GABINETE DO PREFEITO · 20 de outubro de 2016
LEI MUNICIPAL Nº. 125/2016 - LDO 2017 - ANEXOS
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº. 125/2016 - LDO 2017 - ANEXOS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ANEXO DA LEI Nº. 125/2016
Receita Tributárias
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
114.230,62
2015
158.889,46
39,10
2016
200.000,00
25,87
2017
425.562,20
112,78
2018
457.479,37
7,50
2019
491.790,32
7,50
Nota:
As correções dessa receita foram feitas prevendo um aumento gradual, fruto de uma política de intensificação da fiscalização tributária e modernização da Secretaria.
Receita de Contribuição
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
0,00
2015
0,00
#DIV/0!
2016
49.923,00
#DIV/0!
2017
50.671,85
1,50
2018
64.530,33
27,35
2019
69.370,10
7,50
Nota:
O aumento gradual e constante previsto para essa receita foi observado de forma que os valores sejam corrigidos baseados nos índices de inflação previstos para o período.
Receita Patrimonial
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
64.716,54
2015
99.504,52
53,75
2016
30.300,00
-69,55
2017
32.562,30
7,47
2018
33.562,20
3,07
2019
36.079,37
7,50
Nota:
Esta receita apresenta crescimento constante, seguindo a premissa de que o Município através de um planejamento mais apurado terá como resultado um aumento na receita resultante de aplicações financeiras.
Serra de São Bento/RN, 17 de outubro de 2016.
Transferências Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
12.017.545,50
2015
12.741.173,38
6,02
2016
10.788.784,30
-15,32
2017
12.464.483,98
15,53
2018
13.386.505,44
7,40
2019
14.390.493,35
7,50
Nota:
O aumento gradual e constante previsto para essa receita foi observado de forma que os valores sejam corrigidos baseados nos índices de inflação previstos para o período.
Outras Receitas Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
55.477,58
2015
520.747,33
838,66
2016
50.000,00
-90,40
2017
95.265,20
90,53
2018
99.015,20
3,94
2019
106.441,34
7,50
Nota:
Nessa receita a expectativa é de aumento constante e em percentuais iguais aos previstos para correção da inflação para os períodos previstos nesta Lei.
Receita Intra-Orçamentária Corrente
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
0,00
2015
0,00
0,00
2016
0,00
0,00
2017
0,00
#DIV/0!
2018
0,00
#DIV/0!
2019
0,00
#DIV/0!
Nota:
Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices de correção.
Serra de São Bento/RN, 17 de outubro de 2016.
Operações de Crédito
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
0,00
2015
0,00
0,00
2016
0,00
0,00
2017
0,00
#DIV/0!
2018
0,00
#DIV/0!
2019
0,00
#DIV/0!
Nota:
Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices de correção.
Alienação de bens
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
0,00
2015
0,00
0,00
2016
10.000,00
0,00
2017
11.050,00
10,50
2018
71.261,66
544,90
2019
76.606,28
7,50
Nota:
Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices de correção.
Transferências de Capital
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
1.163.975,72
2015
200.000,00
-82,82
2016
3.211.215,70
1505,61
2017
2.510.562,20
-21,82
2018
2.668.062,20
6,27
2019
2.868.166,87
7,50
Nota:
Nesse grupo de receitas estão previstos os Convênios, tanto os convênios com a União quanto com o Estado, obedecendo-se as previsões contidas no PPA do município.
Serra de São Bento/RN, 17 de outubro de 2016.
Outras Receitas de Capital
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
0,00
2015
0,00
0,00
2016
0,00
0,00
2017
0,00
#DIV/0!
2018
0,00
#DIV/0!
2019
0,00
#DIV/0!
Nota:
Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices de correção.
Serra de São Bento/RN, 17 de outubro de 2016.
EMANUEL FAUSTINO DE MEDEIROS
Prefeito Municipal
GISÉLIA MARIA DE FREITAS
Sec. Mun. de Administração