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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 17 de novembro de 2026

PORTARIA N° 476/2026/ GAB/PREF, 16 DE NOVEMBRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N° 476/2026/ GAB/PREF, 16 DE NOVEMBRO DE 2026.

Concede diária(s) a JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS e dá outras providencias.

A CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN, no uso de suas atribuições legais e nos Termos dos Decretos nº 025/2019 e 040/2019, que instituiu valores para concessão de Diárias.

R E S O L V E

Fica concedida 1 (uma integral) diária a servidora JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS, Mat. 1067, ocupante da função de PREFEITA deste Município, para custear despesas durante viagem realizada à Cidade de NATAL/RN, para tratar de assuntos do interesse do Município, no dia 17 de novembro 2026, totalizando o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

São Vicente/RN, 16 de novembro de 2026

Maria Socorro de Lima

Chefe de Gabinete

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3920, em 17 de novembro de 2026. Código identificador CC7B5C66: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.