1.3. Receita Patrimonial
R$ 44.732,90
R$ 44.732,90
0,27%
1.6. Receita de Serviços
R$ 55.135,90
R$ 55.135,90
0,33%
1.7. Transferências Correntes
R$ 16.786.357,85
-R$ 2.048.224,20
R$ 14.738.133,65
87,82%
1.9. Outras Receitas Correntes
R$ 9.362,70
R$ 9.362,70
0,06%
2. RECEITAS DE CAPITAL
R$ 1.762.261,66
R$ 1.762.261,66
10,50%
2.2. Alienação de Bens
R$ 11.143,30
R$ 11.143,30
0,07%
2.4. Transferências de Capital
R$ 1.301.583,33
R$ 1.301.583,33
7,76%
2.9. Outras Receitas de Capital
R$ 449.535,03
R$ 449.535,03
2,68%
TOTAL (1 + 2)
R$ 18.830.932,63
-R$ 2.048.224,20
R$ 16.782.708,43
100,00%
Parágrafo Único – Durante o exercício financeiro de 2020, a receita poderá ser alterada até o nível de subalínea, que venham a ser criadas ou transferidas pela União, pelo Estado ou por organismos e entidades nacionais ou estrangeira, conforme a necessidade de adequá-la à sua efetiva arrecadação.
CAPÍTULO II
FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4° - A despesa total é fixada no valor de R$ 16.528.195,24 (dezesseis milhões, quinhentos vinte oito mil, cento noventa cinco reais e vinte quatro centavos).
I – No Orçamento Fiscal é fixada em R$ 11.418.124,55 (onze milhões, quatrocentos dezoito mil, cento vinte quatro reais e cinquenta cinco centavos).
II – No Orçamento da Seguridade Social é fixada em R$ 5.110.070,69 (cinco milhões, cento e dez mil, setenta reais e sessenta nove centavos).
Parágrafo Único – A diferença entre a Receita e a Despesa, na importância de R$ 254.513,19 (duzentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e treze reais e dezenove centavos), servira como Reserva de Contingência Fiscal, será usado como recursos para a abertura de créditos adicionais.
Art. 5° - A despesa fixada à conta de recursos previsto neste Capítulo, e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na tabela II, o seguinte desdobramento:
DESPESA POR FUNÇÕES
(Tabela II)
FUNÇÕES
VALOR R$
%
01 - Legislativa
R$ 793.100,00
4,73%
03 - Essencial à Justiça
R$ 73.800,00
0,44%
04 - Administração
R$ 2.033.543,30
12,12%
08 - Assistência Social
R$ 1.473.700,00
8,78%
10 - Saúde
R$ 3.636.370,69
21,67%
12 - Educação
R$ 5.461.037,13
32,54%
13 - Cultura
R$ 101.500,00
0,60%
15 - Urbanismo
R$ 1.059.044,12
6,31%
16 - Habitação
R$ 94.100,00
0,56%
17 - Saneamento
R$ 63.600,00
0,38%
18 - Gestão Ambiental
R$ 108.200,00
0,64%
20 - Agricultura
R$ 731.100,00
4,36%
21 - Organização Agrária
R$ 61.300,00
0,37%
23 - Comercio e Serviços
R$ 211.400,00
1,26%
25 - Energia
R$ 20.000,00
0,12%
26 - Transporte
R$ 51.600,00
0,31%
27 - Desporto e Lazer
R$ 253.300,00
1,51%
28 - Encargos Especiais
R$ 301.500,00
1,80%
99 - Reserva de Contingência
R$ 254.513,19
1,52%
TOTAL DA DESPESA
16.782.708,43
100%
DESPESA POR PODER E ORGÃO
(Tabela II)
ESPECIFICAÇÕES
VALOR R$
%
I – PODER LEGISLATIVO
R$ 793.100,00
4,73%
Câmara Municipal
R$ 793.100,00
4,73%
II – PODER EXECUTIVO
R$ 15.989.608,43
95,27%
II.I - Administração Direta
Gabinete do Prefeito
R$ 465.800,00
2,78%
Sec. Mun. De Administração
R$ 672.200,00
4,01%
Sec. Mun. De Educação e Esporte
R$ 5.746.237,13
34,24%
Sec. Mun. De Finanças
R$ 543.100,00
3,24%
Sec. Mun. De Agricultura e Desenvolvimento Rural
R$ 715.400,00
4,26%
Sec. Mun. De Obras
R$ 1.102.843,30
6,57%
Sec. Mun. De Tur., Meio Amb., e Des. Econômico
R$ 750.900,00
4,47%
Sec. Mun. De Infraestrutura e Serv. Urbanos
R$ 470.844,12
2,81%
Sec. Mun. De Saúde
R$ 3.699.970,69
22,05%
Sec. Mun. De Assistência Social
R$ 1.567.800,00
9,34%
II.II - Reserva de Contingência
Reserva de Contingência Fiscal
R$ 254.513,19
1,52%
TOTAL DA DESPESA
16.782.708,43
100%
Parágrafo Único – A discriminação da despesa desta Lei, desdobradas em despesas por função, sub-função, programa, projeto, atividade ou operações especiais e, quanto a sua natureza, por categoria econômica (CE), Grupo de Natureza de Despesa (GND), até a Modalidade de Aplicação (MA), tudo em conformidade com a Portarias SOF/STN 42/1999 e 163/2001 e alterações posteriores.
Art. 6° - Ficam determinadas como Fontes de Recursos, as especificadas a seguir com os seus respectivos códigos constantes na tabela III.
RECEITA POR FONTE DE RECURSOS
(Tabela III)
ESPECIFICAÇÕES
CÓDIGO
VALOR R$
Recursos Ordinários
10010000
R$ 6.892.329,86
Receita de Impostos e Transferência - Educação
11110000
R$ 594.048,28
Transferências do FUNDEB 60%
11120000
R$ 1.702.373,31
Transferências do FUNDEB 40%
11130000
R$ 1.134.915,54
Transf. do Salário-Educação
11200000
R$ 188.300,00
Programa Dinheiro Dir. na Escola - PDDE
11210000
R$ 67.000,00
Programa. Nac. de Alim. Escolar - PNAE
11220000
R$ 195.700,00
Prog. Nac. de Apoio Transp. Esc. - PNATE
11230000
R$ 154.500,00
Outras Transf. do FNDE
11240000
R$ 235.700,00
Transf. de Convênios à Educação
11250000
R$ 100.000,00
Royalty do Petróleo à Educação
11400000
R$ 60.000,00
Outros Recursos Vinculados à Educação
11900000
R$ 100.000,00
Receita de Impostos e Transferência - Saúde
12110000
R$ 1.555.370,69
Transf. SUS de Governo Estadual
12130000
R$ 100.000,00
Transf. SUS Bloco Custeio
12140000
R$ 1.414.700,00
Transf. SUS Bloco Investimento
12150000
R$ 162.800,00
Transf. de Convênios à Saúde
12200000
R$ 100.000,00
Operação de Crédito Vinculado à Saúde
12300000
R$ 5.000,00
Royalty do Petróleo à Saúde
12400000
R$ 15.000,00
Outros Recursos Vinculados à Saúde
12900000
R$ 20.000,00
Transf. de Recursos do FNAS
13110000
R$ 1.163.700,00
Outros Convênios da União
15100000
R$ 737.083,33
CIDE
16100000
R$ 30.000,00
Contribuição de Iluminação Publica
16200000
R$ 43.044,12
Alienação de bem/Ativo
19300000
R$ 11.143,30
TOTAL
R$ 16.782.708,43
TÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
CAPÍTULO I
DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Art. 7° - O Poder Executivo fica autorizado a:
I – A abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas Dotações Orçamentárias, até o limite de 30% (trinta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, em consonância com as determinações previstas no artigo 40 a 46, da Lei Federal nº 4.320/64;
II – Reprogramar os saldos orçamentários decorrentes dos créditos adicionais especiais abertos no último quadrimestre de 2019, nos termos do art. 45 da Lei 4.320/1964 c/c o art. 167, §2° da Constituição Federal;
III – A proceder a transposição, remanejamento ou transferência de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite estabelecido no inciso I deste artigo, nos termos do art. 167, Inciso VI, da Constituição Federal.
§1º - A suplementação, o remanejamento ou a transferência de recursos de um Grupo de Natureza da Despesa (GND) para outro, poderão ser feitas por Decreto do Prefeito Municipal no âmbito do Poder Executivo e por Decreto Legislativo do Presidente da Câmara no âmbito do Poder Legislativo.
§2º - A movimentação de crédito no mesmo Grupo de Natureza da Despesa (GND), de um elemento econômico para outro, ou de uma Fonte de Recurso para outra, dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais, do mesmo órgão, não compreenderá o limite previsto no Inciso I, deste artigo, poderão ser aprovados por Portaria da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.
§3º - Os créditos adicionais abertos para cobertura de despesas a serem financiados com recursos transferidos pela União, Estado e outras entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, decorrentes de acordos, convênios, contratos e outras modalidades de transferências voluntárias e seus respectivos saldos, não serão computados no limite de que trata o Inciso I deste artigo, podendo ser abertos com cobertura dos próprios recursos que lhe deram causa.
§4º - Para efeito de apuração do limite a que se refere o Inciso I, não serão computados os valores de créditos suplementares cuja fonte de recursos seja proveniente do excesso de arrecadação:
I – Os recursos transferidos pela União, Estado e outras entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, decorrentes de acordos, convênios, contratos, outros instrumentos congêneres, de qualquer natureza, e outras modalidades de transferências voluntárias e seus respectivos saldos;
II – De receitas previstas ou não no orçamento, apurado por ocasião da emissão do Relatório a que se refere o art. 52 da Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme o art. 8º desta Lei.
Art. 8° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, além do limite fixado no Art. 7º, créditos adicionais que tenham como fonte de recursos provenientes do excesso de arrecadação das receitas estimadas na presente Lei, até o limite da variação positiva entre o valor da receita estimada para cada bimestre e a efetivamente arrecadada no mesmo período, apurado por ocasião da emissão do Relatório a que se refere o art. 52 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
§1º - Considera-se como receita estimada para cada bimestre a que se refere o Caput, o valor correspondente a 1/6 (um sexto) da receita estimada para o exercício.
§2º - Para efeito da apuração do excesso de que trata o Caput, relativo ao último bimestre de 2020, a receita correspondente ao mês de dezembro será projetada com base na média aritmética da arrecadação dos meses de outubro e novembro.
CAPÍTULO II
DA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 9° - O Poder Executivo fica autorizado a contratação de operações de crédito, em cumprimento ao disposto no art. 32, §1º, Inciso I, da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 10 - O Poder Executivo fica autorizado a realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita, até o valor fixado nesta Lei, de acordo com Resolução n° 078, de 01 de julho de 1998, do Senado Federal e alterada pela Resolução 043/2001.
TÍTULO IV
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 11 - Havendo o comprometimento do cumprimento das metas de resultado primário e nominal, por uma insuficiente realização de receita, o Poder Executivo promoverá redução nas suas despesas, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar Nº 101, de 04 de maio de 2000, fixando por atos próprios, limitações ao empenhamento da despesa e movimentação, incidindo, prioritariamente, sobre os seguintes tipos de despesas, pela ordem mencionada:
I – Despesas com serviços de consultoria;
II – Despesas com diárias e passagens aéreas e terrestres;
III - despesas a título de ajuda de custo;
IV - Despesas com locação de mão de obra;
V - Despesas com locação de veículos;
VI - Despesas com combustíveis;
VII - Despesas com treinamento;
VIII - Transferências voluntárias a instituições privadas;
IX - Outras despesas de custeio;
X - Despesas com investimentos, diretas e indiretas, observando-se o princípio da materialidade;
XI – Despesas com comissionados;
XII – Despesas com comunicação, publicidade e propaganda;
XIII – Despesas com serviços de buffet e alimentação em restaurantes.
§1º - Na hipótese de recuperação da receita realizada, a recomposição do nível de empenhamento das dotações a que se refere o Caput deste artigo, será feita de forma proporcional às limitações efetivadas.
§2º - Objetivando dar suporte ao que preconiza o Caput deste artigo, o alcance das metas fiscais deverá ser monitorado bimestralmente, conjuntamente pelos Poderes Executivo e Legislativo.
Art. 12 – Nos termos do Art. 17 da Lei Complementar nº 101/2000, e suas alterações posteriores, as despesas de caráter continuado e as despesas de Capital relativas a projetos em andamentos decorrentes de relação contratual, serão reempenhadas nas dotações próprias, ou em caso de inópia orçamentária, por transposição, remanejamento ou transferência de recursos.
Art. 13 - No prazo de 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual, o Poder Executivo divulgará o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD para o exercício de 2020, por unidade orçamentária, especificando para cada categoria de programação, a natureza de despesa por categoria econômica, grupo de despesa, modalidade de aplicação, elemento de despesa e fonte de recursos.
§1º - Os Quadros de Detalhamento da Despesa referentes ao Poder Executivo serão elaborados na forma definida no Caput e aprovados por Decreto.
§2º - O Quadro de Detalhamento da Despesa referente ao Poder Legislativo serão elaborados na forma definida no Caput e aprovados por Ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
§3º - As codificações da receita e da despesa poderão ser alteradas pela Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, a fim de adaptar a classificação adotada pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda para efeito de consolidação das contas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 14 - Durante a execução orçamentaria, o Chefe do Poder Executivo Municipal poderá promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior, observada a programação de despesa fixada na Lei Orçamentaria Anual ou através de créditos adicionais.
Art. 15 - Com vista ao cumprimento das metas fiscais, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da Lei Orçamentária Anual para 2020, o Poder Executivo publicará Decreto da Programação Financeira, estabelecendo os limites mensais de despesas e desembolso financeiro por órgão e por categoria de despesa.
Parágrafo Único - O desembolso mensal estabelecido na Programação Financeira será determinado pela previsão de arrecadação da receita para 2020, que terá como base a média mensal da arrecadação nos anos de 2018 e 2019 e/ou outro condicionante de natureza econômico-financeiro que recomende sua reestimativa para valores inferiores ao previsto na Lei Orçamentária Anual.
Art. 16 - Esta Lei entra em vigor a partir de 1° de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrários.
Serra de São Bento/RN, 12 de dezembro de 2019.
WANESSA GOMES DE MORAIS
Prefeito Municipal
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
FONTES
FUNÇÕES
Receitas Correntes
17.068.670,97
Legislativa
793.100,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
130.037,50
Essencial à Justiça
73.800,00
Contribuições
43.044,12
Administração
2.033.543,30
Receita Patrimonial
44.732,90
Assistência Social
1.473.700,00
Receita de Serviços
55.135,90
Saúde
3.636.370,69
Transferências Correntes
16.786.357,85
Educação
5.461.037,13
Outras Receitas Correntes
9.362,70
Cultura
101.500,00
Receitas de Capital
1.762.261,66
Urbanismo
1.059.044,12
Alienações de Bens
11.143,30
Habitação
94.100,00
Transferências de Capital
1.301.583,33
Saneamento
63.600,00
Outras Receitas de Capital
449.535,03
Gestão Ambiental
108.200,00
Deduções de Receita
-2.048.224,20
Agricultura
731.100,00
Deduções do FUNDEB
-2.048.224,20
Organização Agrária
61.300,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-2.048.224,20
Comércio e Serviços
211.400,00
Transferências Correntes - retif. -
-2.048.224,20
Energia
20.000,00
TOTAL GERAL
16.782.708,43
Transporte
51.600,00
Desporto e Lazer
253.300,00
Encargos Especiais
301.500,00
Reserva de Contingência
254.513,19
TOTAL GERAL
16.782.708,43
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
FONTES
USOS
Receitas Correntes
17.068.670,97
Poder Legislativo
793.100,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
130.037,50
Poder Executivo
15.735.095,24
Contribuições
43.044,12
Reserva de Contingencia
254.513,19
Receita Patrimonial
44.732,90
Receita de Serviços
55.135,90
Transferências Correntes
16.786.357,85
Outras Receitas Correntes
9.362,70
Receitas de Capital
1.762.261,66
Alienações de Bens
11.143,30
Transferências de Capital
1.301.583,33
Outras Receitas de Capital
449.535,03
Deduções de Receita
-2.048.224,20
Deduções do FUNDEB
-2.048.224,20
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-2.048.224,20
Transferências Correntes - retif. -
-2.048.224,20
TOTAL GERAL
16.782.708,43
TOTAL GERAL
16.782.708,43
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuções de m
130.037,50
Pessoal e encargos sociais
7.053.288,85
Contribuições
43.044,12
Juros e encargos da dívida
71.500,00
Receita Patrimonial
44.732,90
Outras despesas correntes
6.939.335,70
Receita de Serviços
55.135,90
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
956.322,22
Transferências Correntes
16.786.357,85
TOTAL
15.020.446,77
Outras Receitas Correntes
9.362,70
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Despesas de capital
Transferências Correntes
-2.048.224,20
Investimentos
2.251.970,69
Inversões financeiras
61.200,00
TOTAL
15.020.446,77
Amortização da dívida
150.900,00
SUPERÁVIT
254.513,19
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
956.322,22
TOTAL
2.718.583,88
Receitas de Capital
Alienações de Bens
11.143,30
Transferências de Capital
1.301.583,33
Outras Receitas de Capital
449.535,03
TOTAL
2.718.583,88
RESUMO
RECEITAS CORRENTES......
15.020.446,77
DESPESAS CORRENTES......
14.064.124,55
RECEITAS DE CAPITAL.....
1.762.261,66
DESPESAS DE CAPITAL.....
2.464.070,69
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
254.513,19
TOTAL...................
16.782.708,43
TOTAL...................
16.782.708,43
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
17.068.670,97
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
130.037,50
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
127.956,90
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
50.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
50.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
50.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
10010000
30.000,00
11110000
12.500,00
12110000
7.500,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
77.956,90
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
24.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
8.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10010000
1.200,00
11110000
500,00
12110000
300,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10010000
1.200,00
11110000
500,00
12110000
300,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10010000
1.200,00
11110000
500,00
12110000
300,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10010000
1.200,00
11110000
500,00
12110000
300,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
16.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
10010000
6.000,00
11110000
2.500,00
12110000
1.500,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
10010000
1.200,00
1110000
500,00
12110000
300,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
10010000
1.200,00
11110000
500,00
12110000
300,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
10010000
1.200,00
11110000
500,00
12110000
300,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e
53.956,90
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
53.956,90
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
10010000
28.774,13
11110000
11.989,23
12110000
7.193,54
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e
10010000
1.200,00
11110000
500,00
12110000
300,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida
10010000
1.200,00
11110000
500,00
12110000
300,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -
10010000
1.200,00
11110000
500,00
12110000
300,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
2.080,60
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
2.080,60
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
2.080,60
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
2.080,60
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
10010000
2.080,60
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
43.044,12
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
43.044,12
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
43.044,12
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
16200000
43.044,12
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
44.732,90
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
44.732,90
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
44.732,90
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
44.732,90
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
44.732,90
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -
30.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
12140000
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
11240000
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS -
13110000
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal
10010000
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
10010000
14.732,90
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
55.135,90
1.6.3.0.00.0.0.00.00.00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
20.000,00
1.6.3.0.01.0.0.00.00.00
Serviços de Atendimento à Saúde
20.000,00
1.6.3.0.01.1.0.00.00.00
Serviços de Atendimento à Saúde
20.000,00
1.6.3.0.01.1.1.00.00.00
Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
12900000
20.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
35.135,90
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
35.135,90
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
Outros Serviços
35.135,90
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
10010000
35.135,90
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
16.786.357,85
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
12.697.900,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
12.697.900,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
9.210.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
9.000.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
10010000
5.400.000,00
11110000
450.000,00
11120000
1.080.000,00
11130000
720.000,00
12110000
1.350.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
100.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota
dezembro - Principal 10010000
75.000,00
11110000
25.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
100.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
10010000
75.000,00
11110000
25.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
10.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
10010000
6.000,00
11110000
500,00
11120000
1.200,00
11130000
800,00
12110000
1.500,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.
80.000,00
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro
20.000,00
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro
11400000
15.000,00
12300000
5.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
60.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
11400000
45.000,00
12400000
15.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
1.240.200,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
990.200,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica -
990.200,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
12140000
117.500,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) -
772.700,00
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00
Saúde da Família - Principal
12140000
572.700,00
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
12140000
100.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00
Saúde Bucal - Principal
12140000
100.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo -
12140000
100.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp
100.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp -
100.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -
12140000
100.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
50.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -
50.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde -
12140000
50.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
50.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
50.000,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica -
12140000
50.000,00
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
50.000,00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS -
12140000
50.000,00
1.7.1.8.03.5.1.10.00.00
Qualificação da Gestão do SUS - Principal
50.000,00
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Investimento Rede
162.800,00
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Básica
162.800,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Básica - Principal
12150000
162.800,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv.
836.200,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
188.300,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
11200000
188.300,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE
67.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
11210000
67.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
195.700,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
11220000
195.700,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
154.500,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
11230000
154.500,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
230.700,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
11240000
230.700,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
10.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
10.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
10010000
6.000,00
11110000
500,00
11120000
1.200,00
11130000
800,00
12110000
1.500,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.158.700,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.158.700,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.158.700,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
13110000
1.158.700,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
1.251.181,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
1.251.181,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.251.181,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.100.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
10010000
660.000,00
11110000
55.000,00
11120000
132.000,00
11130000
88.000,00
12110000
165.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
100.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
10010000
60.000,00
11110000
5.000,00
11120000
12.000,00
11130000
8.000,00
12110000
15.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
21.181,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
10010000
12.708,60
11110000
1.059,05
11120000
2.541,72
11130000
1.694,48
12110000
3.177,15
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
30.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
16100000
30.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
2.837.276,85
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas -
2.837.276,85
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação
2.837.276,85
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
2.837.276,85
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
11120000
1.702.366,11
11130000
1.134.910,74
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
9.362,70
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
2.080,60
1.9.1.0.11.0.0.00.00.00
Multa por descumprimento de Obrigação Previdenciária
2.080,60
1.9.1.0.11.1.0.00.00.00
Multa descumprimento Obrigação Previdenciária
2.080,60
1.9.1.0.11.1.1.00.00.00
Multa descumprimento Obrigação Previdenciária
10010000
2.080,60
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
5.201,50
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
5.201,50
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
5.201,50
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00
Outras Indenizações
5.201,50
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
10010000
5.201,50
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
2.080,60
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
2.080,60
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00
Outras Receitas - Primárias
2.080,60
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Principal
10010000
2.080,60
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
1.762.261,66
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
11.143,30
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
5.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
5.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
5.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
5.000,00
2.2.1.3.00.1.1.20.00.00
Alienação de Bens Semoventes - Principal
19300000
5.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
6.143,30
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
6.143,30
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
19300000
6.143,30
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
1.301.583,33
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.101.583,33
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União
1.101.583,33
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio
164.500,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
164.500,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica -
12140000
164.500,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
937.083,33
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde
100.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde
12200000
100.000,00
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação
100.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação -
11250000
100.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
737.083,33
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
15100000
737.083,33
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas
200.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas
200.000,00
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
100.000,00
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
100.000,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
12130000
100.000,00
2.4.2.8.05.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de
100.000,00
2.4.2.8.05.1.0.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de
100.000,00
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de
11900000
100.000,00
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
449.535,03
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
449.535,03
2.9.9.0.00.1.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
449.535,03
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas de Capital - Principal
10010000
449.535,03
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-2.048.224,20
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-2.048.224,20
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-2.048.224,20
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-2.048.224,20
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-1.804.000,00
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
-1.804.000,00
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
-1.802.000,00
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-1.800.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
11120000
-1.080.000,00
11130000
-720.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-2.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
11120000
-1.200,00
11130000
-800,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
-2.000,00
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
-2.000,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
11120000
-1.200,00
11130000
-800,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
-244.224,20
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
-244.224,20
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
-244.224,20
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-220.000,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
11120000
-132.000,00
11130000
-88.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-20.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
11120000
-12.000,00
11130000
-8.000,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-4.224,20
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
11120000
-2.534,52
11130000
-1.689,68
TOTAL DA RECEITA
16.782.708,43
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
1.6.3.0.00.0.0.00.00.00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
1.6.3.0.01.0.0.00.00.00
Serviços de Atendimento à Saúde
1.6.3.0.01.1.0.00.00.00
Serviços de Atendimento à Saúde
1.6.3.0.01.1.1.00.00.00
Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
Constituição Federal, art. 173;
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
Constituição Federal, art. 173;
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00
Saúde da Família - Principal
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00
Saúde Bucal - Principal
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
1.7.1.8.03.5.1.10.00.00
Qualificação da Gestão do SUS - Principal
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Investimento Rede
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Básica
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Básica - Principal
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.0.11.0.0.00.00.00
Multa por descumprimento de Obrigação Previdenciária Acessória
1.9.1.0.11.1.0.00.00.00
Multa descumprimento Obrigação Previdenciária Acessória
1.9.1.0.11.1.1.00.00.00
Multa descumprimento Obrigação Previdenciária Acessória - Princ.
Arts. 17 e 35 da Lei nº 5869, de 11 de j
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00
Outras Receitas - Primárias
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Principal
Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
2.2.1.3.00.1.1.20.00.00
Alienação de Bens Semoventes - Principal
Arts. 17 a 19 da Lei nº 8.666, de 21 de
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
Arts. 24 a 29 da Lei nº 9.636, de 15 de
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.
