GABINETE DO PREFEITO · 27 de dezembro de 2023
LEI MUNICIPAL Nº 223-2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA)
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 223-2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA)
Gabinete da Prefeita
Lei Municipal nº 223-2023, de 15 de dezembro de 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA DE SÃO BENTO/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO/RN, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Serra de São Bento/RN para o exercício financeiro de 2024, de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal que "Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024”, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da Administração Direta.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Serra de São Bento/RN, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.
ORÇAMENTO FISCAL ........... 20.942.778,01
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ......... 8.867.759,95
TOTAL ......... 29.810.537,96
Parágrafo Único – Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2024, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal, em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/FUNDEB.
Art. 3º - A receita decorrerá da arrecadação de Tributos, Contribuições, Receita Patrimonial, Receita de Serviço, Transferências Correntes e outras conforme a legislação vigente, e discriminada em anexo, a esta Lei, tendo sido estimada com o seguinte desdobramento:
FONTES
VALOR
I – ADMINISTRAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
31.829.619,50
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
838.609,08
Receita Patrimonial
29.641,99
Receita de Serviços
237.831,32
Transferências Correntes
29.711.039,17
Outras Receitas Correntes
1.012.497,94
RECEITAS DE CAPITAL
237.184,72
Operações de Crédito
21.840,00
Alienações de Bens
4.368,00
Transferências de Capital
156.376,72
Outras Receitas de Capital
54.600,00
Deduções de Receitas
- 2.256.266,26
Deduções do FUNDEB
- 2.256.266,26
Receitas Correntes – Retif. - FUNDEB
- 2.256.266,26
Transferências Correntes
- 2.256.266,26
SUBTOTAL
29.810.537,96
TOTAL GERAL
29.810.537,96
Parágrafo Único – Durante o exercício financeiro de 2024, a receita poderá ser alterada até o nível de subalínea, que venham a ser criadas ou transferidas pela União, pelo Estado ou por organismos e entidades nacionais ou estrangeira, conforme a necessidade de adequá-la à sua efetiva arrecadação.
CAPÍTULO II FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4° - A despesa total é fixada no valor de R$ 29.446.537,96 (vinte nove milhões, quatrocentos quarenta seis mil, quinhentos trinta sete reais noventa seis centavos).
I – No Orçamento Fiscal é fixada em R$ 20.578.778,01 (vinte milhões, quinhentos setenta oito mil, setecentos setenta oito reais e um centavos).
II – No Orçamento da Seguridade Social é fixada em R$ 8.867.759,95 (oito milhões, oitocentos sessenta sete mil, setecentos cinquenta nove reais e noventa cinco centavos).
§1º - A diferença entre a Receita e a Despesa, na importância de R$ 364.000,00 (trezentos sessenta quatro mil reais), servira como Reserva de Contingência Fiscal, destinada a cobrir passivos contingentes, atender eventos fiscais imprevistos e servir de fonte de recursos para emendas parlamentares.
§2º - Caso não seja necessária à utilização da reserva de contingência para sua finalidade, no todo ou em parte, até o mês de outubro, o saldo remanescente poderá ser utilizado para abertura de créditos adicionais suplementares de dotações que se tornaram insuficientes.
Art. 5° - A despesa fixada à conta de recursos previsto neste Capítulo, segundo a discriminação dos quadros programa de trabalho e natureza da despesa, serão executadas orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante nos anexos, que é parte integrante desta lei.
Parágrafo Único – A discriminação da despesa desta Lei, desdobradas em despesas por função, sub-função, programa, projeto, atividade ou operações especiais e, quanto a sua natureza, por categoria econômica (CE), Grupo de Natureza de Despesa (GND), até a Modalidade de Aplicação (MA), com apropriação dos gastos nos respectivos elementos de despesas de que tratam as portarias expedidas pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, relativas às normas de contabilidade pública.
TÍTULO III DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS CAPÍTULO I DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Art. 6° - O Poder Executivo fica autorizado a: I - Suplementar as dotações orçamentárias dos Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação que necessitem de reforço orçamentário, utilizando-se como fonte de recurso, os definidos nos artigos 7º e 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, provenientes:
a) superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, nos termos do inciso I do §1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
b) excesso de arrecadação, nos termos do inciso II do § 1º do art. 43 da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
c) anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do inciso III do §1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
d) reserva de Contingência.
II – Reprogramar os saldos orçamentários decorrentes dos créditos adicionais especiais abertos no último quadrimestre de 2023, nos termos do art. 45 da Lei 4.320/1964 c/c o art. 167, §2° da Constituição Federal;
III - Mediante Decreto, a Transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias, programas, projetos e atividades aprovados na Lei Orçamentária do Exercício de 2024 e através de créditos adicionais, em decorrência da extinção, transformação, transferência, incorporação, desmembramento de órgãos e entidades, bem como, alterações de suas competências ou atribuições, mantida a estrutura programática, expressa por categoria de programação, metas e objetivos, assim como, respectivo detalhamento por esfera orçamentária, grupos de natureza de despesa, fonte de recursos e modalidade de aplicação.
§1º - A autorização prevista no inciso I deste artigo é limitada a (35%) trinta cinco por cento do valor fixado para as despesas do exercício de 2024, conforme dispõe o §8º do artigo 165 da Constituição Federal, e do art. 7º, I, da Lei 4.320/1964.
§2º - A autorização prevista no inciso III deste artigo poderá haver ajustes na classificação funcional, na fonte de recursos, na modalidade de aplicação e no identificador de uso.
§3º - O Excesso de arrecadação provocado pelo recebimento de recursos de convênios, contratos de repasses, auxílios, contribuições, transferências fundo a fundo, transferências especiais, outros instrumentos congêneres ou outra forma de captação, oriundos de outras esferas de governo ou entidade, não previstos no orçamento, ou previsto a menor, poderão ser utilizados como fontes para abertura de créditos adicionais especiais ou suplementares, por ato do Executivo Municipal, não serão computados no limite de que trata o §1º deste artigo, podendo ser abertos com cobertura dos próprios recursos que lhe deram causa.
§4º - A movimentação de crédito no mesmo Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação do mesmo órgão, não serão computados no limite de que trata o §1º deste artigo. Poderá ser feita através de Portaria do Prefeito Municipal no âmbito do Poder Executivo e por Portaria Legislativo do Presidente da Câmara no âmbito do Poder Legislativo.
Art. 7° - excetua-se do limite autorizado no §1º do art. 6º desta Lei, quando o crédito se destinar a:
I - Atender à insuficiência de dotações do grupo Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesa consignada ao mesmo Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação;
II - Atender à insuficiência de dotações de sentenças judiciais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesa consignada ao mesmo Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação;
III - Incorporar superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, nos termos do inciso I do §1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
IV - Incorporar excesso de arrecadação, nos termos do inciso II do § 1º do art. 43 da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
CAPÍTULO II
DA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 8° - O Poder Executivo fica autorizado a contratação de operações de crédito, em cumprimento ao disposto no art. 32, §1º, Inciso I, da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 9º - O Poder Executivo fica autorizado a realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita, até o valor fixado nesta Lei, de acordo com Resolução n° 078, de 01 de julho de 1998, do Senado Federal e alterada pela Resolução 043/2001.
TÍTULO IV
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 10 - Havendo o comprometimento do cumprimento das metas de resultado primário e nominal, por uma insuficiente realização de receita, o Poder Executivo promoverá redução nas suas despesas, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar Nº 101, de 04 de maio de 2000, fixando por atos próprios, limitações ao empenhamento da despesa e movimentação, incidindo, prioritariamente, sobre os seguintes tipos de despesas, pela ordem mencionada:
I. Despesas com diárias e passagens aéreas e terrestres;
II. Despesas a título de ajuda de custo;
III. Despesas com locação de mão de obra;
IV. Despesas com locação de veículos;
V. Despesas com combustíveis;
VI. Despesas com treinamento;
VII. Transferências voluntárias a instituições privadas;
VIII. Outras despesas de custeio;
IX. Despesas com investimentos, diretas e indiretas, observando-se o princípio da materialidade;
X. Despesas com comissionados;
XI. Despesas com comunicação, publicidade e propaganda;
XII. Despesas com serviços de buffet e alimentação em restaurantes.
§1º - Na hipótese de recuperação da receita realizada, a recomposição do nível de empenhamento das dotações a que se refere o Caput deste artigo, será feita de forma proporcional às limitações efetivadas.
§2º - Objetivando dar suporte ao que preconiza o Caput deste artigo, o alcance das metas fiscais deverá ser monitorado bimestralmente, conjuntamente pelos Poderes Executivo e Legislativo.
Art. 11 – Nos termos do Art. 17 da Lei Complementar nº 101/2000, e suas alterações posteriores, as despesas de caráter continuado e as despesas de Capital relativas a projetos em andamentos decorrentes de relação contratual, serão reempenhadas nas dotações próprias, ou em caso de inópia orçamentária, por transposição, remanejamento ou transferência de recursos.
Art. 12 - No prazo de 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual, o Poder Executivo divulgará o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD para o exercício de 2024, por unidade orçamentária, especificando para cada categoria de programação, a natureza de despesa por categoria econômica, grupo de despesa, modalidade de aplicação, elemento de despesa e fonte de recursos.
§1º - Os Quadros de Detalhamento da Despesa referentes ao Poder Executivo serão elaborados na forma definida no Caput e aprovados por Decreto.
§2º - O Quadro de Detalhamento da Despesa referente ao Poder Legislativo serão elaborados na forma definida no Caput e aprovados por Ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
§3º - As codificações da receita e da despesa poderão ser alteradas, a fim de adaptar a classificação adotada pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda para efeito de consolidação das contas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 13 - Durante a execução orçamentaria, o Chefe do Poder Executivo Municipal poderá promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior, observada a programação de despesa fixada na Lei Orçamentaria Anual ou através de créditos adicionais.
Art. 14 - Com vista ao cumprimento das metas fiscais, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da Lei Orçamentária Anual para 2023, o Poder Executivo publicará Decreto da Programação Financeira, estabelecendo os limites mensais de despesas e desembolso financeiro por órgão e por categoria de despesa.
Parágrafo Único - O desembolso mensal estabelecido na Programação Financeira será determinado pela previsão de arrecadação da receita para 2024, que terá como base a média mensal da arrecadação nos anos de 2022 e 2023 e/ou outro condicionante de natureza econômico-financeiro que recomende sua reestimativa para valores inferiores ao previsto na Lei Orçamentária Anual.
Art. 15 - Esta Lei entra em vigor a partir de 1° de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrários.
Serra de São Bento/RN, 15 de dezembro de 2023.
WANESSA GOMES DE MORAIS
Prefeita Constitucional
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
F O N T E S
F U N Ç Õ E S
Receitas Correntes
31.829.619,50
Legislativa
1.207.300,00
Impostos, taxas e contribuições de melho
838.609,08
Essencial à Justiça
315.100,00
Receita Patrimonial
29.641,99
Administração
2.949.136,87
Receita de Serviços
237.831,32
Assistência Social
1.342.129,00
Transferências Correntes
29.711.039,17
Saúde
7.525.630,95
Outras Receitas Correntes
1.012.497,94
Educação
13.390.708,14
Cultura
222.400,00
Receitas de Capital
237.184,72
Urbanismo
774.033,00
Habitação
61.900,00
Operações de Crédito
21.840,00
Saneamento
70.300,00
Alienações de Bens
4.368,00
Gestão Ambiental
119.900,00
Transferências de Capital
156.376,72
Agricultura
619.100,00
Outras Receitas de Capital
54.600,00
Organização Agrária
215.900,00
Comércio e Serviços
172.500,00
Deduções de Receita
-2.256.266,26
Energia
11.600,00
Transporte
46.000,00
Deduções do FUNDEB
-2.256.266,26
Desporto e Lazer
204.100,00
Encargos Especiais
198.800,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-2.256.266,26
Reserva de Contingência
364.000,00
Transferências Correntes - retif. -
-2.256.266,26
TOTAL GERAL
29.810.537,96
TOTAL GERAL
29.810.537,96
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
F O N T E S
U S O S
Receitas Correntes
31.829.619,50
Poder Legislativo
1.207.300,00
Impostos, taxas e contribuições de melho
838.609,08
Poder Executivo
28.239.237,96
Receita Patrimonial
29.641,99
Reserva de Contingencia
364.000,00
Receita de Serviços
237.831,32
Transferências Correntes
29.711.039,17
Outras Receitas Correntes
1.012.497,94
Receitas de Capital
237.184,72
Operações de Crédito
21.840,00
Alienações de Bens
4.368,00
Transferências de Capital
156.376,72
Outras Receitas de Capital
54.600,00
Deduções de Receita
-2.256.266,26
Deduções do FUNDEB
-2.256.266,26
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-2.256.266,26
Transferências Correntes - retif. -
-2.256.266,26
TOTAL GERAL
29.810.537,96
TOTAL GERAL
29.810.537,96
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
R E C E I T A
D E S P E S A
Receitas Correntes
Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuições de
838.609,08
Pessoal e encargos sociais
15.833.125,00
Receita Patrimonial
29.641,99
Juros e encargos da dívida
96.100,00
Receita de Serviços
237.831,32
Outras despesas correntes
10.614.951,98
Transferências Correntes
29.711.039,17
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
3.029.176,26
Outras Receitas Correntes
1.012.497,94
Deduções de Receita
TOTAL
29.573.353,24
Deduções do FUNDEB
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Transferências Correntes
-2.256.266,26
Despesas de capital
Investimentos
2.605.296,00
TOTAL
29.573.353,24
Inversões financeiras
83.800,00
Amortização da dívida
213.264,98
SUPERÁVIT
364.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
3.029.176,26
Receitas de Capital
TOTAL
3.266.360,98
Operações de Crédito
21.840,00
Alienações de Bens
4.368,00
Transferências de Capital
156.376,72
Outras Receitas de Capital
54.600,00
TOTAL
3.266.360,98
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES......
29.573.353,24
DESPESAS CORRENTES......
26.544.176,98
RECEITAS DE CAPITAL.....
237.184,72
DESPESAS DE CAPITAL.....
2.902.360,98
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
364.000,00
TOTAL...................
29.810.537,96
TOTAL...................
29.810.537,96
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG.ECONÔMICA
001.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
31.829.619,50
001.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
838.609,08
001.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
768.721,08
001.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
165.375,00
001.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial
165.375,00
Territorial Urbana
1500000000
1500100100
1500100200
001.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial
165.375,00
Territorial Urbana - Princ.
001.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer
165.375,00
Natureza
001.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na
165.375,00
Fonte
001.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na
165.375,00
Fonte - Trabalho
1500000000
1500100100
1500100200
001.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na
165.375,00
Fonte - Trabalho - Principal
001.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulaç
437.971,08
de Mercadorias e Serviços
001.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
437.971,08
001.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer
437.971,08
Natureza - ISSQN
1500000000
1500100100
1500100200
001.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer
437.971,08
Natureza - ISSQN - Princ.
001.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
69.888,00
001.1.3.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
69.888,00
001.1.3.1.51.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Re
69.888,00
Iluminação Urbana
1751000000
001.1.3.1.51.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Re
69.888,00
Iluminação Urbana - Princ.
001.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
29.641,99
001.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
29.641,99
001.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
22.050,00
001.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
22.050,00
001.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários -
22.050,00
Principal
1500000000
001.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos
11.025,00
Vinculados - Principal
1500000000
001.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não
11.025,00
Vinculados - Principal
001.3.2.9.00.0.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
7.591,99
001.3.2.9.99.0.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
1500000000
7.591,99
001.3.2.9.99.0.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Princip
7.591,99
001.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
237.831,32
001.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
237.831,32
001.6.9.9.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
237.831,32
001.6.9.9.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1500000000
237.831,32
001.6.9.9.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
237.831,32
001.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
29.711.039,17
001.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas
19.917.979,17
Entidades
001.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de
12.469.932,35
Participação na Receita da União
001.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação
12.304.557,35
dos Municípios - FPM
001.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1500000000
11.202.057,35
1500100100
1500100200
1540000000
1540107000
001.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -
11.202.057,35
Principal
001.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár
1500000000
1.102.500,00
1500100100
001.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár
1.102.500,00
- Principal
001.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade
165.375,00
Territorial Rural
1500000000
1500100100
1500100200
1540000000
1540107000
001.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade
165.375,00
Territorial Rural - Princ.
001.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ.
341.775,00
Exploração de Rec. Naturais
001.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira
341.775,00
pela Produção de Petróleo
001.7.1.2.52.1.0.00.00.00
Cota-Parte
165.375,00
Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei
1573000000
1635000000
001.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Cota-Parte
165.375,00
Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei
001.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do
176.400,00
Petróleo - FEP
1573000000
1635000000
001.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do
176.400,00
Petróleo - FEP - Principal
001.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem
2.651.696,00
Único de Saúde - SUS
001.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS
2.326.196,00
-Bloco de Manutenção
001.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -
1.322.081,00
Atenção Primária
001.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -
1.322.081,00
Atenção Primária - Princ.
1600000000
001.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fix - Principal
225.750,00
1600000000
001.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB
220.500,00
Variável) - Principal
1600000000
001.7.1.3.50.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. Atenção Primár
875.831,00
- Principal
001.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -
262.500,00
Atenção Especializada
001.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -
262.500,00
Atenção Especializada - Princ.
001.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatoria
262.500,00
e Hospitalar - Principal
1600000000
001.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade
262.500,00
Teto Financeiro - Princ.
001.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -
525.000,00
Vigilância em Saúde
001.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -
525.000,00
Vigilância em Saúde - Princ.
1600000000
001.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambienta
262.500,00
em Saúde - Principal
1600000000
001.7.1.3.50.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
262.500,00
001.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do
216.615,00
SUS-Assistência Farmacêutica
001.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do
216.615,00
SUS-Assistência Farmacêutica - Princ
1600000000
001.7.1.3.50.4.1.20.00.00
Componente Estratégico da Assistênci
216.615,00
Farmacêutica - Principal
001.7.1.3.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do
325.500,00
SUS
1601000000
001.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do
325.500,00
SUS - Principal
001.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
491.388,54
001.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1550000000
165.375,00
001.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação -
165.375,00
Principal
001.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE
160.125,00
referentes PDDE
1551000000
001.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE
160.125,00
referentes PDDE - Principal
001.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE
110.250,00
referentes PNAE
1552000000
001.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE
110.250,00
referentes PNAE - Principal
001.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE
55.638,54
referentes PNATE
1553000000
001.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE
55.638,54
referentes PNATE - Principal
001.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de
1.984.500,00
Complementação da União ao FUNDEB
001.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da
771.750,00
União ao Fundeb-VAAT
1542000000
1542107000
001.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da
771.750,00
União ao Fundeb-VAAT - Princ.
001.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da
661.500,00
União ao Fundeb-VAAF
1541000000
1541107000
001.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da
661.500,00
União ao Fundeb-VAAF - Princ.
001.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da
551.250,00
União ao Fundeb-VAAR
1543000000
001.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da
551.250,00
União ao Fundeb-VAAR - Princ.
001.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
890.679,00
001.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
890.679,00
001.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS -
890.679,00
Principal
1660000000
001.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
1660000000
275.625,00
001.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
1660000000
152.506,52
001.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média
132.300,00
Complexidade - Principal
1660000000
001.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do
110.250,00
Cadastro Único - Principal
1660000000
001.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS -
219.997,48
Principal
001.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União
1.088.008,28
de Suas Entidades
001.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União
110.250,00
para SUS
1631000000
001.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União
110.250,00
para SUS - Principal
001.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União
165.375,00
Prog Educação
1570000000
001.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União
165.375,00
Prog Educação - Princ.
001.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União
812.383,28
de Suas Entidades
1700000000
001.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União
812.383,28
de Suas Entidades - Princ.
001.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do
3.456.285,00
Distrito Federal e suas Entidades
001.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
2.315.250,00
Distrito Federal
001.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1500000000
1.984.500,00
1500100100
1500100200
1540000000
1540107000
001.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.984.500,00
001.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1500000000
220.500,00
1500100100
1500100200
1540000000
1540107000
001.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
220.500,00
001.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1500000000
55.125,00
1500100100
1500100200
1540000000
1540107000
001.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios -
55.125,00
Principal
001.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
1750000000
55.125,00
001.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
55.125,00
001.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem
132.300,00
Único de Saúde - SUS
001.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem
132.300,00
Único de Saúde-SUS
1621000000
001.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem
132.300,00
Único de Saúde-SUS - Princ.
001.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF
330.750,00
de Suas Entidades
001.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d
330.750,00
Estados e DF
001.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d
330.750,00
Estados e DF
1701000000
001.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio do
330.750,00
Estados - Principal
001.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e
677.985,00
Distrito Federal
001.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferência de Estado destinada à
154.350,00
Assistência Social
1661000000
001.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à
154.350,00
Assistência Social - Princ.
001.7.2.9.52.0.0.00.00.00
Transferências de Rec a Programas de
523.635,00
Educação
1500000000
1599000000
001.7.2.9.52.0.1.00.00.00
Transferências de Rec a Programas de
523.635,00
Educação - Principal
001.7.3.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Municípios e de
341.775,00
suas Entidades
001.7.3.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
341.775,00
001.7.3.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
341.775,00
001.7.3.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
1749000000
341.775,00
001.7.3.9.99.0.1.40.00.00
Transferências dos Municípios para
165.375,00
área de saneamento - Princ.
1749000000
001.7.3.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências dos Municípios
176.400,00
Principal
001.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituiçõe
5.995.000,00
Públicas
001.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv.
5.995.000,00
da Educação Básica - FUNDEB
001.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
1540000000
5.995.000,00
1540107000
001.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
5.995.000,00
Principal
001.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.012.497,94
001.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e
1.012.497,94
Ressarcimentos
001.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
161.414,44
001.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
1500100200
161.414,44
1659000000
001.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
161.414,44
001.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
851.083,50
001.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1500000000
851.083,50
001.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
851.083,50
002.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
237.184,72
002.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito
21.840,00
002.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Inter
21.840,00
002.1.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercad
21.840,00
Interno
002.1.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercad
21.840,00
Interno
1754000000
002.1.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercad
21.840,00
Interno - Principal
002.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
4.368,00
002.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
4.368,00
002.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semovente
4.368,00
002.2.1.3.01.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semovente
4.368,00
002.2.1.3.01.0.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semovente
4.368,00
- Principal
1755000000
002.2.1.3.01.0.1.10.00.00
Alienação de Bens Móveis - Principal
4.368,00
002.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
156.376,72
002.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas
156.376,72
Entidades
002.4.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem
65.060,00
Único de Saúde - SUS
002.4.1.1.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do
65.060,00
SUS-Bloco de Manutenção
002.4.1.1.50.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos da Atençã
65.060,00
Básica
1600000000
002.4.1.1.50.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos da Atençã
65.060,00
Básica - Principal
002.4.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
20.500,00
002.4.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1660000000
20.500,00
002.4.1.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS -
20.500,00
Principal
002.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União
70.816,72
de suas Entidades
002.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d
70.816,72
União
1700000000
002.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d
70.816,72
União - Principal
002.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
54.600,00
002.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
54.600,00
002.9.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
54.600,00
002.9.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
1500000000
54.600,00
002.9.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas de Capital - Princip
54.600,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-2.256.266,26
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-2.256.266,26
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-2.256.266,26
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-2.256.266,26
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas
-1.986.705,00
Entidades
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de
-1.986.705,00
Participação na Receita da União
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação
-1.984.500,00
dos Municípios - FPM
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1540000000
-1.984.500,00
1540107000
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -
-1.984.500,00
Principal
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade
-2.205,00
Territorial Rural
1540000000
1540107000
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade
-2.205,00
Territorial Rural - Princ.
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do
-269.561,26
Distrito Federal e suas Entidades
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
-269.561,26
Distrito Federal
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1540000000
-242.550,00
1540107000
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-242.550,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1540000000
-22.050,00
1540107000
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-22.050,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1540000000
-4.961,26
1540107000
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-4.961,26
TOTAL DA RECEITA
29.810.537,96
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.1.3.1.51.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
1.3.2.9.99.0.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
1.3.2.9.99.0.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
Art. 164, § 3º da Constituição Federal e
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
Constituição Federal, art. 173;
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
1.7.1.3.50.4.1.20.00.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00
Transferências de Rec a Programas de Educação
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00
Transferências de Rec a Programas de Educação - Principal
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
1.7.3.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
1.7.3.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
1.7.3.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
1.7.3.9.99.0.1.40.00.00
Transferências dos Municípios para área de saneamento - Princ.
