GABINETE DO PREFEITO · 25 de março de 2010
LEI Nº 427/2010
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 427/2010
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de São Vicente RN, para os exercícios de 2010 a 2013 e dá outras providências;
O Prefeito Municipal de São Vicente RN, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei;
Artigo 1º - Fica estabelecidas as prioridades e metas do município para os exercícios financeiros de 2010 a 2013, de modo a garantir o direito ao acesso de programas e projetos a população do município.
Artigo 2º - As principais metas a serem atingidas ao longo de 4 (quatro) anos serão as seguintes:
- Garantir o pleno funcionamento da Câmara através do repasse financeiro;
- Desenvolvimento das atividades do Poder Executivo através do Gabinete do Prefeito com ações de Administração Geral;
- Na Administração Geral proporcionar melhores condições de trabalho para os servidores públicos através de cursos de aperfeiçoamento no trabalho;
- Na Administração Financeira, promover incrementos à arrecadação visando o equilíbrio das contas e a melhoria dos serviços prestados e aprimorar os procedimentos da administração tributária buscando maior eficiência e controle dos gastos públicos;
- Desenvolvimento da Agricultura e implantação da Agricultura Familiar, envolvendo agricultores e produtores rurais com assistência técnica e extensão rural, cooperativismo, habitação para o trabalhador, eletrificação rural. Ações que serão compatibilizadas com a política agrícola e de reforma agrária do Governo Federal;
- Criar condições de desenvolvimento sócio econômico da população carente de alimentação básica, renda familiar, assegurar o atendimento integral a criança carente em creche, atender aos adolescentes que estão em situação de risco, encaminhando-os aos centros de reintegração social, implantação de oficinas de iniciação profissional aos centros de atendimento a juventude, assegurar condições dignas de vida e idosos carentes, com acolhimento em centro de convivência e dar suporte sócio econômico as famílias de baixa renda dos programas do Governo Federal;
- Na área de Educação, manutenção e revitalização da educação infantil, que promovam os seus desenvolvimentos sócios, físicos e intelectuais. Assegurar igualdade de condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamental com o lema “Toda criança na Escola”. Desenvolver atividades curriculares junto aos professores com programas de capacitação. Garantir a merenda escolar para todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino e desenvolver atividades culturais e recreativas nas escolas;
- Ampliar o acesso e melhoria a qualidade dos serviços básicos de saúde, tendo como referências as equipes de saúde da família; serviços ambulatoriais, emergências e hospitalares nos postos de saúde e no hospital; aquisição de ambulâncias e de equipamentos hospitalares e cirúrgicos; medicamentos de natureza contínua para pessoas carentes.
- Na área de serviços urbanos e obras a implantação de um conjunto de ações integradas contemplando a construção de várias obras; aquisição de veículos e equipamentos; expansão da coleta de lixo e disposição final em aterro sanitário; realização de diversas obras de infra-estrutura com finalidade de melhorar o andamento dos serviços públicos de saúde, educação e de infra-estrutura urbana.
- Desenvolver o turismo através de ações de apoio à divulgação de pontos turísticos para visitação de populares de outras localidades gerando renda adicional para o município.
- Promover a melhoria de qualidade do meio ambiente através de ações de implantação de rede de esgoto, coleta de lixo, varrição de logradouros públicos, disposição final do lixo; controle de poluição e limpeza da Lagoa do Sítio Histórico; educação ambiental; programa de preservação da fauna e da flora e demais programas de melhoria ambiental.
Artigo 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a introduzir as modificações que se fizerem necessárias ao presente Plano Plurianual, no que se refere aos objetivos, as ações e metas programadas para o período de abrangência.
Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em comentários.
PPA 2010/2013 PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA:
Manutenção da Câmara Municipal, na Promoção do Bem Comum e do Comportamento Democrático.
OBJETIVO:
Praticar a democracia, defencder o bem comum, votar as Leis e o exercício de Fiscalização e controle das Finanças Públicas.
FUNÇÕES:
01 - Legislativa
SUBFUNÇÕES:
031 - Ação Legislativa
INDICADORES:
INDICE MAIS RECENTE
INDICE FINAL PPA
Atendimento população geral do município de natureza contínua
70,0%
100,0%
Dados Financeiros em R$ médios/2009
2010
2011
2012
2013
TOTAL
630.000,00
680.000,00
780.000,00
880.000,00
2.970.000,00
Ação / Produto
Unidade de Medida
Tipo de Ação
Meta Fisica Valor
2010
2011
2012
2013
Total
01
Manutenção da Câmara Municipal
Unidade
P
1
500.000,00
510.000,00
530.000,00
550.000,00
2.090.000,00
02
Gabinete 01
unidade
A
1
30.000,00
40.000,00
60.000,00
80.000,00
210.000,00
03
Gabinete 02
unidade
P
3
30.000,00
40.000,00
60.000,00
80.000,00
210.000,00
04
Aquisição de Equipamentos
unidade
30.000,00
40.000,00
60.000,00
80.000,00
210.000,00
05
Aquisição de um Veículo
unidade
40.000,00
50.000,00
70.000,00
90.000,00
250.000,00
-
-
-
-
-
-
-
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
GABINETE CIVIL
PPA 2010/2013 PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA:
Manutenção do Gabinete do Prefeito
OBJETIVO:
Desenvolver as atividades inerentes a organização do Gabinete, e seus objetivos de Administração Superior e Institucionais.