2.4.2.8.05.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
2.4.2.8.05.1.0.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
2.9.9.0.00.1.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas de Capital - Principal
Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Orçamento Fiscal
01 Poder Legislativo
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Orçamento Fiscal
02 Poder Executivo
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Orçamento Seguridade social
02 Poder Executivo
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Orçamento Fiscal
99 Reserva de Contingencia
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Camara Municipal de Serra de Sao Bento
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Poder Legislativo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
20.600,00
772.500,00
793.100,00
01 031
Ação Legislativa
20.600,00
772.500,00
793.100,00
01 031 0001
Atividades do Poder Legistivo
20.600,00
772.500,00
793.100,00
01 031 0001 1.001
Const.Ref.e/ou Apmliação da Camara Munic
20.600,00
20.600,00
01 031 0001 2.001
Manut.das Ativ.da Camara Municipal
772.500,00
772.500,00
TOTAL
20.600,00
772.500,00
793.100,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
03
Essencial à Justiça
0,00
73.800,00
73.800,00
03 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
73.800,00
73.800,00
03 092 0002
Gestão de Quailidade do Poder Executivo
0,00
73.800,00
73.800,00
03 092 0002 2.002
Manutenção da Assessoria Jurídica
73.800,00
73.800,00
04
Administração
90.400,00
301.600,00
392.000,00
04 122
Administração Geral
90.400,00
301.600,00
392.000,00
04 122 0002
Gestão de Quailidade do Poder Executivo
90.400,00
301.600,00
392.000,00
04 122 0002 1.002
Divulgação e Marketing Atividade Desenvo
90.400,00
90.400,00
04 122 0002 2.003
Manut.das Ativs.do Gabinete do Prefeito
244.200,00
244.200,00
04 122 0002 2.004
Manut.das Ativs.do Gab.do Vice Prefeito
48.200,00
48.200,00
04 122 0002 2.005
Manut.das Atividades da Assess.Especial
9.200,00
9.200,00
TOTAL
90.400,00
375.400,00
465.800,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
182.000,00
490.200,00
672.200,00
04 122
Administração Geral
150.900,00
490.200,00
641.100,00
04 122 0002
Gestão de Quailidade do Poder Executivo
0,00
465.200,00
465.200,00
04 122 0002 2.006
Manut.das Ativs.da Sec.Munic.de Administ
465.200,00
465.200,00
04 122 0006
Amortização da Dívida do Município
150.900,00
0,00
150.900,00
04 122 0006 1.003
Amortização da Dívida junto ao INSS/FGTS
90.600,00
90.600,00
04 122 0006 1.004
Amortização da dívida junto a COSERN CAERN e TELEMAR
60.300,00
60.300,00
04 122 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Ope
0,00
25.000,00
25.000,00
04 122 0008 2.007
Contrib.a Cof.Nac. dos Mun. CNM e Assec. dos Mun.Lit.Agr.Pot - AMLAP
25.000,00
25.000,00
04 126
Tecnologia da Informação
10.400,00
0,00
10.400,00
04 126 0003
Modernização da infra-estrutura
10.400,00
0,00
10.400,00
04 126 0003 1.005
Acesso Internet ao Cidadão
10.400,00
10.400,00
04 131
Comunicação Social
20.700,00
0,00
20.700,00
04 131 0003
Modernização da infra-estrutura
20.700,00
0,00
20.700,00
04 131 0003 1.006
Implantação da Ouvidoria
20.700,00
20.700,00
TOTAL
182.000,00
490.200,00
672.200,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Secretaria Mun. de Educação e Esporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
767.000,00
4.694.037,13
5.461.037,13
12 122
Administração Geral
65.200,00
586.248,28
651.448,28
12 122 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Ope
40.000,00
0,00
40.000,00
12 122 0008 1.007
Rec.para Contra Partidas de Conv.Celebra
40.000,00
40.000,00
12 122 0014
Educação de qualidade do Ensino Fundamental
25.200,00
586.248,28
611.448,28
12 122 0014 1.008
Conferencias Municipais de Educação
5.200,00
5.200,00
12 122 0014 1.009
Aquisição de Veiculos Diversos
20.000,00
20.000,00
12 122 0014 2.008
Mnaut.das Ativs.da Sec.Munic.de Educação e Esportes
586.248,28
586.248,28
12 361
Ensino Fundamental
502.000,00
3.501.088,85
4.003.088,85
12 361 0014
Educação de qualidade do Ensino Fundamental
502.000,00
3.501.088,85
4.003.088,85
12 361 0014 1.010
Form.Continuada de Prof.da Rede Municipa
10.400,00
10.400,00
12 361 0014 1.011
Aquis.e/ou Recuperação de Carteiras Esco
31.000,00
31.000,00
12 361 0014 1.012
Manutenção das Atividades do PNATE
154.500,00
154.500,00
12 361 0014 1.013
Const.Ref.Ampl.de Escolas Municipais
82.100,00
82.100,00
12 361 0014 1.014
Adequa.de Acesso p/Pessoas com Nec.Espec
30.900,00
30.900,00
12 361 0014 1.015
Programa Reforço Escolar
12.400,00
12.400,00
12 361 0014 1.016
Programa Jovem do Futuro (Pré Vestibular
10.400,00
10.400,00
12 361 0014 1.017
Programa PROERD nas Ecolas
5.100,00
5.100,00
12 361 0014 1.018
Prog.de Valoriz.e Qualific.dos Prof.do Ensino Fundamental
20.700,00
20.700,00
12 361 0014 1.019
Aquisição de Fardamentos p/ Alunos do Ens.Fundamental
30.900,00
30.900,00
12 361 0014 1.020
Distrib.de Livros Didaticos p/Alunos do Ensino Fundamental
33.600,00
33.600,00
12 361 0014 1.021
Programa Aposentadoria Incentivada
80.000,00
80.000,00
12 361 0014 2.009
Mnautenção das Atividades do PDDE
67.000,00
67.000,00
12 361 0014 2.010
Manut.das Atividades do Ensino Fundament
532.200,00
532.200,00
12 361 0014 2.011
Manut.das Ativs.do FUNDEB (60%)
1.444.873,31
1.444.873,31
12 361 0014 2.012
Manut.das Ativis.do fundeb (40%)
980.215,54
980.215,54
12 361 0014 2.013
Manutenção das Atividades do PNAE
154.500,00
154.500,00
12 361 0014 2.014
Manutenção das Atividades do QSE
188.300,00
188.300,00
12 361 0014 2.015
Manut.das Atividades do BRALF
51.500,00
51.500,00
12 361 0014 2.016
Manut.das Ativs.do Mais Educação
30.900,00
30.900,00
12 361 0014 2.017
Manutenção das Ativs.do Petern
51.600,00
51.600,00
12 364
Ensino Superior
0,00
55.400,00
55.400,00
12 364 0029
Apoio ao Ensino Universitário
0,00
55.400,00
55.400,00
12 364 0029 2.018
Manut.das Ativs.do Ensino Superior
55.400,00
55.400,00
12 365
Educação Infantil
67.000,00
417.300,00
484.300,00
12 365 0013
Educação de Qualidade do Ensino Infantil
67.000,00
417.300,00
484.300,00
12 365 0013 1.022
Prog.de Valorz.e Qualific.dos Profiss.do Ensino Infantil
7.300,00
7.300,00
12 365 0013 1.023
Distrib.de Livros Didaticos p/Alunos do Ens.Infantil
30.900,00
30.900,00
12 365 0013 1.024
Aquis.de Fardamentos p/Alunos do Ens.Inf
28.800,00
28.800,00
12 365 0013 2.019
Man.das Ativs.do Ens.iNFANTIL FUNDEB 60%
206.000,00
206.000,00
12 365 0013 2.020
Man.das Ativs.do Ens.iNFANTIL FUNDEB 40%
103.100,00
103.100,00
12 365 0013 2.021
Manut.das Ativ.do PNAC-CRECHE
41.200,00
41.200,00
12 365 0013 2.022
Manut.das Ativ.do Ens.Infantil
67.000,00
67.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
71.600,00
103.100,00
174.700,00
12 366 0016
Educação de Qualidade de Jovens e Adultos
71.600,00
103.100,00
174.700,00
12 366 0016 1.025
Prog.de Valoriz.e Qualid.dos Prof.do EJA
2.500,00
2.500,00
12 366 0016 1.026
Implant.e Manut.de Cursos Profissionaliz
41.300,00
41.300,00
12 366 0016 1.027
Distrib.de Livros Didaticos p/Alunos do EJA
27.800,00
27.800,00
12 366 0016 2.023
Manutenção das Ativ.do EJA FUNDEB (60%)
51.500,00
51.500,00
12 366 0016 2.024
Manutenção das Ativ.do EJA FUNDEB (40%)
51.600,00
51.600,00
12 367
Educação Especial
0,00
30.900,00
30.900,00
12 367 0017
Desenvolvimento e Manutenção da Educação Especial
0,00
30.900,00
30.900,00
12 367 0017 2.025
Manut.das Ativs.do Ensino Especial
30.900,00
30.900,00
12 451
Infra Estrutura Urbana
20.600,00
0,00
20.600,00
12 451 0007
Adquirir áreas e imoveis de interesse público
20.600,00
0,00
20.600,00
12 451 0007 1.028
Aquisição de Imóveis Diversos
20.600,00
20.600,00
12 812
Desporto Comunitário
40.600,00
0,00
40.600,00
12 812 0014
Educação de qualidade do Ensino Fundamental
40.600,00
0,00
40.600,00
12 812 0014 1.029
Const.e Reforma de Quadras Escolares
40.600,00
40.600,00
13
Cultura
1.000,00
30.900,00
31.900,00
13 122
Administração Geral
0,00
30.900,00
30.900,00
13 122 0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
0,00
30.900,00
30.900,00
13 122 0028 2.026
Manut.das Ativs.da Banda de Musica Ofici
30.900,00
30.900,00
13 392
Difusão Cultural
1.000,00
0,00
1.000,00
13 392 0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
1.000,00
0,00
1.000,00
13 392 0028 1.030
Capac.e Qualif.para Tec.em Biblioteca
1.000,00
1.000,00
27
Desporto e Lazer
201.800,00
51.500,00
253.300,00
27 122
Administração Geral
128.800,00
0,00
128.800,00
27 122 0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
128.800,00
0,00
128.800,00
27 122 0028 1.031
Const.e/ou Ref.de Quadras Poliesp.em Und Escolares
70.100,00
70.100,00
27 122 0028 1.032
Const.e/ou Ref.de Ginasio Esportivo em Unidades Escolares
58.700,00
58.700,00
27 812
Desporto Comunitário
73.000,00
51.500,00
124.500,00
27 812 0027
Promoção do Desporto
36.900,00
51.500,00
88.400,00
27 812 0027 1.033
Const.e/ou Ref.de Quadras Poliesportivas
36.900,00
36.900,00
27 812 0027 2.027
Apoio as Atividades Esportivas
51.500,00
51.500,00
27 812 0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
36.100,00
0,00
36.100,00
27 812 0028 1.034
Aquisição de Material Esportivo p/Doação
5.200,00
5.200,00
27 812 0028 1.035
Criação de Escolinhas Esportivas p/Crian ças e Jovens
30.900,00
30.900,00
TOTAL
969.800,00
4.776.437,13
5.746.237,13
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
241.600,00
241.600,00
04 123
Administração Financeira
0,00
159.100,00
159.100,00
04 123 0004
Administração Tributária e Financeira
0,00
159.100,00
159.100,00
04 123 0004 2.028
Manut.das Ativis.da Sec.de Finanças
159.100,00
159.100,00
04 124
Controle Interno
0,00
82.500,00
82.500,00
04 124 0005
Controle interno
0,00
82.500,00
82.500,00
04 124 0005 2.029
Manutenção das Ativs.do Controle Interno
82.500,00
82.500,00
28
Encargos Especiais
0,00
301.500,00
301.500,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
301.500,00
301.500,00
28 846 0004
Administração Tributária e Financeira
0,00
301.500,00
301.500,00
28 846 0004 2.030
Contribuição ao PASEP
50.000,00
50.000,00
28 846 0004 2.031
Encargos com a Dívida Interna
51.500,00
51.500,00
28 846 0004 2.032
Cumprimento de Precatorios e Sentenças J Judiciais
200.000,00
200.000,00
TOTAL
0,00
543.100,00
543.100,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0206 Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rural
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
Agricultura
273.100,00
381.000,00
654.100,00
20 122
Administração Geral
3.000,00
240.100,00
243.100,00
20 122 0002
Gestão de Quailidade do Poder Executivo
0,00
240.100,00
240.100,00
20 122 0002 2.033
Manut.das Ativs.da Sec.Mun.de Agricultur
240.100,00
240.100,00
20 122 0020
Incentivar o Agro Negócio
3.000,00
0,00
3.000,00
20 122 0020 1.036
Fortalecimento de Associações Rurais
3.000,00
3.000,00
20 544
Recursos Hídricos
51.500,00
40.600,00
92.100,00
20 544 0019
Irrigação, Construção de Açudes e Barragens
51.500,00
40.600,00
92.100,00
20 544 0019 1.037
Aquisição de Dessalinizadores
30.900,00
30.900,00
20 544 0019 1.038
Constr.Ref.Limp.de Barragens e Barreiros
20.600,00
20.600,00
20 544 0019 2.034
Perf.Inst.e Limpeza de Poços Tubulares
40.600,00
40.600,00
20 606
Extensão Rural
50.600,00
0,00
50.600,00
20 606 0018
Apoiar o Desenvolvimento da Produção Agropecuário
50.600,00
0,00
50.600,00
20 606 0018 1.039
Aquisição de Maquinas e Impl.Agrícolas
50.600,00
50.600,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
168.000,00
100.300,00
268.300,00
20 608 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Ope
45.600,00
0,00
45.600,00
20 608 0008 1.040
Rec.para Contra Partidas de Conv.Celebra
45.600,00
45.600,00
20 608 0018
Apoiar o Desenvolvimento da Produção Agropecuário
122.400,00
100.300,00
222.700,00
20 608 0018 1.041
Apoio ao Prog.Nac.de Fort.da Agric.Famil PRONAF
41.200,00
41.200,00
20 608 0018 1.042
Const.Ampl.e Ref.do Mercado Publico Muni
50.900,00
50.900,00
20 608 0018 1.043
Aquisição e Distribuição de Sementes
30.300,00
30.300,00
20 608 0018 2.035
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor
100.300,00
100.300,00
21
Organização Agrária
5.100,00
56.200,00
61.300,00
21 606
Extensão Rural
5.100,00
56.200,00
61.300,00
21 606 0020
Incentivar o Agro Negócio
5.100,00
56.200,00
61.300,00
21 606 0020 1.044
Realiz.e Manutenção do Cadastro do ITR
5.100,00
5.100,00
21 606 0020 2.036
Corte de Terra de Pequenos Agricultores
56.200,00
56.200,00
TOTAL
278.200,00
437.200,00
715.400,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Secretaria Municipal de Obras
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
94.443,30
253.500,00
347.943,30
04 122
Administração Geral
62.943,30
253.500,00
316.443,30
04 122 0002
Gestão de Quailidade do Poder Executivo
0,00
253.500,00
253.500,00
04 122 0002 2.037
Manut.das Ativ. da Sec.Munic.de Obras
253.500,00
253.500,00
04 122 0009
Melhoria nos Serviços de Infraestrutura Básica e Urb
62.943,30
0,00
62.943,30
04 122 0009 1.045
Reforma e Ampliação de Prédios Públicos
32.043,30
32.043,30
04 122 0009 1.046
Reforma e Ampl. da Sede da Prefeitura n
30.900,00
30.900,00
04 451
Infra Estrutura Urbana
31.500,00
0,00
31.500,00
04 451 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Ope
31.500,00
0,00
31.500,00
04 451 0008 1.047
Rec.para Contra Partidas de Conv.Celebra
31.500,00
31.500,00
15
Urbanismo
616.700,00
0,00
616.700,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
616.700,00
0,00
616.700,00
15 451 0009
Melhoria nos Serviços de Infraestrutura Básica e Urb
616.700,00
0,00
616.700,00
15 451 0009 1.048
Const.Rec.e Urb.de Praças, Vias, Canteiros e Logradouro
66.100,00
66.100,00
15 451 0009 1.049
Revitalização da Praça do Turista
275.000,00
275.000,00
15 451 0009 1.050
Pavim.Asfaltica e a Paralelepípedo
50.600,00
50.600,00
15 451 0009 1.051
Reforma da Praça do Ginasio de Esporte Geraldo Feliciano - O Geraldao
225.000,00
225.000,00
20
Agricultura
77.000,00
0,00
77.000,00
20 544
Recursos Hídricos
56.100,00
0,00
56.100,00
20 544 0019
Irrigação, Construção de Açudes e Barragens
56.100,00
0,00
56.100,00
20 544 0019 1.052
Aquisição de Material para Irrigação
15.500,00
15.500,00
20 544 0019 1.053
Constr.de Travas Espaçadas p/Impedir o Transito de Animais
40.600,00
40.600,00
20 606
Extensão Rural
20.900,00
0,00
20.900,00
20 606 0018
Apoiar o Desenvolvimento da Produção Agropecuário
20.900,00
0,00
20.900,00
20 606 0018 1.054
Const.e Rec.de Passagens Molhadas
20.900,00
20.900,00
25
Energia
20.000,00
0,00
20.000,00
25 752
Energia Elétrica
20.000,00
0,00
20.000,00
25 752 0012
Iluminação Pública
20.000,00
0,00
20.000,00
25 752 0012 1.055
Eletrificação Rural/Urbana
20.000,00
20.000,00
26
Transporte
41.200,00
0,00
41.200,00
26 782
Transporte Rodoviário
41.200,00
0,00
41.200,00
26 782 0009
Melhoria nos Serviços de Infraestrutura Básica e Urb
41.200,00
0,00
41.200,00
26 782 0009 1.056
Recuperação de Estradas Vicinais
41.200,00
41.200,00
TOTAL
849.343,30
253.500,00
1.102.843,30
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec. Mun. de Tur., Meio Amb. e Des. Eco.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
18.400,00
118.300,00
136.700,00
04 122
Administração Geral
5.100,00
0,00
5.100,00
04 122 0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
5.100,00
0,00
5.100,00
04 122 0028 1.057
Realizaão de Conferencias do Turismo, Cultura, Meio Amb.Des.Econ.
5.100,00
5.100,00
04 131
Comunicação Social
10.300,00
0,00
10.300,00
04 131 0011
Trilhas do Futuro - Turismo
10.300,00
0,00
10.300,00
04 131 0011 1.058
Prom.Midiatica do Munic.Como Destino Tur ismo Nacional e Internacional
10.300,00
10.300,00
04 695
Turismo
3.000,00
118.300,00
121.300,00
04 695 0011
Trilhas do Futuro - Turismo
3.000,00
118.300,00
121.300,00
04 695 0011 1.059
Criação e Implant.do Fundo Munic.do Turs
3.000,00
3.000,00
04 695 0011 2.038
Manut.das Ativ.da Sec.Mun.de Turismo, M.Amb.e Des.Econ.
118.300,00
118.300,00
13
Cultura
41.500,00
28.100,00
69.600,00
13 392
Difusão Cultural
41.500,00
28.100,00
69.600,00
13 392 0011
Trilhas do Futuro - Turismo
20.800,00
0,00
20.800,00
13 392 0011 1.060
Realização do Festival de Cinema
10.400,00
10.400,00
13 392 0011 1.061
Realiz.do Festival Cult. "Serra dos Vale ntes"
10.400,00
10.400,00
13 392 0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
20.700,00
28.100,00
48.800,00
13 392 0028 1.062
Criação do Museu Muncipal
5.200,00
5.200,00
13 392 0028 1.063
Implantação de Concursos Literários e Artísticos
5.100,00
5.100,00
13 392 0028 1.064
Capacitação em Gestão e Produção Cultura
10.400,00
10.400,00
13 392 0028 2.039
Apoio as Festividades Trad.Locais e Even Culturais do Municipio
28.100,00
28.100,00
15
Urbanismo
327.200,00
0,00
327.200,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
320.900,00
0,00
320.900,00
15 451 0011
Trilhas do Futuro - Turismo
320.900,00
0,00
320.900,00
15 451 0011 1.065
Urbanização da Vila Colonial Holandesa
30.900,00
30.900,00
15 451 0011 1.066
Construção do Portico e Terminal Turisti
40.000,00
40.000,00
15 451 0011 1.067
Construção do Centro de Eventos Arena da Serra
250.000,00
250.000,00
15 452
Serviços Urbanos
6.300,00
0,00
6.300,00
15 452 0025
Trilhas do Futuro - Meio Ambiente
6.300,00
0,00
6.300,00
15 452 0025 1.068
Urbanização e Paisagismo de Logradouros
6.300,00
6.300,00
18
Gestão Ambiental
3.000,00
3.000,00
6.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
3.000,00
3.000,00
6.000,00
18 541 0025
Trilhas do Futuro - Meio Ambiente
3.000,00
3.000,00
6.000,00
18 541 0025 1.069
Capac.e Qualific.Profiss.na Area do M.Am
3.000,00
3.000,00
18 541 0025 2.040
Apoio a Elab.do Plano Munic.de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos
23
Comércio e Serviços
211.400,00
0,00
211.400,00
23 695
Turismo
211.400,00
0,00
211.400,00
23 695 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Ope
40.600,00
0,00
40.600,00
23 695 0008 1.070
Recursos p/ Contra Partidas de Conv.Cele
40.600,00
40.600,00
23 695 0011
Trilhas do Futuro - Turismo
170.800,00
0,00
170.800,00
23 695 0011 1.071
Capac.e Qualific. Profiss.na Arena do Turismo
5.200,00
5.200,00
23 695 0011 1.072
Decoração Natalina
5.200,00
5.200,00
23 695 0011 1.073
Mapeamento e Implant.da Sinaliz.dos Loca is e Pontos Turísticos
45.600,00
45.600,00
23 695 0011 1.074
Realização do Festival de Inverno
82.400,00
82.400,00
23 695 0011 1.075
Calendário Continuo de Eventos Turistico
10.400,00
10.400,00
23 695 0011 1.076
Criação, Implant.do Cons.Mun.de Tursimo
22.000,00
22.000,00
TOTAL
601.500,00
149.400,00
750.900,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0209 Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv. Urb.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
10.000,00
233.100,00
243.100,00
04 122
Administração Geral
10.000,00
233.100,00
243.100,00
04 122 0002
Gestão de Quailidade do Poder Executivo
10.000,00
233.100,00
243.100,00
04 122 0002 1.077
Aquisição de Imóveis Diversos
10.000,00
10.000,00
04 122 0002 2.041
Manut.das Ativs.da Sec.Mun.de Infraestru tura e Serv.Urbanos
233.100,00
233.100,00
15
Urbanismo
72.100,00
43.044,12
115.144,12
15 122
Administração Geral
40.600,00
0,00
40.600,00
15 122 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Ope
40.600,00
0,00
40.600,00
15 122 0008 1.078
Recursos p/ Contra Partida de Conv.Celeb
40.600,00
40.600,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
31.500,00
0,00
31.500,00
15 451 0009
Melhoria nos Serviços de Infraestrutura Básica e Urb
31.500,00
0,00
31.500,00
15 451 0009 1.079
Constr.de Quebra Molas e Rec.de Vias com Recap.Asfaltico
31.500,00
31.500,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
43.044,12
43.044,12
15 452 0012
Iluminação Pública
0,00
43.044,12
43.044,12
15 452 0012 2.042
Manutenção da Iluminação Pública
43.044,12
43.044,12
18
Gestão Ambiental
0,00
102.200,00
102.200,00
18 542
Controle Ambiental
0,00
102.200,00
102.200,00
18 542 0010
Limpeza Urbana
0,00
102.200,00
102.200,00
18 542 0010 2.043
Sinalização de Ruas/Avenias/Logradouros
50.700,00
50.700,00
18 542 0010 2.044
Manut.das Ativs.da Coleta, Remoção e Des tinação Final do Lixo
51.500,00
51.500,00
26
Transporte
10.400,00
0,00
10.400,00
26 782
Transporte Rodoviário
10.400,00
0,00
10.400,00
26 782 0009
Melhoria nos Serviços de Infraestrutura Básica e Urb
10.400,00
0,00
10.400,00
26 782 0009 1.080
Construção de Parada de Ônibus
10.400,00
10.400,00
TOTAL
92.500,00
378.344,12
470.844,12
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal de Saude
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0210 Secretaria Municipal de Saude
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
17
Saneamento
63.600,00
0,00
63.600,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
63.600,00
0,00
63.600,00
17 512 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
63.600,00
0,00
63.600,00
17 512 0026 1.099
Construção de Unidades Sanitárias
63.600,00
63.600,00
TOTAL
63.600,00
0,00
63.600,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0212 Sec. Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
94.100,00
0,00
94.100,00
16 482
Habitação Urbana
94.100,00
0,00
94.100,00
16 482 0024
Politicas Habitacional
94.100,00
0,00
94.100,00
16 482 0024 1.107
Ampl.ou Ref.de Unidades Habitacionais
40.000,00
40.000,00
16 482 0024 1.108
Construção de Unidades Habitacionais
40.000,00
40.000,00
16 482 0024 1.109
Rec.de Unid.Habit.através de Doação de Materiais e Ajuda
14.100,00
14.100,00
TOTAL
94.100,00
0,00
94.100,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingencia
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
254.513,19
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
254.513,19
99 999 0141
Administração Geral
0,00
0,00
254.513,19
99 999 0141 9.001
Reserva de Contingência
254.513,19
TOTAL
0,00
0,00
254.513,19
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal de Saude Orçamento Seguridade
social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0210 Secretaria Municipal de Saude
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
898.400,00
2.737.970,69
3.636.370,69
10 122
Administração Geral
260.300,00
602.100,00
862.400,00
10 122 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Ope
40.600,00
0,00
40.600,00
10 122 0008 1.081
Recursos p/ Contra Partida de Conv.Celeb
40.600,00
40.600,00
10 122 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
219.700,00
602.100,00
821.800,00
10 122 0026 1.082
Const.Ref.e Ampl.de Unidades de Saude
96.000,00
96.000,00
10 122 0026 1.083
Const.Ref.ou Ampl.do Lab.de Analises Cli
31.000,00
31.000,00
10 122 0026 1.084
Prog.de Readequa.das Unds.Basicas de Sau QUALIFAR/SUS
92.700,00
92.700,00
10 122 0026 2.045
Manut.das Ativ.da Sec.Mun.de Saúde
506.000,00
506.000,00
10 122 0026 2.046
Manut.das Ativs.do Conselho Munic.de Sau
85.700,00
85.700,00
10 122 0026 2.047
Manut.das Ativs.de Conferencias de Saude
10.400,00
10.400,00
10 301
Atenção Básica
356.000,00
1.759.570,69
2.115.570,69
10 301 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
356.000,00
1.759.570,69
2.115.570,69
10 301 0026 1.085
Aquis.de Equip.e Maquinas de Saúde
151.500,00
151.500,00
10 301 0026 1.086
Contratação de Profiss.Medicos Especiali
12.400,00
12.400,00
10 301 0026 1.087
Campanha Munic.de Imunização Infantil
5.100,00
5.100,00
10 301 0026 1.088
Implant.e Manut.de Um Centro Psicosocial CAPS
30.900,00
30.900,00
10 301 0026 1.089
Aquis.de Ambulancia Basica Semi Uti
53.000,00
53.000,00
10 301 0026 1.090
Implantação e Manutenção da Rede Cegonha
30.900,00
30.900,00
10 301 0026 1.091
Implant.e Manut.do Lab.de Protese Dentar
51.500,00
51.500,00
10 301 0026 1.092
Implant.e Manut.do Projeto Olhar Brasil
20.700,00
20.700,00
10 301 0026 2.048
Manut.das Ativs.do Fundo Munic.de Saúde
682.270,69
682.270,69
10 301 0026 2.049
Manut.do Prog.de Assist.Básica - PAB
256.900,00
256.900,00
10 301 0026 2.050
Manut.das Ativs.do Prog.Equipe Saúde da Família - ESF
217.800,00
217.800,00
10 301 0026 2.051
Manut.das Ativ.do Prog.Equipe Saúde Buca ESB
103.100,00
103.100,00
10 301 0026 2.052
Manut.das Ativ.do Prog.Agentes Comun.de Saúde - PACS
190.700,00
190.700,00
10 301 0026 2.053
Manut.do Programa Saúde Escolar - Pse
30.900,00
30.900,00
10 301 0026 2.054
Aquisição de Medicamentos Diversos
26.000,00
26.000,00
10 301 0026 2.055
Prog.de Realiz.de Campanhas de Vacinação
10.400,00
10.400,00
10 301 0026 2.056
Nucleo de Apoio a Saude da Familia-Nasf
117.800,00
117.800,00
10 301 0026 2.057
Prog.Nac.de Melhoria do Acesso da Qualid PMAQ
61.900,00
61.900,00
10 301 0026 2.058
Manut.das Ativs.Consorc.Publ.Intern.do RN - COPIRN
61.800,00
61.800,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
159.200,00
159.200,00
10 302 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
0,00
159.200,00
159.200,00
10 302 0026 2.059
Manut.do Bloco Assist.Amb.e Hosp.-MAC
124.700,00
124.700,00
10 302 0026 2.060
Aquis.de Material Medic.Hospit.e Laborat
34.500,00
34.500,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
61.800,00
65.700,00
127.500,00
10 303 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
61.800,00
65.700,00
127.500,00
10 303 0026 1.093
Prog.Qualific.de Assist.Farmac.-Qualifar SUS
61.800,00
61.800,00
10 303 0026 2.061
Manut.do Bloco Assist.Farmaceutica
65.700,00
65.700,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
151.400,00
151.400,00
10 305 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
0,00
151.400,00
151.400,00
10 305 0026 2.062
Manu.do Bloco Vigilância Sanitária
31.000,00
31.000,00
10 305 0026 2.063
Manut.do Prog.de Epidem.e Controle de Doenças - ECD
120.400,00
120.400,00
10 451
Infra Estrutura Urbana
20.600,00
0,00
20.600,00
10 451 0007
Adquirir áreas e imoveis de interesse público
20.600,00
0,00
20.600,00
10 451 0007 1.094
Aquisição de Imóveis Diversos
20.600,00
20.600,00
10 512
Saneamento Básico Urbano
64.500,00
0,00
64.500,00
10 512 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
64.500,00
0,00
64.500,00
10 512 0026 1.095
Implant.do Sistema de Esgotamento Sanita
64.500,00
64.500,00
10 605
Abastecimento
88.700,00
0,00
88.700,00
10 605 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
88.700,00
0,00
88.700,00
10 605 0026 1.096
Implant.do Sistema de Abastec.de Agua
57.800,00
57.800,00
10 605 0026 1.097
Implant.e Manut.do Prog.de Abastec.de Agua Potavel na Zona Rural
30.900,00
30.900,00
10 813
Lazer
46.500,00
0,00
46.500,00
10 813 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
46.500,00
0,00
46.500,00
10 813 0026 1.098
Implantação de Academia ao ar Livre
46.500,00
46.500,00
TOTAL
898.400,00
2.737.970,69
3.636.370,69
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0212 Sec. Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
120.100,00
1.353.600,00
1.473.700,00
08 122
Administração Geral
30.000,00
502.100,00
532.100,00
08 122 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Ope
30.000,00
0,00
30.000,00
08 122 0008 1.100
Recursos para Contra Partida de Conv.Cel
30.000,00
30.000,00
08 122 0021
Assistencia Comunitária
0,00
502.100,00
502.100,00
08 122 0021 2.064
Manut.das Ativ.da Sec.Munic.de Assist.So
128.100,00
128.100,00
08 122 0021 2.065
Manutenção das Ativs.do Scfv
133.100,00
133.100,00
08 122 0021 2.066
Manut.das Ativs.do Fundo Munic.de Assist Social
240.900,00
240.900,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
20.700,00
20.700,00
08 242 0023
Politicas de Assistenciais
0,00
20.700,00
20.700,00
08 242 0023 2.067
Assist.a Pessoa com Necessidades Especia
20.700,00
20.700,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
5.100,00
67.300,00
72.400,00
08 243 0022
Assistência a Criança e ao Adolescente
5.100,00
67.300,00
72.400,00
08 243 0022 1.101
Ações do Selo Unicef
5.100,00
5.100,00
08 243 0022 2.068
Prog.de Combate ao Abuso Sexual e de Com bate as Drogas
20.700,00
20.700,00
08 243 0022 2.069
Manut.das Ativ.do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
46.600,00
46.600,00
08 244
Assistência Comunitária
50.000,00
763.500,00
813.500,00
08 244 0021
Assistencia Comunitária
50.000,00
763.500,00
813.500,00
08 244 0021 1.102
Aquisição de Veículos
20.000,00
20.000,00
08 244 0021 1.103
Programa de Doação de Peixes
15.000,00
15.000,00
08 244 0021 1.104
Prog.de Doação de Cestas Básicas
15.000,00
15.000,00
08 244 0021 2.070
Manut.das Ativs.do Prog.Primeira Infanci no SUAS
15.600,00
15.600,00
08 244 0021 2.071
Manut.das Ativ.do Prog.BPC na Escola
4.000,00
4.000,00
08 244 0021 2.072
Manut.das Ativ.do Prog.Criança Feliz
10.500,00
10.500,00
08 244 0021 2.073
Manut.das Ativ.do IGD/PBF
133.100,00
133.100,00
08 244 0021 2.074
Manut. das Ativ.do IGD/SUAS
121.000,00
121.000,00
08 244 0021 2.075
Manut.das Ativ.do CRAS
158.100,00
158.100,00
08 244 0021 2.076
Beneficios Eventuais
61.800,00
61.800,00
08 244 0021 2.077
Manut.das Ativs.do CREAS
101.600,00
101.600,00
08 244 0021 2.078
Manut.das Ativ.dos Cons.Munic.CMAS, CMDC A, CMI, COMSEA
61.100,00
61.100,00
08 244 0021 2.079
Manut.das Atividades do PAIF
36.200,00
36.200,00
08 244 0021 2.080
Manut.das Ativs.do Cadastro Unico
60.500,00
60.500,00
08 451
Infra Estrutura Urbana
35.000,00
0,00
35.000,00
08 451 0007
Adquirir áreas e imoveis de interesse público
10.000,00
0,00
10.000,00
08 451 0007 1.105
Auisição de Imóveis Diversos
10.000,00
10.000,00
08 451 0021
Assistencia Comunitária
25.000,00
0,00
25.000,00
08 451 0021 1.106
Construção da Sede do Cras
25.000,00
25.000,00
TOTAL
120.100,00
1.353.600,00
1.473.700,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Camara Municipal de Serra de São Bento
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Poder Legislativo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
772.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
510.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
510.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
262.100,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
10010000
4.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
257.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
20.600,00
TOTAL DA DESPESA
793.100,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
439.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
240.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
240.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
199.200,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
10010000
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
179.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
26.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
26.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
26.000,00
TOTAL DA DESPESA
465.800,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
542.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
355.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
355.400,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
50.900,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
50.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
135.900,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
10010000
25.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
110.900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
130.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
30.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
100.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
100.000,00
TOTAL DA DESPESA
672.200,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Secretaria Mun. de Educação e Esporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.299.037,13
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.459.788,85
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
552.100,00
11110000
315.100,00
11120000
1.702.373,31
11130000
856.215,54
11240000
34.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.839.248,28
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