1.7.3.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências dos Municípios - Principal
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
2.1.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
2.1.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
2.2.1.3.01.0.1.10.00.00
Alienação de Bens Móveis - Principal
Arts. 17 a 19 da Lei nº 8.666, de 21 de
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Manutenção
2.4.1.1.50.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos da Atenção Básica
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos da Atenção Básica - Principal
2.4.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
2.4.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
2.9.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
2.9.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas de Capital - Principal
Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Orçamento Fiscal
01 Poder Legislativo
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Orçamento Fiscal
02 Poder Executivo
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Orçamento Seguridade social
02 Poder Executivo
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Orçamento Fiscal
99 Reserva de Contingencia
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Camara Municipal de Serra de Sao Bento
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Poder Legislativo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
85.600,00
1.121.700,00
1.207.300,00
01 031
Ação Legislativa
85.600,00
1.121.700,00
1.207.300,00
01 031 0001
Atividades do Poder Legistivo
85.600,00
1.121.700,00
1.207.300,00
01 031 0001 1.001
Const.Ref.e/ou Apmliação da Camara Munic
85.600,00
85.600,00
01 031 0001 2.001
Manut.das Ativ.da Camara Municipal
1.121.700,00
1.121.700,00
TOTAL
85.600,00
1.121.700,00
1.207.300,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
03
Essencial à Justiça
0,00
315.100,00
315.100,00
03 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
315.100,00
315.100,00
03 092 0002
Gestão de Quailidade do Poder Executivo
0,00
315.100,00
315.100,00
03 092 0002 2.002
Manutenção da Assessoria Jurídica
315.100,00
315.100,00
04
Administração
26.000,00
563.500,00
589.500,00
04 122
Administração Geral
26.000,00
563.500,00
589.500,00
04 122 0002
Gestão de Quailidade do Poder Executivo
26.000,00
563.500,00
589.500,00
04 122 0002 1.002
Divulgação e Marketing Atividade Desenvo
26.000,00
26.000,00
04 122 0002 2.003
Manut.das Ativs.do Gabinete do Prefeito
356.100,00
356.100,00
04 122 0002 2.004
Manut.das Ativs.do Gab.do Vice Prefeito
143.200,00
143.200,00
04 122 0002 2.005
Manut.das Atividades da Assess.Especial
64.200,00
64.200,00
TOTAL
26.000,00
878.600,00
904.600,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
287.064,98
540.683,89
827.748,87
04 122
Administração Geral
230.564,98
540.683,89
771.248,87
04 122 0002
Gestão de Quailidade do Poder Executivo
0,00
529.683,89
529.683,89
04 122 0002 2.006
Manut.das Ativs.da Sec.Munic.de Administ
529.683,89
529.683,89
04 122 0006
Amortização da Dívida do Município
230.564,98
0,00
230.564,98
04 122 0006 1.003
Amortização da Dívida junto ao INSS/FGTS
89.800,00
89.800,00
04 122 0006 1.004
Amortização da dívida junto a COSERN e CAERN
140.764,98
140.764,98
04 122 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Ope
0,00
11.000,00
11.000,00
04 122 0008 2.007
Contrib.a Cof.Nac. dos Mun. CNM e Assec. dos Mun.Lit.Agr.Pot - AMLAP
11.000,00
11.000,00
04 126
Tecnologia da Informação
11.600,00
0,00
11.600,00
04 126 0003
Modernização da infra-estrutura
11.600,00
0,00
11.600,00
04 126 0003 1.005
Acesso Internet ao Cidadão
11.600,00
11.600,00
04 131
Comunicação Social
22.900,00
0,00
22.900,00
04 131 0003
Modernização da infra-estrutura
22.900,00
0,00
22.900,00
04 131 0003 1.006
Implantação da Ouvidoria
22.900,00
22.900,00
04 451
Infra Estrutura Urbana
22.000,00
0,00
22.000,00
04 451 0007
Adquirir áreas e imoveis de interesse público
22.000,00
0,00
22.000,00
04 451 0007 1.111
Aquisição de Imóveis Diversos
22.000,00
22.000,00
TOTAL
287.064,98
540.683,89
827.748,87
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Secretaria Mun. de Educação e Esporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
990.138,54
12.400.569,60
13.390.708,14
12 122
Administração Geral
133.800,00
1.278.383,14
1.412.183,14
12 122 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Ope
23.200,00
0,00
23.200,00
12 122 0008 1.007
Rec.para Contra Partidas de Conv.Celebra
23.200,00
23.200,00
12 122 0014
Educação de qualidade do Ensino Fundamental
110.600,00
1.278.383,14
1.388.983,14
12 122 0014 1.008
Conferencias Municipais de Educação
5.600,00
5.600,00
12 122 0014 1.009
Aquisição de Veiculos Diversos
105.000,00
105.000,00
12 122 0014 2.008
Mnaut.das Ativs.da Sec.Munic.de Educação e Esportes
1.278.383,14
1.278.383,14
12 361
Ensino Fundamental
742.138,54
9.810.595,21
10.552.733,75
12 361 0014
Educação de qualidade do Ensino Fundamental
742.138,54
9.810.595,21
10.552.733,75
12 361 0014 1.010
Form.Continuada de Prof.da Rede Municipa
22.700,00
22.700,00
12 361 0014 1.011
Aquis.e/ou Recuperação de Carteiras Esco
34.200,00
34.200,00
12 361 0014 1.012
Manutenção das Atividades do PNATE
55.638,54
55.638,54
12 361 0014 1.013
Const.Ref.Ampl.de Escolas Municipais
210.000,00
210.000,00
12 361 0014 1.014
Adequa.de Acesso p/Pessoas com Nec.Espec
33.900,00
33.900,00
12 361 0014 1.015
Programa Reforço Escolar
13.600,00
13.600,00
12 361 0014 1.016
Programa Jovem do Futuro
163.800,00
163.800,00
12 361 0014 1.017
Programa PROERD nas Ecolas
21.000,00
21.000,00
12 361 0014 1.018
Prog.de Valoriz.e Qualific.dos Prof.do Ensino Fundamental
22.900,00
22.900,00
12 361 0014 1.019
Aquisição de Fardamentos p/ Alunos do Ens.Fundamental
34.000,00
34.000,00
12 361 0014 1.020
Distrib.de Livros Didaticos p/Alunos do Ensino Fundamental
42.100,00
42.100,00
12 361 0014 1.021
Programa Aposentadoria Incentivada
88.300,00
88.300,00
12 361 0014 2.009
Mnautenção das Atividades do PDDE
160.125,00
160.125,00
12 361 0014 2.010
Manut.das Atividades do Ensino Fundament
1.344.000,00
1.344.000,00
12 361 0014 2.011
Manut.das Ativs.do FUNDEB (70%)
5.517.696,65
5.517.696,65
12 361 0014 2.012
Manut.das Ativis.do fundeb (30%)
2.429.748,56
2.429.748,56
12 361 0014 2.013
Manutenção das Atividades do PNAE
33.050,00
33.050,00
12 361 0014 2.014
Manutenção das Atividades do QSE
165.375,00
165.375,00
12 361 0014 2.015
Manut.das Atividades do BRALF
23.800,00
23.800,00
12 361 0014 2.016
Manut.das Ativs.do Mais Educação
12.100,00
12.100,00
12 361 0014 2.017
Manutenção das Ativs.do Petern
124.700,00
124.700,00
12 364
Ensino Superior
0,00
61.075,00
61.075,00
12 364 0029
Apoio ao Ensino Universitário
0,00
61.075,00
61.075,00
12 364 0029 2.018
Manut.das Ativs.do Ensino Superior
61.075,00
61.075,00
12 365
Educação Infantil
31.800,00
538.116,25
569.916,25
12 365 0013
Educação de Qualidade do Ensino Infantil
31.800,00
538.116,25
569.916,25
12 365 0013 1.022
Prog.de Valorz.e Qualific.dos Profiss.do Ensino Infantil
8.100,00
8.100,00
12 365 0013 1.023
Distrib.de Livros Didaticos p/Alunos do Ens.Infantil
13.000,00
13.000,00
12 365 0013 1.024
Aquis.de Fardamentos p/Alunos do Ens.Inf
10.700,00
10.700,00
12 365 0013 2.019
Man.das Ativs.do Ens.iNFANTIL FUNDEB 70%
94.916,25
94.916,25
12 365 0013 2.020
Man.das Ativs.do Ens.iNFANTIL FUNDEB 30%
89.100,00
89.100,00
12 365 0013 2.021
Manut.das Ativ.do PNAC-CRECHE
77.200,00
77.200,00
12 365 0013 2.022
Manut.das Ativ.do Ens.Infantil
276.900,00
276.900,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
37.100,00
678.500,00
715.600,00
12 366 0016
Educação de Qualidade de Jovens e Adultos
37.100,00
678.500,00
715.600,00
12 366 0016 1.025
Prog.de Valoriz.e Qualid.dos Prof.do EJA
2.900,00
2.900,00
12 366 0016 1.026
Implant.e Manut.de Cursos Profissionaliz
24.500,00
24.500,00
12 366 0016 1.027
Distrib.de Livros Didaticos p/Alunos do EJA
9.700,00
9.700,00
12 366 0016 2.023
Manutenção das Ativ.do EJA FUNDEB (70%)
516.500,00
516.500,00
12 366 0016 2.024
Manutenção das Ativ.do EJA FUNDEB (30%)
162.000,00
162.000,00
12 367
Educação Especial
0,00
33.900,00
33.900,00
12 367 0017
Desenvolvimento e Manutenção da Educação Especial
0,00
33.900,00
33.900,00
12 367 0017 2.025
Manut.das Ativs.do Ensino Especial
33.900,00
33.900,00
12 451
Infra Estrutura Urbana
22.100,00
0,00
22.100,00
12 451 0007
Adquirir áreas e imoveis de interesse público
22.100,00
0,00
22.100,00
12 451 0007 1.028
Aquisição de Imóveis Diversos
22.100,00
22.100,00
12 812
Desporto Comunitário
23.200,00
0,00
23.200,00
12 812 0014
Educação de qualidade do Ensino Fundamental
23.200,00
0,00
23.200,00
12 812 0014 1.029
Const.e Reforma de Quadras Escolares
23.200,00
23.200,00
13
Cultura
1.200,00
33.900,00
35.100,00
13 122
Administração Geral
0,00
33.900,00
33.900,00
13 122 0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
0,00
33.900,00
33.900,00
13 122 0028 2.026
Manut.das Ativs.da Banda de Musica Ofici
33.900,00
33.900,00
13 392
Difusão Cultural
1.200,00
0,00
1.200,00
13 392 0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
1.200,00
0,00
1.200,00
13 392 0028 1.030
Capac.e Qualif.para Tec.em Biblioteca
1.200,00
1.200,00
27
Desporto e Lazer
147.400,00
56.700,00
204.100,00
27 122
Administração Geral
67.000,00
0,00
67.000,00
27 122 0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
67.000,00
0,00
67.000,00
27 122 0028 1.031
Const.e/ou Ref.de Quadras Poliesp.em Und Escolares
44.000,00
44.000,00
27 122 0028 1.032
Const.e/ou Ref.de Ginasio Esportivo em
Unidades Escolares
23.000,00
23.000,00
27 812
Desporto Comunitário
80.400,00
56.700,00
137.100,00
27 812 0027
Promoção do Desporto
40.700,00
56.700,00
97.400,00
27 812 0027 1.033
Const.e/ou Ref.de Quadras Poliesportivas
40.700,00
40.700,00
27 812 0027 2.027
Apoio as Atividades Esportivas
56.700,00
56.700,00
27 812 0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
39.700,00
0,00
39.700,00
27 812 0028 1.034
Aquisição de Material Esportivo p/Doação
5.800,00
5.800,00
27 812 0028 1.035
Criação de Escolinhas Esportivas p/Crian ças e Jovens
33.900,00
33.900,00
TOTAL
1.138.738,54
12.491.169,60
13.629.908,14
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
664.700,00
664.700,00
04 123
Administração Financeira
0,00
369.200,00
369.200,00
04 123 0004
Administração Tributária e Financeira
0,00
369.200,00
369.200,00
04 123 0004 2.028
Manut.das Ativis.da Sec.de Finanças
369.200,00
369.200,00
04 124
Controle Interno
0,00
295.500,00
295.500,00
04 124 0005
Controle interno
0,00
295.500,00
295.500,00
04 124 0005 2.029
Manutenção das Ativs.do Controle Interno
295.500,00
295.500,00
28
Encargos Especiais
0,00
198.800,00
198.800,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
198.800,00
198.800,00
28 846 0004
Administração Tributária e Financeira
0,00
198.800,00
198.800,00
28 846 0004 2.030
Contribuição ao PASEP
64.900,00
64.900,00
28 846 0004 2.031
Encargos com a Dívida Interna
56.700,00
56.700,00
28 846 0004 2.032
Cumprimento de Precatorios e Sentenças J Judiciais
77.200,00
77.200,00
TOTAL
0,00
863.500,00
863.500,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0206 Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rural
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
Agricultura
198.900,00
366.800,00
565.700,00
20 122
Administração Geral
3.600,00
207.400,00
211.000,00
20 122 0002
Gestão de Quailidade do Poder Executivo
0,00
207.400,00
207.400,00
20 122 0002 2.033
Manut.das Ativs.da Sec.Mun.de Agricultur
207.400,00
207.400,00
20 122 0020
Incentivar o Agro Negócio
3.600,00
0,00
3.600,00
20 122 0020 1.036
Fortalecimento de Associações Rurais
3.600,00
3.600,00
20 544
Recursos Hídricos
139.800,00
44.700,00
184.500,00
20 544 0019
Irrigação, Construção de Açudes e Barragens
139.800,00
44.700,00
184.500,00
20 544 0019 1.037
Aquisição de Dessalinizadores
23.500,00
23.500,00
20 544 0019 1.038
Constr.Ref.Limp.de Barragens e Barreiros
116.300,00
116.300,00
20 544 0019 2.034
Perf.Inst.e Limpeza de Poços Tubulares
44.700,00
44.700,00
20 606
Extensão Rural
24.300,00
0,00
24.300,00
20 606 0018
Apoiar o Desenvolvimento da Produção Agropecuário
24.300,00
0,00
24.300,00
20 606 0018 1.039
Aquisição de Maquinas e Impl.Agrícolas
24.300,00
24.300,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
31.200,00
114.700,00
145.900,00
20 608 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Ope
18.800,00
0,00
18.800,00
20 608 0008 1.040
Rec.para Contra Partidas de Conv.Celebra
18.800,00
18.800,00
20 608 0018
Apoiar o Desenvolvimento da Produção Agropecuário
12.400,00
114.700,00
127.100,00
20 608 0018 1.043
Aquisição e Distribuição de Sementes
12.400,00
12.400,00
20 608 0018 2.035
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor
114.700,00
114.700,00
21
Organização Agrária
5.900,00
210.000,00
215.900,00
21 606
Extensão Rural
5.900,00
210.000,00
215.900,00
21 606 0020
Incentivar o Agro Negócio
5.900,00
210.000,00
215.900,00
21 606 0020 1.044
Realiz.e Manutenção do Cadastro do ITR
5.900,00
5.900,00
21 606 0020 2.036
Corte de Terra de Pequenos Agricultores
210.000,00
210.000,00
TOTAL
204.800,00
576.800,00
781.600,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Secretaria Municipal de Obras
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
82.588,00
219.800,00
302.388,00
04 122
Administração Geral
61.800,00
219.800,00
281.600,00
04 122 0002
Gestão de Quailidade do Poder Executivo
0,00
219.800,00
219.800,00
04 122 0002 2.037
Manut.das Ativ. da Sec.Munic.de Obras
219.800,00
219.800,00
04 122 0009
Melhoria nos Serviços de Infraestrutura Básica e Urb
61.800,00
0,00
61.800,00
04 122 0009 1.045
Reforma e Ampliação de Prédios Públicos
38.800,00
38.800,00
04 122 0009 1.046
Reforma e Ampl. da Sede da Prefeitura n
23.000,00
23.000,00
04 451
Infra Estrutura Urbana
20.788,00
0,00
20.788,00
04 451 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Ope
20.788,00
0,00
20.788,00
04 451 0008 1.047
Rec.para Contra Partidas de Conv.Celebra
20.788,00
20.788,00
15
Urbanismo
479.333,00
0,00
479.333,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
479.333,00
0,00
479.333,00
15 451 0009
Melhoria nos Serviços de Infraestrutura Básica e Urb
479.333,00
0,00
479.333,00
15 451 0009 1.048
Const.Rec.e Urb.de Praças, Vias, Canteir os e Logradouro
206.033,00
206.033,00
15 451 0009 1.049
Revitalização da Praça do Turista
23.500,00
23.500,00
15 451 0009 1.050
Pavim.Asfaltica e a Paralelepípedo
160.900,00
160.900,00
15 451 0009 1.051
Reforma da Praça do Ginasio de Esporte Geraldo Feliciano - O Geraldao
88.900,00
88.900,00
20
Agricultura
53.400,00
0,00
53.400,00
20 544
Recursos Hídricos
30.400,00
0,00
30.400,00
20 544 0019
Irrigação, Construção de Açudes e Barragens
30.400,00
0,00
30.400,00
20 544 0019 1.052
Aquisição de Material para Irrigação
17.100,00
17.100,00
20 544 0019 1.053
Constr.de Travas Espaçadas p/Impedir o Transito de Animais
13.300,00
13.300,00
20 606
Extensão Rural
23.000,00
0,00
23.000,00
20 606 0018
Apoiar o Desenvolvimento da Produção Agropecuário
23.000,00
0,00
23.000,00
20 606 0018 1.054
Const.e Rec.de Passagens Molhadas
23.000,00
23.000,00
25
Energia
11.600,00
0,00
11.600,00
25 752
Energia Elétrica
11.600,00
0,00
11.600,00
25 752 0012
Iluminação Pública
11.600,00
0,00
11.600,00
25 752 0012 1.055
Eletrificação Rural/Urbana
11.600,00
11.600,00
26
Transporte
23.400,00
0,00
23.400,00
26 782
Transporte Rodoviário
23.400,00
0,00
23.400,00
26 782 0009
Melhoria nos Serviços de Infraestrutura Básica e Urb
23.400,00
0,00
23.400,00
26 782 0009 1.056
Recuperação de Estradas Vicinais
23.400,00
23.400,00
TOTAL
650.321,00
219.800,00
870.121,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec. Mun. de Tur., Meio Amb. e Des. Eco.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
167.100,00
149.500,00
316.600,00
04 122
Administração Geral
8.900,00
0,00
8.900,00
04 122 0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
8.900,00
0,00
8.900,00
04 122 0028 1.057
Realizaão de Conferencias do Turismo, Cultura, Meio Amb.Des.Econ.
8.900,00
8.900,00
04 131
Comunicação Social
154.600,00
0,00
154.600,00
04 131 0011
Trilhas do Futuro - Turismo
154.600,00
0,00
154.600,00
04 131 0011 1.058
Prom.Midiatica do Munic.Como Destino Tur ismo Nacional e Internacional
154.600,00
154.600,00
04 695
Turismo
3.600,00
149.500,00
153.100,00
04 695 0011
Trilhas do Futuro - Turismo
3.600,00
149.500,00
153.100,00
04 695 0011 1.059
Criação e Implant.do Fundo Munic.do Turs
3.600,00
3.600,00
04 695 0011 2.038
Manut.das Ativ.da Sec.Mun.de Turismo, M.Amb.e Des.Econ.
149.500,00
149.500,00
13
Cultura
156.300,00
31.000,00
187.300,00
13 392
Difusão Cultural
156.300,00
31.000,00
187.300,00
13 392 0011
Trilhas do Futuro - Turismo
133.000,00
0,00
133.000,00
13 392 0011 1.060
Realização do Festival de Cinema
66.500,00
66.500,00
13 392 0011 1.061
Realiz.do Festival Cult. "Serra dos Vale ntes"
66.500,00
66.500,00
13 392 0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
23.300,00
31.000,00
54.300,00
13 392 0028 1.062
Criação do Museu Muncipal
5.800,00
5.800,00
13 392 0028 1.063
Implantação de Concursos Literários e Artísticos
5.900,00
5.900,00
13 392 0028 1.064
Capacitação em Gestão e Produção Cultura
11.600,00
11.600,00
13 392 0028 2.039
Apoio as Festividades Trad.Locais e Even Culturais do Municipio
31.000,00
31.000,00
15
Urbanismo
167.800,00
0,00
167.800,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
160.900,00
0,00
160.900,00
15 451 0011
Trilhas do Futuro - Turismo
160.900,00
0,00
160.900,00
15 451 0011 1.065
Urbanização da Vila Colonial Holandesa
33.900,00
33.900,00
15 451 0011 1.066
Construção do Portico e Terminal Turisti
66.300,00
66.300,00
15 451 0011 1.067
Construção do Centro de Eventos Arena da Serra
60.700,00
60.700,00
15 452
Serviços Urbanos
6.900,00
0,00
6.900,00
15 452 0025
Trilhas do Futuro - Meio Ambiente
6.900,00
0,00
6.900,00
15 452 0025 1.068
Urbanização e Paisagismo de Logradouros
6.900,00
6.900,00
18
Gestão Ambiental
3.600,00
3.600,00
7.200,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
3.600,00
3.600,00
7.200,00
18 541 0025
Trilhas do Futuro - Meio Ambiente
3.600,00
3.600,00
7.200,00
18 541 0025 1.069
Capac.e Qualific.Profiss.na Area do M.Am
3.600,00
3.600,00
18 541 0025 2.040
Apoio a Elab.do Plano Munic.de Coleta Se letiva de Resíduos Sólidos
3.600,00
3.600,00
23
Comércio e Serviços
172.500,00
0,00
172.500,00
23 695
Turismo
172.500,00
0,00
172.500,00
23 695 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Ope
23.800,00
0,00
23.800,00
23 695 0008 1.070
Recursos p/ Contra Partidas de Conv.Cele
23.800,00
23.800,00
23 695 0011
Trilhas do Futuro - Turismo
148.700,00
0,00
148.700,00
23 695 0011 1.071
Capac.e Qualific. Profiss.na Arena do Turismo
5.800,00
5.800,00
23 695 0011 1.072
Decoração Natalina
5.800,00
5.800,00
23 695 0011 1.073
Mapeamento e Implant.da Sinaliz.dos Loca is e Pontos Turísticos
50.300,00
50.300,00
23 695 0011 1.074
Realização do Festival de Inverno
50.900,00
50.900,00
23 695 0011 1.075
Calendário Continuo de Eventos Turistico
11.400,00
11.400,00
23 695 0011 1.076
Criação, Implant.do Cons.Mun.de Tursimo
24.500,00
24.500,00
TOTAL
667.300,00
184.100,00
851.400,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0209 Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv. Urb.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
11.000,00
237.200,00
248.200,00
04 122
Administração Geral
11.000,00
237.200,00
248.200,00
04 122 0002
Gestão de Quailidade do Poder Executivo
11.000,00
237.200,00
248.200,00
04 122 0002 1.077
Aquisição de Imóveis Diversos
11.000,00
11.000,00
04 122 0002 2.041
Manut.das Ativs.da Sec.Mun.de Infraestru tura e Serv.Urbanos
237.200,00
237.200,00
15
Urbanismo
79.500,00
47.400,00
126.900,00
15 122
Administração Geral
44.800,00
0,00
44.800,00
15 122 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Ope
44.800,00
0,00
44.800,00
15 122 0008 1.078
Recursos p/ Contra Partida de Conv.Celeb
44.800,00
44.800,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
34.700,00
0,00
34.700,00
15 451 0009
Melhoria nos Serviços de Infraestrutura Básica e Urb
34.700,00
0,00
34.700,00
15 451 0009 1.079
Constr.de Quebra Molas e Rec.de Vias com Recap.Asfaltico
34.700,00
34.700,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
47.400,00
47.400,00
15 452 0012
Iluminação Pública
0,00
47.400,00
47.400,00
15 452 0012 2.042
Manutenção da Iluminação Pública
47.400,00
47.400,00
18
Gestão Ambiental
0,00
112.700,00
112.700,00
18 542
Controle Ambiental
0,00
112.700,00
112.700,00
18 542 0010
Limpeza Urbana
0,00
112.700,00
112.700,00
18 542 0010 2.043
Sinalização de Ruas/Avenias/Logradouros
56.000,00
56.000,00
18 542 0010 2.044
Manut.das Ativs.da Coleta, Remoção e Des tinação Final do Lixo
56.700,00
56.700,00
26
Transporte
22.600,00
0,00
22.600,00
26 782
Transporte Rodoviário
22.600,00
0,00
22.600,00
26 782 0009
Melhoria nos Serviços de Infraestrutura Básica e Urb
22.600,00
0,00
22.600,00
26 782 0009 1.080
Construção de Parada de Ônibus
22.600,00
22.600,00
TOTAL
113.100,00
397.300,00
510.400,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Saude
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0210 Secretaria Municipal de Saude
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
17
Saneamento
70.300,00
0,00
70.300,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
70.300,00
0,00
70.300,00
17 512 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
70.300,00
0,00
70.300,00
17 512 0026 1.099
Construção de Unidades Sanitárias
70.300,00
70.300,00
TOTAL
70.300,00
0,00
70.300,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0212 Sec. Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
61.900,00
0,00
61.900,00
16 482
Habitação Urbana
61.900,00
0,00
61.900,00
16 482 0024
Politicas Habitacional
61.900,00
0,00
61.900,00
16 482 0024 1.107
Ampl.ou Ref.de Unidades Habitacionais
23.200,00
23.200,00
16 482 0024 1.108
Construção de Unidades Habitacionais
23.200,00
23.200,00
16 482 0024 1.109
Rec.de Unid.Habit.através de Doação de Materiais e Ajuda
15.500,00
15.500,00
TOTAL
61.900,00
0,00
61.900,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingencia
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
364.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
364.000,00
99 999 9999
Reserva de Contigencia
0,00
0,00
364.000,00
99 999 9999 9.001
Reserva de Contingência
364.000,00
TOTAL
0,00
0,00
364.000,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Saude
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0210 Secretaria Municipal de Saude
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
1.353.368,75
6.172.262,20
7.525.630,95
10 122
Administração Geral
385.525,00
1.038.450,00
1.423.975,00
10 122 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Ope
99.900,00
0,00
99.900,00
10 122 0008 1.081
Recursos p/ Contra Partida de Conv.Celeb
99.900,00
99.900,00
10 122 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
285.625,00
1.038.450,00
1.324.075,00
10 122 0026 1.082
Const.Ref.e Ampl.de Unidades de Saude
149.275,00
149.275,00
10 122 0026 1.083
Const.Ref.ou Ampl.do Lab.de Analises Cli
34.200,00
34.200,00
10 122 0026 1.084
Prog.de Readequa.das Unds.Basicas de Sau QUALIFAR/SUS
102.150,00
102.150,00
10 122 0026 2.045
Manut.das Ativ.da Sec.Mun.de Saúde
893.450,00
893.450,00
10 122 0026 2.046
Manut.das Ativs.do Conselho Munic.de Sau
133.400,00
133.400,00
10 122 0026 2.047
Manut.das Ativs.de Conferencias de Saude
11.600,00
11.600,00
10 301
Atenção Básica
265.100,00
4.564.312,20
4.829.412,20
10 301 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
265.100,00
4.564.312,20
4.829.412,20
10 301 0026 1.085
Aquis.de Equip.e Maquinas de Saúde
24.400,00
24.400,00
10 301 0026 1.086
Contratação de Profiss.Medicos Especiali
13.600,00
13.600,00
10 301 0026 1.087
Campanha Munic.de Imunização Infantil
5.800,00
5.800,00
10 301 0026 1.088
Implant.e Manut.de Um Centro Psicosocial CAPS
33.300,00
33.300,00
10 301 0026 1.089
Aquis.de Ambulancia Basica Semi Uti
22.100,00
22.100,00
10 301 0026 1.090
Implantação e Manutenção da Rede Cegonha
33.900,00
33.900,00
10 301 0026 1.091
Implant.e Manut.do Lab.de Protese Dentar
56.600,00
56.600,00
10 301 0026 1.092
Implant.e Manut.do Projeto Olhar Brasil
22.900,00
22.900,00
10 301 0026 1.110
Aquisição de Um Veiculo Leve (Emenda Parlamentar Estadual Nº 454/2020)
52.500,00
52.500,00
10 301 0026 2.048
Manut.das Ativs.do Fundo Munic.de Saúde
2.177.806,20
2.177.806,20
10 301 0026 2.049
Manut.do Prog.de Assist.Básica - PAB
1.084.756,00
1.084.756,00
10 301 0026 2.050
Manut.das Ativs.do Prog.Equipe Saúde da Família - ESF
295.300,00
295.300,00
10 301 0026 2.051
Manut.das Ativ.do Prog.Equipe Saúde Buca ESB
166.000,00
166.000,00
10 301 0026 2.052
Manut.das Ativ.do Prog.Agentes Comun.de Saúde - PACS
372.800,00
372.800,00
10 301 0026 2.053
Manut.do Programa Saúde Escolar - Pse
33.900,00
33.900,00
10 301 0026 2.054
Aquisição de Medicamentos Diversos
74.650,00
74.650,00
10 301 0026 2.055
Prog.de Realiz.de Campanhas de Vacinação
36.700,00
36.700,00
10 301 0026 2.056
Nucleo de Apoio a Saude da Familia-Nasf
130.900,00
130.900,00
10 301 0026 2.057
Prog.Nac.de Melhoria do Acesso da Qualid PMAQ
123.300,00
123.300,00
10 301 0026 2.058
Manut.das Ativs.Consorc.Publ.Intern.do RN - COPIRN
68.200,00
68.200,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
248.800,00
248.800,00
10 302 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
0,00
248.800,00
248.800,00
10 302 0026 2.059
Manut.do Bloco Assist.Amb.e Hosp.-MAC
137.400,00
137.400,00
10 302 0026 2.060
Aquis.de Material Medic.Hospit.e Laborat
111.400,00
111.400,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
44.800,00
79.800,00
124.600,00
10 303 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
44.800,00
79.800,00
124.600,00
10 303 0026 1.093
Prog.Qualific.de Assist.Farmac.-Qualifar SUS
44.800,00
44.800,00
10 303 0026 2.061
Manut.do Bloco Assist.Farmaceutica
79.800,00
79.800,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
240.900,00
240.900,00
10 305 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
0,00
240.900,00
240.900,00
10 305 0026 2.062
Manu.do Bloco Vigilância Sanitária
34.200,00
34.200,00
10 305 0026 2.063
Manut.do Prog.de Epidem.e Controle de Doenças - ECD
206.700,00
206.700,00
10 451
Infra Estrutura Urbana
22.700,00
0,00
22.700,00
10 451 0007
Adquirir áreas e imoveis de interesse público
22.700,00
0,00
22.700,00
10 451 0007 1.094
Aquisição de Imóveis Diversos
22.700,00
22.700,00
10 512
Saneamento Básico Urbano
456.943,75
0,00
456.943,75
10 512 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
456.943,75
0,00
456.943,75
10 512 0026 1.095
Implant.do Sistema de Esgotamento Sanita
456.943,75
456.943,75
10 605
Abastecimento
127.000,00
0,00
127.000,00
10 605 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
127.000,00
0,00
127.000,00
10 605 0026 1.096
Implant.do Sistema de Abastec.de Agua
63.900,00
63.900,00
10 605 0026 1.097
Implant.e Manut.do Prog.de Abastec.de Agua Potavel na Zona Rural
63.100,00
63.100,00
10 813
Lazer
51.300,00
0,00
51.300,00
10 813 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
51.300,00
0,00
51.300,00
10 813 0026 1.098
Implantação de Academia ao ar Livre
51.300,00
51.300,00
TOTAL
1.353.368,75
6.172.262,20
7.525.630,95
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0212 Sec. Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
68.400,00
1.273.729,00
1.342.129,00
08 122
Administração Geral
0,00
492.029,00
492.029,00
08 122 0021
Assistencia Comunitária
0,00
492.029,00
492.029,00
08 122 0021 2.064
Manut.das Ativ.da Sec.Munic.de Assist.So
280.650,00
280.650,00
08 122 0021 2.065
Manutenção das Ativs.do Scfv
54.879,00
54.879,00
08 122 0021 2.066
Manut.das Ativs.do Fundo Munic.de Assist Social
156.500,00
156.500,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
11.900,00
11.900,00
08 242 0023
Politicas de Assistenciais
0,00
11.900,00
11.900,00
08 242 0023 2.067
Assist.a Pessoa com Necessidades Especia
11.900,00
11.900,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
5.900,00
76.000,00
81.900,00
08 243 0022
Assistência a Criança e ao Adolescente
5.900,00
76.000,00
81.900,00
08 243 0022 1.101
Ações do Selo Unicef
5.900,00
5.900,00
08 243 0022 2.068
Prog.de Combate ao Abuso Sexual e de Com bate as Drogas
22.900,00
22.900,00
08 243 0022 2.069
Manut.das Ativ.do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
53.100,00
53.100,00
08 244
Assistência Comunitária
34.400,00
693.800,00
728.200,00
08 244 0021
Assistencia Comunitária
34.400,00
693.800,00
728.200,00
08 244 0021 1.102
Aquisição de Veículos
1.200,00
1.200,00
08 244 0021 1.103
Programa de Doação de Peixes
16.600,00
16.600,00
08 244 0021 1.104
Prog.de Doação de Cestas Básicas
16.600,00
16.600,00
08 244 0021 2.070
Manut.das Ativs.do Prog.Primeira Infanci no SUAS
17.400,00
17.400,00
08 244 0021 2.071
Manut.das Ativ.do Prog.BPC na Escola
4.800,00
4.800,00
08 244 0021 2.072
Manut.das Ativ.do Prog.Criança Feliz
11.500,00
11.500,00
08 244 0021 2.073
Manut.das Ativ.do IGD/PBF
134.400,00
134.400,00
08 244 0021 2.074
Manut. das Ativ.do IGD/SUAS
116.000,00
116.000,00
08 244 0021 2.075
Manut.das Ativ.do CRAS
196.200,00
196.200,00
08 244 0021 2.076
Beneficios Eventuais
15.700,00
15.700,00
08 244 0021 2.077
Manut.das Ativs.do CREAS
78.900,00
78.900,00
08 244 0021 2.078
Manut.das Ativ.dos Cons.Munic.CMAS, CMDC A, CMI, COMSEA
45.300,00
45.300,00
08 244 0021 2.079
Manut.das Atividades do PAIF
40.000,00
40.000,00
08 244 0021 2.080
Manut.das Ativs.do Cadastro Unico
33.600,00
33.600,00
08 451
Infra Estrutura Urbana
28.100,00
0,00
28.100,00
08 451 0007
Adquirir áreas e imoveis de interesse público
11.000,00
0,00
11.000,00
08 451 0007 1.105
Auisição de Imóveis Diversos
11.000,00
11.000,00
08 451 0021
Assistencia Comunitária
17.100,00
0,00
17.100,00
08 451 0021 1.106
Construção da Sede do Cras
17.100,00
17.100,00
TOTAL
68.400,00
1.273.729,00
1.342.129,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Camara Municipal de Serra de Sao Bento
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Poder Legislativo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.153.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
825.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
825.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
327.900,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1500000000
5.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
322.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
54.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
54.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
54.100,00
TOTAL DA DESPESA
1.207.300,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
876.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
695.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
695.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
180.800,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1500000000
22.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
158.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
28.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
28.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
28.600,00
TOTAL DA DESPESA
904.600,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
630.783,89
