GABINETE DO PREFEITO · 22 de abril de 2020
LEI MUNICIPAL Nº 164/2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 164/2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos situados no perímetro urbano do Município de Serra de São Bento-RN e dá outras providências.
WANESSA GOMES DE MORAIS, Prefeita do Município de Serra de São Bento-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município faço saber que a Câmara Municipal de Serra de São Bento-RN, APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada RUA MANUEL ALEMÃO a rua perpendicular à Rua Interventor Wilson Ramalho, iniciando precisamente na área particular do Sr. Luiz Antônio André (“Vulgo” Toinho), e finalizando perpendicularmente a Rua Prefeito João Laurentino, mais precisamente na área particular do Sr. João Edson.
Art. 2º - Fica denominada como RUA FRANCISCO CAVALCANTE a rua perpendicular à Rua Professora Anália Alves de Freitas, iniciando mais precisamente na área particular do Sr. Renan Rodrigues, e finalizando na área particular do Sr. José do Carmo de Lima (“Vulgo” Del).
Art. 3º - Fica denominada como RUA PROFESSORA ANALHA ALVES DE FREITAS a rua com início na área particular do Sr. Euclides Pinto Ferreira Neto (“Vulgo” Quindinho), e finalizando na área particular do Sr. Francisco Edson de Lima (“Vulgo” Cazuza).
Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Serra de São Bento/RN, em 15 de abril de 2020.
WANESSA GOMES DE MORAIS
Prefeita Municipal