534.200,00
11110000
173.948,28
11130000
225.700,00
11200000
188.300,00
11210000
67.000,00
11220000
195.700,00
11230000
154.500,00
11240000
188.300,00
11250000
51.600,00
11400000
60.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
447.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
426.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
106.800,00
11110000
105.000,00
11130000
53.000,00
11240000
13.400,00
11250000
48.400,00
11900000
100.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
20.600,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
20.600,00
TOTAL DA DESPESA
5.746.237,13
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
481.900,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
306.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
306.800,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
20.600,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
20.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
154.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
154.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
61.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
10.300,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
50.900,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
50.900,00
TOTAL DA DESPESA
543.100,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0206 Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rural
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
566.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
170.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
170.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
396.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
396.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
148.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
148.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
148.600,00
TOTAL DA DESPESA
715.400,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Secretaria Municipal de Obras
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
882.543,30
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
177.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
177.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
704.743,30
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
200.266,67
15100000
493.333,33
19300000
11.143,30
4.0.00.00.00
Despesas de capital
220.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
220.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
190.300,00
16100000
30.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.102.843,30
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec. Mun. de Tur., Meio Amb. e Des. Eco.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
420.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
56.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
56.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
364.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
364.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
330.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
330.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
86.350,00
15100000
243.750,00
TOTAL DA DESPESA
750.900,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0209 Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv. Urb.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
398.944,12
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
123.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
123.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
275.644,12
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
232.600,00
16200000
43.044,12
4.0.00.00.00
Despesas de capital
71.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
61.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
61.900,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
470.844,12
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal de Saude
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0210 Secretaria Municipal de Saude
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
31.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
31.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12140000
31.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
31.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
31.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
12150000
31.800,00
TOTAL DA DESPESA
63.600,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0212 Sec. Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
54.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
54.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
54.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
40.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
40.000,00
TOTAL DA DESPESA
94.100,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingencia
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
254.513,19
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
254.513,19
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
10010000
254.513,19
TOTAL DA DESPESA
254.513,19
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal de Saude
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0210 Secretaria Municipal de Saude
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.866.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.234.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
59.100,00
12110000
579.800,00
12140000
595.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.631.800,00
3.3.71.00.00
Transf. a consórc. públic. median. contr.ris
12110000
41.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
170.200,00
12110000
638.000,00
12140000
747.400,00
12400000
15.000,00
12900000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
770.170,69
4.4.00.00.00
Investimentos
749.570,69
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
97.800,00
12110000
275.770,69
12130000
100.000,00
12140000
40.000,00
12150000
131.000,00
12200000
100.000,00
12300000
5.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
20.600,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
12110000
20.600,00
TOTAL DA DESPESA
3.636.370,69
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0212 Sec. Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.307.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
417.900,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
39.800,00
13110000
378.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
889.600,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
13110000
1.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
185.200,00
13110000
703.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
166.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
156.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
75.000,00
13110000
81.200,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.473.700,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
9.890.424,55
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.400.988,85
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
2.493.300,00
11110000
315.100,00
11120000
1.702.373,31
11130000
856.215,54
11240000
34.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
71.500,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
71.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.417.935,70
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
10010000
49.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
2.483.666,67
11110000
173.948,28
11130000
225.700,00
11200000
188.300,00
11210000
67.000,00
11220000
195.700,00
11230000
154.500,00
11240000
188.300,00
11250000
51.600,00
11400000
60.000,00
12140000
31.800,00
15100000
493.333,33
16200000
43.044,12
19300000
11.143,30
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.527.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.346.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
720.850,00
11110000
105.000,00
11130000
53.000,00
11240000
13.400,00
11250000
48.400,00
11900000
100.000,00
12150000
31.800,00
15100000
243.750,00
16100000
30.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
30.600,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
30.600,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
150.900,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
150.900,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
254.513,19
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
254.513,19
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
10010000
254.513,19
TOTAL DA DESPESA
11.672.637,74
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.173.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.652.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
98.900,00
12110000
579.800,00
12140000
595.500,00
13110000
378.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.521.400,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
13110000
1.200,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
12110000
41.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
355.400,00
12110000
638.000,00
12140000
747.400,00
12400000
15.000,00
12900000
20.000,00
13110000
703.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
936.370,69
4.4.00.00.00
Investimentos
905.770,69
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
172.800,00
12110000
275.770,69
12130000
100.000,00
12140000
40.000,00
12150000
131.000,00
12200000
100.000,00
12300000
5.000,00
13110000
81.200,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
30.600,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
10.000,00
12110000
20.600,00
TOTAL DA DESPESA
5.110.070,69
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
14.064.124,55
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
7.053.288,85
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
2.592.200,00
11110000
315.100,00
11120000
1.702.373,31
11130000
856.215,54
11240000
34.000,00
12110000
579.800,00
12140000
595.500,00
13110000
378.100,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
71.500,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
71.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.939.335,70
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
10010000
49.900,00
13110000
1.200,00
3.3.71.00.00
Transf. a consórc .públic. median. contr.ris
12110000
41.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
2.839.066,67
11110000
173.948,28
11130000
225.700,00
11200000
188.300,00
11210000
67.000,00
11220000
195.700,00
11230000
154.500,00
11240000
188.300,00
11250000
51.600,00
11400000
60.000,00
12110000
638.000,00
12140000
779.200,00
12400000
15.000,00
12900000
20.000,00
13110000
703.200,00
15100000
493.333,33
16200000
43.044,12
19300000
11.143,30
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.464.070,69
4.4.00.00.00
Investimentos
2.251.970,69
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010 000
893.650,00
11110000
105.000,00
11130000
53.000,00
11240000
13.400,00
11250000
48.400,00
11900000
100.000,00
12110000
275.770,69
12130000
100.000,00
12140000
40.000,00
12150000
162.800,00
12200000
100.000,00
12300000
5.000,00
13110000
81.200,00
15100000
243.750,00
16100000
30.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
61.200,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
40.600,00
12110000
20.600,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
150.900,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
150.900,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
254.513,19
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
254.513,19
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
10010000
254.513,19
TOTAL DA DESPESA
16.782.708,43
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
20.600,00
772.500,00
793.100,00
01 031
Ação Legislativa
20.600,00
772.500,00
793.100,00
01 031 0001
Atividades do Poder Legistivo
20.600,00
772.500,00
793.100,00
03
Essencial à Justiça
0,00
73.800,00
73.800,00
03 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
73.800,00
73.800,00
03 092 0002
Gestão de Quailidade do Poder Executivo
0,00
73.800,00
73.800,00
04
Administração
395.243,30
1.638.300,00
2.033.543,30
04 122
Administração Geral
319.343,30
1.278.400,00
1.597.743,30
04 122 0002
Gestão de Quailidade do Poder Executivo
100.400,00
1.253.400,00
1.353.800,00
04 122 0006
Amortização da Dívida do Município
150.900,00
0,00
150.900,00
04 122 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Operacional
0,00
25.000,00
25.000,00
04 122 0009
Melhoria nos Serviços de Infraestrutura Básica e Urbanização
62.943,30
0,00
62.943,30
04 122 0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
5.100,00
0,00
5.100,00
04 123
Administração Financeira
0,00
159.100,00
159.100,00
04 123 0004
Administração Tributária e Financeira
0,00
159.100,00
159.100,00
04 124
Controle Interno
0,00
82.500,00
82.500,00
04 124 0005
Controle interno
0,00
82.500,00
82.500,00
04 126
Tecnologia da Informação
10.400,00
0,00
10.400,00
04 126 0003
Modernização da infra-estrutura
10.400,00
0,00
10.400,00
04 131
Comunicação Social
31.000,00
0,00
31.000,00
04 131 0003
Modernização da infra-estrutura
20.700,00
0,00
20.700,00
04 131 0011
Trilhas do Futuro - Turismo
10.300,00
0,00
10.300,00
04 451
Infra Estrutura Urbana
31.500,00
0,00
31.500,00
04 451 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Operacional
31.500,00
0,00
31.500,00
04 695
Turismo
3.000,00
118.300,00
121.300,00
04 695 0011
Trilhas do Futuro - Turismo
3.000,00
118.300,00
121.300,00
12
Educação
767.000,00
4.694.037,13
5.461.037,13
12 122
Administração Geral
65.200,00
586.248,28
651.448,28
12 122 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Operacional
40.000,00
0,00
40.000,00
12 122 0014
Educação de qualidade do Ensino Fundamental
25.200,00
586.248,28
611.448,28
12 361
Ensino Fundamental
502.000,00
3.501.088,85
4.003.088,85
12 361 0014
Educação de qualidade do Ensino Fundamental
502.000,00
3.501.088,85
4.003.088,85
12 364
Ensino Superior
0,00
55.400,00
55.400,00
12 364 0029
Apoio ao Ensino Universitário
0,00
55.400,00
55.400,00
12 365
Educação Infantil
67.000,00
417.300,00
484.300,00
12 365 0013
Educação de Qualidade do Ensino Infantil
67.000,00
417.300,00
484.300,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
71.600,00
103.100,00
174.700,00
12 366 0016
Educação de Qualidade de Jovens e Adultos
71.600,00
103.100,00
174.700,00
12 367
Educação Especial
0,00
30.900,00
30.900,00
12 367 0017
Desenvolvimento e Manutenção da Educação Especial
0,00
30.900,00
30.900,00
12 451
Infra Estrutura Urbana
20.600,00
0,00
20.600,00
12 451 0007
Adquirir áreas e imoveis de interesse público
20.600,00
0,00
20.600,00
12 812
Desporto Comunitário
40.600,00
0,00
40.600,00
12 812 0014
Educação de qualidade do Ensino Fundamental
40.600,00
0,00
40.600,00
13
Cultura
42.500,00
59.000,00
101.500,00
13 122
Administração Geral
0,00
30.900,00
30.900,00
13 122 0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
0,00
30.900,00
30.900,00
13 392
Difusão Cultural
42.500,00
28.100,00
70.600,00
13 392 0011
Trilhas do Futuro - Turismo
20.800,00
0,00
20.800,00
13 392 0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
21.700,00
28.100,00
49.800,00
15
Urbanismo
1.016.000,00
43.044,12
1.059.044,12
15 122
Administração Geral
40.600,00
0,00
40.600,00
15 122 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Operacional
40.600,00
0,00
40.600,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
969.100,00
0,00
969.100,00
15 451 0009
Melhoria nos Serviços de Infraestrutura Básica e Urbanização
648.200,00
0,00
648.200,00
15 451 0011
Trilhas do Futuro - Turismo
320.900,00
0,00
320.900,00
15 452
Serviços Urbanos
6.300,00
43.044,12
49.344,12
15 452 0012
Iluminação Pública
0,00
43.044,12
43.044,12
15 452 0025
Trilhas do Futuro - Meio Ambiente
6.300,00
0,00
6.300,00
16
Habitação
94.100,00
0,00
94.100,00
16 482
Habitação Urbana
94.100,00
0,00
94.100,00
16 482 0024
Politicas Habitacional
94.100,00
0,00
94.100,00
17
Saneamento
63.600,00
0,00
63.600,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
63.600,00
0,00
63.600,00
17 512 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
63.600,00
0,00
63.600,00
18
Gestão Ambiental
3.000,00
105.200,00
108.200,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
3.000,00
3.000,00
6.000,00
18 541 0025
Trilhas do Futuro - Meio Ambiente
3.000,00
3.000,00
6.000,00
18 542
Controle Ambiental
0,00
102.200,00
102.200,00
18 542 0010
Limpeza Urbana
0,00
102.200,00
102.200,00
20
Agricultura
350.100,00
381.000,00
731.100,00
20 122
Administração Geral
3.000,00
240.100,00
243.100,00
20 122 0002
Gestão de Quailidade do Poder Executivo
0,00
240.100,00
240.100,00
20 122 0020
Incentivar o Agro Negócio
3.000,00
0,00
3.000,00
20 544
Recursos Hídricos
107.600,00
40.600,00
148.200,00
20 544 0019
Irrigação, Construção de Açudes e Barragens
107.600,00
40.600,00
148.200,00
20 606
Extensão Rural
71.500,00
0,00
71.500,00
20 606 0018
Apoiar o Desenvolvimento da Produção Agropecuário
71.500,00
0,00
71.500,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
168.000,00
100.300,00
268.300,00
20 608 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Operacional
45.600,00
0,00
45.600,00
20 608 0018
Apoiar o Desenvolvimento da Produção Agropecuário
122.400,00
100.300,00
222.700,00
21
Organização Agrária
5.100,00
56.200,00
61.300,00
21 606
Extensão Rural
5.100,00
56.200,00
61.300,00
21 606 0020
Incentivar o Agro Negócio
5.100,00
56.200,00
61.300,00
23
Comércio e Serviços
211.400,00
0,00
211.400,00
23 695
Turismo
211.400,00
0,00
211.400,00
23 695 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Operacional
40.600,00
0,00
40.600,00
23 695 0011
Trilhas do Futuro - Turismo
170.800,00
0,00
170.800,00
25
Energia
20.000,00
0,00
20.000,00
25 752
Energia Elétrica
20.000,00
0,00
20.000,00
25 752 0012
Iluminação Pública
20.000,00
0,00
20.000,00
26
Transporte
51.600,00
0,00
51.600,00
26 782
Transporte Rodoviário
51.600,00
0,00
51.600,00
26 782 0009
Melhoria nos Serviços de Infraestrutura Básica e Urbanização
51.600,00
0,00
51.600,00
27
Desporto e Lazer
201.800,00
51.500,00
253.300,00
27 122
Administração Geral
128.800,00
0,00
128.800,00
27 122 0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
128.800,00
0,00
128.800,00
27 812
Desporto Comunitário
73.000,00
51.500,00
124.500,00
27 812 0027
Promoção do Desporto
36.900,00
51.500,00
88.400,00
27 812 0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
36.100,00
0,00
36.100,00
28
Encargos Especiais
0,00
301.500,00
301.500,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
301.500,00
301.500,00
28 846 0004
Administração Tributária e Financeira
0,00
301.500,00
301.500,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
254.513,19
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
254.513,19
99 999 0141
Administração Geral
0,00
0,00
254.513,19
TOTAL
3.242.043,30
8.176.081,25
11.672.637,74
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
120.100,00
1.353.600,00
1.473.700,00
08 122
Administração Geral
30.000,00
502.100,00
532.100,00
08 122 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Operacional
30.000,00
0,00
30.000,00
08 122 0021
Assistencia Comunitária
0,00
502.100,00
502.100,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
20.700,00
20.700,00
08 242 0023
Politicas de Assistenciais
0,00
20.700,00
20.700,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
5.100,00
67.300,00
72.400,00
08 243 0022
Assistência a Criança e ao Adolescente
5.100,00
67.300,00
72.400,00
08 244
Assistência Comunitária
50.000,00
763.500,00
813.500,00
08 244 0021
Assistencia Comunitária
50.000,00
763.500,00
813.500,00
08 451
Infra Estrutura Urbana
35.000,00
0,00
35.000,00
08 451 0007
Adquirir áreas e imoveis de interesse público
10.000,00
0,00
10.000,00
08 451 0021
Assistencia Comunitária
25.000,00
0,00
25.000,00
10
Saúde
898.400,00
2.737.970,69
3.636.370,69
10 122
Administração Geral
260.300,00
602.100,00
862.400,00
10 122 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Operacional
40.600,00
0,00
40.600,00
10 122 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
219.700,00
602.100,00
821.800,00
10 301
Atenção Básica
356.000,00
1.759.570,69
2.115.570,69
10 301 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
356.000,00
1.759.570,69
2.115.570,69
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
159.200,00
159.200,00
10 302 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
0,00
159.200,00
159.200,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
61.800,00
65.700,00
127.500,00
10 303 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
61.800,00
65.700,00
127.500,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
151.400,00
151.400,00
10 305 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
0,00
151.400,00
151.400,00
10 451
Infra Estrutura Urbana
20.600,00
0,00
20.600,00
10 451 0007
Adquirir áreas e imoveis de interesse público
20.600,00
0,00
20.600,00
10 512
Saneamento Básico Urbano
64.500,00
0,00
64.500,00
10 512 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
64.500,00
0,00
64.500,00
10 605
Abastecimento
88.700,00
0,00
88.700,00
10 605 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
88.700,00
0,00
88.700,00
10 813
Lazer
46.500,00
0,00
46.500,00
10 813 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
46.500,00
0,00
46.500,00
TOTAL
1.018.500,00
4.091.570,69
5.110.070,69
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
793.100,00
793.100,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
793.100,00
793.100,00
01 031 0001
Atividades do Poder Legistivo
0,00
793.100,00
793.100,00
03
Essencial à Justiça
0,00
73.800,00
73.800,00
03 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
73.800,00
73.800,00
03 092 0002
Gestão de Quailidade do Poder Executivo
0,00
73.800,00
73.800,00
04
Administração
11.143,30
2.022.400,00
2.033.543,30
04 122
Administração Geral
11.143,30
1.586.600,00
1.597.743,30
04 122 0002
Gestão de Quailidade do Poder Executivo
0,00
1.353.800,00
1.353.800,00
04 122 0006
Amortização da Dívida do Município
0,00
150.900,00
150.900,00
04 122 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Operacional
0,00
25.000,00
25.000,00
04 122 0009
Melhoria nos Serviços de Infraestrutura Básica e Urbanização
11.143,30
51.800,00
62.943,30
04 122 0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
0,00
5.100,00
5.100,00
04 123
Administração Financeira
0,00
159.100,00
159.100,00
04 123 0004
Administração Tributária e Financeira
0,00
159.100,00
159.100,00
04 124
Controle Interno
0,00
82.500,00
82.500,00
04 124 0005
Controle interno
0,00
82.500,00
82.500,00
04 126
Tecnologia da Informação
0,00
10.400,00
10.400,00
04 126 0003
Modernização da infra-estrutura
0,00
10.400,00
10.400,00
04 131
Comunicação Social
0,00
31.000,00
31.000,00
04 131 0003
Modernização da infra-estrutura
0,00
20.700,00
20.700,00
04 131 0011
Trilhas do Futuro - Turismo
0,00
10.300,00
10.300,00
04 451
Infra Estrutura Urbana
0,00
31.500,00
31.500,00
04 451 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Operacional
0,00
31.500,00
31.500,00
04 695
Turismo
0,00
121.300,00
121.300,00
04 695 0011
Trilhas do Futuro - Turismo
0,00
121.300,00
121.300,00
12
Educação
4.421.337,13
1.039.700,00
5.461.037,13
12 122
Administração Geral
581.248,28
70.200,00
651.448,28
12 122 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Operacional
0,00
40.000,00
40.000,00
12 122 0014
Educação de qualidade do Ensino Fundamental
581.248,28
30.200,00
611.448,28
12 361
Ensino Fundamental
3.233.388,85
769.700,00
4.003.088,85
12 361 0014
Educação de qualidade do Ensino Fundamental
3.233.388,85
769.700,00
4.003.088,85
12 364
Ensino Superior
55.400,00
0,00
55.400,00
12 364 0029
Apoio ao Ensino Universitário
55.400,00
0,00
55.400,00
12 365
Educação Infantil
417.300,00
67.000,00
484.300,00
12 365 0013
Educação de Qualidade do Ensino Infantil
417.300,00
67.000,00
484.300,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
103.100,00
71.600,00
174.700,00
12 366 0016
Educação de Qualidade de Jovens e Adultos
103.100,00
71.600,00
174.700,00
12 367
Educação Especial
30.900,00
0,00
30.900,00
12 367 0017
Desenvolvimento e Manutenção da Educação Especial
30.900,00
0,00
30.900,00
12 451
Infra Estrutura Urbana
0,00
20.600,00
20.600,00
12 451 0007
Adquirir áreas e imoveis de interesse público
0,00
20.600,00
20.600,00
12 812
Desporto Comunitário
0,00
40.600,00
40.600,00
12 812 0014
Educação de qualidade do Ensino Fundamental
0,00
40.600,00
40.600,00
13
Cultura
1.000,00
100.500,00
101.500,00
13 122
Administração Geral
0,00
30.900,00
30.900,00
13 122 0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
0,00
30.900,00
30.900,00
13 392
Difusão Cultural
1.000,00
69.600,00
70.600,00
13 392 0011
Trilhas do Futuro - Turismo
0,00
20.800,00
20.800,00
13 392 0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
1.000,00
48.800,00
49.800,00
15
Urbanismo
810.127,45
248.916,67
1.059.044,12
15 122
Administração Geral
0,00
40.600,00
40.600,00
15 122 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Operacional
0,00
40.600,00
40.600,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
767.083,33
202.016,67
969.100,00
15 451 0009
Melhoria nos Serviços de Infraestrutura Básica e Urbanização
523.333,33
124.866,67
648.200,00
15 451 0011
Trilhas do Futuro - Turismo
243.750,00
77.150,00
320.900,00
15 452
Serviços Urbanos
43.044,12
6.300,00
49.344,12
15 452 0012
Iluminação Pública
43.044,12
0,00
43.044,12
15 452 0025
Trilhas do Futuro - Meio Ambiente
0,00
6.300,00
6.300,00
16
Habitação
0,00
94.100,00
94.100,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
94.100,00
94.100,00
16 482 0024
Politicas Habitacional
0,00
94.100,00
94.100,00
17
Saneamento
63.600,00
0,00
63.600,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
63.600,00
0,00
63.600,00
17 512 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
63.600,00
0,00
63.600,00
18
Gestão Ambiental
0,00
108.200,00
108.200,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
6.000,00
6.000,00
18 541 0025
Trilhas do Futuro - Meio Ambiente
0,00
6.000,00
6.000,00
18 542
Controle Ambiental
0,00
102.200,00
102.200,00
18 542 0010
Limpeza Urbana
0,00
102.200,00
102.200,00
20
Agricultura
0,00
731.100,00
731.100,00
20 122
Administração Geral
0,00
243.100,00
243.100,00
20 122 0002
Gestão de Quailidade do Poder Executivo
0,00
240.100,00
240.100,00
20 122 0020
Incentivar o Agro Negócio
0,00
3.000,00
3.000,00
20 544
Recursos Hídricos
0,00
148.200,00
148.200,00
20 544 0019
Irrigação, Construção de Açudes e Barragens
0,00
148.200,00
148.200,00
20 606
Extensão Rural
0,00
71.500,00
71.500,00
20 606 0018
Apoiar o Desenvolvimento da Produção Agropecuário
0,00
71.500,00
71.500,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
268.300,00
268.300,00
20 608 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Operacional
0,00
45.600,00
45.600,00
20 608 0018
Apoiar o Desenvolvimento da Produção Agropecuário
0,00
222.700,00
222.700,00
21
Organização Agrária
0,00
61.300,00
61.300,00
21 606
Extensão Rural
0,00
61.300,00
61.300,00
21 606 0020
Incentivar o Agro Negócio
0,00
61.300,00
61.300,00
23
Comércio e Serviços
0,00
211.400,00
211.400,00
23 695
Turismo
0,00
211.400,00
211.400,00
23 695 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Operacional
0,00
40.600,00
40.600,00
23 695 0011
Trilhas do Futuro - Turismo
0,00
170.800,00
170.800,00
25
Energia
0,00
20.000,00
20.000,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
20.000,00
20.000,00
25 752 0012
Iluminação Pública
0,00
20.000,00
20.000,00
26
Transporte
0,00
51.600,00
51.600,00
26 782
Transporte Rodoviário
0,00
51.600,00
51.600,00
26 782 0009
Melhoria nos Serviços de Infraestrutura Básica e Urbanização
0,00
51.600,00
51.600,00
27
Desporto e Lazer
110.200,00
143.100,00
253.300,00
27 122
Administração Geral
73.300,00
55.500,00
128.800,00
27 122 0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
73.300,00
55.500,00
128.800,00
27 812
Desporto Comunitário
36.900,00
87.600,00
124.500,00
27 812 0027
Promoção do Desporto
36.900,00
51.500,00
88.400,00
27 812 0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
0,00
36.100,00
36.100,00
28
Encargos Especiais
0,00
301.500,00
301.500,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
301.500,00
301.500,00
28 846 0004
Administração Tributária e Financeira
0,00
301.500,00
301.500,00
99
Reserva de Contingência
0,00
254.513,19
254.513,19
99 999
Reserva de Contingência
0,00
254.513,19
254.513,19
99 999 0141
Administração Geral
0,00
254.513,19
254.513,19
TOTAL
5.417.407,88
6.255.229,86
11.672.637,74
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
1.163.700,00
310.000,00
1.473.700,00
08 122
Administração Geral
374.000,00
158.100,00
532.100,00
08 122 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Operacional
0,00
30.000,00
30.000,00
08 122 0021
Assistencia Comunitária
374.000,00
128.100,00
502.100,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
20.700,00
0,00
20.700,00
08 242 0023
Politicas de Assistenciais
20.700,00
0,00
20.700,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
67.300,00
5.100,00
72.400,00
08 243 0022
Assistência a Criança e ao Adolescente
67.300,00
5.100,00
72.400,00
08 244
Assistência Comunitária
701.700,00
111.800,00
813.500,00
08 244 0021
Assistencia Comunitária
701.700,00
111.800,00
813.500,00
08 451
Infra Estrutura Urbana
0,00
35.000,00
35.000,00
08 451 0007
Adquirir áreas e imoveis de interesse público
0,00
10.000,00
10.000,00
08 451 0021
Assistencia Comunitária
0,00
25.000,00
25.000,00
10
Saúde
3.309.270,69
327.100,00
3.636.370,69
10 122
Administração Geral
620.300,00
242.100,00
862.400,00
10 122 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Operacional
0,00
40.600,00
40.600,00
10 122 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
620.300,00
201.500,00
821.800,00
10 301
Atenção Básica
2.100.070,69
15.500,00
2.115.570,69
10 301 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
2.100.070,69
15.500,00
2.115.570,69
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
159.200,00
0,00
159.200,00
10 302 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
159.200,00
0,00
159.200,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
127.500,00
0,00
127.500,00
10 303 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
127.500,00
0,00
127.500,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
151.400,00
0,00
151.400,00
10 305 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
151.400,00
0,00
151.400,00
10 451
Infra Estrutura Urbana
20.600,00
0,00
20.600,00
10 451 0007
Adquirir áreas e imoveis de interesse público
20.600,00
0,00
20.600,00
10 512
Saneamento Básico Urbano
64.500,00
0,00
64.500,00
10 512 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
64.500,00
0,00
64.500,00
10 605
Abastecimento
65.700,00
23.000,00
88.700,00
10 605 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
65.700,00
23.000,00
88.700,00
10 813
Lazer
0,00
46.500,00
46.500,00
10 813 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
0,00
46.500,00
46.500,00
TOTAL
4.472.970,69
637.100,00
5.110.070,69
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
0101
Camara Municipal
793.100,00
0,00
0,00
0201
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
73.800,00
0202
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
0203
Secretaria Mun. de Educação e Esporte
0,00
0,00
0,00
0204
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
0206
Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rural
0,00
0,00
0,00
0207
Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
0208
Sec. Mun. de Tur., Meio Amb. e Des. Eco.
