GABINETE DO PREFEITO · 21 de dezembro de 2022
LEI MUNICIPAL 203-2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL 203-2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Gabinete da Prefeita
LEI MUNICIPAL Nº 203/2022, de 15 de dezembro de 2022.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA DE SÃO BENTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Serra de São Bento para o exercício financeiro de 2023, de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal que "Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023”, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive fundações e autarquias instituídas e/ou mantidas pelo Poder Público;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da Administração Direta ou Indireta, bem como os fundos e autarquia instituídas e/ou mantidas pelo Poder Público.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Serra de São Bento, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência fiscal, a receita total é estimada no valor de R$ 23.649.151,31 (vinte e três milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, cento e cinquenta e um reais e trinta e um centavos), discriminadas por categoria econômica, parte integrante desta lei.
Parágrafo Único – Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2023, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal, em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/FUNDEB, o valor de R$ 2.148.825,00 (dois milhões, cento e quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais), deixando como Receita Líquida o valor de R$ 21.500.326,31 (vinte e um milhões, quinhentos mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos).
Art. 3º - A receita decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação vigente, e discriminada em anexo, a esta Lei.
Parágrafo Único – Durante o exercício financeiro de 2023, a receita poderá ser alterada até o nível de subalínea, que venham a ser criadas ou transferidas pela União, pelo Estado ou por organismos e entidades nacionais ou estrangeira, conforme a necessidade de adequá-la à sua efetiva arrecadação.
CAPÍTULO II
FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4° - A despesa total é fixada no valor de R$ 21.300.326,31 (vinte e um milhões, trezentos mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos).
I – No Orçamento Fiscal é fixada em R$ 14.197.430,33 (quatorze milhões, cento e noventa e sete mil, quatrocentos e trinta reais e trinta e três centavos).
II – No Orçamento da Seguridade Social é fixada em R$ 7.102.895,98 (sete milhões, cento e dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos).
Parágrafo Único – A diferença entre a Receita e a Despesa, na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), servira como Reserva de Contingência Fiscal, será usado como recursos para a abertura de créditos adicionais.
Art. 5° - A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação dos quadros programa de trabalho e natureza da despesa, apresenta por órgãos, que é parte integrante desta lei.
Parágrafo Único – A discriminação da despesa desta Lei, desdobradas em despesas por função, sub-função, programa, projeto, atividade ou operações especiais e, quanto a sua natureza, por categoria econômica (CE), Grupo de Natureza de Despesa (GND), até a Modalidade de Aplicação (MA), tudo em conformidade com a Portarias SOF/STN 42/1999 e 163/2001 e alterações posteriores.
TÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
CAPÍTULO I
DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Art. 6° - O Poder Executivo fica autorizado a:
I – A abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas Dotações Orçamentárias, até o limite de 30% (trinta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, em consonância com as determinações previstas no artigo 40 a 46, da Lei Federal nº 4.320/64;
II – Reprogramar os saldos orçamentários decorrentes dos créditos adicionais especiais abertos no último quadrimestre de 2022, nos termos do art. 45 da Lei 4.320/1964 c/c o art. 167, §2° da Constituição Federal;
III – A proceder a transposição, remanejamento ou transferência de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite estabelecido no inciso I deste artigo, nos termos do art. 167, Inciso VI, da Constituição Federal.
§1º - A suplementação, o remanejamento ou a transferência de recursos de um Grupo de Natureza da Despesa (GND) para outro, poderão ser feitas por Decreto do Prefeito Municipal no âmbito do Poder Executivo e por Decreto Legislativo do Presidente da Câmara no âmbito do Poder Legislativo.
§2º - A movimentação de crédito no mesmo Grupo de Natureza da Despesa (GND), de um elemento econômico para outro, dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais, do mesmo órgão, não compreenderá o limite previsto no Inciso I, deste artigo, poderão ser aprovados por Portaria da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Informação.
§3º - Os créditos adicionais abertos para cobertura de despesas a serem financiados com recursos transferidos pela União, Estado e outras entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, decorrentes de acordos, convênios, contratos e outras modalidades de transferências voluntárias e seus respectivos saldos, não serão computados no limite de que trata o Inciso I deste artigo, podendo ser abertos com cobertura dos próprios recursos que lhe deram causa.
§4º - Para efeito de apuração do limite a que se refere o Inciso I, não serão computados os valores de créditos suplementares cuja fonte de recursos seja proveniente do excesso de arrecadação:
I – Os recursos transferidos pela União, Estado e outras entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, decorrentes de acordos, convênios, contratos, outros instrumentos congêneres, de qualquer natureza, e outras modalidades de transferências voluntárias e seus respectivos saldos;
II – De receitas previstas ou não no orçamento, apurado por ocasião da emissão do Relatório a que se refere o art. 52 da Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme o art. 8º desta Lei.
Art. 7° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, além do limite fixado no Art. 6º, créditos adicionais que tenham como fonte de recursos provenientes do excesso de arrecadação das receitas estimadas na presente Lei, até o limite da variação positiva entre o valor da receita estimada para cada bimestre e a efetivamente arrecadada no mesmo período, apurado por ocasião da emissão do Relatório a que se refere o art. 52 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
§1º - Considera-se como receita estimada para cada bimestre a que se refere o Caput, o valor correspondente a 1/6 (um sexto) da receita estimada para o exercício.
§2º - Para efeito da apuração do excesso de que trata o Caput, relativo ao último bimestre de 2023, a receita correspondente ao mês de dezembro será projetada com base na média aritmética da arrecadação dos meses de outubro e novembro.
CAPÍTULO II
DA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 8° - O Poder Executivo fica autorizado a contratação de operações de crédito, em cumprimento ao disposto no art. 32, §1º, Inciso I, da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 9º - O Poder Executivo fica autorizado a realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita, até o valor fixado nesta Lei, de acordo com Resolução n° 078, de 01 de julho de 1998, do Senado Federal e alterada pela Resolução 043/2001.
TÍTULO IV
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 10 - Havendo o comprometimento do cumprimento das metas de resultado primário e nominal, por uma insuficiente realização de receita, o Poder Executivo promoverá redução nas suas despesas, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar Nº 101, de 04 de maio de 2000, fixando por atos próprios, limitações ao empenhamento da despesa e movimentação, incidindo, prioritariamente, sobre os seguintes tipos de despesas, pela ordem mencionada:
I. Despesas com diárias e passagens aéreas e terrestres;
II. Despesas a título de ajuda de custo;
III. Despesas com locação de mão de obra;
IV. Despesas com locação de veículos;
V. Despesas com combustíveis;
VI. Despesas com treinamento;
VII. Transferências voluntárias a instituições privadas;
VIII. Outras despesas de custeio;
IX. Despesas com investimentos, diretas e indiretas, observando-se o princípio da materialidade;
X. Despesas com comissionados;
XI. Despesas com comunicação, publicidade e propaganda;
XII. Despesas com serviços de buffet e alimentação em restaurantes.
§1º - Na hipótese de recuperação da receita realizada, a recomposição do nível de empenhamento das dotações a que se refere o Caput deste artigo, será feita de forma proporcional às limitações efetivadas.
§2º - Objetivando dar suporte ao que preconiza o Caput deste artigo, o alcance das metas fiscais deverá ser monitorado bimestralmente, conjuntamente pelos Poderes Executivo e Legislativo.
Art. 11 – Nos termos do Art. 17 da Lei Complementar nº 101/2000, e suas alterações posteriores, as despesas de caráter continuado e as despesas de Capital relativas a projetos em andamentos decorrentes de relação contratual, serão reempenhadas nas dotações próprias, ou em caso de inópia orçamentária, por transposição, remanejamento ou transferência de recursos.
Art. 12 - No prazo de 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual, o Poder Executivo divulgará o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD para o exercício de 2023, por unidade orçamentária, especificando para cada categoria de programação, a natureza de despesa por categoria econômica, grupo de despesa, modalidade de aplicação, elemento de despesa e fonte de recursos.
§1º - Os Quadros de Detalhamento da Despesa referentes ao Poder Executivo serão elaborados na forma definida no Caput e aprovados por Decreto.
§2º - O Quadro de Detalhamento da Despesa referente ao Poder Legislativo serão elaborados na forma definida no Caput e aprovados por Ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
§3º - As codificações da receita e da despesa poderão ser alteradas, a fim de adaptar a classificação adotada pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda para efeito de consolidação das contas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 13 - Durante a execução orçamentaria, o Chefe do Poder Executivo Municipal poderá promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior, observada a programação de despesa fixada na Lei Orçamentaria Anual ou através de créditos adicionais.
Art. 14 - Com vista ao cumprimento das metas fiscais, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da Lei Orçamentária Anual para 2023, o Poder Executivo publicará Decreto da Programação Financeira, estabelecendo os limites mensais de despesas e desembolso financeiro por órgão e por categoria de despesa.
Parágrafo Único - O desembolso mensal estabelecido na Programação Financeira será determinado pela previsão de arrecadação da receita para 2023, que terá como base a média mensal da arrecadação nos anos de 2021 e 2022 e/ou outro condicionante de natureza econômico-financeiro que recomende sua reestimativa para valores inferiores ao previsto na Lei Orçamentária Anual.
Art. 15 - Esta Lei entra em vigor a partir de 1° de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrários.
Serra de São Bento/RN, 15 de dezembro de 2022.
WANESSA GOMES DE MORAIS
Prefeita Constitucional
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
F O N T E S
F U N Ç Õ E S
Receitas Correntes
22.494.451,31
Legislativa
1.150.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
508.200,00
Essencial à Justiça
300.000,00
Receita Patrimonial
378.000,00
Administração
2.605.096,76
Receita de Serviços
16.800,00
Assistência Social
1.594.265,71
Transferências Correntes
20.617.895,60
Saúde
5.508.630,27
Outras Receitas Correntes
973.555,71
Educação
7.556.383,57
Cultura
211.800,00
Receitas de Capital
1.154.700,00
Urbanismo
737.350,00
Habitação
58.800,00
Operações de Crédito
21.000,00
Saneamento
66.800,00
Alienações de Bens
4.200,00
Gestão Ambiental
113.900,00
Transferências de Capital
1.077.000,00
Agricultura
589.300,00
Outras Receitas de Capital
52.500,00
Organização Agrária
205.500,00
Comércio e Serviços
164.100,00
Deduções de Receita
-2.148.825,00
Energia
11.000,00
Transporte
43.700,00
Deduções do FUNDEB
-2.148.825,00
Desporto e Lazer
194.400,00
Encargos Especiais
189.300,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-2.148.825,00
Reserva de Contingência
200.000,00
Transferências Correntes - retif. -
-2.148.825,00
TOTAL GERAL
21.500.326,31
TOTAL GERAL
21.500.326,31
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
F O N T E S
U S O S
Receitas Correntes
22.494.451,31
Poder Legislativo
1.150.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
508.200,00
Poder Executivo
20.150.326,31
Receita Patrimonial
378.000,00
Reserva de Contingencia
200.000,00
Receita de Serviços
16.800,00
Transferências Correntes
20.617.895,60
Outras Receitas Correntes
973.555,71
Receitas de Capital
1.154.700,00
Operações de Crédito
21.000,00
Alienações de Bens
4.200,00
Transferências de Capital
1.077.000,00
Outras Receitas de Capital
52.500,00
Deduções de Receita
-2.148.825,00
Deduções do FUNDEB
-2.148.825,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-2.148.825,00
Transferências Correntes - retif. -
-2.148.825,00
TOTAL GERAL
21.500.326,31
TOTAL GERAL
21.500.326,31
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
R E C E I T A
D E S P E S A
Receitas Correntes
Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuções de m
508.200,00
Pessoal e encargos sociais
10.200.928,26
Receita Patrimonial
378.000,00
Juros e encargos da dívida
91.500,00
Receita de Serviços
16.800,00
Outras despesas correntes
8.298.960,07
Transferências Correntes
20.617.895,60
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
1.754.237,98
Outras Receitas Correntes
973.555,71
Deduções de Receita
TOTAL
20.345.626,31
Deduções do FUNDEB
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Transferências Correntes
-2.148.825,00
Despesas de capital
Investimentos
2.476.323,69
TOTAL
20.345.626,31
Inversões financeiras
63.600,00
Amortização da dívida
169.014,29
SUPERÁVIT
200.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
1.754.237,98
Receitas de Capital
TOTAL
2.908.937,98
Operações de Crédito
21.000,00
Alienações de Bens
4.200,00
Transferências de Capital
1.077.000,00
Outras Receitas de Capital
52.500,00
TOTAL
2.908.937,98
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES......
20.345.626,31
DESPESAS CORRENTES......
18.591.388,33
RECEITAS DE CAPITAL.....
1.154.700,00
DESPESAS DE CAPITAL.....
2.708.937,98
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
200.000,00
TOTAL...................
21.500.326,31
TOTAL...................
21.500.326,31
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
22.494.451,31
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
508.200,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
441.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
157.500,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
157.500,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana
1500000000
94.500,00
1500100100
39.375,00
1500100200
23.625,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
157.500,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
157.500,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
157.500,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
1500000000
94.500,00
1500100100
39.375,00
1500100200
23.625,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e
126.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
126.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
126.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
1500000000
75.600,00
1500100100
31.500,00
1500100200
18.900,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
67.200,00
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
67.200,00
1.1.3.1.51.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
Expansão Rede Iluminação
67.200,00
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria
Expansão Rede Iluminação
1751000000
67.200,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
378.000,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
283.500,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio
Imobiliário do Estado
283.500,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de
283.500,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
283.500,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
283.500,00
1.3.1.1.01.1.1.05.00.00
Aluguéis - Principal
1500000000
57.750,00
1700000000
68.250,00
1.3.1.1.01.1.1.10.00.00
Arrendamentos - Principal
1500000000
94.500,00
1700000000
63.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
94.500,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
21.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
21.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
21.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -
1500000000
10.500,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
1500000000
10.500,00
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
73.500,00
1.3.2.9.99.0.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
73.500,00
1.3.2.9.99.0.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
1500000000
61.845,00
1701000000
11.655,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
16.800,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
16.800,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
16.800,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
16.800,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
1500000000
16.800,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
20.617.895,60
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de
suas Entidades
15.100.695,60
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da
9.333.735,09
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
9.176.235,09
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
8.651.235,09
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1500000000
5.190.741,05
1500100100
432.561,76
1500100200
1.297.685,27
1540000000
519.074,10
1540107000
1.211.172,91
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
525.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
1500000000
393.750,00
1500100100
131.250,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
157.500,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1500000000
94.500,00
1500100100
7.875,00
1500100200
23.625,00
1540000000
9.450,00
1540107000
22.050,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.
408.685,71
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de
325.500,00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro
157.500,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro
1573000000
118.125,00
1635000000
39.375,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
168.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1573000000
126.000,00
1635000000
42.000,00
1.7.1.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais
83.185,71
1.7.1.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais -
1704000000
83.185,71
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.763.520,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
1.453.520,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
497.220,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -
497.220,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
1600000000
215.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) -
1600000000
210.000,00
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal
1600000000
72.220,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
250.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
250.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -
250.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto
1600000000
250.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
500.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -
500.000,00
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde -
1600000000
250.000,00
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
1600000000
250.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
206.300,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
206.300,00
1.7.1.3.50.4.1.20.00.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica -
1600000000
206.300,00
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS
310.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
1601000000
310.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
467.989,09
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
157.500,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação -
1550000000
157.500,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
152.500,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE -
1551000000
152.500,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
105.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE -
1552000000
105.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
52.989,09
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE -
1553000000
52.989,09
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
1.890.000,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
735.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
1542000000
220.500,00
1542107000
514.500,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
630.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
1541000000
189.000,00
1541107000
441.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
525.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
1543000000
525.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
848.265,71
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
848.265,71
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
848.265,71
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
1660000000
262.500,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
1660000000
145.244,30
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade -
1660000000
126.000,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único -
1660000000
105.000,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
1660000000
209.521,41
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
388.500,00
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS
105.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
1631000000
105.000,00
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
157.500,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação -
1570000000
157.500,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
126.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União
Dest. a Prog Assist. Social -
1665000001
126.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
3.291.700,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
2.205.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.890.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1500000000
1.134.000,00
1500100100
94.500,00
1500100200
283.500,00
1540000000
113.400,00
1540107000
264.600,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
210.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1500000000
126.000,00
1500100100
10.500,00
1500100200
31.500,00
1540000000
12.600,00
1540107000
29.400,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
52.500,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1500000000
31.500,00
1500100100
2.625,00
1500100200
7.875,00
1540000000
3.150,00
1540107000
7.350,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
52.500,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
1750000000
52.500,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
126.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
126.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS -
1621000000
126.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas
315.000,00
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
315.000,00
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
315.000,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados -
1701000000
315.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
645.700,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência
147.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência
1661000000
147.000,00
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00
Transferências de Rec a Programas de Educação
498.700,00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00
Transferências de Rec a Programas de Educação -
1500000000
105.000,00
1599000000
393.700,00
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
325.500,00
1.7.3.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
325.500,00
1.7.3.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
325.500,00
1.7.3.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
325.500,00
1.7.3.9.99.0.1.40.00.00
Transferências dos Municípios para área de saneamento -
1749000000
157.500,00
1.7.3.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências dos Municípios - Principal
1749000000
168.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.900.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação
1.900.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
1.900.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
1540000000
570.000,00
1540107000
1.330.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
973.555,71
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
973.555,71
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
163.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
163.000,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
1500100200
100.000,00
1659000000
63.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
810.555,71
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
810.555,71
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
1500000000
810.555,71
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
1.154.700,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito
21.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
21.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
21.000,00
2.1.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
21.000,00
2.1.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
1754000000
21.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
4.200,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
2.100,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.100,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.100,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
2.100,00
2.2.1.3.01.0.1.10.00.00
Alienação de Bens Móveis - Principal
1755000000
2.100,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
2.100,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
2.100,00
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
2.100,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
1755000000
2.100,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
1.077.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.077.000,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
157.200,00
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Manutenção
157.200,00
2.4.1.1.50.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos da Atenção Básica
157.200,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos da Atenção Básica - Principal
1600000000
157.200,00
2.4.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
210.000,00
2.4.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
210.000,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1660000000
210.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
709.800,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
709.800,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União -
1700000000
709.800,00
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
52.500,00
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
52.500,00
2.9.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
52.500,00
2.9.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
52.500,00
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas de Capital - Principal
1500000000
52.500,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-2.148.825,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-2.148.825,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-2.148.825,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-2.148.825,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-1.892.100,00
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da
-1.892.100,00
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
-1.890.000,00
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-1.890.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1540000000
-567.000,00
1540107000
-1.323.000,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto
Propriedade Territorial Rural
-2.100,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto
Propriedade Territorial Rural
1540000000
-630,00
1540107000
-1.470,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
-256.725,00
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
-256.725,00
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-231.000,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1540000000
-69.300,00
1540107000
-161.700,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-21.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1540000000
-6.300,00
1540107000
-14.700,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-4.725,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1540000000
-1.417,50
1540107000
-3.307,50
TOTAL DA RECEITA
21.500.326,31
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.1.3.1.51.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
1.3.1.1.01.1.1.05.00.00
Aluguéis - Principal
1.3.1.1.01.1.1.10.00.00
Arrendamentos - Principal
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
1.3.2.9.99.0.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
1.3.2.9.99.0.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
Art. 164, § 3º da Constituição Federal e Constituição Federal, art. 173;
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1.7.1.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais
1.7.1.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais - Princ.
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
1.7.1.3.50.4.1.20.00.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00
Transferências de Rec a Programas de Educação
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00
Transferências de Rec a Programas de Educação - Principal
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
1.7.3.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
1.7.3.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
1.7.3.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
1.7.3.9.99.0.1.40.00.00
Transferências dos Municípios para área de saneamento - Princ.
1.7.3.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências dos Municípios - Principal
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
2.1.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
2.1.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
2.2.1.3.01.0.1.10.00.00
Alienação de Bens Móveis - Principal
Arts. 17 a 19 da Lei nº 8.666, de 21 de
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
Arts. 24 a 29 da Lei nº 9.636, de 15 de
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Manutenção
2.4.1.1.50.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos da Atenção Básica
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos da Atenção Básica - Principal
2.4.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
2.4.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
2.9.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
2.9.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas de Capital - Principal
Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Orçamento Fiscal
01
Poder Legislativo
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Orçamento Fiscal
02
Poder Executivo
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Orçamento Seguridade social
02
Poder Executivo
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Orçamento Fiscal
99
Reserva de Contingencia
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Camara Municipal de Serra de Sao Bento
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Poder Legislativo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
81.600,00
1.068.400,00
1.150.000,00
01 031
Ação Legislativa
81.600,00
1.068.400,00
1.150.000,00
01 031 0001
Atividades do Poder Legistivo
81.600,00
1.068.400,00
1.150.000,00
01 031 0001 1.001
Const.Ref.e/ou Apmliação da Camara Munic
81.600,00
81.600,00
01 031 0001 2.001
Manut.das Ativ.da Camara Municipal
1.068.400,00
1.068.400,00
TOTAL
81.600,00
1.068.400,00
1.150.000,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
03
Essencial à Justiça
0,00
300.000,00
300.000,00
03 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