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
368.083,89
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
368.083,89
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
73.400,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
73.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
189.300,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1500000000
11.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
178.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
196.964,98
4.4.00.00.00
Investimentos
22.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
22.800,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
17.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
17.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
157.164,98
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
157.164,98
TOTAL DA DESPESA
827.748,87
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Secretaria Mun. de Educação e Esporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
13.189.008,14
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
10.539.919,60
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
983.500,00
1500100100
832.883,14
1540000000
1.921.173,56
1540107000
4.524.971,65
1541000000
198.450,00
1541107000
316.750,00
1542000000
152.825,00
1542107000
540.225,00
1543000000
467.950,00
1570000000
20.075,00
1573000000
197.431,25
1599000000
383.685,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.649.088,54
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
1.425.200,00
1500100100
245.500,00
1540000000
18.100,00
1541107000
91.200,00
1542000000
75.300,00
1543000000
83.300,00
1550000000
165.375,00
1551000000
160.125,00
1552000000
110.250,00
1553000000
55.638,54
1570000000
139.500,00
1573000000
58.900,00
1599000000
20.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
440.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
418.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
274.700,00
1500100100
70.800,00
1541107000
55.100,00
1542000000
3.400,00
1570000000
5.800,00
1599000000
9.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
22.100,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
22.100,00
TOTAL DA DESPESA
13.629.908,14
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
796.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
407.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
407.400,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
22.700,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
22.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
366.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
366.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
67.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
11.300,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
56.100,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
56.100,00
TOTAL DA DESPESA
863.500,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0206 Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rural
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
609.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
82.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
82.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
526.700,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas
1500000000
526.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
172.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
172.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
172.500,00
TOTAL DA DESPESA
781.600,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Secretaria Municipal de Obras
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
424.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
125.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
125.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
298.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
201.700,00
1700000000
82.800,00
1701000000
12.200,00
1751000000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
445.721,00
4.4.00.00.00
Investimentos
445.721,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
144.100,00
1700000000
99.100,00
1701000000
100.700,00
1750000000
55.125,00
1751000000
20.488,00
1754000000
21.840,00
1755000000
4.368,00
TOTAL DA DESPESA
870.121,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec. Mun. de Tur., Meio Amb. e Des. Eco.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
690.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
61.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
61.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
628.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
378.400,00
1700000000
195.400,00
1701000000
55.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
160.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
160.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
65.800,00
1700000000
94.900,00
TOTAL DA DESPESA
851.400,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0209 Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv. Urb.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
420.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
71.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
71.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
348.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
300.900,00
1751000000
47.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
90.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
79.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
79.400,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
11.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
11.000,00
TOTAL DA DESPESA
510.400,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Saude
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0210 Secretaria Municipal de Saude
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
35.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
35.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1600000000
35.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
35.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
35.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1601000000
35.200,00
TOTAL DA DESPESA
70.300,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Assistencia Social
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0212 Sec. Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
38.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
38.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
38.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
23.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
23.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
23.200,00
TOTAL DA DESPESA
61.900,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingencia
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
364.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
364.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
1500000000
364.000,00
TOTAL DA DESPESA
364.000,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Saude
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0210 Secretaria Municipal de Saude
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.452.755,95
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.283.442,51
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
110.900,00
1500100200
1.154.242,51
1600000000
832.000,00
1601000000
56.800,00
1621000000
127.200,00
1749000000
2.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.169.313,44
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
1500100200
45.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
1.016.600,00
1500100200
1.019.763,69
1600000000
1.501.656,00
1631000000
102.150,00
1635000000
71.743,75
1659000000
66.150,00
1700000000
25.100,00
1701000000
107.650,00
1749000000
213.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.072.875,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.050.175,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
164.600,00
1500100200
35.200,00
1600000000
22.500,00
1601000000
233.500,00
1621000000
5.100,00
1631000000
8.100,00
1635000000
13.700,00
1700000000
385.900,00
1701000000
55.100,00
1749000000
126.475,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
22.700,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
22.700,00
TOTAL DA DESPESA
7.525.630,95
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Assistencia Social
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0212 Sec. Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.228.329,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
372.179,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
139.400,00
1660000000
232.779,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
856.150,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1660000000
1.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
113.300,00
1660000000
620.200,00
1661000000
121.250,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
113.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
102.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
12.900,00
1660000000
56.800,00
1661000000
33.100,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
11.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
11.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.342.129,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
18.863.092,03
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
13.177.503,49
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
3.621.083,89
1500100100
832.883,14
1540000000
1.921.173,56
1540107000
4.524.971,65
1541000000
198.450,00
1541107000
316.750,00
1542000000
152.825,00
1542107000
540.225,00
1543000000
467.950,00
1570000000
20.075,00
1573000000
197.431,25
1599000000
383.685,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
96.100,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
96.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.589.488,54
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1500000000
38.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
3.897.100,00
1500100100
245.500,00
1540000000
18.100,00
1541107000
91.200,00
1542000000
75.300,00
1543000000
83.300,00
1550000000
165.375,00
1551000000
160.125,00
1552000000
110.250,00
1553000000
55.638,54
1570000000
139.500,00
1573000000
58.900,00
1599000000
20.700,00
1600000000
35.100,00
1700000000
278.200,00
1701000000
67.300,00
1751000000
49.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.715.685,98
4.4.00.00.00
Investimentos
1.452.321,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
876.500,00
1500100100
70.800,00
1541107000
55.100,00
1542000000
3.400,00
1570000000
5.800,00
1599000000
9.000,00
1601000000
35.200,00
1700000000
194.000,00
1701000000
100.700,00
1750000000
55.125,00
1751000000
20.488,00
1754000000
21.840,00
1755000000
4.368,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
50.100,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
50.100,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
213.264,98
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
213.264,98
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
364.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
364.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
1500000000
364.000,00
TOTAL DA DESPESA
20.942.778,01
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
7.681.084,95
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.655.621,51
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
250.300,00
1500100200
1.154.242,51
1600000000
832.000,00
1601000000
56.800,00
1621000000
127.200,00
1660000000
232.779,00
1749000000
2.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.025.463,44
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1660000000
1.400,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
1500100200
45.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
1.129.900,00
1500100200
1.019.763,69
1600000000
1.501.656,00
1631000000
102.150,00
1635000000
71.743,75
1659000000
66.150,00
1660000000
620.200,00
1661000000
121.250,00
1700000000
25.100,00
1701000000
107.650,00
1749000000
213.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.186.675,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.152.975,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
177.500,00
1500100200
35.200,00
1600000000
22.500,00
1601000000
233.500,00
1621000000
5.100,00
1631000000
8.100,00
1635000000
13.700,00
1660000000
56.800,00
1661000000
33.100,00
1700000000
385.900,00
1701000000
55.100,00
1749000000
126.475,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
33.700,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
33.700,00
TOTAL DA DESPESA
8.867.759,95
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
85.600,00
1.121.700,00
1.207.300,00
01 031
Ação Legislativa
85.600,00
1.121.700,00
1.207.300,00
01 031 0001
Atividades do Poder Legistivo
85.600,00
1.121.700,00
1.207.300,00
03
Essencial à Justiça
0,00
315.100,00
315.100,00
03 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
315.100,00
315.100,00
03 092 0002
Gestão de Quailidade do Poder Executivo
0,00
315.100,00
315.100,00
04
Administração
573.752,98
2.375.383,89
2.949.136,87
04 122
Administração Geral
338.264,98
1.561.183,89
1.899.448,87
04 122 0002
Gestão de Quailidade do Poder Executivo
37.000,00
1.550.183,89
1.587.183,89
04 122 0006
Amortização da Dívida do Município
230.564,98
0,00
230.564,98
04 122 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Operacional
0,00
11.000,00
11.000,00
04 122 0009
Melhoria nos Serviços de Infraestrutura Básica e Urbanização
61.800,00
0,00
61.800,00
04 122 0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
8.900,00
0,00
8.900,00
04 123
Administração Financeira
0,00
369.200,00
369.200,00
04 123 0004
Administração Tributária e Financeira
0,00
369.200,00
369.200,00
04 124
Controle Interno
0,00
295.500,00
295.500,00
04 124 0005
Controle interno
0,00
295.500,00
295.500,00
04 126
Tecnologia da Informação
11.600,00
0,00
11.600,00
04 126 0003
Modernização da infra-estrutura
11.600,00
0,00
11.600,00
04 131
Comunicação Social
177.500,00
0,00
177.500,00
04 131 0003
Modernização da infra-estrutura
22.900,00
0,00
22.900,00
04 131 0011
Trilhas do Futuro - Turismo
154.600,00
0,00
154.600,00
04 451
Infra Estrutura Urbana
42.788,00
0,00
42.788,00
04 451 0007
Adquirir áreas e imoveis de interesse público
22.000,00
0,00
22.000,00
04 451 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Operacional
20.788,00
0,00
20.788,00
04 695
Turismo
3.600,00
149.500,00
153.100,00
04 695 0011
Trilhas do Futuro - Turismo
3.600,00
149.500,00
153.100,00
12
Educação
990.138,54
12.400.569,60
13.390.708,14
12 122
Administração Geral
133.800,00
1.278.383,14
1.412.183,14
12 122 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Operacional
23.200,00
0,00
23.200,00
12 122 0014
Educação de qualidade do Ensino Fundamental
110.600,00
1.278.383,14
1.388.983,14
12 361
Ensino Fundamental
742.138,54
9.810.595,21
10.552.733,75
12 361 0014
Educação de qualidade do Ensino Fundamental
742.138,54
9.810.595,21
10.552.733,75
12 364
Ensino Superior
0,00
61.075,00
61.075,00
12 364 0029
Apoio ao Ensino Universitário
0,00
61.075,00
61.075,00
12 365
Educação Infantil
31.800,00
538.116,25
569.916,25
12 365 0013
Educação de Qualidade do Ensino Infantil
31.800,00
538.116,25
569.916,25
12 366
Educação de Jovens e Adultos
37.1
12 366 0016
Educação de Qualidade de Jovens e Adultos
37.1
12 367
Educação Especial
12 367 0017
Desenvolvimento e Manutenção da Educação Especial
12 451
Infra Estrutura Urbana
22.1
12 451 0007
Adquirir áreas e imoveis de interesse público
22.1
12 812
Desporto Comunitário
23.2
12 812 0014
Educação de qualidade do Ensino Fundamental
23.2
13
Cultura
157.5
13 122
Administração Geral
13 122 0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
13 392
Difusão Cultural
157.5
13 392 0011
Trilhas do Futuro - Turismo
133.0
13 392 0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
24.5
15
Urbanismo
726.6
15 122
Administração Geral
44.8
15 122 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Operacional
44.8
15 451
Infra Estrutura Urbana
674.9
15 451 0009
Melhoria nos Serviços de Infraestrutura Básica e Urbanização
514.0
15 451 0011
Trilhas do Futuro - Turismo
160.9
15 452
Serviços Urbanos
6.9
15 452 0012
Iluminação Pública
15 452 0025
Trilhas do Futuro - Meio Ambiente
6.9
16
Habitação
61.9
16 482
Habitação Urbana
61.9
16 482 0024
Politicas Habitacional
61.9
17
Saneamento
70.3
17 512
Saneamento Básico Urbano
70.3
17 512 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
70.3
18
Gestão Ambiental
3.6
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
3.6
18 541 0025
Trilhas do Futuro - Meio Ambiente
3.6
18 542
Controle Ambiental
18 542 0010
Limpeza Urbana
20
Agricultura
252.3
20 122
Administração Geral
3.6
20 122 0002
Gestão de Quailidade do Poder Executivo
20 122 0020
Incentivar o Agro Negócio
3.6
20 544
Recursos Hídricos
170.2
20 544 0019
Irrigação, Construção de Açudes e Barragens
170.2
20 606
Extensão Rural
47.3
20 606 0018
Apoiar o Desenvolvimento da Produção Agropecuário
47.3
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
31.2
20 608 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Operacional
18.8
20 608 0018
Apoiar o Desenvolvimento da Produção Agropecuário
12.4
21
Organização Agrária
5.9
21 606
Extensão Rural
5.9
21 606 0020
Incentivar o Agro Negócio
5.9
23
Comércio e Serviços
172.5
23 695
Turismo
172.5
23 695 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Operacional
23.8
23 695 0011
Trilhas do Futuro - Turismo
148.7
25
Energia
11.6
25 752
Energia Elétrica
11.6
25 752 0012
Iluminação Pública
11.6
26
Transporte
46.0
26 782
Transporte Rodoviário
46.0
26 782 0009
Melhoria nos Serviços de Infraestrutura Básica e Urbanização
46.0
27
Desporto e Lazer
147.4
27 122
Administração Geral
67.0
27 122 0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
67.0
27 812
Desporto Comunitário
80.4
27 812 0027
Promoção do Desporto
40.7
27 812 0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
39.7
28
Encargos Especiais
28 846
Outros Encargos Especiais
28 846 0004
Administração Tributária e Financeira
99
Reserva de Contingência
99 999
Reserva de Contingência
99 999 9999
Reserva de Contigencia
TOTAL
3.305.1
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
68.400,00
1.273.729,00
1.342.129,00
08 122
Administração Geral
0,00
492.029,00
492.029,00
08 122 0021
Assistencia Comunitária
0,00
492.029,00
492.029,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
11.900,00
11.900,00
08 242 0023
Politicas de Assistenciais
0,00
11.900,00
11.900,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
5.900,00
76.000,00
81.900,00
08 243 0022
Assistência a Criança e ao Adolescente
5.900,00
76.000,00
81.900,00
08 244
Assistência Comunitária
34.400,00
693.800,00
728.200,00
08 244 0021
Assistencia Comunitária
34.400,00
693.800,00
728.200,00
08 451
Infra Estrutura Urbana
28.100,00
0,00
28.100,00
08 451 0007
Adquirir áreas e imoveis de interesse público
11.000,00
0,00
11.000,00
08 451 0021
Assistencia Comunitária
17.100,00
0,00
17.100,00
10
Saúde
1.353.368,75
6.172.262,20
7.525.630,95
10 122
Administração Geral
385.525,00
1.038.450,00
1.423.975,00
10 122 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Operacional
99.900,00
0,00
99.900,00
10 122 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
285.625,00
1.038.450,00
1.324.075,00
10 301
Atenção Básica
265.100,00
4.564.312,20
4.829.412,20
10 301 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
265.100,00
4.564.312,20
4.829.412,20
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
248.800,00
248.800,00
10 302 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
0,00
248.800,00
248.800,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
44.800,00
79.800,00
124.600,00
10 303 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
44.800,00
79.800,00
124.600,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
240.900,00
240.900,00
10 305 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
0,00
240.900,00
240.900,00
10 451
Infra Estrutura Urbana
22.700,00
0,00
22.700,00
10 451 0007
Adquirir áreas e imoveis de interesse público
22.700,00
0,00
22.700,00
10 512
Saneamento Básico Urbano
456.943,75
0,00
456.943,75
10 512 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
456.943,75
0,00
456.943,75
10 605
Abastecimento
127.000,00
0,00
127.000,00
10 605 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
127.000,00
0,00
127.000,00
10 813
Lazer
51.300,00
0,00
51.300,00
10 813 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
51.300,00
0,00
51.300,00
TOTAL
1.421.768,75
7.445.991,20
8.867.759,95
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇA
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
1.207.300,00
1.207.300,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
1.207.300,00
1.207.300,00
01 031 0001
Atividades do Poder Legistivo
0,00
1.207.300,00
1.207.300,00
03
Essencial à Justiça
0,00
315.100,00
315.100,00
03 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
315.100,00
315.100,00
03 092 0002
Gestão de Quailidade do Poder Executivo
0,00
315.100,00
315.100,00
04
Administração
172.988,00
2.776.148,87
2.949.136,87
04 122
Administração Geral
23.900,00
1.875.548,87
1.899.448,87
04 122 0002
Gestão de Quailidade do Poder Executivo
0,00
1.587.183,89
1.587.183,89
04 122 0006
Amortização da Dívida do Município
0,00
230.564,98
230.564,98
04 122 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Operacional
0,00
11.000,00
11.000,00
04 122 0009
Melhoria nos Serviços de Infraestrutura Básica e Urbanização
23.900,00
37.900,00
61.800,00
04 122 0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
0,00
8.900,00
8.900,00
04 123
Administração Financeira
0,00
369.200,00
369.200,00
04 123 0004
Administração Tributária e Financeira
0,00
369.200,00
369.200,00
04 124
Controle Interno
0,00
295.500,00
295.500,00
04 124 0005
Controle interno
0,00
295.500,00
295.500,00
04 126
Tecnologia da Informação
0,00
11.600,00
11.600,00
04 126 0003
Modernização da infra-estrutura
0,00
11.600,00
11.600,00
04 131
Comunicação Social
140.300,00
37.200,00
177.500,00
04 131 0003
Modernização da infra-estrutura
0,00
22.900,00
22.900,00
04 131 0011
Trilhas do Futuro - Turismo
140.300,00
14.300,00
154.600,00
04 451
Infra Estrutura Urbana
8.788,00
34.000,00
42.788,00
04 451 0007
Adquirir áreas e imoveis de interesse público
0,00
22.000,00
22.000,00
04 451 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Operacional
8.788,00
12.000,00
20.788,00
04 695
Turismo
0,00
153.100,00
153.100,00
04 695 0011
Trilhas do Futuro - Turismo
0,00
153.100,00
153.100,00
12
Educação
10.914.908,14
2.475.800,00
13.390.708,14
12 122
Administração Geral
1.088.983,14
323.200,00
1.412.183,14
12 122 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Operacional
0,00
23.200,00
23.200,00
12 122 0014
Educação de qualidade do Ensino Fundamental
1.088.983,14
300.000,00
1.388.983,14
12 361
Ensino Fundamental
8.514.333,75
2.038.400,00
10.552.733,75
12 361 0014
Educação de qualidade do Ensino Fundamental
8.514.333,75
2.038.400,00
10.552.733,75
12 364
Ensino Superior
61.075,00
0,00
61.075,00
12 364 0029
Apoio ao Ensino Universitário
61.075,00
0,00
61.075,00
12 365
Educação Infantil
538.116,25
31.800,00
569.916,25
12 365 0013
Educação de Qualidade do Ensino Infantil
538.116,25
31.800,00
569.916,25
12 366
Educação de Jovens e Adultos
678.500,00
37.100,00
715.600,00
12 366 0016
Educação de Qualidade de Jovens e Adultos
678.500,00
37.100,00
715.600,00
12 367
Educação Especial
33.900,00
0,00
33.900,00
12 367 0017
Desenvolvimento e Manutenção da Educação Especial
33.900,00
0,00
33.900,00
12 451
Infra Estrutura Urbana
0,00
22.100,00
22.100,00
12 451 0007
Adquirir áreas e imoveis de interesse público
0,00
22.100,00
22.100,00
12 812
Desporto Comunitário
0,00
23.200,00
23.200,00
12 812 0014
Educação de qualidade do Ensino Fundamental
0,00
23.200,00
23.200,00
13
Cultura
111.400,00
111.000,00
222.400,00
13 122
Administração Geral
0,00
33.900,00
33.900,00
13 122 0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
0,00
33.900,00
33.900,00
13 392
Difusão Cultural
111.400,00
77.100,00
188.500,00
13 392 0011
Trilhas do Futuro - Turismo
110.200,00
22.800,00
133.000,00
13 392 0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
1.200,00
54.300,00
55.500,00
15
Urbanismo
508.233,00
265.800,00
774.033,00
15 122
Administração Geral
0,00
44.800,00
44.800,00
15 122 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Operacional
0,00
44.800,00
44.800,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
460.833,00
214.100,00
674.933,00
15 451 0009
Melhoria nos Serviços de Infraestrutura Básica e Urbanização
365.933,00
148.100,00
514.033,00
15 451 0011
Trilhas do Futuro - Turismo
94.900,00
66.000,00
160.900,00
15 452
Serviços Urbanos
47.400,00
6.900,00
54.300,00
15 452 0012
Iluminação Pública
47.400,00
0,00
47.400,00
15 452 0025
Trilhas do Futuro - Meio Ambiente
0,00
6.900,00
6.900,00
16
Habitação
0,00
61.900,00
61.900,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
61.900,00
61.900,00
16 482 0024
Politicas Habitacional
0,00
61.900,00
61.900,00
17
Saneamento
70.300,00
0,00
70.300,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
70.300,00
0,00
70.300,00
17 512 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
70.300,00
0,00
70.300,00
18
Gestão Ambiental
0,00
119.900,00
119.900,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
7.200,00
7.200,00
18 541 0025
Trilhas do Futuro - Meio Ambiente
0,00
7.200,00
7.200,00
18 542
Controle Ambiental
0,00
112.700,00
112.700,00
18 542 0010
Limpeza Urbana
0,00
112.700,00
112.700,00
20
Agricultura
0,00
619.100,00
619.100,00
20 122
Administração Geral
0,00
211.000,00
211.000,00
20 122 0002
Gestão de Quailidade do Poder Executivo
0,00
207.400,00
207.400,00
20 122 0020
Incentivar o Agro Negócio
0,00
3.600,00
3.600,00
20 544
Recursos Hídricos
0,00
214.900,00
214.900,00
20 544 0019
Irrigação, Construção de Açudes e Barragens
0,00
214.900,00
214.900,00
20 606
Extensão Rural
0,00
47.300,00
47.300,00
20 606 0018
Apoiar o Desenvolvimento da Produção Agropecuário
0,00
47.300,00
47.300,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
145.900,00
145.900,00
20 608 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Operacional
0,00
18.800,00
18.800,00
20 608 0018
Apoiar o Desenvolvimento da Produção Agropecuário
0,00
127.100,00
127.100,00
21
Organização Agrária
0,00
215.900,00
215.900,00
21 606
Extensão Rural
0,00
215.900,00
215.900,00
21 606 0020
Incentivar o Agro Negócio
0,00
215.900,00
215.900,00
23
Comércio e Serviços
0,00
172.500,00
172.500,00
23 695
Turismo
0,00
172.500,00
172.500,00
23 695 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Operacional
0,00
23.800,00
23.800,00
23 695 0011
Trilhas do Futuro - Turismo
0,00
148.700,00
148.700,00
25
Energia
0,00
11.600,00
11.600,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
11.600,00
11.600,00
25 752 0012
Iluminação Pública
0,00
11.600,00
11.600,00
26
Transporte
0,00
46.000,00
46.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
0,00
46.000,00
46.000,00
26 782 0009
Melhoria nos Serviços de Infraestrutura Básica e Urbanização
0,00
46.000,00
46.000,00
27
Desporto e Lazer
8.300,00
195.800,00
204.100,00
27 122
Administração Geral
8.300,00
58.700,00
67.000,00
27 122 0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
8.300,00
58.700,00
67.000,00
27 812
Desporto Comunitário
0,00
137.100,00
137.100,00
27 812 0027
Promoção do Desporto
0,00
97.400,00
97.400,00
27 812 0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
0,00
39.700,00
39.700,00
28
Encargos Especiais
0,00
198.800,00
198.800,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
198.800,00
198.800,00
28 846 0004
Administração Tributária e Financeira
0,00
198.800,00
198.800,00
99
Reserva de Contingência
0,00
364.000,00
364.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
364.000,00
364.000,00
99 999 9999
Reserva de Contigencia
0,00
364.000,00
364.000,00
TOTAL
11.786.129,14
9.156.648,87
20.942.778,01
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇA
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
1.065.529,00
276.600,00
1.342.129,00
08 122
Administração Geral
299.529,00
192.500,00
492.029,00
08 122 0021
Assistencia Comunitária
299.529,00
192.500,00
492.029,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
11.900,00
0,00
11.900,00
08 242 0023
Politicas de Assistenciais
11.900,00
0,00
11.900,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
76.000,00
5.900,00
81.900,00
08 243 0022
Assistência a Criança e ao Adolescente
76.000,00
5.900,00
81.900,00
08 244
Assistência Comunitária
678.100,00
50.100,00
728.200,00
08 244 0021
Assistencia Comunitária
678.100,00
50.100,00
728.200,00
08 451
Infra Estrutura Urbana
0,00
28.100,00
28.100,00
08 451 0007
Adquirir áreas e imoveis de interesse público
0,00
11.000,00
11.000,00
08 451 0021
Assistencia Comunitária
0,00
17.100,00
17.100,00
10
Saúde
6.210.830,95
1.314.800,00
7.525.630,95
10 122
Administração Geral
1.013.275,00
410.700,00
1.423.975,00
10 122 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Operacional
55.100,00
44.800,00
99.900,00
10 122 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
958.175,00
365.900,00
1.324.075,00
10 301
Atenção Básica
4.054.512,20
774.900,00
4.829.412,20
10 301 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
4.054.512,20
774.900,00
4.829.412,20
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
248.800,00
0,00
248.800,00
10 302 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
248.800,00
0,00
248.800,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
124.600,00
0,00
124.600,00
10 303 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
124.600,00
0,00
124.600,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
240.900,00
0,00
240.900,00
10 305 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
240.900,00
0,00
240.900,00
10 451
Infra Estrutura Urbana
0,00
22.700,00
22.700,00
10 451 0007
Adquirir áreas e imoveis de interesse público
0,00
22.700,00
22.700,00
10 512
Saneamento Básico Urbano
456.943,75
0,00
456.943,75
10 512 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
456.943,75
0,00
456.943,75
10 605
Abastecimento
71.800,00
55.200,00
127.000,00
10 605 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
71.800,00
55.200,00
127.000,00
10 813
Lazer
0,00
51.300,00
51.300,00
10 813 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
0,00
51.300,00
51.300,00
TOTAL
7.276.359,95
1.591.400,00
8.867.759,95
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
ÓRGÃOS
0101 Camara Municipal
1.207.300,00
0,00
0,00
0201 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
315.100,00
0202 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
0203 Secretaria Mun. de Educação e Esporte
0,00
0,00
0,00
0204 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
0206 Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rural
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
0208 Sec. Mun. de Tur., Meio Amb. e Des. Eco.
0,00
0,00
0,00
0209 Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv. Urb.