0,00
0,00
0,00
0209
Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv. Urb.
0,00
0,00
0,00
0210
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
0212
Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
9999
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
793.100,00
0,00
73.800,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
0101
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0201
Gabinete do Prefeito
392.000,00
0,00
0,00
0202
Secretaria Municipal de Administração
672.200,00
0,00
0,00
0203
Secretaria Mun. de Educação e Esporte
0,00
0,00
0,00
0204
Secretaria Municipal de Finanças
241.600,00
0,00
0,00
0206
Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rural
0,00
0,00
0,00
0207
Secretaria Municipal de Obras
347.943,30
0,00
0,00
0208
Sec. Mun. de Tur., Meio Amb. e Des. Eco.
136.700,00
0,00
0,00
0209
Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv. Urb.
243.100,00
0,00
0,00
0210
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
0212
Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
9999
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
2.033.543,30
0,00
0,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
0101
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0201
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0202
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
0203
Secretaria Mun. de Educação e Esporte
0,00
0,00
0,00
0204
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
0206
Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rural
0,00
0,00
0,00
0207
Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
0208
Sec. Mun. de Tur., Meio Amb. e Des. Eco.
0,00
0,00
0,00
0209
Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv. Urb.
0,00
0,00
0,00
0210
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
0212
Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
1.473.700,00
0,00
9999
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.473.700,00
0,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
0101
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0201
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0202
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
0203
Secretaria Mun. de Educação e Esporte
0,00
0,00
5.461.037,13
0204
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
0206
Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rural
0,00
0,00
0,00
0207
Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
0208
Sec. Mun. de Tur., Meio Amb. e Des. Eco.
0,00
0,00
0,00
0209
Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv. Urb.
0,00
0,00
0,00
0210
Secretaria Municipal de Saude
3.636.370,69
0,00
0,00
0212
Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
9999
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
3.636.370,69
0,00
5.461.037,13
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
0101
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0201
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0202
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
0203
Secretaria Mun. de Educação e Esporte
31.900,00
0,00
0,00
0204
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
0206
Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rural
0,00
0,00
0,00
0207
Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
616.700,00
0208
Sec. Mun. de Tur., Meio Amb. e Des. Eco.
69.600,00
0,00
327.200,00
0209
Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv. Urb.
0,00
0,00
115.144,12
0210
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
0212
Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
9999
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
101.500,00
0,00
1.059.044,12
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
0101
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0201
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0202
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
0203
Secretaria Mun. de Educação e Esporte
0,00
0,00
0,00
0204
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
0206
Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rural
0,00
0,00
0,00
0207
Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
0208
Sec. Mun. de Tur., Meio Amb. e Des. Eco.
0,00
0,00
6.000,00
0209
Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv. Urb.
0,00
0,00
102.200,00
0210
Secretaria Municipal de Saude
0,00
63.600,00
0,00
0212
Sec. Municipal de Assistencia Social
94.100,00
0,00
0,00
9999
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
94.100,00
63.600,00
108.200,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
0101
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0201
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0202
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
0203
Secretaria Mun. de Educação e Esporte
0,00
0,00
0,00
0204
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
0206
Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rural
0,00
654.100,00
61.300,00
0207
Secretaria Municipal de Obras
0,00
77.000,00
0,00
0208
Sec. Mun. de Tur., Meio Amb. e Des. Eco.
0,00
0,00
0,00
0209
Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv. Urb.
0,00
0,00
0,00
0210
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
0212
Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
9999
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
731.100,00
61.300,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
0101
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0201
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0202
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
0203
Secretaria Mun. de Educação e Esporte
0,00
0,00
0,00
0204
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
0206
Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rural
0,00
0,00
0,00
0207
Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
0208
Sec. Mun. de Tur., Meio Amb. e Des. Eco.
0,00
211.400,00
0,00
0209
Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv. Urb.
0,00
0,00
0,00
0210
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
0212
Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
9999
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
211.400,00
0,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
0101
Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0201
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0202
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
0203
Secretaria Mun. de Educação e Esporte
0,00
0,00
253.300,00
0204
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
0206
Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rural
0,00
0,00
0,00
0207
Secretaria Municipal de Obras
20.000,00
41.200,00
0,00
0208
Sec. Mun. de Tur., Meio Amb. e Des. Eco.
0,00
0,00
0,00
0209
Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv. Urb.
0,00
10.400,00
0,00
0210
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
0212
Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
9999
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
20.000,00
51.600,00
253.300,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
0101
Camara Municipal
0,00
0,00
793.100,00
0201
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
465.800,00
0202
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
672.200,00
0203
Secretaria Mun. de Educação e Esporte
0,00
0,00
5.746.237,13
0204
Secretaria Municipal de Finanças
301.500,00
0,00
543.100,00
0206
Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rural
0,00
0,00
715.400,00
0207
Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
1.102.843,30
0208
Sec. Mun. de Tur., Meio Amb. e Des. Eco.
0,00
0,00
750.900,00
0209
Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv. Urb.
0,00
0,00
470.844,12
0210
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
3.699.970,69
0212
Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
1.567.800,00
9999
Reserva de Contingencia
0,00
254.513,19
254.513,19
TOTAL
301.500,00
254.513,19
16.782.708,43
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
03 092 0002 2.002
Manutenção da Assessoria Jurídica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
73.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
60.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
60.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
13.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
13.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.400,00
Fonte 10010000
2.400,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.200,00
Fonte 10010000
1.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.900,00
Fonte 10010000
6.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.100,00
Fonte 10010000
2.100,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
600,00
Fonte 10010000
600,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
600,00
Fonte 10010000
600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
73.800,00
04 122 0002 1.002
Divulgação e Marketing Atividade Desenvo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
90.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
90.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
90.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
32.600,00
Fonte 10010000
32.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
25.200,00
Fonte 10010000
25.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
32.600,00
Fonte 10010000
32.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
90.400,00
04 122 0002 2.003
Manut.das Ativs.do Gabinete do Prefeito
3.0.00.00.00
Despesas correntes
223.900,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
147.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
147.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
42.000,00
Fonte 10010000
42.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
2.100,00
Fonte 10010000
2.100,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.100,00
Fonte 10010000
3.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
76.700,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
20.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
56.700,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.200,00
Fonte 10010000
5.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.100,00
Fonte 10010000
2.100,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
5.200,00
Fonte 10010000
5.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15.500,00
Fonte 10010000
15.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
2.100,00
Fonte 10010000
2.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
244.200,00
04 122 0002 2.004
Manut.das Ativs.do Gab.do Vice Prefeito
3.0.00.00.00
Despesas correntes
43.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
28.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
28.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
4.000,00
Fonte 10010000
4.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
600,00
Fonte 10010000
600,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
2.100,00
Fonte 10010000
2.100,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.500,00
Fonte 10010000
1.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
14.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
14.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.100,00
Fonte 10010000
3.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.200,00
Fonte 10010000
5.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.200,00
Fonte 10010000
5.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
300,00
Fonte 10010000
300,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.200,00
Fonte 10010000
5.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
48.200,00
04 122 0002 2.005
Manut.das Atividades da Assess.Especial
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
5.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
700,00
Fonte 10010000
700,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
500,00
Fonte 10010000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
500,00
Fonte 10010000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
9.200,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
465.800,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0002 2.006
Manut.das Ativs.da Sec.Munic.de Administ
3.0.00.00.00
Despesas correntes
435.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
355.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
355.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
281.400,00
Fonte 10010000
281.400,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
60.000,00
Fonte 10010000
60.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
800,00
Fonte 10010000
800,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
13.200,00
Fonte 10010000
13.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
79.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
79.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.100,00
Fonte 10010000
3.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
20.700,00
Fonte 10010000
20.700,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
465.200,00
04 122 0006 1.003
Amortização da Dívida junto ao INSS/FGTS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
40.600,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
40.600,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
40.600,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
30.300,00
Fonte 10010000
30.300,00
3.2.90.22.00
Outros encarg. sobre a dív. por contrato
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
50.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
90.600,00
04 122 0006 1.004
Amortização da dívida junto a COSERNCAERN e TELEMAR
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.300,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
10.300,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
10.300,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
50.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
60.300,00
04 122 0008 2.007
Contrib.a Cof.Nac. dos Mun. CNM e Assec. dos Mun.Lit.Agr.Pot - AMLAP
3.0.00.00.00
Despesas correntes
25.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
25.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
25.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
25.000,00
Fonte 10010000
25.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
25.000,00
04 126 0003 1.005
Acesso Internet ao Cidadão
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.200,00
Fonte 10010000
5.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.200,00
Fonte 10010000
5.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.400,00
04 131 0003 1.006
Implantação da Ouvidoria
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.200,00
Fonte 10010000
5.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.200,00
Fonte 10010000
5.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.700,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
672.200,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Secretaria Mun. de Educação e Esporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 122 0008 1.007
Rec.para Contra Partidas de Conv.Celebra
4.0.00.00.00
Despesas de capital
40.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
40.000,00
12 122 0014 1.008
Conferencias Municipais de Educação
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.600,00
Fonte 10010000
2.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.600,00
Fonte 10010000
2.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.200,00
12 122 0014 1.009
Aquisição de Veiculos Diversos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
12 122 0014 2.008
Mnaut.das Ativs.da Sec.Munic.de Educação e Esportes
3.0.00.00.00
Despesas correntes
475.948,28
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
315.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
315.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
283.000,00
Fonte 11110000
283.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 11110000
20.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
2.100,00
Fonte 11110000
2.100,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
160.848,28
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
160.848,28
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10.300,00
Fonte 11110000
10.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
76.948,28
Fonte 11110000
16.948,28
Fonte 11400000
60.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.100,00
Fonte 11110000
2.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
16.500,00
Fonte 11110000
16.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
40.000,00
Fonte 11110000
40.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
10.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
110.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
110.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
110.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
110.300,00
Fonte 11110000
10.300,00
Fonte 11900000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
586.248,28
12 361 0014 1.010
Form.Continuada de Prof.da Rede Municipa
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.600,00
Fonte 10010000
2.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.200,00
Fonte 10010000
5.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.600,00
Fonte 10010000
2.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.400,00
12 361 0014 1.011
Aquis.e/ou Recuperação de Carteiras Esco
3.0.00.00.00
Despesas correntes
31.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
31.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
31.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.500,00
Fonte 10010000
15.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.200,00
Fonte 10010000
5.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
31.000,00
12 361 0014 1.012
Manutenção das Atividades do PNATE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
154.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
154.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
154.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
51.500,00
Fonte 11230000
51.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
51.500,00
Fonte 11230000
51.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. De terc. pessoa jurídica
51.500,00
Fonte 11230000
51.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
154.500,00
12 361 0014 1.013
Const.Ref.Ampl.de Escolas Municipais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
30.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.300,00
Fonte 11110000
20.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.300,00
Fonte 11110000
10.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
51.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
51.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
51.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
51.500,00
Fonte 11110000
51.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
82.100,00
12 361 0014 1.014
Adequa.de Acesso p/Pessoas com Nec.Espec
3.0.00.00.00
Despesas correntes
30.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.900,00
12 361 0014 1.015
Programa Reforço Escolar
3.0.00.00.00
Despesas correntes
12.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.200,00
Fonte 11110000
6.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
6.200,00
Fonte 11110000
6.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
12.400,00
12 361 0014 1.016
Programa Jovem do Futuro (Pré Vestibular
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.200,00
Fonte 11110000
5.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.600,00
Fonte 11110000
2.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.600,00
Fonte 11110000
2.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.400,00
12 361 0014 1.017
Programa PROERD nas Ecolas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.100,00
Fonte 11110000
2.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.500,00
Fonte 11110000
1.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.500,00
Fonte 11110000
1.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.100,00
12 361 0014 1.018
Prog.de Valoriz.e Qualific.dos Prof.do Ensino Fundamental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.200,00
Fonte 10010000
5.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.200,00
Fonte 10010000
5.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.700,00
12 361 0014 1.019
Aquisição de Fardamentos p/ Alunos do Ens.Fundamental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
30.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.600,00
Fonte 10010000
20.600,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.900,00
12 361 0014 1.020
Distrib.de Livros Didaticos p/Alunos do Ensino Fundamental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
33.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
33.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
33.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
13.000,00
Fonte 10010000
13.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
20.600,00
Fonte 10010000
20.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
33.600,00
12 361 0014 1.021
Programa Aposentadoria Incentivada
3.0.00.00.00
Despesas correntes
80.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
60.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
60.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
80.000,00
12 361 0014 2.009
Mnautenção das Atividades do PDDE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
67.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
67.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
67.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
25.800,00
Fonte 11210000
25.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.600,00
Fonte 11210000
20.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.600,00
Fonte 11210000
20.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
67.000,00
12 361 0014 2.010
Manut.das Atividades do Ensino Fundament
3.0.00.00.00
Despesas correntes
520.900,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
492.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
492.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
400.000,00
Fonte 10010000
400.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
90.000,00
Fonte 10010000
90.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.100,00
Fonte 10010000
2.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
28.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
28.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.200,00
Fonte 10010000
5.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.200,00
Fonte 10010000
5.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.200,00
Fonte 10010000
5.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
8.200,00
Fonte 10010000
8.200,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
11.300,00
Fonte 10010000
11.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
532.200,00
12 361 0014 2.011
Manut.das Ativs.do FUNDEB (60%)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.444.873,31
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.444.873,31
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.444.873,31
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.144.873,31
Fonte 11120000
1.144.873,31
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
280.000,00
Fonte 11120000
280.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
20.000,00
Fonte 11120000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.444.873,31
12 361 0014 2.012
Manut.das Ativis.do fundeb (40%)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
930.215,54
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
792.015,54
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
792.015,54
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
662.015,54
Fonte 11130000
662.015,54
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
120.000,00
Fonte 11130000
120.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 11130000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
138.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
138.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10.300,00
Fonte 11130000
10.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 11130000
50.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.200,00
Fonte 11130000
5.200,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10.300,00
Fonte 11130000
10.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.600,00
Fonte 11130000
20.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
21.000,00
Fonte 11130000
21.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
10.000,00
Fonte 11130000
10.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
10.800,00
Fonte 11130000
10.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 11130000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
980.215,54
12 361 0014 2.013
Manutenção das Atividades do PNAE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
154.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
154.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
154.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
154.500,00
Fonte 11220000
154.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
154.500,00
12 361 0014 2.014
Manutenção das Atividades do QSE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
188.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
188.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
188.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
85.200,00
Fonte 11200000
85.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
46.400,00
Fonte 11200000
46.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
56.700,00
Fonte 11200000
56.700,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
188.300,00
12 361 0014 2.015
Manut.das Atividades do BRALF
3.0.00.00.00
Despesas correntes
51.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
51.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
51.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.900,00
Fonte 11240000
30.900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.300,00
Fonte 11240000
10.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.300,00
Fonte 11240000
10.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
51.500,00
12 361 0014 2.016
Manut.das Ativs.do Mais Educação
3.0.00.00.00
Despesas correntes
30.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.300,00
Fonte 11240000
10.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.300,00
Fonte 11240000
10.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.300,00
Fonte 11240000
10.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.900,00
12 361 0014 2.017
Manutenção das Ativs.do Petern
3.0.00.00.00
Despesas correntes
51.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
51.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
51.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.600,00
Fonte 11250000
20.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15.500,00
Fonte 11250000
15.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15.500,00
Fonte 11250000
15.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
51.600,00
12 364 0029 2.018
Manut.das Ativs.do Ensino Superior
3.0.00.00.00
Despesas correntes
50.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
13.900,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
13.900,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.500,00
Fonte 11240000
10.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
3.400,00
Fonte 11240000
3.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
36.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
36.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.500,00
Fonte 11240000
15.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.300,00
Fonte 11240000
10.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.500,00
Fonte 11240000
5.500,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.000,00
Fonte 11240000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.200,00
Fonte 11240000
5.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
55.400,00
12 365 0013 1.022
Prog.de Valorz.e Qualific.dos Profiss.do Ensino Infantil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
7.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
7.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
7.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.200,00
Fonte 10010000
5.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.100,00
Fonte 10010000
2.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
7.300,00
12 365 0013 1.023
Distrib.de Livros Didaticos p/Alunos do Ens.Infantil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
30.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
20.600,00
Fonte 10010000
20.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.900,00
12 365 0013 1.024
Aquis.de Fardamentos p/Alunos do Ens.Inf
3.0.00.00.00
Despesas correntes
28.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
28.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
28.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
8.200,00
Fonte 10010000
8.200,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
20.600,00
Fonte 10010000
20.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
28.800,00
12 365 0013 2.019
Man.das Ativs.do Ens.iNFANTIL FUNDEB 60%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
206.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
206.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
206.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
154.500,00
Fonte 11120000
154.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
34.000,00
Fonte 11120000
34.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
17.500,00
Fonte 11120000
17.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
206.000,00
12 365 0013 2.020
Man.das Ativs.do Ens.iNFANTIL FUNDEB 40%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
101.900,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
45.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
45.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
36.200,00
Fonte 11130000
36.200,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
9.100,00
Fonte 11130000
9.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
56.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
56.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.600,00
Fonte 11130000
20.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15.500,00
Fonte 11130000
15.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15.500,00
Fonte 11130000
15.500,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.000,00
Fonte 11130000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.200,00
Fonte 11130000
1.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
103.100,00
12 365 0013 2.021
Manut.das Ativ.do PNAC-CRECHE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
41.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
41.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
41.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
41.200,00
Fonte 11220000
41.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
41.200,00
12 365 0013 2.022
Manut.das Ativ.do Ens.Infantil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
58.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
20.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
20.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15.600,00
Fonte 11240000
15.600,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
4.500,00
Fonte 11240000
4.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
38.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
38.700,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.200,00
Fonte 11240000
5.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 11240000
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.200,00
Fonte 11240000
5.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.200,00
Fonte 11240000
5.200,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.000,00
Fonte 11240000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.100,00
Fonte 11240000
3.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
8.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
8.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
8.200,00
Fonte 11240000
8.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
67.000,00
12 366 0016 1.025
Prog.de Valoriz.e Qualid.dos Prof.do EJA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.500,00
Fonte 10010000
1.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.500,00
12 366 0016 1.026
Implant.e Manut.de Cursos Profissionaliz
3.0.00.00.00
Despesas correntes
41.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
41.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
41.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15.500,00
Fonte 10010000
15.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15.500,00
Fonte 10010000
15.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
41.300,00
12 366 0016 1.027
Distrib.de Livros Didaticos p/Alunos do EJA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
27.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
27.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
27.800,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
27.800,00
Fonte 10010000
27.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
27.800,00
12 366 0016 2.023
Manutenção das Ativ.do EJA FUNDEB (60%)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
51.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
51.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
51.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
41.200,00
Fonte 11120000
41.200,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
9.100,00
Fonte 11120000
9.100,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 11120000
1.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
51.500,00
12 366 0016 2.024
Manutenção das Ativ.do EJA FUNDEB (40%)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
49.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
18.900,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
18.900,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15.500,00
Fonte 11130000
15.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
3.400,00
Fonte 11130000
3.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.300,00
Fonte 11130000
5.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.300,00
Fonte 11130000
10.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.300,00
Fonte 11130000
10.300,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.000,00
Fonte 11130000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.800,00
Fonte 11130000
1.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
51.600,00
12 367 0017 2.025
Manut.das Ativs.do Ensino Especial
3.0.00.00.00
Despesas correntes
30.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.300,00
Fonte 11240000
10.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.300,00
Fonte 11240000
10.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.300,00
Fonte 11240000
10.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.900,00
12 451 0007 1.028
Aquisição de Imóveis Diversos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.600,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
20.600,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
20.600,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
20.600,00
Fonte 10010000
20.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.600,00
12 812 0014 1.029
Const.e Reforma de Quadras Escolares
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.600,00
Fonte 10010000
20.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
40.600,00
13 122 0028 2.026
Manut.das Ativs.da Banda de Musica Ofici
3.0.00.00.00
Despesas correntes
30.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.900,00
13 392 0028 1.030
Capac.e Qualif.para Tec.em Biblioteca
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 11110000
1.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.000,00
27 122 0028 1.031
Const.e/ou Ref.de Quadras Poliesp.em Und Escolares
3.0.00.00.00
Despesas correntes
21.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
21.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
21.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
21.700,00
Fonte 10010000
20.000,00
Fonte 11110000
1.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
48.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
48.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
48.400,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
48.400,00
Fonte 11250000
48.400,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
70.100,00
27 122 0028 1.032
Const.e/ou Ref.de Ginasio Esportivo em Unidades Escolares
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
38.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
38.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
38.700,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
38.700,00
Fonte 10010000
15.500,00
Fonte 11110000
23.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
58.700,00
27 812 0027 1.033
Const.e/ou Ref.de Quadras Poliesportivas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
16.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
16.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
16.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
16.900,00
Fonte 11110000
16.900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.000,00
Fonte 11110000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
36.900,00
27 812 0027 2.027
Apoio as Atividades Esportivas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
51.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
51.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
51.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.600,00
Fonte 10010000
20.600,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
20.600,00
Fonte 10010000
20.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
51.500,00
27 812 0028 1.034
Aquisição de Material Esportivo p/Doação
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.100,00
Fonte 10010000
2.100,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
3.100,00
Fonte 10010000
3.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.200,00
27 812 0028 1.035
Criação de Escolinhas Esportivas p/Crian ças e Jovens
3.0.00.00.00
Despesas correntes
30.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.900,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
5.746.237,13
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 123 0004 2.028
Manut.das Ativis.da Sec.de Finanças
3.0.00.00.00
Despesas correntes
148.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
94.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
94.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
80.000,00
Fonte 10010000
80.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
12.000,00
Fonte 10010000
12.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.100,00
Fonte 10010000
2.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
54.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
