GABINETE DO PREFEITO · 28 de outubro de 2021
LEI MUNICIPAL Nº 186/2021 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - PPA 2022-2025
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 186/2021 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - PPA 2022-2025
LEI MUNICIPAL Nº 186/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
At. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município.
Parágrafo único – Integram o Plano Plurianual os seguintes anexos:
I – Anexo I – Listagem dos Programas por órgão, indicando o objetivo, o público-alvo, o valor e as metas das ações para o período.
Art. 2º O Plano Plurianual 2022-2025 organiza a atuação do governo municipal em Eixos e Programas orientados para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para o período.
Art. 3º Os Programas e Ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.
Art. 4º Para efeito desta Lei, entende-se por:
I – Eixo: macro desafio tornado elemento de organização que aglutina programas que se relacionam, integram-se ou complementam-se para sua resolução.
II – Programa: instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando concretizar o objetivo nele estabelecido, sendo classificado como:
a) Finalístico: aquele em que são ofertados bens e serviços diretamente à sociedade, gerando resultados passíveis de aferição por meio de indicadores.
b) Gestão de políticas públicas (Administrativo): aqueles voltados para a oferta de bens e serviços à administração municipal, para a gestão de políticas e para apoio administrativo.
III – Ação: instrumento de programação que contribui para atender ao objetivo de um Programa, podendo ser Projeto, quando concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação do governo, mas limitado no tempo; Atividade, quando se realiza de modo contínuo e permanente.
Art. 5º Os valores financeiros estabelecidos para as Ações constantes do Plano Plurianual são estimativos, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e seus respectivos créditos adicionais.
CAPÍTULO II
DA GESTÃO DO PLANO
Art. 6º A gestão do Plano Plurianual observará os princípios de eficiência, eficácia e efetividade, compreendendo a implementação, monitoramento, avaliação e revisão de programas.
Art. 7º O Poder Executivo manterá sistema de informações gerenciais e de planejamento para apoio a gestão do Plano, com característica de sistema estruturador de governo.
Art. 8º Caberá ao Poder Executivo estabelecer normas complementares para a gestão do Plano Plurianual 2022-2025.
Art. 9º
A gestão fiscal e orçamentária e a legislação correlata deverão considerar as diretrizes de elevação dos investimentos públicos e de contenção do crescimento das despesas correntes primárias.
Art. 10 A exclusão ou a alteração de programas constantes desta Lei ou a inclusão de novo programa serão propostos pelo Poder Executivo por meio de Projeto de Lei de Revisão Anual ou específico de alteração da Lei do Plano Plurianual.
Parágrafo Único – A revisão do Plano Plurianual 2022-2025, nas condições limites de que trata o “Caput” deste artigo, deverão observar o seu ajustamento às necessidades de adequação às demandas do Município no seu contexto social, econômico e financeiro, bem como a continuidade do processo de reorganização do gasto público municipal.
§1º Os projetos de Lei de Revisão do Plano Plurianual serão encaminhados à Câmara Municipal até 31 de agosto de 2022, 2023 e 2024.
§2º Os projetos de Lei de Revisão do Plano Plurianual conterão, no mínimo, na hipótese de:
I – Inclusão de programas ou ação:
a) diagnóstico sobre a atual situação do problema ou demanda da sociedade que se queira atender com o programa proposto;
b) indicação dos recursos que financiarão o programa ou a ação proposta.
II – Alteração ou exclusão de programa ou ações:
a) Exposição dos motivos que ensejam a proposta.
§3º Considera-se alteração de programa:
I – Modificação da denominação, do objetivo ou do público-alvo;
II – Inclusão ou exclusão de ações;
III – Alteração do título, do produto e da unidade de medida das ações.
§4º As alterações previstas no inciso III do §3º poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária ou de seus créditos adicionais, desde que mantenha a mesma codificação e não modifique a finalidade ou a sua abrangência geográfica.
Art. 11 O Poder Executivo fica autorizado a:
I – Alterar o órgão responsável pelas ações;
II – Adequar a meta física da ação para compatibilizá-la com alteração no seu valor, produto, ou unidade de medida, efetivadas pelas leis orçamentárias anuais e seus créditos adicionais ou por leis que alterem o Plano Plurianual.
Art. 12 Os valores financeiros das despesas e necessidades de recursos contidos nesta Lei estão orçados a preços vigentes no orçamento para o exercício de 2021 e serão atualizados, em cada exercício subsequente, pelos índices fixados nas Leis de Diretrizes Orçamentárias de cada ano.
CAPÍTULO III
DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Art. 12 O Poder Executivo, através do órgão específico, instituirá o Sistema de Informação, Acompanhamento, Controle e Avaliação do Plano Plurianual 2022-2025.
Parágrafo Único – O acompanhamento e a avaliação dos programas serão realizados por meio de indicadores de desempenho e de metas, cujos índices, apurados periodicamente, terão a finalidade de medir os resultados alcançados, conforme prevê a al. e do inc. I do art. 4º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e alterações posteriores.
Art. 13 Os Órgãos do Poder Executivo responsáveis pelas ações, nos termos do Anexo I desta Lei, deverão manter atualizados, durante cada exercício financeiro, as informações referentes à execução física e financeira das ações sob sua responsabilidade.
