CPL · 12 de novembro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISP 063-2026
CPL - TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISP 063-2026
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, Inciso II da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações, para a contratação da(o) JONAS ALEXANDRE BARBOSA, referente à Contratação de empresa e/ou pessoa fisica para atuarem como equipe de apoio a segurança e bom desenvolvimento do XV Festival de Inverno.
RATIFICO, conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr. (a). Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se
proceda a publicação do devido extrato. SERRA DE SÃO BENTO - RN, 11 de Novembro de 2026. Prefeita Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3917, em 12 de novembro de 2026. Código identificador 5CADD9B4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.