54.700,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.200,00
Fonte 10010000
5.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
17.300,00
Fonte 10010000
17.300,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
3.100,00
Fonte 10010000
3.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
13.800,00
Fonte 10010000
13.800,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
159.100,00
04 124 0005 2.029
Manutenção das Ativs.do Controle Interno
3.0.00.00.00
Despesas correntes
82.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
32.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
32.700,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
25.900,00
Fonte 10010000
25.900,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
6.800,00
Fonte 10010000
6.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
49.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
49.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.200,00
Fonte 10010000
5.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.500,00
Fonte 10010000
15.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
14.400,00
Fonte 10010000
14.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
9.700,00
Fonte 10010000
9.700,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
82.500,00
28 846 0004 2.030
Contribuição ao PASEP
3.0.00.00.00
Despesas correntes
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
28 846 0004 2.031
Encargos com a Dívida Interna
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.600,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
20.600,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
20.600,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
20.600,00
Fonte 10010000
20.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.900,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
30.900,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
30.900,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
30.900,00
Fonte 10010000
30.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
51.500,00
28 846 0004 2.032
Cumprimento de Precatorios e Sentenças J Judiciais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
180.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
180.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
180.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
180.000,00
Fonte 10010000
180.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
20.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.6.90.91.00
Sentenças judiciais
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
200.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
543.100,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura
Municipal de Serra de São Bento
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0206 Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rural
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
20 122 0002 2.033
Manut.das Ativs.da Sec.Mun.de Agricultur
3.0.00.00.00
Despesas correntes
238.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
170.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
170.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
146.000,00
Fonte 10010000
146.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
22.700,00
Fonte 10010000
22.700,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.100,00
Fonte 10010000
2.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
67.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
67.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.200,00
Fonte 10010000
5.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
33.100,00
Fonte 10010000
33.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
8.600,00
Fonte 10010000
8.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.100,00
Fonte 10010000
2.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
240.100,00
20 122 0020 1.036
Fortalecimento de Associações Rurais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
3.000,00
20 544 0019 1.037
Aquisição de Dessalinizadores
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.600,00
Fonte 10010000
20.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.900,00
20 544 0019 1.038
Constr.Ref.Limp.de Barragens e Barreiros
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.300,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.600,00
20 544 0019 2.034
Perf.Inst.e Limpeza de Poços Tubulares
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
40.600,00
20 606 0018 1.039
Aquisição de Maquinas e Impl.Agrícolas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.600,00
Fonte 10010000
20.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.600,00
20 608 0008 1.040
Rec.para Contra Partidas de Conv.Celebra
4.0.00.00.00
Despesas de capital
45.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
45.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
45.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
25.000,00
Fonte 10010000
25.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.600,00
Fonte 10010000
20.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
45.600,00
20 608 0018 1.041
Apoio ao Prog.Nac.de Fort.da Agric.Famil PRONAF
3.0.00.00.00
Despesas correntes
41.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
41.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
41.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.600,00
Fonte 10010000
20.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
41.200,00
20 608 0018 1.042
Const.Ampl.e Ref.do Mercado Publico Muni
3.0.00.00.00
Despesas correntes
30.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.900,00
Fonte 10010000
30.900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.900,00
20 608 0018 1.043
Aquisição e Distribuição de Sementes
3.0.00.00.00
Despesas correntes
30.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.300,00
3.0.00.00.00
Despesas correntes
100.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
100.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.600,00
Fonte 10010000
20.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
39.700,00
Fonte 10010000
39.700,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.300,00
21 606 0020 1.044
Realiz.e Manutenção do Cadastro do ITR
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.100,00
Fonte 10010000
2.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.100,00
21 606 0020 2.036
Corte de Terra de Pequenos Agricultores
3.0.00.00.00
Despesas correntes
56.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
56.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
56.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.600,00
Fonte 10010000
20.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.600,00
Fonte 10010000
20.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
56.200,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
715.400,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Secretaria Municipal de Obras
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0002 2.037
Manut.das Ativ. da Sec.Munic.de Obras
3.0.00.00.00
Despesas correntes
233.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
177.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
177.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
153.000,00
Fonte 10010000
153.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
22.700,00
Fonte 10010000
22.700,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.100,00
Fonte 10010000
2.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
55.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
55.700,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.200,00
Fonte 10010000
5.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.300,00
Fonte 10010000
15.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.200,00
Fonte 10010000
5.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
253.500,00
04 122 0009 1.045
Reforma e Ampliação de Prédios Públicos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.443,30
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.443,30
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.443,30
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.443,30
Fonte 10010000
300,00
Fonte 19300000
11.143,30
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.600,00
Fonte 10010000
20.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
32.043,30
04 122 0009 1.046
Reforma e Ampl. da Sede da Prefeitura
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.600,00
Fonte 10010000
20.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.900,00
04 451 0008 1.047
Rec.para Contra Partidas de Conv.Celebra
4.0.00.00.00
Despesas de capital
31.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
31.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
31.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10.900,00
Fonte 10010000
10.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.600,00
Fonte 10010000
20.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
31.500,00
15 451 0009 1.048
Const.Rec.e Urb.de Praças, Vias, Canteir os e Logradouro
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15.500,00
Fonte 10010000
15.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.600,00
Fonte 10010000
20.600,00
Fonte 16100000
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
66.100,00
15 451 0009 1.049
Revitalização da Praça do Turista
3.0.00.00.00
Despesas correntes
275.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
275.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
275.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
275.000,00
Fonte 10010000
4.523,81
Fonte 15100000
270.476,19
TOTAL DO PROJETO
-
-
275.000,00
15 451 0009 1.050
Pavim.Asfaltica e a Paralelepípedo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
30.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.600,00
Fonte 10010000
20.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.600,00
15 451 0009 1.051
Reforma da Praça do Ginasio de Esporte
Geraldo Feliciano - O Geraldao
3.0.00.00.00
Despesas correntes
225.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
225.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
225.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
225.000,00
Fonte 10010000
2.142,86
Fonte 15100000
222.857,14
TOTAL DO PROJETO
-
-
225.000,00
20 544 0019 1.052
Aquisição de Material para Irrigação
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.200,00
Fonte 10010000
5.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
15.500,00
20 544 0019 1.053
Constr.de Travas Espaçadas p/Impedir o Transito de Animais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.600,00
Fonte 10010000
20.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
40.600,00
20 606 0018 1.054
Const.e Rec.de Passagens Molhadas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.900,00
Fonte 10010000
10.900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.900,00
25 752 0012 1.055
Eletrificação Rural/Urbana
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
26 782 0009 1.056
Recuperação de Estradas Vicinais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.600,00
Fonte 10010000
20.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.600,00
Fonte 10010000
20.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
41.200,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.102.843,30
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec. Mun. de Tur., Meio Amb. e Des. Eco.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0028 1.057
Realizaão de Conferencias do Turismo, Cultura, Meio Amb.Des.Econ.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.100,00
Fonte 10010000
3.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.100,00
04 131 0011 1.058
Prom.Midiatica do Munic.Como Destino Turismo Nacional e Internacional
3.0.00.00.00
Despesas correntes
9.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
9.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
9.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.100,00
Fonte 10010000
3.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.100,00
Fonte 10010000
3.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.100,00
Fonte 10010000
3.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.300,00
04 695 0011 1.059
Criação e Implant.do Fundo Munic.do Turs
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
3.000,00
04 695 0011 2.038
Manut.das Ativ.da Sec.Mun.de Turismo, M.Amb.e Des.Econ.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
112.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
56.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
56.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
41.400,00
Fonte 10010000
41.400,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.200,00
Fonte 10010000
10.200,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
2.400,00
Fonte 10010000
2.400,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.100,00
Fonte 10010000
2.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
56.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
56.600,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.100,00
Fonte 10010000
3.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.600,00
Fonte 10010000
4.600,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.100,00
Fonte 10010000
3.100,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
5.500,00
Fonte 10010000
5.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.600,00
Fonte 10010000
5.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
118.300,00
13 392 0011 1.060
Realização do Festival de Cinema
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.200,00
Fonte 10010000
5.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.600,00
Fonte 10010000
2.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.600,00
Fonte 10010000
2.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.400,00
13 392 0011 1.061
Realiz.do Festival Cult. "Serra dos Vale ntes"
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.600,00
Fonte 10010000
2.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.600,00
Fonte 10010000
2.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.200,00
Fonte 10010000
5.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.400,00
13 392 0028 1.062
Criação do Museu Muncipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.100,00
Fonte 10010000
2.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.100,00
Fonte 10010000
2.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.200,00
13 392 0028 1.063
Implantação de Concursos Literários e Artísticos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.100,00
Fonte 10010000
2.100,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.100,00
13 392 0028 1.064
Capacitação em Gestão e Produção Cultura
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.200,00
Fonte 10010000
5.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.200,00
Fonte 10010000
5.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.400,00
13 392 0028 2.039
Apoio as Festividades Trad.Locais e Even Culturais do Municipio
3.0.00.00.00
Despesas correntes
28.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
28.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
28.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
7.500,00
Fonte 10010000
7.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
28.100,00
15 451 0011 1.065
Urbanização da Vila Colonial Holandesa
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.300,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.900,00
15 451 0011 1.066
Construção do Portico e Terminal Turisti
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
40.000,00
15 451 0011 1.067
Construção do Centro de Eventos Arena da Serra
4.0.00.00.00
Despesas de capital
250.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
250.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
250.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
250.000,00
Fonte 10010000
6.250,00
Fonte 15100000
243.750,00
-
continua -
TOTAL DO PROJETO
-
-
250.000,00
15 452 0025 1.068
Urbanização e Paisagismo de Logradouros
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
6.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.100,00
Fonte 10010000
2.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.100,00
Fonte 10010000
2.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.100,00
Fonte 10010000
2.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
6.300,00
18 541 0025 1.069
Capac.e Qualific.Profiss.na Area do M.Am
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
3.000,00
18 541 0025 2.040
Apoio a Elab.do Plano Munic.de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.000,00
23 695 0008 1.070
Recursos p/ Contra Partidas de Conv.Cele
4.0.00.00.00
Despesas de capital
40.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
40.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.600,00
Fonte 10010000
20.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
40.600,00
23 695 0011 1.071
Capac.e Qualific. Profiss.na Arena do Turismo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.100,00
Fonte 10010000
2.100,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.100,00
Fonte 10010000
2.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.200,00
23 695 0011 1.072
Decoração Natalina
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.100,00
Fonte 10010000
3.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.100,00
Fonte 10010000
2.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.200,00
23 695 0011 1.073
Mapeamento e Implant.da Sinaliz.dos Locais e Pontos Turísticos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
43.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
43.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
43.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.600,00
Fonte 10010000
2.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.200,00
Fonte 10010000
5.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
35.200,00
Fonte 10010000
35.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.600,00
Fonte 10010000
2.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
45.600,00
23 695 0011 1.074
Realização do Festival de Inverno
3.0.00.00.00
Despesas correntes
82.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
82.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
82.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.900,00
Fonte 10010000
30.900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.600,00
Fonte 10010000
20.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.900,00
Fonte 10010000
30.900,00
-
continua -
TOTAL DO PROJETO
-
-
82.400,00
23 695 0011 1.075
Calendário Continuo de Eventos Turistico
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.400,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.600,00
Fonte 10010000
2.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.200,00
Fonte 10010000
5.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.600,00
Fonte 10010000
2.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.400,00
23 695 0011 1.076
Criação, Implant.do Cons.Mun.de Tursimo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
22.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
22.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
22.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
750.900,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0209 Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv. Urb.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0002 1.077
Aquisição de Imóveis Diversos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
04 122 0002 2.041
Manut.das Ativs.da Sec.Mun.de Infraestru tura e Serv.Urbanos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
227.900,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
123.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
123.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
2.300,00
Fonte 10010000
2.300,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
104.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
104.600,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.200,00
Fonte 10010000
5.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.100,00
Fonte 10010000
3.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.200,00
Fonte 10010000
5.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
40.000,00
Fonte 10010000
40.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
24.000,00
Fonte 10010000
24.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
2.100,00
Fonte 10010000
2.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.200,00
Fonte 10010000
5.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
233.100,00
15 122 0008 1.078
Recursos p/ Contra Partida de Conv.Celeb
4.0.00.00.00
Despesas de capital
40.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
40.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.600,00
Fonte 10010000
20.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
40.600,00
15 451 0009 1.079
Constr.de Quebra Molas e Rec.de Vias com Recap.Asfaltico
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.600,00
Fonte 10010000
20.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.900,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10.900,00
Fonte 10010000
10.900,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
31.500,00
15 452 0012 2.042
Manutenção da Iluminação Pública
3.0.00.00.00
Despesas correntes
43.044,12
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
43.044,12
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
43.044,12
3.3.90.30.00
Material de consumo
23.044,12
Fonte 16200000
23.044,12
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 16200000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 16200000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
43.044,12
18 542 0010 2.043
Sinalização de Ruas/Avenias/Logradouros
3.0.00.00.00
Despesas correntes
50.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
50.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.200,00
Fonte 10010000
5.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.200,00
Fonte 10010000
5.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
40.300,00
Fonte 10010000
40.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.700,00
18 542 0010 2.044
Manut.das Ativs.da Coleta, Remoção e Destinação Final do Lixo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
51.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
51.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
51.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.600,00
Fonte 10010000
20.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.900,00
Fonte 10010000
30.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
51.500,00
26 782 0009 1.080
Construção de Parada de Ônibus
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.200,00
Fonte 10010000
5.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
5.200,00
Fonte 10010000
5.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.400,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
470.844,12
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingencia
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
99 999 0141 9.001
Reserva de Contingência
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
254.513,19
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
254.513,19
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
254.513,19
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
254.513,19
9.9.99.99.99
Reserva de contingência
254.513,19
Fonte 10010000
254.513,19
TOTAL DE RESERVA
-
-
254.513,19
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
254.513,19
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Camara Municipal de Serra de São Bento
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Poder Legislativo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
01 031 0001 1.001
Const.Ref.e/ou Apmliação da Camara Munic
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.300,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.600,00
01 031 0001 2.001
Manut.das Ativ.da Camara Municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
762.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
510.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
510.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
412.000,00
Fonte 10010000
412.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
90.600,00
Fonte 10010000
90.600,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
2.600,00
Fonte 10010000
2.600,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
2.600,00
Fonte 10010000
2.600,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.600,00
Fonte 10010000
2.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
251.800,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
4.900,00
3.3.50.41.00
Contribuições
4.900,00
Fonte 10010000
4.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
246.900,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
11.000,00
Fonte 10010000
11.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
51.500,00
Fonte 10010000
51.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
30.900,00
Fonte 10010000
30.900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
51.500,00
Fonte 10010000
51.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
77.400,00
Fonte 10010000
77.400,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
4.100,00
Fonte 10010000
4.100,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.200,00
Fonte 10010000
5.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.300,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
772.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
793.100,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal de Saude
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0210 Secretaria Municipal de Saude
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10 122 0008 1.081
Recursos p/ Contra Partida de Conv.Celeb
4.0.00.00.00
Despesas de capital
40.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
40.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.600,00
Fonte 10010000
20.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
40.600,00
10 122 0026 1.082
Const.Ref.e Ampl.de Unidades de Saude
3.0.00.00.00
Despesas correntes
53.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
53.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
53.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
53.000,00
Fonte 12110000
53.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
43.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
43.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
43.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
43.000,00
Fonte 10010000
21.000,00
Fonte 12110000
22.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
96.000,00
10 122 0026 1.083
Const.Ref.ou Ampl.do Lab.de Analises Cli
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15.500,00
Fonte 10010000
15.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
15.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
15.500,00
Fonte 10010000
15.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
31.000,00
10 122 0026 1.084
Prog.de Readequa.das Unds.Basicas de Sal QUALIFAR/SUS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
92.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
92.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
92.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.900,00
Fonte 12140000
30.900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.900,00
Fonte 12140000
30.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.900,00
Fonte 12140000
30.900,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
92.700,00
10 122 0026 2.045
Manut.das Ativ.da Sec.Mun.de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
385.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
197.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
197.200,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
154.500,00
Fonte 12110000
154.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
30.000,00
Fonte 12110000
30.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.400,00
Fonte 10010000
2.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
188.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
188.300,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
9.800,00
Fonte 10010000
9.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
84.200,00
Fonte 12110000
84.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
73.700,00
Fonte 12110000
38.700,00
Fonte 12400000
15.000,00
Fonte 12900000
20.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
120.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
120.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
120.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
120.500,00
Fonte 10010000
15.500,00
Fonte 12200000
100.000,00
Fonte 12300000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
506.000,00
10 122 0026 2.046
Manut.das Ativs.do Conselho Munic.de Sau
3.0.00.00.00
Despesas correntes
80.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
36.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
36.100,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
5.200,00
Fonte 10010000
5.200,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
3.100,00
Fonte 10010000
3.100,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.500,00
Fonte 10010000
2.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
44.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
44.400,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.200,00
Fonte 10010000
5.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.100,00
Fonte 10010000
2.100,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.100,00
Fonte 10010000
3.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.100,00
Fonte 10010000
2.100,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.200,00
Fonte 10010000
5.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
85.700,00
10 122 0026 2.047
Manut.das Ativs.de Conferencias de Saude
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.200,00
Fonte 12110000
5.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.200,00
Fonte 10010000
5.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.400,00
10 301 0026 1.085
Aquis.de Equip.e Maquinas de Saúde
4.0.00.00.00
Despesas de capital
151.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
151.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
151.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
151.500,00
Fonte 12110000
51.500,00
Fonte 12130000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
151.500,00
10 301 0026 1.086
Contratação de Profiss.Medicos Especiali
3.0.00.00.00
Despesas correntes
12.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.100,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
2.100,00
Fonte 12110000
2.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.300,00
Fonte 12110000
10.300,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
12.400,00
10 301 0026 1.087
Campanha Munic.de Imunização Infantil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.100,00
Fonte 12110000
3.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 12110000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 12110000
1.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.100,00
10 301 0026 1.088
Implant.e Manut.de Um Centro Psicosocial CAPS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
30.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.300,00
Fonte 12110000
10.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.300,00
Fonte 12110000
10.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.300,00
Fonte 12110000
10.300,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.900,00
10 301 0026 1.089
Aquis.de Ambulancia Basica Semi Uti
4.0.00.00.00
Despesas de capital
53.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
53.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
53.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
53.000,00
Fonte 12110000
53.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
53.000,00
10 301 0026 1.090
Implantação e Manutenção da Rede Cegonha
3.0.00.00.00
Despesas correntes
30.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.300,00
Fonte 12110000
10.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.300,00
Fonte 12110000
10.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.300,00
Fonte 12110000
10.300,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.900,00
10 301 0026 1.091
Implant.e Manut.do Lab.de Protese Dentar
3.0.00.00.00
Despesas correntes
30.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.300,00
Fonte 12110000
10.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.300,00
Fonte 12110000
10.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.300,00
Fonte 12110000
10.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.600,00
Fonte 12110000
20.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
51.500,00
10 301 0026 1.092
Implant.e Manut.do Projeto Olhar Brasil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.300,00
Fonte 12110000
10.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.200,00
Fonte 12110000
5.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.200,00
Fonte 12110000
5.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.700,00
10 301 0026 2.048
Manut.das Ativs.do Fundo Munic.de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
588.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
393.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
393.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
280.000,00
Fonte 12110000
280.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
90.000,00
Fonte 12110000
90.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
10.300,00
Fonte 12110000
10.300,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
2.900,00
Fonte 12110000
2.900,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 12110000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
194.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
194.800,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 12110000
10.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
8.200,00
Fonte 12110000
8.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 12110000
50.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
2.100,00
Fonte 12110000
2.100,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
3.100,00
Fonte 12110000
3.100,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.100,00
Fonte 12110000
3.100,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
5.200,00
Fonte 12110000
5.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 12110000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 12110000
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 12110000
10.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
3.100,00
Fonte 12110000
3.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
94.270,69
4.4.00.00.00
Investimentos
94.270,69
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
94.270,69
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
84.270,69
Fonte 12110000
84.270,69
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 12110000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
682.270,69
10 301 0026 2.049
Manut.do Prog.de Assist.Básica - PAB
3.0.00.00.00
Despesas correntes
200.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
125.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
125.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100.000,00
Fonte 12140000
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 12140000
20.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.200,00
Fonte 12140000
5.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
75.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
75.300,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
7.200,00
Fonte 12140000
7.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.200,00
Fonte 12140000
5.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.300,00
Fonte 12140000
10.300,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.200,00
Fonte 12140000
5.200,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10.300,00
Fonte 12140000
10.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.300,00
Fonte 12140000
10.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.600,00
Fonte 12140000
20.600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.100,00
Fonte 10010000
3.100,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
3.100,00
Fonte 12140000
3.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
56.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
56.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
56.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
54.300,00
Fonte 12150000
54.300,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.100,00
Fonte 12150000
2.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
256.900,00
10 301 0026 2.050
Manut.das Ativs.do Prog.Equipe Saúde da Família - ESF
3.0.00.00.00
Despesas correntes
162.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
75.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
75.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
53.500,00
Fonte 12140000
53.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
4.000,00
Fonte 12140000
4.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
7.200,00
Fonte 12140000
7.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
87.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
87.600,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
20.600,00
Fonte 12140000
20.600,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.200,00
Fonte 12140000
5.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.600,00
Fonte 12140000
20.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.600,00
Fonte 12140000
20.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.600,00
Fonte 12140000
20.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
55.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
55.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
55.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 12150000
50.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.200,00
Fonte 12150000
5.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
217.800,00
10 301 0026 2.051
Manut.das Ativ.do Prog.Equipe Saúde Buca ESB
3.0.00.00.00
Despesas correntes
100.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
28.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
28.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
20.600,00
Fonte 12140000
20.600,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
4.500,00
Fonte 12140000
4.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.100,00
Fonte 12140000
3.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
72.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
72.200,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.300,00
Fonte 12140000
10.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.900,00
Fonte 12140000
30.900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15.500,00
Fonte 12140000