Art. 14 O Poder Executivo promoverá a participação da sociedade no acompanhamento e avaliação do Plano de que trata esta lei.
CAPÍTULO IV
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 15 O Poder Executivo divulgará, no Diário Oficial do Município, pelo menos uma vez em cada um dos anos subsequentes à aprovação do Plano, em função de alterações ocorridas.
Art. 16 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, tendo os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.
Serra de São Bento/RN, 20 de outubro de 2021.
WANESSA GOMES DE MORAIS
Prefeita Constitucional
Anexo I – Listagem dos Programas por órgão, indicando o objetivo, o público-alvo, o valor e as metas das ações para o período.
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Serra de São Bento
Todos os programas
Programa: 0001 - Atividades do Poder Legistivo Dar cumprimento ás funções básicas do Poder Legislativo, fiscalizar e exercer o controle externo do Poder Executivo, dar cumprimento ao exercício qualificado da representação popular dotando a Câmara Municipal de todos os meios que possibilitem o seu melhor funcionamento.
Ação.....: 1001 - Const.Ref.e/ou Apmliação da Camara Munic
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
22.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
88.000,00
Ação.....: 2001 - Manut.das Ativ.da Camara Municipal
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
780.000,00
790.000,00
800.000,00
810.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
3.180.000,00
TOTAL PROGRAMA...:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
802.000,00
812.000,00
822.000,00
832.000,00
Programa: 0002 - Gestão de Quailidade do Poder Executivo
Garantir condições adequadas para a gestão governamental, assegurando o funcionamento de forma ampla de toda a estrutura da administração Municipal, atendento todas as unidades no âmbito de suas competências garantindo assim o bom funcionamento da máquina administrativa assegurando um atendimento de qualidade em todas as áreas de atuação do Poder Público Municipal.
Ação.....: 1002 - Divulgação e Marketing Atividade Desenvo
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
160.000,00
Ação.....: 1077 – Aquisição de Imóveis Diversos
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
0
0
Quantidade por ano...
1
1
0
0
Valor por ano........
30.000,00
40.000,00
0,00
0,00
Totais...........:
Quantidade
2
valor
70.000,00
Ação.....: 2002 – Manutenção da Assessoria Jurídica
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
120.000,00
160.000,00
120.000,00
160.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
560.000,00
Ação.....: 2003 - Manut.das Ativs.do Gabinete do Prefeito
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
260.000,00
260.000,00
260.000,00
260.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.040.000,00
Ação.....: 2004 - Manut.das Ativs.do Gab.do Vice Prefeito
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
110.000,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
440.000,00
Ação.....: 2005 - Manut.das Atividades da Assess.Especial
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
280.000,00
Ação.....: 2006 - Manut.das Ativs.da Sec.Munic.de Administ
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
800.000,00
Ação.....: 2033 - Manut.das Ativs.da Sec.Mun.de Agricultur
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
170.000,00
170.000,00
170.000,00
170.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
680.000,00
Ação.....: 2037 - Manut.das Ativ. da Sec.Munic.de Obras
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
170.000,00
170.000,00
170.000,00
170.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
680.000,00
Ação.....: 2041 - Manut.das Ativs.da Sec.Mun.de Infraestru tura e Serv.Urbanos
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
180.000,00
180.000,00
180.000,00
180.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
720.000,00
TOTAL PROGRAMA...:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
1.350.000,00
1.400.000,00
1.320.000,00
1.360.000,00
Programa: 0003 - Modernização da infra-estrutura
Modernizar os sistemas de informação para otimizar processos, visando à melhoria dos serviços, a racionalização e redução de gastos, a transparência da administração e a agilização do atendimento à população.
Ação.....: 1005 - Acesso Internet ao Cidadão
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
48.000,00
Ação.....: 1006 - Implantação da Ouvidoria
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
80.000,00
TOTAL PROGRAMA...:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
Programa: 0004 - Administração Tributária e Financeira Garantir a otimização da receita própria com a organização da estrutura e dos mecanismos de arrecadação, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas pelo Executivo Municipal, repassar e controlar as atividades executadas pelos órgãos da Administração.
Ação.....: 2028 - Manut.das Ativis.da Sec.de Finanças
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
260.000,00
260.000,00
260.000,00
260.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.040.000,00
Ação.....: 2030 - Contribuição ao PASEP
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
120.000,00
130.000,00
140.000,00
150.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
540.000,00
Ação.....: 2031 - Encargos com a Dívida Interna
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
50.000,00
50.000,00
55.000,00
55.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
210.000,00
Ação.....: 2032 - Cumprimento de Precatorios e Sentenças J Judiciais
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
260.000,00
260.000,00
260.000,00
260.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.040.000,00
TOTAL PROGRAMA...:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
690.000,00
700.000,00
715.000,00
725.000,00
Programa: 0005 - Controle interno
Implementar e adequar o Sistema de Controle Interno no âmbito do município.
Ação.....: 2029 - Manutenção das Ativs.do Controle Interno
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
360.000,00
TOTAL PROGRAMA...:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
Programa: 0006 - Amortização da Dívida do Município
Amortização da dívida contratada junto a instituições financeiras, a governos e a decorrentes de encargos patronais, de contratos de parcelamento e outras amortizações.