300.000,00
300.000,00
03 092 0002
Gestão de Quailidade do Poder Executivo
0,00
300.000,00
300.000,00
03 092 0002 2.002
Manutenção da Assessoria Jurídica
300.000,00
300.000,00
04
Administração
24.800,00
536.300,00
561.100,00
04 122
Administração Geral
24.800,00
536.300,00
561.100,00
04 122 0002
Gestão de Quailidade do Poder Executivo
24.800,00
536.300,00
561.100,00
04 122 0002 1.002
Divulgação e Marketing Atividade Desenvo
24.800,00
24.800,00
04 122 0002 2.003
Manut.das Ativs.do Gabinete do Prefeito
339.100,00
339.100,00
04 122 0002 2.004
Manut.das Ativs.do Gab.do Vice Prefeito
136.100,00
136.100,00
04 122 0002 2.005
Manut.das Atividades da Assess.Especial
61.100,00
61.100,00
TOTAL
24.800,00
836.300,00
861.100,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
218.314,29
367.100,00
585.414,29
04 122
Administração Geral
185.514,29
367.100,00
552.614,29
04 122 0002
Gestão de Quailidade do Poder Executivo
0,00
356.600,00
356.600,00
04 122 0002 2.006
Manut.das Ativs.da Sec.Munic.de Administ
356.600,00
356.600,00
04 122 0006
Amortização da Dívida do Município
185.514,29
0,00
185.514,29
04 122 0006 1.003
Amortização da Dívida junto ao INSS/FGTS
85.514,29
85.514,29
04 122 0006 1.004
Amortização da dívida junto a COSERN e CAERN
100.000,00
100.000,00
04 122 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Ope
0,00
10.500,00
10.500,00
04 122 0008 2.007
Contrib.a Cof.Nac. dos Mun. CNM e Assec. dos Mun.Lit.Agr.Pot - AMLAP
10.500,00
10.500,00
04 126
Tecnologia da Informação
11.000,00
0,00
11.000,00
04 126 0003
Modernização da infra-estrutura
11.000,00
0,00
11.000,00
04 126 0003 1.005
Acesso Internet ao Cidadão
11.000,00
11.000,00
04 131
Comunicação Social
21.800,00
0,00
21.800,00
04 131 0003
Modernização da infra-estrutura
21.800,00
0,00
21.800,00
04 131 0003 1.006
Implantação da Ouvidoria
21.800,00
21.800,00
TOTAL
218.314,29
367.100,00
585.414,29
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Secretaria Mun. de Educação e Esporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
1.021.374,80
6.535.008,77
7.556.383,57
12 122
Administração Geral
127.400,00
917.461,76
1.044.861,76
12 122 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Ope
22.000,00
0,00
22.000,00
12 122 0008 1.007
Rec.para Contra Partidas de Conv.Celebra
22.000,00
22.000,00
12 122 0014
Educação de qualidade do Ensino Fundamental
105.400,00
917.461,76
1.022.861,76
12 122 0014 1.008
Conferencias Municipais de Educação
5.400,00
5.400,00
12 122 0014 1.009
Aquisição de Veiculos Diversos
100.000,00
100.000,00
12 122 0014 2.008
Mnaut.das Ativs.da Sec.Munic.de Educação e Esportes
917.461,76
917.461,76
12 361
Ensino Fundamental
785.374,80
4.368.595,70
5.153.970,50
12 361 0014
Educação de qualidade do Ensino Fundamental
785.374,80
4.368.595,70
5.153.970,50
12 361 0014 1.010
Form.Continuada de Prof.da Rede Municipa
21.700,00
21.700,00
12 361 0014 1.011
Aquis.e/ou Recuperação de Carteiras Esco
32.600,00
32.600,00
12 361 0014 1.012
Manutenção das Atividades do PNATE
52.989,09
52.989,09
12 361 0014 1.013
Const.Ref.Ampl.de Escolas Municipais
200.000,00
200.000,00
12 361 0014 1.014
Adequa.de Acesso p/Pessoas com Nec.Espec
32.400,00
32.400,00
12 361 0014 1.015
Programa Reforço Escolar
13.000,00
13.000,00
12 361 0014 1.016
Programa Jovem do Futuro
156.000,00
156.000,00
12 361 0014 1.017
Programa PROERD nas Ecolas
20.000,00
20.000,00
12 361 0014 1.018
Prog.de Valoriz.e Qualific.dos Prof.do Ensino Fundamental
21.800,00
21.800,00
12 361 0014 1.019
Aquisição de Fardamentos p/ Alunos do Ens.Fundamental
32.400,00
32.400,00
12 361 0014 1.020
Distrib.de Livros Didaticos p/Alunos do Ensino Fundamental
118.485,71
118.485,71
12 361 0014 1.021
Programa Aposentadoria Incentivada
84.000,00
84.000,00
12 361 0014 2.009
Mnautenção das Atividades do PDDE
152.500,00
152.500,00
12 361 0014 2.010
Manut.das Atividades do Ensino Fundament
518.100,00
518.100,00
12 361 0014 2.011
Manut.das Ativs.do FUNDEB (70%)
2.305.795,41
2.305.795,41
12 361 0014 2.012
Manut.das Ativis.do fundeb (30%)
1.050.400,29
1.050.400,29
12 361 0014 2.013
Manutenção das Atividades do PNAE
31.500,00
31.500,00
12 361 0014 2.014
Manutenção das Atividades do QSE
157.500,00
157.500,00
12 361 0014 2.015
Manut.das Atividades do BRALF
22.600,00
22.600,00
12 361 0014 2.016
Manut.das Ativs.do Mais Educação
11.500,00
11.500,00
12 361 0014 2.017
Manutenção das Ativs.do Petern
118.700,00
118.700,00
12 364
Ensino Superior
0,00
58.100,00
58.100,00
12 364 0029
Apoio ao Ensino Universitário
0,00
58.100,00
58.100,00
12 364 0029 2.018
Manut.das Ativs.do Ensino Superior
58.100,00
58.100,00
12 365
Educação Infantil
30.300,00
512.351,31
542.651,31
12 365 0013
Educação de Qualidade do Ensino Infantil
30.300,00
512.351,31
542.651,31
12 365 0013 1.022
Prog.de Valorz.e Qualific.dos Profiss.do Ensino Infantil
7.700,00
7.700,00
12 365 0013 1.023
Distrib.de Livros Didaticos p/Alunos do Ens.Infantil
12.400,00
12.400,00
12 365 0013 1.024
Aquis.de Fardamentos p/Alunos do Ens.Inf
10.200,00
10.200,00
12 365 0013 2.019
Man.das Ativs.do Ens.iNFANTIL FUNDEB 70%
90.500,00
90.500,00
12 365 0013 2.020
Man.das Ativs.do Ens.iNFANTIL FUNDEB 30%
84.726,31
84.726,31
12 365 0013 2.021
Manut.das Ativ.do PNAC-CRECHE
73.500,00
73.500,00
12 365 0013 2.022
Manut.das Ativ.do Ens.Infantil
263.625,00
263.625,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
35.300,00
646.100,00
681.400,00
12 366 0016
Educação de Qualidade de Jovens e Adultos
35.300,00
646.100,00
681.400,00
12 366 0016 1.025
Prog.de Valoriz.e Qualid.dos Prof.do EJA
2.700,00
2.700,00
12 366 0016 1.026
Implant.e Manut.de Cursos Profissionaliz
23.400,00
23.400,00
12 366 0016 1.027
Distrib.de Livros Didaticos p/Alunos do EJA
9.200,00
9.200,00
12 366 0016 2.023
Manutenção das Ativ.do EJA FUNDEB (70%)
491.800,00
491.800,00
12 366 0016 2.024
Manutenção das Ativ.do EJA FUNDEB (30%)
154.300,00
154.300,00
12 367
Educação Especial
0,00
32.400,00
32.400,00
12 367 0017
Desenvolvimento e Manutenção da Educação Especial
0,00
32.400,00
32.400,00
12 367 0017 2.025
Manut.das Ativs.do Ensino Especial
32.400,00
32.400,00
12 451
Infra Estrutura Urbana
21.000,00
0,00
21.000,00
12 451 0007
Adquirir áreas e imoveis de interesse público
21.000,00
0,00
21.000,00
12 451 0007 1.028
Aquisição de Imóveis Diversos
21.000,00
21.000,00
12 812
Desporto Comunitário
22.000,00
0,00
22.000,00
12 812 0014
Educação de qualidade do Ensino Fundamental
22.000,00
0,00
22.000,00
12 812 0014 1.029
Const.e Reforma de Quadras Escolares
22.000,00
22.000,00
13
Cultura
1.100,00
32.400,00
33.500,00
13 122
Administração Geral
0,00
32.400,00
32.400,00
13 122 0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
0,00
32.400,00
32.400,00
13 122 0028 2.026
Manut.das Ativs.da Banda de Musica Ofici
32.400,00
32.400,00
13 392
Difusão Cultural
1.100,00
0,00
1.100,00
13 392 0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
1.100,00
0,00
1.100,00
13 392 0028 1.030
Capac.e Qualif.para Tec.em Biblioteca
1.100,00
1.100,00
27
Desporto e Lazer
140.400,00
54.000,00
194.400,00
27 122
Administração Geral
63.800,00
0,00
63.800,00
27 122 0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
63.800,00
0,00
63.800,00
27 122 0028 1.031
Const.e/ou Ref.de Quadras Poliesp.em Und Escolares
41.900,00
41.900,00
27 122 0028 1.032
Const.e/ou Ref.de Ginasio Esportivo em Unidades Escolares
21.900,00
21.900,00
27 812
Desporto Comunitário
76.600,00
54.000,00
130.600,00
27 812 0027
Promoção do Desporto
38.700,00
54.000,00
92.700,00
27 812 0027 1.033
Const.e/ou Ref.de Quadras Poliesportivas
38.700,00
38.700,00
27 812 0027 2.027
Apoio as Atividades Esportivas
54.000,00
54.000,00
27 812 0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
37.900,00
0,00
37.900,00
27 812 0028 1.034
Aquisição de Material Esportivo p/Doação
5.500,00
5.500,00
27 812 0028 1.035
Criação de Escolinhas Esportivas p/Crian ças e Jovens
32.400,00
32.400,00
TOTAL
1.162.874,80
6.621.408,77
7.784.283,57
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
632.827,47
632.827,47
04 123
Administração Financeira
0,00
351.513,18
351.513,18
04 123 0004
Administração Tributária e Financeira
0,00
351.513,18
351.513,18
04 123 0004 2.028
Manut.das Ativis.da Sec.de Finanças
351.513,18
351.513,18
04 124
Controle Interno
0,00
281.314,29
281.314,29
04 124 0005
Controle interno
0,00
281.314,29
281.314,29
04 124 0005 2.029
Manutenção das Ativs.do Controle Interno
281.314,29
281.314,29
28
Encargos Especiais
0,00
189.300,00
189.300,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
189.300,00
189.300,00
28 846 0004
Administração Tributária e Financeira
0,00
189.300,00
189.300,00
28 846 0004 2.030
Contribuição ao PASEP
61.800,00
61.800,00
28 846 0004 2.031
Encargos com a Dívida Interna
54.000,00
54.000,00
28 846 0004 2.032
Cumprimento de Precatorios e Sentenças J Judiciais
73.500,00
73.500,00
TOTAL
0,00
822.127,47
822.127,47
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0206 Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rural
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
Agricultura
189.300,00
349.200,00
538.500,00
20 122
Administração Geral
3.300,00
197.500,00
200.800,00
20 122 0002
Gestão de Quailidade do Poder Executivo
0,00
197.500,00
197.500,00
20 122 0002 2.033
Manut.das Ativs.da Sec.Mun.de Agricultur
197.500,00
197.500,00
20 122 0020
Incentivar o Agro Negócio
3.300,00
0,00
3.300,00
20 122 0020 1.036
Fortalecimento de Associações Rurais
3.300,00
3.300,00
20 544
Recursos Hídricos
133.200,00
42.600,00
175.800,00
20 544 0019
Irrigação, Construção de Açudes e Barragens
133.200,00
42.600,00
175.800,00
20 544 0019 1.037
Aquisição de Dessalinizadores
22.400,00
22.400,00
20 544 0019 1.038
Constr.Ref.Limp.de Barragens e Barreiros
110.800,00
110.800,00
20 544 0019 2.034
Perf.Inst.e Limpeza de Poços Tubulares
42.600,00
42.600,00
20 606
Extensão Rural
23.100,00
0,00
23.100,00
20 606 0018
Apoiar o Desenvolvimento da Produção Agropecuário
23.100,00
0,00
23.100,00
20 606 0018 1.039
Aquisição de Maquinas e Impl.Agrícolas
23.100,00
23.100,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
29.700,00
109.100,00
138.800,00
20 608 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Ope
17.900,00
0,00
17.900,00
20 608 0008 1.040
Rec.para Contra Partidas de Conv.Celebra
17.900,00
17.900,00
20 608 0018
Apoiar o Desenvolvimento da Produção Agropecuário
11.800,00
109.100,00
120.900,00
20 608 0018 1.043
Aquisição e Distribuição de Sementes
11.800,00
11.800,00
20 608 0018 2.035
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor
109.100,00
109.100,00
21
Organização Agrária
5.500,00
200.000,00
205.500,00
21 606
Extensão Rural
5.500,00
200.000,00
205.500,00
21 606 0020
Incentivar o Agro Negócio
5.500,00
200.000,00
205.500,00
21 606 0020 1.044
Realiz.e Manutenção do Cadastro do ITR
5.500,00
5.500,00
21 606 0020 2.036
Corte de Terra de Pequenos Agricultores
200.000,00
200.000,00
TOTAL
194.800,00
549.200,00
744.000,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Secretaria Municipal de Obras
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
79.255,00
209.200,00
288.455,00
04 122
Administração Geral
58.855,00
209.200,00
268.055,00
04 122 0002
Gestão de Quailidade do Poder Executivo
0,00
209.200,00
209.200,00
04 122 0002 2.037
Manut.das Ativ. da Sec.Munic.de Obras
209.200,00
209.200,00
04 122 0009
Melhoria nos Serviços de Infraestrutura Básica e Urb
58.855,00
0,00
58.855,00
04 122 0009 1.045
Reforma e Ampliação de Prédios Públicos
36.955,00
36.955,00
04 122 0009 1.046
Reforma e Ampl. da Sede da Prefeitura n
21.900,00
21.900,00
04 451
Infra Estrutura Urbana
20.400,00
0,00
20.400,00
04 451 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Ope
20.400,00
0,00
20.400,00
04 451 0008 1.047
Rec.para Contra Partidas de Conv.Celebra
20.400,00
20.400,00
15
Urbanismo
456.650,00
0,00
456.650,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
456.650,00
0,00
456.650,00
15 451 0009
Melhoria nos Serviços de Infraestrutura Básica e Urb
456.650,00
0,00
456.650,00
15 451 0009 1.048
Const.Rec.e Urb.de Praças, Vias, Canteir os e Logradouro
196.550,00
196.550,00
15 451 0009 1.049
Revitalização da Praça do Turista
22.400,00
22.400,00
15 451 0009 1.050
Pavim.Asfaltica e a Paralelepípedo
153.100,00
153.100,00
15 451 0009 1.051
Reforma da Praça do Ginasio de Esporte Geraldo Feliciano - O Geraldao
84.600,00
84.600,00
20
Agricultura
50.800,00
0,00
50.800,00
20 544
Recursos Hídricos
28.900,00
0,00
28.900,00
20 544 0019
Irrigação, Construção de Açudes e Barragens
28.900,00
0,00
28.900,00
20 544 0019 1.052
Aquisição de Material para Irrigação
16.300,00
16.300,00
20 544 0019 1.053
Constr.de Travas Espaçadas p/Impedir o Transito de Animais
12.600,00
12.600,00
20 606
Extensão Rural
21.900,00
0,00
21.900,00
20 606 0018
Apoiar o Desenvolvimento da Produção Agropecuário
21.900,00
0,00
21.900,00
20 606 0018 1.054
Const.e Rec.de Passagens Molhadas
21.900,00
21.900,00
25
Energia
11.000,00
0,00
11.000,00
25 752
Energia Elétrica
11.000,00
0,00
11.000,00
25 752 0012
Iluminação Pública
11.000,00
0,00
11.000,00
25 752 0012 1.055
Eletrificação Rural/Urbana
11.000,00
11.000,00
26
Transporte
22.200,00
0,00
22.200,00
26 782
Transporte Rodoviário
22.200,00
0,00
22.200,00
26 782 0009
Melhoria nos Serviços de Infraestrutura Básica e Urb
22.200,00
0,00
22.200,00
26 782 0009 1.056
Recuperação de Estradas Vicinais
22.200,00
22.200,00
TOTAL
619.905,00
209.200,00
829.105,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec. Mun. de Tur., Meio Amb. e Des. Eco.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
158.800,00
142.300,00
301.100,00
04 122
Administração Geral
8.400,00
0,00
8.400,00
04 122 0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
8.400,00
0,00
8.400,00
04 122 0028 1.057
Realizaão de Conferencias do Turismo, Cultura, Meio Amb.Des.Econ.
8.400,00
8.400,00
04 131
Comunicação Social
147.100,00
0,00
147.100,00
04 131 0011
Trilhas do Futuro - Turismo
147.100,00
0,00
147.100,00
04 131 0011 1.058
Prom.Midiatica do Munic.Como Destino Tur ismo Nacional e Internacional
147.100,00
147.100,00
04 695
Turismo
3.300,00
142.300,00
145.600,00
04 695 0011
Trilhas do Futuro - Turismo
3.300,00
142.300,00
145.600,00
04 695 0011 1.059
Criação e Implant.do Fundo Munic.do Turs
3.300,00
3.300,00
04 695 0011 2.038
Manut.das Ativ.da Sec.Mun.de Turismo, M.Amb.e Des.Econ.
142.300,00
142.300,00
13
Cultura
148.800,00
29.500,00
178.300,00
13 392
Difusão Cultural
148.800,00
29.500,00
178.300,00
13 392 0011
Trilhas do Futuro - Turismo
126.800,00
0,00
126.800,00
13 392 0011 1.060
Realização do Festival de Cinema
63.400,00
63.400,00
13 392 0011 1.061
Realiz.do Festival Cult. "Serra dos Vale ntes"
63.400,00
63.400,00
13 392 0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
22.000,00
29.500,00
51.500,00
13 392 0028 1.062
Criação do Museu Muncipal
5.500,00
5.500,00
13 392 0028 1.063
Implantação de Concursos Literários e Artísticos
5.500,00
5.500,00
13 392 0028 1.064
Capacitação em Gestão e Produção Cultura
11.000,00
11.000,00
13 392 0028 2.039
Apoio as Festividades Trad.Locais e Even Culturais do Municipio
29.500,00
29.500,00
15
Urbanismo
159.900,00
0,00
159.900,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
153.300,00
0,00
153.300,00
15 451 0011
Trilhas do Futuro - Turismo
153.300,00
0,00
153.300,00
15 451 0011 1.065
Urbanização da Vila Colonial Holandesa
32.400,00
32.400,00
15 451 0011 1.066
Construção do Portico e Terminal Turisti
63.100,00
63.100,00
15 451 0011 1.067
Construção do Centro de Eventos Arena da Serra
57.800,00
57.800,00
15 452
Serviços Urbanos
6.600,00
0,00
6.600,00
15 452 0025
Trilhas do Futuro - Meio Ambiente
6.600,00
0,00
6.600,00
15 452 0025 1.068
Urbanização e Paisagismo de Logradouros
6.600,00
6.600,00
18
Gestão Ambiental
3.300,00
3.300,00
6.600,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
3.300,00
3.300,00
6.600,00
18 541 0025
Trilhas do Futuro - Meio Ambiente
3.300,00
3.300,00
6.600,00
18 541 0025 1.069
Capac.e Qualific.Profiss.na Area do M.Am
3.300,00
3.300,00
18 541 0025 2.040
Apoio a Elab.do Plano Munic.de Coleta Se letiva de Resíduos Sólidos
3.300,00
3.300,00
23
Comércio e Serviços
164.100,00
0,00
164.100,00
23 695
Turismo
164.100,00
0,00
164.100,00
23 695 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Ope
22.600,00
0,00
22.600,00
23 695 0008 1.070
Recursos p/ Contra Partidas de Conv.Cele
22.600,00
22.600,00
23 695 0011
Trilhas do Futuro - Turismo
141.500,00
0,00
141.500,00
23 695 0011 1.071
Capac.e Qualific. Profiss.na Arena do Turismo
5.500,00
5.500,00
23 695 0011 1.072
Decoração Natalina
5.500,00
5.500,00
23 695 0011 1.073
Mapeamento e Implant.da Sinaliz.dos Loca is e Pontos Turísticos
47.900,00
47.900,00
23 695 0011 1.074
Realização do Festival de Inverno
48.500,00
48.500,00
23 695 0011 1.075
Calendário Continuo de Eventos Turistico
10.900,00
10.900,00
23 695 0011 1.076
Criação, Implant.do Cons.Mun.de Tursimo
23.200,00
23.200,00
TOTAL
634.900,00
175.100,00
810.000,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0209 Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv. Urb.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
10.500,00
225.700,00
236.200,00
04 122
Administração Geral
10.500,00
225.700,00
236.200,00
04 122 0002
Gestão de Quailidade do Poder Executivo
10.500,00
225.700,00
236.200,00
04 122 0002 1.077
Aquisição de Imóveis Diversos
10.500,00
10.500,00
04 122 0002 2.041
Manut.das Ativs.da Sec.Mun.de Infraestru tura e Serv.Urbanos
225.700,00
225.700,00
15
Urbanismo
75.600,00
45.200,00
120.800,00
15 122
Administração Geral
42.600,00
0,00
42.600,00
15 122 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Ope
42.600,00
0,00
42.600,00
15 122 0008 1.078
Recursos p/ Contra Partida de Conv.Celeb
42.600,00
42.600,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
33.000,00
0,00
33.000,00
15 451 0009
Melhoria nos Serviços de Infraestrutura Básica e Urb
33.000,00
0,00
33.000,00
15 451 0009 1.079
Constr.de Quebra Molas e Rec.de Vias com Recap.Asfaltico
33.000,00
33.000,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
45.200,00
45.200,00
15 452 0012
Iluminação Pública
0,00
45.200,00
45.200,00
15 452 0012 2.042
Manutenção da Iluminação Pública
45.200,00
45.200,00
18
Gestão Ambiental
0,00
107.300,00
107.300,00
18 542
Controle Ambiental
0,00
107.300,00
107.300,00
18 542 0010
Limpeza Urbana
0,00
107.300,00
107.300,00
18 542 0010 2.043
Sinalização de Ruas/Avenias/Logradouros
53.300,00
53.300,00
18 542 0010 2.044
Manut.das Ativs.da Coleta, Remoção e Des tinação Final do Lixo
54.000,00
54.000,00
26
Transporte
21.500,00
0,00
21.500,00
26 782
Transporte Rodoviário
21.500,00
0,00
21.500,00
26 782 0009
Melhoria nos Serviços de Infraestrutura Básica e Urb
21.500,00
0,00
21.500,00
26 782 0009 1.080
Construção de Parada de Ônibus
21.500,00
21.500,00
TOTAL
107.600,00
378.200,00
485.800,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Saude
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0210 Secretaria Municipal de Saude
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
17
Saneamento
66.800,00
0,00
66.800,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
66.800,00
0,00
66.800,00
17 512 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
66.800,00
0,00
66.800,00
17 512 0026 1.099
Construção de Unidades Sanitárias
66.800,00
66.800,00
TOTAL
66.800,00
0,00
66.800,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0212 Sec. Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
58.800,00
0,00
58.800,00
16 482
Habitação Urbana
58.800,00
0,00
58.800,00
16 482 0024
Politicas Habitacional
58.800,00
0,00
58.800,00
16 482 0024 1.107
Ampl.ou Ref.de Unidades Habitacionais
22.000,00
22.000,00
16 482 0024 1.108
Construção de Unidades Habitacionais
22.000,00
22.000,00
16 482 0024 1.109
Rec.de Unid.Habit.através de Doação de Materiais e Ajuda
14.800,00
14.800,00
TOTAL
58.800,00
0,00
58.800,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingencia
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
99 999 9999
Reserva de Contigencia
0,00
0,00
200.000,00
99 999 9999 9.001
Reserva de Contingência
200.000,00
TOTAL
0,00
0,00
200.000,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Saude
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0210 Secretaria Municipal de Saude
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
1.288.883,96
4.219.746,31
5.508.630,27
10 122
Administração Geral
367.000,00
988.900,00
1.355.900,00
10 122 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Ope
95.100,00
0,00
95.100,00
10 122 0008 1.081
Recursos p/ Contra Partida de Conv.Celeb
95.100,00
95.100,00
10 122 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
271.900,00
988.900,00
1.260.800,00
10 122 0026 1.082
Const.Ref.e Ampl.de Unidades de Saude
142.000,00
142.000,00
10 122 0026 1.083
Const.Ref.ou Ampl.do Lab.de Analises Cli
32.600,00
32.600,00
10 122 0026 1.084
Prog.de Readequa.das Unds.Basicas de Sau QUALIFAR/SUS
97.300,00
97.300,00
10 122 0026 2.045
Manut.das Ativ.da Sec.Mun.de Saúde
850.900,00
850.900,00
10 122 0026 2.046
Manut.das Ativs.do Conselho Munic.de Sau
127.000,00
127.000,00
10 122 0026 2.047
Manut.das Ativs.de Conferencias de Saude
11.000,00
11.000,00
10 301
Atenção Básica
252.673,69
2.688.420,00
2.941.093,69
10 301 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
252.673,69
2.688.420,00
2.941.093,69
10 301 0026 1.085
Aquis.de Equip.e Maquinas de Saúde
23.273,69
23.273,69
10 301 0026 1.086
Contratação de Profiss.Medicos Especiali
13.000,00
13.000,00
10 301 0026 1.087
Campanha Munic.de Imunização Infantil
5.400,00
5.400,00
10 301 0026 1.088
Implant.e Manut.de Um Centro Psicosocial CAPS
31.800,00
31.800,00
10 301 0026 1.089
Aquis.de Ambulancia Basica Semi Uti
21.000,00
21.000,00
10 301 0026 1.090
Implantação e Manutenção da Rede Cegonha
32.400,00
32.400,00
10 301 0026 1.091
Implant.e Manut.do Lab.de Protese Dentar
54.000,00
54.000,00
10 301 0026 1.092
Implant.e Manut.do Projeto Olhar Brasil
21.800,00
21.800,00
10 301 0026 1.110
Aquisição de Um Veiculo Leve (Emenda Parlamentar Estadual Nº 454/2020)
50.000,00
50.000,00
10 301 0026 2.048
Manut.das Ativs.do Fundo Munic.de Saúde
1.070.700,00
1.070.700,00
10 301 0026 2.049
Manut.do Prog.de Assist.Básica - PAB
366.120,00
366.120,00
10 301 0026 2.050
Manut.das Ativs.do Prog.Equipe Saúde da Família - ESF
281.200,00
281.200,00
10 301 0026 2.051
Manut.das Ativ.do Prog.Equipe Saúde Buca ESB
158.200,00
158.200,00
10 301 0026 2.052
Manut.das Ativ.do Prog.Agentes Comun.de Saúde - PACS
355.200,00
355.200,00
10 301 0026 2.053
Manut.do Programa Saúde Escolar - Pse
32.400,00
32.400,00
10 301 0026 2.054
Aquisição de Medicamentos Diversos
82.600,00
82.600,00
10 301 0026 2.055
Prog.de Realiz.de Campanhas de Vacinação
34.900,00
34.900,00
10 301 0026 2.056
Nucleo de Apoio a Saude da Familia-Nasf
124.700,00
124.700,00
10 301 0026 2.057
Prog.Nac.de Melhoria do Acesso da Qualid PMAQ
117.500,00
117.500,00
10 301 0026 2.058
Manut.das Ativs.Consorc.Publ.Intern.do RN - COPIRN
64.900,00
64.900,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
237.100,00
237.100,00
10 302 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
0,00
237.100,00
237.100,00
10 302 0026 2.059
Manut.do Bloco Assist.Amb.e Hosp.-MAC
131.000,00
131.000,00
10 302 0026 2.060
Aquis.de Material Medic.Hospit.e Laborat
106.100,00
106.100,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
42.600,00
76.000,00
118.600,00
10 303 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
42.600,00
76.000,00
118.600,00
10 303 0026 1.093
Prog.Qualific.de Assist.Farmac.-Qualifar SUS
42.600,00
42.600,00
10 303 0026 2.061
Manut.do Bloco Assist.Farmaceutica
76.000,00
76.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
229.326,31
229.326,31
10 305 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
0,00
229.326,31
229.326,31
10 305 0026 2.062
Manu.do Bloco Vigilância Sanitária
32.600,00
32.600,00
10 305 0026 2.063
Manut.do Prog.de Epidem.e Controle de Doenças - ECD
196.726,31
196.726,31
10 451
Infra Estrutura Urbana
21.600,00
0,00
21.600,00
10 451 0007
Adquirir áreas e imoveis de interesse público
21.600,00
0,00
21.600,00
10 451 0007 1.094
Aquisição de Imóveis Diversos
21.600,00
21.600,00
10 512
Saneamento Básico Urbano
435.175,00
0,00
435.175,00
10 512 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
435.175,00
0,00
435.175,00
10 512 0026 1.095
Implant.do Sistema de Esgotamento Sanita
435.175,00
435.175,00
10 605
Abastecimento
120.935,27
0,00
120.935,27
10 605 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
120.935,27
0,00
120.935,27
10 605 0026 1.096
Implant.do Sistema de Abastec.de Agua
60.800,00
60.800,00
10 605 0026 1.097
Implant.e Manut.do Prog.de Abastec.de Agua Potavel na Zona Rural
60.135,27
60.135,27
10 813
Lazer
48.900,00
0,00
48.900,00
10 813 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
48.900,00
0,00
48.900,00
10 813 0026 1.098
Implantação de Academia ao ar Livre
48.900,00
48.900,00
TOTAL
1.288.883,96
4.219.746,31
5.508.630,27
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0212 Sec. Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
65.000,00
1.529.265,71
1.594.265,71
08 122
Administração Geral
0,00
689.265,71
689.265,71
08 122 0021
Assistencia Comunitária
0,00
689.265,71
689.265,71
08 122 0021 2.064
Manut.das Ativ.da Sec.Munic.de Assist.So
267.100,00
267.100,00
08 122 0021 2.065
Manutenção das Ativs.do Scfv
139.700,00
139.700,00
08 122 0021 2.066
Manut.das Ativs.do Fundo Munic.de Assist Social
282.465,71
282.465,71
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
11.300,00
11.300,00
08 242 0023
Politicas de Assistenciais
0,00
11.300,00
11.300,00
08 242 0023 2.067
Assist.a Pessoa com Necessidades Especia
11.300,00
11.300,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
5.500,00
116.100,00
121.600,00
08 243 0022
Assistência a Criança e ao Adolescente
5.500,00
116.100,00
121.600,00
08 243 0022 1.101
Ações do Selo Unicef
5.500,00
5.500,00
08 243 0022 2.068
Prog.de Combate ao Abuso Sexual e de Com bate as Drogas
21.800,00
21.800,00
08 243 0022 2.069
Manut.das Ativ.do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
94.300,00
94.300,00
08 244
Assistência Comunitária
32.700,00
712.600,00
745.300,00
08 244 0021
Assistencia Comunitária
32.700,00
712.600,00
745.300,00
08 244 0021 1.102
Aquisição de Veículos
1.100,00
1.100,00
08 244 0021 1.103
Programa de Doação de Peixes
15.800,00
15.800,00
08 244 0021 1.104
Prog.de Doação de Cestas Básicas
15.800,00
15.800,00
08 244 0021 2.070
Manut.das Ativs.do Prog.Primeira Infanci no SUAS
16.500,00
16.500,00
08 244 0021 2.071
Manut.das Ativ.do Prog.BPC na Escola
4.400,00
4.400,00
08 244 0021 2.072
Manut.das Ativ.do Prog.Criança Feliz
11.000,00
11.000,00
08 244 0021 2.073
Manut.das Ativ.do IGD/PBF
127.900,00
127.900,00
08 244 0021 2.074
Manut. das Ativ.do IGD/SUAS
110.300,00
110.300,00
08 244 0021 2.075
Manut.das Ativ.do CRAS
186.700,00
186.700,00
08 244 0021 2.076
Beneficios Eventuais
14.900,00
14.900,00
08 244 0021 2.077
Manut.das Ativs.do CREAS
75.200,00
75.200,00
08 244 0021 2.078
Manut.das Ativ.dos Cons.Munic.CMAS, CMDC A, CMI, COMSEA
64.100,00
64.100,00
08 244 0021 2.079
Manut.das Atividades do PAIF
38.100,00
38.100,00
08 244 0021 2.080
Manut.das Ativs.do Cadastro Unico
63.500,00
63.500,00
08 451
Infra Estrutura Urbana
26.800,00
0,00
26.800,00
08 451 0007
Adquirir áreas e imoveis de interesse público
10.500,00
0,00
10.500,00
08 451 0007 1.105
Auisição de Imóveis Diversos
10.500,00
10.500,00
08 451 0021
Assistencia Comunitária
16.300,00
0,00
16.300,00
08 451 0021 1.106
Construção da Sede do Cras
16.300,00
16.300,00
TOTAL
65.000,00
1.529.265,71
1.594.265,71
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Camara Municipal de Serra de Sao Bento
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Poder Legislativo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.098.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
786.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
786.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
312.300,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1500000000
5.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
307.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
51.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
51.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
51.600,00
TOTAL DA DESPESA
1.150.000,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
833.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
661.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
661.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
172.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1500000000
21.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
151.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
27.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
27.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
27.300,00
TOTAL DA DESPESA
861.100,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
452.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
202.900,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
202.900,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
69.900,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
69.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
180.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1500000000
10.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
169.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
132.614,29
4.4.00.00.00
Investimentos
17.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
17.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
115.614,29
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
115.614,29
TOTAL DA DESPESA
585.414,29
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Secretaria Mun. de Educação e Esporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
7.364.483,57
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.048.688,77
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
460.500,00
1500100100
493.061,76
1540000000
565.806,60
1540107000
1.360.395,41
1541000000
189.000,00
1541107000
301.600,00
1542000000
145.600,00
1542107000
514.500,00
1543000000
445.600,00
1570000000
19.100,00
1573000000
188.025,00
1599000000
365.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.315.794,80
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
1.071.800,00
1500100100
229.000,00
1540000000
17.220,00
1541107000
86.900,00
1542000000
71.700,00
1543000000
79.400,00
1550000000
157.500,00
1551000000
152.500,00
1552000000
105.000,00
1553000000
52.989,09
1570000000
132.900,00
1573000000
56.100,00
1599000000
19.600,00
1704000000
83.185,71
4.0.00.00.00
Despesas de capital
419.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
398.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
261.500,00
1500100100
67.500,00
1541107000
52.500,00
1542000000
3.200,00
1570000000
5.500,00
1599000000
8.600,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
21.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
21.000,00
TOTAL DA DESPESA
7.784.283,57
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
757.927,47
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
387.927,47
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
387.927,47
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
21.600,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
21.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
348.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
348.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
64.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
10.800,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
53.400,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
53.400,00
TOTAL DA DESPESA
822.127,47
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0206 Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rural
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
579.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
78.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
78.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
501.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
501.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
164.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
164.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
164.200,00
TOTAL DA DESPESA
744.000,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Secretaria Municipal de Obras
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
403.955,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
119.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
119.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
284.255,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
191.900,00
1700000000
78.800,00
1701000000
11.655,00
1751000000
1.900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
425.150,00
4.4.00.00.00
Investimentos
425.150,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
137.100,00
1700000000
94.350,00
1701000000
95.900,00
1750000000
52.500,00
1751000000
20.100,00
1754000000
21.000,00
1755000000
4.200,00
TOTAL DA DESPESA