0,00
0,00
0,00
0210 Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
0212 Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
9999 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.207.300,00
0,00
315.100,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
ÓRGÃOS
0101 Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0201 Gabinete do Prefeito
589.500,00
0,00
0,00
0202 Secretaria Municipal de Administração
827.748,87
0,00
0,00
0203 Secretaria Mun. de Educação e Esporte
0,00
0,00
0,00
0204 Secretaria Municipal de Finanças
664.700,00
0,00
0,00
0206 Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rural
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Municipal de Obras
302.388,00
0,00
0,00
0208 Sec. Mun. de Tur., Meio Amb. e Des. Eco.
316.600,00
0,00
0,00
0209 Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv. Urb.
248.200,00
0,00
0,00
0210 Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
0212 Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
9999 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
2.949.136,87
0,00
0,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
ÓRGÃOS
0101 Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0201 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0202 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
0203 Secretaria Mun. de Educação e Esporte
0,00
0,00
0,00
0204 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
0206 Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rural
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
0208 Sec. Mun. de Tur., Meio Amb. e Des. Eco.
0,00
0,00
0,00
0209 Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv. Urb.
0,00
0,00
0,00
0210 Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
0212 Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
1.342.129,00
0,00
9999 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.342.129,00
0,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
ÓRGÃOS
0101 Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0201 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0202 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
0203 Secretaria Mun. de Educação e Esporte
0,00
0,00
13.390.708,14
0204 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
0206 Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rural
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
0208 Sec. Mun. de Tur., Meio Amb. e Des. Eco.
0,00
0,00
0,00
0209 Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv. Urb.
0,00
0,00
0,00
0210 Secretaria Municipal de Saude
7.525.630,95
0,00
0,00
0212 Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
9999 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
7.525.630,95
0,00
13.390.708,14
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
ÓRGÃOS
0101 Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0201 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0202 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
0203 Secretaria Mun. de Educação e Esporte
35.100,00
0,00
0,00
0204 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
0206 Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rural
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
479.333,00
0208 Sec. Mun. de Tur., Meio Amb. e Des. Eco.
187.300,00
0,00
167.800,00
0209 Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv. Urb.
0,00
0,00
126.900,00
0210 Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
0212 Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
9999 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
222.400,00
0,00
774.033,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
ÓRGÃOS
0101 Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0201 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0202 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
0203 Secretaria Mun. de Educação e Esporte
0,00
0,00
0,00
0204 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
0206 Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rural
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
0208 Sec. Mun. de Tur., Meio Amb. e Des. Eco.
0,00
0,00
7.200,00
0209 Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv. Urb.
0,00
0,00
112.700,00
0210 Secretaria Municipal de Saude
0,00
70.300,00
0,00
0212 Sec. Municipal de Assistencia Social
61.900,00
0,00
0,00
9999 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
61.900,00
70.300,00
119.900,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
ÓRGÃOS
0101 Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0201 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0202 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
0203 Secretaria Mun. de Educação e Esporte
0,00
0,00
0,00
0204 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
0206 Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rural
0,00
565.700,00
215.900,00
0207 Secretaria Municipal de Obras
0,00
53.400,00
0,00
0208 Sec. Mun. de Tur., Meio Amb. e Des. Eco.
0,00
0,00
0,00
0209 Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv. Urb.
0,00
0,00
0,00
0210 Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
0212 Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
9999 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
619.100,00
215.900,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
ÓRGÃOS
0101 Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0201 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0202 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
0203 Secretaria Mun. de Educação e Esporte
0,00
0,00
0,00
0204 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
0206 Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rural
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
0208 Sec. Mun. de Tur., Meio Amb. e Des. Eco.
0,00
172.500,00
0,00
0209 Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv. Urb.
0,00
0,00
0,00
0210 Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
0212 Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
9999 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
172.500,00
0,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
ÓRGÃOS
0101 Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0201 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0202 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
0203 Secretaria Mun. de Educação e Esporte
0,00
0,00
204.100,00
0204 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
0206 Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rural
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Municipal de Obras
11.600,00
23.400,00
0,00
0208 Sec. Mun. de Tur., Meio Amb. e Des. Eco.
0,00
0,00
0,00
0209 Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv. Urb.
0,00
22.600,00
0,00
0210 Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
0212 Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
9999 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
11.600,00
46.000,00
204.100,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
ÓRGÃOS
0101 Camara Municipal
0,00
0,00
1.207.300,00
0201 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
904.600,00
0202 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
827.748,87
0203 Secretaria Mun. de Educação e Esporte
0,00
0,00
13.629.908,14
0204 Secretaria Municipal de Finanças
198.800,00
0,00
863.500,00
0206 Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rural
0,00
0,00
781.600,00
0207 Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
870.121,00
0208 Sec. Mun. de Tur., Meio Amb. e Des. Eco.
0,00
0,00
851.400,00
0209 Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv. Urb.
0,00
0,00
510.400,00
0210 Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
7.595.930,95
0212 Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
1.404.029,00
9999 Reserva de Contingencia
0,00
364.000,00
364.000,00
TOTAL
198.800,00
364.000,00
29.810.537,96
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
03 092 0002 2.002
Manutenção da Assessoria Jurídica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
315.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
298.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
298.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
266.700,00
Fonte 1500000000
266.700,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
31.600,00
Fonte 1500000000
31.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
16.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
16.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.600,00
Fonte 1500000000
2.600,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.400,00
Fonte 1500000000
1.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
7.600,00
Fonte 1500000000
7.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.700,00
Fonte 1500000000
1.700,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
315.100,00
04 122 0002 1.002
Divulgação e Marketing Atividade Desenvo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
26.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
26.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
26.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
14.800,00
Fonte 1500000000
14.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.800,00
Fonte 1500000000
6.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.400,00
Fonte 1500000000
4.400,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
26.000,00
04 122 0002 2.003
Manut.das Ativs.do Gabinete do Prefeito
3.0.00.00.00
Despesas correntes
333.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
217.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
217.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
165.400,00
Fonte 1500000000
165.400,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
46.300,00
Fonte 1500000000
46.300,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.500,00
Fonte 1500000000
3.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
116.300,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
22.100,00
3.3.50.41.00
Contribuições
22.100,00
Fonte 1500000000
22.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
94.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
42.800,00
Fonte 1500000000
42.800,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
17.100,00
Fonte 1500000000
17.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.300,00
Fonte 1500000000
11.300,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
5.600,00
Fonte 1500000000
5.600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
22.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
22.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
22.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
11.300,00
Fonte 1500000000
11.300,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
11.000,00
Fonte 1500000000
11.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
356.100,00
04 122 0002 2.004
Manut.das Ativs.do Gab.do Vice Prefeito
3.0.00.00.00
Despesas correntes
137.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
119.900,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
119.900,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
110.300,00
Fonte 1500000000
110.300,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
4.400,00
Fonte 1500000000
4.400,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.700,00
Fonte 1500000000
1.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
17.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
17.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.500,00
Fonte 1500000000
3.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
143.200,00
04 122 0002 2.005
Manut.das Atividades da Assess.Especial
3.0.00.00.00
Despesas correntes
63.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
59.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
59.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
55.900,00
Fonte 1500000000
55.900,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
500,00
Fonte 1500000000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
500,00
Fonte 1500000000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
64.200,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
904.600,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0002 2.006
Manut.das Ativs.da Sec.Munic.de Administ
3.0.00.00.00
Despesas correntes
511.883,89
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
368.083,89
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
368.083,89
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
326.183,89
Fonte 1500000000
326.183,89
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
28.700,00
Fonte 1500000000
28.700,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
2.200,00
Fonte 1500000000
2.200,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
11.000,00
Fonte 1500000000
11.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
143.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
143.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.500,00
Fonte 1500000000
3.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
33.100,00
Fonte 1500000000
33.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
41.800,00
Fonte 1500000000
41.800,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
22.100,00
Fonte 1500000000
22.100,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
22.100,00
Fonte 1500000000
22.100,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
17.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
17.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
17.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.800,00
Fonte 1500000000
6.800,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
11.000,00
Fonte 1500000000
11.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
529.683,89
04 122 0006 1.003
Amortização da Dívida junto ao INSS/FGTS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
44.700,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
44.700,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
44.700,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
33.400,00
Fonte 1500000000
33.400,00
3.2.90.22.00
Outros encarg. sobre a dív. por contrato
11.300,00
Fonte 1500000000
11.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
45.100,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
45.100,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
45.100,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
45.100,00
Fonte 1500000000
45.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
89.800,00
04 122 0006 1.004
Amortização da dívida junto a COSERN e CAERN
3.0.00.00.00
Despesas correntes
28.700,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
28.700,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
28.700,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
28.700,00
Fonte 1500000000
28.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
112.064,98
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
112.064,98
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
112.064,98
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
112.064,98
Fonte 1500000000
112.064,98
TOTAL DO PROJETO
-
-
140.764,98
04 122 0008 2.007
Contrib.a Cof.Nac. dos Mun. CNM e Assec.
dos Mun.Lit.Agr.Pot - AMLAP
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
11.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
11.000,00
Fonte 1500000000
11.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.000,00
04 126 0003 1.005
Acesso Internet ao Cidadão
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
11.600,00
04 131 0003 1.006
Implantação da Ouvidoria
3.0.00.00.00
Despesas correntes
22.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
22.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.300,00
Fonte 1500000000
11.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
22.900,00
04 451 0007 1.111
Aquisição de Imóveis Diversos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
22.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.93.00
Indenizações e restituições
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
17.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
17.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
15.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
4.5.90.93.00
Indenizações e restituições
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
22.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
827.748,87
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Secretaria Mun. de Educação e Esporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 122 0008 1.007
Rec.para Contra Partidas de Conv.Celebra
4.0.00.00.00
Despesas de capital
23.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
23.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
23.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
11.600,00
Fonte 1500000000
11.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
11.600,00
Fonte 1500000000
11.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
23.200,00
12 122 0014 1.008
Conferencias Municipais de Educação
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.600,00
12 122 0014 1.009
Aquisição de Veiculos Diversos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
105.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
105.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
105.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
105.000,00
Fonte 1500000000
105.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
105.000,00
12 122 0014 2.008
Mnaut.das Ativs.da Sec.Munic.de Educação e Esportes
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.151.583,14
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
900.883,14
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
900.883,14
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
839.083,14
Fonte 1500000000
68.000,00
Fonte 1500100100
771.083,14
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
48.500,00
Fonte 1500100100
48.500,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
2.300,00
Fonte 1500100100
2.300,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
11.000,00
Fonte 1500100100
11.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
250.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
250.700,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
11.300,00
Fonte 1500100100
11.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
110.200,00
Fonte 1500100100
55.100,00
Fonte 1573000000
55.100,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.600,00
Fonte 1500100100
5.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
18.800,00
Fonte 1500100100
18.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
44.100,00
Fonte 1500100100
44.100,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
49.700,00
Fonte 1500000000
49.700,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
11.000,00
Fonte 1500100100
11.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
126.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
126.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
126.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
126.800,00
Fonte 1500000000
71.700,00
Fonte 1500100100
55.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.278.383,14
12 361 0014 1.010
Form.Continuada de Prof.da Rede Municipa
3.0.00.00.00
Despesas correntes
22.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
22.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
16.900,00
Fonte 1500000000
5.900,00
Fonte 1570000000
11.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
22.700,00
12 361 0014 1.011
Aquis.e/ou Recuperação de Carteiras Esco
3.0.00.00.00
Despesas correntes
34.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
34.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
34.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
17.100,00
Fonte 1500000000
17.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.300,00
Fonte 1500000000
11.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
34.200,00
12 361 0014 1.012
Manutenção das Atividades do PNATE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
55.638,54
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
55.638,54
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
55.638,54
3.3.90.30.00
Material de consumo
23.738,54
Fonte 1553000000
23.738,54
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
12.700,00
Fonte 1553000000
12.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
19.200,00
Fonte 1553000000
19.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
55.638,54
12 361 0014 1.013
Const.Ref.Ampl.de Escolas Municipais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
198.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
198.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
198.900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
22.400,00
Fonte 1500000000
22.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
176.500,00
Fonte 1500000000
176.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
11.100,00
Fonte 1500100100
11.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
210.000,00
12 361 0014 1.014
Adequa.de Acesso p/Pessoas com Nec.Espec
3.0.00.00.00
Despesas correntes
33.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
33.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
33.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.300,00
Fonte 1500000000
11.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.300,00
Fonte 1500000000
11.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.300,00
Fonte 1500000000
11.300,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
33.900,00
12 361 0014 1.015
Programa Reforço Escolar
3.0.00.00.00
Despesas correntes
13.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
13.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
13.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.800,00
Fonte 1500000000
6.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
6.800,00
Fonte 1500000000
6.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
13.600,00
12 361 0014 1.016
Programa Jovem do Futuro
3.0.00.00.00
Despesas correntes
163.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
163.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
163.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
58.300,00
Fonte 1500000000
58.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.200,00
Fonte 1500000000
50.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
55.300,00
Fonte 1500000000
55.300,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
163.800,00
12 361 0014 1.017
Programa PROERD nas Ecolas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
21.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
21.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
21.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.700,00
Fonte 1500000000
1.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
17.000,00
Fonte 1500000000
17.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
21.000,00
12 361 0014 1.018
Prog.de Valoriz.e Qualific.dos Prof.do Ensino Fundamental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
22.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
22.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.300,00
Fonte 1500000000
11.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
22.900,00
12 361 0014 1.019
Aquisição de Fardamentos p/ Alunos do
Ens.Fundamental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
34.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
34.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
34.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
22.700,00
Fonte 1500000000
22.700,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
11.300,00
Fonte 1500000000
11.300,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
34.000,00
12 361 0014 1.020
Distrib.de Livros Didaticos p/Alunos do Ensino Fundamental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
42.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
42.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
42.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
14.400,00
Fonte 1500000000
14.400,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
27.700,00
Fonte 1500000000
22.700,00
Fonte 1500100100
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
42.100,00
12 361 0014 1.021
Programa Aposentadoria Incentivada
3.0.00.00.00
Despesas correntes
88.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
66.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
66.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
22.100,00
Fonte 1500000000
22.100,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
11.000,00
Fonte 1500000000
11.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
33.100,00
Fonte 1500000000
33.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
22.100,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
22.100,00
Fonte 1500000000
22.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
88.300,00
12 361 0014 2.009
Ma nutenção das Atividades do PDDE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
160.125,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
160.125,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
160.125,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
81.025,00
Fonte 1551000000
81.025,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
65.800,00
Fonte 1551000000
65.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
13.300,00
Fonte 1551000000
13.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
160.125,00
12 361 0014 2.010
Manut.das Atividades do Ensino Fundament
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.331.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
849.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
849.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
791.900,00
Fonte 1500000000
791.900,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
55.100,00
Fonte 1500000000
55.100,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
482.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
482.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
363.500,00
Fonte 1500000000
363.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
60.900,00
Fonte 1500000000
60.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
46.400,00
Fonte 1500000000
46.400,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.600,00
Fonte 1500000000
5.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
12.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
12.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
12.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
12.500,00
Fonte 1500000000
12.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.344.000,00
12 361 0014 2.011
Manut.das Ativs.do FUNDEB (70%)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.517.696,65
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.517.696,65
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
5.517.696,65
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.349.796,65
Fonte 1540107000
4.135.571,65
Fonte 1541107000
316.750,00
Fonte 1542107000
540.225,00
Fonte 1543000000
357.250,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
164.900,00
Fonte 1540107000
105.000,00
Fonte 1543000000
28.700,00
Fonte 1573000000
9.100,00
Fonte 1599000000
22.100,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.000,00
Fonte 1573000000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.517.696,65
12 361 0014 2.012
Manut.das Ativis.do fundeb (30%)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.374.648,56
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.182.048,56
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.182.048,56
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.091.623,56
Fonte 1540000000
1.893.173,56
Fonte 1541000000
198.450,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
74.225,00
Fonte 1542000000
8.425,00
Fonte 1543000000
65.800,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
16.200,00
Fonte 1543000000
16.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
192.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
192.600,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
11.300,00
Fonte 1543000000
11.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
55.100,00
Fonte 1543000000
55.100,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.800,00
Fonte 1543000000
5.800,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
11.100,00
Fonte 1543000000
11.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
22.700,00
Fonte 1541107000
22.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
55.100,00
Fonte 1541107000
55.100,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
11.000,00
Fonte 1541107000
11.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
20.500,00
Fonte 1540000000
18.100,00
Fonte 1541107000
2.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
55.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
55.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
55.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
55.100,00
Fonte 1541107000
55.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.429.748,56
12 361 0014 2.013
Manutenção das Atividades do PNAE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
33.050,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
33.050,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
33.050,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
33.050,00
Fonte 1552000000
33.050,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
33.050,00
12 361 0014 2.014
Manutenção das Atividades do QSE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
165.375,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
165.375,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
165.375,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
93.975,00
Fonte 1550000000
93.975,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
8.900,00
Fonte 1550000000
8.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
62.500,00
Fonte 1550000000
62.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
165.375,00
12 361 0014 2.015
Manut.das Atividades do BRALF
3.0.00.00.00
Despesas correntes
23.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
23.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
23.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
12.000,00
Fonte 1570000000
12.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.900,00
Fonte 1570000000
5.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.900,00
Fonte 1570000000
5.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
23.800,00
12 361 0014 2.016
Manut.das Ativs.do Mais Educação
3.0.00.00.00
Despesas correntes
12.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.500,00
Fonte 1570000000
2.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.700,00
Fonte 1570000000
3.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.900,00
Fonte 1570000000
5.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
12.100,00
12 361 0014 2.017
Manutenção das Ativs.do Petern
3.0.00.00.00
Despesas correntes
124.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
124.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
124.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
89.700,00
Fonte 1500100100
89.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
17.100,00
Fonte 1500000000
17.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
17.900,00
Fonte 1500000000
17.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
124.700,00
12 364 0029 2.018
Manut.das Ativs.do Ensino Superior
3.0.00.00.00
Despesas correntes
55.275,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
15.175,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15.175,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
11.375,00
Fonte 1570000000
11.375,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
3.800,00
Fonte 1570000000
3.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
40.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
40.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
17.100,00
Fonte 1570000000
17.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.300,00
Fonte 1570000000
11.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
6.100,00
Fonte 1570000000
6.100,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.600,00
Fonte 1570000000
5.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.800,00
Fonte 1570000000
5.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
61.075,00
12 365 0013 1.022
Prog.de Valorz.e Qualific.dos Profiss.do Ensino Infantil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
8.100,00
12 365 0013 1.023
Distrib.de Livros Didaticos p/Alunos do
Ens.Infantil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
13.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
13.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
13.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.300,00
Fonte 1500000000
11.300,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.700,00
Fonte 1500000000
1.700,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
13.000,00
12 365 0013 1.024
Aquis.de Fardamentos p/Alunos do Ens.Inf
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
9.000,00
Fonte 1500000000
9.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.700,00
Fonte 1500000000
1.700,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.700,00
12 365 0013 2.019
Man.das Ativs.do Ens.iNFANTIL FUNDEB 70%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
94.916,25
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
94.916,25
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
94.916,25
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
57.416,25
Fonte 1573000000
2.531,25
Fonte 1599000000
54.885,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
37.500,00
Fonte 1573000000
15.400,00
Fonte 1599000000
22.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
94.916,25
12 365 0013 2.020
Man.das Ativs.do Ens.iNFANTIL FUNDEB 30%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
87.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
46.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
46.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
36.400,00
Fonte 1540000000
28.000,00
Fonte 1542000000
8.400,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.100,00
Fonte 1542000000
10.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
41.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
41.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.700,00
Fonte 1542000000
1.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
16.800,00
Fonte 1542000000
16.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
17.100,00
Fonte 1542000000
17.100,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.600,00
Fonte 1542000000
5.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.400,00
Fonte 1542000000
1.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
89.100,00
12 365 0013 2.021
Manut.das Ativ.do PNAC-CRECHE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
77.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
77.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
77.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
77.200,00
Fonte 1552000000
77.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
77.200,00
12 365 0013 2.022
Manut.das Ativ.do Ens.Infantil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
267.900,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
224.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
224.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
219.900,00
Fonte 1573000000
62.400,00
Fonte 1599000000
157.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
4.900,00
Fonte 1570000000
4.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
43.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
43.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.800,00
Fonte 1570000000
5.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
16.600,00
Fonte 1570000000
12.800,00
Fonte 1573000000
3.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.800,00
Fonte 1599000000
5.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.800,00
Fonte 1599000000
5.800,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.600,00
Fonte 1599000000
5.600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.500,00
Fonte 1599000000
3.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
9.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
9.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
9.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
9.000,00
Fonte 1599000000
9.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
276.900,00
12 366 0016 1.025
Prog.de Valoriz.e Qualid.dos Prof.do EJA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.700,00
Fonte 1500000000
1.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.900,00
12 366 0016 1.026
Implant.e Manut.de Cursos Profissionaliz
3.0.00.00.00
Despesas correntes
24.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
24.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
24.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.300,00
Fonte 1500000000
11.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.600,00
Fonte 1500000000
6.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
6.600,00
Fonte 1500000000
6.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
24.500,00
12 366 0016 1.027
Distrib.de Livros Didaticos p/Alunos do EJA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
9.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
9.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
9.700,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
9.700,00
Fonte 1500000000
9.700,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
9.700,00
12 366 0016 2.023
Manutenção das Ativ.do EJA FUNDEB (70%)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
516.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
516.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
516.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
505.100,00
Fonte 1540107000
273.000,00
Fonte 1573000000
105.000,00
Fonte 1599000000
127.100,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 1540107000
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.400,00
Fonte 1540107000
1.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
516.500,00
12 366 0016 2.024
Manutenção das Ativ.do EJA FUNDEB (30%)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
160.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
125.900,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
125.900,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
122.100,00
Fonte 1542000000
122.100,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
3.800,00
Fonte 1542000000
3.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
34.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
34.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.900,00
Fonte 1542000000
5.900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.300,00
Fonte 1542000000
11.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.300,00
Fonte 1542000000
11.300,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.600,00
Fonte 1542000000
5.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 1542000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
162.000,00
12 367 0017 2.025
Manut.das Ativs.do Ensino Especial
3.0.00.00.00
Despesas correntes
33.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
33.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
33.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.300,00
Fonte 1570000000
11.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.300,00
Fonte 1570000000
11.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.300,00
Fonte 1570000000
11.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
33.900,00
12 451 0007 1.028
Aquisição de Imóveis Diversos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
22.100,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
22.100,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
22.100,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
22.100,00
Fonte 1500000000
22.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
22.100,00
12 812 0014 1.029
Const.e Reforma de Quadras Escolares
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.600,00
Fonte 1500000000
11.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
11.600,00
Fonte 1500000000
11.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
23.200,00
13 122 0028 2.026
Manut.das Ativs.da Banda de Musica Ofici
3.0.00.00.00
Despesas correntes
33.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
33.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
33.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.300,00
Fonte 1500000000
11.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.300,00
Fonte 1500000000
11.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.300,00
Fonte 1500000000
11.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
33.900,00
13 392 0028 1.030
Capac.e Qualif.para Tec.em Biblioteca
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.200,00
Fonte 1500100100
1.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.200,00
27 122 0028 1.031
Const.e/ou Ref.de Quadras Poliesp.em Und Escolares
3.0.00.00.00
Despesas correntes
22.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
22.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
22.200,00
Fonte 1500000000
18.500,00
Fonte 1500100100
3.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
21.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
21.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
21.800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
21.800,00
Fonte 1500000000
21.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
44.000,00
27 122 0028 1.032
Const.e/ou Ref.de Ginasio Esportivo em
Unidades Escolares
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.600,00
Fonte 1500000000
11.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.400,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
11.400,00
Fonte 1500000000
6.800,00
Fonte 1500100100
4.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
23.000,00
27 812 0027 1.033
Const.e/ou Ref.de Quadras Poliesportivas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
18.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
18.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
18.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
18.600,00
Fonte 1500000000
18.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
22.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
22.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
22.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
22.100,00
Fonte 1500000000
22.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
40.700,00
27 812 0027 2.027
Apoio as Atividades Esportivas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
56.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
56.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
56.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
22.700,00
Fonte 1500000000
22.700,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
22.700,00
Fonte 1500000000
22.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.300,00
Fonte 1500000000
11.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
56.700,00
27 812 0028 1.034
Aquisição de Material Esportivo p/Doação
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
3.500,00
Fonte 1500000000
3.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.800,00
27 812 0028 1.035
Criação de Escolinhas Esportivas p/Crianças e Jovens
3.0.00.00.00
Despesas correntes
33.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
33.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
33.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.300,00
Fonte 1500000000
11.300,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
11.300,00
Fonte 1500000000
11.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.300,00
Fonte 1500000000
11.300,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
33.900,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
13.629.908,14
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 123 0004 2.028
Manut.das Ativis.da Sec.de Finanças
3.0.00.00.00
Despesas correntes
357.900,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
213.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
213.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
170.500,00
Fonte 1500000000
170.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
35.300,00
Fonte 1500000000
35.300,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
7.500,00
Fonte 1500000000
7.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
144.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
144.600,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
85.300,00
Fonte 1500000000
85.300,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
3.500,00
Fonte 1500000000
3.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.300,00
Fonte 1500000000
11.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
33.100,00
Fonte 1500000000
33.100,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
5.600,00
Fonte 1500000000
5.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
11.300,00
Fonte 1500000000
11.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
369.200,00
04 124 0005 2.029
Manutenção das Ativs.do Controle Interno
3.0.00.00.00
Despesas correntes
295.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
139.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
139.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
131.500,00
Fonte 1500000000
131.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
7.500,00
Fonte 1500000000
7.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
156.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
156.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
72.200,00
Fonte 1500000000
72.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
29.100,00
Fonte 1500000000
