GABINETE DO PREFEITO · 2 de outubro de 2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 2010 - ANEXOS: I, II, III, IV E V
GABINETE DO PREFEITO
LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 2010 - ANEXOS: I, II, III, IV E V
ANEXOS
I – Demonstrativo do Quadro efetivo do magistério
II – Demonstrativo da remuneração básica por Níveis e Classes da carreira no enquadramento dos profissionais do magistério a partir de Janeiro de 2010 para uma carga horária de 30 horas/aulas
III – Demonstrativo da remuneração básica por Níveis e Classes da carreira no enquadramento dos profissionais do magistério a partir de Janeiro de 2010 para uma carga horária de 40 horas/aulas.
IV - Demonstrativo do quantitativo de cargos do Quadro da carreira do magistério público municipal
V – Demonstrativo de nível de gratificação de Diretor e Vice-Diretor tendo como base o salário do PMN 1 Classe A
Anexo I
LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2010 – Plano de Carreira
Art. 10 Denominação dos profissionais do quadro efetivo do magistério
CARGO
NIVEIS
REFERÊNCIA
HABILITAÇÃO
PMN-5
De A a J
Nível de Doutorado na área de Educação
PMN-4
De A a J
Nível de Mestrado na área de Educação.
PMN-3
De A a J
Nível Superior e Especialização na área de educação.
PMN-2
De A a J
Nível Superior com licenciatura plena na área de educação
PMN-1
De A a J
Nível Médio na modalidade Normal.
ANEXO II
LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2010
Art. 26
Demonstrativo da remuneração básica por Níveis e Classes da carreira no enquadramento dos profis sionais do magistério a partir de Janeiro de 2010 para uma carga horária de 30 horas/aulas.
Anos
De 0 a 5
6 e 7
8 e 9
10 e 11
12 e 13
14 e 15
16 e 17
18 e 19
20 e 21
22 a 30
Classes
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
PMN1
838,67
847,06
855,53
864,08
872,72
881,45
890,27
899,17
908,16
917,24
PMN2
880,60
889,41
898,30
907,29
916,36
925,52
934,78
944,13
953,57
963,10
PMN3
924,63
933,88
943,22
952,65
962,18
971,80
981,52
991,33
1.001,25
1.011,26
PMN4
970,87
980,57
990,38
1.000,28
1.010,29
1.020,39
1.030,59
1.040,90
1.051,31
1.061,82
PMN5
1.019,41
1.029,60
1.039,90
1.050,30
1.060,80
1.071,41
1.082,12
1.092,94
1.103,87
1.114,91
Demonstrativo da remuneração básica por Níveis e Classes da carreira no enquadramento dos profissionais do magistério a partir de Janeiro de 2011 para uma carga horária de 30 horas/aulas.
Anos
De 0 a 5
6 e 7
8 e 9
10 e 11
12 e 13
14 e 15
16 e 17
18 e 19
20 e 21
22 a 30
Classes
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
PMN1
838,67
855,44
872,55
890,00
907,80
925,96
944,48
963,37
982,64
1.002,29
PMN2
922,54
940,99
959,81
979,00
998,58
1.018,56
1.038,93
1.059,71
1.080,90
1.102,52
PMN3
1.014,79
1.035,09
1.055,79
1.076,90
1.098,44
1.120,41
1.142,82
1.165,68
1.188,99
1.212,77
PMN4
1.116,27
1.138,60
1.161,37
1.184,59
1.208,29
1.232,45
1.257,10
1.282,24
1.307,89
1.334,05
PMN5
1.227,90
1.252,45
1.277,50
1.303,05
1.329,11
1.355,70
1.382,81
1.410,47
1.438,68
1.467,45
ANEXO III
LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2010
Demonstrativo da remuneração básica por Níveis e Classes da carreira no enquadramento dos profissionais do magistério a partir de janeiro 2010 para uma carga horária de 40 horas/aulas.
Anos
De 0 a 05
06 e 7
08 e 09
10 e 11
12 e 13
14 e 15
16 e 17
18 e 19
20 e 21
22 a 30
Classes
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
PMN1
1.132,87
1.144,20
1.155,64
1.167,20
1.178,87
1.190,66
1.202,56
1.214,59
1.226,74
1.239,00
PMN2
1.246,16
1.258,62
1.271,20
1.283,92
1.296,76
1.309,72
1.322,82
1.336,05
1.349,41
1.362,90
PMN3
1.370,77
1.384,48
1.398,33
1.412,31
1.426,43
1.440,70
1.455,10
1.469,65
1.484,35
1.499,19
PMN4
1.507,85
1.522,93
1.538,16
1.553,54
1.569,07
1.584,77
1.600,61
1.616,62
1.632,79
1.649,11
PMN5
1.658,63
1.675,22
1.691,97
1.708,89
1.725,98
1.743,24
1.760,67
1.778,28
1.796,06
1.814,02
ANEXO IV
LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2010 – Plano de Carreira
Art. 52
QUANTITATIVOS DE CARGOS DO QUADRO DACARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
DENOMINAÇÃO DO CARGO
NIVEIS
QUANTIDADES
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL
PMN-1
12
PMN-2
43
PMN-3
11
PMN-4
-
PMN-5
-
ANEXO V
LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2009
Art. 44
Nível de gratificação de Diretor e Vice-diretor tendo como base o salário do PMN 1 Classe A
Turnos/ horas
Função
Valor da gratificação em %
1 turno
Diretor
30
Vice-diretor
15
2 turnos
Diretor
40
Vice-diretor
20