GABINETE DO PREFEITO · 5 de dezembro de 2017
LEI Nº093/2017 - ANEXO UNIDADE E AÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº093/2017 - ANEXO UNIDADE E AÇÃO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01.001
Câmara Municipal
930.000
930.000
0
1001
30.000
30.000
0
2001
Manutenção das Atividades da Camara
870.000
870.000
0
2157
IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO
30.000
30.000
0
02.001
Gabinete do Prefeito
573.000
573.000
0
1002
Aquisição de Veiculo
50.000
50.000
0
2002
Manutenção dos Serviços do Gabinete
450.000
450.000
0
2158
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO
25.000
25.000
0
2159
IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL
20.000
20.000
0
2160
MANUTENÇÃO DO SETOR CERIMONIAL
28.000
28.000
0
03.001
Sec.Mun.de Administração e Rec.Humanos
2.027.955
2.027.955
0
2003
Contribuição ao PASEP
120.000
120.000
0
2006
Manut. das Ativ da Sec Munic de Administ e Rec Humanos
741.000
741.000
0
2046
Manut.das Ativs.do Cons.Tutelar da Criança e do Adolescente
16.955
16.955
0
2097
Implantação do Setor de Protocolo
35.000
35.000
0
2099
Implantação do Setor AED - Arquivo Eletrônico de Documentos
55.000
55.000
0
2101
Manutenção do Setor de Recursos Humanos
120.000
120.000
0
2102
Pagamento de Parcelamento Trabalhista e Precatórios Judiciais
300.000
300.000
0
2103
Pagamento de Parcelamento Previdenciários
300.000
300.000
0
2104
Pagamento de Parcelamentos - COSERN
120.000
120.000
0
2105
Pagamento de Parcelamentos - CAERN
40.000
40.000
0
2106
Pagamento de Parcelamentos - Outros Órgãos Estado/União
120.000
120.000
0
2107
Pagamento de Parcelamentos - Demais órgãos não especificados.
60.000
60.000
0
04.001
Sec.Mun.de Planejamento
95.100
95.100
0
2007
Manut.dos Serv.da Sec.de Planejamento
95.100
95.100
0
05.001
Sec.Mun.Obras,Infra-Est.Serv.Urb.e M.Amb
2.983.720
2.983.720
0
1004
Construção do Prédio Sede da Prefeitura
200.000
200.000
0
1006
Aquisição/Desapropriação de Imoveis
35.900
35.900
0
1009
Const/Reforma de Pavimentação em Vias Públicas em Zona Urbana e Rural
150.000
150.000
0
1010
Const/Ampl/Reforma de Predios e Espaço Público
60.000
60.000
0
1011
Const/Ampl/Recup.e Urbanização de Praças e jardins
75.000
75.000
0
1012
Const/Calçadão para Passeio Público
200.000
200.000
0
1013
Aquisição de Veiculos e Maquinas
100.000
100.000
0
1014
Const.e Recup.de Estradas Vicinais
79.700
79.700
0
1016
Complemento do Canal do Rio Jundiai
150.000
150.000
0
1018
Const.Reforma e Ampl.do Matadouro Public
150.000
150.000
0
1019
Const/Ampl/E Reforma do Mercado Publico
120.000
120.000
0
2009
Manut.das Ativ. da Sec.Munic.de ObrasInfra-Estrut.e Serv.Urbanos
467.120
467.120
0
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2010
Manutenção de Cisternas e Poços Artesian
12.000
12.000
0
2078
REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE
90.000
90.000
0
2161
EXTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA URBANA E RURAL
89.000
89.000
0
2162
MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
195.000
195.000
0
2163
MANUTENÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA
260.000
260.000
0
2164
CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS/CASA POPULAR
150.000
150.000
0
2165
CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
150.000
150.000
0
2167
CONSTRUÇÃO DE ALMOXARIFADO DA SEC. OBRAS
45.000
45.000
0
2168
MANUTENÇÃO DO SETOR DE MEIO AMBIENTE
85.000
85.000
0
2169
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
120.000
120.000
0
06.001
Sec.Mun.de Transporte e Mob.Urbana
325.400
325.400
0
2011
Manut.das Ativ.da Sec.Munic.de Transport
325.400
325.400
0
07.001
Sec.Mun.de Agric.,Pesc.,Abast.Rec.Hid.