FUNÇÕES:
04 - Administração
SUBFUNÇÕES:
122 - Administração geral
INDICADORES:
INDICE MAIS RECENTE
INDICE FINAL PPA
Atendimento a população geral do município
70,0%
100,0%
de natureza contínua
Dados Financeiros em R$ médios/2009
2010
2011
2012
2013
TOTAL
760.000,00
800.000,00
880.000,00
960.000,00
3.400.000,00
Ação / Produto
Unidade de Medida
Tipo de Ação
Meta Fisica Valor
2010
2011
2012
2013
Total
06
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Gabinete
A
1
600.000,00
610.000,00
630.000,00
650.000,00
2.490.000,00
07
Aquisição de Equipamentos
unidade
P
5
40.000,00
50.000,00
70.000,00
90.000,00
250.000,00
08
Aquisição de um veículo
unidade
A
1
90.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
450.000,00
09
Contribuição para o Forum
unidade
A
1
30.000,00
40.000,00
60.000,00
80.000,00
210.000,00
-
-
-
-
-
-
-
-
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
PPA 2010/2013 PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA:
Manutenção das Atividades da Secretaria.
OBJETIVO:
Expansão e aperfeiçoamento das Ações do Governo privilegiando o aspecto gerencial do Plano e dos orçamentos,
mediante a adoção de práticas simplificandoras e descentralizadoras dos órgãos administrativos.
FUNÇÕES:
04 - Administração
SUBFUNÇÕES:
122 - Administração geral
INDICADORES:
INDICE MAIS RECENTE
INDICE FINAL PPA
População geral do Município de natureza contínua
70,0%
100,0%
Dados Financeiros em R$ médios/2009
2010
2011
2012
2013
TOTAL
530.000,00
600.000,00
700.000,00
800.000,00
2.630.000,00
Ação / Produto
Unidade de Medida
Tipo de Ação
Meta Fisica Valor
2010
2011
2012
2013
Total
10
Manutenção da Secretaria de Administração
Secretaria
A
1
380.000,00
390.000,00
410.000,00
430.000,00
1.610.000,00
11
Aquisição de Equipamentos e Modernização da Secretaria
unidade
P
3
30.000,00
40.000,00
60.000,00
80.000,00
210.000,00
12
Capacitação de Pessoal. Administrativo
unidade
P
20.000,00
30.000,00
50.000,00
70.000,00
170.000,00
13
Aquisição de Veiculo para Secretaria
50.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
320.000,00
14
Aquisição de Datachow
50.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
320.000,00
-
-
-
-
-
-
-
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTARIO
PPA 2010/2013 PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA:
Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
OBJETIVO:
Controle e Registro de Atos e Fatos da gestão financeira e Fiscal, maximizar benefícios sociais decorrentes do melhor
uso dos Recursos Públicos.
FUNÇÕES:
04 - Administração
SUBFUNÇÕES:
123 - Administração Financeira
INDICADORES:
INDICE MAIS RECENTE
INDICE FINAL PPA
Atendimento a população geral do município
70,0%
100,0%
Dados Financeiros em R$ médios/2009
2010
2011
2012
2013
TOTAL
1.390.000,00
1.440.000,00
1.540.000,00
1.640.000,00
6.010.000,00
Ação / Produto
Unidade de Medida
Tipo de Ação
Meta Fisica Valor
2010
2011
2012
2013
Total
15
Manutenção da Secretaria de Finanças
Secretaria
A
1
1.000.000,00
1.010.000,00
1.030.000,00
1.050.000,00
4.090.000,00
16
Aquisição de Equipamentos
unidade
P
1
30.000,00
40.000,00
60.000,00
80.000,00
210.000,00
17
Amortização da Dívida do INSS
unidade
P
1
160.000,00
170.000,00
190.000,00
210.000,00
730.000,00
18
Pagamento de Precatórios
unidade
P
1
160.000,00
170.000,00
190.000,00
210.000,00
730.000,00
19
Capacitação de Pessoal p/controle interno
unidade
P
1
40.000,00
50.000,00
70.000,00
90.000,00
250.000,00
-
-
-
-
-
-
-
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E ABASTECIMENTO
PPA 2010/2013 PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA:
Manutenção da Secretaria de Agricultura e dos Serviços Agropecuários.