829.105,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec. Mun. de Tur., Meio Amb. e Des. Eco.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
657.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
58.900,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
58.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
598.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
359.500,00
1700000000
186.100,00
1701000000
52.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
153.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
153.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
62.600,00
1700000000
90.400,00
TOTAL DA DESPESA
810.000,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0209 Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv. Urb.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
399.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
68.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
68.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
331.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
286.400,00
1751000000
45.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
86.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
75.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
75.500,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
10.500,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
10.500,00
TOTAL DA DESPESA
485.800,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Saude
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0210 Secretaria Municipal de Saude
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
33.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
33.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1600000000
33.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
33.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
33.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1601000000
33.400,00
TOTAL DA DESPESA
66.800,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0212 Sec. Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
36.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
36.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
36.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
22.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
22.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
22.000,00
TOTAL DA DESPESA
58.800,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingencia
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
200.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
200.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
1500000000
200.000,00
TOTAL DA DESPESA
200.000,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Saude
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0210 Secretaria Municipal de Saude
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.487.156,58
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.290.446,31
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
105.600,00
1500100200
1.215.200,00
1600000000
792.220,00
1601000000
54.100,00
1621000000
121.126,31
1749000000
2.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.196.710,27
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
1500100200
43.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
301.600,00
1500100200
518.335,27
1600000000
763.700,00
1631000000
97.300,00
1635000000
68.375,00
1659000000
63.000,00
1700000000
23.900,00
1701000000
114.100,00
1749000000
203.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.021.473,69
4.4.00.00.00
Investimentos
999.873,69
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
156.700,00
1500100200
33.500,00
1600000000
21.400,00
1601000000
222.500,00
1621000000
4.873,69
1631000000
7.700,00
1635000000
13.000,00
1700000000
367.500,00
1701000000
52.500,00
1749000000
120.200,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
21.600,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
21.600,00
TOTAL DA DESPESA
5.508.630,27
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0212 Sec. Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.486.065,71
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
497.765,71
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
132.700,00
1660000000
365.065,71
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
988.300,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1660000000
1.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
107.600,00
1660000000
637.900,00
1661000000
115.500,00
1665000001
126.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
108.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
97.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
12.200,00
1660000000
54.000,00
1661000000
31.500,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
10.500,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
10.500,00
TOTAL DA DESPESA
1.594.265,71
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
12.618.166,04
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
7.412.716,24
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
2.824.527,47
1500100100
493.061,76
1540000000
565.806,60
1540107000
1.360.395,41
1541000000
189.000,00
1541107000
301.600,00
1542000000
145.600,00
1542107000
514.500,00
1543000000
445.600,00
1570000000
19.100,00
1573000000
188.025,00
1599000000
365.500,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
91.500,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
91.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.113.949,80
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1500000000
36.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
3.423.800,00
1500100100
229.000,00
1540000000
17.220,00
1541107000
86.900,00
1542000000
71.700,00
1543000000
79.400,00
1550000000
157.500,00
1551000000
152.500,00
1552000000
105.000,00
1553000000
52.989,09
1570000000
132.900,00
1573000000
56.100,00
1599000000
19.600,00
1600000000
33.400,00
1700000000
264.900,00
1701000000
64.155,00
1704000000
83.185,71
1751000000
47.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.579.264,29
4.4.00.00.00
Investimentos
1.378.750,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
829.600,00
1500100100
67.500,00
1541107000
52.500,00
1542000000
3.200,00
1570000000
5.500,00
1599000000
8.600,00
1601000000
33.400,00
1700000000
184.750,00
1701000000
95.900,00
1750000000
52.500,00
1751000000
20.100,00
1754000000
21.000,00
1755000000
4.200,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
31.500,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
31.500,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
169.014,29
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
169.014,29
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
200.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
200.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
1500000000
200.000,00
TOTAL DA DESPESA
14.397.430,33
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.973.222,29
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.788.212,02
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
238.300,00
1500100200
1.215.200,00
1600000000
792.220,00
1601000000
54.100,00
1621000000
121.126,31
1660000000
365.065,71
1749000000
2.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.185.010,27
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1660000000
1.300,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
1500100200
43.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
409.200,00
1500100200
518.335,27
1600000000
763.700,00
1631000000
97.300,00
1635000000
68.375,00
1659000000
63.000,00
1660000000
637.900,00
1661000000
115.500,00
1665000001
126.000,00
1700000000
23.900,00
1701000000
114.100,00
1749000000
203.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.129.673,69
4.4.00.00.00
Investimentos
1.097.573,69
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
168.900,00
1500100200
33.500,00
1600000000
21.400,00
1601000000
222.500,00
1621000000
4.873,69
1631000000
7.700,00
1635000000
13.000,00
1660000000
54.000,00
1661000000
31.500,00
1700000000
367.500,00
1701000000
52.500,00
1749000000
120.200,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
32.100,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
32.100,00
TOTAL DA DESPESA
7.102.895,98
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
81.600,00
1.068.400,00
1.150.000,00
01 031
Ação Legislativa
81.600,00
1.068.400,00
1.150.000,00
01 031 0001
Atividades do Poder Legistivo
81.600,00
1.068.400,00
1.150.000,00
03
Essencial à Justiça
0,00
300.000,00
300.000,00
03 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
300.000,00
300.000,00
03 092 0002
Gestão de Quailidade do Poder Executivo
0,00
300.000,00
300.000,00
04
Administração
491.669,29
2.113.427,47
2.605.096,76
04 122
Administração Geral
288.069,29
1.338.300,00
1.626.369,29
04 122 0002
Gestão de Quailidade do Poder Executivo
35.300,00
1.327.800,00
1.363.100,00
04 122 0006
Amortização da Dívida do Município
185.514,29
0,00
185.514,29
04 122 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Operacional
0,00
10.500,00
10.500,00
04 122 0009
Melhoria nos Serviços de Infraestrutura Básica e Urbanização
58.855,00
0,00
58.855,00
04 122 0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
8.400,00
0,00
8.400,00
04 123
Administração Financeira
0,00
351.513,18
351.513,18
04 123 0004
Administração Tributária e Financeira
0,00
351.513,18
351.513,18
04 124
Controle Interno
0,00
281.314,29
281.314,29
04 124 0005
Controle interno
0,00
281.314,29
281.314,29
04 126
Tecnologia da Informação
11.000,00
0,00
11.000,00
04 126 0003
Modernização da infra-estrutura
11.000,00
0,00
11.000,00
04 131
Comunicação Social
168.900,00
0,00
168.900,00
04 131 0003
Modernização da infra-estrutura
21.800,00
0,00
21.800,00
04 131 0011
Trilhas do Futuro - Turismo
147.100,00
0,00
147.100,00
04 451
Infra Estrutura Urbana
20.400,00
0,00
20.400,00
04 451 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Operacional
20.400,00
0,00
20.400,00
04 695
Turismo
3.300,00
142.300,00
145.600,00
04 695 0011
Trilhas do Futuro - Turismo
3.300,00
142.300,00
145.600,00
12
Educação
1.021.374,80
6.535.008,77
7.556.383,57
12 122
Administração Geral
127.400,00
917.461,76
1.044.861,76
12 122 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Operacional
22.000,00
0,00
22.000,00
12 122 0014
Educação de qualidade do Ensino Fundamental
105.400,00
917.461,76
1.022.861,76
12 361
Ensino Fundamental
785.374,80
4.368.595,70
5.153.970,50
12 361 0014
Educação de qualidade do Ensino Fundamental
785.374,80
4.368.595,70
5.153.970,50
12 364
Ensino Superior
0,00
58.100,00
58.100,00
12 364 0029
Apoio ao Ensino Universitário
0,00
58.100,00
58.100,00
12 365
Educação Infantil
30.300,00
512.351,31
542.651,31
12 365 0013
Educação de Qualidade do Ensino Infantil
30.300,00
512.351,31
542.651,31
12 366
Educação de Jovens e Adultos
35.300,00
646.100,00
681.400,00
12 366 0016
Educação de Qualidade de Jovens e Adultos
35.300,00
646.100,00
681.400,00
12 367
Educação Especial
0,00
32.400,00
32.400,00
12 367 0017
Desenvolvimento e Manutenção da Educação Especial
0,00
32.400,00
32.400,00
12 451
Infra Estrutura Urbana
21.000,00
0,00
21.000,00
12 451 0007
Adquirir áreas e imoveis de interesse público
21.000,00
0,00
21.000,00
12 812
Desporto Comunitário
22.000,00
0,00
22.000,00
12 812 0014
Educação de qualidade do Ensino Fundamental
22.000,00
0,00
22.000,00
13
Cultura
149.900,00
61.900,00
211.800,00
13 122
Administração Geral
0,00
32.400,00
32.400,00
13 122 0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
0,00
32.400,00
32.400,00
13 392
Difusão Cultural
149.900,00
29.500,00
179.400,00
13 392 0011
Trilhas do Futuro - Turismo
126.800,00
0,00
126.800,00
13 392 0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
23.100,00
29.500,00
52.600,00
15
Urbanismo
692.150,00
45.200,00
737.350,00
15 122
Administração Geral
42.600,00
0,00
42.600,00
15 122 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Operacional
42.600,00
0,00
42.600,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
642.950,00
0,00
642.950,00
15 451 0009
Melhoria nos Serviços de Infraestrutura Básica e Urbanização
489.650,00
0,00
489.650,00
15 451 0011
Trilhas do Futuro - Turismo
153.300,00
0,00
153.300,00
15 452
Serviços Urbanos
6.600,00
45.200,00
51.800,00
15 452 0012
Iluminação Pública
0,00
45.200,00
45.200,00
15 452 0025
Trilhas do Futuro - Meio Ambiente
6.600,00
0,00
6.600,00
16
Habitação
58.800,00
0,00
58.800,00
16 482
Habitação Urbana
58.800,00
0,00
58.800,00
16 482 0024
Politicas Habitacional
58.800,00
0,00
58.800,00
17
Saneamento
66.800,00
0,00
66.800,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
66.800,00
0,00
66.800,00
17 512 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
66.800,00
0,00
66.800,00
18
Gestão Ambiental
3.300,00
110.600,00
113.900,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
3.300,00
3.300,00
6.600,00
18 541 0025
Trilhas do Futuro - Meio Ambiente
3.300,00
3.300,00
6.600,00
18 542
Controle Ambiental
0,00
107.300,00
107.300,00
18 542 0010
Limpeza Urbana
0,00
107.300,00
107.300,00
20
Agricultura
240.100,00
349.200,00
589.300,00
20 122
Administração Geral
3.300,00
197.500,00
200.800,00
20 122 0002
Gestão de Quailidade do Poder Executivo
0,00
197.500,00
197.500,00
20 122 0020
Incentivar o Agro Negócio
3.300,00
0,00
3.300,00
20 544
Recursos Hídricos
162.100,00
42.600,00
204.700,00
20 544 0019
Irrigação, Construção de Açudes e Barragens
162.100,00
42.600,00
204.700,00
20 606
Extensão Rural
45.000,00
0,00
45.000,00
20 606 0018
Apoiar o Desenvolvimento da Produção Agropecuário
45.000,00
0,00
45.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
29.700,00
109.100,00
138.800,00
20 608 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Operacional
17.900,00
0,00
17.900,00
20 608 0018
Apoiar o Desenvolvimento da Produção Agropecuário
11.800,00
109.100,00
120.900,00
21
Organização Agrária
5.500,00
200.000,00
205.500,00
21 606
Extensão Rural
5.500,00
200.000,00
205.500,00
21 606 0020
Incentivar o Agro Negócio
5.500,00
200.000,00
205.500,00
23
Comércio e Serviços
164.100,00
0,00
164.100,00
23 695
Turismo
164.100,00
0,00
164.100,00
23 695 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Operacional
22.600,00
0,00
22.600,00
23 695 0011
Trilhas do Futuro - Turismo
141.500,00
0,00
141.500,00
25
Energia
11.000,00
0,00
11.000,00
25 752
Energia Elétrica
11.000,00
0,00
11.000,00
25 752 0012
Iluminação Pública
11.000,00
0,00
11.000,00
26
Transporte
43.700,00
0,00
43.700,00
26 782
Transporte Rodoviário
43.700,00
0,00
43.700,00
26 782 0009
Melhoria nos Serviços de Infraestrutura Básica e Urbanização
43.700,00
0,00
43.700,00
27
Desporto e Lazer
140.400,00
54.000,00
194.400,00
27 122
Administração Geral
63.800,00
0,00
63.800,00
27 122 0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
63.800,00
0,00
63.800,00
27 812
Desporto Comunitário
76.600,00
54.000,00
130.600,00
27 812 0027
Promoção do Desporto
38.700,00
54.000,00
92.700,00
27 812 0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
37.900,00
0,00
37.900,00
28
Encargos Especiais
0,00
189.300,00
189.300,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
189.300,00
189.300,00
28 846 0004
Administração Tributária e Financeira
0,00
189.300,00
189.300,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
99 999 9999
Reserva de Contigencia
0,00
0,00
200.000,00
TOTAL
3.170.394,09
11.027.036,24
14.397.430,33
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
65.000,00
1.529.265,71
1.594.265,71
08 122
Administração Geral
0,00
689.265,71
689.265,71
08 122 0021
Assistencia Comunitária
0,00
689.265,71
689.265,71
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
11.300,00
11.300,00
08 242 0023
Politicas de Assistenciais
0,00
11.300,00
11.300,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
5.500,00
116.100,00
121.600,00
08 243 0022
Assistência a Criança e ao Adolescente
5.500,00
116.100,00
121.600,00
08 244
Assistência Comunitária
32.700,00
712.600,00
745.300,00
08 244 0021
Assistencia Comunitária
32.700,00
712.600,00
745.300,00
08 451
Infra Estrutura Urbana
26.800,00
0,00
26.800,00
08 451 0007
Adquirir áreas e imoveis de interesse público
10.500,00
0,00
10.500,00
08 451 0021
Assistencia Comunitária
16.300,00
0,00
16.300,00
10
Saúde
1.288.883,96
4.219.746,31
5.508.630,27
10 122
Administração Geral
367.000,00
988.900,00
1.355.900,00
10 122 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Operacional
95.100,00
0,00
95.100,00
10 122 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
271.900,00
988.900,00
1.260.800,00
10 301
Atenção Básica
252.673,69
2.688.420,00
2.941.093,69
10 301 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
252.673,69
2.688.420,00
2.941.093,69
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
237.100,00
237.100,00
10 302 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
0,00
237.100,00
237.100,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
42.600,00
76.000,00
118.600,00
10 303 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
42.600,00
76.000,00
118.600,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
229.326,31
229.326,31
10 305 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
0,00
229.326,31
229.326,31
10 451
Infra Estrutura Urbana
21.600,00
0,00
21.600,00
10 451 0007
Adquirir áreas e imoveis de interesse público
21.600,00
0,00
21.600,00
10 512
Saneamento Básico Urbano
435.175,00
0,00
435.175,00
10 512 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
435.175,00
0,00
435.175,00
10 605
Abastecimento
120.935,27
0,00
120.935,27
10 605 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
120.935,27
0,00
120.935,27
10 813
Lazer
48.900,00
0,00
48.900,00
10 813 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
48.900,00
0,00
48.900,00
TOTAL
1.353.883,96
5.749.012,02
7.102.895,98
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
1.150.000,00
1.150.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
1.150.000,00
1.150.000,00
01 031 0001
Atividades do Poder Legistivo
0,00
1.150.000,00
1.150.000,00
03
Essencial à Justiça
0,00
300.000,00
300.000,00
03 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
300.000,00
300.000,00
03 092 0002
Gestão de Quailidade do Poder Executivo
0,00
300.000,00
300.000,00
04
Administração
165.355,00
2.439.741,76
2.605.096,76
04 122
Administração Geral
22.755,00
1.603.614,29
1.626.369,29
04 122 0002
Gestão de Quailidade do Poder Executivo
0,00
1.363.100,00
1.363.100,00
04 122 0006
Amortização da Dívida do Município
0,00
185.514,29
185.514,29
04 122 0008
Manutenção das Atividades e Apoio
Administrativo Operacional
0,00
10.500,00
10.500,00
04 122 0009
Melhoria nos Serviços de Infraestrutura Básica e Urbanização
22.755,00
36.100,00
58.855,00
04 122 0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
0,00
8.400,00
8.400,00
04 123
Administração Financeira
0,00
351.513,18
351.513,18
04 123 0004
Administração Tributária e Financeira
0,00
351.513,18
351.513,18
04 124
Controle Interno
0,00
281.314,29
281.314,29
04 124 0005
Controle interno
0,00
281.314,29
281.314,29
04 126
Tecnologia da Informação
0,00
11.000,00
11.000,00
04 126 0003
Modernização da infra-estrutura
0,00
11.000,00
11.000,00
04 131
Comunicação Social
133.600,00
35.300,00
168.900,00
04 131 0003
Modernização da infra-estrutura
0,00
21.800,00
21.800,00
04 131 0011
Trilhas do Futuro - Turismo
133.600,00
13.500,00
147.100,00
04 451
Infra Estrutura Urbana
9.000,00
11.400,00
20.400,00
04 451 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Operacional
9.000,00
11.400,00
20.400,00
04 695
Turismo
0,00
145.600,00
145.600,00
04 695 0011
Trilhas do Futuro - Turismo
0,00
145.600,00
145.600,00
12
Educação
5.960.483,57
1.595.900,00
7.556.383,57
12 122
Administração Geral
737.061,76
307.800,00
1.044.861,76
12 122 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Operacional
0,00
22.000,00
22.000,00
12 122 0014
Educação de qualidade do Ensino Fundamental
737.061,76
285.800,00
1.022.861,76
12 361
Ensino Fundamental
3.974.470,50
1.179.500,00
5.153.970,50
12 361 0014
Educação de qualidade do Ensino Fundamental
3.974.470,50
1.179.500,00
5.153.970,50
12 364
Ensino Superior
58.100,00
0,00
58.100,00
12 364 0029
Apoio ao Ensino Universitário
58.100,00
0,00
58.100,00
12 365
Educação Infantil
512.351,31
30.300,00
542.651,31
12 365 0013
Educação de Qualidade do Ensino Infantil
512.351,31
30.300,00
542.651,31
12 366
Educação de Jovens e Adultos
646.100,00
35.300,00
681.400,00
12 366 0016
Educação de Qualidade de Jovens e Adultos
646.100,00
35.300,00
681.400,00
12 367
Educação Especial
32.400,00
0,00
32.400,00
12 367 0017
Desenvolvimento e Manutenção da Educação Especial
32.400,00
0,00
32.400,00
12 451
Infra Estrutura Urbana
0,00
21.000,00
21.000,00
12 451 0007
Adquirir áreas e imoveis de interesse público
0,00
21.000,00
21.000,00
12 812
Desporto Comunitário
0,00
22.000,00
22.000,00
12 812 0014
Educação de qualidade do Ensino Fundamental
0,00
22.000,00
22.000,00
13
Cultura
106.100,00
105.700,00
211.800,00
13 122
Administração Geral
0,00
32.400,00
32.400,00
13 122 0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
0,00
32.400,00
32.400,00
13 392
Difusão Cultural
106.100,00
73.300,00
179.400,00
13 392 0011
Trilhas do Futuro - Turismo
105.000,00
21.800,00
126.800,00
13 392 0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
1.100,00
51.500,00
52.600,00
15
Urbanismo
484.250,00
253.100,00
737.350,00
15 122
Administração Geral
0,00
42.600,00
42.600,00
15 122 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Operacional
0,00
42.600,00
42.600,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
439.050,00
203.900,00
642.950,00
15 451 0009
Melhoria nos Serviços de Infraestrutura Básica e Urbanização
348.650,00
141.000,00
489.650,00
15 451 0011
Trilhas do Futuro - Turismo
90.400,00
62.900,00
153.300,00
15 452
Serviços Urbanos
45.200,00
6.600,00
51.800,00
15 452 0012
Iluminação Pública
45.200,00
0,00
45.200,00
15 452 0025
Trilhas do Futuro - Meio Ambiente
0,00
6.600,00
6.600,00
16
Habitação
0,00
58.800,00
58.800,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
58.800,00
58.800,00
16 482 0024
Politicas Habitacional
0,00
58.800,00
58.800,00
17
Saneamento
66.800,00
0,00
66.800,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
66.800,00
0,00
66.800,00
17 512 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
66.800,00
0,00
66.800,00
18
Gestão Ambiental
0,00
113.900,00
113.900,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
6.600,00
6.600,00
18 541 0025
Trilhas do Futuro - Meio Ambiente
0,00
6.600,00
6.600,00
18 542
Controle Ambiental
0,00
107.300,00
107.300,00
18 542 0010
Limpeza Urbana
0,00
107.300,00
107.300,00
20
Agricultura
0,00
589.300,00
589.300,00
20 122
Administração Geral
0,00
200.800,00
200.800,00
20 122 0002
Gestão de Quailidade do Poder Executivo
0,00
197.500,00
197.500,00
20 122 0020
Incentivar o Agro Negócio
0,00
3.300,00
3.300,00
20 544
Recursos Hídricos
0,00
204.700,00
204.700,00
20 544 0019
Irrigação, Construção de Açudes e Barragens
0,00
204.700,00
204.700,00
20 606
Extensão Rural
0,00
45.000,00
45.000,00
20 606 0018
Apoiar o Desenvolvimento da Produção Agropecuário
0,00
45.000,00
45.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
138.800,00
138.800,00
20 608 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Operacional
0,00
17.900,00
17.900,00
20 608 0018
Apoiar o Desenvolvimento da Produção Agropecuário
0,00
120.900,00
120.900,00
21
Organização Agrária
0,00
205.500,00
205.500,00
21 606
Extensão Rural
0,00
205.500,00
205.500,00
21 606 0020
Incentivar o Agro Negócio
0,00
205.500,00
205.500,00
23
Comércio e Serviços
0,00
164.100,00
164.100,00
23 695
Turismo
0,00
164.100,00
164.100,00
23 695 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Operacional
0,00
22.600,00
22.600,00
23 695 0011
Trilhas do Futuro - Turismo
0,00
141.500,00
141.500,00
25
Energia
0,00
11.000,00
11.000,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
11.000,00
11.000,00
25 752 0012
Iluminação Pública
0,00
11.000,00
11.000,00
26
Transporte
0,00
43.700,00
43.700,00
26 782
Transporte Rodoviário
0,00
43.700,00
43.700,00
26 782 0009
Melhoria nos Serviços de Infraestrutura Básica e Urbanização
0,00
43.700,00
43.700,00
27
Desporto e Lazer
7.900,00
186.500,00
194.400,00
27 122
Administração Geral
7.900,00
55.900,00
63.800,00
27 122 0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
7.900,00
55.900,00
63.800,00
27 812
Desporto Comunitário
0,00
130.600,00
130.600,00
27 812 0027
Promoção do Desporto
0,00
92.700,00
92.700,00
27 812 0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
0,00
37.900,00
37.900,00
28
Encargos Especiais
0,00
189.300,00
189.300,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
189.300,00
189.300,00
28 846 0004
Administração Tributária e Financeira
0,00
189.300,00
189.300,00
99
Reserva de Contingência
0,00
200.000,00
200.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
200.000,00
200.000,00
99 999 9999
Reserva de Contigencia
0,00
200.000,00
200.000,00
TOTAL
6.790.888,57
7.606.541,76
14.397.430,33
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
1.331.265,71
263.000,00
1.594.265,71
08 122
Administração Geral
506.165,71
183.100,00
689.265,71
08 122 0021
Assistencia Comunitária
506.165,71
183.100,00
689.265,71
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
11.300,00
0,00
11.300,00
08 242 0023
Politicas de Assistenciais
11.300,00
0,00
11.300,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
116.100,00
5.500,00
121.600,00
08 243 0022
Assistência a Criança e ao Adolescente
116.100,00
5.500,00
121.600,00
08 244
Assistência Comunitária
697.700,00
47.600,00
745.300,00
08 244 0021
Assistencia Comunitária
697.700,00
47.600,00
745.300,00
08 451
Infra Estrutura Urbana
0,00
26.800,00
26.800,00
08 451 0007
Adquirir áreas e imoveis de interesse público
0,00
10.500,00
10.500,00
08 451 0021
Assistencia Comunitária
0,00
16.300,00
16.300,00
10
Saúde
4.923.130,27
585.500,00
5.508.630,27
10 122
Administração Geral
964.800,00
391.100,00
1.355.900,00
10 122 0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Operacional
52.500,00
42.600,00
95.100,00
10 122 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
912.300,00
348.500,00
1.260.800,00
10 301
Atenção Básica
2.869.793,69
71.300,00
2.941.093,69
10 301 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
2.869.793,69
71.300,00
2.941.093,69
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
237.100,00
0,00
237.100,00
10 302 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
237.100,00
0,00
237.100,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
118.600,00
0,00
118.600,00
10 303 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
118.600,00
0,00
118.600,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
229.326,31
0,00
229.326,31
10 305 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
229.326,31
0,00
229.326,31
10 451
Infra Estrutura Urbana
0,00
21.600,00
21.600,00
10 451 0007
Adquirir áreas e imoveis de interesse público
0,00
21.600,00
21.600,00
10 512
Saneamento Básico Urbano
435.175,00
0,00
435.175,00
10 512 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
435.175,00
0,00
435.175,00
10 605
Abastecimento
68.335,27
52.600,00
120.935,27
10 605 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
68.335,27
52.600,00
120.935,27
10 813
Lazer
0,00
48.900,00
48.900,00
10 813 0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
0,00
48.900,00
48.900,00
TOTAL
6.254.395,98
848.500,00
7.102.895,98
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
0101 Camara Municipal
1.150.000,00
0,00
0,00
0201 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
300.000,00
0202 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
0203 Secretaria Mun. de Educação e Esporte
0,00
0,00
0,00
0204 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
0206 Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rural
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
0208 Sec. Mun. de Tur., Meio Amb. e Des. Eco.
0,00
0,00
0,00
0209 Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv. Urb.
0,00
0,00
0,00
0210 Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
0212 Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
9999 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.150.000,00
0,00
300.000,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
0101 Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0201 Gabinete do Prefeito
561.100,00
0,00
0,00
0202 Secretaria Municipal de Administração
585.414,29
0,00
0,00
0203 Secretaria Mun. de Educação e Esporte
0,00
0,00
0,00
0204 Secretaria Municipal de Finanças
632.827,47
0,00
0,00
0206 Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rural
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Municipal de Obras
288.455,00
0,00
0,00
0208 Sec. Mun. de Tur., Meio Amb. e Des. Eco.
301.100,00
0,00
0,00
0209 Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv. Urb.
236.200,00
0,00
0,00
0210 Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
0212 Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
9999 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
2.605.096,76
0,00
0,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
ÓRGÃOS
0101 Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0201 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0202 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
0203 Secretaria Mun. de Educação e Esporte
0,00
0,00
0,00
0204 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
0206 Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rural
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
0208 Sec. Mun. de Tur., Meio Amb. e Des. Eco.
0,00
0,00
0,00
0209 Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv. Urb.
0,00
0,00
0,00
0210 Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
0212 Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
1.594.265,71
0,00
9999 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.594.265,71
0,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
0101 Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0201 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0202 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
0203 Secretaria Mun. de Educação e Esporte
0,00
0,00
7.556.383,57
0204 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
0206 Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rural
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
0208 Sec. Mun. de Tur., Meio Amb. e Des. Eco.
0,00
0,00
0,00
0209 Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv. Urb.
0,00
0,00
0,00
0210 Secretaria Municipal de Saude
5.508.630,27
0,00
0,00
0212 Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
9999 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
5.508.630,27
0,00
7.556.383,57
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
0101 Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0201 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0202 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
0203 Secretaria Mun. de Educação e Esporte
33.500,00
0,00
0,00
0204 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
0206 Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rural
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
456.650,00
0208 Sec. Mun. de Tur., Meio Amb. e Des. Eco.
178.300,00
0,00
159.900,00
0209 Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv. Urb.
0,00
0,00
120.800,00
0210 Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
0212 Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
9999 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
211.800,00
0,00
737.350,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
0101 Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0201 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0202 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
0203 Secretaria Mun. de Educação e Esporte
0,00
0,00
0,00
0204 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
0206 Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rural
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
0208 Sec. Mun. de Tur., Meio Amb. e Des. Eco.
0,00
0,00
6.600,00
0209 Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv. Urb.
0,00
0,00
107.300,00
0210 Secretaria Municipal de Saude
0,00
66.800,00
0,00
0212 Sec. Municipal de Assistencia Social
58.800,00
0,00
0,00
9999 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
58.800,00
66.800,00
113.900,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
0101 Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0201 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0202 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
0203 Secretaria Mun. de Educação e Esporte
0,00
0,00
0,00
0204 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
0206 Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rural
0,00
538.500,00
205.500,00
0207 Secretaria Municipal de Obras
0,00
50.800,00
0,00
0208 Sec. Mun. de Tur., Meio Amb. e Des. Eco.
0,00
0,00
0,00
0209 Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv. Urb.