15.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15.500,00
Fonte 12140000
15.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.700,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.700,00
Fonte 12150000
2.700,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
103.100,00
10 301 0026 2.052
Manut.das Ativ.do Prog.Agentes Comun.de Saúde - PACS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
178.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
132.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
132.400,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
20.600,00
Fonte 12140000
20.600,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
64.500,00
Fonte 12140000
64.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
40.000,00
Fonte 12140000
40.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
5.200,00
Fonte 12140000
5.200,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.100,00
Fonte 12140000
2.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
45.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
45.900,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.200,00
Fonte 12140000
5.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.300,00
Fonte 12140000
10.300,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.100,00
Fonte 12140000
2.100,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.100,00
Fonte 10010000
2.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.300,00
Fonte 12140000
10.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.300,00
Fonte 12140000
10.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.500,00
Fonte 12140000
2.500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
3.100,00
Fonte 12140000
3.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
12.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
12.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
12.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.300,00
Fonte 12150000
10.300,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.100,00
Fonte 12150000
2.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
190.700,00
10 301 0026 2.053
Manut.do Programa Saúde Escolar - Pse
3.0.00.00.00
Despesas correntes
30.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.300,00
Fonte 12140000
10.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.300,00
Fonte 12140000
10.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.300,00
Fonte 12140000
10.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.900,00
10 301 0026 2.054
Aquisição de Medicamentos Diversos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
26.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
26.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
26.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
26.000,00
Fonte 12110000
26.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
26.000,00
10 301 0026 2.055
Prog.de Realiz.de Campanhas de Vacinação
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.200,00
Fonte 12110000
5.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.200,00
Fonte 12110000
5.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.400,00
10 301 0026 2.056
Nucleo de Apoio a Saude da Familia-Nasf
3.0.00.00.00
Despesas correntes
117.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
81.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
81.700,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
66.700,00
Fonte 12140000
66.700,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15.000,00
Fonte 12140000
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
36.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
36.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.500,00
Fonte 12140000
15.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.300,00
Fonte 12140000
10.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.300,00
Fonte 12140000
10.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
117.800,00
10 301 0026 2.057
Prog.Nac.de Melhoria do Acesso da Qualid PMAQ
3.0.00.00.00
Despesas correntes
61.900,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
25.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
25.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
20.600,00
Fonte 12140000
20.600,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.200,00
Fonte 12140000
5.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
36.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
36.100,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.200,00
Fonte 12140000
5.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.300,00
Fonte 12140000
10.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.300,00
Fonte 12140000
10.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.300,00
Fonte 12140000
10.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
61.900,00
10 301 0026 2.058
Manut.das Ativs.Consorc.Publ.Intern.do RN - COPIRN
3.0.00.00.00
Despesas correntes
61.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
61.800,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
41.200,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
41.200,00
Fonte 12110000
41.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.600,00
Fonte 12110000
20.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
61.800,00
10 302 0026 2.059
Manut.do Bloco Assist.Amb.e Hosp.-MAC
3.0.00.00.00
Despesas correntes
120.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
68.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
68.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
52.400,00
Fonte 12140000
52.400,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
9.100,00
Fonte 12140000
9.100,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
5.200,00
Fonte 12140000
5.200,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.100,00
Fonte 12140000
2.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
51.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
51.600,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.300,00
Fonte 12140000
10.300,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.200,00
Fonte 12140000
5.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.300,00
Fonte 12140000
10.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.300,00
Fonte 12140000
10.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15.500,00
Fonte 12140000
15.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.300,00
Fonte 12150000
4.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
124.700,00
10 302 0026 2.060
Aquis.de Material Medic.Hospit.e Laborat
3.0.00.00.00
Despesas correntes
34.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
34.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
34.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
34.500,00
Fonte 12110000
11.500,00
Fonte 12140000
23.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
34.500,00
10 303 0026 1.093
Prog.Qualific.de Assist.Farmac.-Qualifar SUS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
61.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
61.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
61.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.600,00
Fonte 12140000
20.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
41.200,00
Fonte 12140000
41.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
61.800,00
10 303 0026 2.061
Manut.do Bloco Assist.Farmaceutica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
65.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
65.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
65.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
40.400,00
Fonte 12110000
19.800,00
Fonte 12140000
20.600,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
25.300,00
Fonte 12110000
14.100,00
Fonte 12140000
11.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
65.700,00
10 305 0026 2.062
Manu.do Bloco Vigilância Sanitária
3.0.00.00.00
Despesas correntes
31.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
31.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
31.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.300,00
Fonte 12140000
10.300,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.200,00
Fonte 12140000
5.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.200,00
Fonte 12140000
5.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.300,00
Fonte 12140000
10.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
31.000,00
10 305 0026 2.063
Manut.do Prog.de Epidem.e Controle de Doenças - ECD
3.0.00.00.00
Despesas correntes
115.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
68.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
68.700,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.200,00
Fonte 12140000
5.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
50.000,00
Fonte 12140000
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
2.100,00
Fonte 12140000
2.100,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.400,00
Fonte 12140000
1.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
46.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
46.500,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15.500,00
Fonte 12140000
15.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.200,00
Fonte 12140000
5.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
14.400,00
Fonte 12140000
14.400,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.100,00
Fonte 12140000
2.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.100,00
Fonte 12140000
4.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.200,00
Fonte 12140000
5.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.200,00
Fonte 12140000
5.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
120.400,00
10 451 0007 1.094
Aquisição de Imóveis Diversos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.600,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
20.600,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
20.600,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
20.600,00
Fonte 12110000
20.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.600,00
10 512 0026 1.095
Implant.do Sistema de Esgotamento Sanita
3.0.00.00.00
Despesas correntes
30.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.100,00
Fonte 12140000
30.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
34.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
34.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
34.400,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
34.400,00
Fonte 12110000
34.400,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
64.500,00
10 605 0026 1.096
Implant.do Sistema de Abastec.de Agua
3.0.00.00.00
Despesas correntes
23.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
23.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
23.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
23.000,00
Fonte 10010000
23.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
34.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
34.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
34.800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
34.800,00
Fonte 12140000
34.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
57.800,00
10 605 0026 1.097
Implant.e Manut.do Prog.de Abastec.de Agua Potavel na Zona Rural
3.0.00.00.00
Despesas correntes
30.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.300,00
Fonte 12110000
10.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.300,00
Fonte 12110000
10.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.300,00
Fonte 12110000
10.300,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.900,00
10 813 0026 1.098
Implantação de Academia ao ar Livre
3.0.00.00.00
Despesas correntes
46.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
46.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
46.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.500,00
Fonte 10010000
15.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15.500,00
Fonte 10010000
15.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15.500,00
Fonte 10010000
15.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
46.500,00
17 512 0026 1.099
Construção de Unidades Sanitárias
3.0.00.00.00
Despesas correntes
31.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
31.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
31.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
31.800,00
Fonte 12140000
31.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
31.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
31.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
31.800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
31.800,00
Fonte 12150000
31.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
63.600,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.699.970,69
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal de Assistencia Social
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0212 Sec. Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 122 0008 1.100
Recursos para Contra Partida de Conv.Cel
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.000,00
08 122 0021 2.064
Manut.das Ativ.da Sec.Munic.de Assist.So
3.0.00.00.00
Despesas correntes
118.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
39.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
39.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
30.900,00
Fonte 10010000
30.900,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
6.800,00
Fonte 10010000
6.800,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.100,00
Fonte 10010000
2.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
78.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
78.300,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.200,00
Fonte 10010000
5.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.500,00
Fonte 10010000
3.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.600,00
Fonte 10010000
20.600,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.100,00
Fonte 10010000
3.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.300,00
Fonte 10010000
10.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
25.000,00
Fonte 10010000
25.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
7.500,00
Fonte 10010000
7.500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
3.100,00
Fonte 10010000
3.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
128.100,00
08 122 0021 2.065
Manutenção das Ativs.do Scfv
3.0.00.00.00
Despesas correntes
127.900,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
37.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
37.700,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
30.900,00
Fonte 13110000
30.900,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
6.800,00
Fonte 13110000
6.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
90.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
90.200,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
20.600,00
Fonte 13110000
20.600,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.200,00
Fonte 13110000
5.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
40.300,00
Fonte 13110000
40.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
13.800,00
Fonte 13110000
13.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.300,00
Fonte 13110000
10.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.200,00
Fonte 13110000
5.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
133.100,00
08 122 0021 2.066
Manut.das Ativs.do Fundo Munic.de Assist Social
3.0.00.00.00
Despesas correntes
235.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
130.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
130.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100.000,00
Fonte 13110000
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 13110000
20.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 13110000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
105.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
105.700,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.300,00
Fonte 13110000
10.300,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
4.100,00
Fonte 13110000
4.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 13110000
30.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
30.000,00
Fonte 13110000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
8.700,00
Fonte 13110000
8.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.000,00
Fonte 13110000
7.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
13.500,00
Fonte 13110000
13.500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
2.100,00
Fonte 13110000
2.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.200,00
Fonte 13110000
5.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
240.900,00
08 242 0023 2.067
Assist.a Pessoa com Necessidades Especia
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.200,00
Fonte 13110000
5.200,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
15.500,00
Fonte 13110000
15.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.700,00
08 243 0022 1.101
Ações do Selo Unicef
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.100,00
Fonte 10010000
2.100,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.100,00
08 243 0022 2.068
Prog.de Combate ao Abuso Sexual e de Com bate as Drogas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.700,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.300,00
Fonte 13110000
10.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.200,00
Fonte 13110000
5.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.200,00
Fonte 13110000
5.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.700,00
08 243 0022 2.069
Manut.das Ativ.do Conselho Tutelar da
Criança e do Adolescente
3.0.00.00.00
Despesas correntes
41.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
15.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.300,00
Fonte 13110000
10.300,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.200,00
Fonte 13110000
5.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
25.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
25.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.200,00
Fonte 13110000
5.200,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.300,00
Fonte 13110000
10.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.200,00
Fonte 13110000
5.200,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
5.200,00
Fonte 13110000
5.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.200,00
Fonte 13110000
5.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
46.600,00
08 244 0021 1.102
Aquisição de Veículos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
08 244 0021 1.103
Programa de Doação de Peixes
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
15.000,00
08 244 0021 1.104
Prog.de Doação de Cestas Básicas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
15.000,00
08 244 0021 2.070
Manut.das Ativs.do Prog.Primeira Infanci no SUAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.200,00
Fonte 13110000
5.200,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.200,00
Fonte 13110000
5.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.200,00
Fonte 13110000
5.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.600,00
08 244 0021 2.071
Manut.das Ativ.do Prog.BPC na Escola
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.000,00
08 244 0021 2.072
Manut.das Ativ.do Prog.Criança Feliz
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.100,00
Fonte 13110000
2.100,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.100,00
Fonte 13110000
2.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.100,00
Fonte 13110000
2.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.100,00
Fonte 13110000
2.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.100,00
Fonte 13110000
2.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.500,00
08 244 0021 2.073
Manut.das Ativ.do IGD/PBF
3.0.00.00.00
Despesas correntes
125.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
56.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
56.700,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
50.600,00
Fonte 13110000
50.600,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
4.500,00
Fonte 13110000
4.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.600,00
Fonte 13110000
1.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
69.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
69.100,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.300,00
Fonte 13110000
10.300,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.200,00
Fonte 13110000
5.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
19.600,00
Fonte 13110000
19.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.300,00
Fonte 13110000
10.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.600,00
Fonte 13110000
20.600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.100,00
Fonte 13110000
2.100,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.200,00
Fonte 13110000
5.200,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.100,00
Fonte 13110000
2.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
133.100,00
08 244 0021 2.074
Manut. das Ativ.do IGD/SUAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
120.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
45.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
45.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
40.300,00
Fonte 13110000
40.300,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.200,00
Fonte 13110000
5.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
74.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
74.500,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.200,00
Fonte 13110000
5.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.100,00
Fonte 13110000
3.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.100,00
Fonte 13110000
3.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
63.100,00
Fonte 13110000
63.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
121.000,00
08 244 0021 2.075
Manut.das Ativ.do CRAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
102.900,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
27.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
27.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
20.600,00
Fonte 13110000
20.600,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
4.500,00
Fonte 13110000
4.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.100,00
Fonte 13110000
2.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
75.700,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1.200,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1.200,00
Fonte 13110000
1.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
74.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.200,00
Fonte 13110000
5.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.600,00
Fonte 13110000
20.600,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
7.100,00
Fonte 13110000
7.100,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.400,00
Fonte 13110000
1.400,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
3.100,00
Fonte 13110000
3.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.300,00
Fonte 13110000
10.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.600,00
Fonte 13110000
20.600,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
3.100,00
Fonte 13110000
3.100,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.100,00
Fonte 13110000
2.100,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
55.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
55.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
55.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
55.200,00
Fonte 13110000
55.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
158.100,00
08 244 0021 2.076
Beneficios Eventuais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
61.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
61.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
61.800,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
20.600,00
Fonte 10010000
20.600,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
41.200,00
Fonte 10010000
41.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
61.800,00
08 244 0021 2.077
Manut.das Ativs.do CREAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
101.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
65.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
65.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
60.300,00
Fonte 13110000
60.300,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.200,00
Fonte 13110000
5.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
36.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
36.100,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.300,00
Fonte 13110000
10.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.300,00
Fonte 13110000
10.300,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
15.500,00
Fonte 13110000
15.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
101.600,00
08 244 0021 2.078
Manut.das Ativ.dos Cons.Munic.CMAS, CMDC A, CMI, COMSEA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
61.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
61.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
61.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.300,00
Fonte 13110000
10.300,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.200,00
Fonte 13110000
5.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.200,00
Fonte 13110000
5.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
35.200,00
Fonte 13110000
35.200,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
5.200,00
Fonte 13110000
5.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
61.100,00
08 244 0021 2.079
Manut.das Atividades do PAIF
3.0.00.00.00
Despesas correntes
36.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
36.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
36.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.300,00
Fonte 13110000
10.300,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.200,00
Fonte 13110000
5.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.200,00
Fonte 13110000
5.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.200,00
Fonte 13110000
5.200,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
10.300,00
Fonte 13110000
10.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
36.200,00
08 244 0021 2.080
Manut.das Ativs.do Cadastro Unico
3.0.00.00.00
Despesas correntes
60.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
60.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
60.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.100,00
Fonte 13110000
2.100,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.100,00
Fonte 13110000
2.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.100,00
Fonte 13110000
2.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
52.100,00
Fonte 13110000
52.100,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
2.100,00
Fonte 13110000
2.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
60.500,00
08 451 0007 1.105
Auisição de Imóveis Diversos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
08 451 0021 1.106
Construção da Sede do Cras
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
25.000,00
16 482 0024 1.107
Ampl.ou Ref.de Unidades Habitacionais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
40.000,00
16 482 0024 1.108
Construção de Unidades Habitacionais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
40.000,00
16 482 0024 1.109
Rec.de Unid.Habit.através de Doação de
Materiais e Ajuda
3.0.00.00.00
Despesas correntes
14.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
14.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
14.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.100,00
Fonte 10010000
4.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
14.100,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.567.800,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
01 01. 01 031 0001 1.001
Const.Ref.e/ou Apmliação da Camara Munic
20.600,00
02 01. 04 122 0002 1.002
Divulgação e Marketing Atividade Desenvo
90.400,00
02 02. 04 122 0006 1.003
Amortização da Dívida junto ao INSS/FGTS
90.600,00
02 02. 04 122 0006 1.004
Amortização da dívida junto a COSERN CAERN e TELEMAR
60.300,00
02 02. 04 126 0003 1.005
Acesso Internet ao Cidadão
10.400,00
02 02. 04 131 0003 1.006
Implantação da Ouvidoria
20.700,00
02 03. 12 122 0008 1.007
Rec.para Contra Partidas de Conv.Celebra
40.000,00
02 03. 12 122 0014 1.008
Conferencias Municipais de Educação
5.200,00
02 03. 12 122 0014 1.009
Aquisição de Veiculos Diversos
20.000,00
02 03. 12 361 0014 1.010
Form.Continuada de Prof.da Rede Municipa
10.400,00
02 03. 12 361 0014 1.011
Aquis.e/ou Recuperação de Carteiras Esco
31.000,00
02 03. 12 361 0014 1.012
Manutenção das Atividades do PNATE
154.500,00
02 03. 12 361 0014 1.013
Const.Ref.Ampl.de Escolas Municipais
82.100,00
02 03. 12 361 0014 1.014
Adequa.de Acesso p/Pessoas com Nec.Espec
30.900,00
02 03. 12 361 0014 1.015
Programa Reforço Escolar
12.400,00
02 03. 12 361 0014 1.016
Programa Jovem do Futuro (Pré Vestibular
10.400,00
02 03. 12 361 0014 1.017
Programa PROERD nas Ecolas
5.100,00
02 03. 12 361 0014 1.018
Prog.de Valoriz.e Qualific.dos Prof.do Ensino Fundamental
20.700,00
02 03. 12 361 0014 1.019
Aquisição de Fardamentos p/ Alunos do Ens.Fundamental
30.900,00
02 03. 12 361 0014 1.020
Distrib.de Livros Didaticos p/Alunos do Ensino Fundamental
33.600,00
02 03. 12 361 0014 1.021
Programa Aposentadoria Incentivada
80.000,00
02 03. 12 365 0013 1.022
Prog.de Valorz.e Qualific.dos Profiss.do Ensino Infantil
7.300,00
02 03. 12 365 0013 1.023
Distrib.de Livros Didaticos p/Alunos do Ens.Infantil
30.900,00
02 03. 12 365 0013 1.024
Aquis.de Fardamentos p/Alunos do Ens.Inf
28.800,00
02 03. 12 366 0016 1.025
Prog.de Valoriz.e Qualid.dos Prof.do EJA
2.500,00
02 03. 12 366 0016 1.026
Implant.e Manut.de Cursos Profissionaliz
41.300,00
02 03. 12 366 0016 1.027
Distrib.de Livros Didaticos p/Alunos do EJA
27.800,00
02 03. 12 451 0007 1.028
Aquisição de Imóveis Diversos
20.600,00
02 03. 12 812 0014 1.029
Const.e Reforma de Quadras Escolares
40.600,00
02 03. 13 392 0028 1.030
Capac.e Qualif.para Tec.em Biblioteca
1.000,00
02 03. 27 122 0028 1.031
Const.e/ou Ref.de Quadras Poliesp.em Und Escolares
70.100,00
02 03. 27 122 0028 1.032
Const.e/ou Ref.de Ginasio Esportivo em Unidades Escolares
58.700,00
02 03. 27 812 0027 1.033
Const.e/ou Ref.de Quadras Poliesportivas
36.900,00
02 03. 27 812 0028 1.034
Aquisição de Material Esportivo p/Doação
5.200,00
02 03. 27 812 0028 1.035
Criação de Escolinhas Esportivas p/Crian ças e Jovens
30.900,00
02 06. 20 122 0020 1.036
Fortalecimento de Associações Rurais
3.000,00
02 06. 20 544 0019 1.037
Aquisição de Dessalinizadores
30.900,00
02 06. 20 544 0019 1.038
Constr.Ref.Limp.de Barragens e Barreiros
20.600,00
02 06. 20 606 0018 1.039
Aquisição de Maquinas e Impl.Agrícolas
50.600,00
02 06. 20 608 0008 1.040
Rec.para Contra Partidas de Conv.Celebra
45.600,00
02 06. 20 608 0018 1.041
Apoio ao Prog.Nac.de Fort.da Agric.Famil PRONAF
41.200,00
02 06. 20 608 0018 1.042
Const.Ampl.e Ref.do Mercado Publico Muni
50.900,00
02 06. 20 608 0018 1.043
Aquisição e Distribuição de Sementes
30.300,00
02 06. 21 606 0020 1.044
Realiz.e Manutenção do Cadastro do ITR
5.100,00
02 07. 04 122 0009 1.045
Reforma e Ampliação de Prédios Públicos
32.043,30
02 07. 04 122 0009 1.046
Reforma e Ampl. da Sede da Prefeitura
30.900,00
02 07. 04 451 0008 1.047
Rec.para Contra Partidas de Conv.Celebra
31.500,00
02 07. 15 451 0009 1.048
Const.Rec.e Urb.de Praças, Vias, Canteir os e Logradouro
66.100,00
02 07. 15 451 0009 1.049
Revitalização da Praça do Turista
275.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
02 07. 15 451 0009 1.050
Pavim.Asfaltica e a Paralelepípedo
50.600,00
02 07. 15 451 0009 1.051
Reforma da Praça do Ginasio de Esporte Geraldo Feliciano - O Geraldao
225.000,00
02 07. 20 544 0019 1.052
Aquisição de Material para Irrigação
15.500,00
02 07. 20 544 0019 1.053
Constr.de Travas Espaçadas p/Impedir o Transito de Animais
40.600,00
02 07. 20 606 0018 1.054
Const.e Rec.de Passagens Molhadas
20.900,00
02 07. 25 752 0012 1.055
Eletrificação Rural/Urbana
20.000,00
02 07. 26 782 0009 1.056
Recuperação de Estradas Vicinais
41.200,00
02 08. 04 122 0028 1.057
Realizaão de Conferencias do Turismo, Cultura, Meio Amb.Des.Econ.
5.100,00
02 08. 04 131 0011 1.058
Prom.Midiatica do Munic.Como Destino Tur ismo Nacional e Internacional
10.300,00
02 08. 04 695 0011 1.059
Criação e Implant.do Fundo Munic.do Turs
3.000,00
02 08. 13 392 0011 1.060
Realização do Festival de Cinema
10.400,00
02 08. 13 392 0011 1.061
Realiz.do Festival Cult. "Serra dos Vale ntes"
10.400,00
02 08. 13 392 0028 1.062
Criação do Museu Muncipal
5.200,00
02 08. 13 392 0028 1.063
Implantação de Concursos Literários e Artísticos
5.100,00
02 08. 13 392 0028 1.064
Capacitação em Gestão e Produção Cultura
10.400,00
02 08. 15 451 0011 1.065
Urbanização da Vila Colonial Holandesa
30.900,00
02 08. 15 451 0011 1.066
Construção do Portico e Terminal Turisti
40.000,00
02 08. 15 451 0011 1.067
Construção do Centro de Eventos Arena da Serra
250.000,00
02 08. 15 452 0025 1.068
Urbanização e Paisagismo de Logradouros
6.300,00
02 08. 18 541 0025 1.069
Capac.e Qualific.Profiss.na Area do M.Am
3.000,00
02 08. 23 695 0008 1.070
Recursos p/ Contra Partidas de Conv.Cele
40.600,00
02 08. 23 695 0011 1.071
Capac.e Qualific. Profiss.na Arena do Turismo
5.200,00
02 08. 23 695 0011 1.072
Decoração Natalina
5.200,00
02 08. 23 695 0011 1.073
Mapeamento e Implant.da Sinaliz.dos Loca is e Pontos Turísticos
45.600,00
02 08. 23 695 0011 1.074
Realização do Festival de Inverno
82.400,00
02 08. 23 695 0011 1.075
Calendário Continuo de Eventos Turistico
10.400,00
02 08. 23 695 0011 1.076
Criação, Implant.do Cons.Mun.de Tursimo
22.000,00
02 09. 04 122 0002 1.077
Aquisição de Imóveis Diversos
10.000,00
02 09. 15 122 0008 1.078
Recursos p/ Contra Partida de Conv.Celeb
40.600,00
02 09. 15 451 0009 1.079
Constr.de Quebra Molas e Rec.de Vias com Recap.Asfaltico
31.500,00
02 09. 26 782 0009 1.080
Construção de Parada de Ônibus
10.400,00
02 10. 10 122 0008 1.081
Recursos p/ Contra Partida de Conv.Celeb
40.600,00
02 10. 10 122 0026 1.082
Const.Ref.e Ampl.de Unidades de Saude
96.000,00
02 10. 10 122 0026 1.083
Const.Ref.ou Ampl.do Lab.de Analises Cli
31.000,00
02 10. 10 122 0026 1.084
Prog.de Readequa.das Unds.Basicas de Sau QUALIFAR/SUS
92.700,00
02 10. 10 301 0026 1.085
Aquis.de Equip.e Maquinas de Saúde
151.500,00
02 10. 10 301 0026 1.086
Contratação de Profiss.Medicos Especiali
12.400,00
02 10. 10 301 0026 1.087
Campanha Munic.de Imunização Infantil
5.100,00
02 10. 10 301 0026 1.088
Implant.e Manut.de Um Centro Psicosocial CAPS
30.900,00
02 10. 10 301 0026 1.089
Aquis.de Ambulancia Basica Semi Uti
53.000,00
02 10. 10 301 0026 1.090
Implantação e Manutenção da Rede Cegonha
30.900,00
02 10. 10 301 0026 1.091
Implant.e Manut.do Lab.de Protese Dentar
51.500,00
02 10. 10 301 0026 1.092
Implant.e Manut.do Projeto Olhar Brasil
20.700,00
02 10. 10 303 0026 1.093
Prog.Qualific.de Assist.Farmac.-Qualifar SUS
61.800,00
02 10. 10 451 0007 1.094
Aquisição de Imóveis Diversos
20.600,00
02 10. 10 512 0026 1.095
Implant.do Sistema de Esgotamento Sanita
64.500,00
02 10. 10 605 0026 1.096
Implant.do Sistema de Abastec.de Agua
57.800,00
02 10. 10 605 0026 1.097
Implant.e Manut.do Prog.de Abastec.de Agua Potavel na Zona Rural
30.900,00
02 10. 10 813 0026 1.098
Implantação de Academia ao ar Livre
46.500,00
02 10. 17 512 0026 1.099
Construção de Unidades Sanitárias
63.600,00
02 12. 08 122 0008 1.100
Recursos para Contra Partida de Conv.Cel
30.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
02 12. 08 243 0022 1.101
Ações do Selo Unicef
5.100,00
02 12. 08 244 0021 1.102
Aquisição de Veículos
20.000,00
02 12. 08 244 0021 1.103
Programa de Doação de Peixes
15.000,00
02 12. 08 244 0021 1.104
Prog.de Doação de Cestas Básicas
15.000,00
02 12. 08 451 0007 1.105
Auisição de Imóveis Diversos
10.000,00
02 12. 08 451 0021 1.106
Construção da Sede do Cras
25.000,00
02 12. 16 482 0024 1.107
Ampl.ou Ref.de Unidades Habitacionais
40.000,00
02 12. 16 482 0024 1.108
Construção de Unidades Habitacionais
40.000,00
02 12. 16 482 0024 1.109
Rec.de Unid.Habit.através de Doação de Materiais e Ajuda
14.100,00
TOTAL
4.260.543,30
01 01. 01 031 0001 2.001
Manut.das Ativ.da Camara Municipal
772.500,00
02 01. 03 092 0002 2.002
Manutenção da Assessoria Jurídica
73.800,00
02 01. 04 122 0002 2.003
Manut.das Ativs.do Gabinete do Prefeito
244.200,00
02 01. 04 122 0002 2.004
Manut.das Ativs.do Gab.do Vice Prefeito
48.200,00
02 01. 04 122 0002 2.005
Manut.das Atividades da Assess.Especial
9.200,00
02 02. 04 122 0002 2.006
Manut.das Ativs.da Sec.Munic.de Administ
465.200,00
02 02. 04 122 0008 2.007
Contrib.a Cof.Nac. dos Mun. CNM e Assec. dos Mun.Lit.Agr.Pot - AMLAP
25.000,00
02 03. 12 122 0014 2.008
Mnaut.das Ativs.da Sec.Munic.de Educação e Esportes
586.248,28
02 03. 12 361 0014 2.009
Mnautenção das Atividades do PDDE
67.000,00
02 03. 12 361 0014 2.010
Manut.das Atividades do Ensino Fundament
532.200,00
02 03. 12 361 0014 2.011
Manut.das Ativs.do FUNDEB (60%)
1.444.873,31
02 03. 12 361 0014 2.012
Manut.das Ativis.do fundeb (40%)
980.215,54
02 03. 12 361 0014 2.013
Manutenção das Atividades do PNAE
154.500,00
02 03. 12 361 0014 2.014
Manutenção das Atividades do QSE
188.300,00
02 03. 12 361 0014 2.015
Manut.das Atividades do BRALF
51.500,00
02 03. 12 361 0014 2.016
Manut.das Ativs.do Mais Educação
30.900,00
02 03. 12 361 0014 2.017
Manutenção das Ativs.do Petern
51.600,00
02 03. 12 364 0029 2.018
Manut.das Ativs.do Ensino Superior
55.400,00
02 03. 12 365 0013 2.019
Man.das Ativs.do Ens.iNFANTIL FUNDEB 60%
206.000,00
02 03. 12 365 0013 2.020
Man.das Ativs.do Ens.iNFANTIL FUNDEB 40%
103.100,00
02 03. 12 365 0013 2.021
Manut.das Ativ.do PNAC-CRECHE
41.200,00
02 03. 12 365 0013 2.022
Manut.das Ativ.do Ens.Infantil
67.000,00
02 03. 12 366 0016 2.023
Manutenção das Ativ.do EJA FUNDEB (60%)
51.500,00
02 03. 12 366 0016 2.024
Manutenção das Ativ.do EJA FUNDEB (40%)
51.600,00
02 03. 12 367 0017 2.025
Manut.das Ativs.do Ensino Especial
30.900,00
02 03. 13 122 0028 2.026
Manut.das Ativs.da Banda de Musica Ofici
30.900,00
02 03. 27 812 0027 2.027
Apoio as Atividades Esportivas
51.500,00
02 04. 04 123 0004 2.028
Manut.das Ativis.da Sec.de Finanças
159.100,00
02 04. 04 124 0005 2.029
Manutenção das Ativs.do Controle Interno
82.500,00
02 04. 28 846 0004 2.030
Contribuição ao PASEP
50.000,00
02 04. 28 846 0004 2.031
Encargos com a Dívida Interna
51.500,00
02 04. 28 846 0004 2.032
Cumprimento de Precatorios e Sentenças J Judiciais
200.000,00
02 06. 20 122 0002 2.033
Manut.das Ativs.da Sec.Mun.de Agricultur
240.100,00
02 06. 20 544 0019 2.034
Perf.Inst.e Limpeza de Poços Tubulares
40.600,00
02 06. 20 608 0018 2.035
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor
100.300,00
02 06. 21 606 0020 2.036
Corte de Terra de Pequenos Agricultores
56.200,00
02 07. 04 122 0002 2.037
Manut.das Ativ. da Sec.Munic.de Obras
253.500,00
02 08. 04 695 0011 2.038
Manut.das Ativ.da Sec.Mun.de Turismo, M.Amb.e Des.Econ.