Ação.....: 1003 - Amortização da Dívida junto ao INSS/FGTS
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
480.000,00
Ação.....: 1004 - Amortização da dívida junto a COSERN CAERN e TELEMAR
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
480.000,00
TOTAL PROGRAMA...:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
240.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
Programa: 0007 - Adquirir áreas e imoveis de interesse público
Adquirir áreas e imoveis de interesse público com finalidade de melhorar a estrutura dos órgãos municipais.
Ação.....: 1028 - Aquisição de Imóveis Diversos
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
80.000,00
Ação.....: 1094 - Aquisição de Imóveis Diversos
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
80.000, 00
Ação.....: 1105 - Auisição de Imóveis Diversos
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
400.000,00
TOTAL PROGRAMA...:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
140.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
Programa: 0008 - Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Operacional
Elaborar, implementar e acompanhar o controle orçamentário, garantindo o pleno desenvolvimento das ações de governo, - Buscar junto aos Governos do Estado e Federal recursos na forma de convênios e projetos nas diversar áreas, realizando e controlando prestações de contas; - Disponibilizar equipe técnica nas áreas de arquitetura e engenharia para elaboração de projetos e apoio as demais secretarias.
Ação.....: 1007 - Rec.para Contra Partidas de Conv.Celebra
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
50.000,00
30.000,00
50.000,00
30.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
160.000,00
Ação.....: 1040 - Rec.para Contra Partidas de Conv.Celebra
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
200.000,00
Ação.....: 1047 - Rec.para Contra Partidas de Conv.Celebra
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
200.000,00
Ação.....: 1070 - Recursos p/ Contra Partidas de Conv.Cele
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
80.000,00
Ação.....: 1078 - Recursos p/ Contra Partida de Conv.Celeb
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
140.000,00
Ação.....: 1081 - Recursos p/ Contra Partida de Conv.Celeb
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
200.000,00
Ação.....: 1100 - Recursos para Contra Partida de Conv.Cel
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
160.000,00
Ação.....: 2007 - Contribuição a CNM, FEMURN e AMLAP.
Descrição: PPA
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
80.000,00
TOTAL PROGRAMA...:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
300.000,00
290.000,00
320.000,00
310.000,00
Programa: 0009 - Melhoria nos Serviços de Infraestrutura Básica e Urbanização
Aperfeiçoar a qualidade da urbanização e da infraestrura básica, através de pavimentações de vias urbanas, com a devida drenagem pluvial, visando a melhoraria da qualidade de vida da população de baixa renda e melhor acessibilidade do transporte urbano.
Ação.....: 1045 - Reforma e Ampliação de Prédios Públicos
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
100.000,00
Ação.....: 1046 - Reforma e Ampl. da Sede da Prefeitura
Descrição: n
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
35.000,00
35.000,00
45.000,00
50.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
165.000,00
Ação.....: 1048 - Const.Rec.e Urb.de Praças, Vias, Canteir os e Logradouro
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
40.000,00
40.000,00
45.000,00
50.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
175.000,00
Ação.....: 1049 - Revitalização da Praça do Turista
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
160.000,00
Ação.....: 1050 - Drenagem e Pavimentação de Ruas
Descrição: PPA
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
400.000,00
Ação.....: 1051 - Construção, Reforma e Ampliação de Praças.
Descrição: PPA 2022 - 2025
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
50.000,00
40.000,00
45.000,00
55.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
190.000,00
Ação.....: 1056 - Recuperação de Estradas Vicinais
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
20
25
30
35
Quantidade por ano...
20
25
30
35
Valor por ano........
45.000,00
40.000,00
45.000,00
50.000,00
Totais...........:
Quantidade
110
valor
180.000,00
Ação.....: 1079 - Pavimentação e Recapeamento Asfáltico de Vias.
Descrição: PPA 2022 - 2025
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
50.000,00
50.000,00
55.000,00
55.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
210.000,00
Ação.....: 1080 - Construção de Parada de Ônibus
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
2
3
2
3
Quantidade por ano...
2
3
2
3
Valor por ano........
15.000,00
15.000,00
20.000,00
20.000,00
Totais...........:
Quantidade
10
valor
70.000,00
TOTAL PROGRAMA...:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
400.000,00
385.000,00
420.000,00
445.000,00
Programa: 0010 - Limpeza Urbana Limpeza Urbana, ampliação e melhoria dos serviços de limpeza urbana, Varrição e capina dos logradouros públicos, com remoção de resíduos. Limpeza de valas e bairros.
Ação.....: 2043 - Sinalização de Ruas/Avenias/Logradouros
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
240.000,00
Ação.....: 2044 - Manut.das Ativs.da Coleta, Remoção e Des tinação Final do Lixo
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
320.000,00
TOTAL PROGRAMA...:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
140.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
Programa: 0011 - Trilhas do Futuro - Turismo Promover o turismo no município, desenvolvendo todas as suas possibilidades, explorar os atrativos naturais, bem como a qualificação da estrutura de acolhida.