0,00
0,00
0,00
0210 Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
0212 Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
9999 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
589.300,00
205.500,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
0101 Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0201 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0202 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
0203 Secretaria Mun. de Educação e Esporte
0,00
0,00
0,00
0204 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
0206 Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rural
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
0208 Sec. Mun. de Tur., Meio Amb. e Des. Eco.
0,00
164.100,00
0,00
0209 Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv. Urb.
0,00
0,00
0,00
0210 Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
0212 Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
9999 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
164.100,00
0,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
0101 Camara Municipal
0,00
0,00
0,00
0201 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0202 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
0203 Secretaria Mun. de Educação e Esporte
0,00
0,00
194.400,00
0204 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
0206 Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rural
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Municipal de Obras
11.000,00
22.200,00
0,00
0208 Sec. Mun. de Tur., Meio Amb. e Des. Eco.
0,00
0,00
0,00
0209 Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv. Urb.
0,00
21.500,00
0,00
0210 Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
0212 Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
9999 Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
11.000,00
43.700,00
194.400,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
0101 Camara Municipal
0,00
0,00
1.150.000,00
0201 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
861.100,00
0202 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
585.414,29
0203 Secretaria Mun. de Educação e Esporte
0,00
0,00
7.784.283,57
0204 Secretaria Municipal de Finanças
189.300,00
0,00
822.127,47
0206 Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rural
0,00
0,00
744.000,00
0207 Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
829.105,00
0208 Sec. Mun. de Tur., Meio Amb. e Des. Eco.
0,00
0,00
810.000,00
0209 Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv. Urb.
0,00
0,00
485.800,00
0210 Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
5.575.430,27
0212 Sec. Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
1.653.065,71
9999 Reserva de Contingencia
0,00
200.000,00
200.000,00
TOTAL
189.300,00
200.000,00
21.500.326,31
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
03 092 0002 2.002
Manutenção da Assessoria Jurídica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
300.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
284.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
284.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
254.000,00
Fonte 1500000000
254.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
30.100,00
Fonte 1500000000
30.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.500,00
Fonte 1500000000
2.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.300,00
Fonte 1500000000
1.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
7.200,00
Fonte 1500000000
7.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.200,00
Fonte 1500000000
2.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.600,00
Fonte 1500000000
1.600,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.100,00
Fonte 1500000000
1.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
300.000,00
04 122 0002 1.002
Divulgação e Marketing Atividade Desenvo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
24.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
24.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
24.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
14.100,00
Fonte 1500000000
14.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.500,00
Fonte 1500000000
6.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.200,00
Fonte 1500000000
4.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
24.800,00
04 122 0002 2.003
Manut.das Ativs.do Gabinete do Prefeito
3.0.00.00.00
Despesas correntes
317.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
207.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
207.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
157.500,00
Fonte 1500000000
157.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
44.100,00
Fonte 1500000000
44.100,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
2.200,00
Fonte 1500000000
2.200,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.300,00
Fonte 1500000000
3.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
110.700,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
21.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
21.000,00
Fonte 1500000000
21.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
89.700,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
40.800,00
Fonte 1500000000
40.800,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.200,00
Fonte 1500000000
2.200,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
16.300,00
Fonte 1500000000
16.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.800,00
Fonte 1500000000
10.800,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.300,00
Fonte 1500000000
5.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.100,00
Fonte 1500000000
1.100,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
2.200,00
Fonte 1500000000
2.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
21.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
21.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
21.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.800,00
Fonte 1500000000
10.800,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.500,00
Fonte 1500000000
10.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
339.100,00
04 122 0002 2.004
Manut.das Ativs.do Gab.do Vice Prefeito
3.0.00.00.00
Despesas correntes
130.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
114.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
114.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
105.000,00
Fonte 1500000000
105.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
4.200,00
Fonte 1500000000
4.200,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.100,00
Fonte 1500000000
1.100,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
2.200,00
Fonte 1500000000
2.200,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.600,00
Fonte 1500000000
1.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
16.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
16.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.300,00
Fonte 1500000000
3.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.100,00
Fonte 1500000000
1.100,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.100,00
Fonte 1500000000
1.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
136.100,00
04 122 0002 2.005
Manut.das Atividades da Assess.Especial
3.0.00.00.00
Despesas correntes
60.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
56.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
56.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
53.200,00
Fonte 1500000000
53.200,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.100,00
Fonte 1500000000
1.100,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.100,00
Fonte 1500000000
1.100,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.100,00
Fonte 1500000000
1.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.100,00
Fonte 1500000000
1.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
500,00
Fonte 1500000000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
500,00
Fonte 1500000000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
61.100,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
861.100,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0002 2.006
Manut.das Ativs.da Sec.Munic.de Administ
3.0.00.00.00
Despesas correntes
339.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
202.900,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
202.900,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
163.000,00
Fonte 1500000000
163.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
27.300,00
Fonte 1500000000
27.300,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
2.100,00
Fonte 1500000000
2.100,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.500,00
Fonte 1500000000
10.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
136.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
136.700,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.300,00
Fonte 1500000000
3.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
31.500,00
Fonte 1500000000
31.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
19.000,00
Fonte 1500000000
19.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
39.800,00
Fonte 1500000000
39.800,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
21.000,00
Fonte 1500000000
21.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
21.000,00
Fonte 1500000000
21.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.100,00
Fonte 1500000000
1.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
17.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
17.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
17.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.500,00
Fonte 1500000000
6.500,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.500,00
Fonte 1500000000
10.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
356.600,00
04 122 0006 1.003
Amortização da Dívida junto ao INSS/FGTS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
42.600,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
42.600,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
42.600,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
31.800,00
Fonte 1500000000
31.800,00
3.2.90.22.00
Outros encarg. sobre a dív. por contrato
10.800,00
Fonte 1500000000
10.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
42.914,29
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
42.914,29
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
42.914,29
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
42.914,29
Fonte 1500000000
42.914,29
TOTAL DO PROJETO
-
-
85.514,29
04 122 0006 1.004
Amortização da dívida junto a COSERN e CAERN
3.0.00.00.00
Despesas correntes
27.300,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
27.300,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
27.300,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
27.300,00
Fonte 1500000000
27.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
72.700,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
72.700,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
72.700,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
72.700,00
Fonte 1500000000
72.700,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
04 122 0008 2.007
Contrib.a Cof.Nac. dos Mun. CNM e Assec. dos Mun.Lit.Agr.Pot - AMLAP
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.500,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
10.500,00
3.3.50.41.00
Contribuições
10.500,00
Fonte 1500000000
10.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.500,00
04 126 0003 1.005
Acesso Internet ao Cidadão
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
11.000,00
04 131 0003 1.006
Implantação da Ouvidoria
3.0.00.00.00
Despesas correntes
21.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
21.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
21.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.800,00
Fonte 1500000000
10.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
21.800,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
585.414,29
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Secretaria Mun. de Educação e Esporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 122 0008 1.007
Rec.para Contra Partidas de Conv.Celebra
4.0.00.00.00
Despesas de capital
22.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
22.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
22.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
11.000,00
Fonte 1500000000
11.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
11.000,00
Fonte 1500000000
11.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
22.000,00
12 122 0014 1.008
Conferencias Municipais de Educação
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.700,00
Fonte 1500000000
2.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.700,00
Fonte 1500000000
2.700,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.400,00
12 122 0014 1.009
Aquisição de Veiculos Diversos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
12 122 0014 2.008
Mnaut.das Ativs.da Sec.Munic.de Educação e Esportes
3.0.00.00.00
Despesas correntes
796.661,76
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
557.861,76
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
557.861,76
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
498.961,76
Fonte 1500000000
64.800,00
Fonte 1500100100
434.161,76
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
46.200,00
Fonte 1500100100
46.200,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
2.200,00
Fonte 1500100100
2.200,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.500,00
Fonte 1500100100
10.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
238.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
238.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10.800,00
Fonte 1500100100
10.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
105.000,00
Fonte 1500100100
52.500,00
Fonte 1573000000
52.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.300,00
Fonte 1500100100
5.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
17.900,00
Fonte 1500100100
17.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
42.000,00
Fonte 1500100100
42.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
47.300,00
Fonte 1500000000
47.300,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
10.500,00
Fonte 1500100100
10.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
120.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
120.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
120.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
120.800,00
Fonte 1500000000
68.300,00
Fonte 1500100100
52.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
917.461,76
12 361 0014 1.010
Form.Continuada de Prof.da Rede Municipa
3.0.00.00.00
Despesas correntes
21.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
21.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
21.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.700,00
Fonte 1500000000
2.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
16.100,00
Fonte 1500000000
5.600,00
Fonte 1570000000
10.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.900,00
Fonte 1500000000
2.900,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
21.700,00
12 361 0014 1.011
Aquis.e/ou Recuperação de Carteiras Esco
3.0.00.00.00
Despesas correntes
32.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
32.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
32.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
16.300,00
Fonte 1500000000
16.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.800,00
Fonte 1500000000
10.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
32.600,00
12 361 0014 1.012
Manutenção das Atividades do PNATE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
52.989,09
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
52.989,09
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
52.989,09
3.3.90.30.00
Material de consumo
22.600,00
Fonte 1553000000
22.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
12.089,09
Fonte 1553000000
12.089,09
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
18.300,00
Fonte 1553000000
18.300,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
52.989,09
12 361 0014 1.013
Const.Ref.Ampl.de Escolas Municipais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
189.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
189.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
189.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
21.300,00
Fonte 1500000000
21.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
168.100,00
Fonte 1500000000
168.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10.600,00
Fonte 1500100100
10.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
200.000,00
12 361 0014 1.014
Adequa.de Acesso p/Pessoas com Nec.Espec
3.0.00.00.00
Despesas correntes
32.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
32.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
32.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.800,00
Fonte 1500000000
10.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.800,00
Fonte 1500000000
10.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.800,00
Fonte 1500000000
10.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
32.400,00
12 361 0014 1.015
Programa Reforço Escolar
3.0.00.00.00
Despesas correntes
13.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
13.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
13.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.500,00
Fonte 1500000000
6.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
6.500,00
Fonte 1500000000
6.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
13.000,00
12 361 0014 1.016
Programa Jovem do Futuro
3.0.00.00.00
Despesas correntes
156.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
156.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
156.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
55.500,00
Fonte 1500000000
55.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
47.800,00
Fonte 1500000000
47.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
52.700,00
Fonte 1500000000
52.700,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
156.000,00
12 361 0014 1.017
Programa PROERD nas Ecolas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.200,00
Fonte 1500000000
2.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.600,00
Fonte 1500000000
1.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
16.200,00
Fonte 1500000000
16.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
12 361 0014 1.018
Prog.de Valoriz.e Qualific.dos Prof.do Ensino Fundamental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
21.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
21.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
21.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.800,00
Fonte 1500000000
10.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
21.800,00
12 361 0014 1.019
Aquisição de Fardamentos p/ Alunos do Ens.Fundamental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
32.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
32.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
32.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
21.600,00
Fonte 1500000000
21.600,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.800,00
Fonte 1500000000
10.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
32.400,00
12 361 0014 1.020
Distrib.de Livros Didaticos p/Alunos do Ensino Fundamental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
118.485,71
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
118.485,71
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
118.485,71
3.3.90.30.00
Material de consumo
13.700,00
Fonte 1500000000
13.700,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
104.785,71
Fonte 1500000000
21.600,00
Fonte 1704000000
83.185,71
TOTAL DO PROJETO
-
-
118.485,71
12 361 0014 1.021
Programa Aposentadoria Incentivada
3.0.00.00.00
Despesas correntes
84.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
63.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
63.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
21.000,00
Fonte 1500000000
21.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.500,00
Fonte 1500000000
10.500,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
31.500,00
Fonte 1500000000
31.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
21.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
21.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
21.000,00
Fonte 1500000000
21.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
84.000,00
12 361 0014 2.009
Mnautenção das Atividades do PDDE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
152.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
152.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
152.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
77.100,00
Fonte 1551000000
77.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
62.700,00
Fonte 1551000000
62.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.700,00
Fonte 1551000000
12.700,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
152.500,00
12 361 0014 2.010
Manut.das Atividades do Ensino Fundament
3.0.00.00.00
Despesas correntes
506.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
332.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
332.700,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
278.000,00
Fonte 1500000000
278.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
52.500,00
Fonte 1500000000
52.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.200,00
Fonte 1500000000
2.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
173.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
173.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
60.500,00
Fonte 1500000000
60.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
58.000,00
Fonte 1500000000
58.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
44.200,00
Fonte 1500000000
44.200,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.300,00
Fonte 1500000000
5.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
11.900,00
Fonte 1500000000
11.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
518.100,00
12 361 0014 2.011
Manut.das Ativs.do FUNDEB (70%)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.305.795,41
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.305.795,41
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.305.795,41
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.145.895,41
Fonte 1540107000
989.595,41
Fonte 1541107000
301.600,00
Fonte 1542107000
514.500,00
Fonte 1543000000
340.200,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
157.000,00
Fonte 1540107000
100.000,00
Fonte 1543000000
27.300,00
Fonte 1573000000
8.700,00
Fonte 1599000000
21.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.900,00
Fonte 1573000000
2.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.305.795,41
12 361 0014 2.012
Manut.das Ativis.do fundeb (30%)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
997.900,29
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
814.380,29
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
814.380,29
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
728.180,29
Fonte 1540000000
539.180,29
Fonte 1541000000
189.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
70.800,00
Fonte 1542000000
8.100,00
Fonte 1543000000
62.700,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
15.400,00
Fonte 1543000000
15.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
183.520,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
183.520,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10.800,00
Fonte 1543000000
10.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
52.500,00
Fonte 1543000000
52.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.500,00
Fonte 1543000000
5.500,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10.600,00
Fonte 1543000000
10.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
21.600,00
Fonte 1541107000
21.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
52.500,00
Fonte 1541107000
52.500,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
10.500,00
Fonte 1541107000
10.500,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
19.520,00
Fonte 1540000000
17.220,00
Fonte 1541107000
2.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
52.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
52.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
52.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
52.500,00
Fonte 1541107000
52.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.050.400,29
12 361 0014 2.013
Manutenção das Atividades do PNAE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
31.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
31.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
31.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
31.500,00
Fonte 1552000000
31.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
31.500,00
12 361 0014 2.014
Manutenção das Atividades do QSE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
157.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
157.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
157.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
89.500,00
Fonte 1550000000
89.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
8.500,00
Fonte 1550000000
8.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
59.500,00
Fonte 1550000000
59.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
157.500,00
12 361 0014 2.015
Manut.das Atividades do BRALF
3.0.00.00.00
Despesas correntes
22.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
22.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.400,00
Fonte 1570000000
11.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.600,00
Fonte 1570000000
5.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.600,00
Fonte 1570000000
5.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
22.600,00
12 361 0014 2.016
Manut.das Ativs.do Mais Educação
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.400,00
Fonte 1570000000
2.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.500,00
Fonte 1570000000
3.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.600,00
Fonte 1570000000
5.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.500,00
12 361 0014 2.017
Manutenção das Ativs.do Petern
3.0.00.00.00
Despesas correntes
118.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
118.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
118.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
85.400,00
Fonte 1500100100
85.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
16.300,00
Fonte 1500000000
16.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
17.000,00
Fonte 1500000000
17.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
118.700,00
12 364 0029 2.018
Manut.das Ativs.do Ensino Superior
3.0.00.00.00
Despesas correntes
52.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
14.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
14.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.800,00
Fonte 1570000000
10.800,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
3.600,00
Fonte 1570000000
3.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
38.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
38.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
16.300,00
Fonte 1570000000
16.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.800,00
Fonte 1570000000
10.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.800,00
Fonte 1570000000
5.800,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.300,00
Fonte 1570000000
5.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.500,00
Fonte 1570000000
5.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
58.100,00
12 365 0013 1.022
Prog.de Valorz.e Qualific.dos Profiss.do Ensino Infantil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
7.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
7.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
7.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.200,00
Fonte 1500000000
2.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
7.700,00
12 365 0013 1.023
Distrib.de Livros Didaticos p/Alunos do Ens.Infantil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
12.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.800,00
Fonte 1500000000
10.800,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.600,00
Fonte 1500000000
1.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
12.400,00
12 365 0013 1.024
Aquis.de Fardamentos p/Alunos do Ens.Inf
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
8.600,00
Fonte 1500000000
8.600,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.600,00
Fonte 1500000000
1.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.200,00
12 365 0013 2.019
Man.das Ativs.do Ens.iNFANTIL FUNDEB 70%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
90.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
90.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
90.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
54.800,00
Fonte 1573000000
2.300,00
Fonte 1599000000
52.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
35.700,00
Fonte 1573000000
14.700,00
Fonte 1599000000
21.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
90.500,00
12 365 0013 2.020
Man.das Ativs.do Ens.iNFANTIL FUNDEB 30%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
83.426,31
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
44.226,31
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
44.226,31
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
34.626,31
Fonte 1540000000
26.626,31
Fonte 1542000000
8.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
9.600,00
Fonte 1542000000
9.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
39.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
39.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.600,00
Fonte 1542000000
1.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
16.000,00
Fonte 1542000000
16.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
16.300,00
Fonte 1542000000
16.300,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.300,00
Fonte 1542000000
5.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.300,00
Fonte 1542000000
1.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
84.726,31
12 365 0013 2.021
Manut.das Ativ.do PNAC-CRECHE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
73.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
73.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
73.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
73.500,00
Fonte 1552000000
73.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
73.500,00
12 365 0013 2.022
Manut.das Ativ.do Ens.Infantil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
255.025,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
214.125,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
214.125,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
209.425,00
Fonte 1573000000
59.425,00
Fonte 1599000000
150.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
4.700,00
Fonte 1570000000
4.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
40.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
40.900,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.500,00
Fonte 1570000000
5.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.800,00
Fonte 1570000000
12.200,00
Fonte 1573000000
3.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.500,00
Fonte 1599000000
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.500,00
Fonte 1599000000
5.500,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.300,00
Fonte 1599000000
5.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.300,00
Fonte 1599000000
3.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
8.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
8.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
8.600,00
Fonte 1599000000
8.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
263.625,00
12 366 0016 1.025
Prog.de Valoriz.e Qualid.dos Prof.do EJA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.600,00
Fonte 1500000000
1.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.100,00
Fonte 1500000000
1.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.700,00
12 366 0016 1.026
Implant.e Manut.de Cursos Profissionaliz
3.0.00.00.00
Despesas correntes
23.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
23.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
23.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.800,00
Fonte 1500000000
10.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.300,00
Fonte 1500000000
6.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
6.300,00
Fonte 1500000000
6.300,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
23.400,00
12 366 0016 1.027
Distrib.de Livros Didaticos p/Alunos do EJA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
9.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
9.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
9.200,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
9.200,00
Fonte 1500000000
9.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
9.200,00
12 366 0016 2.023
Manutenção das Ativ.do EJA FUNDEB (70%)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
491.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
491.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
491.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
481.000,00
Fonte 1540107000
260.000,00
Fonte 1573000000
100.000,00
Fonte 1599000000
121.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
9.500,00
Fonte 1540107000
9.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.300,00
Fonte 1540107000
1.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
491.800,00
12 366 0016 2.024
Manutenção das Ativ.do EJA FUNDEB (30%)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
152.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
119.900,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
119.900,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
116.300,00
Fonte 1542000000
116.300,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
3.600,00
Fonte 1542000000
3.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
32.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
32.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.600,00
Fonte 1542000000
5.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.800,00
Fonte 1542000000
10.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.800,00
Fonte 1542000000
10.800,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
5.300,00
Fonte 1542000000
5.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.900,00
Fonte 1542000000
1.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
154.300,00
12 367 0017 2.025
Manut.das Ativs.do Ensino Especial
3.0.00.00.00
Despesas correntes
32.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
32.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
32.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.800,00
Fonte 1570000000
10.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.800,00
Fonte 1570000000
10.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.800,00
Fonte 1570000000
10.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
32.400,00
12 451 0007 1.028
Aquisição de Imóveis Diversos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
21.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
21.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
21.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
21.000,00
Fonte 1500000000
21.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
21.000,00
12 812 0014 1.029
Const.e Reforma de Quadras Escolares
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.000,00
Fonte 1500000000
11.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
11.000,00
Fonte 1500000000
11.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
22.000,00
13 122 0028 2.026
Manut.das Ativs.da Banda de Musica Ofici
3.0.00.00.00
Despesas correntes
32.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
32.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
32.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.800,00
Fonte 1500000000
10.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.800,00
Fonte 1500000000
10.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.800,00
Fonte 1500000000
10.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
32.400,00
13 392 0028 1.030
Capac.e Qualif.para Tec.em Biblioteca
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.100,00
Fonte 1500100100
1.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.100,00
27 122 0028 1.031
Const.e/ou Ref.de Quadras Poliesp.em Und Escolares
3.0.00.00.00
Despesas correntes
21.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
21.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
21.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
21.100,00
Fonte 1500000000
17.600,00
Fonte 1500100100
3.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.800,00
Fonte 1500000000
20.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
41.900,00
27 122 0028 1.032
Const.e/ou Ref.de Ginasio Esportivo em Unidades Escolares
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.000,00
Fonte 1500000000
11.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.900,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10.900,00
Fonte 1500000000
6.500,00
Fonte 1500100100
4.400,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
21.900,00
27 812 0027 1.033
Const.e/ou Ref.de Quadras Poliesportivas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
17.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
17.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
17.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
17.700,00
Fonte 1500000000
17.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
21.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
21.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
21.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
21.000,00
Fonte 1500000000
21.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
38.700,00
27 812 0027 2.027
Apoio as Atividades Esportivas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
54.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
54.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
54.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
21.600,00
Fonte 1500000000
21.600,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
21.600,00
Fonte 1500000000
21.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.800,00
Fonte 1500000000
10.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
54.000,00
27 812 0028 1.034
Aquisição de Material Esportivo p/Doação
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.200,00
Fonte 1500000000
2.200,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
3.300,00
Fonte 1500000000
3.300,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.500,00
27 812 0028 1.035
Criação de Escolinhas Esportivas p/Crian ças e Jovens
3.0.00.00.00
Despesas correntes
32.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
32.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
32.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.800,00
Fonte 1500000000
10.800,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.800,00
Fonte 1500000000
10.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.800,00
Fonte 1500000000
10.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
32.400,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
7.784.283,57
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 123 0004 2.028
Manut.das Ativis.da Sec.de Finanças
3.0.00.00.00
Despesas correntes
340.713,18
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
203.113,18
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
203.113,18
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
162.413,18
Fonte 1500000000
162.413,18
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
33.600,00
Fonte 1500000000
33.600,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
7.100,00
Fonte 1500000000
7.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
137.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
137.600,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
81.200,00
Fonte 1500000000
81.200,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
3.300,00
Fonte 1500000000
3.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.800,00
Fonte 1500000000
10.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
31.500,00
Fonte 1500000000
31.500,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.300,00
Fonte 1500000000
5.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.800,00
Fonte 1500000000
10.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
351.513,18
04 124 0005 2.029
Manutenção das Ativs.do Controle Interno
3.0.00.00.00
Despesas correntes
281.314,29
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
132.314,29
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
132.314,29
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
125.214,29
Fonte 1500000000
125.214,29
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
7.100,00
Fonte 1500000000
7.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
149.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
149.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
68.800,00
Fonte 1500000000
68.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
27.700,00
Fonte 1500000000
27.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
41.700,00
Fonte 1500000000
41.700,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
5.300,00
Fonte 1500000000
5.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
281.314,29
28 846 0004 2.030
Contribuição ao PASEP
3.0.00.00.00
Despesas correntes
61.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
61.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
61.800,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
61.800,00
Fonte 1500000000
61.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
61.800,00
28 846 0004 2.031
Encargos com a Dívida Interna
3.0.00.00.00
Despesas correntes
21.600,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
21.600,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
21.600,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
21.600,00
Fonte 1500000000
21.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
32.400,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
32.400,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
32.400,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
32.400,00
Fonte 1500000000
32.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
54.000,00
28 846 0004 2.032
Cumprimento de Precatorios e Sentenças J Judiciais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
52.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
52.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
52.500,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
52.500,00
Fonte 1500000000
52.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
21.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
21.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
21.000,00
4.6.90.91.00
Sentenças judiciais
21.000,00
Fonte 1500000000
21.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
73.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
822.127,47
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0206 Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rural
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
20 122 0002 2.033
Manut.das Ativs.da Sec.Mun.de Agricultur
3.0.00.00.00
Despesas correntes
195.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
78.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
78.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
52.500,00
Fonte 1500000000
52.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
23.800,00
Fonte 1500000000
23.800,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.200,00
Fonte 1500000000
2.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
116.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
116.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
34.800,00
Fonte 1500000000
34.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
9.000,00
Fonte 1500000000
9.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
57.000,00
Fonte 1500000000
57.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
10.500,00
Fonte 1500000000
10.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.200,00
Fonte 1500000000
2.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
197.500,00
20 122 0020 1.036
Fortalecimento de Associações Rurais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.100,00
Fonte 1500000000
1.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.100,00
Fonte 1500000000
1.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.100,00
Fonte 1500000000
1.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
3.300,00
20 544 0019 1.037
Aquisição de Dessalinizadores
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.800,00
Fonte 1500000000
10.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
11.600,00
Fonte 1500000000
11.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
22.400,00
20 544 0019 1.038
Constr.Ref.Limp.de Barragens e Barreiros
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.800,00
Fonte 1500000000
10.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
110.800,00
20 544 0019 2.034
Perf.Inst.e Limpeza de Poços Tubulares
3.0.00.00.00
Despesas correntes
21.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
21.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
21.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.800,00
Fonte 1500000000
10.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.800,00
Fonte 1500000000
10.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
21.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
21.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
21.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
21.000,00
Fonte 1500000000
21.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
42.600,00
20 606 0018 1.039
Aquisição de Maquinas e Impl.Agrícolas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.600,00
Fonte 1500000000
11.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
11.500,00
Fonte 1500000000
11.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
23.100,00
20 608 0008 1.040
Rec.para Contra Partidas de Conv.Celebra
4.0.00.00.00
Despesas de capital
17.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
17.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
17.900,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
6.300,00
Fonte 1500000000
6.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
11.600,00
Fonte 1500000000
11.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
17.900,00
20 608 0018 1.043
Aquisição e Distribuição de Sementes
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.800,00
Fonte 1500000000
10.800,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
11.800,00
20 608 0018 2.035
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor
3.0.00.00.00
Despesas correntes
109.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
109.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
109.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
21.000,00
Fonte 1500000000
21.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
21.000,00
Fonte 1500000000
21.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
21.600,00
Fonte 1500000000
21.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
45.500,00
Fonte 1500000000
45.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
109.100,00
21 606 0020 1.044
Realiz.e Manutenção do Cadastro do ITR
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.100,00
Fonte 1500000000
1.100,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.100,00
Fonte 1500000000
1.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.100,00
Fonte 1500000000
1.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.200,00
Fonte 1500000000
2.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.500,00
21 606 0020 2.036
Corte de Terra de Pequenos Agricultores
3.0.00.00.00
Despesas correntes
200.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
200.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
21.600,00
Fonte 1500000000
21.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
21.600,00
Fonte 1500000000
21.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
156.800,00
Fonte 1500000000
156.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
200.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
744.000,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Secretaria Municipal de Obras
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0002 2.037
Manut.das Ativ. da Sec.Munic.de Obras
3.0.00.00.00
Despesas correntes
188.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
119.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
119.700,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
105.000,00
Fonte 1500000000
105.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
12.500,00
Fonte 1500000000
12.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.200,00
Fonte 1500000000
2.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
68.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
68.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
21.000,00
Fonte 1500000000
21.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.500,00
Fonte 1500000000
10.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
21.000,00
Fonte 1500000000
21.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
10.500,00
Fonte 1500000000
10.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
21.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
21.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
21.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
21.000,00
Fonte 1500000000
21.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
209.200,00
04 122 0009 1.045
Reforma e Ampliação de Prédios Públicos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.355,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.355,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.355,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15.355,00
Fonte 1500000000
3.700,00
Fonte 1701000000
11.655,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
21.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
21.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
21.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
21.600,00
Fonte 1500000000
21.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
36.955,00
04 122 0009 1.046
Reforma e Ampl. da Sede da Prefeitura
n
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.800,00
Fonte 1500000000
10.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
11.100,00
Fonte 1751000000
11.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
21.900,00
04 451 0008 1.047
Rec.para Contra Partidas de Conv.Celebra
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.400,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
11.400,00
Fonte 1500000000
11.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
9.000,00
Fonte 1751000000
9.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.400,00
15 451 0009 1.048
Const.Rec.e Urb.de Praças, Vias, Canteir os e Logradouro
3.0.00.00.00
Despesas correntes
16.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
16.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
16.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
16.300,00
Fonte 1500000000
14.400,00
Fonte 1751000000
1.900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
180.250,00
4.4.00.00.00
Investimentos
180.250,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
180.250,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
180.250,00
Fonte 1500000000
22.800,00
Fonte 1700000000
27.250,00
Fonte 1701000000
52.500,00
Fonte 1750000000
52.500,00
Fonte 1754000000
21.000,00
Fonte 1755000000
4.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
196.550,00
15 451 0009 1.049
Revitalização da Praça do Turista
3.0.00.00.00
Despesas correntes
22.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
22.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
22.400,00
Fonte 1500000000
6.600,00
Fonte 1700000000
15.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
22.400,00
15 451 0009 1.050
Pavim.Asfaltica e a Paralelepípedo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
21.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
21.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
21.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
21.000,00
Fonte 1500000000
21.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
132.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
132.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
132.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
132.100,00
Fonte 1500000000
21.600,00
Fonte 1700000000
67.100,00
Fonte 1701000000
43.400,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
153.100,00
15 451 0009 1.051
Reforma da Praça do Ginasio de Esporte
Geraldo Feliciano - O Geraldao
3.0.00.00.00
Despesas correntes
84.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
84.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
84.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
84.600,00
Fonte 1500000000
21.600,00
Fonte 1700000000
63.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
84.600,00
20 544 0019 1.052
Aquisição de Material para Irrigação
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.800,00
Fonte 1500000000
10.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
16.300,00
20 544 0019 1.053
Constr.de Travas Espaçadas p/Impedir o Transito de Animais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
11.600,00
Fonte 1500000000
11.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
12.600,00
20 606 0018 1.054
Const.e Rec.de Passagens Molhadas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.400,00
Fonte 1500000000
11.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10.500,00
Fonte 1500000000
10.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
21.900,00
25 752 0012 1.055
Eletrificação Rural/Urbana
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.000,00
Fonte 1500000000
11.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
11.000,00
26 782 0009 1.056
Recuperação de Estradas Vicinais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.100,00
Fonte 1500000000
11.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
11.100,00
Fonte 1500000000
11.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
22.200,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
829.105,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec. Mun. de Tur., Meio Amb. e Des. Eco.