118.300,00
02 08. 13 392 0028 2.039
Apoio as Festividades Trad.Locais e Even Culturais do Municipio
28.100,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
02 08. 18 541 0025 2.040
Apoio a Elab.do Plano Munic.de Coleta Se letiva de Resíduos Sólidos
3.000,00
02 09. 04 122 0002 2.041
Manut.das Ativs.da Sec.Mun.de Infraestru tura e Serv.Urbanos
233.100,00
02 09. 15 452 0012 2.042
Manutenção da Iluminação Pública
43.044,12
02 09. 18 542 0010 2.043
Sinalização de Ruas/Avenias/Logradouros
50.700,00
02 09. 18 542 0010 2.044
Manut.das Ativs.da Coleta, Remoção e Des tinação Final do Lixo
51.500,00
02 10. 10 122 0026 2.045
Manut.das Ativ.da Sec.Mun.de Saúde
506.000,00
02 10. 10 122 0026 2.046
Manut.das Ativs.do Conselho Munic.de Sau
85.700,00
02 10. 10 122 0026 2.047
Manut.das Ativs.de Conferencias de Saude
10.400,00
02 10. 10 301 0026 2.048
Manut.das Ativs.do Fundo Munic.de Saúde
682.270,69
02 10. 10 301 0026 2.049
Manut.do Prog.de Assist.Básica - PAB
256.900,00
02 10. 10 301 0026 2.050
Manut.das Ativs.do Prog.Equipe Saúde da Família - ESF
217.800,00
02 10. 10 301 0026 2.051
Manut.das Ativ.do Prog.Equipe Saúde Buca ESB
103.100,00
02 10. 10 301 0026 2.052
Manut.das Ativ.do Prog.Agentes Comun.de Saúde - PACS
190.700,00
02 10. 10 301 0026 2.053
Manut.do Programa Saúde Escolar - Pse
30.900,00
02 10. 10 301 0026 2.054
Aquisição de Medicamentos Diversos
26.000,00
02 10. 10 301 0026 2.055
Prog.de Realiz.de Campanhas de Vacinação
10.400,00
02 10. 10 301 0026 2.056
Nucleo de Apoio a Saude da Familia-Nasf
117.800,00
02 10. 10 301 0026 2.057
Prog.Nac.de Melhoria do Acesso da Qualid PMAQ
61.900,00
02 10. 10 301 0026 2.058
Manut.das Ativs.Consorc.Publ.Intern.do RN - COPIRN
61.800,00
02 10. 10 302 0026 2.059
Manut.do Bloco Assist.Amb.e Hosp.-MAC
124.700,00
02 10. 10 302 0026 2.060
Aquis.de Material Medic.Hospit.e Laborat
34.500,00
02 10. 10 303 0026 2.061
Manut.do Bloco Assist.Farmaceutica
65.700,00
02 10. 10 305 0026 2.062
Manu.do Bloco Vigilância Sanitária
31.000,00
02 10. 10 305 0026 2.063
Manut.do Prog.de Epidem.e Controle de Doenças - ECD
120.400,00
02 12. 08 122 0021 2.064
Manut.das Ativ.da Sec.Munic.de Assist.So
128.100,00
02 12. 08 122 0021 2.065
Manutenção das Ativs.do Scfv
133.100,00
02 12. 08 122 0021 2.066
Manut.das Ativs.do Fundo Munic.de Assist Social
240.900,00
02 12. 08 242 0023 2.067
Assist.a Pessoa com Necessidades Especia
20.700,00
02 12. 08 243 0022 2.068
Prog.de Combate ao Abuso Sexual e de Com bate as Drogas
20.700,00
02 12. 08 243 0022 2.069
Manut.das Ativ.do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
46.600,00
02 12. 08 244 0021 2.070
Manut.das Ativs.do Prog.Primeira Infanci no SUAS
15.600,00
02 12. 08 244 0021 2.071
Manut.das Ativ.do Prog.BPC na Escola
4.000,00
02 12. 08 244 0021 2.072
Manut.das Ativ.do Prog.Criança Feliz
10.500,00
02 12. 08 244 0021 2.073
Manut.das Ativ.do IGD/PBF
133.100,00
02 12. 08 244 0021 2.074
Manut. das Ativ.do IGD/SUAS
121.000,00
02 12. 08 244 0021 2.075
Manut.das Ativ.do CRAS
158.100,00
02 12. 08 244 0021 2.076
Beneficios Eventuais
61.800,00
02 12. 08 244 0021 2.077
Manut.das Ativs.do CREAS
101.600,00
02 12. 08 244 0021 2.078
Manut.das Ativ.dos Cons.Munic.CMAS, CMDC A, CMI, COMSEA
61.100,00
02 12. 08 244 0021 2.079
Manut.das Atividades do PAIF
36.200,00
02 12. 08 244 0021 2.080
Manut.das Ativs.do Cadastro Unico
60.500,00
TOTAL
12.267.651,94
99 99. 99 999 0141 9.001
Reserva de Contingência
254.513,19
TOTAL
254.513,19
TOTAL
16.782.708,43
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal........................
11.672.637,74
Orçamento Seguridade social.............
5.110.070,69
TOTAL......................
16.782.708,43
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Serra de São Bento
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA 2020 - Consolidado
Em R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Janeiro
Fevereiro
1º Bimestre
Março
Abril
2º Bimestre
0101
Camara Municipal
63.448,00
63.448,00
126.896,00
63.448,00
63.448,00
126.896,00
0201
Gabinete do Prefeito
37.264,00
37.264,00
74.528,00
37.264,00
37.264,00
74.528,00
0202
Secretaria Municipal de Administraç
53.776,00
53.776,00
107.552,00
53.776,00
53.776,00
107.552,00
0203
Secretaria Mun. de Educação e Espor
459.698,97
459.698,97
919.397,94
459.698,97
459.698,97
919.397,94
0204
Secretaria Municipal de Finanças
43.448,00
43.448,00
86.896,00
43.448,00
43.448,00
86.896,00
0206
Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rur
57.232,00
57.232,00
114.464,00
57.232,00
57.232,00
114.464,00
0207
Secretaria Municipal de Obras
88.227,46
88.227,46
176.454,92
88.227,46
88.227,46
176.454,92
0208
Sec. Mun. de Tur., Meio Amb. e Des.
60.072,00
60.072,00
120.144,00
60.072,00
60.072,00
120.144,00
0209
Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv.
37.667,53
37.667,53
75.335,06
37.667,53
37.667,53
75.335,06
0210
Secretaria Municipal de Saude
295.997,66
295.997,66
591.995,32
295.997,66
295.997,66
591.995,32
0212
Sec. Municipal de Assistencia Socia
125.424,00
125.424,00
250.848,00
125.424,00
125.424,00
250.848,00
9999
Reserva de Contingencia
20.361,06
20.361,06
40.722,12
20.361,06
20.361,06
40.722,12
TOTAL GERAL
1.342.616,68
1.342.616,68
2.685.233,36
1.342.616,68
1.342.616,68
2.685.233,36
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Maio
Junho
3º Bimestre
Julho
Agosto
4º Bimestre
0101
Camara Municipal
63.448,00
63.448,00
126.896,00
63.448,00
63.448,00
126.896,00
0201
Gabinete do Prefeito
37.264,00
37.264,00
74.528,00
37.264,00
37.264,00
74.528,00
0202
Secretaria Municipal de Administraç
53.776,00
53.776,00
107.552,00
53.776,00
53.776,00
107.552,00
0203
Secretaria Mun. de Educação e Espor
459.698,97
459.698,97
919.397,94
459.698,97
459.698,97
919.397,94
0204
Secretaria Municipal de Finanças
43.448,00
43.448,00
86.896,00
43.448,00
43.448,00
86.896,00
0206
Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rur
57.232,00
57.232,00
114.464,00
57.232,00
57.232,00
114.464,00
0207
Secretaria Municipal de Obras
88.227,46
88.227,46
176.454,92
88.227,46
88.227,46
176.454,92
0208
Sec. Mun. de Tur., Meio Amb. e Des.
60.072,00
60.072,00
120.144,00
60.072,00
60.072,00
120.144,00
0209
Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv.
37.667,53
37.667,53
75.335,06
37.667,53
37.667,53
75.335,06
0210
Secretaria Municipal de Saude
295.997,66
295.997,66
591.995,32
295.997,66
295.997,66
591.995,32
0212
Sec. Municipal de Assistencia Socia
125.424,00
125.424,00
250.848,00
125.424,00
125.424,00
250.848,00
9999
Reserva de Contingencia
20.361,06
20.361,06
40.722,12
20.361,06
20.361,06
40.722,12
TOTAL GERAL
1.342.616,68
1.342.616,68
2.685.233,36
1.342.616,68
1.342.616,68
2.685.233,36
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Setembro
Outubro
5º Bimestre
Novembro
Dezembro
6º Bimestre
0101
Camara Municipal
63.448,00
63.448,00
126.896,00
63.448,00
95.172,00
158.620,00
0201
Gabinete do Prefeito
37.264,00
37.264,00
74.528,00
37.264,00
55.896,00
93.160,00
0202
Secretaria Municipal de Administraç
53.776,00
53.776,00
107.552,00
53.776,00
80.664,00
134.440,00
0203
Secretaria Mun. de Educação e Espor
459.698,97
459.698,97
919.397,94
459.698,97
689.548,46
1.149.247,43
0204
Secretaria Municipal de Finanças
43.448,00
43.448,00
86.896,00
43.448,00
65.172,00
108.620,00
0206
Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rur
57.232,00
57.232,00
114.464,00
57.232,00
85.848,00
143.080,00
0207
Secretaria Municipal de Obras
88.227,46
88.227,46
176.454,92
88.227,46
132.341,24
220.568,70
0208
Sec. Mun. de Tur., Meio Amb. e Des.
60.072,00
60.072,00
120.144,00
60.072,00
90.108,00
150.180,00
0209
Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv.
37.667,53
37.667,53
75.335,06
37.667,53
56.501,29
94.168,82
0210
Secretaria Municipal de Saude
295.997,66
295.997,66
591.995,32
295.997,66
443.996,43
739.994,09
0212
Sec. Municipal de Assistencia Socia
125.424,00
125.424,00
250.848,00
125.424,00
188.136,00
313.560,00
9999
Reserva de Contingencia
20.361,06
20.361,06
40.722,12
20.361,06
30.541,53
50.902,59
TOTAL GERAL
1.342.616,68
1.342.616,68
2.685.233,36
1.342.616,68
2.013.924,95
3.356.541,63
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
50.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
2.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
2.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
2.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
2.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P
10.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M
2.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - D
2.000,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M
2.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
47.956,90
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur.
2.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa
2.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.a
2.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
2.080,60
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri
43.044,12
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principa
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal
10.000,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
14.732,90
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
1.6.3.0.00.0.0.00.00.00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
1.6.3.0.01.0.0.00.00.00
Serviços de Atendimento à Saúde
1.6.3.0.01.1.0.00.00.00
Serviços de Atendimento à Saúde
1.6.3.0.01.1.1.00.00.00
Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
20.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
35.135,90
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
9.000.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
100.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
100.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
10.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Pri
20.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
60.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Princip
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
117.500,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00
Saúde da Família - Principal
572.700,00
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
100.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00
Saúde Bucal - Principal
100.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
100.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi
100.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
50.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
50.000,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principa
1.7.1.8.03.5.1.10.00.00
Qualificação da Gestão do SUS - Principal
50.000,00
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Investimento Rede
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Básica
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Básica - Principal
162.800,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
188.300,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
67.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
195.700,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
154.500,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - P
230.700,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr
10.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
1.158.700,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.100.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
100.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
21.181,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri
30.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
2.837.276,85
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.0.11.0.0.00.00.00
Multa por descumprimento de Obrigação Previdenciária Acessó
1.9.1.0.11.1.0.00.00.00
Multa descumprimento Obrigação Previdenciária Acessória
1.9.1.0.11.1.1.00.00.00
Multa descumprimento Obrigação Previdenciária Acessória - P
2.080,60
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
5.201,50
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00
Outras Receitas - Primárias
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Principal
2.080,60
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-1.800.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
-2.000,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr
-2.000,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-220.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-20.000,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-4.224,20
TOTAIS DA RECEITA
15.020.446,77
0,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............
15.020.446,77
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Serra de São Bento
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA ORÇADA 2020
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
113.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
4.934.088,85
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.085.900,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
51.400,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
218.100,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
140.300,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)......................
6.542.888,85
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
412.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
90.600,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
2.600,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
2.600,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.600,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)...................
510.400,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL.............................
15.020.446,77
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL
6.542.888,85
( 43,56 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO
8.111.041,26
( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL
510.400,00
( 3,40 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
901.226,81
( 6,00 % )
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Serra de São Bento
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Receitas de impostos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
50.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
2.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
2.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
2.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
2.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
10.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
2.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
2.000,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
2.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
47.956,90
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
2.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa
2.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa
2.000,00
Receitas de transferências legais e constitucionais
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
9.000.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
10.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
10.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.100.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
100.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
21.181,00
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)
10.369.137,90
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
10.000,00
1.6.3.0.01.1.1.00.00.00
Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
20.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
117.500,00
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00
Saúde da Família - Principal
572.700,00
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
100.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00
Saúde Bucal - Principal
100.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
100.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
100.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
50.000,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
50.000,00
1.7.1.8.03.5.1.10.00.00
Qualificação da Gestão do SUS - Principal
50.000,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Básica - Principal
162.800,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
164.500,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
100.000,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.
100.000,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
1.797.500,00
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE
0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
2.080,60
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
43.044,12
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
5.000,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Serra de São Bento
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
14.732,90
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
35.135,90
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
100.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
100.000,00
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
20.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
60.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
188.300,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
67.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
195.700,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
154.500,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
230.700,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
1.158.700,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
30.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
2.837.276,85
1.9.1.0.11.1.1.00.00.00
Multa descumprimento Obrigação Previdenciária Acessória - Princ.
2.080,60
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
5.201,50
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Principal
2.080,60
2.2.1.3.00.1.1.20.00.00
Alienação de Bens Semoventes - Principal
5.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
6.143,30
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
100.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
737.083,33
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.
100.000,00
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas de Capital - Principal
449.535,03
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
6.664.294,73
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
-2.048.224,20
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS
16.782.708,43
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
113.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
806.100,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
232.800,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
40.400,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
6.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
36.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
41.200,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
79.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
49.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
515.400,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
2.100,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
37.800,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15.600,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
15.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
356.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
481.100,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
10.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
17.700,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
10.300,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
147.700,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
582.470,69
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
19.400,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Serra de São Bento
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
20.600,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)
3.636.370,69
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)
3.636.370,69
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
1.797.500,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)
1.838.870,69
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS ( V/ I )
17,73%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
15,00%
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Serra de São Bento
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I)
Receitas de impostos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
50.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
2.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
2.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
2.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
2.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
10.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
2.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
2.000,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
2.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
47.956,90
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
2.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa
2.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa
2.000,00
Receitas de transferências legais e constitucionais
Transf. destinadas à formação do FUNDEB (II) (rec. retif.)
2.048.224,20
Demais transferências constitucionais e legais
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
9.000.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
100.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
100.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
10.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
10.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.100.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
100.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
21.181,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-1.800.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-2.000,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
-2.000,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-220.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-20.000,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-4.224,20
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I)
10.569.137,90
RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)
Transferências multigovernamentais
Transferências de recursos do FUNDEB (IV)
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
2.837.276,85
Complementação da União ao FUNDEB
Demais receitas vinculadas ao ensino
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
5.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
188.300,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
67.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
195.700,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
154.500,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
230.700,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
100.000,00
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.
100.000,00
TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)
3.878.476,85
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Serra de São Bento
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (I + III - II )
12.399.390,55
DESPESA COM ENSINO POR VINCULAÇÃO
DESPESA FIXADA
VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS
Despesas com ensino fundamental (VI)
1.649.600,00
Despesas com educação infantil em creches e pré-escolas (VII)
175.200,00
VINCULADAS AO FUNDEB, NO ENSINO FUNDAMENTAL (VIII)
Pagamentos dos profissionais do magistério no ens.fund. (IX)
2.558.588,85
Outras despesas no ensino fundamental
278.700,00
VINCULADAS A OUTRAS FONTES DE RECURSOS
Despesa fixada na função '12', que não conta como gasto na educação
798.948,28
TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (X)
5.461.037,13
[Se II > IV ] = PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (XI)
0,00
[Se II < IV ] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
789.052,65
DEDUÇÕES DA DESPESA
VALOR FIXADO
PARCELA DO GANHO / COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB APLICADA NO EXERCÍCIO (XII)
789.052,65
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO (XIII)
1.041.200,00
TOTAL DE DEDUÇÃO DE DESPESA (XV)
1.830.252,65
TOTAL DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (XVI)= (VI+VII+VIII+XI) - XV
2.831.836,20
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES
%
MíNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ( XVI / I )
26,79
MíNIMO DE 60% DAS DESPESAS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL [ (VI+VIII+XI) - (XII) ] / ( I x 0,25 )
139,95
MíNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL ( IX / VIII )
90,18
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Governo
Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Cód.
Nome da função
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
01
Legislativa
793.100,00
0,00
793.100,00
03
Essencial à Justiça
73.800,00
0,00
73.800,00
04
Administração
2.033.543,30
0,00
2.033.543,30
08
Assistência Social
0,00
1.473.700,00
1.473.700,00
10
Saúde
0,00
3.636.370,69
3.636.370,69
12
Educação
5.461.037,13
0,00
5.461.037,13
13
Cultura
101.500,00
0,00
101.500,00
15
Urbanismo
1.059.044,12
0,00
1.059.044,12
16
Habitação
94.100,00
0,00
94.100,00
17
Saneamento
63.600,00
0,00
63.600,00
18
Gestão Ambiental
108.200,00
0,00
108.200,00
20
Agricultura
731.100,00
0,00
731.100,00
21
Organização Agrária
61.300,00
0,00
61.300,00
23
Comércio e Serviços
211.400,00
0,00
211.400,00
25
Energia
20.000,00
0,00
20.000,00
26
Transporte
51.600,00
0,00
51.600,00
27
Desporto e Lazer
253.300,00
0,00
253.300,00
28
Encargos Especiais
301.500,00
0,00
301.500,00
99
Reserva de Contingência
254.513,19
0,00
254.513,19
TOTAL GERAL
11.672.637,74
5.110.070,69
16.782.708,43
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo
Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Cód.
Nome da subfunção
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
031
Ação Legislativa
793.100,00
0,00
793.100,00
092
Representação Judicial e Extrajudicial
73.800,00
0,00
73.800,00
122
Administração Geral
2.692.591,58
1.394.500,00
4.087.091,58
123
Administração Financeira
159.100,00
0,00
159.100,00
124
Controle Interno
82.500,00
0,00
82.500,00
126
Tecnologia da Informação
10.400,00
0,00
10.400,00
131
Comunicação Social
31.000,00
0,00
31.000,00
242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
20.700,00
20.700,00
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
72.400,00
72.400,00
244
Assistência Comunitária
0,00
813.500,00
813.500,00
301
Atenção Básica
0,00
2.115.570,69
2.115.570,69
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
159.200,00
159.200,00
303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
127.500,00
127.500,00
305
Vigilância Epidemiológica
0,00
151.400,00
151.400,00
361
Ensino Fundamental
4.003.088,85
0,00
4.003.088,85
364
Ensino Superior
55.400,00
0,00
55.400,00
365
Educação Infantil
484.300,00
0,00
484.300,00
366
Educação de Jovens e Adultos
174.700,00
0,00
174.700,00
367
Educação Especial
30.900,00
0,00
30.900,00
392
Difusão Cultural
70.600,00
0,00
70.600,00
451
Infra Estrutura Urbana
1.021.200,00
55.600,00
1.076.800,00
452
Serviços Urbanos
49.344,12
0,00
49.344,12
482
Habitação Urbana
94.100,00
0,00
94.100,00
512
Saneamento Básico Urbano
63.600,00
64.500,00
128.100,00
541
Preservação e Conservação Ambiental
6.000,00
0,00
6.000,00
542
Controle Ambiental
102.200,00
0,00
102.200,00
544
Recursos Hídricos
148.200,00
0,00
148.200,00
605
Abastecimento
0,00
88.700,00
88.700,00
606
Extensão Rural
132.800,00
0,00
132.800,00
608
Promoção da Produção Agropecuária
268.300,00
0,00
268.300,00
695
Turismo
332.700,00
0,00
332.700,00
752
Energia Elétrica
20.000,00
0,00
20.000,00
782
Transporte Rodoviário
51.600,00
0,00
51.600,00
812
Desporto Comunitário
165.100,00
0,00
165.100,00
813
Lazer
0,00
46.500,00
46.500,00
846
Outros Encargos Especiais
301.500,00
0,00
301.500,00
999
Reserva de Contingência
254.513,19
0,00
254.513,19
TOTAL GERAL
11.672.637,74
5.110.070,69
16.782.708,43
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Cód.
Nome do programa
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
0001
Atividades do Poder Legistivo
793.100,00
0,00
793.100,00
0002
Gestão de Quailidade do Poder Executivo
1.667.700,00
0,00
1.667.700,00
0003
Modernização da infra-estrutura
31.100,00
0,00
31.100,00
0004
Administração Tributária e Financeira
460.600,00
0,00
460.600,00
0005
Controle interno
82.500,00
0,00
82.500,00
0006
Amortização da Dívida do Município
150.900,00
0,00
150.900,00
0007
Adquirir áreas e imoveis de interesse público
20.600,00
30.600,00
51.200,00
0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Operacional
223.300,00
70.600,00
293.900,00
0009
Melhoria nos Serviços de Infraestrutura Básica e Urbanização
762.743,30
0,00
762.743,30
0010
Limpeza Urbana
102.200,00
0,00
102.200,00
0011
Trilhas do Futuro - Turismo
644.100,00
0,00
644.100,00
0012
Iluminação Pública
63.044,12
0,00
63.044,12
0013
Educação de Qualidade do Ensino Infantil
484.300,00
0,00
484.300,00
0014
Educação de qualidade do Ensino Fundamental
4.655.137,13
0,00
4.655.137,13
0016
Educação de Qualidade de Jovens e Adultos
174.700,00
0,00
174.700,00
0017
Desenvolvimento e Manutenção da Educação Especial
30.900,00
0,00
30.900,00
0018
Apoiar o Desenvolvimento da Produção Agropecuário
294.200,00
0,00
294.200,00
0019
Irrigação, Construção de Açudes e Barragens
148.200,00
0,00
148.200,00
0020
Incentivar o Agro Negócio
64.300,00
0,00
64.300,00
0021
Assistencia Comunitária
0,00
1.340.600,00
1.340.600,00
0022
Assistência a Criança e ao Adolescente
0,00
72.400,00
72.400,00
0023
Politicas de Assistenciais
0,00
20.700,00
20.700,00
0024
Politicas Habitacional
94.100,00
0,00
94.100,00
0025
Trilhas do Futuro - Meio Ambiente
12.300,00
0,00
12.300,00
0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
63.600,00
3.575.170,69
3.638.770,69
0027
Promoção do Desporto
88.400,00
0,00
88.400,00
0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
250.700,00
0,00
250.700,00
0029
Apoio ao Ensino Universitário
55.400,00
0,00
55.400,00
0141
Administração Geral
254.513,19
0,00
254.513,19
TOTAL GERAL
11.672.637,74
5.110.070,69
16.782.708,43
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMSSB
10010000 -Recurso Ordinário
30.000,00
30.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
12.500,00
12.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
7.500,00
7.500,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMSSB
10010000 -Recurso Ordinário
1.200,00
1.200,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
500,00
500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
300,00
300,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMSSB
10010000 -Recurso Ordinário
1.200,00
1.200,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
500,00
500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
300,00
300,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMSSB
10010000 -Recurso Ordinário
1.200,00
1.200,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
500,00
500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
300,00
300,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
PMSSB
10010000 -Recurso Ordinário
1.200,00
1.200,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
500,00
500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
300,00
300,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMSSB
10010000 -Recurso Ordinário
6.000,00
6.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
2.500,00
2.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
1.500,00
1.500,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
PMSSB
10010000 -Recurso Ordinário
1.200,00
1.200,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
500,00
500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
300,00
300,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
PMSSB
10010000 -Recurso Ordinário
1.200,00
1.200,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
500,00
500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
300,00
300,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
PMSSB
10010000 -Recurso Ordinário
1.200,00
1.200,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
500,00
500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
300,00
300,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
PMSSB
10010000 -Recurso Ordinário
28.774,13
28.774,13
11110000 -Receita de Imposto e Trans
11.989,23
11.989,23
12110000 -Receita de Imposto e Trans
7.193,54
7.193,54
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
PMSSB
10010000 -Recurso Ordinário
1.200,00
1.200,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
500,00
500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
300,00
300,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa
PMSSB
10010000 -Recurso Ordinário
1.200,00
1.200,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
500,00
500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
300,00
300,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa
PMSSB
10010000 -Recurso Ordinário
1.200,00
1.200,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
500,00
500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
300,00
300,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMSSB
10010000 -Recurso Ordinário
2.080,60
2.080,60
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMSSB
16200000 -Contribuição de Iluminação
43.044,12
43.044,12
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
10.000,00
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
PMSSB
11240000 -Outras Transferências do F
5.000,00
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
5.000,00
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal
PMSSB
10010000 -Recurso Ordinário
10.000,00
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMSSB
10010000 -Recurso Ordinário
14.732,90
14.732,90
1.6.3.0.01.1.1.00.00.00
Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
FMS
12900000 -Outros Recursos Vinculados
20.000,00
20.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
PMSSB
10010000 -Recurso Ordinário
35.135,90
35.135,90
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMSSB
10010000 -Recurso Ordinário
5.400.000,00
5.400.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
450.000,00
450.000,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
1.080.000,00
1.080.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
720.000,00
720.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
1.350.000,00
1.350.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
PMSSB
10010000 -Recurso Ordinário
75.000,00
75.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
25.000,00
25.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
PMSSB
10010000 -Recurso Ordinário
75.000,00
75.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
25.000,00
25.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMSSB
10010000 -Recurso Ordinário
6.000,00
6.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
500,00
500,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
1.200,00
1.200,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
800,00
800,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
1.500,00
1.500,00
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
PMSSB
11400000 -Royalty do Petróleo à Educ
15.000,00
15.000,00
12300000 -Operação de Crédito Vincul
5.000,00
5.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP- Principal
PMSSB
11400000 -Royalty do Petróleo à Educ
45.000,00
45.000,00
12400000 -Royalty do Petróleo à Saúd
15.000,00
15.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
117.500,00
117.500,00
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00
Saúde da Família - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
572.700,00
572.700,00
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
100.000,00
100.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00
Saúde Bucal - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
100.000,00
100.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo- Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
100.000,00
100.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
100.000,00
100.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde- Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
50.000,00
50.000,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
50.000,00
50.000,00
1.7.1.8.03.5.1.10.00.00
Qualificação da Gestão do SUS - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
50.000,00
50.000,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Básica - Principal
FMS
12150000 -Transferência SUS Bloco de
162.800,00
162.800,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMSSB
11200000 -Transferência do Salário-E
188.300,00
188.300,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
PMSSB
11210000 -Transferência de Recurso d
67.000,00
67.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
PMSSB
11220000 -Transferência de Recurso d
195.700,00
195.700,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
PMSSB
11230000 -Transferência de Recurso d
154.500,00
154.500,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
PMSSB
11240000 -Outras Transferências do F
230.700,00
230.700,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMSSB
10010000 -Recurso Ordinário
6.000,00
6.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
500,00
500,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
1.200,00
1.200,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
800,00
800,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
1.500,00
1.500,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
1.158.700,00
1.158.700,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMSSB
10010000 -Recurso Ordinário
660.000,00
660.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
55.000,00
55.000,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
132.000,00
132.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
88.000,00
88.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
165.000,00
165.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMSSB
10010000 -Recurso Ordinário
60.000,00
60.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
5.000,00
5.000,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
12.000,00
12.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
8.000,00
8.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
15.000,00
15.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMSSB
10010000 -Recurso Ordinário
12.708,60
12.708,60
11110000 -Receita de Imposto e Trans
1.059,05
1.059,05
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
2.541,72
2.541,72
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
1.694,48
1.694,48
12110000 -Receita de Imposto e Trans
3.177,15
3.177,15
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
PMSSB
16100000 -CIDE
30.000,00
30.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
PMSSB
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
1.702.366,11
1.702.366,11
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
1.134.910,74
1.134.910,74
1.9.1.0.11.1.1.00.00.00
Multa descumprimento Obrigação Previdenciária Acessória - Princ.