Ação.....: 1058 - Prom.Midiatica do Munic.Como Destino Tur ismo Nacional e Internacional
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
120.000,00
Ação.....: 1059 - Criação e Implant.do Fundo Munic.do Turs
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
60.000,00
Ação.....: 1060 - Realização do Festival de Cinema
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
48.000,00
Ação.....: 1061 - Realização de Festival Cultural
Descrição: PPA 2022 - 2025.
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
60.000,00
Ação.....: 1065 - Urbanização da Vila Colonial Holandesa
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
120.000,00
Ação.....: 1066 - Construção do Portico e Terminal Turisti
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
100.000,00
100.000,00
80.000,00
80.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
360.000,00
Ação.....: 1067 - Construção do Centro de Eventos Arena da Serra
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
320.000,00
Ação.....: 1071 - Capac.e Qualific. Profiss.na Arena do Turismo
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
60.000,00
Ação.....: 1072 - Decoração Natalina
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
80.000,00
Ação.....: 1073 - Mapeamento e Implant.da Sinaliz.dos Loca is e Pontos Turísticos
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
15.000,00
15.000,00
17.000,00
18.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
65.000,00
Ação.....: 1074 - Realização do Festival de Inverno
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
800.000,00
Ação.....: 1075 - Calendário Continuo de Eventos Turistico
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
15.000,00
15.000,00
20.000,00
20.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
70.000,00
Ação.....: 1076 - Criação, Implant.do Cons.Mun.de Tursimo
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
20.000,00
Ação.....: 2038 - Manut.das Ativ.da Sec.Mun.de Turismo, M.Amb.e Des.Econ.
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
480.000,00
TOTAL PROGRAMA...:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
672.000,00
672.000,00
659.000,00
660.000,00
Programa: 0012 - Iluminação Pública
Conservação, manutenção e ampliação da iluminação pública.
Ação.....: 1055 - Eletrificação Rural/Urbana
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
800.000,00
Ação.....: 2042 - Manutenção da Iluminação Pública
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
75.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
300.000,00
TOTAL PROGRAMA...:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
275.000,00
275.000,00
275.000,00
275.000,00
Programa: 0013 - Educação de Qualidade do Ensino Infantil
Melhorar a qualidade da educação infantil por meio de ações que valorizam o magistério público municipal e garatam a universalização do ensino.
Ação.....: 1022 - Prog.de Valorz.e Qualific.dos Profiss.do Ensino Infantil
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
35
35
40
50
Quantidade por ano...
35
35
40
50
Valor por ano........
10.000,00
10.000,00
12.000,00
12.000,00
Totais...........:
Quantidade
160
valor
44.000,00
Ação.....: 1023 - Distrib.de Livros Didaticos p/Alunos do Ens.Infantil
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
300
320
350
400
Quantidade por ano...
300
320
350
400
Valor por ano........
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
Totais...........:
Quantidade
1.370
valor
140.000,00
Ação.....: 1024 - Aquis.de Fardamentos p/Alunos do Ens.Inf
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
140
160
180
200
Quantidade por ano...
140
160
180
200
Valor por ano........
35.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
Totais...........:
Quantidade
680
valor
155.000,00
Ação.....: 2019 - Man.das Ativs.do Ens.Infantil - FUNDEB 70%
Descrição: PPA 2022 - 2025.
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
230.000,00
230.000,00
230.000,00
230.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
920.000,00
Ação.....: 2020 - Man.das Ativs.do Ens.Infantil - FUNDEB 30%
Descrição: PPA 2022 - 2025.
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
600.000,00
Ação.....: 2021 - Manut.das Ativ.do PNAC-CRECHE
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
200.000,00
Ação.....: 2022 - Manut.das Ativ.do Ens.Infantil
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
280.000,00
TOTAL PROGRAMA...:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
580.000,00
580.000,00
587.000,00
592.000,00
Programa: 0014 - Educação de qualidade do Ensino Fundamental
Melhorar a qualidade da educação fundamental por meio de ações que valorizam o magistério público municipal e garatam a universalização do ensino.
Ação.....: 1008 - Conferencias Municipais de Educação
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
8.000,00
8.000,00
8.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
32.000,00
Ação.....: 1009 - Aquisição de Veiculos Diversos
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
200.000,00
Ação.....: 1010 - Form.Continuada de Prof.da Rede Municipa
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
100
100
100
100
Quantidade por ano...
100
100
100
100
Valor por ano........
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
Totais...........:
Quantidade
400
valor
48.000,00
Ação.....: 1011 - Aquis.e/ou Recuperação de Carteiras Esco
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
30.000,00
30.000,00
20.000,00
25.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
105.000,00
Ação.....: 1012 - Manutenção das Atividades do PNATE
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
640.000,00
Ação.....: 1013 - Const.Ref.Ampl.de Escolas Municipais
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
350.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.400.000,00
Ação.....: 1014 - Adequa.de Acesso p/Pessoas com Nec.Espec
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
140.000,00
Ação.....: 1015 - Programa Reforço Escolar
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
80.000,00
Ação.....: 1016 - Programa Jovem do Futuro (Pré Vestibular
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
300
300
300
300
Quantidade por ano...
300
300
300
300
Valor por ano........