DA DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0028 1.057
Realizaão de Conferencias do Turismo, Cultura, Meio Amb.Des.Econ.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
6.200,00
Fonte 1500000000
6.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.100,00
Fonte 1500000000
1.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.100,00
Fonte 1500000000
1.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
8.400,00
04 131 0011 1.058
Prom.Midiatica do Munic.Como Destino Tur ismo Nacional e Internacional
3.0.00.00.00
Despesas correntes
146.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
146.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
146.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.300,00
Fonte 1500000000
3.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.300,00
Fonte 1500000000
3.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
139.400,00
Fonte 1500000000
5.800,00
Fonte 1700000000
81.100,00
Fonte 1701000000
52.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.100,00
Fonte 1500000000
1.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
147.100,00
04 695 0011 1.059
Criação e Implant.do Fundo Munic.do Turs
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.100,00
Fonte 1500000000
1.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.100,00
Fonte 1500000000
1.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.100,00
Fonte 1500000000
1.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
3.300,00
04 695 0011 2.038
Manut.das Ativ.da Sec.Mun.de Turismo, M.Amb.e Des.Econ.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
136.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
58.900,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
58.900,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
43.500,00
Fonte 1500000000
43.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.700,00
Fonte 1500000000
10.700,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
2.500,00
Fonte 1500000000
2.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.200,00
Fonte 1500000000
2.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
77.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
77.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.300,00
Fonte 1500000000
3.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
22.700,00
Fonte 1500000000
22.700,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.300,00
Fonte 1500000000
3.300,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.800,00
Fonte 1500000000
10.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
21.000,00
Fonte 1500000000
21.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.300,00
Fonte 1500000000
5.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.300,00
Fonte 1500000000
5.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.900,00
Fonte 1500000000
5.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
142.300,00
13 392 0011 1.060
Realização do Festival de Cinema
3.0.00.00.00
Despesas correntes
63.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
63.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
63.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.700,00
Fonte 1500000000
2.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
55.200,00
Fonte 1500000000
2.700,00
Fonte 1700000000
52.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
63.400,00
13 392 0011 1.061
Realiz.do Festival Cult. "Serra dos Vale ntes"
3.0.00.00.00
Despesas correntes
63.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
63.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
63.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.700,00
Fonte 1500000000
2.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.700,00
Fonte 1500000000
2.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
58.000,00
Fonte 1500000000
5.500,00
Fonte 1700000000
52.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
63.400,00
13 392 0028 1.062
Criação do Museu Muncipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.100,00
Fonte 1500000000
1.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.200,00
Fonte 1500000000
2.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.200,00
Fonte 1500000000
2.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.500,00
13 392 0028 1.063
Implantação de Concursos Literários e Artísticos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.200,00
Fonte 1500000000
2.200,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.100,00
Fonte 1500000000
1.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.100,00
Fonte 1500000000
1.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.100,00
Fonte 1500000000
1.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.500,00
13 392 0028 1.064
Capacitação em Gestão e Produção Cultura
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
11.000,00
13 392 0028 2.039
Apoio as Festividades Trad.Locais e Even Culturais do Municipio
3.0.00.00.00
Despesas correntes
29.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
29.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
29.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.800,00
Fonte 1500000000
10.800,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
7.900,00
Fonte 1500000000
7.900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
8.800,00
Fonte 1500000000
8.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
29.500,00
15 451 0011 1.065
Urbanização da Vila Colonial Holandesa
3.0.00.00.00
Despesas correntes
21.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
21.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
21.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.800,00
Fonte 1500000000
10.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.800,00
Fonte 1500000000
10.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10.800,00
Fonte 1500000000
10.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
32.400,00
15 451 0011 1.066
Construção do Portico e Terminal Turisti
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.000,00
Fonte 1500000000
11.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
52.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
52.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
52.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
52.100,00
Fonte 1500000000
14.200,00
Fonte 1700000000
37.900,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
63.100,00
15 451 0011 1.067
Construção do Centro de Eventos Arena da Serra
4.0.00.00.00
Despesas de capital
57.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
57.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
57.800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
57.800,00
Fonte 1500000000
5.300,00
Fonte 1700000000
52.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
57.800,00
15 452 0025 1.068
Urbanização e Paisagismo de Logradouros
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
6.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.200,00
Fonte 1500000000
2.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.200,00
Fonte 1500000000
2.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.200,00
Fonte 1500000000
2.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
6.600,00
18 541 0025 1.069
Capac.e Qualific.Profiss.na Area do M.Am
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.300,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.100,00
Fonte 1500000000
1.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.100,00
Fonte 1500000000
1.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.100,00
Fonte 1500000000
1.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
3.300,00
18 541 0025 2.040
Apoio a Elab.do Plano Munic.de Coleta Se letiva de Resíduos Sólidos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.300,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.100,00
Fonte 1500000000
1.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.100,00
Fonte 1500000000
1.100,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.100,00
Fonte 1500000000
1.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.300,00
23 695 0008 1.070
Recursos p/ Contra Partidas de Conv.Cele
4.0.00.00.00
Despesas de capital
22.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
22.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
22.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
11.000,00
Fonte 1500000000
11.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
11.600,00
Fonte 1500000000
11.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
22.600,00
23 695 0011 1.071
Capac.e Qualific. Profiss.na Arena do Turismo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.200,00
Fonte 1500000000
2.200,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.200,00
Fonte 1500000000
2.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.100,00
Fonte 1500000000
1.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.500,00
23 695 0011 1.072
Decoração Natalina
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.300,00
Fonte 1500000000
3.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.200,00
Fonte 1500000000
2.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.500,00
23 695 0011 1.073
Mapeamento e Implant.da Sinaliz.dos Loca is e Pontos Turísticos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
45.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
45.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
45.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.700,00
Fonte 1500000000
2.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
37.000,00
Fonte 1500000000
37.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.700,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.700,00
Fonte 1500000000
2.700,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
47.900,00
23 695 0011 1.074
Realização do Festival de Inverno
3.0.00.00.00
Despesas correntes
48.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
48.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
48.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
12.400,00
Fonte 1500000000
12.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.700,00
Fonte 1500000000
3.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
32.400,00
Fonte 1500000000
32.400,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
48.500,00
23 695 0011 1.075
Calendário Continuo de Eventos Turistico
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.900,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.700,00
Fonte 1500000000
2.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.700,00
Fonte 1500000000
2.700,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.900,00
23 695 0011 1.076
Criação, Implant.do Cons.Mun.de Tursimo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
23.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
23.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
23.200,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.100,00
Fonte 1500000000
1.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.100,00
Fonte 1500000000
1.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
21.000,00
Fonte 1500000000
21.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
23.200,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
810.000,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0209 Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv. Urb.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0002 1.077
Aquisição de Imóveis Diversos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.500,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
10.500,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10.500,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
10.500,00
Fonte 1500000000
10.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.500,00
04 122 0002 2.041
Manut.das Ativs.da Sec.Mun.de Infraestru tura e Serv.Urbanos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
220.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
68.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
68.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
41.600,00
Fonte 1500000000
41.600,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
23.100,00
Fonte 1500000000
23.100,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
2.400,00
Fonte 1500000000
2.400,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.100,00
Fonte 1500000000
1.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
152.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
152.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
52.500,00
Fonte 1500000000
52.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.300,00
Fonte 1500000000
3.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
52.500,00
Fonte 1500000000
52.500,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.300,00
Fonte 1500000000
5.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
25.200,00
Fonte 1500000000
25.200,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
2.200,00
Fonte 1500000000
2.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
225.700,00
15 122 0008 1.078
Recursos p/ Contra Partida de Conv.Celeb
4.0.00.00.00
Despesas de capital
42.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
42.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
42.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
21.000,00
Fonte 1500000000
21.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
21.600,00
Fonte 1500000000
21.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
42.600,00
15 451 0009 1.079
Constr.de Quebra Molas e Rec.de Vias com Recap.Asfaltico
3.0.00.00.00
Despesas correntes
21.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
21.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
21.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
21.600,00
Fonte 1500000000
21.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.400,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
11.400,00
Fonte 1500000000
11.400,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
33.000,00
15 452 0012 2.042
Manutenção da Iluminação Pública
3.0.00.00.00
Despesas correntes
45.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
45.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
45.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
24.200,00
Fonte 1751000000
24.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.500,00
Fonte 1751000000
10.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.500,00
Fonte 1751000000
10.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
45.200,00
18 542 0010 2.043
Sinalização de Ruas/Avenias/Logradouros
3.0.00.00.00
Despesas correntes
53.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
53.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
53.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
42.300,00
Fonte 1500000000
42.300,00
18 542 0010 2.044
Manut.das Ativs.da Coleta, Remoção e Des tinação Final do Lixo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
54.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
54.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
54.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
21.600,00
Fonte 1500000000
21.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
32.400,00
Fonte 1500000000
32.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
54.000,00
26 782 0009 1.080
Construção de Parada de Ônibus
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
16.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
16.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
16.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
16.000,00
Fonte 1500000000
16.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
21.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
485.800,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Serra de São Bento
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingencia
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
99 999 9999 9.001
Reserva de Contingência
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
200.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
200.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
200.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
200.000,00
9.9.99.99.99
Reserva de contingência
200.000,00
Fonte 1500000000
200.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
200.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
200.000,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Camara Municipal de Serra de Sao Bento
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Poder Legislativo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
01 031 0001 1.001
Const.Ref.e/ou Apmliação da Camara Munic
3.0.00.00.00
Despesas correntes
40.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
40.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
40.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
40.800,00
Fonte 1500000000
40.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
40.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
40.800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
40.800,00
Fonte 1500000000
40.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
81.600,00
01 031 0001 2.001
Manut.das Ativ.da Camara Municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.057.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
786.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
786.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
669.700,00
Fonte 1500000000
669.700,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
108.300,00
Fonte 1500000000
108.300,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
2.700,00
Fonte 1500000000
2.700,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
2.700,00
Fonte 1500000000
2.700,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.700,00
Fonte 1500000000
2.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
271.500,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
5.100,00
3.3.50.41.00
Contribuições
5.100,00
Fonte 1500000000
5.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
266.400,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
11.600,00
Fonte 1500000000
11.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
54.100,00
Fonte 1500000000
54.100,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10.800,00
Fonte 1500000000
10.800,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
42.400,00
Fonte 1500000000
42.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
32.000,00
Fonte 1500000000
32.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
87.500,00
Fonte 1500000000
87.500,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
18.200,00
Fonte 1500000000
18.200,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
4.300,00
Fonte 1500000000
4.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10.800,00
Fonte 1500000000
10.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.068.400,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.150.000,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Saude
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0210 Secretaria Municipal de Saude
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10 122 0008 1.081
Recursos p/ Contra Partida de Conv.Celeb
3.0.00.00.00
Despesas correntes
52.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
52.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
52.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
52.500,00
Fonte 1701000000
52.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
42.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
42.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
42.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
21.000,00
Fonte 1500000000
21.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
21.600,00
Fonte 1500000000
21.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
95.100,00
10 122 0026 1.082
Const.Ref.e Ampl.de Unidades de Saude
3.0.00.00.00
Despesas correntes
55.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
55.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
55.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
55.700,00
Fonte 1749000000
55.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
86.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
86.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
86.300,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
86.300,00
Fonte 1500000000
10.700,00
Fonte 1701000000
52.500,00
Fonte 1749000000
23.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
142.000,00
10 122 0026 1.083
Const.Ref.ou Ampl.do Lab.de Analises Cli
3.0.00.00.00
Despesas correntes
16.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
16.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
16.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
16.300,00
Fonte 1500000000
16.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
16.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
16.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
16.300,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
16.300,00
Fonte 1500000000
16.300,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
32.600,00
10 122 0026 1.084
Prog.de Readequa.das Unds.Basicas de Sau QUALIFAR/SUS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
97.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
97.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
97.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
32.500,00
Fonte 1631000000
32.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
32.400,00
Fonte 1631000000
32.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
32.400,00
Fonte 1631000000
32.400,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
97.300,00
10 122 0026 2.045
Manut.das Ativ.da Sec.Mun.de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
817.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
483.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
483.600,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
41.300,00
Fonte 1500000000
41.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
394.000,00
Fonte 1500100200
394.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
37.800,00
Fonte 1500100200
37.800,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.500,00
Fonte 1500000000
10.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
333.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
333.700,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10.500,00
Fonte 1500000000
10.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
73.500,00
Fonte 1500100200
73.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
68.300,00
Fonte 1500000000
68.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
170.900,00
Fonte 1500100200
71.100,00
Fonte 1635000000
36.800,00
Fonte 1659000000
63.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
10.500,00
Fonte 1500000000
10.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
33.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
33.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
33.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
33.600,00
Fonte 1500000000
31.600,00
Fonte 1500100200
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
850.900,00
10 122 0026 2.046
Manut.das Ativs.do Conselho Munic.de Sau
3.0.00.00.00
Despesas correntes
121.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
38.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
38.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.800,00
Fonte 1500000000
10.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.500,00
Fonte 1500000000
10.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.300,00
Fonte 1500000000
5.300,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
3.300,00
Fonte 1500000000
3.300,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.600,00
Fonte 1500000000
2.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
83.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
83.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.800,00
Fonte 1500000000
10.800,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.200,00
Fonte 1500000000
2.200,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.300,00
Fonte 1500000000
3.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.800,00
Fonte 1500000000
10.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
47.600,00
Fonte 1500000000
47.600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.200,00
Fonte 1500000000
2.200,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.100,00
Fonte 1500000000
1.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
127.000,00
10 122 0026 2.047
Manut.das Ativs.de Conferencias de Saude
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.500,00
Fonte 1500100200
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.000,00
10 301 0026 1.085
Aquis.de Equip.e Maquinas de Saúde
4.0.00.00.00
Despesas de capital
23.273,69
4.4.00.00.00
Investimentos
23.273,69
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
23.273,69
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
23.273,69
Fonte 1621000000
4.873,69
Fonte 1749000000
18.400,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
23.273,69
10 301 0026 1.086
Contratação de Profiss.Medicos Especiali
3.0.00.00.00
Despesas correntes
13.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.200,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
2.200,00
Fonte 1749000000
2.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.800,00
Fonte 1749000000
10.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
13.000,00
10 301 0026 1.087
Campanha Munic.de Imunização Infantil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.300,00
Fonte 1749000000
3.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1749000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.100,00
Fonte 1749000000
1.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.400,00
10 301 0026 1.088
Implant.e Manut.de Um Centro Psicosocial CAPS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
31.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
31.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
31.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.200,00
Fonte 1749000000
10.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.800,00
Fonte 1749000000
10.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.800,00
Fonte 1749000000
10.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
31.800,00
10 301 0026 1.089
Aquis.de Ambulancia Basica Semi Uti
4.0.00.00.00
Despesas de capital
21.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
21.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
21.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
21.000,00
Fonte 1749000000
21.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
21.000,00
10 301 0026 1.090
Implantação e Manutenção da Rede Cegonha
3.0.00.00.00
Despesas correntes
32.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
32.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
32.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.800,00
Fonte 1749000000
10.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.800,00
Fonte 1749000000
10.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.800,00
Fonte 1749000000
10.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
32.400,00
10 301 0026 1.091
Implant.e Manut.do Lab.de Protese Dentar
3.0.00.00.00
Despesas correntes
32.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
32.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
32.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.800,00
Fonte 1749000000
10.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.800,00
Fonte 1749000000
10.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.800,00
Fonte 1749000000
10.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
21.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
21.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
21.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
21.600,00
Fonte 1749000000
21.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
54.000,00
10 301 0026 1.092
Implant.e Manut.do Projeto Olhar Brasil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
21.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
21.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
21.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.800,00
Fonte 1749000000
10.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.500,00
Fonte 1749000000
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.500,00
Fonte 1749000000
5.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
21.800,00
10 301 0026 1.110
Aquisição de Um Veiculo Leve (Emenda Parlamentar Estadual Nº 454/2020)
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
10 301 0026 2.048
Manut.das Ativs.do Fundo Munic.de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.039.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
788.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
788.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
554.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
Fonte 1500100200
549.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
215.300,00
Fonte 1500100200
215.300,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
10.800,00
Fonte 1500100200
10.800,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
3.000,00
Fonte 1500100200
3.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.300,00
Fonte 1500100200
5.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
250.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
250.800,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
52.500,00
Fonte 1500100200
52.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
8.600,00
Fonte 1500100200
8.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
52.500,00
Fonte 1500100200
52.500,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
2.200,00
Fonte 1500100200
2.200,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
3.300,00
Fonte 1500100200
3.300,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.300,00
Fonte 1500100200
3.300,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
5.500,00
Fonte 1500100200
5.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
52.500,00
Fonte 1500100200
52.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
52.500,00
Fonte 1500100200
52.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
14.600,00
Fonte 1500100200
14.600,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
3.300,00
Fonte 1500100200
3.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
31.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
31.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
31.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
21.000,00
Fonte 1500100200
21.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.500,00
Fonte 1500100200
10.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.070.700,00
10 301 0026 2.049
Manut.do Prog.de Assist.Básica - PAB
3.0.00.00.00
Despesas correntes
321.920,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
242.720,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
242.720,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
216.220,00
Fonte 1600000000
216.220,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
21.000,00
Fonte 1600000000
21.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.500,00
Fonte 1600000000
5.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
79.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
79.200,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
7.600,00
Fonte 1600000000
7.600,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.500,00
Fonte 1600000000
5.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.800,00
Fonte 1600000000
10.800,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.500,00
Fonte 1600000000
5.500,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10.800,00
Fonte 1600000000
10.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.800,00
Fonte 1600000000
10.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
21.600,00
Fonte 1600000000
21.600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.300,00
Fonte 1500000000
3.300,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
3.300,00
Fonte 1600000000
3.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
44.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
44.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
44.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
42.000,00
Fonte 1601000000
42.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.200,00
Fonte 1601000000
2.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
366.120,00
10 301 0026 2.050
Manut.das Ativs.do Prog.Equipe Saúde da
Família - ESF
3.0.00.00.00
Despesas correntes
223.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
131.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
131.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
108.700,00
Fonte 1600000000
108.700,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
4.200,00
Fonte 1600000000
4.200,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
10.800,00
Fonte 1500000000
10.800,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
7.600,00
Fonte 1600000000
7.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
91.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
91.900,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
21.600,00
Fonte 1600000000
21.600,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.500,00
Fonte 1600000000
5.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
21.600,00
Fonte 1600000000
21.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
21.600,00
Fonte 1600000000
21.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
21.600,00
Fonte 1600000000
21.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
58.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
58.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
58.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
52.500,00
Fonte 1601000000
52.500,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.500,00
Fonte 1601000000
5.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
281.200,00
10 301 0026 2.051
Manut.das Ativ.do Prog.Equipe Saúde Buca ESB
3.0.00.00.00
Despesas correntes
105.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
29.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
29.600,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
21.600,00
Fonte 1600000000
21.600,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
4.700,00
Fonte 1600000000
4.700,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.300,00
Fonte 1600000000
3.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
75.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
75.800,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.800,00
Fonte 1600000000
10.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
32.400,00
Fonte 1600000000
32.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
16.300,00
Fonte 1600000000
16.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
16.300,00
Fonte 1600000000
16.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
52.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
52.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
52.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
52.800,00
Fonte 1601000000
52.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
158.200,00
10 301 0026 2.052
Manut.das Ativ.do Prog.Agentes Comun.de Saúde - PACS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
292.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
244.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
244.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
21.600,00
Fonte 1600000000
21.600,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
172.700,00
Fonte 1600000000
172.700,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
42.000,00
Fonte 1600000000
42.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
5.500,00
Fonte 1600000000
5.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.200,00
Fonte 1600000000
2.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
48.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
48.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.500,00
Fonte 1600000000
5.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.800,00
Fonte 1600000000
10.800,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.200,00
Fonte 1600000000
2.200,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.200,00
Fonte 1500000000
2.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.800,00
Fonte 1600000000
10.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.800,00
Fonte 1600000000
10.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.600,00
Fonte 1600000000
2.600,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
3.300,00
Fonte 1600000000
3.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
63.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
63.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
63.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
60.800,00
Fonte 1601000000
60.800,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.200,00
Fonte 1601000000
2.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
355.200,00
10 301 0026 2.053
Manut.do Programa Saúde Escolar - Pse
3.0.00.00.00
Despesas correntes
32.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
32.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
32.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.800,00
Fonte 1600000000
10.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.800,00
Fonte 1600000000
10.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.800,00
Fonte 1600000000
10.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
32.400,00
10 301 0026 2.054
Aquisição de Medicamentos Diversos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
82.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
82.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
82.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
82.600,00
Fonte 1500100200
21.000,00
Fonte 1701000000
61.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
82.600,00
10 301 0026 2.055
Prog.de Realiz.de Campanhas de Vacinação
3.0.00.00.00
Despesas correntes
34.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
34.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
34.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.500,00
Fonte 1500100200
5.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
29.400,00
Fonte 1500100200
5.500,00
Fonte 1700000000
23.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
34.900,00
10 301 0026 2.056
Nucleo de Apoio a Saude da Familia-Nasf
3.0.00.00.00
Despesas correntes
124.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
36.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
36.800,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
21.000,00
Fonte 1600000000
21.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15.800,00
Fonte 1600000000
15.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
87.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
87.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
66.300,00
Fonte 1600000000
66.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.800,00
Fonte 1600000000
10.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.800,00
Fonte 1600000000
10.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
124.700,00
10 301 0026 2.057
Prog.Nac.de Melhoria do Acesso da Qualid PMAQ
3.0.00.00.00
Despesas correntes
117.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
79.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
79.600,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
74.100,00
Fonte 1600000000
74.100,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.500,00
Fonte 1600000000
5.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
37.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
37.900,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.500,00
Fonte 1600000000
5.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.800,00
Fonte 1600000000
10.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.800,00
Fonte 1600000000
10.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.800,00
Fonte 1600000000
10.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
117.500,00
10 301 0026 2.058
Manut.das Ativs.Consorc.Publ.Intern.do
RN - COPIRN
3.0.00.00.00
Despesas correntes
64.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
64.900,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
43.300,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
43.300,00
Fonte 1500100200
43.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
21.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
21.600,00
Fonte 1500100200
21.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
64.900,00
10 302 0026 2.059