1.157.750
1.157.750
0
1022
Implantação e Manut.do Prog.de Rec.dasAreas Degradadas
55.000
55.000
0
1023
Extensao de Adut.p/Abastec.de Agua Comun
40.700
40.700
0
1024
Const/Ampl/E Manut.de Barragens, Açudese Cisternas
46.750
46.750
0
1025
Aquisição de Tratores e Equip.Agricolas e implementos
100.000
100.000
0
2014
Promoção de Ativ.Emergenciais, AgricolasFam.do Campo
24.000
24.000
0
2090
Manut. das Ativ da Sec. Mun. e Agric.Pesc.Abrast.Rec.Hidricos
228.300
228.300
0
2170
CORTE DE TERRAAO PEQUENO E MÉDIO AGRICULTOR
20.000
20.000
0
2171
APOIO E PROMOÇÃO AO AGRONEGÓCIO
46.000
46.000
0
2172
ASSISTÊNCIA TECNICA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
20.000
20.000
0
2173
APOIO AO PROGRAMA PRONAF
20.000
20.000
0
2174
PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
90.000
90.000
0
2175
CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE AÇUDES E PEQUENAS BARRAGENS
40.000
40.000
0
2176
Construção do Mercado do Produtor da Agricul. Familiar
200.000
200.000
0
2177
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E SILOS
100.000
100.000
0
2178
APOIO A PSICULTURA
35.000
35.000
0
2179
APOIO AAPICULTURA
32.000
32.000
0
2180
APOIO A OVINO/CAPRINOCULTURA
35.000
35.000
0
2181
REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS
25.000
25.000
0
09.001
Sec.Mun.de Educação e Cultura
15.957.206
15.957.206
0
1032
Const/Ampl/E Reforma de Und.Escolares
400.000
400.000
0
1033
Ampl e Reformas de Quadras Esportivas Escolares
100.000
100.000
0
1034
Aquisição de ônibus escolar- Educação
300.000
300.000
0
1035
Caminho da Escola
268.291
268.291
0
1038
Cont.e/ou Concl.de Const.de Creche
478.788
478.788
0
2017
Manut.das Ativ.da Sec.Munic.de Educação e Cultura
702.600
702.600
0
2018
Manut.das Ativ.do Eja Magistério Fundeb 60%
35.000
35.000
0
2019
Manut.do Desenv.do Ens.Funda.-FUNDEB 60%
5.429.000
5.429.000
0
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2020
Manut.do Desenv.do Ens.Funda. FUNDEB 40%
2.201.000
2.201.000
0
2021
Programa Salario Educação - Qse
382.000
382.000
0
2022
Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
4.500
4.500
0
2024
Manut.e Apoio ao Cons.Munic.de Educação
7.000
7.000
0
2025
Prog.de Merenda Escolar-Ens.Fundamental-PNAE
344.600
344.600
0
2027
Manut.das Ativ.Educ.fundeb Eja 40%
50.000
50.000
0
2028
Manut.das Ativ.do Ensino Superior
30.000
30.000
0
2029
Manut. das Ativ. do transp. Escolar - PETERN
4.500
4.500
0
2030
Manut.Prog.Merenda Escolar-Ens.Inf. Pré-Escola-PNAE
93.000
93.000
0
2031
Manut.Prog.de Merenda Escolar Infantil PNAE/CRECHE
122.000
122.000
0
2032
Manutenção do Ensino Infantil-FUNDEB 40%
213.300
213.300
0
2033
Manutenção Ensino Infantil - FUNDEB 60%
1.346.000
1.346.000
0
2034
Prog.de Merenda Escolar-EJA-PNAE
39.000
39.000
0
2036
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
1.821.427
1.821.427
0
2037
Programa de Transporte Escolar-Fundamental-PNAT
85.000
85.000
0
2038
Incentivo a Grupo e Eventos Culturais
144.500
144.500
0
2039
Manutenção Das Atividades Culturais
28.100
28.100
0
2040
Programa Cidade Cultural
126.600
126.600
0
2041
Manut.das Ativ.do Cons.Munic.de Cultura