36.000,00
36.000,00
36.000,00
36.000,00
Totais...........:
Quantidade
1.200
valor
144.000,00
Ação.....: 1018 - Prog.de Valoriz.e Qualific.dos Prof.do Ensino Fundamental
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
400.000,00
Ação.....: 1019 - Aquisição de Fardamentos p/ Alunos do Ens.Fundamental
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
550
550
600
600
Quantidade por ano...
550
550
600
600
Valor por ano........
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
Totais...........:
Quantidade
2.300
valor
160.000,00
Ação.....: 1020 - Distrib.de Livros Didaticos p/Alunos do Ensino Fundamental
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
700
700
700
700
Quantidade por ano...
700
700
700
700
Valor por ano........
35.600,00
36.200,00
36.500,00
37.000,00
Totais...........:
Quantidade
2.800
valor
145.300,00
Ação.....: 1021 - Programa Aposentadoria Incentivada
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
60.000,00
Ação.....: 1029 - Const.e Reforma de Quadras Escolares
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
50.000,00
40.000,00
30.000,00
30.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
150.000,00
Ação.....: 2008 - Mnaut.das Ativs.da Sec.Munic.de Educação e Esportes
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
187.571,51
220.000,00
220.000,00
220.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
847.571,51
Ação.....: 2009 - Mnautenção das Atividades do PDDE
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
280.000,00
Ação.....: 2010 - Manut.das Atividades do Ensino Fundament
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
200.000,00
320.000,00
350.000,00
350.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.220.000,00
Ação.....: 2011 - Manut.das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
Descrição: PPA 2022 - 2025.
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
976.000,00
1.287.280,09
1.436.235,88
1.800.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
5.499.515,97
Ação.....: 2012 - Manut.das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Descrição: PPA 2022 - 2025.
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
900.000,00
1.300.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
5.200.000,00
Ação.....: 2013 - Manutenção das Atividades do PNAE
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
280.000,00
Ação.....: 2014 - Manutenção das Atividades do QSE
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
480.000,00
Ação.....: 2015 - Manut.das Atividades do BRALF
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
55.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
220.000,00
Ação.....: 2016 - Manut.das Ativs.do Mais Educação
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
140.000,00
Ação.....: 2017 - Manutenção das Ativs.do Petern
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
240.000,00
TOTAL PROGRAMA...:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
3.615.171,51
4.469.480,09
4.828.735,88
5.198.000,00
Programa: 0016 - Educação de Qualidade de Jovens e Adultos
Melhorar a qualidade da educação de jovens e Adultos por meio de ações que valorizam o magistério público municipal e garatam a universalização do ensino.
Ação.....: 1025 - Prog.de Valoriz.e Qualid.dos Prof.do EJA
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
12
12
12
12
Quantidade por ano...
12
12
12
12
Valor por ano........
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
Totais...........:
Quantidade
48
valor
12.000,00
Ação.....: 1026 - Implant.e Manut.de Cursos Profissionaliz
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
200
200
200
200
Quantidade por ano...
200
200
200
200
Valor por ano........
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
Totais...........:
Quantidade
800
valor
160.000,00
Ação.....: 1027 - Distrib.de Livros Didaticos p/Alunos do EJA
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
200
200
200
200
Quantidade por ano...
200
200
200
200
Valor por ano........
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Totais...........:
Quantidade
800
valor
120.000,00
Ação.....: 2023 - Manut.das Atividades do EJA - FUNDEB 70%
Descrição: PPA 2022 - 2025.
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
240.000,00
Ação.....: 2024 - Manut.das Atividades do EJA - FUNDEB 30%
Descrição: PPA 2022 - 2025.
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
240.000,00
TOTAL PROGRAMA...:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
193.000,00
193.000,00
193.000,00
193.000,00
Programa: 0017 - Desenvolvimento e Manutenção da Educação Especial
Melhorar a qualidade da educação especial meio de ações que valorizam o magistério público municipal e garatam a universalização do ensino.
Ação.....: 2025 - Manut.das Ativs.do Ensino Especial
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
140.000,00
TOTAL PROGRAMA...:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
Programa: 0018 - Apoiar o Desenvolvimento da Produção Agropecuário
Desenvolver ações de fomento a produção agropecuária através de serviços de extenção rural e de apoio aos proprietários rurais.
Ação.....: 1039 - Aquisição de Maquinas e Impl.Agrícolas
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
3
2
1
1
Quantidade por ano...
3
2
1
1
Valor por ano........
80.000,00
80.000,00
85.000,00
90.000,00
Totais...........:
Quantidade
7
valor
335.000,00
Ação.....: 1041 - Apoio ao Prog.Nac.de Fort.da Agric.Famil PRONAF
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
450
450
450
450
Quantidade por ano...
450
450
450
450
Valor por ano........
45.000,00
45.000,00
40.000,00
40.000,00
Totais...........:
Quantidade
1.800
valor
170.000,00
Ação.....: 1042 - Const.Ampl.e Ref.do Mercado Publico Muni
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
320.000,00
Ação.....: 1043 - Aquisição e Distribuição de Sementes
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
450
450
450
450
Quantidade por ano...
450
450
450
450
Valor por ano........