Manut.do Bloco Assist.Amb.e Hosp.-MAC
3.0.00.00.00
Despesas correntes
126.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
72.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
72.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
55.000,00
Fonte 1600000000
900,00
Fonte 1601000000
54.100,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
9.600,00
Fonte 1600000000
9.600,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
5.500,00
Fonte 1600000000
5.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.200,00
Fonte 1600000000
2.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
54.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
54.200,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.800,00
Fonte 1600000000
10.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.500,00
Fonte 1600000000
5.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.800,00
Fonte 1600000000
10.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.800,00
Fonte 1600000000
10.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
16.300,00
Fonte 1600000000
16.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.500,00
Fonte 1601000000
4.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
131.000,00
10 302 0026 2.060
Aquis.de Material Medic.Hospit.e Laborat
3.0.00.00.00
Despesas correntes
106.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
106.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
106.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
106.100,00
Fonte 1500100200
14.100,00
Fonte 1600000000
92.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
106.100,00
10 303 0026 1.093
Prog.Qualific.de Assist.Farmac.-Qualifar SUS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
42.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
42.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
42.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
21.600,00
Fonte 1600000000
21.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
21.000,00
Fonte 1600000000
21.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
42.600,00
10 303 0026 2.061
Manut.do Bloco Assist.Farmaceutica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
76.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
76.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
76.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
56.000,00
Fonte 1500100200
27.400,00
Fonte 1600000000
28.600,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
20.000,00
Fonte 1500100200
3.400,00
Fonte 1600000000
16.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
76.000,00
10 305 0026 2.062
Manu.do Bloco Vigilância Sanitária
3.0.00.00.00
Despesas correntes
32.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
32.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
32.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.800,00
Fonte 1600000000
10.800,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.500,00
Fonte 1600000000
5.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.500,00
Fonte 1600000000
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.800,00
Fonte 1600000000
10.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
32.600,00
10 305 0026 2.063
Manut.do Prog.de Epidem.e Controle de Doenças - ECD
3.0.00.00.00
Despesas correntes
191.226,31
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
141.926,31
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
141.926,31
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.500,00
Fonte 1600000000
5.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
122.226,31
Fonte 1600000000
1.100,00
Fonte 1621000000
121.126,31
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.500,00
Fonte 1600000000
10.500,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
2.200,00
Fonte 1600000000
2.200,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.500,00
Fonte 1600000000
1.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
49.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
49.300,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
16.300,00
Fonte 1600000000
16.300,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.500,00
Fonte 1600000000
5.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.100,00
Fonte 1600000000
15.100,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.200,00
Fonte 1600000000
2.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.700,00
Fonte 1600000000
4.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.500,00
Fonte 1600000000
5.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.500,00
Fonte 1600000000
5.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
196.726,31
10 451 0007 1.094
Aquisição de Imóveis Diversos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
21.600,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
21.600,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
21.600,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
21.600,00
Fonte 1500000000
21.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
21.600,00
10 512 0026 1.095
Implant.do Sistema de Esgotamento Sanita
3.0.00.00.00
Despesas correntes
31.575,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
31.575,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
31.575,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
31.575,00
Fonte 1635000000
31.575,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
403.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
403.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
403.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
403.600,00
Fonte 1700000000
367.500,00
Fonte 1749000000
36.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
435.175,00
10 605 0026 1.096
Implant.do Sistema de Abastec.de Agua
3.0.00.00.00
Despesas correntes
24.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
24.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
24.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
24.200,00
Fonte 1500000000
24.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
36.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
36.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
36.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
36.600,00
Fonte 1600000000
15.900,00
Fonte 1631000000
7.700,00
Fonte 1635000000
13.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
60.800,00
10 605 0026 1.097
Implant.e Manut.do Prog.de Abastec.de Agua Potavel na Zona Rural
3.0.00.00.00
Despesas correntes
60.135,27
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
60.135,27
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
60.135,27
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.800,00
Fonte 1749000000
10.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.600,00
Fonte 1500000000
28.400,00
Fonte 1500100200
200,00
Fonte 1749000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
18.735,27
Fonte 1500100200
18.735,27
TOTAL DO PROJETO
-
-
60.135,27
10 813 0026 1.098
Implantação de Academia ao ar Livre
3.0.00.00.00
Despesas correntes
48.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
48.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
48.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
16.300,00
Fonte 1500000000
16.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
16.300,00
Fonte 1500000000
16.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
16.300,00
Fonte 1500000000
16.300,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
48.900,00
17 512 0026 1.099
Construção de Unidades Sanitárias
3.0.00.00.00
Despesas correntes
33.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
33.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
33.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
33.400,00
Fonte 1600000000
33.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
33.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
33.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
33.400,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
33.400,00
Fonte 1601000000
33.400,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
66.800,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
5.575.430,27
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistencia Social
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0212 Sec. Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 122 0021 2.064
Manut.das Ativ.da Sec.Munic.de Assist.So
3.0.00.00.00
Despesas correntes
261.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
132.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
132.700,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
121.000,00
Fonte 1500000000
121.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
9.500,00
Fonte 1500000000
9.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.200,00
Fonte 1500000000
2.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
129.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
129.100,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.500,00
Fonte 1500000000
5.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.700,00
Fonte 1500000000
3.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
94.500,00
Fonte 1500000000
10.500,00
Fonte 1661000000
84.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.300,00
Fonte 1500000000
3.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.600,00
Fonte 1500000000
5.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.300,00
Fonte 1500000000
5.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
7.900,00
Fonte 1500000000
7.900,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
3.300,00
Fonte 1500000000
3.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.300,00
Fonte 1500000000
5.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
267.100,00
08 122 0021 2.065
Manutenção das Ativs.do Scfv
3.0.00.00.00
Despesas correntes
134.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
39.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
39.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
32.400,00
Fonte 1660000000
32.400,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
7.100,00
Fonte 1660000000
7.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
94.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
94.700,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
21.600,00
Fonte 1660000000
21.600,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.500,00
Fonte 1660000000
5.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
42.300,00
Fonte 1660000000
21.300,00
Fonte 1665000001
21.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
14.500,00
Fonte 1660000000
14.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.800,00
Fonte 1660000000
10.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.500,00
Fonte 1660000000
5.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
139.700,00
08 122 0021 2.066
Manut.das Ativs.do Fundo Munic.de Assist Social
3.0.00.00.00
Despesas correntes
276.965,71
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
122.965,71
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
122.965,71
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
80.165,71
Fonte 1660000000
80.165,71
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
23.100,00
Fonte 1660000000
23.100,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
19.700,00
Fonte 1660000000
19.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
154.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
154.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.800,00
Fonte 1660000000
10.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
4.300,00
Fonte 1660000000
4.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
68.000,00
Fonte 1660000000
36.500,00
Fonte 1665000001
31.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.300,00
Fonte 1660000000
5.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
9.100,00
Fonte 1660000000
9.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
43.800,00
Fonte 1660000000
22.800,00
Fonte 1665000001
21.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.500,00
Fonte 1660000000
10.500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
2.200,00
Fonte 1660000000
2.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.500,00
Fonte 1660000000
5.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
282.465,71
08 242 0023 2.067
Assist.a Pessoa com Necessidades Especia
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.500,00
Fonte 1660000000
5.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.800,00
Fonte 1660000000
5.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.300,00
08 243 0022 1.101
Ações do Selo Unicef
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.200,00
Fonte 1500000000
2.200,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.100,00
Fonte 1500000000
1.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.100,00
Fonte 1500000000
1.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.100,00
Fonte 1500000000
1.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.500,00
08 243 0022 2.068
Prog.de Combate ao Abuso Sexual e de Com bate as Drogas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
21.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
21.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
21.800,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.800,00
Fonte 1660000000
10.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.500,00
Fonte 1660000000
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.500,00
Fonte 1660000000
5.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
21.800,00
08 243 0022 2.069
Manut.das Ativ.do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
3.0.00.00.00
Despesas correntes
88.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
61.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
61.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
51.000,00
Fonte 1660000000
51.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.500,00
Fonte 1660000000
10.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
27.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
27.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.500,00
Fonte 1660000000
5.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.800,00
Fonte 1660000000
10.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.500,00
Fonte 1660000000
5.500,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
5.500,00
Fonte 1660000000
5.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.500,00
Fonte 1660000000
5.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
94.300,00
08 244 0021 1.102
Aquisição de Veículos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.100,00
Fonte 1500000000
1.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.100,00
08 244 0021 1.103
Programa de Doação de Peixes
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.800,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
15.800,00
Fonte 1500000000
15.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
15.800,00
08 244 0021 1.104
Prog.de Doação de Cestas Básicas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.800,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
15.800,00
Fonte 1500000000
15.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
15.800,00
08 244 0021 2.070
Manut.das Ativs.do Prog.Primeira Infanci no SUAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
16.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
16.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
16.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.500,00
Fonte 1660000000
5.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.500,00
Fonte 1660000000
5.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.500,00
Fonte 1660000000
5.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
16.500,00
08 244 0021 2.071
Manut.das Ativ.do Prog.BPC na Escola
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.100,00
Fonte 1660000000
1.100,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.100,00
Fonte 1660000000
1.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.100,00
Fonte 1660000000
1.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.100,00
Fonte 1660000000
1.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.400,00
08 244 0021 2.072
Manut.das Ativ.do Prog.Criança Feliz
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.200,00
Fonte 1660000000
2.200,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.200,00
Fonte 1660000000
2.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.200,00
Fonte 1660000000
2.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.200,00
Fonte 1660000000
2.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.200,00
Fonte 1660000000
2.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.000,00
08 244 0021 2.073
Manut.das Ativ.do IGD/PBF
3.0.00.00.00
Despesas correntes
120.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
34.900,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
34.900,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
21.600,00
Fonte 1660000000
21.600,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
11.600,00
Fonte 1660000000
11.600,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.700,00
Fonte 1660000000
1.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
85.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
85.300,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.800,00
Fonte 1660000000
10.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.500,00
Fonte 1660000000
5.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
33.300,00
Fonte 1660000000
33.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.800,00
Fonte 1660000000
10.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
21.600,00
Fonte 1660000000
21.600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.200,00
Fonte 1660000000
2.200,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.100,00
Fonte 1660000000
1.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.700,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.500,00
Fonte 1660000000
5.500,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.200,00
Fonte 1660000000
2.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
127.900,00
08 244 0021 2.074
Manut. das Ativ.do IGD/SUAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
109.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
30.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
30.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
21.300,00
Fonte 1660000000
21.300,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
9.500,00
Fonte 1660000000
9.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
78.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
78.400,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.500,00
Fonte 1660000000
5.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.300,00
Fonte 1660000000
3.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.300,00
Fonte 1660000000
3.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
66.300,00
Fonte 1660000000
34.800,00
Fonte 1661000000
31.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.100,00
Fonte 1660000000
1.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
110.300,00
08 244 0021 2.075
Manut.das Ativ.do CRAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
128.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
38.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
38.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
31.200,00
Fonte 1660000000
31.200,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
4.700,00
Fonte 1660000000
4.700,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.200,00
Fonte 1660000000
2.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
90.600,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1.300,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1.300,00
Fonte 1660000000
1.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
89.300,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.500,00
Fonte 1660000000
5.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
24.200,00
Fonte 1660000000
24.200,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
7.500,00
Fonte 1660000000
7.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.500,00
Fonte 1660000000
1.500,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
3.300,00
Fonte 1660000000
3.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.800,00
Fonte 1660000000
10.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
29.900,00
Fonte 1660000000
29.900,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
3.300,00
Fonte 1660000000
3.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.200,00
Fonte 1660000000
2.200,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.100,00
Fonte 1660000000
1.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
58.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
58.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
58.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
58.000,00
Fonte 1660000000
26.500,00
Fonte 1661000000
31.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
186.700,00
08 244 0021 2.076
Beneficios Eventuais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
14.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
14.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
14.900,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.900,00
Fonte 1500000000
5.900,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
9.000,00
Fonte 1500000000
9.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
14.900,00
08 244 0021 2.077
Manut.das Ativs.do CREAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
75.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
37.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
37.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
31.800,00
Fonte 1660000000
31.800,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.500,00
Fonte 1660000000
5.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
37.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
37.900,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.800,00
Fonte 1660000000
10.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.800,00
Fonte 1660000000
10.800,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
16.300,00
Fonte 1660000000
16.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
75.200,00
08 244 0021 2.078
Manut.das Ativ.dos Cons.Munic.CMAS, CMDC A, CMI, COMSEA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
64.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
64.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
64.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.800,00
Fonte 1660000000
10.800,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.500,00
Fonte 1660000000
5.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.500,00
Fonte 1660000000
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
36.800,00
Fonte 1660000000
15.800,00
Fonte 1665000001
21.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
5.500,00
Fonte 1660000000
5.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
64.100,00
08 244 0021 2.079
Manut.das Atividades do PAIF
3.0.00.00.00
Despesas correntes
38.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
38.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
38.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.800,00
Fonte 1660000000
10.800,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.500,00
Fonte 1660000000
5.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.500,00
Fonte 1660000000
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.500,00
Fonte 1660000000
5.500,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
10.800,00
Fonte 1660000000
10.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
38.100,00
08 244 0021 2.080
Manut.das Ativs.do Cadastro Unico
3.0.00.00.00
Despesas correntes
63.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
63.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
63.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.200,00
Fonte 1660000000
2.200,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.200,00
Fonte 1660000000
2.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.200,00
Fonte 1660000000
2.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
54.700,00
Fonte 1660000000
23.200,00
Fonte 1665000001
31.500,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
2.200,00
Fonte 1660000000
2.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
63.500,00
08 451 0007 1.105
Auisição de Imóveis Diversos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.500,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
10.500,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10.500,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
10.500,00
Fonte 1500000000
10.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.500,00
08 451 0021 1.106
Construção da Sede do Cras
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.500,00
Fonte 1500000000
10.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
5.800,00
Fonte 1500000000
5.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
16.300,00
16 482 0024 1.107
Ampl.ou Ref.de Unidades Habitacionais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.000,00
Fonte 1500000000
11.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
11.000,00
Fonte 1500000000
11.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
22.000,00
16 482 0024 1.108
Construção de Unidades Habitacionais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.000,00
Fonte 1500000000
11.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
11.000,00
Fonte 1500000000
11.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
22.000,00
16 482 0024 1.109
Rec.de Unid.Habit.através de Doação de Materiais e Ajuda
3.0.00.00.00
Despesas correntes
14.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
14.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
14.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.300,00
Fonte 1500000000
4.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.500,00
Fonte 1500000000
10.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
14.800,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.653.065,71
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
01 01. 01 031 0001 1.001
Const.Ref.e/ou Apmliação da Camara Munic
81.600,00
02 01. 04 122 0002 1.002
Divulgação e Marketing Atividade Desenvo
24.800,00
02 02. 04 122 0006 1.003
Amortização da Dívida junto ao INSS/FGTS
85.514,29
02 02. 04 122 0006 1.004
Amortização da dívida junto a COSERN e CAERN
100.000,00
02 02. 04 126 0003 1.005
Acesso Internet ao Cidadão
11.000,00
02 02. 04 131 0003 1.006
Implantação da Ouvidoria
21.800,00
02 03. 12 122 0008 1.007
Rec.para Contra Partidas de Conv.Celebra
22.000,00
02 03. 12 122 0014 1.008
Conferencias Municipais de Educação
5.400,00
02 03. 12 122 0014 1.009
Aquisição de Veiculos Diversos
100.000,00
02 03. 12 361 0014 1.010
Form.Continuada de Prof.da Rede Municipa
21.700,00
02 03. 12 361 0014 1.011
Aquis.e/ou Recuperação de Carteiras Esco
32.600,00
02 03. 12 361 0014 1.012
Manutenção das Atividades do PNATE
52.989,09
02 03. 12 361 0014 1.013
Const.Ref.Ampl.de Escolas Municipais
200.000,00
02 03. 12 361 0014 1.014
Adequa.de Acesso p/Pessoas com Nec.Espec
32.400,00
02 03. 12 361 0014 1.015
Programa Reforço Escolar
13.000,00
02 03. 12 361 0014 1.016
Programa Jovem do Futuro
156.000,00
02 03. 12 361 0014 1.017
Programa PROERD nas Ecolas
20.000,00
02 03. 12 361 0014 1.018
Prog.de Valoriz.e Qualific.dos Prof.do Ensino Fundamental
21.800,00
02 03. 12 361 0014 1.019
Aquisição de Fardamentos p/ Alunos do Ens.Fundamental
32.400,00
02 03. 12 361 0014 1.020
Distrib.de Livros Didaticos p/Alunos do Ensino Fundamental
118.485,71
02 03. 12 361 0014 1.021
Programa Aposentadoria Incentivada
84.000,00
02 03. 12 365 0013 1.022
Prog.de Valorz.e Qualific.dos Profiss.do Ensino Infantil
7.700,00
02 03. 12 365 0013 1.023
Distrib.de Livros Didaticos p/Alunos do Ens.Infantil
12.400,00
02 03. 12 365 0013 1.024
Aquis.de Fardamentos p/Alunos do Ens.Inf
10.200,00
02 03. 12 366 0016 1.025
Prog.de Valoriz.e Qualid.dos Prof.do EJA
2.700,00
02 03. 12 366 0016 1.026
Implant.e Manut.de Cursos Profissionaliz
23.400,00
02 03. 12 366 0016 1.027
Distrib.de Livros Didaticos p/Alunos do EJA
9.200,00
02 03. 12 451 0007 1.028
Aquisição de Imóveis Diversos
21.000,00
02 03. 12 812 0014 1.029
Const.e Reforma de Quadras Escolares
22.000,00
02 03. 13 392 0028 1.030
Capac.e Qualif.para Tec.em Biblioteca
1.100,00
02 03. 27 122 0028 1.031
Const.e/ou Ref.de Quadras Poliesp.em Und Escolares
41.900,00
02 03. 27 122 0028 1.032
Const.e/ou Ref.de Ginasio Esportivo em Unidades Escolares
21.900,00
02 03. 27 812 0027 1.033
Const.e/ou Ref.de Quadras Poliesportivas
38.700,00
02 03. 27 812 0028 1.034
Aquisição de Material Esportivo p/Doação
5.500,00
02 03. 27 812 0028 1.035
Criação de Escolinhas Esportivas p/Crian ças e Jovens
32.400,00
02 06. 20 122 0020 1.036
Fortalecimento de Associações Rurais
3.300,00
02 06. 20 544 0019 1.037
Aquisição de Dessalinizadores
22.400,00
02 06. 20 544 0019 1.038
Constr.Ref.Limp.de Barragens e Barreiros
110.800,00
02 06. 20 606 0018 1.039
Aquisição de Maquinas e Impl.Agrícolas
23.100,00
02 06. 20 608 0008 1.040
Rec.para Contra Partidas de Conv.Celebra
17.900,00
02 06. 20 608 0018 1.043
Aquisição e Distribuição de Sementes
11.800,00
02 06. 21 606 0020 1.044
Realiz.e Manutenção do Cadastro do ITR
5.500,00
02 07. 04 122 0009 1.045
Reforma e Ampliação de Prédios Públicos
36.955,00
02 07. 04 122 0009 1.046
Reforma e Ampl. da Sede da Prefeitura
21.900,00
02 07. 04 451 0008 1.047
Rec.para Contra Partidas de Conv.Celebra
20.400,00
02 07. 15 451 0009 1.048
Const.Rec.e Urb.de Praças, Vias, Canteir os e Logradouro
196.550,00
02 07. 15 451 0009 1.049
Revitalização da Praça do Turista
22.400,00
02 07. 15 451 0009 1.050
Pavim.Asfaltica e a Paralelepípedo
153.100,00
02 07. 15 451 0009 1.051
Reforma da Praça do Ginasio de Esporte Geraldo Feliciano - O Geraldao
84.600,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
02 07. 20 544 0019 1.052
Aquisição de Material para Irrigação
16.300,00
02 07. 20 544 0019 1.053
Constr.de Travas Espaçadas p/Impedir o Transito de Animais
12.600,00
02 07. 20 606 0018 1.054
Const.e Rec.de Passagens Molhadas
21.900,00
02 07. 25 752 0012 1.055
Eletrificação Rural/Urbana
11.000,00
02 07. 26 782 0009 1.056
Recuperação de Estradas Vicinais
22.200,00
02 08. 04 122 0028 1.057
Realizaão de Conferencias do Turismo, Cultura, Meio Amb.Des.Econ.
8.400,00
02 08. 04 131 0011 1.058
Prom.Midiatica do Munic.Como Destino Tur ismo Nacional e Internacional
147.100,00
02 08. 04 695 0011 1.059
Criação e Implant.do Fundo Munic.do Turs
3.300,00
02 08. 13 392 0011 1.060
Realização do Festival de Cinema
63.400,00
02 08. 13 392 0011 1.061
Realiz.do Festival Cult. "Serra dos Vale ntes"
63.400,00
02 08. 13 392 0028 1.062
Criação do Museu Muncipal
5.500,00
02 08. 13 392 0028 1.063
Implantação de Concursos Literários e Artísticos
5.500,00
02 08. 13 392 0028 1.064
Capacitação em Gestão e Produção Cultura
11.000,00
02 08. 15 451 0011 1.065
Urbanização da Vila Colonial Holandesa
32.400,00
02 08. 15 451 0011 1.066
Construção do Portico e Terminal Turisti
63.100,00
02 08. 15 451 0011 1.067
Construção do Centro de Eventos Arena da Serra
57.800,00
02 08. 15 452 0025 1.068
Urbanização e Paisagismo de Logradouros
6.600,00
02 08. 18 541 0025 1.069
Capac.e Qualific.Profiss.na Area do M.Am
3.300,00
02 08. 23 695 0008 1.070
Recursos p/ Contra Partidas de Conv.Cele
22.600,00
02 08. 23 695 0011 1.071
Capac.e Qualific. Profiss.na Arena do Turismo
5.500,00
02 08. 23 695 0011 1.072
Decoração Natalina
5.500,00
02 08. 23 695 0011 1.073
Mapeamento e Implant.da Sinaliz.dos Loca is e Pontos Turísticos
47.900,00
02 08. 23 695 0011 1.074
Realização do Festival de Inverno
48.500,00
02 08. 23 695 0011 1.075
Calendário Continuo de Eventos Turistico
10.900,00
02 08. 23 695 0011 1.076
Criação, Implant.do Cons.Mun.de Tursimo
23.200,00
02 09. 04 122 0002 1.077
Aquisição de Imóveis Diversos
10.500,00
02 09. 15 122 0008 1.078
Recursos p/ Contra Partida de Conv.Celeb
42.600,00
02 09. 15 451 0009 1.079
Constr.de Quebra Molas e Rec.de Vias com Recap.Asfaltico
33.000,00
02 09. 26 782 0009 1.080
Construção de Parada de Ônibus
21.500,00
02 10. 10 122 0008 1.081
Recursos p/ Contra Partida de Conv.Celeb
95.100,00
02 10. 10 122 0026 1.082
Const.Ref.e Ampl.de Unidades de Saude
142.000,00
02 10. 10 122 0026 1.083
Const.Ref.ou Ampl.do Lab.de Analises Cli
32.600,00
02 10. 10 122 0026 1.084
Prog.de Readequa.das Unds.Basicas de Sau QUALIFAR/SUS
97.300,00
02 10. 10 301 0026 1.085
Aquis.de Equip.e Maquinas de Saúde
23.273,69
02 10. 10 301 0026 1.086
Contratação de Profiss.Medicos Especiali
13.000,00
02 10. 10 301 0026 1.087
Campanha Munic.de Imunização Infantil
5.400,00
02 10. 10 301 0026 1.088
Implant.e Manut.de Um Centro Psicosocial CAPS
31.800,00
02 10. 10 301 0026 1.089
Aquis.de Ambulancia Basica Semi Uti
21.000,00
02 10. 10 301 0026 1.090
Implantação e Manutenção da Rede Cegonha
32.400,00
02 10. 10 301 0026 1.091
Implant.e Manut.do Lab.de Protese Dentar
54.000,00
02 10. 10 301 0026 1.092
Implant.e Manut.do Projeto Olhar Brasil
21.800,00
02 10. 10 301 0026 1.110
Aquisição de Um Veiculo Leve (Emenda Parlamentar Estadual Nº 454/2020)
50.000,00
02 10. 10 303 0026 1.093
Prog.Qualific.de Assist.Farmac.-Qualifar SUS
42.600,00
02 10. 10 451 0007 1.094
Aquisição de Imóveis Diversos
21.600,00
02 10. 10 512 0026 1.095
Implant.do Sistema de Esgotamento Sanita
435.175,00
02 10. 10 605 0026 1.096
Implant.do Sistema de Abastec.de Agua
60.800,00
02 10. 10 605 0026 1.097
Implant.e Manut.do Prog.de Abastec.de Agua Potavel na Zona Rural
60.135,27
02 10. 10 813 0026 1.098
Implantação de Academia ao ar Livre
48.900,00
02 10. 17 512 0026 1.099
Construção de Unidades Sanitárias
66.800,00
02 12. 08 243 0022 1.101
Ações do Selo Unicef
5.500,00
02 12. 08 244 0021 1.102
Aquisição de Veículos
1.100,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
02 12. 08 244 0021 1.103
Programa de Doação de Peixes
15.800,00
02 12. 08 244 0021 1.104
Prog.de Doação de Cestas Básicas
15.800,00
02 12. 08 451 0007 1.105
Auisição de Imóveis Diversos
10.500,00
02 12. 08 451 0021 1.106
Construção da Sede do Cras
16.300,00
02 12. 16 482 0024 1.107
Ampl.ou Ref.de Unidades Habitacionais
22.000,00
02 12. 16 482 0024 1.108
Construção de Unidades Habitacionais
22.000,00
02 12. 16 482 0024 1.109
Rec.de Unid.Habit.através de Doação de Materiais e Ajuda
14.800,00
TOTAL
4.524.278,05
01 01. 01 031 0001 2.001
Manut.das Ativ.da Camara Municipal
1.068.400,00
02 01. 03 092 0002 2.002
Manutenção da Assessoria Jurídica
300.000,00
02 01. 04 122 0002 2.003
Manut.das Ativs.do Gabinete do Prefeito
339.100,00
02 01. 04 122 0002 2.004
Manut.das Ativs.do Gab.do Vice Prefeito
136.100,00
02 01. 04 122 0002 2.005
Manut.das Atividades da Assess.Especial
61.100,00
02 02. 04 122 0002 2.006
Manut.das Ativs.da Sec.Munic.de Administ
356.600,00
02 02. 04 122 0008 2.007
Contrib.a Cof.Nac. dos Mun. CNM e Assec. dos Mun.Lit.Agr.Pot - AMLAP
10.500,00
02 03. 12 122 0014 2.008
Mnaut.das Ativs.da Sec.Munic.de Educação e Esportes
917.461,76
02 03. 12 361 0014 2.009
Mnautenção das Atividades do PDDE
152.500,00
02 03. 12 361 0014 2.010
Manut.das Atividades do Ensino Fundament
518.100,00
02 03. 12 361 0014 2.011
Manut.das Ativs.do FUNDEB (70%)
2.305.795,41
02 03. 12 361 0014 2.012
Manut.das Ativis.do fundeb (30%)
1.050.400,29
02 03. 12 361 0014 2.013
Manutenção das Atividades do PNAE
31.500,00
02 03. 12 361 0014 2.014
Manutenção das Atividades do QSE
157.500,00
02 03. 12 361 0014 2.015
Manut.das Atividades do BRALF
22.600,00
02 03. 12 361 0014 2.016
Manut.das Ativs.do Mais Educação
11.500,00
02 03. 12 361 0014 2.017
Manutenção das Ativs.do Petern
118.700,00
02 03. 12 364 0029 2.018
Manut.das Ativs.do Ensino Superior
58.100,00
02 03. 12 365 0013 2.019
Man.das Ativs.do Ens.iNFANTIL FUNDEB 70%
90.500,00
02 03. 12 365 0013 2.020
Man.das Ativs.do Ens.iNFANTIL FUNDEB 30%
84.726,31
02 03. 12 365 0013 2.021
Manut.das Ativ.do PNAC-CRECHE
73.500,00
02 03. 12 365 0013 2.022
Manut.das Ativ.do Ens.Infantil
263.625,00
02 03. 12 366 0016 2.023
Manutenção das Ativ.do EJA FUNDEB (70%)
491.800,00
02 03. 12 366 0016 2.024
Manutenção das Ativ.do EJA FUNDEB (30%)
154.300,00
02 03. 12 367 0017 2.025
Manut.das Ativs.do Ensino Especial
32.400,00
02 03. 13 122 0028 2.026
Manut.das Ativs.da Banda de Musica Ofici
32.400,00
02 03. 27 812 0027 2.027
Apoio as Atividades Esportivas
54.000,00
02 04. 04 123 0004 2.028
Manut.das Ativis.da Sec.de Finanças
351.513,18
02 04. 04 124 0005 2.029
Manutenção das Ativs.do Controle Interno
281.314,29
02 04. 28 846 0004 2.030
Contribuição ao PASEP
61.800,00
02 04. 28 846 0004 2.031
Encargos com a Dívida Interna
54.000,00
02 04. 28 846 0004 2.032
Cumprimento de Precatorios e Sentenças J Judiciais
73.500,00
02 06. 20 122 0002 2.033
Manut.das Ativs.da Sec.Mun.de Agricultur
197.500,00
02 06. 20 544 0019 2.034
Perf.Inst.e Limpeza de Poços Tubulares
42.600,00
02 06. 20 608 0018 2.035
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor
109.100,00
02 06. 21 606 0020 2.036
Corte de Terra de Pequenos Agricultores
200.000,00
02 07. 04 122 0002 2.037
Manut.das Ativ. da Sec.Munic.de Obras
209.200,00
02 08. 04 695 0011 2.038
Manut.das Ativ.da Sec.Mun.de Turismo, M.Amb.e Des.Econ.
142.300,00
02 08. 13 392 0028 2.039
Apoio as Festividades Trad.Locais e Even Culturais do Municipio
29.500,00
02 08. 18 541 0025 2.040
Apoio a Elab.do Plano Munic.de Coleta Se letiva de Resíduos Sólidos
3.300,00
02 09. 04 122 0002 2.041
Manut.das Ativs.da Sec.Mun.de Infraestru tura e Serv.Urbanos
225.700,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
02 09. 15 452 0012 2.042
Manutenção da Iluminação Pública
45.200,00
02 09. 18 542 0010 2.043
Sinalização de Ruas/Avenias/Logradouros
53.300,00
02 09. 18 542 0010 2.044
Manut.das Ativs.da Coleta, Remoção e Des tinação Final do Lixo
54.000,00
02 10. 10 122 0026 2.045
Manut.das Ativ.da Sec.Mun.de Saúde
850.900,00
02 10. 10 122 0026 2.046
Manut.das Ativs.do Conselho Munic.de Sau
127.000,00
02 10. 10 122 0026 2.047
Manut.das Ativs.de Conferencias de Saude
11.000,00
02 10. 10 301 0026 2.048
Manut.das Ativs.do Fundo Munic.de Saúde
1.070.700,00
02 10. 10 301 0026 2.049
Manut.do Prog.de Assist.Básica - PAB
366.120,00
02 10. 10 301 0026 2.050
Manut.das Ativs.do Prog.Equipe Saúde da Família - ESF
281.200,00
02 10. 10 301 0026 2.051
Manut.das Ativ.do Prog.Equipe Saúde Buca ESB
158.200,00
02 10. 10 301 0026 2.052
Manut.das Ativ.do Prog.Agentes Comun.de Saúde - PACS
355.200,00
02 10. 10 301 0026 2.053
Manut.do Programa Saúde Escolar - Pse
32.400,00
02 10. 10 301 0026 2.054
Aquisição de Medicamentos Diversos
82.600,00
02 10. 10 301 0026 2.055
Prog.de Realiz.de Campanhas de Vacinação
34.900,00
02 10. 10 301 0026 2.056
Nucleo de Apoio a Saude da Familia-Nasf
124.700,00
02 10. 10 301 0026 2.057
Prog.Nac.de Melhoria do Acesso da Qualid PMAQ
117.500,00
02 10. 10 301 0026 2.058
Manut.das Ativs.Consorc.Publ.Intern.do RN - COPIRN
64.900,00
02 10. 10 302 0026 2.059
Manut.do Bloco Assist.Amb.e Hosp.-MAC
131.000,00
02 10. 10 302 0026 2.060
Aquis.de Material Medic.Hospit.e Laborat
106.100,00
02 10. 10 303 0026 2.061
Manut.do Bloco Assist.Farmaceutica
76.000,00
02 10. 10 305 0026 2.062
Manu.do Bloco Vigilância Sanitária
32.600,00
02 10. 10 305 0026 2.063
Manut.do Prog.de Epidem.e Controle de Doenças - ECD
196.726,31
02 12. 08 122 0021 2.064
Manut.das Ativ.da Sec.Munic.de Assist.So
267.100,00
02 12. 08 122 0021 2.065
Manutenção das Ativs.do Scfv
139.700,00
02 12. 08 122 0021 2.066
Manut.das Ativs.do Fundo Munic.de Assist Social
282.465,71
02 12. 08 242 0023 2.067
Assist.a Pessoa com Necessidades Especia
11.300,00
02 12. 08 243 0022 2.068
Prog.de Combate ao Abuso Sexual e de Com bate as Drogas
21.800,00
02 12. 08 243 0022 2.069
Manut.das Ativ.do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
94.300,00
02 12. 08 244 0021 2.070
Manut.das Ativs.do Prog.Primeira Infanci no SUAS
16.500,00
02 12. 08 244 0021 2.071
Manut.das Ativ.do Prog.BPC na Escola
4.400,00
02 12. 08 244 0021 2.072
Manut.das Ativ.do Prog.Criança Feliz
11.000,00
02 12. 08 244 0021 2.073
Manut.das Ativ.do IGD/PBF
127.900,00
02 12. 08 244 0021 2.074
Manut. das Ativ.do IGD/SUAS
110.300,00
02 12. 08 244 0021 2.075
Manut.das Ativ.do CRAS
186.700,00
02 12. 08 244 0021 2.076
Beneficios Eventuais
14.900,00
02 12. 08 244 0021 2.077
Manut.das Ativs.do CREAS
75.200,00
02 12. 08 244 0021 2.078
Manut.das Ativ.dos Cons.Munic.CMAS, CMDC A, CMI, COMSEA
64.100,00
02 12. 08 244 0021 2.079
Manut.das Atividades do PAIF
38.100,00
02 12. 08 244 0021 2.080
Manut.das Ativs.do Cadastro Unico
63.500,00
TOTAL
16.776.048,26
99 99. 99 999 9999 9.001
Reserva de Contingência
200.000,00
TOTAL
200.000,00
TOTAL
21.500.326,31
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal........................
