GABINETE DO PREFEITO · 20 de outubro de 2016
LEI MUNICIPAL Nº. 125/2016 - LDO 2017 - ANEXOS
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº. 125/2016 - LDO 2017 - ANEXOS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
Art. 4º, §3º, da LRF
Anexo da Lei nº. 125/2016.
(R$)
2017
1. Passivos Contingentes
-
2. Riscos Fiscais
-
3. Eventos Fiscais Imprevistos
-
Soma
-
Nota:
Passivos Contingentes: obrigações em processos, ações trabalhistas, indenizações, desapropriações, etc.
Riscos Fiscais: emergência, calamidade pública, frustrações de arrecadação prevista, despesas planejadas a menor.
Eventos Fiscais Imprevistos: extinção de tributos, ocorrência imprevista em execução de obra, campanhas não previstas.
Serra de São Bento/RN, 17 de outubro de 2016.
EMANUEL FAUSTINO DA SILVA
Prefeito Municipal
GISÉLIA MARIA DE FREITAS
Sec. Mun. de Administração