29.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
43.800,00
Fonte 1500000000
43.800,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.600,00
Fonte 1500000000
5.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
295.500,00
28 846 0004 2.030
Contribuição ao PASEP
3.0.00.00.00
Despesas correntes
64.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
64.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
64.900,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
64.900,00
Fonte 1500000000
64.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
64.900,00
28 846 0004 2.031
Encargos com a Dívida Interna
3.0.00.00.00
Despesas correntes
22.700,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
22.700,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
22.700,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
22.700,00
Fonte 1500000000
22.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
34.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
34.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
34.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
34.000,00
Fonte 1500000000
34.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
56.700,00
28 846 0004 2.032
Cumprimento de Precatorios e Sentenças J Judiciais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
55.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
55.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
55.100,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
55.100,00
Fonte 1500000000
55.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
22.100,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
22.100,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
22.100,00
4.6.90.91.00
Sentenças judiciais
22.100,00
Fonte 1500000000
22.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
77.200,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
863.500,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0206 Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rural
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
20 122 0002 2.033
Manut.das Ativs.da Sec.Mun.de Agricultur
3.0.00.00.00
Despesas correntes
205.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
82.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
82.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
55.100,00
Fonte 1500000000
55.100,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
25.000,00
Fonte 1500000000
25.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
122.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
122.700,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
36.500,00
Fonte 1500000000
36.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
9.500,00
Fonte 1500000000
9.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
59.900,00
Fonte 1500000000
59.900,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
11.000,00
Fonte 1500000000
11.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
207.400,00
20 122 0020 1.036
Fortalecimento de Associações Rurais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
3.600,00
20 544 0019 1.037
Aquisição de Dessalinizadores
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.300,00
Fonte 1500000000
11.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
12.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
12.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
12.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
12.200,00
Fonte 1500000000
12.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
23.500,00
20 544 0019 1.038
Constr.Ref.Limp.de Barragens e Barreiros
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.300,00
Fonte 1500000000
11.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
105.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
105.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
105.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
105.000,00
Fonte 1500000000
105.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
116.300,00
20 544 0019 2.034
Perf.Inst.e Limpeza de Poços Tubulares
3.0.00.00.00
Despesas correntes
22.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
22.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.300,00
Fonte 1500000000
11.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.300,00
Fonte 1500000000
11.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
22.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
22.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
22.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
22.100,00
Fonte 1500000000
22.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
44.700,00
20 606 0018 1.039
Aquisição de Maquinas e Impl.Agrícolas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
12.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
12.200,00
Fonte 1500000000
12.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
12.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
12.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
12.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
12.100,00
Fonte 1500000000
12.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
24.300,00
20 608 0008 1.040
Rec.para Contra Partidas de Conv.Celebra
4.0.00.00.00
Despesas de capital
18.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
18.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
18.800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
6.600,00
Fonte 1500000000
6.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
12.200,00
Fonte 1500000000
12.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
18.800,00
20 608 0018 1.043
Aquisição e Distribuição de Sementes
3.0.00.00.00
Despesas correntes
12.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.300,00
Fonte 1500000000
11.300,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.100,00
Fonte 1500000000
1.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
12.400,00
20 608 0018 2.035
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor
3.0.00.00.00
Despesas correntes
114.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
114.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
114.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
22.100,00
Fonte 1500000000
22.100,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
22.100,00
Fonte 1500000000
22.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
22.700,00
Fonte 1500000000
22.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
47.800,00
Fonte 1500000000
47.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
114.700,00
21 606 0020 1.044
Realiz.e Manutenção do Cadastro do ITR
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.900,00
21 606 0020 2.036
Corte de Terra de Pequenos Agricultores
3.0.00.00.00
Despesas correntes
210.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
210.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
210.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
22.700,00
Fonte 1500000000
22.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
22.700,00
Fonte 1500000000
22.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
164.600,00
Fonte 1500000000
164.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
210.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
781.600,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Secretaria Municipal de Obras
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
04 122 0002 2.037
Manut.das Ativ. da Sec.Munic.de Obras
3.0.00.00.00
Despesas correntes
197.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
125.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
125.700,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
110.300,00
Fonte 1500000000
110.300,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
13.100,00
Fonte 1500000000
13.100,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
72.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
72.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
22.100,00
Fonte 1500000000
22.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.000,00
Fonte 1500000000
11.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
22.100,00
Fonte 1500000000
22.100,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
11.000,00
Fonte 1500000000
11.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
22.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
22.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
22.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
22.100,00
Fonte 1500000000
22.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
219.800,00
04 122 0009 1.045
Reforma e Ampliação de Prédios Públicos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
16.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
16.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
16.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
16.100,00
Fonte 1500000000
3.900,00
Fonte 1701000000
12.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
22.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
22.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
22.700,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
22.700,00
Fonte 1500000000
22.700,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
38.800,00
04 122 0009 1.046
Reforma e Ampl. da Sede da Prefeitura n
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.300,00
Fonte 1500000000
11.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.700,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
11.700,00
Fonte 1751000000
11.700,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
23.000,00
04 451 0008 1.047
Rec.para Contra Partidas de Conv.Celebra
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.788,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.788,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.788,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
12.000,00
Fonte 1500000000
12.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
8.788,00
Fonte 1751000000
8.788,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.788,00
15 451 0009 1.048
Const.Rec.e Urb.de Praças, Vias, Canteir
os e Logradouro
3.0.00.00.00
Despesas correntes
17.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
17.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
17.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
17.100,00
Fonte 1500000000
15.100,00
Fonte 1751000000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
188.933,00
4.4.00.00.00
Investimentos
188.933,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
188.933,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
188.933,00
Fonte 1500000000
23.900,00
Fonte 1700000000
28.600,00
Fonte 1701000000
55.100,00
Fonte 1750000000
55.125,00
Fonte 1754000000
21.840,00
Fonte 1755000000
4.368,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
206.033,00
15 451 0009 1.049
Revitalização da Praça do Turista
3.0.00.00.00
Despesas correntes
23.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
23.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
23.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
23.500,00
Fonte 1500000000
6.900,00
Fonte 1700000000
16.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
23.500,00
15 451 0009 1.050
Pavim.Asfaltica e a Paralelepípedo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
22.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
22.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
22.100,00
Fonte 1500000000
22.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
138.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
138.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
138.800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
138.800,00
Fonte 1500000000
22.700,00
Fonte 1700000000
70.500,00
Fonte 1701000000
45.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
160.900,00
15 451 0009 1.051
Reforma da Praça do Ginasio de Esporte Geraldo Feliciano - O Geraldao
3.0.00.00.00
Despesas correntes
88.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
88.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
88.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
88.900,00
Fonte 1500000000
22.700,00
Fonte 1700000000
66.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
88.900,00
20 544 0019 1.052
Aquisição de Material para Irrigação
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.300,00
Fonte 1500000000
11.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
17.100,00
20 544 0019 1.053
Constr.de Travas Espaçadas p/Impedir o Transito de Animais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.100,00
Fonte 1500000000
1.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
12.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
12.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
12.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
12.200,00
Fonte 1500000000
12.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
13.300,00
20 606 0018 1.054
Const.e Rec.de Passagens Molhadas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
12.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.000,00
Fonte 1500000000
12.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
11.000,00
Fonte 1500000000
11.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
23.000,00
25 752 0012 1.055
Eletrificação Rural/Urbana
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.600,00
Fonte 1500000000
11.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
11.600,00
26 782 0009 1.056
Recuperação de Estradas Vicinais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.700,00
Fonte 1500000000
11.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.700,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
11.700,00
Fonte 1500000000
11.700,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
23.400,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
870.121,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec. Mun. de Tur., Meio Amb. e Des. Eco.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
04 122 0028 1.057
Realizaão de Conferencias do Turismo, Cultura, Meio Amb.Des.Econ.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
6.500,00
Fonte 1500000000
6.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
8.900,00
04 131 0011 1.058
Prom.Midiatica do Munic.Como Destino Tur ismo Nacional e Internacional
3.0.00.00.00
Despesas correntes
153.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
153.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
153.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.500,00
Fonte 1500000000
3.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.500,00
Fonte 1500000000
3.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
146.400,00
Fonte 1500000000
6.100,00
Fonte 1700000000
85.200,00
Fonte 1701000000
55.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
154.600,00
04 695 0011 1.059
Criação e Implant.do Fundo Munic.do Turs
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
3.600,00
04 695 0011 2.038
Manut.das Ativ.da Sec.Mun.de Turismo, M.Amb.e Des.Econ.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
143.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
61.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
61.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
45.700,00
Fonte 1500000000
45.700,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
11.200,00
Fonte 1500000000
11.200,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
2.600,00
Fonte 1500000000
2.600,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
81.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
81.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.500,00
Fonte 1500000000
3.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
23.800,00
Fonte 1500000000
23.800,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.500,00
Fonte 1500000000
3.500,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
6.100,00
Fonte 1500000000
6.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.300,00
Fonte 1500000000
11.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
22.100,00
Fonte 1500000000
22.100,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.600,00
Fonte 1500000000
5.600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.600,00
Fonte 1500000000
5.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
6.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
6.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.200,00
Fonte 1500000000
6.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
149.500,00
13 392 0011 1.060
Realização do Festival de Cinema
3.0.00.00.00
Despesas correntes
66.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
66.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
66.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
57.900,00
Fonte 1500000000
2.800,00
Fonte 1700000000
55.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
66.500,00
13 392 0011 1.061
Realiz.do Festival Cult. "Serra dos Vale ntes"
3.0.00.00.00
Despesas correntes
66.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
66.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
66.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
60.900,00
Fonte 1500000000
5.800,00
Fonte 1700000000
55.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
66.500,00
13 392 0028 1.062
Criação do Museu Muncipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.800,00
13 392 0028 1.063
Implantação de Concursos Literários e Artísticos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.900,00
13 392 0028 1.064
Capacitação em Gestão e Produção Cultura
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
11.600,00
13 392 0028 2.039
Apoio as Festividades Trad.Locais e Even Culturais do Municipio
3.0.00.00.00
Despesas correntes
31.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
31.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
31.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.300,00
Fonte 1500000000
11.300,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
8.300,00
Fonte 1500000000
8.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
9.200,00
Fonte 1500000000
9.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.100,00
Fonte 1500000000
1.100,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.100,00
Fonte 1500000000
1.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
31.000,00
15 451 0011 1.065
Urbanização da Vila Colonial Holandesa
3.0.00.00.00
Despesas correntes
22.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
22.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.300,00
Fonte 1500000000
11.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.300,00
Fonte 1500000000
11.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.300,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
11.300,00
Fonte 1500000000
11.300,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
33.900,00
15 451 0011 1.066
Construção do Portico e Terminal Turisti
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.600,00
Fonte 1500000000
11.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
54.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
54.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
54.700,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
54.700,00
Fonte 1500000000
14.900,00
Fonte 1700000000
39.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
66.300,00
15 451 0011 1.067
Construção do Centro de Eventos Arena da Serra
4.0.00.00.00
Despesas de capital
60.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
60.700,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
60.700,00
Fonte 1500000000
5.600,00
Fonte 1700000000
55.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
60.700,00
15 452 0025 1.068
Urbanização e Paisagismo de Logradouros
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
6.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
6.900,00
18 541 0025 1.069
Capac.e Qualific.Profiss.na Area do M.Am
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.600,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
3.600,00
18 541 0025 2.040
Apoio a Elab.do Plano Munic.de Coleta Se letiva de Resíduos Sólidos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.600,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.600,00
23 695 0008 1.070
Recursos p/ Contra Partidas de Conv.Cele
4.0.00.00.00
Despesas de capital
23.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
23.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
23.800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
11.600,00
Fonte 1500000000
11.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
12.200,00
Fonte 1500000000
12.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
23.800,00
23 695 0011 1.071
Capac.e Qualific. Profiss.na Arena do Turismo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.800,00
23 695 0011 1.072
Decoração Natalina
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.500,00
Fonte 1500000000
3.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.800,00
23 695 0011 1.073
Mapeamento e Implant.da Sinaliz.dos Loca is e Pontos Turísticos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
47.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
47.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
47.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
38.900,00
Fonte 1500000000
38.900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.300,00
23 695 0011 1.074
Realização do Festival de Inverno
3.0.00.00.00
Despesas correntes
50.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
50.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
13.000,00
Fonte 1500000000
13.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.900,00
Fonte 1500000000
3.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
34.000,00
Fonte 1500000000
34.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.900,00
23 695 0011 1.075
Calendário Continuo de Eventos Turistico
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.400,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
11.400,00
23 695 0011 1.076
Criação, Implant.do Cons.Mun.de Tursimo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
24.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
24.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
24.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
22.100,00
Fonte 1500000000
22.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
24.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
851.400,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0209 Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv. Urb.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0002 1.077
Aquisição de Imóveis Diversos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
11.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
11.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
11.000,00
Fonte 1500000000
11.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
11.000,00
04 122 0002 2.041
Manut.das Ativs.da Sec.Mun.de Infraestru tura e Serv.Urbanos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
231.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
71.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
71.700,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
43.700,00
Fonte 1500000000
43.700,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
24.300,00
Fonte 1500000000
24.300,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
2.500,00
Fonte 1500000000
2.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
159.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
159.700,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
55.100,00
Fonte 1500000000
55.100,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.500,00
Fonte 1500000000
3.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
55.100,00
Fonte 1500000000
55.100,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.600,00
Fonte 1500000000
5.600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
26.500,00
Fonte 1500000000
26.500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
237.200,00
15 122 0008 1.078
Recursos p/ Contra Partida de Conv.Celeb
4.0.00.00.00
Despesas de capital
44.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
44.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
44.800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
22.100,00
Fonte 1500000000
22.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
22.700,00
Fonte 1500000000
22.700,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
44.800,00
15 451 0009 1.079
Constr.de Quebra Molas e Rec.de Vias com Recap.Asfaltico
3.0.00.00.00
Despesas correntes
22.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
22.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
22.700,00
Fonte 1500000000
22.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
12.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
12.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
12.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
12.000,00
Fonte 1500000000
12.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
34.700,00
15 452 0012 2.042
Manutenção da Iluminação Pública
3.0.00.00.00
Despesas correntes
47.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
47.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
47.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
25.400,00
Fonte 1751000000
25.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.000,00
Fonte 1751000000
11.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.000,00
Fonte 1751000000
11.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
47.400,00
18 542 0010 2.043
Sinalização de Ruas/Avenias/Logradouros
3.0.00.00.00
Despesas correntes
56.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
56.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
56.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
44.400,00
Fonte 1500000000
44.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
56.000,00
18 542 0010 2.044
Manut.das Ativs.da Coleta, Remoção e Des
tinação Final do Lixo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
56.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
56.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
56.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
22.700,00
Fonte 1500000000
22.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
34.000,00
Fonte 1500000000
34.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
56.700,00
26 782 0009 1.080
Construção de Parada de Ônibus
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
16.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
16.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
16.800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
16.800,00
Fonte 1500000000
16.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
22.600,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
510.400,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingencia
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
99 999 9999 9.001
Reserva de Contingência
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
364.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
364.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
364.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
364.000,00
9.9.99.99.99
Reserva de contingência
364.000,00
Fonte 1500000000
364.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
364.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
364.000,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Camara Municipal de Serra de Sao Bento
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Poder Legislativo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
01 031 0001 1.001
Const.Ref.e/ou Apmliação da Camara Munic
3.0.00.00.00
Despesas correntes
42.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
42.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
42.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
42.800,00
Fonte 1500000000
42.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
42.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
42.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
42.800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
42.800,00
Fonte 1500000000
42.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
85.600,00
01 031 0001 2.001
Manut.das Ativ.da Camara Municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.110.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
825.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
825.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
703.200,00
Fonte 1500000000
703.200,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
113.700,00
Fonte 1500000000
113.700,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.800,00
Fonte 1500000000
2.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
285.100,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
5.400,00
3.3.50.41.00
Contribuições
5.400,00
Fonte 1500000000
5.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
279.700,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
12.200,00
Fonte 1500000000
12.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
56.800,00
Fonte 1500000000
56.800,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
11.300,00
Fonte 1500000000
11.300,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
44.500,00
Fonte 1500000000
44.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
33.600,00
Fonte 1500000000
33.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
91.900,00
Fonte 1500000000
91.900,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
19.100,00
Fonte 1500000000
19.100,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
4.500,00
Fonte 1500000000
4.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.300,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
11.300,00
Fonte 1500000000
11.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.121.700,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.207.300,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Saude
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0210 Secretaria Municipal de Saude
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10 122 0008 1.081
Recursos p/ Contra Partida de Conv.Celeb
3.0.00.00.00
Despesas correntes
55.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
55.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
55.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
55.100,00
Fonte 1701000000
55.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
44.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
44.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
44.800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
22.100,00
Fonte 1500000000
22.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
22.700,00
Fonte 1500000000
22.700,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
99.900,00
10 122 0026 1.082
Const.Ref.e Ampl.de Unidades de Saude
3.0.00.00.00
Despesas correntes
58.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
58.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
58.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
58.500,00
Fonte 1749000000
58.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
90.775,00
4.4.00.00.00
Investimentos
90.775,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
90.775,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
90.775,00
Fonte 1500000000
11.200,00
Fonte 1701000000
55.100,00
Fonte 1749000000
24.475,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
149.275,00
10 122 0026 1.083
Const.Ref.ou Ampl.do Lab.de Analises Cli
3.0.00.00.00
Despesas correntes
17.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
17.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
17.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
17.100,00
Fonte 1500000000
17.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
17.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
17.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
17.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
17.100,00
Fonte 1500000000
17.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
34.200,00
10 122 0026 1.084
Prog.de Readequa.das Unds.Basicas de Sau QUALIFAR/SUS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
102.150,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
102.150,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
102.150,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
34.100,00
Fonte 1631000000
34.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
34.050,00
Fonte 1631000000
34.050,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
34.000,00
Fonte 1631000000
34.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
102.150,00
10 122 0026 2.045
Manut.das Ativ.da Sec.Mun.de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
858.150,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
507.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
507.800,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
43.400,00
Fonte 1500000000
43.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
413.700,00
Fonte 1500100200
413.700,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
39.700,00
Fonte 1500100200
39.700,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
11.000,00
Fonte 1500000000
11.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
350.350,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
350.350,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
11.000,00
Fonte 1500000000
11.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
77.200,00
Fonte 1500100200
77.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
71.700,00
Fonte 1500000000
71.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
179.450,00
Fonte 1500100200
74.700,00
Fonte 1635000000
38.600,00
Fonte 1659000000
66.150,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
11.000,00
Fonte 1500000000
11.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
35.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
35.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
35.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
35.300,00
Fonte 1500000000
33.200,00
Fonte 1500100200
2.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
893.450,00
10 122 0026 2.046
Manut.das Ativs.do Conselho Munic.de Sau
3.0.00.00.00
Despesas correntes
127.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
39.900,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
39.900,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
11.300,00
Fonte 1500000000
11.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
11.000,00
Fonte 1500000000
11.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.600,00
Fonte 1500000000
5.600,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
3.500,00
Fonte 1500000000
3.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.700,00
Fonte 1500000000
2.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
87.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
87.700,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.300,00
Fonte 1500000000
11.300,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.500,00
Fonte 1500000000
3.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.300,00
Fonte 1500000000
11.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
133.400,00
10 122 0026 2.047
Manut.das Ativs.de Conferencias de Saude
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.800,00
Fonte 1500100200
5.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.600,00
10 301 0026 1.085
Aquis.de Equip.e Maquinas de Saúde
4.0.00.00.00
Despesas de capital
24.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
24.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
24.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
24.400,00
Fonte 1621000000
5.100,00
Fonte 1749000000
19.300,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
24.400,00
10 301 0026 1.086
Contratação de Profiss.Medicos Especiali
3.0.00.00.00
Despesas correntes
13.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.300,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
2.300,00
Fonte 1749000000
2.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.300,00
Fonte 1749000000
11.300,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
13.600,00
10 301 0026 1.087
Campanha Munic.de Imunização Infantil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.500,00
Fonte 1749000000
3.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.100,00
Fonte 1749000000
1.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.200,00
Fonte 1749000000
1.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.800,00
10 301 0026 1.088
Implant.e Manut.de Um Centro Psicosocial CAPS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
33.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
33.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
33.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.700,00
Fonte 1749000000
10.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.300,00
Fonte 1749000000
11.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.300,00
Fonte 1749000000
11.300,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
33.300,00
10 301 0026 1.089
Aquis.de Ambulancia Basica Semi Uti
4.0.00.00.00
Despesas de capital
22.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
22.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
22.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
22.100,00
Fonte 1749000000
22.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
22.100,00
10 301 0026 1.090
Implantação e Manutenção da Rede Cegonha
3.0.00.00.00
Despesas correntes
33.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
33.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
33.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.300,00
Fonte 1749000000
11.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.300,00
Fonte 1749000000
11.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.300,00
Fonte 1749000000
11.300,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
33.900,00
10 301 0026 1.091
Implant.e Manut.do Lab.de Protese Dentar
3.0.00.00.00
Despesas correntes
33.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
33.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
33.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.300,00
Fonte 1749000000
11.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.300,00
Fonte 1749000000
11.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.300,00
Fonte 1749000000
11.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
22.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
22.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
22.700,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
22.700,00
Fonte 1749000000
22.700,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
56.600,00
10 301 0026 1.092
Implant.e Manut.do Projeto Olhar Brasil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
22.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
22.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.300,00
Fonte 1749000000
11.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.800,00
Fonte 1749000000
5.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.800,00
Fonte 1749000000
5.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
22.900,00
10 301 0026 1.110
Aquisição de Um Veiculo Leve (Emenda
Parlamentar Estadual Nº 454/2020)
4.0.00.00.00
Despesas de capital
52.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
52.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
52.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
52.500,00
Fonte 1500000000
52.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
52.500,00
10 301 0026 2.048
Manut.das Ativs.do Fundo Munic.de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.144.706,20
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
706.142,51
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
706.142,51
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
459.942,51
Fonte 1500000000
5.300,00
Fonte 1500100200
454.642,51
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
226.100,00
Fonte 1500100200
226.100,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
11.300,00
Fonte 1500100200
11.300,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
3.200,00
Fonte 1500100200
3.200,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.600,00
Fonte 1500100200
5.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.438.563,69
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.438.563,69
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
55.100,00
Fonte 1500100200
55.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
9.000,00
Fonte 1500100200
9.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
55.100,00
Fonte 1500100200
55.100,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
2.300,00
Fonte 1500100200
2.300,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
3.500,00
Fonte 1500100200
3.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.500,00
Fonte 1500100200
3.500,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
5.800,00
Fonte 1500100200
5.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
55.100,00
Fonte 1500100200
55.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.230.363,69
Fonte 1500000000
700.000,00
Fonte 1500100200
530.363,69
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
15.300,00
Fonte 1500100200
15.300,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
3.500,00
Fonte 1500100200
3.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
33.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
33.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
33.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
22.100,00
Fonte 1500100200
22.100,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
11.000,00
Fonte 1500100200
11.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.177.806,20
10 301 0026 2.049
Manut.do Prog.de Assist.Básica - PAB
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.038.356,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
254.900,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
254.900,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
227.000,00
Fonte 1600000000
227.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
22.100,00
Fonte 1600000000
22.100,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.800,00
Fonte 1600000000
5.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
783.456,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
783.456,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
8.000,00
Fonte 1600000000
8.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.800,00
Fonte 1600000000
5.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
711.556,00
Fonte 1600000000
711.556,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.800,00
Fonte 1600000000
5.800,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
11.300,00
Fonte 1600000000
11.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.300,00
Fonte 1600000000
11.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
22.700,00
Fonte 1600000000
22.700,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.500,00
Fonte 1500000000
3.500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
3.500,00
Fonte 1600000000
3.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
46.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
46.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
46.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
44.100,00
Fonte 1601000000
44.100,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.300,00
Fonte 1601000000
2.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.084.756,00
10 301 0026 2.050
Manut.das Ativs.do Prog.Equipe Saúde da
Família - ESF
3.0.00.00.00
Despesas correntes
234.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
137.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
137.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
114.100,00
Fonte 1600000000
114.100,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
4.400,00
Fonte 1600000000
4.400,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
11.300,00
Fonte 1500000000
11.300,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
8.000,00
Fonte 1600000000
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
96.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
96.600,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
22.700,00
Fonte 1600000000
22.700,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.800,00
Fonte 1600000000
5.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
22.700,00
Fonte 1600000000
22.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
22.700,00
Fonte 1600000000
22.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
22.700,00
Fonte 1600000000
22.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
60.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
60.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
55.100,00
Fonte 1601000000
55.100,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.800,00
Fonte 1601000000
5.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
295.300,00
10 301 0026 2.051
Manut.das Ativ.do Prog.Equipe Saúde Buca ESB
3.0.00.00.00
Despesas correntes
110.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
31.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
31.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
22.700,00
Fonte 1600000000
22.700,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
4.900,00
Fonte 1600000000
4.900,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.500,00
Fonte 1600000000
3.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
79.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
79.500,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
11.300,00
Fonte 1600000000
11.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
34.000,00
Fonte 1600000000
34.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
17.100,00
Fonte 1600000000
17.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
17.100,00
Fonte 1600000000