21.000
21.000
0
2092
Aquisição de carteiras escolares
100.000
100.000
0
2116
Equipar Cozinhas das Creches
15.000
15.000
0
2117
Distribuição de Kit Escolar
25.000
25.000
0
2118
Districuição de Fardamento
50.000
50.000
0
2119
Aquisição de Veículo para Apoio da Educação Básica e Fundamental
50.000
50.000
0
2120
Construção de Unidades de Ensino Infantil - Creche Proinfancia Tipo B
800.000
800.000
0
2121
Aquisição de Mobiliário Escolar
70.000
70.000
0
2122
Ampliação/Reforma da Biblioteca Pública
50.000
50.000
0
2123
Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
8.000
8.000
0
2124
Patrocínio a Eventos Culturais e Religiosos
12.000
12.000
0
10.001
Sec.Mun.de Turismo, Esporte e Lazer
1.362.700
1.362.700
0
1031
Const/Quadra de Esporte Coberta
300.000
300.000
0
1040
Construção de Mirante
370.000
370.000
0
1047
Reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade Lagoa das Figuras
245.000
245.000
0
2042
Manut.das Ativ.da Sec.de Turismo e espor e Lazer
93.800
93.800
0
2043
Manutenção das Ativs.Desportivas Municip
126.900
126.900
0
2093
Construção do Centro de Informações Turísticas e de Apoio ao Turista
126.000
126.000
0
2182
CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL
18.000
18.000
0
2183
IMPLANTAÇÃO DE TURISMO RURAL-TRILHAS
15.000
15.000
0
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2184
REALIZAÇÃO DE FESTIVAL GASTRONÔMICO
20.000
20.000
0
2185
CRIAÇÃO DE MUSEU HISTÓRICO DO MUNICÍPIO
20.000
20.000
0
2186
REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS
20.000
20.000
0
2187
Projeto campeão do futuro
8.000
8.000
0
12.001
Fundo Municipal de Saúde
5.611.162
5.611.162
0
1026
Aquisição de Und Movel Odontologica
134.000
134.000
0
1027
Const/Ampl/Reform.e Equip.de Und Saúde
250.000
250.000
0
1028
Implantação do Prog.Saude na Escola
16.100
16.100
0
1029
Aquisição de Veiculo AMBULÂNCIA- Saude
50.000
50.000
0
1046
IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA E AUD. DO SUS
12.000
12.000
0
2015
Manut.do Conselho Munic.de Saude
11.100
11.100
0
2016
Manut.das Ativs.da Sec.Saude
361.100
361.100
0
2052
Manut.das Ativ.do Fundo.Munic.de Saúde
1.804.862
1.804.862
0
2053
Manutenção das Ativs.do PSF
478.000
478.000
0
2054
Manutenção das Atividades do Nasf
276.000
276.000
0
2055
Manutenção Dasa Tividades do Acs
332.000
332.000
0
2056
Manutenção das Atividades do Saude Bucal
235.000
235.000
0
2057
Manutenção das Atividades do Mac
308.000
308.000
0
2058
Manutenção das Atividades Farm.Basica
65.000
65.000
0
2059
Manut.das Ativs.de Vig.Sanitaria
42.000
42.000
0
2060
Manut.Dasa Tivs.Epidemiologicas e Ambien
103.000
103.000
0
2108
Programa de Vigilância em Saúde
35.000
35.000
0
2109
PROGRAMA DAATENÇÃO BÁSICA-PAB FIXO
202.000
202.000
0
2115
PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ
652.000
652.000
0
2150
IMPLANTAÇÃO DE ALMOXARIFADO DA SAÚDE
12.000
12.000
0
2151
INFORMAÇÃO DO CONTROLE DE POPULAÇÃO ANIMAL
12.000
12.000
0
2152
CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
8.000
8.000
0
2153
PROGRAMA IST/AIDS
18.000
18.000
0
2154
PRONTUÁRIO ELETRÔNICO (INFOR. DA REDE DE SERV, SAUDE