40.000,00
40.000,00
45.000,00
45.000,00
Totais...........:
Quantidade
1.800
valor
170.000,00
Ação.....: 1054 - Const.e Rec.de Passagens Molhadas
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
15.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
75.000,00
Ação.....: 2035 - Apoio ao Pequeno e Médio Produtor
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
200
200
200
200
Quantidade por ano...
200
200
200
200
Valor por ano........
100.000,00
100.000,00
120.000,00
150.000,00
Totais...........:
Quantidade
800
valor
470.000,00
TOTAL PROGRAMA...:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
360.000,00
360.000,00
390.000,00
430.000,00
Programa: 0019 - Irrigação, Construção de Açudes e Barragens
É a elaboração de um modelo de gestão integrada e sustentável dos usos múltiplos dos recursos hídricos com açudes e poços artesianos.
Ação.....: 1037 - Aquisição de Dessalinizadores
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
0
0
Quantidade por ano...
1
1
0
0
Valor por ano........
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
Totais...........:
Quantidade
2
valor
60.000,00
Ação.....: 1038 - Constr.Ref.Limp.de Barragens e Barreiros
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
160.000,00
Ação.....: 1053 - Constr.de Travas Espaçadas p/Impedir o Transito de Animais
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
0
0
1
Quantidade por ano...
1
0
0
1
Valor por ano........
8.000,00
0,00
0,00
8.000,00
Totais...........:
Quantidade
2
valor
16.000,00
Ação.....: 2034 - Perf.Inst.e Limpeza de Poços Tubulares
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
10
10
10
10
Quantidade por ano...
10
10
10
10
Valor por ano........
15.000,00
15.000,00
25.000,00
30.000,00
Totais...........:
Quantidade
40
valor
85.000,00
TOTAL PROGRAMA...:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
93.000,00
85.000,00
65.000,00
78.000,00
Programa: 0020 - Incentivar o Agro Negócio
Desenvolver trabalho conjunto com Associações, Sindicatos, para institucionalização, divulgação para exposição e comercialização de produtos agropecuários.
Ação.....: 1036 - Fortalecimento de Associações Rurais
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
20.000,00
Ação.....: 1044 - Realiz.e Manutenção do Cadastro do ITR
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
12.000,00
Ação.....: 2036 - Corte de Terra de Pequenos Agricultores
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
500
500
500
500
Quantidade por ano...
500
500
500
500
Valor por ano........
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
Totais...........:
Quantidade
2.000
valor
240.000,00
TOTAL PROGRAMA...:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
68.000,00
68.000,00
68.000,00
68.000,00
Programa: 0021 - Assistencia Comunitária
Prestar assistência comunitária a toda a comunidade, disponibilizando projetos e recursos para os usuários do serviços público municipal.
Ação.....: 1102 - Aquisição de Veículos
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
0
0
Quantidade por ano...
1
1
0
0
Valor por ano........
60.000,00
60.000,00
0,00
0,00
Totais...........:
Quantidade
2
valor
120.000,00
Ação.....: 1103 - Programa de Doação de Peixes
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
120.000,00
Ação.....: 1104 - Prog.de Doação de Cestas Básicas
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
25.000,00
25.000,00
20.000,00
20.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
90.000,00
Ação.....: 1106 - Construção da Sede do Cras
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
0
0
Quantidade por ano...
1
1
0
0
Valor por ano........
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
Totais...........:
Quantidade
2
valor
100.000,00
Ação.....: 2064 - Manut.das Ativ.da Sec.Munic.de Assist.So
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
480.000,00
Ação.....: 2065 – Manutenção das Ativs.do Scfv
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
180.000,00
180.000,00
180.000,00
180.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
720.000,00
Ação.....: 2066 - Manut.das Ativs.do Fundo Munic.de Assist Social
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
800.000,00
Ação.....: 2071 - Manut.das Ativ.do Prog.BPC na Escola
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
240.000,00
Ação.....: 2072 - Manut.das Ativ.do Prog.Criança Feliz
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
200.000,00
Ação.....: 2073 - Manut.das Ativ.do IGD/PBF
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
600.000,00
Ação.....: 2074 - Manut. das Ativ.do IGD/SUAS
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
240.000,00
Ação.....: 2075 - Manut.das Ativ.do CRAS
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
400.000,00
Ação.....: 2076 - Beneficios Eventuais
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
250
250
250
250
Quantidade por ano...
250
250
250
250
Valor por ano........
75.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
Totais...........:
Quantidade
1.000
valor
300.000,00
Ação.....: 2078 - Manut.das Ativ.dos Cons.Munic.CMAS, CMDC A, CMI, COMSEA
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
120.000,00
Ação.....: 2079 - Manut.das Atividades do PAIF
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
160.000,00
Ação.....: 2080 - Manut.das Ativs.do Cadastro Unico
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
140.000,00
TOTAL PROGRAMA...:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
1.265.000,00
1.265.000,00
1.150.000,00
1.150.000,00
Programa: 0022 - Assistência a Criança e ao Adolescente Implantar e manter assistência a criança e ao adolescente, manter o conselho municipal da criança e do adolescente, conselho tutelar, bem como os demais conselhos das politicas de assistencia social.