PMSSB
10010000 -Recurso Ordinário
2.080,60
2.080,60
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
PMSSB
10010000 -Recurso Ordinário
5.201,50
5.201,50
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Principal
PMSSB
10010000 -Recurso Ordinário
2.080,60
2.080,60
2.2.1.3.00.1.1.20.00.00
Alienação de Bens Semoventes - Principal
PMSSB
19300000 -Alienação de bem/Ativo
5.000,00
5.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
PMSSB
19300000 -Alienação de bem/Ativo
6.143,30
6.143,30
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
164.500,00
164.500,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
FMS
12200000 -Transferência de convênio
100.000,00
100.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
PMSSB
11250000 -Transferência de convênio
100.000,00
100.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
PMSSB
15100000 -Outros Convênios da União
737.083,33
737.083,33
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.
FMS
12130000 -Transferência SUS de Gover
100.000,00
100.000,00
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.
PMSSB
11900000 -Outros Recursos Vinculados
100.000,00
100.000,00
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas de Capital - Principal
PMSSB
10010000 -Recurso Ordinário
449.535,03
449.535,03
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMSSB
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-1.080.000,00
-1.080.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-720.000,00
-720.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMSSB
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-1.200,00
-1.200,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-800,00
-800,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMSSB
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-1.200,00
-1.200,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-800,00
-800,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMSSB
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-132.000,00
-132.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-88.000,00
-88.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMSSB
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-12.000,00
-12.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-8.000,00
-8.000,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMSSB
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-2.534,52
-2.534,52
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-1.689,68
-1.689,68
Totais
16.782.708,43
0,00
16.782.708,43
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
Fonte
Valor
10010000
Recurso Ordinário
6.892.329,86
11110000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
594.048,28
11120000
Transferência do FUNDEB 60%
1.702.373,31
11130000
Transferência do FUNDEB 40%
1.134.915,54
11200000
Transferência do Salário-Educação
188.300,00
11210000
Transferência de Recurso do PDDE
67.000,00
11220000
Transferência de Recurso do PNAE
195.700,00
11230000
Transferência de Recurso do PNATE
154.500,00
11240000
Outras Transferências do FNDE
235.700,00
11250000
Transferência de convênio à Educação
100.000,00
11400000
Royalty do Petróleo à Educação
60.000,00
11900000
Outros Recursos Vinculados À Educação
100.000,00
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
1.555.370,69
12130000
Transferência SUS de Governo Estadual
100.000,00
12140000
Transferência SUS Bloco de custeio
1.414.700,00
12150000
Transferência SUS Bloco de investimento
162.800,00
12200000
Transferência de convênio à Saúde
100.000,00
12300000
Operação de Crédito Vinculado à Saúde
5.000,00
12400000
Royalty do Petróleo à Saúde
15.000,00
12900000
Outros Recursos Vinculados à Saúde
20.000,00
13110000
Transferência de Recurso do FNAS
1.163.700,00
15100000
Outros Convênios da União
737.083,33
16100000
CIDE
30.000,00
16200000
Contribuição de Iluminação Pública
43.044,12
19300000
Alienação de bem/Ativo
11.143,30
Total
16.782.708,43
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
10010000
Recurso Ordinário
6.892.329,86
1 - Pessoal e encargos sociais
2.592.200,00
2 - Juros e encargos da dívida
71.500,00
3 - Outras despesas correntes
2.888.966,67
4 - Investimentos
893.650,00
5 - Inversões financeiras
40.600,00
6 - Amortização da dívida
150.900,00
9 - Reserva de contingência
254.513,19
11110000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
594.048,28
1 - Pessoal e encargos sociais
315.100,00
3 - Outras despesas correntes
173.948,28
4 - Investimentos
105.000,00
11120000
Transferência do FUNDEB 60%
1.702.373,31
1 - Pessoal e encargos sociais
1.702.373,31
11130000
Transferência do FUNDEB 40%
1.134.915,54
1 - Pessoal e encargos sociais
856.215,54
3 - Outras despesas correntes
225.700,00
4 - Investimentos
53.000,00
11200000
Transferência do Salário-Educação
188.300,00
3 - Outras despesas correntes
188.300,00
11210000
Transferência de Recurso do PDDE
67.000,00
3 - Outras despesas correntes
67.000,00
11220000
Transferência de Recurso do PNAE
195.700,00
3 - Outras despesas correntes
195.700,00
11230000
Transferência de Recurso do PNATE
154.500,00
3 - Outras despesas correntes
154.500,00
11240000
Outras Transferências do FNDE
235.700,00
1 - Pessoal e encargos sociais
34.000,00
3 - Outras despesas correntes
188.300,00
4 - Investimentos
13.400,00
11250000
Transferência de convênio à Educação
100.000,00
3 - Outras despesas correntes
51.600,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
4 - Investimentos
48.400,00
11400000
Royalty do Petróleo à Educação
60.000,00
3 - Outras despesas correntes
60.000,00
11900000
Outros Recursos Vinculados À Educação
100.000,00
4 - Investimentos
100.000,00
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
1.555.370,69
1 - Pessoal e encargos sociais
579.800,00
3 - Outras despesas correntes
679.200,00
4 - Investimentos
275.770,69
5 - Inversões financeiras
20.600,00
12130000
Transferência SUS de Governo Estadual
100.000,00
4 - Investimentos
100.000,00
12140000
Transferência SUS Bloco de custeio
1.414.700,00
1 - Pessoal e encargos sociais
595.500,00
3 - Outras despesas correntes
779.200,00
4 - Investimentos
40.000,00
12150000
Transferência SUS Bloco de investimento
162.800,00
4 - Investimentos
162.800,00
12200000
Transferência de convênio à Saúde
100.000,00
4 - Investimentos
100.000,00
12300000
Operação
de Crédito Vinculado à Saúde
5.000,00
4 - Investimentos
5.000,00
12400000
Royalty do Petróleo à Saúde
15.000,00
3 - Outras despesas correntes
15.000,00
12900000
Outros Recursos Vinculados à Saúde
20.000,00
3 - Outras despesas correntes
20.000,00
13110000
Transferência de Recurso do FNAS
1.163.700,00
1 - Pessoal e encargos sociais
378.100,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
3 - Outras despesas correntes
704.400,00
4 - Investimentos
81.200,00
15100000
Outros Convênios da União
737.083,33
3 - Outras despesas correntes
493.333,33
4 - Investimentos
243.750,00
16100000
CIDE
30.000,00
4 - Investimentos
30.000,00
16200000
Contribuição de Iluminação Pública
43.044,12
3 - Outras despesas correntes
43.044,12
19300000
Alienação
de bem/Ativo
11.143,30
3 - Outras despesas correntes
11.143,30
Total
1- Pessoal e encargos sociais
7.053.288,85
Total
2- Juros e encargos da dívida
71.500,00
Total
3- Outras despesas correntes
6.939.335,70
Total
4- Investimentos
2.251.970,69
Total
5- Inversões financeiras
61.200,00
Total
6- Amortização da dívida
150.900,00
Total
9- Reserva de contingência
254.513,19
Total geral
16.782.708,43
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
RECEITA POR TIPO DE RECEITA
Em R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
REC. DO TESOURO
REC. OUTRAS FONTES
TOTAL
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
17.068.670,97
0,00
17.068.670,97
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
130.037,50
0,00
130.037,50
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
127.956,90
0,00
127.956,90
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
50.000,00
0,00
50.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
50.000,00
0,00
50.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
50.000,00
0,00
50.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
50.000,00
0,00
50.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
77.956,90
0,00
77.956,90
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
24.000,00
0,00
24.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
8.000,00
0,00
8.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
2.000,00
0,00
2.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
2.000,00
0,00
2.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
2.000,00
0,00
2.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
2.000,00
0,00
2.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
16.000,00
0,00
16.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
10.000,00
0,00
10.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
2.000,00
0,00
2.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
2.000,00
0,00
2.000,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
2.000,00
0,00
2.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
53.956,90
0,00
53.956,90
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
53.956,90
0,00
53.956,90
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
47.956,90
0,00
47.956,90
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
2.000,00
0,00
2.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa
2.000,00
0,00
2.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa
2.000,00
0,00
2.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
2.080,60
0,00
2.080,60
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
2.080,60
0,00
2.080,60
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
2.080,60
0,00
2.080,60
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
2.080,60
0,00
2.080,60
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
2.080,60
0,00
2.080,60
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
43.044,12
0,00
43.044,12
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
43.044,12
0,00
43.044,12
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
43.044,12
0,00
43.044,12
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
43.044,12
0,00
43.044,12
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
44.732,90
0,00
44.732,90
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
44.732,90
0,00
44.732,90
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
44.732,90
0,00
44.732,90
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
44.732,90
0,00
44.732,90
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
44.732,90
0,00
44.732,90
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
14.732,90
0,00
14.732,90
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
55.135,90
0,00
55.135,90
1.6.3.0.00.0.0.00.00.00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
20.000,00
0,00
20.000,00
1.6.3.0.01.0.0.00.00.00
Serviços de Atendimento à Saúde
20.000,00
0,00
20.000,00
1.6.3.0.01.1.0.00.00.00
Serviços de Atendimento à Saúde
20.000,00
0,00
20.000,00
1.6.3.0.01.1.1.00.00.00
Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
35.135,90
0,00
35.135,90
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
35.135,90
0,00
35.135,90
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
Outros Serviços
35.135,90
0,00
35.135,90
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
35.135,90
0,00
35.135,90
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
16.786.357,85
0,00
16.786.357,85
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
12.697.900,00
0,00
12.697.900,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
12.697.900,00
0,00
12.697.900,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
9.210.000,00
0,00
9.210.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
9.000.000,00
0,00
9.000.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
9.000.000,00
0,00
9.000.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
80.000,00
0,00
80.000,00
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
60.000,00
0,00
60.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
60.000,00
0,00
60.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
1.240.200,00
0,00
1.240.200,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
990.200,00
0,00
990.200,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
990.200,00
0,00
990.200,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
117.500,00
0,00
117.500,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
772.700,00
0,00
772.700,00
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00
Saúde da Família - Principal
572.700,00
0,00
572.700,00
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00
Saúde Bucal - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.03.5.1.10.00.00
Qualificação da Gestão do SUS - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Investimento Rede
162.800,00
0,00
162.800,00
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Básica
162.800,00
0,00
162.800,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Básica - Principal
162.800,00
0,00
162.800,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
836.200,00
0,00
836.200,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
188.300,00
0,00
188.300,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
188.300,00
0,00
188.300,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE
67.000,00
0,00
67.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
67.000,00
0,00
67.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
195.700,00
0,00
195.700,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
195.700,00
0,00
195.700,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
154.500,00
0,00
154.500,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
154.500,00
0,00
154.500,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
230.700,00
0,00
230.700,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
230.700,00
0,00
230.700,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.158.700,00
0,00
1.158.700,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.158.700,00
0,00
1.158.700,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.158.700,00
0,00
1.158.700,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
1.158.700,00
0,00
1.158.700,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
1.251.181,00
0,00
1.251.181,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
1.251.181,00
0,00
1.251.181,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.251.181,00
0,00
1.251.181,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
21.181,00
0,00
21.181,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
21.181,00
0,00
21.181,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
2.837.276,85
0,00
2.837.276,85
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
2.837.276,85
0,00
2.837.276,85
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
2.837.276,85
0,00
2.837.276,85
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
2.837.276,85
0,00
2.837.276,85
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
2.837.276,85
0,00
2.837.276,85
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
9.362,70
0,00
9.362,70
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
2.080,60
0,00
2.080,60
1.9.1.0.11.0.0.00.00.00
Multa por descumprimento de Obrigação Previdenciária Acessória
2.080,60
0,00
2.080,60
1.9.1.0.11.1.0.00.00.00
Multa descumprimento Obrigação Previdenciária Acessória
2.080,60
0,00
2.080,60
1.9.1.0.11.1.1.00.00.00
Multa descumprimento Obrigação Previdenciária Acessória - Princ.
2.080,60
0,00
2.080,60
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
5.201,50
0,00
5.201,50
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
5.201,50
0,00
5.201,50
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
5.201,50
0,00
5.201,50
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00
Outras Indenizações
5.201,50
0,00
5.201,50
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
5.201,50
0,00
5.201,50
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
2.080,60
0,00
2.080,60
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
2.080,60
0,00
2.080,60
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00
Outras Receitas - Primárias
2.080,60
0,00
2.080,60
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Principal
2.080,60
0,00
2.080,60
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
1.762.261,66
0,00
1.762.261,66
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
11.143,30
0,00
11.143,30
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
5.000,00
0,00
5.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
5.000,00
0,00
5.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
5.000,00
0,00
5.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
2.2.1.3.00.1.1.20.00.00
Alienação de Bens Semoventes - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
6.143,30
0,00
6.143,30
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
6.143,30
0,00
6.143,30
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
6.143,30
0,00
6.143,30
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
1.301.583,33
0,00
1.301.583,33
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.101.583,33
0,00
1.101.583,33
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União
1.101.583,33
0,00
1.101.583,33
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio
164.500,00
0,00
164.500,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
164.500,00
0,00
164.500,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
164.500,00
0,00
164.500,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
937.083,33
0,00
937.083,33
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
737.083,33
0,00
737.083,33
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
737.083,33
0,00
737.083,33
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.8.05.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.8.05.1.0.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
449.535,03
0,00
449.535,03
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
449.535,03
0,00
449.535,03
2.9.9.0.00.1.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
449.535,03
0,00
449.535,03
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas de Capital - Principal
449.535,03
0,00
449.535,03
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-2.048.224,20
0,00
-2.048.224,20
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-2.048.224,20
0,00
-2.048.224,20
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-2.048.224,20
0,00
-2.048.224,20
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-2.048.224,20
0,00
-2.048.224,20
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-1.804.000,00
0,00
-1.804.000,00
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
-1.804.000,00
0,00
-1.804.000,00
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
-1.802.000,00
0,00
-1.802.000,00
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-1.800.000,00
0,00
-1.800.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-1.800.000,00
0,00
-1.800.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-2.000,00
0,00
-2.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-2.000,00
0,00
-2.000,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
-2.000,00
0,00
-2.000,00
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
-2.000,00
0,00
-2.000,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -
-2.000,00
0,00
-2.000,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
-244.224,20
0,00
-244.224,20
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
-244.224,20
0,00
-244.224,20
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
-244.224,20
0,00
-244.224,20
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-220.000,00
0,00
-220.000,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-220.000,00
0,00
-220.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-20.000,00
0,00
-20.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-20.000,00
0,00
-20.000,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-4.224,20
0,00
-4.224,20
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-4.224,20
0,00
-4.224,20
TOTAL GERAL
16.782.708,43
0,00
16.782.708,43
Governo Municipal de Serra de São Bento
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2020 - Consolidado
Em R$ 1,00
RECEITA
1º BIMESTRE
2º BIMESTRE
3º BIMESTRE
4º BIMESTRE
5º BIMESTRE
6º BIMESTRE
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
7.700,00
7.700,00
7.700,00
7.700,00
7.700,00
9.456,90
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
580,60
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
6.900,00
6.900,00
6.900,00
6.900,00
6.900,00
8.544,12
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.732,90
1.6.3.0.01.1.1.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal
5.600,00
5.600,00
5.600,00
5.600,00
5.600,00
7.135,90
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1.440.000,00
1.440.000,00
1.440.000,00
1.440.000,00
1.440.000,00
1.800.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
12.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
18.800,00
18.800,00
18.800,00
18.800,00
18.800,00
23.500,00
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00 Saúde da Família - Principal
91.600,00
91.600,00
91.600,00
91.600,00
91.600,00
114.700,00
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 Agentes Comunitários de Saúde - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00 Saúde Bucal - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.1.8.03.5.1.10.00.00 Qualificação da Gestão do SUS - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferências do SUS - Atenção Básica - Principal
26.000,00
26.000,00
26.000,00
26.000,00
26.000,00
32.800,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal
30.100,00
30.100,00
30.100,00
30.100,00
30.100,00
37.800,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
10.700,00
10.700,00
10.700,00
10.700,00
10.700,00
13.500,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
31.300,00
31.300,00
31.300,00
31.300,00
31.300,00
39.200,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
24.700,00
24.700,00
24.700,00
24.700,00
24.700,00
31.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
36.900,00
36.900,00
36.900,00
36.900,00
36.900,00
46.200,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal
185.400,00
185.400,00
185.400,00
185.400,00
185.400,00
231.700,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
176.000,00
176.000,00
176.000,00
176.000,00
176.000,00
220.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
3.400,00
3.400,00
3.400,00
3.400,00
3.400,00
4.181,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
454.000,00
454.000,00
454.000,00
454.000,00
454.000,00
567.276,85
1.9.1.0.11.1.1.00.00.00 Multa descumprimento Obrigação Previdenciária Acessória - Princ.
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
580,60
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.201,50
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
580,60
2.2.1.3.00.1.1.20.00.00 Alienação de Bens Semoventes - Principal
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.143,30
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
26.300,00
26.300,00
26.300,00
26.300,00
26.300,00
33.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União - Principal
117.900,00
117.900,00
117.900,00
117.900,00
117.900,00
147.583,33
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00 Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas de Capital - Principal
71.900,00
71.900,00
71.900,00
71.900,00
71.900,00
90.035,03
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-288.000,00
-288.000,00
-288.000,00
-288.000,00
-288.000,00
-360.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-300,00
-300,00
-300,00
-300,00
-300,00
-500,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
-300,00
-300,00
-300,00
-300,00
-300,00
-500,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
-35.200,00
-35.200,00
-35.200,00
-35.200,00
-35.200,00
-44.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
-3.200,00
-3.200,00
-3.200,00
-3.200,00
-3.200,00
-4.000,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-700,00
-700,00
-700,00
-700,00
-700,00
-724,20
TOTAL GERAL
2.684.800,00
2.684.800,00
2.684.800,00
2.684.800,00
2.684.800,00
3.358.708,43
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Serra de São Bento
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2020
Em R$ 1,00
RECEITA
Janeiro
Fevereiro
1º Bimestre
Março
Abril
2º Bimestre
Receitas Correntes
1.706.867,10
1.706.867,10
3.413.734,19
1.706.867,10
1.706.867,10
3.413.734,19
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
13.003,75
13.003,75
26.007,50
13.003,75
13.003,75
26.007,50
Receita de Contribuição
4.304,41
4.304,41
8.608,82
4.304,41
4.304,41
8.608,82
Receita Patrimonial
4.473,29
4.473,29
8.946,58
4.473,29
4.473,29
8.946,58
Receita de Serviços
5.513,59
5.513,59
11.027,18
5.513,59
5.513,59
11.027,18
Transferencia Correntes
1.678.635,79
1.678.635,79
3.357.271,57
1.678.635,79
1.678.635,79
3.357.271,57
Outras Receitas Correntes
936,27
936,27
1.872,54
936,27
936,27
1.872,54
Receitas De Capital
176.226,17
176.226,17
352.452,33
176.226,17
176.226,17
352.452,33
Alienação de Bens
1.114,33
1.114,33
2.228,66
1.114,33
1.114,33
2.228,66
Transferencia de Capital
130.158,33
130.158,33
260.316,67
130.158,33
130.158,33
260.316,67
Outras Receitas de Capital
44.953,50
44.953,50
89.907,01
44.953,50
44.953,50
89.907,01
Deduções do FUNDEB
-204.822,42
-204.822,42
-409.644,84
-204.822,42
-204.822,42
-409.644,84
TOTAL DAS RECEITAS
1.678.270,84
1.678.270,84
3.356.541,69
1.678.270,84
1.678.270,84
3.356.541,69
RECEITA
Maio
Junho
3º Bimestre
Julho
Agosto
4º Bimestre
Receitas Correntes
1.706.867,10
1.706.867,10
3.413.734,19
1.706.867,10
1.706.867,10
3.413.734,19
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
13.003,75
13.003,75
26.007,50
13.003,75
13.003,75
26.007,50
Receita de Contribuição
4.304,41
4.304,41
8.608,82
4.304,41
4.304,41
8.608,82
Receita Patrimonial
4.473,29
4.473,29
8.946,58
4.473,29
4.473,29
8.946,58
Receita de Serviços
5.513,59
5.513,59
11.027,18
5.513,59
5.513,59
11.027,18
Transferencia Correntes
1.678.635,79
1.678.635,79
3.357.271,57
1.678.635,79
1.678.635,79
3.357.271,57
Outras Receitas Correntes
936,27
936,27
1.872,54
936,27
936,27
1.872,54
Receitas De Capital
176.226,17
176.226,17
352.452,33
176.226,17
176.226,17
352.452,33
Alienação de Bens
1.114,33
1.114,33
2.228,66
1.114,33
1.114,33
2.228,66
Transferencia de Capital
130.158,33
130.158,33
260.316,67
130.158,33
130.158,33
260.316,67
Outras Receitas de Capital
44.953,50
44.953,50
89.907,01
44.953,50
44.953,50
89.907,01
Deduções do FUNDEB
-204.822,42
-204.822,42
-409.644,84
-204.822,42
-204.822,42
-409.644,84
TOTAL DAS RECEITAS
1.678.270,84
1.678.270,84
3.356.541,69
1.678.270,84
1.678.270,84
3.356.541,69
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Serra de São Bento
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2020
Em R$ 1,00
RECEITA
Setembro
Outubro
5º Bimestre
Novembro
Dezembro
6º Bimestre
Receitas Correntes
853.433,55
853.433,55
1.706.867,10
853.433,55
853.433,55
1.706.867,10
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
6.501,88
6.501,88
13.003,75
6.501,88
6.501,88
13.003,75
Receita de Contribuição
2.152,21
2.152,21
4.304,41
2.152,21
2.152,21
4.304,41
Receita Patrimonial
2.236,65
2.236,65
4.473,29
2.236,65
2.236,65
4.473,29
Receita de Serviços
2.756,80
2.756,80
5.513,59
2.756,80
2.756,80
5.513,59
Transferencia Correntes
839.317,89
839.317,89
1.678.635,79
839.317,89
839.317,89
1.678.635,79
Outras Receitas Correntes
468,14
468,14
936,27
468,14
468,13
936,27
Receitas De Capital
88.113,08
88.113,08
176.226,17
88.113,08
88.113,08
176.226,17
Alienação de Bens
557,17
557,17
1.114,33
557,17
557,16
1.114,33
Transferencia de Capital
65.079,17
65.079,17
130.158,33
65.079,17
65.079,17
130.158,33
Outras Receitas de Capital
22.476,75
22.476,75
44.953,50
22.476,75
22.476,75
44.953,50
Deduções do FUNDEB
-102.411,21
-102.411,21
-204.822,42
-102.411,21
-102.411,21
-204.822,42
TOTAL DAS RECEITAS
839.135,42
839.135,42
1.678.270,84
839.135,42
839.135,42
1.678.270,84
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Serra de São Bento
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2020
Em R$ 1,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
PERCENTUAIS UTILIZADOS PARA 2020
1) GUARDAR PARA CONSULTA FUTURA
1º bimestre 20,00
2º bimestre 20,00
3º bimestre 20,00
4º bimestre 20,00
5º bimestre 10,00
6º bimestre 10,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
ANEXO I - DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
FONTES
VALOR
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Receitas Correntes
17.068.670,97
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
130.037,50
Contribuições
43.044,12
Receita Patrimonial
44.732,90
Receita de Serviços
55.135,90
Transferências Correntes
16.786.357,85
Outras Receitas Correntes
9.362,70
Receitas de Capital
1.762.261,66
Alienações de Bens
11.143,30
Transferências de Capital
1.301.583,33
Outras Receitas de Capital
449.535,03
Deduções de Receita
-2.048.224,20
Deduções do FUNDEB
-2.048.224,20
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-2.048.224,20
Transferências Correntes
-2.048.224,20
SUBTOTAL
16.782.708,43
TOTAL GERAL
16.782.708,43
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
ANEXO II - DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS
ÓRGÃO
VALOR
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01 - Poder Legislativo
793.100,00
02 - Poder Executivo
15.735.095,24
90 - Reserva de Contigência
0,00
99 - Reserva de Contingencia
254.513,19
SUBTOTAL
16.782.708,43
TOTAL GERAL
16.782.708,43