25.000
25.000
0
2155
IMPLANTAÇÃO DO CAF-CENTRALATEND. FARMACEUTICO
45.000
45.000
0
2156
CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
10.000
10.000
0
2188
EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL PARA ENFRENTAMENTO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO
114.000
114.000
0
13.001
Fundo Municipal de Assistência Social
1.709.338
1.709.338
0
1044
Const/Ampl/E Reforma de Unds Habitaciona
23.500
23.500
0
2044
Manut.do Cons.Munic.do Idoso
6.000
6.000
0
2047
Prog.de Beneficios Eventuais e Assistenciais
9.000
9.000
0
2048
Manut.das Ativs.da Sec.Munic.de Ação Social
144.000
144.000
0
2049
Manut.das Ativ.do Conselho Antidrogas
5.000
5.000
0
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2050
Manut.do Cons.Munic.de Hab.e Interesse Social
5.000
5.000
0
2061
Manutenção do Fundo de Assistencia Social
678.000
678.000
0
2062
AQUISIÇÃO DE BENS PARA O CRAS
66.500
66.500
0
2063
Prog.de Apoio ao Portador de Nec.Especia
8.000
8.000
0
2064
Componente -Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos SCFV
170.750
170.750
0
2065
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIADE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS
177.500
177.500
0
2066
Manutenção das atividades. do bloco de prot. esp. social de media compl.-IGDBF
52.088
52.088
0
2067
Componente- Piso Básico Fixo
72.000
72.000
0
2068
Indice de Gestao Descentralizada SUAS/IGD SUAS
9.000
9.000
0
2087
FIA - Fundo Municipal da Criança e do Ad olescente
11.000
11.000
0
2088
Manutenção do Conselho Mun. da Juventude
7.000
7.000
0
2095
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
60.000
60.000
0
2098
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
130.000
130.000
0
2189
PROGRAMA MORAR MELHOR
75.000
75.000
0
14.001
Inst.de Prev.Soc.do Munic.de Serra Caiad
3.632.000
3.632.000
0
2080
Aquisição de Softwares e Periféricos em Geral
5.000
5.000
0
2081
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis
8.000
8.000
0
2082
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipa mentos
20.000
20.000
0
2083
Gestão Administrativa do Ipresc
756.000
756.000
0
2084
Manutenção do Portal de Transparência
2.000
2.000
0
2085
Manutenção das Atividades Previdenciares do Ipresc
3.000
3.000
0
2086
Manutenção das Atividades Previdenciares do Ipresc
2.838.000
2.838.000
0
15.001
Sec.Mun.de Finanças e Tributação
563.677
563.677
0
2075
Manut. das Ativ.da Sec.Munc.de Finançase Tributaçao
475.677
475.677
0
2110
Revitalização do Setor de Tributos
45.000
45.000
0
2111
Atualização do Cadastro Mobiliário/Imobiliário
20.000
20.000
0
2112
Capacitação de Servidores (Tributário e Fiscal)
15.000
15.000
0
2114
Implantação de campanhas de incentivo a arrecadação de tributos.
8.000
8.000
0
16.001
Procuradoria Geral do Município
126.543
126.543
0
2076
Manut. das Ativ. da Proc.Geral do Munic.
126.543
126.543
0
17.001
Controladoria Geral do Município
87.000
87.000
0
2077
Manut. da Controladoria Geral do Munic.
87.000
87.000
0
99.099
Reserva de Contingência
362.130
362.130
0
9001
Reserva de Contingencia
362.130
362.130
0
Total:
37.504.681
37.504.681
0