Secretaria Municipal de Administração · 29 de abril de 2014
LEI MUNICIPAL 096/2013 PERCENTUAL SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL 096/2013 PERCENTUAL SAUDE
Orçamento Programa - Exercício de 2014
Quadro 17
ANÁLISE DA SAÚDE
ANÁLISE DA SAÚDE - RECEITA PREVISTA
Cod Receita
Discriminação
Total Orçado
Aplicações Obrigatórias 15%
RECEITA DE IMPOSTOS
1112.02.00.00
IPTU
50.000,00
7.500,00
1112.04.31.00
RETIDOS NAS FONTES
155.000,00
23.250,00
1112.08.00.00
IMP.S/TRANSM.INTER VIVOS-BENS MOVEIS E DIREIT.SOBRE IMOVEIS
28.579,00
4.286,85
1113.05.00.00
ISS
150.000,00
22.500,00
TRANSFERENCIAS DA UNIÃO
1721.01.02.00
COTA-PARTE FPM
6.100.000,00
915.000,00
1721.01.05.00
COTA-PARTE ITR
2.500,00
375,00
1721.36.00.00
TRANSF.FINANCEIRA DO ICMS– DESONERAçãO – L.C. Nº 87/96
3.200,00
480,00
TRANSFERENCIAS DO ESTADO
1722.01.01.00
COTA-PARTE DO ICMS
1.200.000,00
180.000,00
1722.01.02.00
COTA-PARTE DO IPVA
48.200,00
7.230,00
1722.01.04.00
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAçãO
2.200,00
330,00
Sub Total - Aplicações Mínimas Obrigatórias 15%
7.739.679,00
1.160.951,85
OUTRAS RECEITAS (100%)
1325.01.03.00
RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
3.900,00
3.900,00
1721.33.01.00
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO
152.000,00
152.000,00
1721.33.02.00
PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB
75.000,00
75.000,00
1721.33.03.00
ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF
215.000,00
215.000,00
1721.33.04.00
AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS
154.000,00
154.000,00
1721.33.05.00
COMPONENTE BASICO DA ASSIST. FARMACEUTICA
42.800,00
42.800,00
1721.33.06.00
VIGILANCIA SANITARIA
62.484,53
62.484,53
1721.33.07.00
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
35.400,00
35.400,00
1721.33.08.00
TETO FINANCEIRO DE MEDIA E ALTA COMPL. AMBUL. E HOSP. - MAC
230.500,00
230.500,00
1721.33.10.00
PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE
50.000,00
50.000,00
1721.33.11.00
PISO FIXO DE VIG. E PROM. DA SAUDE - PFVPS
10.000,00
10.000,00
1721.33.13.00
PROG. MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ RAB-SM GESTAN
10.000,00
10.000,00
1721.33.99.00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DO SUS
35.000,00
35.000,00
1761.01.00.00
TRANSF.CONVêNIOS UNIãO P/ O SUS
58.050,00
58.050,00
1762.01.00.00
TRANSF.CONV.ESTADO P/ O SUS
92.880,00
92.880,00
2471.01.00.00
TRANSF.CONVêNIOS DA UNIãO PARA O SUS
104.490,00
104.490,00
Sub Total
1.331.504,53
1.331.504,53
TOTAL
9.071.183,53
2.492.456,38
ANÁLISE DA SAÚDE - DESPESA FIXADA
Func. Programatica
Discriminação
Fixado à Aplicadar
10.122.0075.2017.0000
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.000,00
10.122.0075.2067.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO DE GESTÃO DO SUS
8.500,00
10.301.0075.1062.0000
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
30.000,00
10.301.0075.1130.0000
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS - SAÚDE
3.000,00
10.301.0075.1131.0000
AQUISIÇÃO DE VEICULO - SAÚDE
40.000,00
10.301.0075.1132.0000
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE
67.000,00
10.301.0075.2013.0000
MANUT. ATIVID. FUNDO MUN. DE SAUDE
745.000,00
10.301.0075.2020.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSE
61.500,00
10.301.0075.2063.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
215.729,00
10.301.0075.2065.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
456.670,00
10.301.0075.2069.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NASF
124.000,00
10.301.0076.1128.0000
CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS
155.000,00
10.301.0076.2068.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL - PSB
148.000,00
10.302.0075.1129.0000
AQUISIÇAO DE VEÍCULO - ASSIST HOSP E AMBULATORIAL
130.000,00
10.302.0075.2066.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC
541.248,86
10.302.0075.2070.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA
20.100,00
10.303.0075.2064.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
45.000,00
10.304.0075.1133.0000
AQUISIÇAO DE VEICULO - VIG. SANITÁRIA
30.000,00
10.304.0075.2071.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIG EM SAÚDE - VIG SANITÁRIA
60.608,00
10.305.0075.2072.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA VIG EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
55.000,00
10.305.0076.2072.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA VIG EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
10.000,00
Total Despesa Fixada à Aplicar
2.958.355,86
DEDUÇÕES
( - ) Despesa com Inativos e Pensionistas.
0,00
( - ) Recursos de Auxilios, Subvenc e Contrib.
1.331.504,53
( + ) Total Liquido
1.626.851,33
Percentual Fixado à Aplicar
21,02%