17.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
55.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
55.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
55.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
55.400,00
Fonte 1601000000
55.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
166.000,00
10 301 0026 2.052
Manut.das Ativ.do Prog.Agentes Comun.de Saúde - PACS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
306.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
256.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
256.200,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
22.700,00
Fonte 1600000000
22.700,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
181.300,00
Fonte 1600000000
181.300,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
44.100,00
Fonte 1600000000
44.100,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
5.800,00
Fonte 1600000000
5.800,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.300,00
Fonte 1600000000
2.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
50.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.800,00
Fonte 1600000000
5.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.300,00
Fonte 1600000000
11.300,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.300,00
Fonte 1600000000
2.300,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.300,00
Fonte 1600000000
11.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.300,00
Fonte 1600000000
11.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.700,00
Fonte 1600000000
2.700,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
3.500,00
Fonte 1600000000
3.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
66.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
66.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
66.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
63.800,00
Fonte 1601000000
63.800,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.300,00
Fonte 1601000000
2.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
372.800,00
10 301 0026 2.053
Manut.do Programa Saúde Escolar - Pse
3.0.00.00.00
Despesas correntes
33.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
33.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
33.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.300,00
Fonte 1600000000
11.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.300,00
Fonte 1600000000
11.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.300,00
Fonte 1600000000
11.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
33.900,00
10 301 0026 2.054
Aquisição de Medicamentos Diversos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
74.650,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
74.650,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
74.650,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
74.650,00
Fonte 1500100200
22.100,00
Fonte 1701000000
52.550,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
74.650,00
10 301 0026 2.055
Prog.de Realiz.de Campanhas de Vacinação
3.0.00.00.00
Despesas correntes
36.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
36.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
36.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.800,00
Fonte 1500100200
5.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.900,00
Fonte 1500100200
5.800,00
Fonte 1700000000
25.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
36.700,00
10 301 0026 2.056
Nucleo de Apoio a Saude da Familia-Nasf
3.0.00.00.00
Despesas correntes
130.900,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
38.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
38.700,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
22.100,00
Fonte 1600000000
22.100,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
16.600,00
Fonte 1600000000
16.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
92.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
92.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
69.600,00
Fonte 1600000000
69.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.300,00
Fonte 1600000000
11.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.300,00
Fonte 1600000000
11.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
130.900,00
10 301 0026 2.057
Prog.Nac.de Melhoria do Acesso da Qualid PMAQ
3.0.00.00.00
Despesas correntes
123.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
83.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
83.600,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
77.800,00
Fonte 1600000000
77.800,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.800,00
Fonte 1600000000
5.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
39.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
39.700,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.800,00
Fonte 1600000000
5.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.300,00
Fonte 1600000000
11.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.300,00
Fonte 1600000000
11.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.300,00
Fonte 1600000000
11.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
123.300,00
10 301 0026 2.058
Manut.das Ativs.Consorc.Publ.Intern.do RN - COPIRN
3.0.00.00.00
Despesas correntes
68.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
68.200,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
45.500,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
45.500,00
Fonte 1500100200
45.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
22.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
22.700,00
Fonte 1500100200
22.700,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
68.200,00
10 302 0026 2.059
Manut.do Bloco Assist.Amb.e Hosp.-MAC
3.0.00.00.00
Despesas correntes
132.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
75.900,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
75.900,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
57.700,00
Fonte 1600000000
900,00
Fonte 1601000000
56.800,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.100,00
Fonte 1600000000
10.100,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
5.800,00
Fonte 1600000000
5.800,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.300,00
Fonte 1600000000
2.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
56.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
56.800,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
11.300,00
Fonte 1600000000
11.300,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.800,00
Fonte 1600000000
5.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.300,00
Fonte 1600000000
11.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.300,00
Fonte 1600000000
11.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
17.100,00
Fonte 1600000000
17.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.700,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.700,00
Fonte 1601000000
4.700,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
137.400,00
10 302 0026 2.060
Aquis.de Material Medic.Hospit.e Laborat
3.0.00.00.00
Despesas correntes
111.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
111.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
111.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
111.400,00
Fonte 1500100200
14.800,00
Fonte 1600000000
96.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
111.400,00
10 303 0026 1.093
Prog.Qualific.de Assist.Farmac.-Qualifar SUS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
44.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
44.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
44.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
22.700,00
Fonte 1600000000
22.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
22.100,00
Fonte 1600000000
22.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
44.800,00
10 303 0026 2.061
Manut.do Bloco Assist.Farmaceutica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
79.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
79.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
79.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
58.800,00
Fonte 1500100200
28.800,00
Fonte 1600000000
30.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
21.000,00
Fonte 1500100200
3.600,00
Fonte 1600000000
17.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
79.800,00
10 305 0026 2.062
Manu.do Bloco Vigilância Sanitária
3.0.00.00.00
Despesas correntes
34.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
34.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
34.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.300,00
Fonte 1600000000
11.300,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.800,00
Fonte 1600000000
5.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.800,00
Fonte 1600000000
5.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.300,00
Fonte 1600000000
11.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
34.200,00
10 305 0026 2.063
Manut.do Prog.de Epidem.e Controle de Doenças - ECD
3.0.00.00.00
Despesas correntes
200.900,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
149.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
149.100,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.800,00
Fonte 1600000000
5.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
128.400,00
Fonte 1600000000
1.200,00
Fonte 1621000000
127.200,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
11.000,00
Fonte 1600000000
11.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
2.300,00
Fonte 1600000000
2.300,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.600,00
Fonte 1600000000
1.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
51.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
51.800,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
17.100,00
Fonte 1600000000
17.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.800,00
Fonte 1600000000
5.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.900,00
Fonte 1600000000
15.900,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.300,00
Fonte 1600000000
2.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.900,00
Fonte 1600000000
4.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.800,00
Fonte 1600000000
5.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.800,00
Fonte 1600000000
5.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
206.700,00
10 451 0007 1.094
Aquisição de Imóveis Diversos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
22.700,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
22.700,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
22.700,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
22.700,00
Fonte 1500000000
22.700,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
22.700,00
10 512 0026 1.095
Implant.do Sistema de Esgotamento Sanita
3.0.00.00.00
Despesas correntes
33.143,75
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
33.143,75
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
33.143,75
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
33.143,75
Fonte 1635000000
33.143,75
4.0.00.00.00
Despesas de capital
423.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
423.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
423.800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
423.800,00
Fonte 1700000000
385.900,00
Fonte 1749000000
37.900,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
456.943,75
10 605 0026 1.096
Implant.do Sistema de Abastec.de Agua
3.0.00.00.00
Despesas correntes
25.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
25.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
25.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
25.400,00
Fonte 1500000000
25.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
38.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
38.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
38.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
38.500,00
Fonte 1600000000
16.700,00
Fonte 1631000000
8.100,00
Fonte 1635000000
13.700,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
63.900,00
10 605 0026 1.097
Implant.e Manut.do Prog.de Abastec.de
Agua Potavel na Zona Rural
3.0.00.00.00
Despesas correntes
63.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
63.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
63.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.300,00
Fonte 1749000000
11.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
32.100,00
Fonte 1500000000
29.800,00
Fonte 1500100200
200,00
Fonte 1749000000
2.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
19.700,00
Fonte 1500100200
19.700,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
63.100,00
10 813 0026 1.098
Implantação de Academia ao ar Livre
3.0.00.00.00
Despesas correntes
51.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
51.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
51.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
17.100,00
Fonte 1500000000
17.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
17.100,00
Fonte 1500000000
17.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
17.100,00
Fonte 1500000000
17.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
51.300,00
17 512 0026 1.099
Construção de Unidades Sanitárias
3.0.00.00.00
Despesas correntes
35.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
35.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
35.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
35.100,00
Fonte 1600000000
35.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
35.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
35.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
35.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
35.200,00
Fonte 1601000000
35.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
70.300,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
7.595.930,95
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Assistencia Social
Em R$ 1,00 DETALHAMENTO
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0212 Sec. Municipal de Assistencia Social
DA DESPESA DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT
08 122 0021 2.064
Manut.das Ativ.da Sec.Munic.de Assist.So
3.0.00.00.00
Despesas correntes
275.050,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
139.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
139.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
127.100,00
Fonte 1500000000
127.100,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
135.650,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
135.650,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.900,00
Fonte 1500000000
3.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
99.150,00
Fonte 1500000000
11.000,00
Fonte 1661000000
88.150,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.500,00
Fonte 1500000000
3.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.900,00
Fonte 1500000000
5.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.600,00
Fonte 1500000000
5.600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
8.300,00
Fonte 1500000000
8.300,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
3.500,00
Fonte 1500000000
3.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.600,00
Fonte 1500000000
5.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
280.650,00
08 122 0021 2.065
Manutenção das Ativs.do Scfv
3.0.00.00.00
Despesas correntes
49.079,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
21.679,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
21.679,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
14.179,00
Fonte 1660000000
14.179,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
7.500,00
Fonte 1660000000
7.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
27.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
27.400,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.700,00
Fonte 1660000000
2.700,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.800,00
Fonte 1660000000
5.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.400,00
Fonte 1660000000
2.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.200,00
Fonte 1660000000
5.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.300,00
Fonte 1660000000
11.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.800,00
Fonte 1660000000
5.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
54.879,00
08 122 0021 2.066
Manut.das Ativs.do Fundo Munic.de Assist Social
3.0.00.00.00
Despesas correntes
150.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
44.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
44.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
34.200,00
Fonte 1660000000
34.200,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
4.300,00
Fonte 1660000000
4.300,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.700,00
Fonte 1660000000
5.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
106.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
106.500,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
11.300,00
Fonte 1660000000
11.300,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
4.500,00
Fonte 1660000000
4.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
38.300,00
Fonte 1660000000
38.300,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.600,00
Fonte 1660000000
5.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
9.600,00
Fonte 1660000000
9.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
23.900,00
Fonte 1660000000
23.900,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
11.000,00
Fonte 1660000000
11.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
2.300,00
Fonte 1660000000
2.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.800,00
Fonte 1660000000
5.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
156.500,00
08 242 0023 2.067
Assist.a Pessoa com Necessidades Especia
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.800,00
Fonte 1660000000
5.800,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
6.100,00
Fonte 1660000000
6.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.900,00
08 243 0022 1.101
Ações do Selo Unicef
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.300,00
Fonte 1500000000
2.300,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.900,00
08 243 0022 2.068
Prog.de Combate ao Abuso Sexual e de Combate as Drogas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
22.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
22.900,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
11.300,00
Fonte 1660000000
11.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.800,00
Fonte 1660000000
5.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.800,00
Fonte 1660000000
5.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
22.900,00
08 243 0022 2.069
Manut.das Ativ.do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
3.0.00.00.00
Despesas correntes
47.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
18.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
18.600,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
13.600,00
Fonte 1660000000
13.600,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 1660000000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
28.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
28.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.800,00
Fonte 1660000000
5.800,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
11.300,00
Fonte 1660000000
11.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.800,00
Fonte 1660000000
5.800,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
5.800,00
Fonte 1660000000
5.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.800,00
Fonte 1660000000
5.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
53.100,00
08 244 0021 1.102
Aquisição de Veículos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.200,00
Fonte 1500000000
1.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.200,00
08 244 0021 1.103
Programa de Doação de Peixes
3.0.00.00.00
Despesas correntes
16.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
16.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
16.600,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
16.600,00
Fonte 1500000000
16.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
16.600,00
08 244 0021 1.104
Prog.de Doação de Cestas Básicas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
16.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
16.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
16.600,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
16.600,00
Fonte 1500000000
16.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
16.600,00
08 244 0021 2.070
Manut.das Ativs.do Prog.Primeira Infanci no SUAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
17.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
17.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
17.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.800,00
Fonte 1660000000
5.800,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.800,00
Fonte 1660000000
5.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.800,00
Fonte 1660000000
5.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
17.400,00
08 244 0021 2.071
Manut.das Ativ.do Prog.BPC na Escola
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.200,00
Fonte 1660000000
1.200,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.200,00
Fonte 1660000000
1.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.200,00
Fonte 1660000000
1.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.200,00
Fonte 1660000000
1.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.800,00
08 244 0021 2.072
Manut.das Ativ.do Prog.Criança Feliz
3.0.00.00.00
Despesas correntes
9.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
9.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
9.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.300,00
Fonte 1660000000
2.300,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.300,00
Fonte 1660000000
2.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.300,00
Fonte 1660000000
2.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.300,00
Fonte 1660000000
2.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.300,00
Fonte 1660000000
2.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.500,00
08 244 0021 2.073
Manut.das Ativ.do IGD/PBF
3.0.00.00.00
Despesas correntes
126.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
36.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
36.700,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
22.700,00
Fonte 1660000000
22.700,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
12.200,00
Fonte 1660000000
12.200,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 1660000000
1.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
89.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
89.600,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
11.300,00
Fonte 1660000000
11.300,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.800,00
Fonte 1660000000
5.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
35.000,00
Fonte 1660000000
35.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.300,00
Fonte 1660000000
11.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
22.700,00
Fonte 1660000000
22.700,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.300,00
Fonte 1660000000
2.300,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.200,00
Fonte 1660000000
1.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
8.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
8.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.800,00
Fonte 1660000000
5.800,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.300,00
Fonte 1660000000
2.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
134.400,00
08 244 0021 2.074
Manut. das Ativ.do IGD/SUAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
114.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
32.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
32.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
22.400,00
Fonte 1660000000
22.400,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 1660000000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
82.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
82.400,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.800,00
Fonte 1660000000
5.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.500,00
Fonte 1660000000
3.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.500,00
Fonte 1660000000
3.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
69.600,00
Fonte 1660000000
36.500,00
Fonte 1661000000
33.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.200,00
Fonte 1660000000
1.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
116.000,00
08 244 0021 2.075
Manut.das Ativ.do CRAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
135.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
40.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
32.800,00
Fonte 1660000000
32.800,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
4.900,00
Fonte 1660000000
4.900,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.300,00
Fonte 1660000000
2.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
95.300,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1.400,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1.400,00
Fonte 1660000000
1.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
93.900,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.800,00
Fonte 1660000000
5.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
25.400,00
Fonte 1660000000
25.400,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
7.900,00
Fonte 1660000000
7.900,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.600,00
Fonte 1660000000
1.600,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
3.500,00
Fonte 1660000000
3.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.300,00
Fonte 1660000000
11.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
31.400,00
Fonte 1660000000
31.400,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
3.500,00
Fonte 1660000000
3.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.300,00
Fonte 1660000000
2.300,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.200,00
Fonte 1660000000
1.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
60.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
60.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
60.900,00
Fonte 1660000000
27.800,00
Fonte 1661000000
33.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
196.200,00
08 244 0021 2.076
Beneficios Eventuais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.700,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
6.200,00
Fonte 1500000000
6.200,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
9.500,00
Fonte 1500000000
9.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.700,00
08 244 0021 2.077
Manut.das Ativs.do CREAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
78.900,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
39.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
39.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
33.400,00
Fonte 1660000000
33.400,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.800,00
Fonte 1660000000
5.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
39.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
39.700,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
11.300,00
Fonte 1660000000
11.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.300,00
Fonte 1660000000
11.300,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
17.100,00
Fonte 1660000000
17.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
78.900,00
08 244 0021 2.078
Manut.das Ativ.dos Cons.Munic.CMAS, CMDC
A, CMI, COMSEA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
45.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
45.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
45.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.300,00
Fonte 1660000000
11.300,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.800,00
Fonte 1660000000
5.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.800,00
Fonte 1660000000
5.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
16.600,00
Fonte 1660000000
16.600,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
5.800,00
Fonte 1660000000
5.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
45.300,00
08 244 0021 2.079
Manut.das Atividades do PAIF
3.0.00.00.00
Despesas correntes
40.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
40.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.300,00
Fonte 1660000000
11.300,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.800,00
Fonte 1660000000
5.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.800,00
Fonte 1660000000
5.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.800,00
Fonte 1660000000
5.800,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
11.300,00
Fonte 1660000000
11.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
40.000,00
08 244 0021 2.080
Manut.das Ativs.do Cadastro Unico
3.0.00.00.00
Despesas correntes
33.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
33.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
33.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.300,00
Fonte 1660000000
2.300,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.300,00
Fonte 1660000000
2.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.300,00
Fonte 1660000000
2.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
24.400,00
Fonte 1660000000
24.400,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
2.300,00
Fonte 1660000000
2.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
33.600,00
08 451 0007 1.105
Auisição de Imóveis Diversos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
11.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
11.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
11.000,00
Fonte 1500000000
11.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
11.000,00
08 451 0021 1.106
Construção da Sede do Cras
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.000,00
Fonte 1500000000
11.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
6.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
6.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
6.100,00
Fonte 1500000000
6.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
17.100,00
16 482 0024 1.107
Ampl.ou Ref.de Unidades Habitacionais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.600,00
Fonte 1500000000
11.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
11.600,00
Fonte 1500000000
11.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
23.200,00
16 482 0024 1.108
Construção de Unidades Habitacionais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.600,00
Fonte 1500000000
11.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
11.600,00
Fonte 1500000000
11.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
23.200,00
16 482 0024 1.109
Rec.de Unid.Habit.através de Doação de Materiais e Ajuda
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.500,00
Fonte 1500000000
4.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.000,00
Fonte 1500000000
11.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
15.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.404.029,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
01 01. 01 031 0001 1.001
Const.Ref.e/ou Apmliação da Camara Munic
85.600,00
02 01. 04 122 0002 1.002
Divulgação e Marketing Atividade Desenvo
26.000,00
02 02. 04 122 0006 1.003
Amortização da Dívida junto ao INSS/FGTS
89.800,00
02 02. 04 122 0006 1.004
Amortização da dívida junto a COSERN e CAERN
140.764,98
02 02. 04 126 0003 1.005
Acesso Internet ao Cidadão
11.600,00
02 02. 04 131 0003 1.006
Implantação da Ouvidoria
22.900,00
02 02. 04 451 0007 1.111
Aquisição de Imóveis Diversos
22.000,00
02 03. 12 122 0008 1.007
Rec.para Contra Partidas de Conv.Celebra
23.200,00
02 03. 12 122 0014 1.008
Conferencias Municipais de Educação
5.600,00
02 03. 12 122 0014 1.009
Aquisição de Veiculos Diversos
105.000,00
02 03. 12 361 0014 1.010
Form.Continuada de Prof.da Rede Municipa
22.700,00
02 03. 12 361 0014 1.011
Aquis.e/ou Recuperação de Carteiras Esco
34.200,00
02 03. 12 361 0014 1.012
Manutenção das Atividades do PNATE
55.638,54
02 03. 12 361 0014 1.013
Const.Ref.Ampl.de Escolas Municipais
210.000,00
02 03. 12 361 0014 1.014
Adequa.de Acesso p/Pessoas com Nec.Espec
33.900,00
02 03. 12 361 0014 1.015
Programa Reforço Escolar
13.600,00
02 03. 12 361 0014 1.016
Programa Jovem do Futuro
163.800,00
02 03. 12 361 0014 1.017
Programa PROERD nas Ecolas
21.000,00
02 03. 12 361 0014 1.018
Prog.de Valoriz.e Qualific.dos Prof.do Ensino Fundamental
22.900,00
02 03. 12 361 0014 1.019
Aquisição de Fardamentos p/ Alunos do Ens.Fundamental
34.000,00
02 03. 12 361 0014 1.020
Distrib.de Livros Didaticos p/Alunos do Ensino Fundamental
42.100,00
02 03. 12 361 0014 1.021
Programa Aposentadoria Incentivada
88.300,00
02 03. 12 365 0013 1.022
Prog.de Valorz.e Qualific.dos Profiss.do Ensino Infantil
8.100,00
02 03. 12 365 0013 1.023
Distrib.de Livros Didaticos p/Alunos do Ens.Infantil
13.000,00
02 03. 12 365 0013 1.024
Aquis.de Fardamentos p/Alunos do Ens.Inf
10.700,00
02 03. 12 366 0016 1.025
Prog.de Valoriz.e Qualid.dos Prof.do EJA
2.900,00
02 03. 12 366 0016 1.026
Implant.e Manut.de Cursos Profissionaliz
24.500,00
02 03. 12 366 0016 1.027
Distrib.de Livros Didaticos p/Alunos do EJA
9.700,00
02 03. 12 451 0007 1.028
Aquisição de Imóveis Diversos
22.100,00
02 03. 12 812 0014 1.029
Const.e Reforma de Quadras Escolares
23.200,00
02 03. 13 392 0028 1.030
Capac.e Qualif.para Tec.em Biblioteca
1.200,00
02 03. 27 122 0028 1.031
Const.e/ou Ref.de Quadras Poliesp.em Und Escolares
44.000,00
02 03. 27 122 0028 1.032
Const.e/ou Ref.de Ginasio Esportivo em Unidades Escolares
23.000,00
02 03. 27 812 0027 1.033
Const.e/ou Ref.de Quadras Poliesportivas
40.700,00
02 03. 27 812 0028 1.034
Aquisição de Material Esportivo p/Doação
5.800,00
02 03. 27 812 0028 1.035
Criação de Escolinhas Esportivas p/Crian ças e Jovens
33.900,00
02 06. 20 122 0020 1.036
Fortalecimento de Associações Rurais
3.600,00
02 06. 20 544 0019 1.037
Aquisição de Dessalinizadores
23.500,00
02 06. 20 544 0019 1.038
Constr.Ref.Limp.de Barragens e Barreiros
116.300,00
02 06. 20 606 0018 1.039
Aquisição de Maquinas e Impl.Agrícolas
24.300,00
02 06. 20 608 0008 1.040
Rec.para Contra Partidas de Conv.Celebra
18.800,00
02 06. 20 608 0018 1.043
Aquisição e Distribuição de Sementes
12.400,00
02 06. 21 606 0020 1.044
Realiz.e Manutenção do Cadastro do ITR
5.900,00
02 07. 04 122 0009 1.045
Reforma e Ampliação de Prédios Públicos
38.800,00
02 07. 04 122 0009 1.046
Reforma e Ampl. da Sede da Prefeitura
23.000,00
02 07. 04 451 0008 1.047
Rec.para Contra Partidas de Conv.Celebra
20.788,00
02 07. 15 451 0009 1.048
Const.Rec.e Urb.de Praças, Vias, Canteir os e Logradouro
206.033,00
02 07. 15 451 0009 1.049
Revitalização da Praça do Turista
23.500,00
02 07. 15 451 0009 1.050
Pavim.Asfaltica e a Paralelepípedo
160.900,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
02 07. 15 451 0009 1.051
Reforma da Praça do Ginasio de Esporte Geraldo Feliciano - O Geraldao
88.900,00
02 07. 20 544 0019 1.052
Aquisição de Material para Irrigação
17.100,00
02 07. 20 544 0019 1.053
Constr.de Travas Espaçadas p/Impedir o Transito de Animais
13.300,00
02 07. 20 606 0018 1.054
Const.e Rec.de Passagens Molhadas
23.000,00
02 07. 25 752 0012 1.055
Eletrificação Rural/Urbana
11.600,00
02 07. 26 782 0009 1.056
Recuperação de Estradas Vicinais
23.400,00
02 08. 04 122 0028 1.057
Realizaão de Conferencias do Turismo, Cultura, Meio Amb.Des.Econ.
8.900,00
02 08. 04 131 0011 1.058
Prom.Midiatica do Munic.Como Destino Tur ismo Nacional e Internacional
154.600,00
02 08. 04 695 0011 1.059
Criação e Implant.do Fundo Munic.do Turs
3.600,00
02 08. 13 392 0011 1.060
Realização do Festival de Cinema
66.500,00
02 08. 13 392 0011 1.061
Realiz.do Festival Cult. "Serra dos Vale ntes"
66.500,00
02 08. 13 392 0028 1.062
Criação do Museu Muncipal
5.800,00
02 08. 13 392 0028 1.063
Implantação de Concursos Literários e Artísticos
5.900,00
02 08. 13 392 0028 1.064
Capacitação em Gestão e Produção Cultura
11.600,00
02 08. 15 451 0011 1.065
Urbanização da Vila Colonial Holandesa
33.900,00
02 08. 15 451 0011 1.066
Construção do Portico e Terminal Turisti
66.300,00
02 08. 15 451 0011 1.067
Construção do Centro de Eventos Arena da Serra
60.700,00
02 08. 15 452 0025 1.068
Urbanização e Paisagismo de Logradouros
6.900,00
02 08. 18 541 0025 1.069
Capac.e Qualific.Profiss.na Area do M.Am
3.600,00
02 08. 23 695 0008 1.070
Recursos p/ Contra Partidas de Conv.Cele
23.800,00
02 08. 23 695 0011 1.071
Capac.e Qualific. Profiss.na Arena do Turismo
5.800,00
02 08. 23 695 0011 1.072
Decoração Natalina
5.800,00
02 08. 23 695 0011 1.073
Mapeamento e Implant.da Sinaliz.dos Loca is e Pontos Turísticos
50.300,00
02 08. 23 695 0011 1.074
Realização do Festival de Inverno
50.900,00
02 08. 23 695 0011 1.075
Calendário Continuo de Eventos Turistico
11.400,00
02 08. 23 695 0011 1.076
Criação, Implant.do Cons.Mun.de Tursimo
24.500,00
02 09. 04 122 0002 1.077
Aquisição de Imóveis Diversos
11.000,00
02 09. 15 122 0008 1.078
Recursos p/ Contra Partida de Conv.Celeb
44.800,00
02 09. 15 451 0009 1.079
Constr.de Quebra Molas e Rec.de Vias com Recap.Asfaltico
34.700,00
02 09. 26 782 0009 1.080
Construção de Parada de Ônibus
22.600,00
02 10. 10 122 0008 1.081
Recursos p/ Contra Partida de Conv.Celeb
99.900,00
02 10. 10 122 0026 1.082
Const.Ref.e Ampl.de Unidades de Saude
149.275,00
02 10. 10 122 0026 1.083
Const.Ref.ou Ampl.do Lab.de Analises Cli
34.200,00
02 10. 10 122 0026 1.084
Prog.de Readequa.das Unds.Basicas de Sau QUALIFAR/SUS
102.150,00
02 10. 10 301 0026 1.085
Aquis.de Equip.e Maquinas de Saúde
24.400,00
02 10. 10 301 0026 1.086
Contratação de Profiss.Medicos Especiali
13.600,00
02 10. 10 301 0026 1.087
Campanha Munic.de Imunização Infantil
5.800,00
02 10. 10 301 0026 1.088
Implant.e Manut.de Um Centro Psicosocial CAPS
33.300,00
02 10. 10 301 0026 1.089
Aquis.de Ambulancia Basica Semi Uti
22.100,00
02 10. 10 301 0026 1.090
Implantação e Manutenção da Rede Cegonha
33.900,00
02 10. 10 301 0026 1.091
Implant.e Manut.do Lab.de Protese Dentar
56.600,00
02 10. 10 301 0026 1.092
Implant.e Manut.do Projeto Olhar Brasil
22.900,00
02 10. 10 301 0026 1.110
Aquisição de Um Veiculo Leve (Emenda Parlamentar Estadual Nº 454/2020)
52.500,00
02 10. 10 303 0026 1.093
Prog.Qualific.de Assist.Farmac.-Qualifar SUS
44.800,00
02 10. 10 451 0007 1.094
Aquisição de Imóveis Diversos
22.700,00
02 10. 10 512 0026 1.095
Implant.do Sistema de Esgotamento Sanita
456.943,75
02 10. 10 605 0026 1.096
Implant.do Sistema de Abastec.de Agua
63.900,00
02 10. 10 605 0026 1.097
Implant.e Manut.do Prog.de Abastec.de Agua Potavel na Zona Rural
63.100,00
02 10. 10 813 0026 1.098
Implantação de Academia ao ar Livre
51.300,00
02 10. 17 512 0026 1.099
Construção de Unidades Sanitárias
70.300,00
02 12. 08 243 0022 1.101
Ações do Selo Unicef
5.900,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
02 12. 08 244 0021 1.102
Aquisição de Veículos
1.200,00
02 12. 08 244 0021 1.103
Programa de Doação de Peixes
16.600,00
02 12. 08 244 0021 1.104
Prog.de Doação de Cestas Básicas
16.600,00
02 12. 08 451 0007 1.105
Auisição de Imóveis Diversos
11.000,00
02 12. 08 451 0021 1.106
Construção da Sede do Cras
17.100,00
02 12. 16 482 0024 1.107
Ampl.ou Ref.de Unidades Habitacionais
23.200,00
02 12. 16 482 0024 1.108
Construção de Unidades Habitacionais
23.200,00
02 12. 16 482 0024 1.109
Rec.de Unid.Habit.através de Doação de Materiais e Ajuda
15.500,00
TOTAL
4.726.893,27
01 01. 01 031 0001 2.001
Manut.das Ativ.da Camara Municipal
1.121.700,00
02 01. 03 092 0002 2.002
Manutenção da Assessoria Jurídica
315.100,00
02 01. 04 122 0002 2.003
Manut.das Ativs.do Gabinete do Prefeito
356.100,00
02 01. 04 122 0002 2.004
Manut.das Ativs.do Gab.do Vice Prefeito
143.200,00
02 01. 04 122 0002 2.005
Manut.das Atividades da Assess.Especial
64.200,00
02 02. 04 122 0002 2.006
Manut.das Ativs.da Sec.Munic.de Administ
529.683,89
02 02. 04 122 0008 2.007
Contrib.a Cof.Nac. dos Mun. CNM e Assec. dos Mun.Lit.Agr.Pot - AMLAP
11.000,00
02 03. 12 122 0014 2.008
Mnaut.das Ativs.da Sec.Munic.de Educação e Esportes
1.278.383,14
02 03. 12 361 0014 2.009
Mnautenção das Atividades do PDDE
160.125,00
02 03. 12 361 0014 2.010
Manut.das Atividades do Ensino Fundament
1.344.000,00
02 03. 12 361 0014 2.011
Manut.das Ativs.do FUNDEB (70%)
5.517.696,65
02 03. 12 361 0014 2.012
Manut.das Ativis.do fundeb (30%)
2.429.748,56
02 03. 12 361 0014 2.013
Manutenção das Atividades do PNAE
33.050,00
02 03. 12 361 0014 2.014
Manutenção das Atividades do QSE
165.375,00
02 03. 12 361 0014 2.015
Manut.das Atividades do BRALF
23.800,00
02 03. 12 361 0014 2.016
Manut.das Ativs.do Mais Educação
12.100,00
02 03. 12 361 0014 2.017
Manutenção das Ativs.do Petern
124.700,00
02 03. 12 364 0029 2.018
Manut.das Ativs.do Ensino Superior
61.075,00
02 03. 12 365 0013 2.019
Man.das Ativs.do Ens.iNFANTIL FUNDEB 70%
94.916,25
02 03. 12 365 0013 2.020
Man.das Ativs.do Ens.iNFANTIL FUNDEB 30%
89.100,00
02 03. 12 365 0013 2.021
Manut.das Ativ.do PNAC-CRECHE
77.200,00
02 03. 12 365 0013 2.022
Manut.das Ativ.do Ens.Infantil
276.900,00
02 03. 12 366 0016 2.023
Manutenção das Ativ.do EJA FUNDEB (70%)
516.500,00
02 03. 12 366 0016 2.024
Manutenção das Ativ.do EJA FUNDEB (30%)
162.000,00
02 03. 12 367 0017 2.025
Manut.das Ativs.do Ensino Especial
33.900,00
02 03. 13 122 0028 2.026
Manut.das Ativs.da Banda de Musica Ofici
33.900,00
02 03. 27 812 0027 2.027
Apoio as Atividades Esportivas
56.700,00
02 04. 04 123 0004 2.028
Manut.das Ativis.da Sec.de Finanças
369.200,00
02 04. 04 124 0005 2.029
Manutenção das Ativs.do Controle Interno
295.500,00
02 04. 28 846 0004 2.030
Contribuição ao PASEP
64.900,00
02 04. 28 846 0004 2.031
Encargos com a Dívida Interna
56.700,00
02 04. 28 846 0004 2.032
Cumprimento de Precatorios e Sentenças J Judiciais
77.200,00
02 06. 20 122 0002 2.033
Manut.das Ativs.da Sec.Mun.de Agricultur
207.400,00
02 06. 20 544 0019 2.034
Perf.Inst.e Limpeza de Poços Tubulares
44.700,00
02 06. 20 608 0018 2.035
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor
114.700,00
02 06. 21 606 0020 2.036
Corte de Terra de Pequenos Agricultores
210.000,00
02 07. 04 122 0002 2.037
Manut.das Ativ. da Sec.Munic.de Obras
219.800,00
02 08. 04 695 0011 2.038
Manut.das Ativ.da Sec.Mun.de Turismo, M.Amb.e Des.Econ.
149.500,00
02 08. 13 392 0028 2.039
Apoio as Festividades Trad.Locais e Even Culturais do Municipio
31.000,00
02 08. 18 541 0025 2.040
Apoio a Elab.do Plano Munic.de Coleta Se letiva de Resíduos Sólidos
3.600,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
02 09. 04 122 0002 2.041
Manut.das Ativs.da Sec.Mun.de Infraestru tura e Serv.Urbanos
237.200,00
02 09. 15 452 0012 2.042
Manutenção da Iluminação Pública
47.400,00
02 09. 18 542 0010 2.043
Sinalização de Ruas/Avenias/Logradouros
56.000,00
02 09. 18 542 0010 2.044
Manut.das Ativs.da Coleta, Remoção e Des tinação Final do Lixo
56.700,00
02 10. 10 122 0026 2.045
Manut.das Ativ.da Sec.Mun.de Saúde
893.450,00
02 10. 10 122 0026 2.046
Manut.das Ativs.do Conselho Munic.de Sau
133.400,00
02 10. 10 122 0026 2.047
Manut.das Ativs.de Conferencias de Saude
11.600,00
02 10. 10 301 0026 2.048
Manut.das Ativs.do Fundo Munic.de Saúde
2.177.806,20
02 10. 10 301 0026 2.049
Manut.do Prog.de Assist.Básica - PAB
1.084.756,00
02 10. 10 301 0026 2.050
Manut.das Ativs.do Prog.Equipe Saúde da Família - ESF
295.300,00
02 10. 10 301 0026 2.051
Manut.das Ativ.do Prog.Equipe Saúde Buca ESB
166.000,00
02 10. 10 301 0026 2.052
Manut.das Ativ.do Prog.Agentes Comun.de Saúde - PACS
372.800,00
02 10. 10 301 0026 2.053
Manut.do Programa Saúde Escolar - Pse
33.900,00
02 10. 10 301 0026 2.054
Aquisição de Medicamentos Diversos
74.650,00
02 10. 10 301 0026 2.055
Prog.de Realiz.de Campanhas de Vacinação
36.700,00
02 10. 10 301 0026 2.056
Nucleo de Apoio a Saude da Familia-Nasf
130.900,00
02 10. 10 301 0026 2.057
Prog.Nac.de Melhoria do Acesso da Qualid PMAQ
123.300,00
02 10. 10 301 0026 2.058
Manut.das Ativs.Consorc.Publ.Intern.do RN - COPIRN
68.200,00
02 10. 10 302 0026 2.059
Manut.do Bloco Assist.Amb.e Hosp.-MAC
137.400,00
02 10. 10 302 0026 2.060
Aquis.de Material Medic.Hospit.e Laborat
111.400,00
02 10. 10 303 0026 2.061
Manut.do Bloco Assist.Farmaceutica
79.800,00
02 10. 10 305 0026 2.062
Manu.do Bloco Vigilância Sanitária
34.200,00
02 10. 10 305 0026 2.063
Manut.do Prog.de Epidem.e Controle de Doenças - ECD
206.700,00
02 12. 08 122 0021 2.064
Manut.das Ativ.da Sec.Munic.de Assist.So
280.650,00
02 12. 08 122 0021 2.065
Manutenção das Ativs.do Scfv
54.879,00
02 12. 08 122 0021 2.066
Manut.das Ativs.do Fundo Munic.de Assist Social
156.500,00
02 12. 08 242 0023 2.067
Assist.a Pessoa com Necessidades Especia
11.900,00
02 12. 08 243 0022 2.068
Prog.de Combate ao Abuso Sexual e de Com bate as Drogas
22.900,00
02 12. 08 243 0022 2.069
Manut.das Ativ.do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
53.100,00
02 12. 08 244 0021 2.070
Manut.das Ativs.do Prog.Primeira Infanci no SUAS
17.400,00
02 12. 08 244 0021 2.071
Manut.das Ativ.do Prog.BPC na Escola
4.800,00
02 12. 08 244 0021 2.072
Manut.das Ativ.do Prog.Criança Feliz
11.500,00
02 12. 08 244 0021 2.073
Manut.das Ativ.do IGD/PBF
134.400,00
02 12. 08 244 0021 2.074
Manut. das Ativ.do IGD/SUAS
116.000,00
02 12. 08 244 0021 2.075
Manut.das Ativ.do CRAS
196.200,00
02 12. 08 244 0021 2.076
Beneficios Eventuais
15.700,00
02 12. 08 244 0021 2.077
Manut.das Ativs.do CREAS
78.900,00
02 12. 08 244 0021 2.078
Manut.das Ativ.dos Cons.Munic.CMAS, CMDC A, CMI, COMSEA
45.300,00
02 12. 08 244 0021 2.079
Manut.das Atividades do PAIF
40.000,00
02 12. 08 244 0021 2.080
Manut.das Ativs.do Cadastro Unico
33.600,00
TOTAL
24.719.644,69
99 99. 99 999 9999 9.001
Reserva de Contingência
364.000,00
TOTAL
364.000,00
TOTAL
29.810.537,96
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal........................