Ação.....: 1101 - Ações do Selo Unicef
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
5.000,00
8.000,00
9.000,00
12.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
34.000,00
Ação.....: 2068 - Prog.de Combate ao Abuso Sexual e de Com bate as Drogas
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
0
Quantidade por ano...
1
1
1
0
Valor por ano........
15.000,00
20.000,00
25.000,00
0,00
Totais...........:
Quantidade
3
valor
60.000,00
Ação.....: 2069 - Manut.das Ativ.do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
80.000,00
TOTAL PROGRAMA...:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
40.000,00
48.000,00
54.000,00
32.000,00
Programa: 0023 - Politicas de Assistenciais
Promover ações de caráter assistencial e de natureza emergencial e compensatória.
Ação.....: 2067 - Assist.a Pessoa com Necessidades Especia
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
24.000,00
TOTAL PROGRAMA...:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
Programa: 0024 - Politicas Habitacional
Promoção de melhorias das condições habitacionais e urbanisticia do municipio.
Ação.....: 1107 - Ampl.ou Ref.de Unidades Habitacionais
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
140.000,00
Ação.....: 1108 - Construção de Unidades Habitacionais
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
200.000,00
Ação.....: 1109 - Rec.de Unid.Habit.através de Doação de Materiais e Ajuda
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
10.000,00
5.000,00
5.000,00
8.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
28.000,00
TOTAL PROGRAMA...:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
95.000,00
90.000,00
90.000,00
93.000,00
Programa: 0025 - Trilhas do Futuro - Meio Ambiente
Promover ações necessárias à manutenção de órgãos da administração responsáveis pelos estudos e medições do impacto do uso do solo urbano sobe o meio ambiente, e da fiscalização da obediência às normas.
Ação.....: 1068 – Urbanização e Paisagismo de Logradouros
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
180.000,00
Ação.....: 1069 - Capac.e Qualific.Profiss.na Area do M.Am
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
40.000,00
Ação.....: 2040 - Apoio a Elab.do Plano Munic.de Coleta Se letiva de Resíduos Sólidos
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
80.000,00
TOTAL PROGRAMA...:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
75.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
Programa: 0026 - Promoção de Saúde Integral para Todos Implementar um conjunto de politicas e ações intersetoriais de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde visando a melhoria da qualidade de vida da população com serviços de qualidade,humanizados, resolutivos, com participação e controle social.
Ação.....: 1082 - Const.Ref.e Ampl.de Unidades de Saude
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
4
2
3
3
Quantidade por ano...
4
2
3
3
Valor por ano........
480.000,00
480.000,00
350.000,00
320.000,00
Totais...........:
Quantidade
12
valor
1.630.000,00
Ação.....: 1084 - Prog.de Readequa.das Unds.Basicas de Sau QUALIFAR/SUS
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
600.000,00
Ação.....: 1085 - Aquis.de Equip.e Maquinas de Saúde
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
800.000,00
Ação.....: 1086 - Contratação de Profiss.Medicos Especiali
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
640.000,00
Ação.....: 1087 - Campanha Munic.de Imunização Infantil
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
600
600
600
600
Quantidade por ano...
600
600
600
600
Valor por ano........
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
Totais...........:
Quantidade
2.400
valor
24.000,00
Ação.....: 1088 - Implant.e Manut.de Um Centro Psicosocial CAPS
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
140.000,00
Ação.....: 1089 - Aquis.de Ambulancia Basica Semi Uti
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
480.000,00
Ação.....: 1090 - Implantação e Manutenção da Rede Cegonha
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
100.000,00
Ação.....: 1093 - Prog.Qualific.de Assist.Farmac.-Qualifar SUS
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
200.000,00
Ação.....: 1095 - Implant.do Sistema de Esgotamento Sanita
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
320.000,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.280.000,00
Ação.....: 1096 - Implant.do Sistema de Abastec.de Agua
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
320.000,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.280.000,00
Ação.....: 1097 - Implant.e Manut.do Prog.de Abastec.de Agua Potavel na Zona Rural
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
0
Quantidade por ano...
1
1
1
0
Valor por ano........
45.000,00
45.000,00
45.000,00
0,00
Totais...........:
Quantidade
3
valor
135.000,00
Ação.....: 1098 - Implantação de Academia ao ar Livre
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
120.000,00
Ação.....: 1099 - Construção de Unidades Sanitárias
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
30
30
30
30
Quantidade por ano...
30
30
30
30
Valor por ano........
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
Totais...........:
Quantidade
120
valor
480.000,00
Ação.....: 2045 - Manut.das Ativ.da Sec.Mun.de Saúde
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano..
. 1
1
1
1
Valor por ano........
