GABINETE DO PREFEITO · 15 de janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 034/2022 – SRP – PROCESSO Nº. 817.002/2022
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 034/2022 – SRP – PROCESSO Nº. 817.002/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN – CNPJ Nº. 08.078.412/0001-56.
CONTRATADO: AMARANTE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 04.731.614/0001-02.
OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR E AS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.
VALOR TOTAL: R$ 694.925,59 (seiscentos e noventa e quatro mil novecentos e vinte e cinto reais e cinqüenta e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unid. Adm: 05.001 – Sec. Munic.de Administração eRec.Humanos
Função:04- Administração
Ação: 2006- Manut.das Ativ. daSec. Munic.de Administração eRec.Humanos.
Unid. Adm: 10.001 - Sec.Mun.de Turismo e Comunicação
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
Ação: 2042 MANUT DAS ATIV DA SEC DE TURISMO E COMUNICAÇÃO
Unid. Adm: 04.001 - Sec.Mun.de Planej, Desenv. Socioecon e Meio Ambien
Função:121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Ação: 2007 Manut.dos Serv.da Sec.de Planejamento.
Unid. Adm: 05.001 - Sec.Mun.Obras,Infra-Est.Serv.Urb e Urbanismo
Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação: MANUT.DAS ATIV. DA SEC.MUNIC.DE OBRASINFRA-ESTRUT.E SERV.URBANOS 2.
Unid. Adm: 06.001 - Sec.Mun.de Transporte e Mob.Urbana
Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação: 2011 Manut.das Ativ.da Sec.Munic.de Transport.
Unid. Adm: 07.001 - Sec.Mun.de Agric.,Pesc.,Abast.Rec.Hid.
Função: 20 AGRICULTURA
Ação: 2090 Manut. das Ativ da Sec. Mun. e Agric.Pesc.Abrast.Rec.Hidricos
Elemento Despesa: 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000000-Recursos não Vinculados de Impostos
Unid. Adm: 09.001 - Sec.Mun.de Educação e Cultura
Função: 12 EDUCAÇÃO
Ação 2032- APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 30%
Elemento Despesa: 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO
Unid. Adm: 09.001 - Sec.Mun.de Educação e Cultura
Função: 12 EDUCAÇÃO
Ação 2025- PROGRAMA MERENDA ESCOLA-PNAE FUNDAMENTAL
Elemento Despesa: 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO
Unid. Adm: 09.001 - Sec.Mun.de Educação e Cultura
Função: 12 EDUCAÇÃO
Ação 2031- PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-PNAE INFANTIL - CRECHE
Elemento Despesa: 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO
Unid. Adm: 09.001 - Sec.Mun.de Educação e Cultura
Função: 12 EDUCAÇÃO
Ação 2026- MANUT. E APOIO A EDUCAÇÃO INFANTIL
Elemento Despesa: 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO
Unid. Adm: 09.001 - Sec.Mun.de Educação e Cultura
Função: 12 EDUCAÇÃO
Ação: 2030- PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-PNAE INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Elemento Despesa: 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO
Unid. Adm: 09.001 - Sec.Mun.de Educação e Cultura
Função: 12 EDUCAÇÃO
Ação: 2034- PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-PNAE EJA
Elemento Despesa: 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO
Unid. Adm: 09.001 - Sec.Mun.de Educação e Cultura
Função: 12 EDUCAÇÃO
Ação: 2017- MANUT DAS ATIV DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Elemento Despesa: 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO
Unid. Adm: 09.001 - Sec.Mun.de Educação e Cultura
Função: 12 EDUCAÇÃO
Ação 2124- INCENTIVO / PATROCÍNIO A EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS
Elemento Despesa: 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO
Unid. Adm: 09.001 - Sec.Mun.de Educação e Cultura
Função: 12 EDUCAÇÃO
Ação 2027- APOIO AO ENS JOVENS E ADULTOS EJA - FUNDEB 30%
Elemento Despesa: 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Unid. Adm: 09.001 - Sec.Mun.de Educação e Cultura
Função: 12 EDUCAÇÃO
Ação 2020- APOIO AO ENS. FUNDAMENTAL
Elemento Despesa: 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO
Fonte:
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Unid. Adm: 12.001 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 SAÚDE
Ação 2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMS
Elemento Despesa: 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Unid. Adm: 12.001 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 SAÚDE
Ação 2109- Programa da Atenção Básica-PAB FIXO
Elemento Despesa: 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Unid. Adm: 12.001 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 SAÚDE
Ação: 2190- MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DONA TECA
Elemento Despesa: 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Unid. Adm: 13.001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação 2044- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS
Elemento Despesa: 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
Unid. Adm: 13.001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação 2067- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Elemento Despesa: 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Unid. Adm: 13.001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação 2068- GESTÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SUAS
Elemento Despesa: 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.
VIGÊNCIA: na data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 62 da Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024.
JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO
Prefeito Municipal.