14.397.430,33
Orçamento Seguridade social.............
7.102.895,98
TOTAL...................................
21.500.326,31
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Serra de São Bento
Cronograma de Desembolso de 2023 por Unidade Orçamentária
Em R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Janeiro
Fevereiro
1º Bimestre
Março
Abril
2º Bimestre
0101 Camara Municipal
92.000,00
92.000,00
184.000,00
92.000,00
92.000,00
184.000,00
0201 Gabinete do Prefeito
68.888,00
68.888,00
137.776,00
68.888,00
68.888,00
137.776,00
0202 Secretaria Municipal de Administraç
46.833,14
46.833,14
93.666,28
46.833,14
46.833,14
93.666,28
0203 Secretaria Mun. de Educação e Espor
622.742,69
622.742,69
1.245.485,38
622.742,69
622.742,69
1.245.485,38
0204 Secretaria Municipal de Finanças
65.770,20
65.770,20
131.540,40
65.770,20
65.770,20
131.540,40
0206 Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rur
59.520,00
59.520,00
119.040,00
59.520,00
59.520,00
119.040,00
0207 Secretaria Municipal de Obras
66.328,40
66.328,40
132.656,80
66.328,40
66.328,40
132.656,80
0208 Sec. Mun. de Tur., Meio Amb. e Des.
64.800,00
64.800,00
129.600,00
64.800,00
64.800,00
129.600,00
0209 Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv.
38.864,00
38.864,00
77.728,00
38.864,00
38.864,00
77.728,00
0210 Secretaria Municipal de Saude
446.034,42
446.034,42
892.068,84
446.034,42
446.034,42
892.068,84
0212 Sec. Municipal de Assistencia Socia
132.245,26
132.245,26
264.490,52
132.245,26
132.245,26
264.490,52
9999 Reserva de Contingencia
16.000,00
16.000,00
32.000,00
16.000,00
16.000,00
32.000,00
TOTAL
1.720.026,11
1.720.026,11
3.440.052,22
1.720.026,11
1.720.026,11
3.440.052,22
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Maio
Junho
3º Bimestre
Julho
Agosto
4º Bimestre
0101 Camara Municipal
92.000,00
92.000,00
184.000,00
92.000,00
92.000,00
184.000,00
0201 Gabinete do Prefeito
68.888,00
68.888,00
137.776,00
68.888,00
68.888,00
137.776,00
0202 Secretaria Municipal de Administraç
46.833,14
46.833,14
93.666,28
46.833,14
46.833,14
93.666,28
0203 Secretaria Mun. de Educação e Espor
622.742,69
622.742,69
1.245.485,38
622.742,69
622.742,69
1.245.485,38
0204 Secretaria Municipal de Finanças
65.770,20
65.770,20
131.540,40
65.770,20
65.770,20
131.540,40
0206 Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rur
59.520,00
59.520,00
119.040,00
59.520,00
59.520,00
119.040,00
0207 Secretaria Municipal de Obras
66.328,40
66.328,40
132.656,80
66.328,40
66.328,40
132.656,80
0208 Sec. Mun. de Tur., Meio Amb. e Des.
64.800,00
64.800,00
129.600,00
64.800,00
64.800,00
129.600,00
0209 Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv.
38.864,00
38.864,00
77.728,00
38.864,00
38.864,00
77.728,00
0210 Secretaria Municipal de Saude
446.034,42
446.034,42
892.068,84
446.034,42
446.034,42
892.068,84
0212 Sec. Municipal de Assistencia Socia
132.245,26
132.245,26
264.490,52
132.245,26
132.245,26
264.490,52
9999 Reserva de Contingencia
16.000,00
16.000,00
32.000,00
16.000,00
16.000,00
32.000,00
TOTAL
1.720.026,11
1.720.026,11
3.440.052,22
1.720.026,11
1.720.026,11
3.440.052,22
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Setembro
Outubro
5º Bimestre
Novembro
Dezembro
6º Bimestre
0101 Camara Municipal
92.000,00
92.000,00
184.000,00
92.000,00
138.000,00
230.000,00
0201 Gabinete do Prefeito
68.888,00
68.888,00
137.776,00
68.888,00
103.332,00
172.220,00
0202 Secretaria Municipal de Administraç
46.833,14
46.833,14
93.666,28
46.833,14
70.249,75
117.082,89
0203 Secretaria Mun. de Educação e Espor
622.742,69
622.742,69
1.245.485,38
622.742,69
934.113,98
1.556.856,67
0204 Secretaria Municipal de Finanças
65.770,20
65.770,20
131.540,40
65.770,20
98.655,27
164.425,47
0206 Sec. Munic. de Agric. e Desenv. Rur
59.520,00
59.520,00
119.040,00
59.520,00
89.280,00
148.800,00
0207 Secretaria Municipal de Obras
66.328,40
66.328,40
132.656,80
66.328,40
99.492,60
165.821,00
0208 Sec. Mun. de Tur., Meio Amb. e Des.
64.800,00
64.800,00
129.600,00
64.800,00
97.200,00
162.000,00
0209 Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv.
38.864,00
38.864,00
77.728,00
38.864,00
58.296,00
97.160,00
0210 Secretaria Municipal de Saude
446.034,42
446.034,42
892.068,84
446.034,42
669.051,65
1.115.086,07
0212 Sec. Municipal de Assistencia Socia
132.245,26
132.245,26
264.490,52
132.245,26
198.367,85
330.613,11
9999 Reserva de Contingencia
16.000,00
16.000,00
32.000,00
16.000,00
24.000,00
40.000,00
TOTAL
1.720.026,11
1.720.026,11
3.440.052,22
1.720.026,11
2.580.039,10
4.300.065,21
TOTAL GERAL
21.500.326,31
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
157.500,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi
157.500,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Ser
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ
126.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.1.3.1.51.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana -
67.200,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupa
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
1.3.1.1.01.1.1.05.00.00
Aluguéis - Principal
126.000,00
1.3.1.1.01.1.1.10.00.00
Arrendamentos - Principal
157.500,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
10.500,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
10.500,00
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
1.3.2.9.99.0.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
1.3.2.9.99.0.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
73.500,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
16.800,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
8.651.235,09
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
525.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
157.500,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petró
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Pri
157.500,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
168.000,00
1.7.1.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais
1.7.1.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais - P
83.185,71
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
215.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
210.000,00
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal
72.220,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr
250.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
250.000,00
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
250.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr
1.7.1.3.50.4.1.20.00.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Princi
206.300,00
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
310.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
157.500,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
152.500,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
105.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
52.989,09
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FU
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - P
735.000,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - P
630.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - P
525.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
262.500,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
145.244,30
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
126.000,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Princip
105.000,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
209.521,41
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
105.000,00
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Prin
157.500,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social -
126.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.890.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
210.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
52.500,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
52.500,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS -
126.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
315.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Pr
147.000,00
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00
Transferências de Rec a Programas de Educação
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00
Transferências de Rec a Programas de Educação - Principal
498.700,00
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
1.7.3.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
1.7.3.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
1.7.3.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
1.7.3.9.99.0.1.40.00.00
Transferências dos Municípios para área de saneamento - Pri
157.500,00
1.7.3.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências dos Municípios - Principal
168.000,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
1.900.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
163.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
810.555,71
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-1.890.000,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
-2.100,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-231.000,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-21.000,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-4.725,00
TOTAIS DA RECEITA
20.345.626,31
0,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............
20.345.626,31
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Serra de São Bento
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA ORÇADA 2023
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
100.200,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
7.961.428,26
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1.074.500,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
56.100,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
92.500,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
130.100,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)......................
9.414.828,26
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
669.700,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
108.300,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
2.700,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
2.700,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
2.700,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)...................
786.100,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL.............................
20.345.626,31
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL
9.414.828,26
( 46,27 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO
10.986.638,21
( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL
786.100,00
( 3,86 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
1.220.737,58
( 6,00 % )
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Serra de São Bento
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Receitas de impostos
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
157.500,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
157.500,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
126.000,00
Receitas de transferências legais e constitucionais
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
8.651.235,09
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
157.500,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
1.890.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
210.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
52.500,00
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)
11.402.235,09
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
215.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
210.000,00
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal
72.220,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
250.000,00
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
250.000,00
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00 Vigilância Sanitária - Principal
250.000,00
1.7.1.3.50.4.1.20.00.00 Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal
206.300,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
310.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
105.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
126.000,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos da Atenção Básica - Principal
157.200,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
2.151.720,00
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE
0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00 Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.
67.200,00
1.3.1.1.01.1.1.05.00.00 Aluguéis - Principal
126.000,00
1.3.1.1.01.1.1.10.00.00 Arrendamentos - Principal
157.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
10.500,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
10.500,00
1.3.2.9.99.0.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários - Principal
73.500,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal
16.800,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
157.500,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
168.000,00
1.7.1.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais - Princ.
83.185,71
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal
157.500,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
152.500,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
105.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
52.989,09
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
735.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
630.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
525.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal
262.500,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Serra de São Bento
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal
145.244,30
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00 Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
126.000,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
105.000,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal
209.521,41
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
157.500,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
126.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal
52.500,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
315.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
147.000,00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 Transferências de Rec a Programas de Educação - Principal
498.700,00
1.7.3.9.99.0.1.40.00.00 Transferências dos Municípios para área de saneamento - Princ.
157.500,00
1.7.3.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências dos Municípios - Principal
168.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
1.900.000,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal
163.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal
810.555,71
2.1.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
21.000,00
2.2.1.3.01.0.1.10.00.00 Alienação de Bens Móveis - Principal
2.100,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal
2.100,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal
210.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
709.800,00
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas de Capital - Principal
52.500,00
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
10.095.196,22
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
-2.148.825,00
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS
21.500.326,31
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
100.200,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.729.046,31
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
371.700,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
42.500,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
6.300,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
40.700,00
3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público
43.300,00
3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado
125.100,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil
52.100,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
714.300,00
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
2.200,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
33.200,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
16.500,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
16.300,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
453.600,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
695.910,27
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
10.500,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
22.700,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
11.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
563.800,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
415.673,69
4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
20.400,00
4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis
21.600,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)
5.508.630,27
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Serra de São Bento
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)
5.508.630,27
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
3.698.295,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)
1.810.335,27
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)
15,88%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
15,00%
Rio Grande do Norte
Orçamento Programa para 2023
Governo Municipal de Serra de São Bento
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Consolidado
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITA PREVISTA
1- RECEITA DE IMPOSTO (I)
441.000,00
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
157.500,00
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
0,00
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
126.000,00
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
157.500,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
11.486.235,09
2.1- Cota-Parte FPM
9.176.235,09
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b
8.651.235,09
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d
525.000,00
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e
0,00
2.2- Cota-Parte ITR
157.500,00
2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996
0,00
2.4- Cota-Parte ICMS
1.890.000,00
2.5- Cota-Parte IPVA
210.000,00
2.6- Cota-Parte IPI-Exportação
52.500,00
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)
11.927.235,09
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITA PREVISTA
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)
3.790.000,00
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)
1.900.000,00
4.2- Complementação da União ao FUNDEB
1.890.000,00
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAT
735.000,00
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAF
630.000,00
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAR
525.000,00
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)
2.148.825,00
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
1.890.000,00
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)
2.100,00
5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
0,00
5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
231.000,00
5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
21.000,00
5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
4.725,00
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)
-248.825,00
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO
RECEITA PREVISTA
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)
467.989,09
7.1- Transferências do Salário-Educação
157.500,00
7.2- Transferências Diretas - PDDE
152.500,00
7.3- Transferências Diretas - PNAE
105.000,00
7.4- Transferências Diretas - PNATE
52.989,09
7.5- Outras Transferências do FNDE
0,00
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)
157.500,00
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)
0,00
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)
498.700,00
Rio Grande do Norte
Orçamento Programa para 2023
Governo Municipal de Serra de São Bento
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Consolidado
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)
1.124.189,09
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)
3.857.172,86
DESPESAS DO FUNDEB (100%)
DESPESA FIXADA
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)
2.315.895,41
13.1- Com Educação Infantil
0,00
13.2- Com Ensino Fundamental
2.315.895,41
14- OUTRAS DESPESAS (XV)
1.517.526,60
14.1- Com Educação Infantil
84.726,31
14.2- Com Ensino Fundamental
1.432.800,29
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)
3.833.422,01
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%)
DESPESA FIXADA
16- Com Educação Infantil (XVII)
0,00
17- Com Ensino Fundamental (XVIII)
96.000,00
18- Demais despesas com Educação (XIX)
684.561,76
19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)
780.561,76
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESA FIXADA
20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)
2.859.214,09
21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)
7.473.197,86
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
22 - Mínimo de 70% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XIV)
2.315.895,41
23 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%)
2.981.808,77
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Cód.
Nome da função
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
01
Legislativa
1.150.000,00
0,00
1.150.000,00
03
Essencial à Justiça
300.000,00
0,00
300.000,00
04
Administração
2.605.096,76
0,00
2.605.096,76
08
Assistência Social
0,00
1.594.265,71
1.594.265,71
10
Saúde
0,00
5.508.630,27
5.508.630,27
12
Educação
7.556.383,57
0,00
7.556.383,57
13
Cultura
211.800,00
0,00
211.800,00
15
Urbanismo
737.350,00
0,00
737.350,00
16
Habitação
58.800,00
0,00
58.800,00
17
Saneamento
66.800,00
0,00
66.800,00
18
Gestão Ambiental
113.900,00
0,00
113.900,00
20
Agricultura
589.300,00
0,00
589.300,00
21
Organização Agrária
205.500,00
0,00
205.500,00
23
Comércio e Serviços
164.100,00
0,00
164.100,00
25
Energia
11.000,00
0,00
11.000,00
26
Transporte
43.700,00
0,00
43.700,00
27
Desporto e Lazer
194.400,00
0,00
194.400,00
28
Encargos Especiais
189.300,00
0,00
189.300,00
99
Reserva de Contingência
200.000,00
0,00
200.000,00
TOTAL GERAL
14.397.430,33
7.102.895,98
21.500.326,31
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Cód.
Nome da subfunção
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
031
Ação Legislativa
1.150.000,00
0,00
1.150.000,00
092
Representação Judicial e Extrajudicial
300.000,00
0,00
300.000,00
122
Administração Geral
3.010.831,05
2.045.165,71
5.055.996,76
123
Administração Financeira
351.513,18
0,00
351.513,18
124
Controle Interno
281.314,29
0,00
281.314,29
126
Tecnologia da Informação
11.000,00
0,00
11.000,00
131
Comunicação Social
168.900,00
0,00
168.900,00
242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
11.300,00
11.300,00
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
121.600,00
121.600,00
244
Assistência Comunitária
0,00
745.300,00
745.300,00
301
Atenção Básica
0,00
2.941.093,69
2.941.093,69
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
237.100,00
237.100,00
303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
118.600,00
118.600,00
305
Vigilância Epidemiológica
0,00
229.326,31
229.326,31
361
Ensino Fundamental
5.153.970,50
0,00
5.153.970,50
364
Ensino Superior
58.100,00
0,00
58.100,00
365
Educação Infantil
542.651,31
0,00
542.651,31
366
Educação de Jovens e Adultos
681.400,00
0,00
681.400,00
367
Educação Especial
32.400,00
0,00
32.400,00
392
Difusão Cultural
179.400,00
0,00
179.400,00
451
Infra Estrutura Urbana
684.350,00
48.400,00
732.750,00
452
Serviços Urbanos
51.800,00
0,00
51.800,00
482
Habitação Urbana
58.800,00
0,00
58.800,00
512
Saneamento Básico Urbano
66.800,00
435.175,00
501.975,00
541
Preservação e Conservação Ambiental
6.600,00
0,00
6.600,00
542
Controle Ambiental
107.300,00
0,00
107.300,00
544
Recursos Hídricos
204.700,00
0,00
204.700,00
605
Abastecimento
0,00
120.935,27
120.935,27
606
Extensão Rural
250.500,00
0,00
250.500,00
608
Promoção da Produção Agropecuária
138.800,00
0,00
138.800,00
695
Turismo
309.700,00
0,00
309.700,00
752
Energia Elétrica
11.000,00
0,00
11.000,00
782
Transporte Rodoviário
43.700,00
0,00
43.700,00
812
Desporto Comunitário
152.600,00
0,00
152.600,00
813
Lazer
0,00
48.900,00
48.900,00
846
Outros Encargos Especiais
189.300,00
0,00
189.300,00
999
Reserva de Contingência
200.000,00
0,00
200.000,00
TOTAL GERAL
14.397.430,33
7.102.895,98
21.500.326,31
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Cód.
Nome do programa
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
0001
Atividades do Poder Legistivo
1.150.000,00
0,00
1.150.000,00
0002
Gestão de Quailidade do Poder Executivo
1.860.600,00
0,00
1.860.600,00
0003
Modernização da infra-estrutura
32.800,00
0,00
32.800,00
0004
Administração Tributária e Financeira
540.813,18
0,00
540.813,18
0005
Controle interno
281.314,29
0,00
281.314,29
0006
Amortização da Dívida do Município
185.514,29
0,00
185.514,29
0007
Adquirir áreas e imoveis de interesse público
21.000,00
32.100,00
53.100,00
0008
Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Operacional
136.000,00
95.100,00
231.100,00
0009
Melhoria nos Serviços de Infraestrutura Básica e Urbanização
592.205,00
0,00
592.205,00
0010
Limpeza Urbana
107.300,00
0,00
107.300,00
0011
Trilhas do Futuro - Turismo
714.300,00
0,00
714.300,00
0012
Iluminação Pública
56.200,00
0,00
56.200,00
0013
Educação de Qualidade do Ensino Infantil
542.651,31
0,00
542.651,31
0014
Educação de qualidade do Ensino Fundamental
6.198.832,26
0,00
6.198.832,26
0016
Educação de Qualidade de Jovens e Adultos
681.400,00
0,00
681.400,00
0017
Desenvolvimento e Manutenção da Educação Especial
32.400,00
0,00
32.400,00
0018
Apoiar o Desenvolvimento da Produção Agropecuário
165.900,00
0,00
165.900,00
0019
Irrigação, Construção de Açudes e Barragens
204.700,00
0,00
204.700,00
0020
Incentivar o Agro Negócio
208.800,00
0,00
208.800,00
0021
Assistencia Comunitária
0,00
1.450.865,71
1.450.865,71
0022
Assistência a Criança e ao Adolescente
0,00
121.600,00
121.600,00
0023
Politicas de Assistenciais
0,00
11.300,00
11.300,00
0024
Politicas Habitacional
58.800,00
0,00
58.800,00
0025
Trilhas do Futuro - Meio Ambiente
13.200,00
0,00
13.200,00
0026
Promoção de Saúde Integral para Todos
66.800,00
5.391.930,27
5.458.730,27
0027
Promoção do Desporto
92.700,00
0,00
92.700,00
0028
Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer
195.100,00
0,00
195.100,00
0029
Apoio ao Ensino Universitário
58.100,00
0,00
58.100,00
9999
Reserva de Contigencia
200.000,00
0,00
200.000,00
TOTAL GERAL
14.397.430,33
7.102.895,98
21.500.326,31
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMSSB
1500000000-Recursos não vinculados de
94.500,00
94.500,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
39.375,00
39.375,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
23.625,00
23.625,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMSSB
1500000000-Recursos não vinculados de
94.500,00
94.500,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
39.375,00
39.375,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
23.625,00
23.625,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
PMSSB
1500000000-Recursos não vinculados de
75.600,00
75.600,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
31.500,00
31.500,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
18.900,00
18.900,00
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.
PMSSB
1751000000-Contribuição de Iluminação
67.200,00
67.200,00
1.3.1.1.01.1.1.05.00.00
Aluguéis - Principal
PMSSB
1500000000-Recursos não vinculados de
57.750,00
57.750,00
1700000000-Outros Convênios da União
68.250,00
68.250,00
1.3.1.1.01.1.1.10.00.00
Arrendamentos - Principal
PMSSB
1500000000-Recursos não vinculados de
94.500,00
94.500,00
1700000000-Outros Convênios da União
63.000,00
63.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados- Principal
PMSSB
1500000000-Recursos não vinculados de
10.500,00
10.500,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMSSB
1500000000-Recursos não vinculados de
10.500,00
10.500,00
1.3.2.9.99.0.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
PMSSB
1500000000-Recursos não vinculados de
61.845,00
61.845,00
1701000000-Outros Convênios do Estado
11.655,00
11.655,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
PMSSB
1500000000-Recursos não vinculados de
16.800,00
16.800,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMSSB
1500000000-Recursos não vinculados de
5.190.741,05
5.190.741,05
1500100100-Receita de Imposto e Trans
432.561,76
432.561,76
1500100200-Receita de Imposto e Trans
1.297.685,27
1.297.685,27
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
519.074,10
519.074,10
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
1.211.172,91
1.211.172,91
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
PMSSB
1500000000-Recursos não vinculados de
393.750,00
393.750,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
131.250,00
131.250,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMSSB
1500000000-Recursos não vinculados de
94.500,00
94.500,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
7.875,00
7.875,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
23.625,00
23.625,00
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
9.450,00
9.450,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
22.050,00
22.050,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
PMSSB
1573000000-Royalty do Petróleo e Gás
118.125,00
118.125,00
1635000000-Royalty do Petróleo e Gás
39.375,00
39.375,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP- Principal
PMSSB
1573000000-Royalty do Petróleo e Gás
126.000,00
126.000,00
1635000000-Royalty do Petróleo e Gás
42.000,00
42.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.1.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais - Princ.
PMSSB
1704000000-Trans União pela exploraçã
83.185,71
83.185,71
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
215.000,00
215.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
210.000,00
210.000,00
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
72.220,00
72.220,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
250.000,00
250.000,00
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde- Principal
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
250.000,00
250.000,00
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
250.000,00
250.000,00
1.7.1.3.50.4.1.20.00.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
206.300,00
206.300,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de
310.000,00
310.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMSSB
1550000000-Transferência do Salário-E
157.500,00
157.500,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE- Principal
PMSSB
1551000000-Transferência de Recurso d
152.500,00
152.500,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE- Principal
PMSSB
1552000000-Transferência de Recurso d
105.000,00
105.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
PMSSB
1553000000-Transferência de Recurso d
52.989,09
52.989,09
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
PMSSB
1542000000-Transf. do FUNDEB 30%-Comp
220.500,00
220.500,00
1542107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp
514.500,00
514.500,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
PMSSB
1541000000-Transf. do FUNDEB 30%-Comp
189.000,00
189.000,00
1541107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp
441.000,00
441.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
PMSSB
1543000000-Transf. do FUNDEB 30%-Comp
525.000,00
525.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
FMAS
1660000000-Transferência de Recurso d
262.500,00
262.500,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
FMAS
1660000000-Transferência de Recurso d
145.244,30
145.244,30
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade- Principal
FMAS
1660000000-Transferência de Recurso d
126.000,00
126.000,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
FMAS
1660000000-Transferência de Recurso d
105.000,00
105.000,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
FMAS
1660000000-Transferência de Recurso d
209.521,41
209.521,41
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS- Principal
FMS
1631000000-Transferência de convênio-
105.000,00
105.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
PMSSB
1570000000-Transferência de convênio-
157.500,00
157.500,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
FMAS
1665000001-Transf. de Convênio-União-
126.000,00
126.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMSSB
1500000000-Recursos não vinculados de
1.134.000,00
1.134.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
94.500,00
94.500,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
283.500,00
283.500,00
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
113.400,00
113.400,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
264.600,00
264.600,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMSSB
1500000000-Recursos não vinculados de
126.000,00
126.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
10.500,00
10.500,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
31.500,00
31.500,00
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
12.600,00
12.600,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
29.400,00
29.400,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMSSB
1500000000-Recursos não vinculados de
31.500,00
31.500,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
2.625,00
2.625,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
7.875,00
7.875,00
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
3.150,00
3.150,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
7.350,00
7.350,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
PMSSB
1750000000-CIDE
52.500,00
52.500,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
FMS
1621000000-Transferência SUS de Gover
126.000,00
126.000,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMSSB
1701000000-Outros Convênios do Estado
315.000,00
315.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
FMAS
1661000000-Transf. Rec. fundo estadua
147.000,00
147.000,00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00
Transferências de Rec a Programas de Educação - Principal
PMSSB
1500000000-Recursos não vinculados de
105.000,00
105.000,00
1599000000-Outros Recursos Vinculados
393.700,00
393.700,00
1.7.3.9.99.0.1.40.00.00
Transferências dos Municípios para área de saneamento - Princ.
