GABINETE DO PREFEITO · 6 de junho de 2025
LEI MUNICIPAL Nº 244-2025, DE 23 DE MAIO DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 244-2025, DE 23 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos situados em zona Rural do Município de Serra de São Bento-RN e dá outras providências.
HELENA MARIA OLIVEIRA DE MORAIS, Prefeita do Município de Serra de São Bento-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada Alameda Quarto de Milha, com 8 metros de largura e extensão de 441,42 metros, iniciando-se no vértice V-01, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-25°W, de coordenadas N 9288806.764 e E 197165.818 e finalizando no vértice V-02, de coordenadas N 9288517.030 e E 197488.099, Município de Serra de São Bento, Rio Grande do Norte.
Art. 2º - Fica denominada Alameda das Grotas, com 8 metros de largura e extensão de 1330,50 metros, iniciando-se no vértice V-03, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-25°W, de coordenadas N 9288740.073 e E 197243.486 e finalizando no vértice V-04, de coordenadas N 9287505.108 e E 196701.726.
Art. 3º - Fica denominada Alameda do Tanque, com 8 metros de largura e extensão de 413,30 metros, iniciando-se no vértice V-05, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-25°W, de coordenadas N 9288570.115 e E 197395.224 e finalizando no vértice V-06, de coordenadas N 9288194.987 e E 197221.748.
Art. 4º - Fica denominada Alameda das Pedras, com 8 metros de largura e extensão de 418,15 metros, inicia-se no vértice V-07, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-25°W, de coordenadas N 9288515.082 e E 197482.755 e finalizando no vértice V-08, de coordenadas N 9288137.021 e E 197304.091.
Art. 5º - Fica denominada Rua Ferradura, com 6 metros de largura e extensão de 305,13 metros, iniciando-se no vértice V-09, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-25°W, de coordenadas N 9288307.571 e E 197056.596 e finalizando no vértice V-10, de coordenadas N 9288131.931 e E 197306.110.
Art. 6º - Fica denominada Rua Arreio, com 6 metros de largura e extensão de 211,88 metros, iniciando-se no vértice V-11, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-25°W, de coordenadas N 9288089.667 e E 196960.266 e finalizando no vértice V-12, de coordenadas N 9287661.591 e E 197081.349.
Art. 7º - Fica denominada Rua Estribo, com 6 metros de largura e extensão de 287,84 metros, iniciando-se no vértice V-13, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-25°W, de coordenadas N 9287828.195 e E 196846.621 e finalizando no vértice V-14, de coordenadas N 9287967.025 e E 197133.055.
Art. 8º - Fica denominada Rua Cancela, com 6 metros de largura e extensão de 296,37 metros, iniciando-se no vértice V-15, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-25°W, de coordenadas N 9287507.997 e E 196707.452 e finalizando no vértice V-16, de coordenadas N 9287385.280 e E 196977.222.
Art. 2º. -Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Serra de São Bento/RN, em 23 de maio de 2025.
HELENA MARIA OLIVEIRA DE MORAIS
Prefeita Municipal