Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 30 de março de 2023

LEI MUNICIPAL 210-2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL 210-2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023

Constitui como Patrimônio Cultural Imaterial do município o Livro “O Mundo encantado da Sofya” e dá outras providencias

NADJANE ALVES FAUSTINO DA SILVA, Vereadora da Câmara Municipal do município de Serra de São Bento - Estado de Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e a Prefeita Municipal, Senhora Wanessa Gomes de Morais, sanciona a seguinte Lei;

Art. 1º– Fica o livro "O Mundo encantado da Sofya", constituído como Patrimônio Cultural de natureza imaterial do povo serrabentense.

Art. 2º -Esta lei entra em vigor na data de sua publicação revogando todas as disposições que com ela conflitem.

Serra de São Bento-RN, 24 de março de 2023.

WANESSA GOMES DE MORAIS

Prefeita Municipal

NADJANE ALVES FAUSTINO DA SILVA

Vereadora

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3002, em 30 de março de 2023. Código identificador CCA5B906: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.