PMSSB
1749000000-Outras Vinculações de Tran
157.500,00
157.500,00
1.7.3.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências dos Municípios - Principal
PMSSB
1749000000-Outras Vinculações de Tran
168.000,00
168.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
PMSSB
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
570.000,00
570.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
1.330.000,00
1.330.000,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
PMSSB
1500100200-Receita de Imposto e Trans
100.000,00
100.000,00
1659000000-Outros Recursos Vinculados
63.000,00
63.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMSSB
1500000000-Recursos não vinculados de
810.555,71
810.555,71
2.1.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
PMSSB
1754000000-Recurso de Operação de Cré
21.000,00
21.000,00
2.2.1.3.01.0.1.10.00.00
Alienação de Bens Móveis - Principal
PMSSB
1755000000-Alienação de bem/Ativo-Adm
2.100,00
2.100,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
PMSSB
1755000000-Alienação de bem/Ativo-Adm
2.100,00
2.100,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos da Atenção Básica - Principal
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
157.200,00
157.200,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
FMAS
1660000000-Transferência de Recurso d
210.000,00
210.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
PMSSB
1700000000-Outros Convênios da União
709.800,00
709.800,00
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas de Capital - Principal
PMSSB
1500000000-Recursos não vinculados de
52.500,00
52.500,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMSSB
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
-567.000,00
-567.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
-1.323.000,00
-1.323.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMSSB
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
-630,00
-630,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
-1.470,00
-1.470,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMSSB
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
-69.300,00
-69.300,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
-161.700,00
-161.700,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMSSB
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
-6.300,00
-6.300,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
-14.700,00
-14.700,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMSSB
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
-1.417,50
-1.417,50
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
-3.307,50
-3.307,50
Totais
21.500.326,31
0,00
21.500.326,31
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Receitas por
fonte de recurso
Código
Fonte
Valor
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.455.041,76
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
789.561,76
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
1.810.335,27
1540000000
Transferências do FUNDEB-impostos 30%
583.026,60
1540107000
Transferências do FUNDEB-impostos 70%
1.360.395,41
1541000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
189.000,00
1541107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
441.000,00
1542000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
220.500,00
1542107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
514.500,00
1543000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR
525.000,00
1550000000
Transferência do Salário-Educação
157.500,00
1551000000
Transferência de Recurso do PDDE
152.500,00
1552000000
Transferência de Recurso do PNAE
105.000,00
1553000000
Transferência de Recurso do PNATE
52.989,09
1570000000
Transferência de convênio-União/Educação
157.500,00
1573000000
Royalty do Petróleo e Gás à Educação
244.125,00
1599000000
Outros Recursos Vinculados à Educação
393.700,00
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
1.610.720,00
1601000000
Transferência SUS Bloco de Estruturação
310.000,00
1621000000
Transferência SUS de Governo Estadual
126.000,00
1631000000
Transferência de convênio-União/Saúde
105.000,00
1635000000
Royalty do Petróleo e Gás à Saúde
81.375,00
1659000000
Outros Recursos Vinculados à Saúde
63.000,00
1660000000
Transferência de Recurso do FNAS
1.058.265,71
1661000000
Transf. Rec. fundo estaduais ass. social
147.000,00
1665000001
Transf. de Convênio-União-Ass. Social
126.000,00
1700000000
Outros Convênios da União
841.050,00
1701000000
Outros Convênios do Estado
326.655,00
1704000000
Trans União pela exploração rec. natural
83.185,71
1749000000
Outras Vinculações de Transferências
325.500,00
1750000000
CIDE
52.500,00
1751000000
Contribuição de Iluminação Pública
67.200,00
1754000000
Recurso de Operação de Crédito
21.000,00
1755000000
Alienação de bem/Ativo-Adm Direta
4.200,00
Total
21.500.326,31
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
1500000000
Recursos
não vinculados de Impostos
8.455.041,76
1 - Pessoal e encargos sociais
3.062.827,47
2 - Juros e encargos da dívida
91.500,00
3 - Outras despesas correntes
3.869.600,00
4 - Investimentos
998.500,00
5 - Inversões financeiras
63.600,00
6 - Amortização da dívida
169.014,29
9 - Reserva de contingência
200.000,00
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
789.561,76
1 - Pessoal e encargos sociais
493.061,76
3 - Outras despesas correntes
229.000,00
4 - Investimentos
67.500,00
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
1.810.335,27
1 - Pessoal e encargos sociais
1.215.200,00
3 - Outras despesas correntes
561.635,27
4 - Investimentos
33.500,00
1540000000
Transferências do FUNDEB-impostos 30%
583.026,60
1 - Pessoal e encargos sociais
565.806,60
3 - Outras despesas correntes
17.220,00
1540107000
Transferências do FUNDEB-impostos 70%
1.360.395,41
1 - Pessoal e encargos sociais
1.360.395,41
1541000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
189.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
189.000,00
1541107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
441.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
301.600,00
3 - Outras despesas correntes
86.900,00
4 - Investimentos
52.500,00
1542000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
220.500,00
1 - Pessoal e encargos sociais
145.600,00
3 - Outras despesas correntes
71.700,00
4 - Investimentos
3.200,00
1542107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
514.500,00
1 - Pessoal e encargos sociais
514.500,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
1543000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR
525.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
445.600,00
3 - Outras despesas correntes
79.400,00
1550000000
Transferência do Salário-Educação
157.500,00
3 - Outras despesas correntes
157.500,00
1551000000
Transferência de Recurso do PDDE
152.500,00
3 - Outras despesas correntes
152.500,00
1552000000
Transferência de Recurso do PNAE
105.000,00
3 - Outras despesas correntes
105.000,00
1553000000
Transferência de Recurso do PNATE
52.989,09
3 - Outras despesas correntes
52.989,09
1570000000
Transferência de convênio-União/Educação
157.500,00
1 - Pessoal e encargos sociais
19.100,00
3 - Outras despesas correntes
132.900,00
4 - Investimentos
5.500,00
1573000000
Royalty do Petróleo e Gás à Educação
244.125,00
1 - Pessoal e encargos sociais
188.025,00
3 - Outras despesas correntes
56.100,00
1599000000
Outros Recursos Vinculados à Educação
393.700,00
1 - Pessoal e encargos sociais
365.500,00
3 - Outras despesas correntes
19.600,00
4 - Investimentos
8.600,00
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
1.610.720,00
1 - Pessoal e encargos sociais
792.220,00
3 - Outras despesas correntes
797.100,00
4 - Investimentos
21.400,00
1601000000
Transferência SUS Bloco de Estruturação
310.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
54.100,00
4 - Investimentos
255.900,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
1621000000
Transferência SUS de Governo Estadual
126.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
121.126,31
4 - Investimentos
4.873,69
1631000000
Transferência de convênio-União/Saúde
105.000,00
3 - Outras despesas correntes
97.300,00
4 - Investimentos
7.700,00
1635000000
Royalty do Petróleo e Gás à Saúde
81.375,00
3 - Outras despesas correntes
68.375,00
4 - Investimentos
13.000,00
1659000000
Outros Recursos Vinculados à Saúde
63.000,00
3 - Outras despesas correntes
63.000,00
1660000000
Transferência de Recurso do FNAS
1.058.265,71
1 - Pessoal e encargos sociais
365.065,71
3 - Outras despesas correntes
639.200,00
4 - Investimentos
54.000,00
1661000000
Transf. Rec. fundo estaduais ass. social
147.000,00
3 - Outras despesas correntes
115.500,00
4 - Investimentos
31.500,00
1665000001
Transf. de Convênio-União-Ass. Social
126.000,00
3 - Outras despesas correntes
126.000,00
1700000000
Outros Convênios da União
841.050,00
3 - Outras despesas correntes
288.800,00
4 - Investimentos
552.250,00
1701000000
Outros Convênios do Estado
326.655,00
3 - Outras despesas correntes
178.255,00
4 - Investimentos
148.400,00
1704000000
Trans União pela exploração rec. natural
83.185,71
3 - Outras despesas correntes
83.185,71
1749000000
Outras Vinculações de Transferências
325.500,00
1 - Pessoal e encargos sociais
2.200,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
3 - Outras despesas correntes
203.100,00
4 - Investimentos
120.200,00
1750000000
CIDE
52.500,00
4 - Investimentos
52.500,00
1751000000
Contribuição de Iluminação Pública
67.200,00
3 - Outras despesas correntes
47.100,00
1754000000
Recurso
4 - Investimentos de Operação de Crédito
20.100,00 21.000,00
4 - Investimentos
21.000,00
1755000000
Alienação de bem/Ativo-Adm Direta
4.200,00
4 - Investimentos
4.200,00
Total
1 - Pessoal e encargos sociais
10.200.928,26
Total
2 - Juros e encargos da dívida
91.500,00
Total
3 - Outras despesas correntes
8.298.960,07
Total
4 - Investimentos
2.476.323,69
Total
5 - Inversões financeiras
63.600,00
Total
6 - Amortização da dívida
169.014,29
Total
9 - Reserva de contingência
200.000,00
Total geral
21.500.326,31
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
RECEITA POR TIPO DE RECEITA
Em R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
REC. DO TESOURO
REC. OUTRAS FONTES
TOTAL
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
22.494.451,31
0,00
22.494.451,31
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
508.200,00
0,00
508.200,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
441.000,00
0,00
441.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
157.500,00
0,00
157.500,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
157.500,00
0,00
157.500,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
157.500,00
0,00
157.500,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
157.500,00
0,00
157.500,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
157.500,00
0,00
157.500,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
157.500,00
0,00
157.500,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
157.500,00
0,00
157.500,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
126.000,00
0,00
126.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
126.000,00
0,00
126.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
126.000,00
0,00
126.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
126.000,00
0,00
126.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
67.200,00
0,00
67.200,00
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
67.200,00
0,00
67.200,00
1.1.3.1.51.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana
67.200,00
0,00
67.200,00
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.
67.200,00
0,00
67.200,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
378.000,00
0,00
378.000,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
283.500,00
0,00
283.500,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
283.500,00
0,00
283.500,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
283.500,00
0,00
283.500,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
283.500,00
0,00
283.500,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
283.500,00
0,00
283.500,00
1.3.1.1.01.1.1.05.00.00
Aluguéis - Principal
126.000,00
0,00
126.000,00
1.3.1.1.01.1.1.10.00.00
Arrendamentos - Principal
157.500,00
0,00
157.500,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
94.500,00
0,00
94.500,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
21.000,00
0,00
21.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
21.000,00
0,00
21.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
21.000,00
0,00
21.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
10.500,00
0,00
10.500,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
10.500,00
0,00
10.500,00
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
73.500,00
0,00
73.500,00
1.3.2.9.99.0.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
73.500,00
0,00
73.500,00
1.3.2.9.99.0.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
73.500,00
0,00
73.500,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
16.800,00
0,00
16.800,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
16.800,00
0,00
16.800,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
16.800,00
0,00
16.800,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
16.800,00
0,00
16.800,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
16.800,00
0,00
16.800,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
20.617.895,60
0,00
20.617.895,60
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
15.100.695,60
0,00
15.100.695,60
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
9.333.735,09
0,00
9.333.735,09
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
9.176.235,09
0,00
9.176.235,09
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
8.651.235,09
0,00
8.651.235,09
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
8.651.235,09
0,00
8.651.235,09
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
525.000,00
0,00
525.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
525.000,00
0,00
525.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
157.500,00
0,00
157.500,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
157.500,00
0,00
157.500,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
408.685,71
0,00
408.685,71
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
325.500,00
0,00
325.500,00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei
157.500,00
0,00
157.500,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei
157.500,00
0,00
157.500,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
168.000,00
0,00
168.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
168.000,00
0,00
168.000,00
1.7.1.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais
83.185,71
0,00
83.185,71
1.7.1.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais - Princ.
83.185,71
0,00
83.185,71
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.763.520,00
0,00
1.763.520,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
1.453.520,00
0,00
1.453.520,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
497.220,00
0,00
497.220,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
497.220,00
0,00
497.220,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
215.000,00
0,00
215.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
210.000,00
0,00
210.000,00
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal
72.220,00
0,00
72.220,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
500.000,00
0,00
500.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
500.000,00
0,00
500.000,00
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
206.300,00
0,00
206.300,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
206.300,00
0,00
206.300,00
1.7.1.3.50.4.1.20.00.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal
206.300,00
0,00
206.300,00
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS
310.000,00
0,00
310.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
310.000,00
0,00
310.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
467.989,09
0,00
467.989,09
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
157.500,00
0,00
157.500,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
157.500,00
0,00
157.500,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
152.500,00
0,00
152.500,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
152.500,00
0,00
152.500,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
105.000,00
0,00
105.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
105.000,00
0,00
105.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
52.989,09
0,00
52.989,09
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
52.989,09
0,00
52.989,09
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
1.890.000,00
0,00
1.890.000,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
735.000,00
0,00
735.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
735.000,00
0,00
735.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
630.000,00
0,00
630.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
630.000,00
0,00
630.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
525.000,00
0,00
525.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
525.000,00
0,00
525.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
848.265,71
0,00
848.265,71
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
848.265,71
0,00
848.265,71
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
848.265,71
0,00
848.265,71
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
262.500,00
0,00
262.500,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
145.244,30
0,00
145.244,30
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
126.000,00
0,00
126.000,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
105.000,00
0,00
105.000,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
209.521,41
0,00
209.521,41
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
388.500,00
0,00
388.500,00
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS
105.000,00
0,00
105.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
105.000,00
0,00
105.000,00
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
157.500,00
0,00
157.500,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
157.500,00
0,00
157.500,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
126.000,00
0,00
126.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
126.000,00
0,00
126.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
3.291.700,00
0,00
3.291.700,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
2.205.000,00
0,00
2.205.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.890.000,00
0,00
1.890.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.890.000,00
0,00
1.890.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
210.000,00
0,00
210.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
210.000,00
0,00
210.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
52.500,00
0,00
52.500,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
52.500,00
0,00
52.500,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
52.500,00
0,00
52.500,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
52.500,00
0,00
52.500,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
126.000,00
0,00
126.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
126.000,00
0,00
126.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
126.000,00
0,00
126.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
315.000,00
0,00
315.000,00
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
315.000,00
0,00
315.000,00
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
315.000,00
0,00
315.000,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
315.000,00
0,00
315.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
645.700,00
0,00
645.700,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social
147.000,00
0,00
147.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
147.000,00
0,00
147.000,00
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00
Transferências de Rec a Programas de Educação
498.700,00
0,00
498.700,00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00
Transferências de Rec a Programas de Educação - Principal
498.700,00
0,00
498.700,00
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
325.500,00
0,00
325.500,00
1.7.3.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
325.500,00
0,00
325.500,00
1.7.3.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
325.500,00
0,00
325.500,00
1.7.3.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
325.500,00
0,00
325.500,00
1.7.3.9.99.0.1.40.00.00
Transferências dos Municípios para área de saneamento - Princ.
157.500,00
0,00
157.500,00
1.7.3.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências dos Municípios - Principal
168.000,00
0,00
168.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.900.000,00
0,00
1.900.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
1.900.000,00
0,00
1.900.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
1.900.000,00
0,00
1.900.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
1.900.000,00
0,00
1.900.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
973.555,71
0,00
973.555,71
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
973.555,71
0,00
973.555,71
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
163.000,00
0,00
163.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
163.000,00
0,00
163.000,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
163.000,00
0,00
163.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
810.555,71
0,00
810.555,71
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
810.555,71
0,00
810.555,71
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
810.555,71
0,00
810.555,71
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
1.154.700,00
0,00
1.154.700,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito
21.000,00
0,00
21.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
21.000,00
0,00
21.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
21.000,00
0,00
21.000,00
2.1.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
21.000,00
0,00
21.000,00
2.1.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
21.000,00
0,00
21.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
4.200,00
0,00
4.200,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
2.100,00
0,00
2.100,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.100,00
0,00
2.100,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.100,00
0,00
2.100,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
2.100,00
0,00
2.100,00
2.2.1.3.01.0.1.10.00.00
Alienação de Bens Móveis - Principal
2.100,00
0,00
2.100,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
2.100,00
0,00
2.100,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
2.100,00
0,00
2.100,00
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
2.100,00
0,00
2.100,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
2.100,00
0,00
2.100,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
1.077.000,00
0,00
1.077.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.077.000,00
0,00
1.077.000,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
157.200,00
0,00
157.200,00
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Manutenção
157.200,00
0,00
157.200,00
2.4.1.1.50.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos da Atenção Básica
157.200,00
0,00
157.200,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos da Atenção Básica - Principal
157.200,00
0,00
157.200,00
2.4.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
210.000,00
0,00
210.000,00
2.4.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
210.000,00
0,00
210.000,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
210.000,00
0,00
210.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
709.800,00
0,00
709.800,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
709.800,00
0,00
709.800,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
709.800,00
0,00
709.800,00
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
52.500,00
0,00
52.500,00
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
52.500,00
0,00
52.500,00
2.9.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
52.500,00
0,00
52.500,00
2.9.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
52.500,00
0,00
52.500,00
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas de Capital - Principal
52.500,00
0,00
52.500,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-2.148.825,00
0,00
-2.148.825,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-2.148.825,00
0,00
-2.148.825,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-2.148.825,00
0,00
-2.148.825,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-2.148.825,00
0,00
-2.148.825,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-1.892.100,00
0,00
-1.892.100,00
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
-1.892.100,00
0,00
-1.892.100,00
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
-1.890.000,00
0,00
-1.890.000,00
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-1.890.000,00
0,00
-1.890.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-1.890.000,00
0,00
-1.890.000,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-2.100,00
0,00
-2.100,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-2.100,00
0,00
-2.100,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
-256.725,00
0,00
-256.725,00
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
-256.725,00
0,00
-256.725,00
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-231.000,00
0,00
-231.000,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-231.000,00
0,00
-231.000,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-21.000,00
0,00
-21.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-21.000,00
0,00
-21.000,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-4.725,00
0,00
-4.725,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-4.725,00
0,00
-4.725,00
TOTAL GERAL
21.500.326,31
0,00
21.500.326,31
Governo Municipal de Serra de São Bento
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2023 - Consolidado
Em R$ 1,00
RECEITA
1º BIMESTRE
2º BIMESTRE
3º BIMESTRE
4º BIMESTRE
5º BIMESTRE
6º BIMESTRE
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
25.200,00
25.200,00
25.200,00
25.200,00
25.200,00
31.500,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
25.200,00
25.200,00
25.200,00
25.200,00
25.200,00
31.500,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
20.200,00
20.200,00
20.200,00
20.200,00
20.200,00
25.000,00
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00 Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.
10.800,00
10.800,00
10.800,00
10.800,00
10.800,00
13.200,00
1.3.1.1.01.1.1.05.00.00 Aluguéis - Principal
20.200,00
20.200,00
20.200,00
20.200,00
20.200,00
25.000,00
1.3.1.1.01.1.1.10.00.00 Arrendamentos - Principal
25.200,00
25.200,00
25.200,00
25.200,00
25.200,00
31.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.700,00
1.700,00
1.700,00
1.700,00
1.700,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
1.700,00
1.700,00
1.700,00
1.700,00
1.700,00
2.000,00
1.3.2.9.99.0.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários - Principal
11.800,00
11.800,00
11.800,00
11.800,00
11.800,00
14.500,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal
2.700,00
2.700,00
2.700,00
2.700,00
2.700,00
3.300,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1.384.200,00
1.384.200,00
1.384.200,00
1.384.200,00
1.384.200,00
1.730.235,09
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
84.000,00
84.000,00
84.000,00
84.000,00
84.000,00
105.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
25.200,00
25.200,00
25.200,00
25.200,00
25.200,00
31.500,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei
25.200,00
25.200,00
25.200,00
25.200,00
25.200,00
31.500,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
26.900,00
26.900,00
26.900,00
26.900,00
26.900,00
33.500,00
1.7.1.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais - Princ.
13.300,00
13.300,00
13.300,00
13.300,00
13.300,00
16.685,71
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
34.400,00
34.400,00
34.400,00
34.400,00
34.400,00
43.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
33.600,00
33.600,00
33.600,00
33.600,00
33.600,00
42.000,00
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal
11.600,00
11.600,00
11.600,00
11.600,00
11.600,00
14.220,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00 Vigilância Sanitária - Principal
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
1.7.1.3.50.4.1.20.00.00 Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal
33.000,00
33.000,00
33.000,00
33.000,00
33.000,00
41.300,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
49.600,00
49.600,00
49.600,00
49.600,00
49.600,00
62.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal
25.200,00
25.200,00
25.200,00
25.200,00
25.200,00
31.500,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
24.400,00
24.400,00
24.400,00
24.400,00
24.400,00
30.500,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
16.800,00
16.800,00
16.800,00
16.800,00
16.800,00
21.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
8.500,00
8.500,00
8.500,00
8.500,00
8.500,00
10.489,09
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
117.600,00
117.600,00
117.600,00
117.600,00
117.600,00
147.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
100.800,00
100.800,00
100.800,00
100.800,00
100.800,00
126.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
84.000,00
84.000,00
84.000,00
84.000,00
84.000,00
105.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal
42.000,00
42.000,00
42.000,00
42.000,00
42.000,00
52.500,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal
23.200,00
23.200,00
23.200,00
23.200,00
23.200,00
29.244,30
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00 Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
20.200,00
20.200,00
20.200,00
20.200,00
20.200,00
25.000,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
16.800,00
16.800,00
16.800,00
16.800,00
16.800,00
21.000,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal
33.500,00
33.500,00
33.500,00
33.500,00
33.500,00
42.021,41
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
16.800,00
16.800,00
16.800,00
16.800,00
16.800,00
21.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
25.200,00
25.200,00
25.200,00
25.200,00
25.200,00
31.500,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
20.200,00
20.200,00
20.200,00
20.200,00
20.200,00
25.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
302.400,00
302.400,00
302.400,00
302.400,00
302.400,00
378.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
33.600,00
33.600,00
33.600,00
33.600,00
33.600,00
42.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
8.400,00
8.400,00
8.400,00
8.400,00
8.400,00
10.500,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal
8.400,00
8.400,00
8.400,00
8.400,00
8.400,00
10.500,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
20.200,00
20.200,00
20.200,00
20.200,00
20.200,00
25.000,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
50.400,00
50.400,00
50.400,00
50.400,00
50.400,00
63.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
23.500,00
23.500,00
23.500,00
23.500,00
23.500,00
29.500,00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 Transferências de Rec a Programas de Educação - Principal
79.800,00
79.800,00
79.800,00
79.800,00
79.800,00
99.700,00
1.7.3.9.99.0.1.40.00.00 Transferências dos Municípios para área de saneamento - Princ.
25.200,00
25.200,00
25.200,00
25.200,00
25.200,00
31.500,00
1.7.3.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências dos Municípios - Principal
26.900,00
26.900,00
26.900,00
26.900,00
26.900,00
33.500,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
304.000,00
304.000,00
304.000,00
304.000,00
304.000,00
380.000,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal
26.100,00
26.100,00
26.100,00
26.100,00
26.100,00
32.500,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal
129.700,00
129.700,00
129.700,00
129.700,00
129.700,00
162.055,71
2.1.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
3.400,00
3.400,00
3.400,00
3.400,00
3.400,00
4.000,00
2.2.1.3.01.0.1.10.00.00 Alienação de Bens Móveis - Principal
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
600,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
600,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos da Atenção Básica - Principal
25.200,00
25.200,00
25.200,00
25.200,00
25.200,00
31.200,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal
33.600,00
33.600,00
33.600,00
33.600,00
33.600,00
42.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
113.600,00
113.600,00
113.600,00
113.600,00
113.600,00
141.800,00
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas de Capital - Principal
8.400,00
8.400,00
8.400,00
8.400,00
8.400,00
10.500,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-302.400,00
-302.400,00
-302.400,00
-302.400,00
-302.400,00
-378.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-300,00
-300,00
-300,00
-300,00
-300,00
-600,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
-37.000,00
-37.000,00
-37.000,00
-37.000,00
-37.000,00
-46.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
-3.400,00
-3.400,00
-3.400,00
-3.400,00
-3.400,00
-4.000,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-800,00
-800,00
-800,00
-800,00
-800,00
-725,00
TOTAL GERAL
3.440.400,00
3.440.400,00
3.440.400,00
3.440.400,00
3.440.400,00
4.298.326,31
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Serra de São Bento
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2023
Em R$ 1,00
RECEITA
Janeiro
Fevereiro
1º Bimestre
Março
Abril
2º Bimestre
Receitas Correntes
2.249.445,13
2.249.445,13
4.498.890,26
2.249.445,13
2.249.445,13
4.498.890,26
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
50.820,00
50.820,00
101.640,00
50.820,00
50.820,00
101.640,00
Receita Patrimonial
37.800,00
37.800,00
75.600,00
37.800,00
37.800,00
75.600,00
Receita de Serviços
1.680,00
1.680,00
3.360,00
1.680,00
1.680,00
3.360,00
Transferencia Correntes
2.061.789,56
2.061.789,56
4.123.579,12
2.061.789,56
2.061.789,56
4.123.579,12
Outras Receitas Correntes
97.355,57
97.355,57
194.711,14
97.355,57
97.355,57
194.711,14
Receitas De Capital
115.470,00
115.470,00
230.940,00
115.470,00
115.470,00
230.940,00
Operações de Crédito
2.100,00
2.100,00
4.200,00
2.100,00
2.100,00
4.200,00
Alienação de Bens
420,00
420,00
840,00
420,00
420,00
840,00
Transferencia de Capital
107.700,00
107.700,00
215.400,00
107.700,00
107.700,00
215.400,00
Outras Receitas de Capital
5.250,00
5.250,00
10.500,00
5.250,00
5.250,00
10.500,00
Deduções do FUNDEB
-214.882,50
-214.882,50
-429.765,00
-214.882,50
-214.882,50
-429.765,00
TOTAL DAS RECEITAS
2.150.032,63
2.150.032,63
4.300.065,26
2.150.032,63
2.150.032,63
4.300.065,26
RECEITA
Maio
Junho
3º Bimestre
Julho
Agosto
4º Bimestre
Receitas Correntes
2.249.445,13
2.249.445,13
4.498.890,26
2.249.445,13
2.249.445,13
4.498.890,26
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
50.820,00
50.820,00
101.640,00
50.820,00
50.820,00
101.640,00
Receita Patrimonial
37.800,00
37.800,00
75.600,00
37.800,00
37.800,00
75.600,00
Receita de Serviços
1.680,00
1.680,00
3.360,00
1.680,00
1.680,00
3.360,00
Transferencia Correntes
2.061.789,56
2.061.789,56
4.123.579,12
2.061.789,56
2.061.789,56
4.123.579,12
Outras Receitas Correntes
97.355,57
97.355,57
194.711,14
97.355,57
97.355,57
194.711,14
Receitas De Capital
115.470,00
115.470,00
230.940,00
115.470,00
115.470,00
230.940,00
Operações de Crédito
2.100,00
2.100,00
4.200,00
2.100,00
2.100,00
4.200,00
Alienação de Bens
420,00
420,00
840,00
420,00
420,00
840,00
Transferencia de Capital
107.700,00
107.700,00
215.400,00
107.700,00
107.700,00
215.400,00
Outras Receitas de Capital
5.250,00
5.250,00
10.500,00
5.250,00
5.250,00
10.500,00
Deduções do FUNDEB
-214.882,50
-214.882,50
-429.765,00
-214.882,50
-214.882,50
-429.765,00
TOTAL DAS RECEITAS
2.150.032,63
2.150.032,63
4.300.065,26
2.150.032,63
2.150.032,63
4.300.065,26
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Serra de São Bento
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2023
Em R$ 1,00
RECEITA
Setembro
Outubro
5º Bimestre
Novembro
Dezembro
6º Bimestre
Receitas Correntes
1.124.722,57
1.124.722,57
2.249.445,13
1.124.722,57
1.124.722,57
2.249.445,13
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
25.410,00
25.410,00
50.820,00
25.410,00
25.410,00
50.820,00
Receita Patrimonial
18.900,00
18.900,00
37.800,00
18.900,00
18.900,00
37.800,00
Receita de Serviços
840,00
840,00
1.680,00
840,00
840,00
1.680,00
Transferencia Correntes
1.030.894,78
1.030.894,78
2.061.789,56
1.030.894,78
1.030.894,78
2.061.789,56
Outras Receitas Correntes
48.677,79
48.677,79
97.355,57
48.677,79
48.677,79
97.355,57
Receitas De Capital
57.735,00
57.735,00
115.470,00
57.735,00
57.735,00
115.470,00
Operações de Crédito
1.050,00
1.050,00
2.100,00
1.050,00
1.050,00
2.100,00
Alienação de Bens
210,00
210,00
420,00
210,00
210,00
420,00
Transferencia de Capital
53.850,00
53.850,00
107.700,00
53.850,00
53.850,00
107.700,00
Outras Receitas de Capital
2.625,00
2.625,00
5.250,00
2.625,00
2.625,00
5.250,00
Deduções do FUNDEB
-107.441,25
-107.441,25
-214.882,50
-107.441,25
-107.441,25
-214.882,50
TOTAL DAS RECEITAS
1.075.016,32
1.075.016,32
2.150.032,63
1.075.016,32
1.075.016,32
2.150.032,63
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Serra de São Bento
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2023
Em R$ 1,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
PERCENTUAIS UTILIZADOS PARA 2023
1) GUARDAR PARA CONSULTA FUTURA
1º bimestre
20,00
2º bimestre
20,00
3º bimestre
20,00
4º bimestre
20,00
5º bimestre
10,00
6º bimestre
10,00
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
ANEXO I - DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
F O N T E S
VALOR
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Receitas Correntes
22.494.451,31
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
508.200,00
Receita Patrimonial
378.000,00
Receita de Serviços
16.800,00
Transferências Correntes
20.617.895,60
Outras Receitas Correntes
973.555,71
Receitas de Capital
1.154.700,00
Operações de Crédito
21.000,00
Alienações de Bens
4.200,00
Transferências de Capital
1.077.000,00
Outras Receitas de Capital
52.500,00
Deduções de Receita
-2.148.825,00
Deduções do FUNDEB
-2.148.825,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-2.148.825,00
Transferências Correntes
-2.148.825,00
SUBTOTAL
21.500.326,31
TOTAL GERAL
21.500.326,31
Governo Municipal de Serra de São Bento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
ANEXO II - DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS
Ó R G Ã O
VALOR
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01 - Poder Legislativo
1.150.000,00
02 - Poder Executivo
20.150.326,31
90 - Reserva de Contigência
0,00
99 - Reserva de Contingencia
200.000,00
SUBTOTAL
21.500.326,31
TOTAL GERAL
21.500.326,31