20.942.778,01
Orçamento Seguridade social.............
8.867.759,95
TOTAL...................................
29.810.537,96
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Serra de São Bento
Cronograma de Desembolso de 2024 por Unidade Orçamentária
Em R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Janeiro
Fevereiro
1º Bimestre
Março
Abril
2º Bimestre
0101
Camara Municipal
96.584,00
96.584,00
193.168,00
96.584,00
96.584,00
193.168,00
0201
Gabinete do Prefeito
72.368,00
72.368,00
144.736,00
72.368,00
72.368,00
144.736,00
0202
Secretaria Municipal de Administraç
66.219,91
66.219,91
132.439,82
66.219,91
66.219,91
132.439,82
0203
Secretaria Mun. de Educação e Espor
1.090.392,65
1.090.392,65
2.180.785,30
1.090.392,65
1.090.392,65
2.180.785,30
0204
Secretaria Municipal de Finanças
69.080,00
69.080,00
138.160,00
69.080,00
69.080,00
138.160,00
0206
Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rur
62.528,00
62.528,00
125.056,00
62.528,00
62.528,00
125.056,00
0207
Secretaria Municipal de Obras
69.609,68
69.609,68
139.219,36
69.609,68
69.609,68
139.219,36
0208
Sec. Mun. de Tur., Meio Amb. e Des.
68.112,00
68.112,00
136.224,00
68.112,00
68.112,00
136.224,00
0209
Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv.
40.832,00
40.832,00
81.664,00
40.832,00
40.832,00
81.664,00
0210
Secretaria Municipal de Saude
607.674,48
607.674,48
1.215.348,96
607.674,48
607.674,48
1.215.348,96
0212
Sec. Municipal de Assistencia Socia
112.322,32
112.322,32
224.644,64
112.322,32
112.322,32
224.644,64
9999
Reserva de Contingencia
29.120,00
29.120,00
58.240,00
29.120,00
29.120,00
58.240,00
TOTAL
2.384.843,04
2.384.843,04
4.769.686,08
2.384.843,04
2.384.843,04
4.769.686,08
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
Maio
Junho
3º Bimestre
Julho
Agosto
4º Bimestre
0101
Camara Municipal
96.584,00
96.584,00
193.168,00
96.584,00
96.584,00
193.168,00
0201
Gabinete do Prefeito
72.368,00
72.368,00
144.736,00
72.368,00
72.368,00
144.736,00
0202
Secretaria Municipal de Administraç
66.219,91
66.219,91
132.439,82
66.219,91
66.219,91
132.439,82
0203
Secretaria Mun. de Educação e Espor
1.090.392,65
1.090.392,65
2.180.785,30
1.090.392,65
1.090.392,65
2.180.785,30
0204
Secretaria Municipal de Finanças
69.080,00
69.080,00
138.160,00
69.080,00
69.080,00
138.160,00
0206
Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rur
62.528,00
62.528,00
125.056,00
62.528,00
62.528,00
125.056,00
0207
Secretaria Municipal de Obras
69.609,68
69.609,68
139.219,36
69.609,68
69.609,68
139.219,36
0208
Sec. Mun. de Tur., Meio Amb. e Des.
68.112,00
68.112,00
136.224,00
68.112,00
68.112,00
136.224,00
0209
Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv.
40.832,00
40.832,00
81.664,00
40.832,00
40.832,00
81.664,00
0210
Secretaria Municipal de Saude
607.674,48
607.674,48
1.215.348,96
607.674,48
607.674,48
1.215.348,96
0212
Sec. Municipal de Assistencia Socia
112.322,32
112.322,32
224.644,64
112.322,32
112.322,32
224.644,64
9999
Reserva de Contingencia
29.120,00
29.120,00
58.240,00
29.120,00
29.120,00
58.240,00
TOTAL
2.384.843,04
2.384.843,04
4.769.686,08
2.384.843,04
2.384.843,04
4.769.686,08
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
Setembro
Outubro
5º Bimestre
Novembro
Dezembro
6º Bimestre
0101
Camara Municipal
96.584,00
96.584,00
193.168,00
96.584,00
144.876,00
241.460,00
0201
Gabinete do Prefeito
72.368,00
72.368,00
144.736,00
72.368,00
108.552,00
180.920,00
0202
Secretaria Municipal de Administraç
66.219,91
66.219,91
132.439,82
66.219,91
99.329,86
165.549,77
0203
Secretaria Mun. de Educação e Espor
1.090.392,65
1.090.392,65
2.180.785,30
1.090.392,65
1.635.588,99
2.725.981,64
0204
Secretaria Municipal de Finanças
69.080,00
69.080,00
138.160,00
69.080,00
103.620,00
172.700,00
0206
Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rur
62.528,00
62.528,00
125.056,00
62.528,00
93.792,00
156.320,00
0207
Secretaria Municipal de Obras
69.609,68
69.609,68
139.219,36
69.609,68
104.414,52
174.024,20
0208
Sec. Mun. de Tur., Meio Amb. e Des.
68.112,00
68.112,00
136.224,00
68.112,00
102.168,00
170.280,00
0209
Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv.
40.832,00
40.832,00
81.664,00
40.832,00
61.248,00
102.080,00
0210
Secretaria Municipal de Saude
607.674,48
607.674,48
1.215.348,96
607.674,48
911.511,67
1.519.186,15
0212
Sec. Municipal de Assistencia Socia
112.322,32
112.322,32
224.644,64
112.322,32
168.483,48
280.805,80
9999
Reserva de Contingencia
29.120,00
29.120,00
58.240,00
29.120,00
43.680,00
72.800,00
TOTAL
2.384.843,04
2.384.843,04
4.769.686,08
2.384.843,04
3.577.264,52
5.962.107,56
TOTAL GERAL
29.810.537,96
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
165.375,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi
165.375,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Ser
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ
437.971,08
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.1.3.1.51.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana -
69.888,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
11.025,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
11.025,00
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
1.3.2.9.99.0.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
1.3.2.9.99.0.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
7.591,99
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
237.831,32
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
11.202.057,35
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
1.102.500,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
165.375,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petró
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Pri
165.375,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
176.400,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
225.750,00
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
220.500,00
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal
875.831,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr
262.500,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
262.500,00
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
262.500,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr
1.7.1.3.50.4.1.20.00.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Princi
216.615,00
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
325.500,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
165.375,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
160.125,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
110.250,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
55.638,54
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FU
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - P
771.750,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - P
661.500,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - P
551.250,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
275.625,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
152.506,52
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
132.300,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Princip
110.250,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
219.997,48
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
110.250,00
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Prin
165.375,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - P
812.383,28
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.984.500,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
220.500,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
55.125,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
55.125,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS -
132.300,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
330.750,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Pr
154.350,00
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00
Transferências de Rec a Programas de Educação
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00
Transferências de Rec a Programas de Educação - Principal
523.635,00
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
1.7.3.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
1.7.3.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
1.7.3.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
1.7.3.9.99.0.1.40.00.00
Transferências dos Municípios para área de saneamento - Pri
165.375,00
1.7.3.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências dos Municípios - Principal
176.400,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
5.995.000,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
161.414,44
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
851.083,50
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-1.984.500,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
-2.205,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-242.550,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-22.050,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-4.961,26
TOTAIS DA RECEITA
29.573.353,24
0,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............
29.573.353,24
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Governo Municipal de Serra de São Bento
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL DO EXECUTIVO
VALOR ORÇADO
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
15.007.825,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
105.300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
13.522.100,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1.102.525,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
58.900,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
97.200,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
121.800,00
DESPESAS NAO COMPUTADAS (II)
219.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
97.200,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
121.800,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (III) = (I)-(II).........
14.788.825,00
DESPESA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO
VALOR ORÇADO
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (IV)
825.300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
703.200,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
113.700,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
2.800,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
2.800,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
2.800,00
DESPESAS NAO COMPUTADAS (V)
5.600,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
2.800,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
2.800,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (VI) = (IV)-(V)........
819.700,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL (VIII)...................... % DO TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
29.573.353,24
DO EXECUTIVO SOBRE A RCL (IX) = (III) / (VIII)
14.788.825,00 ( 50,01 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESA COM PESSOAL - EXECUTIVO % do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
15.969.610,75 ( 54,00 % )
DO LEGISLATIVO SOBRE A RCL (X) = (VI) / (VIII)
819.700,00 ( 2,77 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESA COM PESSOAL - LEGISLATIVO
1.774.401,19 ( 6,00 % )
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Governo Municipal de Serra de São Bento
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
R$ 1,00
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (I)
1- RECEITA DE IMPOSTO
768.721,08
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
165.375,00
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - Trabalho
165.375,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
437.971,08
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
13.627.557,35
Cota-Parte FPM - Cota Mensal
11.202.057,35
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
165.375,00
Cota-Parte do ICMS
1.984.500,00
Cota-Parte do IPVA
220.500,00
Cota-Parte do IPVI - Municipios
55.125,00
TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (I)
14.396.278,43
VALOR MÍNIMO A SER APLICADO COM SAÚDE (II)
2.159.441,76
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (III)
3- TRANSFERÊNCIA DO SUS
2.959.306,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção - Atenção Primária
2.326.196,00
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
325.500,00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
110.250,00
Transferências de Recursos do SUS
132.300,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção - Atenção Primária
65.060,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (III)
2.959.306,00
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (IV)
TOTAL RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (IV)
0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS para saúde (V)
TOTAL OUTRAS DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS para saúde (V)
0,00
TOTAL DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS (VI) = (II)+(III)+(IV)+(V)
5.118.747,76
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE - POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA (VII)
6- DESPESAS CORRENTES
6.452.755,95
Pessoal encargos sociais
2.283.442,51
Outras despesas correntes
4.169.313,44
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Governo Municipal de Serra de São Bento
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
R$ 1,00
7 - DESPESAS DE CAPITAL
1.072.875,00
Investimentos
1.050.175,00
Inversões financeiras
22.700,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS (VII)
7.525.630,95
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (VIII)
8 - DESPESAS COM SAÚDE - valor total item VII
7.525.630,95
9 - (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
10 - (-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
5.270.924,75
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (VIII)
2.254.706,20
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS ( VIII/ I )
15,66%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
15,00%
Rio Grande do Norte Orçamento
Programa para 2024
Governo Municipal de Serra de São Bento
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITA PREVISTA
1- RECEITA DE IMPOSTO (I)
768.721,08
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
165.375,00
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
0,00
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
437.971,08
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
165.375,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
14.730.057,35
2.1- Cota-Parte FPM
12.304.557,35
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b
11.202.057,35
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d e e
1.102.500,00
2.2- Cota-Parte ITR
165.375,00
2.3- Cota-Parte ICMS
1.984.500,00
2.4- Cota-Parte IPVA
220.500,00
2.5- Cota-Parte IPI-Exportação
55.125,00
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
2.7- Outras Transf. ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)
15.498.778,43
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITA PREVISTA
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)
7.979.500,00
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)
5.995.000,00
4.2- Complementação da União ao FUNDEB
1.984.500,00
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAT
771.750,00
4.2.2- Complementação da União ao FUNDEB - VAAF
661.500,00
4.2.3- Complementação da União ao FUNDEB - VAAR
551.250,00
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)
2.256.266,26
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
1.984.500,00
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)
2.205,00
5.3- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
242.550,00
5.4- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
22.050,00
5.5- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
4.961,26
5.6- Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7)
0,00
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)
3.738.733,74
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO
RECEITA PREVISTA
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)
491.388,54
7.1- Transferências do Salário-Educação
165.375,00
7.2- Transferências Diretas - PDDE
160.125,00
7.3- Transferências Diretas - PNAE
110.250,00
7.4- Transferências Diretas - PNATE
55.638,54
7.5- Outras Transferências do FNDE
0,00
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)
165.375,00
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)
0,00
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)
0,00
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)
656.763,54
Rio Grande do Norte
Orçamento Programa para 2024
Governo Municipal de Serra de São Bento
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)
8.270.191,89
DESPESAS DO FUNDEB
DESPESA FIXADA
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)
5.528.246,65
13.1- Com Educação Infantil
0,00
13.2- Com Ensino Fundamental
5.528.246,65
14- OUTRAS DESPESAS (XV)
2.920.498,56
14.1- Com Educação Infantil
89.100,00
14.2- Com Ensino Fundamental
2.831.398,56
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)
8.448.745,21
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS
DESPESA FIXADA
16- Com Educação Infantil (XVII)
0,00
17- Com Ensino Fundamental (XVIII)
105.800,00
18- Demais despesas com Educação (XIX)
1.033.883,14
19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)
1.139.683,14
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESA FIXADA
20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)
3.802.279,79
21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)
13.390.708,14
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
22 - Mínimo de 70% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XIV)
5.528.246,65
23 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%)
3.874.694,61
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Cód.
Nome da função
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
01
Legislativa
1.207.300,00
0,00
1.207.300,00
03
Essencial à Justiça
315.100,00
0,00
315.100,00
04
Administração
2.949.136,87
0,00
2.949.136,87
08
Assistência Social
0,00
1.342.129,00
1.342.129,00
10
Saúde
0,00
7.525.630,95
7.525.630,95
12
Educação
13.390.708,14
0,00
13.390.708,14
13
Cultura
222.400,00
0,00
222.400,00
15
Urbanismo
774.033,00
0,00
774.033,00
16
Habitação
61.900,00
0,00
61.900,00
17
Saneamento
70.300,00
0,00
70.300,00
18
Gestão Ambiental
119.900,00
0,00
119.900,00
20
Agricultura
619.100,00
0,00
619.100,00
21
Organização Agrária
215.900,00
0,00
215.900,00
23
Comércio e Serviços
172.500,00
0,00
172.500,00
25
Energia
11.600,00
0,00
11.600,00
26
Transporte
46.000,00
0,00
46.000,00
27
Desporto e Lazer
204.100,00
0,00
204.100,00
28
Encargos Especiais
198.800,00
0,00
198.800,00
99
Reserva de Contingência
364.000,00
0,00
364.000,00
TOTAL GERAL
20.942.778,01
8.867.759,95
29.810.537,96
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Cód.
Nome da subfunção
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
031
Ação Legislativa
1.207.300,00
0,00
1.207.300,00
092
Representação Judicial e Extrajudicial
315.100,00
0,00
315.100,00
122
Administração Geral
3.668.332,01
1.916.004,00
5.584.336,01
123
Administração Financeira
369.200,00
0,00
369.200,00
124
Controle Interno
295.500,00
0,00
295.500,00
126
Tecnologia da Informação
11.600,00
0,00
11.600,00
131
Comunicação Social
177.500,00
0,00
177.500,00
242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
11.900,00
11.900,00
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
81.900,00
81.900,00
244
Assistência Comunitária
0,00
728.200,00
728.200,00
301
Atenção Básica
0,00
4.829.412,20
4.829.412,20
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
248.800,00
248.800,00
303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
124.600,00
124.600,00
305
Vigilância Epidemiológica
0,00
240.900,00
240.900,00
361
Ensino Fundamental
10.552.733,75
0,00
10.552.733,75
364
Ensino Superior
61.075,00
0,00
61.075,00
365
Educação Infantil
569.916,25
0,00
569.916,25
366
Educação de Jovens e Adultos
715.600,00
0,00
715.600,00
367
Educação Especial
33.900,00
0,00
33.900,00
392
Difusão Cultural
188.500,00
0,00
188.500,00
451
Infra Estrutura Urbana
739.821,00
50.800,00
790.621,00
452
Serviços Urbanos
54.300,00
0,00
54.300,00
482
Habitação Urbana
61.900,00
0,00
61.900,00
512
Saneamento Básico Urbano
70.300,00
456.943,75
527.243,75
541
Preservação e Conservação Ambiental
7.200,00
0,00
7.200,00
542
Controle Ambiental
112.700,00
0,00
112.700,00
544
Recursos Hídricos
214.900,00
0,00
214.900,00
605
Abastecimento
0,00
127.000,00
127.000,00
606
Extensão Rural
263.200,00
0,00
263.200,00
608
Promoção da Produção Agropecuária
145.900,00
0,00
145.900,00
695
Turismo
325.600,00
0,00
325.600,00
752
Energia Elétrica
11.600,00
0,00
11.600,00
782
Transporte Rodoviário
46.000,00
0,00
46.000,00
812
Desporto Comunitário
160.300,00
0,00
160.300,00
813
Lazer
0,00
51.300,00
51.300,00
846
Outros Encargos Especiais
198.800,00
0,00
198.800,00
999
Reserva de Contingência
364.000,00
0,00
364.000,00
TOTAL GERAL
20.942.778,01
8.867.759,95
29.810.537,96
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Cód.
Nome do programa
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
0001
Atividades do Poder Legistivo
1.207.300,00
0,00
1.207.300,00
0002
Gestão de Quailidade do Poder Executivo
2.109.683,89
0,00
2.109.683,89
0003
Modernização da infra-estrutura
34.500,00
0,00
34.500,00
0004
Administração Tributária e Financeira
568.000,00
0,00
568.000,00
0005
Controle interno
295.500,00
0,00
295.500,00
0006
Amortização da Dívida do Município
230.564,98
0,00
230.564,98
0007
Adquirir áreas e imoveis de interesse público
44.100,00
33.700,00
77.800,00
0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Operacional
142.388,00
99.900,00
242.288,00
0009
Melhoria nos Serviços de Infraestrutura Básica e Urbanização
621.833,00
0,00
621.833,00
0010
Limpeza Urbana
112.700,00
0,00
112.700,00
0011
Trilhas do Futuro - Turismo
750.300,00
0,00
750.300,00
0012
Iluminação Pública
59.000,00
0,00
59.000,00
0013
Educação de Qualidade do Ensino Infantil
569.916,25
0,00
569.916,25
0014
Educação de qualidade do Ensino Fundamental
11.964.916,89
0,00
11.964.916,89
0016
Educação de Qualidade de Jovens e Adultos
715.600,00
0,00
715.600,00
0017
Desenvolvimento e Manutenção da Educação Especial
33.900,00
0,00
33.900,00
0018
Apoiar o Desenvolvimento da Produção Agropecuário
174.400,00
0,00
174.400,00
0019
Irrigação, Construção de Açudes e Barragens
214.900,00
0,00
214.900,00
0020
Incentivar o Agro Negócio
219.500,00
0,00
219.500,00
0021
Assistencia Comunitária
0,00
1.237.329,00
1.237.329,00
0022
Assistência a Criança e ao Adolescente
0,00
81.900,00
81.900,00
0023
Politicas de Assistenciais
0,00
11.900,00
11.900,00
0024
Politicas Habitacional
61.900,00
0,00
61.900,00
0025
Trilhas do Futuro - Meio Ambiente
14.100,00
0,00
14.100,00
0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
70.300,00
7.403.030,95
7.473.330,95
0027
Promoção do Desporto
97.400,00
0,00
97.400,00
0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
205.000,00
0,00
205.000,00
0029
Apoio ao Ensino Universitário
61.075,00
0,00
61.075,00
9999
Reserva de Contigencia
364.000,00
0,00
364.000,00
TOTAL GERAL
20.942.778,01
8.867.759,95
29.810.537,96
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMSSB
1500000000-Recursos não vinculados de
99.225,00
99.225,00
1500100100-Receita de imposto e trans
41.343,75
41.343,75
1500100200-Receita de imposto e trans
24.806,25
24.806,25
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMSSB
1500000000-Recursos não vinculados de
99.225,00
99.225,00
1500100100-Receita de imposto e trans
41.343,75
41.343,75
1500100200-Receita de imposto e trans
24.806,25
24.806,25
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
PMSSB
1500000000-Recursos não vinculados de
262.782,65
262.782,65
1500100100-Receita de imposto e trans
109.492,77
109.492,77
1500100200-Receita de imposto e trans
65.695,66
65.695,66
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.
PMSSB
1751000000-Contribuição de iluminação
69.888,00
69.888,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
PMSSB
1500000000-Recursos não vinculados de
11.025,00
11.025,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMSSB
1500000000-Recursos não vinculados de
11.025,00
11.025,00
1.3.2.9.99.0.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
PMSSB
1500000000-Recursos não vinculados de
7.591,99
7.591,99
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
PMSSB
1500000000-Recursos não vinculados de
237.831,32
237.831,32
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMSSB
1500000000-Recursos não vinculados de
6.721.234,41
6.721.234,41
1500100100-Receita de imposto e trans
560.102,87
560.102,87
1500100200-Receita de imposto e trans
1.680.308,60
1.680.308,60
1540000000-Transferências do FUNDEB -
672.123,44
672.123,44
1540107000-Transferências do FUNDEB -
1.568.288,03
1.568.288,03
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
PMSSB
1500000000-Recursos não vinculados de
826.875,00
826.875,00
1500100100-Receita de imposto e trans
275.625,00
275.625,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMSSB
1500000000-Recursos não vinculados de
99.225,00
99.225,00
1500100100-Receita de imposto e trans
8.268,75
8.268,75
1500100200-Receita de imposto e trans
24.806,25
24.806,25
1540000000-Transferências do FUNDEB -
9.922,50
9.922,50
1540107000-Transferências do FUNDEB -
23.152,50
23.152,50
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei7.990/89 - Princ.
PMSSB
1573000000-Royalties do petróleo e gá
124.031,25
124.031,25
1635000000-Royalties do petróleo e gá
41.343,75
41.343,75
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMSSB
1573000000-Royalties do petróleo e gá
132.300,00
132.300,00
1635000000-Royalties do petróleo e gá
44.100,00
44.100,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
FMS
1600000000-Transferência SUS-Bloco de
225.750,00
225.750,00
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
FMS
1600000000-Transferência SUS-Bloco de
220.500,00
220.500,00
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal
FMS
1600000000-Transferência SUS-Bloco de
875.831,00
875.831,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
FMS
1600000000-Transferência SUS-Bloco de
262.500,00
262.500,00
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
FMS
1600000000-Transferência SUS-Bloco de
262.500,00
262.500,00
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
FMS
1600000000-Transferência SUS-Bloco de
262.500,00
262.500,00
1.7.1.3.50.4.1.20.00.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal
FMS
1600000000-Transferência SUS-Bloco de
216.615,00
216.615,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS-Bloco de
325.500,00
325.500,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMSSB
1550000000-Transferência do Salário-E
165.375,00
165.375,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
PMSSB
1551000000-Transferência de recursos
160.125,00
160.125,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
PMSSB
1552000000-Transferência de recursos
110.250,00
110.250,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
PMSSB
1553000000-Transferência de recursos
55.638,54
55.638,54
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
PMSSB
1542000000-Transf. do FUNDEB - Comple
231.525,00
231.525,00
1542107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp
540.225,00
540.225,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
PMSSB
1541000000-Transf. do FUNDEB - Comple
198.450,00
198.450,00
1541107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp
463.050,00
463.050,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
PMSSB
1543000000-Transf. do FUNDEB - Comple
551.250,00
551.250,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
FMAS
1660000000-Transferência de recursos
275.625,00
275.625,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
FMAS
1660000000-Transferência de recursos
152.506,52
152.506,52
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
FMAS
1660000000-Transferência de recursos
132.300,00
132.300,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
FMAS
1660000000-Transferência de recursos
110.250,00
110.250,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
FMAS
1660000000-Transferência de recursos
219.997,48
219.997,48
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS- Principal
FMS
1631000000-Transferência de convênio
110.250,00
110.250,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
PMSSB
1570000000-Transferência de convênio-
165.375,00
165.375,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
PMSSB
1700000000-Outros convênios da União
812.383,28
812.383,28
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMSSB
1500000000-Recursos não vinculados de
1.190.700,00
1.190.700,00
1500100100-Receita de imposto e trans
99.225,00
99.225,00
1500100200-Receita de imposto e trans
297.675,00
297.675,00
1540000000-Transferências do FUNDEB -
119.070,00
119.070,00
1540107000-Transferências do FUNDEB -
277.830,00
277.830,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMSSB
1500000000-Recursos não vinculados de
132.300,00
132.300,00
1500100100-Receita de imposto e trans
11.025,00
11.025,00
1500100200-Receita de imposto e trans
33.075,00
33.075,00
1540000000-Transferências do FUNDEB -
13.230,00
13.230,00
1540107000-Transferências do FUNDEB -
30.870,00
30.870,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMSSB
1500000000-Recursos não vinculados de
33.075,00
33.075,00
1500100100-Receita de imposto e trans
2.756,25
2.756,25
1500100200-Receita de imposto e trans
8.268,75
8.268,75
1540000000-Transferências do FUNDEB -
3.307,50
3.307,50
1540107000-Transferências do FUNDEB -
7.717,50
7.717,50
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
PMSSB
1750000000-CIDE
55.125,00
55.125,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
FMS
1621000000-Transferência SUS - Govern
132.300,00
132.300,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados- Principal
PMSSB
1701000000-Outros convênios do Estado
330.750,00
330.750,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
FMAS
1661000000-Transf. rec. Fundo Estadua
154.350,00
154.350,00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00
Transferências de Rec a Programas de Educação- Principal
PMSSB
1500000000-Recursos não vinculados de
110.250,00
110.250,00
1599000000-Outros recursos vinculados
413.385,00
413.385,00
1.7.3.9.99.0.1.40.00.00
Transferências dos Municípios para área de saneamento - Princ.