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.000.000,00
Ação.....: 2046 - Manut.das Ativs.do Conselho Munic.de Sau
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
120.000,00
Ação.....: 2047 - Manut.das Ativs.de Conferencias de Saude
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
80.000,00
Ação.....: 2048 - Manut.das Ativs.do Fundo Munic.de Saúde
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
290.000,00
290.000,00
290.000,00
290.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.160.000,00
Ação.....: 2049 - Manut.do Prog.de Assist.Básica - PAB
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.000.000,00
Ação.....: 2050 - Manut.das Ativs.do Prog.Equipe Saúde da Família - ESF
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
180.000,00
180.000,00
180.000,00
180.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
720.000,00
Ação.....: 2051 - Manut.das Ativ.do Prog.Equipe Saúde Buca ESB
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
480.000,00
Ação.....: 2052 - Manut.das Ativ.do Prog.Agentes Comun.de Saúde - PACS
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
280.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.120.000,00
Ação.....: 2053 - Manut.do Programa Saúde Escolar - Pse
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
240.000,00
Ação.....: 2054 - Aquisição de Medicamentos Diversos
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.000.000,00
Ação.....: 2055 - Prog.de Realiz.de Campanhas de Vacinação
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
240.000,00
Ação.....: 2056 - Nucleo de Apoio a Saude da Familia-Nasf
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
240.000,00
Ação.....: 2057 - Prog.Nac.de Melhoria do Acesso da Qualid PMAQ
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
400.000,00
Ação.....: 2058 - Manut.das Ativs.Consorc.Publ.Intern.do RN - COPIRN
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
160.000,00
Ação.....: 2059 - Manut.do Bloco Assist.Amb.e Hosp.-MAC
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
600.000,00
Ação.....: 2060 - Aquis.de Material Medic.Hospit.e Laborat
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.000.000,00
Ação.....: 2061 - Manut.do Bloco Assist.Farmaceutica
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
180.000,00
180.000,00
180.000,00
180.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
720.000,00
Ação.....: 2062 - Manu.do Bloco Vigilância Sanitária
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
280.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.120.000,00
Ação.....: 2063 - Manut.do Prog.de Epidem.e Controle de Doenças - ECD
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
130.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
520.000,00
TOTAL PROGRAMA...:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
5.041.000,00
5.041.000,00
4.911.000,00
4.836.000,00
Programa: 0027 - Promoção do Desporto Promover a cidadania e a integração social através da prática do esporte como forma de promover mais qualidade de vida, de programas de incetivo esportavia nas diversas modalidades, da realização de atividades desportivas integradas visando incluir crianças, adolescentes, jovens e idosos especialmente as que estão em situação de maior vulnerabilidade social.
Ação.....: 1033 - Const.e/ou Ref.de Quadras Poliesportivas
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
240.000,00
Ação.....: 2027 - Apoio as Atividades Esportivas
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
120.000,00
TOTAL PROGRAMA...:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
Programa: 0028 - Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer Valorização dos artistas locais e grupos que atuam na produção cultural através de programas de incentivo às artes, à cultura e o esporte, desenvolvimento de programas de capacitação e de viabilização deestrutura física para a produção de artesanato e sua divulgação, para ampliar e aprofundar as iniciativas de incentivo à leitura, integrando eventos culturais apoiados pelo município ao conjunto de iniciativas de educação, cultura e esporte.
Ação.....: 1030 - Capac.e Qualif.para Tec.em Biblioteca
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
0
0
Quantidade por ano...
1
1
0
0
Valor por ano........
2.000,00
2.000,00
0,00
0,00
Totais...........:
Quantidade
2
valor
4.000,00
Ação.....: 1031 - Const.e/ou Ref.de Quadras Poliesp.em Und Escolares
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.200.000,00
Ação.....: 1032 - Const.e/ou Ref.de Ginasio Esportivo em Unidades Escolares
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.200.000,00
Ação.....: 1034 - Aquisição de Material Esportivo p/Doação
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
48.000,00
Ação.....: 1035 - Criação de Escolinhas Esportivas p/Crian ças e Jovens
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
120.000,00
Ação.....: 1057 - Realizaão de Conferencias do Turismo, Cultura, Meio Amb.Des.Econ.
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
20.000,00
Ação.....: 1062 - Criação do Museu Muncipal
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
0
0
Quantidade por ano...
1
1
0
0
Valor por ano........
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
Totais...........:
Quantidade
2
valor
10.000,00
Ação.....: 1063 - Implantação de Concursos Literários e Artísticos
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
20.000,00
Ação.....: 1064 - Capacitação em Gestão e Produção Cultura
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
50
50
50
50
Quantidade por ano...
50
50
50
50
Valor por ano........ 10.000,00
10.000,00
10.000,00
8.000,00
Totais...........:
Quantidade
200
valor
38.000,00
Ação.....: 2026 - Manut.das Ativs.da Banda de Musica Ofici
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
80.000,00
Ação.....: 2039 - Apoio as Festividades Trad.Locais e Even Culturais do Municipio
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
400.000,00
TOTAL PROGRAMA...:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
789.000,00
789.000,00
782.000,00
780.000,00
Programa: 0029 - Apoio ao Ensino Universitário Manutenção das atividades do Ensino Universitário.
Ação.....: 2018 - Manut.das Ativs.do Ensino Superior
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
240.000,00
TOTAL PROGRAMA...:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
Programa: 9999 - Reserva de Contigencia
Ação.....: 9001 - Reserva de Contingência
Descrição: reserva
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
350.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.400.000,00
TOTAL PROGRAMA...:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
350.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
TOTAL GERAL..................:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
17.886.171,51
18.780.480,09
18.907.735,88
19.315.000,00