PMSSB
1749000000-Outras vinculações de tran
165.375,00
165.375,00
1.7.3.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências dos Municípios - Principal
PMSSB
1749000000-Outras vinculações de tran
176.400,00
176.400,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
PMSSB
1540000000-Transferências do FUNDEB -
1.798.500,00
1.798.500,00
1540107000-Transferências do FUNDEB -
4.196.500,00
4.196.500,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
PMSSB
1500100200-Receita de imposto e trans
95.264,44
95.264,44
1659000000-Outros recursos vinculados
66.150,00
66.150,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMSSB
1500000000-Recursos não vinculados de
851.083,50
851.083,50
2.1.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno- Principal
PMSSB
1754000000-Recursos de operações de c
21.840,00
21.840,00
2.2.1.3.01.0.1.10.00.00
Alienação de Bens Móveis - Principal
PMSSB
1755000000-Alienação de bens/Ativos-A
4.368,00
4.368,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos da Atenção Básica- Principal
FMS
1600000000-Transferência SUS-Bloco de
65.060,00
65.060,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
FMAS
1660000000-Transferência de recursos
20.500,00
20.500,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
PMSSB
1700000000-Outros convênios da União
70.816,72
70.816,72
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas de Capital - Principal
PMSSB
1500000000-Recursos não vinculados de
54.600,00
54.600,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMSSB
1540000000-Transferências do FUNDEB -
-595.350,00
-595.350,00
1540107000-Transferências do FUNDEB -
-1.389.150,00
-1.389.150,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMSSB
1540000000-Transferências do FUNDEB -
-661,50
-661,50
1540107000-Transferências do FUNDEB -
-1.543,50
-1.543,50
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMSSB
1540000000-Transferências do FUNDEB -
-72.765,00
-72.765,00
1540107000-Transferências do FUNDEB -
-169.785,00
-169.785,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMSSB
1540000000-Transferências do FUNDEB -
-6.615,00
-6.615,00
1540107000-Transferências do FUNDEB -
-15.435,00
-15.435,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMSSB
1540000000-Transferências do FUNDEB -
-1.488,38
-1.488,38
1540107000-Transferências do FUNDEB -
-3.472,88
-3.472,88
Totais
29.810.537,96
0,00
29.810.537,96
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
Fonte
Valor
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
10.748.048,87
1500100100
Receita de imposto e transf. - Educação
1.149.183,14
1500100200
Receita de imposto e transf. - Saúde
2.254.706,20
1540000000
Transferências do FUNDEB - Impostos
1.939.273,56
1540107000
Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %
4.524.971,65
1541000000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF
198.450,00
1541107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
463.050,00
1542000000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT
231.525,00
1542107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
540.225,00
1543000000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR
551.250,00
1550000000
Transferência do Salário-Educação
165.375,00
1551000000
Transferência de recursos do PDDE
160.125,00
1552000000
Transferência de recursos do PNAE
110.250,00
1553000000
Transferência de recursos do PNATE
55.638,54
1570000000
Transferência de convênio-União/Educação
165.375,00
1573000000
Royalties do petróleo e gás à Educação
256.331,25
1599000000
Outros recursos vinculados à Educação
413.385,00
1600000000
Transferência SUS-Bloco de manutenção
2.391.256,00
1601000000
Transferência SUS-Bloco de estruturação
325.500,00
1621000000
Transferência SUS - Governo Estadual
132.300,00
1631000000
Transferência de convênio - União/Saúde
110.250,00
1635000000
Royalties do petróleo e gás à Saúde
85.443,75
1659000000
Outros recursos vinculados à Saúde
66.150,00
1660000000
Transferência de recursos do FNAS
911.179,00
1661000000
Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social
154.350,00
1700000000
Outros convênios da União
883.200,00
1701000000
Outros convênios do Estado
330.750,00
1749000000
Outras vinculações de transferências
341.775,00
1750000000
CIDE
55.125,00
1751000000
Contribuição de iluminação pública
69.888,00
1754000000
Recursos de operações de crédito
21.840,00
1755000000
Alienação de bens/Ativos-Adm. direta
4.368,00
Total
29.810.537,96
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
10.748.048,87
1 - Pessoal e encargos sociais
3.871.383,89
2 - Juros e encargos da dívida
96.100,00
3 - Outras despesas correntes
5.065.500,00
4 - Investimentos
1.054.000,00
5 - Inversões financeiras
83.800,00
6 - Amortização da dívida
213.264,98
9 - Reserva de contingência
364.000,00
1500100100
Receita de imposto e transf. - Educação
1.149.183,14
1 - Pessoal e encargos sociais
832.883,14
3 - Outras despesas correntes
245.500,00
4 - Investimentos
70.800,00
1500100200
Receita de imposto e transf. - Saúde
2.254.706,20
1 - Pessoal e encargos sociais
1.154.242,51
3 - Outras despesas correntes
1.065.263,69
4 - Investimentos
35.200,00
1540000000
Transferências do FUNDEB - Impostos
1.939.273,56
1 - Pessoal e encargos sociais
1.921.173,56
3 - Outras despesas correntes
18.100,00
1540107000
Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %
4.524.971,65
1 - Pessoal e encargos sociais
4.524.971,65
1541000000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF
198.450,00
1 - Pessoal e encargos sociais
198.450,00
1541107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
463.050,00
1 - Pessoal e encargos sociais
316.750,00
3 - Outras despesas correntes
91.200,00
4 - Investimentos
55.100,00
1542000000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT
231.525,00
1 - Pessoal e encargos sociais
152.825,00
3 - Outras despesas correntes
75.300,00
4 - Investimentos
3.400,00
1542107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
540.225,00
1 - Pessoal e encargos sociais
540.225,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
1543000000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR
551.250,00
1 - Pessoal e encargos sociais
467.950,00
3 - Outras despesas correntes
83.300,00
1550000000
Transferência do Salário-Educação
165.375,00
3 - Outras despesas correntes
165.375,00
1551000000
Transferência de recursos do PDDE
160.125,00
3 - Outras despesas correntes
160.125,00
1552000000
Transferência de recursos do PNAE
110.250,00
3 - Outras despesas correntes
110.250,00
1553000000
Transferência de recursos do PNATE
55.638,54
3 - Outras despesas correntes
55.638,54
1570000000
Transferência de convênio-União/Educação
165.375,00
1 - Pessoal e encargos sociais
20.075,00
3 - Outras despesas correntes
139.500,00
4 - Investimentos
5.800,00
1573000000
Royalties do petróleo e gás à Educação
256.331,25
1 - Pessoal e encargos sociais
197.431,25
3 - Outras despesas correntes
58.900,00
1599000000
Outros recursos vinculados à Educação
413.385,00
1 - Pessoal e encargos sociais
383.685,00
3 - Outras despesas correntes
20.700,00
4 - Investimentos
9.000,00
1600000000
Transferência SUS-Bloco de manutenção
2.391.256,00
1 - Pessoal e encargos sociais
832.000,00
3 - Outras despesas correntes
1.536.756,00
4 - Investimentos
22.500,00
1601000000
Transferência SUS-Bloco de estruturação
325.500,00
1 - Pessoal e encargos sociais
56.800,00
4 - Investimentos
268.700,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
1621000000
Transferência SUS - Governo Estadual
132.300,00
1 - Pessoal e encargos sociais
127.200,00
4 - Investimentos
5.100,00
1631000000
Transferência de convênio - União/Saúde
110.250,00
3 - Outras despesas correntes
102.150,00
4 - Investimentos
8.100,00
1635000000
Royalties do petróleo e gás à Saúde
85.443,75
3 - Outras despesas correntes
71.743,75
4 - Investimentos
13.700,00
1659000000
Outros recursos vinculados à Saúde
66.150,00
3 - Outras despesas correntes
66.150,00
1660000000
Transferência de recursos do FNAS
911.179,00
1 - Pessoal e encargos sociais
232.779,00
3 - Outras despesas correntes
621.600,00
4 - Investimentos
56.800,00
1661000000
Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social
154.350,00
3 - Outras despesas correntes
121.250,00
4 - Investimentos
33.100,00
1700000000
Outros convênios da União
883.200,00
3 - Outras despesas correntes
303.300,00
4 - Investimentos
579.900,00
1701000000
Outros convênios do Estado
330.750,00
3 - Outras despesas correntes
174.950,00
4 - Investimentos
155.800,00
1749000000
Outras vinculações de transferências
341.775,00
1 - Pessoal e encargos sociais
2.300,00
3 - Outras despesas correntes
213.000,00
4 - Investimentos
126.475,00
1750000000
CIDE
55.125,00
4 - Investimentos
55.125,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
1751000000
Contribuição de iluminação pública
69.888,00
3 - Outras despesas correntes
49.400,00
4 - Investimentos
20.488,00
1754000000
Recursos
de operações de crédito
21.840,00
4 - Investimentos
21.840,00
1755000000
Alienação de bens/Ativos-Adm. direta
4.368,00
4 - Investimentos
4.368,00
Total 1
- Pessoal e encargos sociais
15.833.125,00
Total 2
- Juros e encargos da dívida
96.100,00
Total 3
- Outras despesas correntes
10.614.951,98
Total 4
- Investimentos
2.605.296,00
Total 5
- Inversões financeiras
83.800,00
Total 6
- Amortização da dívida
213.264,98
Total 9
- Reserva de contingência
364.000,00
Total geral
29.810.537,96
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
RECEITA POR TIPO DE RECEITA
Em R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
REC. DO TESOURO
REC. OUTRAS FONTES
TOTAL
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
31.829.619,50
0,00
31.829.619,50
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
838.609,08
0,00
838.609,08
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
768.721,08
0,00
768.721,08
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
165.375,00
0,00
165.375,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
165.375,00
0,00
165.375,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
165.375,00
0,00
165.375,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
165.375,00
0,00
165.375,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
165.375,00
0,00
165.375,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
165.375,00
0,00
165.375,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
165.375,00
0,00
165.375,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
437.971,08
0,00
437.971,08
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
437.971,08
0,00
437.971,08
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
437.971,08
0,00
437.971,08
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
437.971,08
0,00
437.971,08
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
69.888,00
0,00
69.888,00
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
69.888,00
0,00
69.888,00
1.1.3.1.51.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana
69.888,00
0,00
69.888,00
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.
69.888,00
0,00
69.888,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
29.641,99
0,00
29.641,99
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
29.641,99
0,00
29.641,99
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
22.050,00
0,00
22.050,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
22.050,00
0,00
22.050,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
22.050,00
0,00
22.050,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
11.025,00
0,00
11.025,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
11.025,00
0,00
11.025,00
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
7.591,99
0,00
7.591,99
1.3.2.9.99.0.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
7.591,99
0,00
7.591,99
1.3.2.9.99.0.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
7.591,99
0,00
7.591,99
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
237.831,32
0,00
237.831,32
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
237.831,32
0,00
237.831,32
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
237.831,32
0,00
237.831,32
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
237.831,32
0,00
237.831,32
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
237.831,32
0,00
237.831,32
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
29.711.039,17
0,00
29.711.039,17
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
19.917.979,17
0,00
19.917.979,17
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
12.469.932,35
0,00
12.469.932,35
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
12.304.557,35
0,00
12.304.557,35
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
11.202.057,35
0,00
11.202.057,35
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
11.202.057,35
0,00
11.202.057,35
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
1.102.500,00
0,00
1.102.500,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
1.102.500,00
0,00
1.102.500,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
165.375,00
0,00
165.375,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
165.375,00
0,00
165.375,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
341.775,00
0,00
341.775,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
341.775,00
0,00
341.775,00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei
165.375,00
0,00
165.375,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei
165.375,00
0,00
165.375,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
176.400,00
0,00
176.400,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
176.400,00
0,00
176.400,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.651.696,00
0,00
2.651.696,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
2.326.196,00
0,00
2.326.196,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.322.081,00
0,00
1.322.081,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
1.322.081,00
0,00
1.322.081,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
225.750,00
0,00
225.750,00
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
220.500,00
0,00
220.500,00
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal
875.831,00
0,00
875.831,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
262.500,00
0,00
262.500,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
262.500,00
0,00
262.500,00
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
262.500,00
0,00
262.500,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
262.500,00
0,00
262.500,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
525.000,00
0,00
525.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
525.000,00
0,00
525.000,00
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
262.500,00
0,00
262.500,00
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
262.500,00
0,00
262.500,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
216.615,00
0,00
216.615,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
216.615,00
0,00
216.615,00
1.7.1.3.50.4.1.20.00.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal
216.615,00
0,00
216.615,00
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS
325.500,00
0,00
325.500,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
325.500,00
0,00
325.500,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
491.388,54
0,00
491.388,54
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
165.375,00
0,00
165.375,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
165.375,00
0,00
165.375,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
160.125,00
0,00
160.125,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
160.125,00
0,00
160.125,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
110.250,00
0,00
110.250,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
110.250,00
0,00
110.250,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
55.638,54
0,00
55.638,54
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
55.638,54
0,00
55.638,54
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
1.984.500,00
0,00
1.984.500,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
771.750,00
0,00
771.750,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
771.750,00
0,00
771.750,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
661.500,00
0,00
661.500,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
661.500,00
0,00
661.500,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
551.250,00
0,00
551.250,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
551.250,00
0,00
551.250,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
890.679,00
0,00
890.679,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
890.679,00
0,00
890.679,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
890.679,00
0,00
890.679,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
275.625,00
0,00
275.625,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
152.506,52
0,00
152.506,52
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
132.300,00
0,00
132.300,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
110.250,00
0,00
110.250,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
219.997,48
0,00
219.997,48
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.088.008,28
0,00
1.088.008,28
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS
110.250,00
0,00
110.250,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
110.250,00
0,00
110.250,00
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
165.375,00
0,00
165.375,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
165.375,00
0,00
165.375,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
812.383,28
0,00
812.383,28
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
812.383,28
0,00
812.383,28
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
3.456.285,00
0,00
3.456.285,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
2.315.250,00
0,00
2.315.250,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.984.500,00
0,00
1.984.500,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.984.500,00
0,00
1.984.500,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
220.500,00
0,00
220.500,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
220.500,00
0,00
220.500,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
55.125,00
0,00
55.125,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
55.125,00
0,00
55.125,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
55.125,00
0,00
55.125,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
55.125,00
0,00
55.125,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
132.300,00
0,00
132.300,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
132.300,00
0,00
132.300,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
132.300,00
0,00
132.300,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
330.750,00
0,00
330.750,00
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
330.750,00
0,00
330.750,00
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
330.750,00
0,00
330.750,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
330.750,00
0,00
330.750,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
677.985,00
0,00
677.985,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social
154.350,00
0,00
154.350,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
154.350,00
0,00
154.350,00
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00
Transferências de Rec a Programas de Educação
523.635,00
0,00
523.635,00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00
Transferências de Rec a Programas de Educação - Principal
523.635,00
0,00
523.635,00
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
341.775,00
0,00
341.775,00
1.7.3.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
341.775,00
0,00
341.775,00
1.7.3.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
341.775,00
0,00
341.775,00
1.7.3.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
341.775,00
0,00
341.775,00
1.7.3.9.99.0.1.40.00.00
Transferências dos Municípios para área de saneamento - Princ.
165.375,00
0,00
165.375,00
1.7.3.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências dos Municípios - Principal
176.400,00
0,00
176.400,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
5.995.000,00
0,00
5.995.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
5.995.000,00
0,00
5.995.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
5.995.000,00
0,00
5.995.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
5.995.000,00
0,00
5.995.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.012.497,94
0,00
1.012.497,94
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.012.497,94
0,00
1.012.497,94
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
161.414,44
0,00
161.414,44
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
161.414,44
0,00
161.414,44
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
161.414,44
0,00
161.414,44
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
851.083,50
0,00
851.083,50
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
851.083,50
0,00
851.083,50
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
851.083,50
0,00
851.083,50
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
237.184,72
0,00
237.184,72
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito
21.840,00
0,00
21.840,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
21.840,00
0,00
21.840,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
21.840,00
0,00
21.840,00
2.1.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
21.840,00
0,00
21.840,00
2.1.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
21.840,00
0,00
21.840,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
4.368,00
0,00
4.368,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
4.368,00
0,00
4.368,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
4.368,00
0,00
4.368,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
4.368,00
0,00
4.368,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
4.368,00
0,00
4.368,00
2.2.1.3.01.0.1.10.00.00
Alienação de Bens Móveis - Principal
4.368,00
0,00
4.368,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
156.376,72
0,00
156.376,72
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
156.376,72
0,00
156.376,72
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
65.060,00
0,00
65.060,00
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Manutenção
65.060,00
0,00
65.060,00
2.4.1.1.50.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos da Atenção Básica
65.060,00
0,00
65.060,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos da Atenção Básica - Principal
65.060,00
0,00
65.060,00
2.4.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
20.500,00
0,00
20.500,00
2.4.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
20.500,00
0,00
20.500,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
20.500,00
0,00
20.500,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
70.816,72
0,00
70.816,72
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
70.816,72
0,00
70.816,72
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
70.816,72
0,00
70.816,72
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
54.600,00
0,00
54.600,00
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
54.600,00
0,00
54.600,00
2.9.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
54.600,00
0,00
54.600,00
2.9.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
54.600,00
0,00
54.600,00
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas de Capital - Principal
54.600,00
0,00
54.600,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-2.256.266,26
0,00
-2.256.266,26
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-2.256.266,26
0,00
-2.256.266,26
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-2.256.266,26
0,00
-2.256.266,26
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-2.256.266,26
0,00
-2.256.266,26
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-1.986.705,00
0,00
-1.986.705,00
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
-1.986.705,00
0,00
-1.986.705,00
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
-1.984.500,00
0,00
-1.984.500,00
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-1.984.500,00
0,00
-1.984.500,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-1.984.500,00
0,00
-1.984.500,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-2.205,00
0,00
-2.205,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-2.205,00
0,00
-2.205,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
-269.561,26
0,00
-269.561,26
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
-269.561,26
0,00
-269.561,26
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-242.550,00
0,00
-242.550,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-242.550,00
0,00
-242.550,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-22.050,00
0,00
-22.050,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-22.050,00
0,00
-22.050,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-4.961,26
0,00
-4.961,26
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-4.961,26
0,00
-4.961,26
TOTAL GERAL
29.810.537,96
0,00
29.810.537,96
Governo Municipal de Serra de São Bento
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2024 - Consolidado
Em R$ 1,00
RECEITA
1º BIMESTRE
2º BIMESTRE
3º BIMESTRE
4º BIMESTRE
5º BIMESTRE
6º BIMESTRE
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
26.500,00
26.500,00
26.500,00
26.500,00
26.500,00
32.875,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
26.500,00
26.500,00
26.500,00
26.500,00
26.500,00
32.875,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
70.100,00
70.100,00
70.100,00
70.100,00
70.100,00
87.471,08
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00 Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.
11.200,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
13.888,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
2.025,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
2.025,00
1.3.2.9.99.0.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários - Principal
1.200,00
1.200,00
1.200,00
1.200,00
1.200,00
1.591,99
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal
38.100,00
38.100,00
38.100,00
38.100,00
38.100,00
47.331,32
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1.792.300,00
1.792.300,00
1.792.300,00
1.792.300,00
1.792.300,00
2.240.557,35
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
176.400,00
176.400,00
176.400,00
176.400,00
176.400,00
220.500,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
26.500,00
26.500,00
26.500,00
26.500,00
26.500,00
32.875,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei
26.500,00
26.500,00
26.500,00
26.500,00
26.500,00
32.875,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
28.200,00
28.200,00
28.200,00
28.200,00
28.200,00
35.400,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
36.100,00
36.100,00
36.100,00
36.100,00
36.100,00
45.250,00
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
35.300,00
35.300,00
35.300,00
35.300,00
35.300,00
44.000,00
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal
140.100,00
140.100,00
140.100,00
140.100,00
140.100,00
175.331,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
42.000,00
42.000,00
42.000,00
42.000,00
42.000,00
52.500,00
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
42.000,00
42.000,00
42.000,00
42.000,00
42.000,00
52.500,00
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00 Vigilância Sanitária - Principal
42.000,00
42.000,00
42.000,00
42.000,00
42.000,00
52.500,00
1.7.1.3.50.4.1.20.00.00 Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal
34.700,00
34.700,00
34.700,00
34.700,00
34.700,00
43.115,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
52.100,00
52.100,00
52.100,00
52.100,00
52.100,00
65.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal
26.500,00
26.500,00
26.500,00
26.500,00
26.500,00
32.875,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
25.600,00
25.600,00
25.600,00
25.600,00
25.600,00
32.125,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
17.600,00
17.600,00
17.600,00
17.600,00
17.600,00
22.250,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
8.900,00
8.900,00
8.900,00
8.900,00
8.900,00
11.138,54
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
123.500,00
123.500,00
123.500,00
123.500,00
123.500,00
154.250,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
105.800,00
105.800,00
105.800,00
105.800,00
105.800,00
132.500,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
88.200,00
88.200,00
88.200,00
88.200,00
88.200,00
110.250,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal
44.100,00
44.100,00
44.100,00
44.100,00
44.100,00
55.125,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal
24.400,00
24.400,00
24.400,00
24.400,00
24.400,00
30.506,52
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00 Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
21.200,00
21.200,00
21.200,00
21.200,00
21.200,00
26.300,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
17.600,00
17.600,00
17.600,00
17.600,00
17.600,00
22.250,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal
35.200,00
35.200,00
35.200,00
35.200,00
35.200,00
43.997,48
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
17.600,00
17.600,00
17.600,00
17.600,00
17.600,00
22.250,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
26.500,00
26.500,00
26.500,00
26.500,00
26.500,00
32.875,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
130.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
162.383,28
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
317.500,00
317.500,00
317.500,00
317.500,00
317.500,00
397.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
35.300,00
35.300,00
35.300,00
35.300,00
35.300,00
44.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
8.800,00
8.800,00
8.800,00
8.800,00
8.800,00
11.125,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal
8.800,00
8.800,00
8.800,00
8.800,00
8.800,00
11.125,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
21.200,00
21.200,00
21.200,00
21.200,00
21.200,00
26.300,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
52.900,00
52.900,00
52.900,00
52.900,00
52.900,00
66.250,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
24.700,00
24.700,00
24.700,00
24.700,00
24.700,00
30.850,00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 Transferências de Rec a Programas de Educação - Principal
83.800,00
83.800,00
83.800,00
83.800,00
83.800,00
104.635,00
1.7.3.9.99.0.1.40.00.00 Transferências dos Municípios para área de saneamento - Princ.
26.500,00
26.500,00
26.500,00
26.500,00
26.500,00
32.875,00
1.7.3.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências dos Municípios - Principal
28.200,00
28.200,00
28.200,00
28.200,00
28.200,00
35.400,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
959.200,00
959.200,00
959.200,00
959.200,00
959.200,00
1.199.000,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal
25.800,00
25.800,00
25.800,00
25.800,00
25.800,00
32.414,44
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal
136.200,00
136.200,00
136.200,00
136.200,00
136.200,00
170.083,50
2.1.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
4.340,00
2.2.1.3.01.0.1.10.00.00 Alienação de Bens Móveis - Principal
700,00
700,00
700,00
700,00
700,00
868,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos da Atenção Básica - Principal
10.400,00
10.400,00
10.400,00
10.400,00
10.400,00
13.060,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal
3.300,00
3.300,00
3.300,00
3.300,00
3.300,00
4.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
11.300,00
11.300,00
11.300,00
11.300,00
11.300,00
14.316,72
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas de Capital - Principal
8.700,00
8.700,00
8.700,00
8.700,00
8.700,00
11.100,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-317.500,00
-317.500,00
-317.500,00
-317.500,00
-317.500,00
-397.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-400,00
-400,00
-400,00
-400,00
-400,00
-205,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
-38.800,00
-38.800,00
-38.800,00
-38.800,00
-38.800,00
-48.550,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
-3.500,00
-3.500,00
-3.500,00
-3.500,00
-3.500,00
-4.550,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-800,00
-800,00
-800,00
-800,00
-800,00
-961,26
TOTAL GERAL
4.769.900,00
4.769.900,00
4.769.900,00
4.769.900,00
4.769.900,00
5.961.037,96
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Serra de São Bento
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2024
Em R$ 1,00
RECEITA
Janeiro
Fevereiro
1º Bimestre
Março
Abril
2º Bimestre
Receitas Correntes
3.182.961,95
3.182.961,95
6.365.923,90
3.182.961,95
3.182.961,95
6.365.923,90
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
83.860,91
83.860,91
167.721,82
83.860,91
83.860,91
167.721,82
Receita Patrimonial
2.964,20
2.964,20
5.928,40
2.964,20
2.964,20
5.928,40
Receita de Serviços
23.783,13
23.783,13
47.566,26
23.783,13
23.783,13
47.566,26
Transferencia Correntes
2.971.103,92
2.971.103,92
5.942.207,83
2.971.103,92
2.971.103,92
5.942.207,83
Outras Receitas Correntes
101.249,79
101.249,79
202.499,59
101.249,79
101.249,79
202.499,59
Receitas De Capital
23.718,47
23.718,47
47.436,94
23.718,47
23.718,47
47.436,94
Operações de Crédito
2.184,00
2.184,00
4.368,00
2.184,00
2.184,00
4.368,00
Alienação de Bens
436,80
436,80
873,60
436,80
436,80
873,60
Transferencia de Capital
15.637,67
15.637,67
31.275,34
15.637,67
15.637,67
31.275,34
Outras Receitas de Capital
5.460,00
5.460,00
10.920,00
5.460,00
5.460,00
10.920,00
Deduções do FUNDEB
-225.626,63
-225.626,63
-451.253,25
-225.626,63
-225.626,63
-451.253,25
TOTAL DAS RECEITAS
2.981.053,80
2.981.053,80
5.962.107,59
2.981.053,80
2.981.053,80
5.962.107,59
RECEITA
Maio
Junho
3º Bimestre
Julho
Agosto
4º Bimestre
Receitas Correntes
3.182.961,95
3.182.961,95
6.365.923,90
3.182.961,95
3.182.961,95
6.365.923,90
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
83.860,91
83.860,91
167.721,82
83.860,91
83.860,91
167.721,82
Receita Patrimonial
2.964,20
2.964,20
5.928,40
2.964,20
2.964,20
5.928,40
Receita de Serviços
23.783,13
23.783,13
47.566,26
23.783,13
23.783,13
47.566,26
Transferencia Correntes
2.971.103,92
2.971.103,92
5.942.207,83
2.971.103,92
2.971.103,92
5.942.207,83
Outras Receitas Correntes
101.249,79
101.249,79
202.499,59
101.249,79
101.249,79
202.499,59
Receitas De Capital
23.718,47
23.718,47
47.436,94
23.718,47
23.718,47
47.436,94
Operações de Crédito
2.184,00
2.184,00
4.368,00
2.184,00
2.184,00
4.368,00
Alienação de Bens
436,80
436,80
873,60
436,80
436,80
873,60
Transferencia de Capital
15.637,67
15.637,67
31.275,34
15.637,67
15.637,67
31.275,34
Outras Receitas de Capital
5.460,00
5.460,00
10.920,00
5.460,00
5.460,00
10.920,00
Deduções do FUNDEB
-225.626,63
-225.626,63
-451.253,25
-225.626,63
-225.626,63
-451.253,25
TOTAL DAS RECEITAS
2.981.053,80
2.981.053,80
5.962.107,59
2.981.053,80
2.981.053,80
5.962.107,59
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Serra de São Bento
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2024
Em R$ 1,00
RECEITA
Setembro
Outubro
5º Bimestre
Novembro
Dezembro
6º Bimestre
Receitas Correntes
1.591.480,98
1.591.480,98
3.182.961,95
1.591.480,98
1.591.480,97
3.182.961,95
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
41.930,45
41.930,45
83.860,91
41.930,45
41.930,45
83.860,91
Receita Patrimonial
1.482,10
1.482,10
2.964,20
1.482,10
1.482,10
2.964,20
Receita de Serviços
11.891,57
11.891,57
23.783,13
11.891,57
11.891,57
23.783,13
Transferencia Correntes
1.485.551,96
1.485.551,96
2.971.103,92
1.485.551,96
1.485.551,96
2.971.103,92
Outras Receitas Correntes
50.624,90
50.624,90
101.249,79
50.624,90
50.624,90
101.249,79
Receitas De Capital
11.859,24
11.859,24
23.718,47
11.859,24
11.859,24
23.718,47
Operações de Crédito
1.092,00
1.092,00
2.184,00
1.092,00
1.092,00
2.184,00
Alienação de Bens
218,40
218,40
436,80
218,40
218,40
436,80
Transferencia de Capital
7.818,84
7.818,84
15.637,67
7.818,84
7.818,84
15.637,67
Outras Receitas de Capital
2.730,00
2.730,00
5.460,00
2.730,00
2.730,00
5.460,00
Deduções do FUNDEB
-112.813,31
-112.813,31
-225.626,63
-112.813,31
-112.813,31
-225.626,63
TOTAL DAS RECEITAS
1.490.526,90
1.490.526,90
2.981.053,80
1.490.526,90
1.490.526,90
2.981.053,80
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Serra de São Bento
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2024
Em R$ 1,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
PERCENTUAIS UTILIZADOS PARA 2024
1) GUARDAR PARA CONSULTA FUTURA
1º bimestre
20,00
2º bimestre
20,00
3º bimestre
20,00
4º bimestre
20,00
5º bimestre
10,00
6º bimestre
10,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
ANEXO I - DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
F O N T E S
VALOR
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Receitas Correntes
31.829.619,50
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
838.609,08
Receita Patrimonial
29.641,99
Receita de Serviços
237.831,32
Transferências Correntes
29.711.039,17
Outras Receitas Correntes
1.012.497,94
Receitas de Capital
237.184,72
Operações de Crédito
21.840,00
Alienações de Bens
4.368,00
Transferências de Capital
156.376,72
Outras Receitas de Capital
54.600,00
Deduções de Receita
-2.256.266,26
Deduções do FUNDEB
-2.256.266,26
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-2.256.266,26
Transferências Correntes
-2.256.266,26
SUBTOTAL
29.810.537,96
TOTAL GERAL
29.810.537,96
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
ANEXO II - DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS
Ó R G Ã O
VALOR
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01 - Poder Legislativo
1.207.300,00
02 - Poder Executivo
28.239.237,96
90 - Reserva de Contigência
0,00
99 - Reserva de Contingencia
364.000,00
SUBTOTAL
29.810.537,96
TOTAL GERAL
29.810.537,96