OBJETIVO:
Desenvolvimento Agrícola para Ampliação da Produtividade, e atuação continuada de Extenção Rural e ações urgentes para amenizar
os efeitos da Seca, Apoio a Produção Agropecuária, para ampliação do Emprego e Renda.
FUNÇÕES:
20 - Agricultura
SUBFUNÇÕES:
606 - Extenção Rural
INDICADORES:
INDICE MAIS RECENTE
INDICE FINAL PPA
População rural do município, de natureza continuada
60,0%
100,0%
Dados Financeiros em R$ médios/2009
2010
2011
2012
2013
TOTAL
1.500.000,00
1.690.000,00
2.050.000,00
2.410.000,00
7.650.000,00
Ação / Produto
Unidade de Medida
Tipo de Ação
Meta Fisica Valor
2010
2011
2012
2013
Total
20
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
Rural
A
1
230.000,00
240.000,00
260.000,00
280.000,00
1.010.000,00
21
Aquisição de Patrulha Motomecanizada
Patrulha
P
1
220.000,00
230.000,00
250.000,00
270.000,00
970.000,00
22
Extenção da Rede de Eletrificação Rural
mt
P
10.000
120.000,00
130.000,00
150.000,00
170.000,00
570.000,00
23
Perfurações e Instalações de Poços Tubulares e Poços Amazonas
poços
P
20
40.000,00
50.000,00
70.000,00
90.000,00
250.000,00
24
Ampliação do Sistems de Abastecimento D'ádua
ml
P
50.000
160.000,00
170.000,00
190.000,00
210.000,00
730.000,00
25
Contribuição para manutenção das Associações Comunitárias
unidade
A
7
70.000,00
80.000,00
100.000,00
120.000,00
370.000,00
26
Construção e Recuperação de Cisternas
unidade
P
40
60.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
330.000,00
27
Construção de Barragens Submersas
unidade
P
10
70.000,00
80.000,00
100.000,00
120.000,00
370.000,00
28
Construção de Açudes e Barragens
unidade
P
3
60.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
330.000,00
29
Aquisição de Mudas e Sementes melhorados
pés
P
15.000
50.000,00
60.000,00
80.000,00
100.000,00
290.000,00
30
Capacitação de Mão de Obra
cursos
A
10
15.000,00
25.000,00
45.000,00
65.000,00
150.000,00
31
Modernização das Casas de Farinha
equipamento
P
7
40.000,00
50.000,00
70.000,00
90.000,00
250.000,00
32
Fundo Permanente de Combate aos efeitos da seca
unidade
A
1
60.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
330.000,00
33
Programa de Apoio a Agricultura Familiar
unidade
A
1
20.000,00
30.000,00
50.000,00
70.000,00
170.000,00
34
Aquisição de uma Motocicleta
unidade
P
1
15.000,00
25.000,00
45.000,00
65.000,00
150.000,00
35
Construção de Pequenas Adultoras
60.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
330.000,00
36
Istalação de Usina de Beneficiamento de Castanha
160.000,00
170.000,00
190.000,00
210.000,00
730.000,00
37
Aquisição de um Veiculo
50.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
320.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E TURISMO
PPA 2010/2013 PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA:
Manutenção e Revitalização do Ensino Básico.
OBJETIVO:
Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado na rede municipal de ensino,
evitando a repetência com a dinamização do Ensino Básico.
FUNÇÕES:
12 - Educação
SUBFUNÇÕES:
361 - Ensino Fundamental
INDICADORES:
INDICE MAIS RECENTE
INDICE FINAL PPA
Alunos matriculados nas 11 escolas em funcionamento
70,0%
100,0%
no município com 1.038 alunos
Dados Financeiros em R$ médios/2009
2010
2011
2012
2013
TOTAL
6.220.000,00
6.470.000,00
6.870.000,00
7.270.000,00
26.830.000,00
Ação / Produto
Unidade de Medida
Tipo de Ação
Meta Fisica Valor
2010
2011
2012
2013
Total
38
Manutenção do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério
unidade
A
3.000.000,00
3.010.000,00
3.030.000,00
3.050.000,00
12.090.000,00
39
Manutenção da rede Municipal do Ensino Fundamental
escolas
A
30
1.600.000,00
1.610.000,00
1.630.000,00
1.650.000,00
6.490.000,00
40
Restauração da Rede Física do Ensino Fundamental
escolas
P
11
120.000,00
130.000,00
150.000,00
170.000,00
570.000,00
41
Manutenção do Transporte Escolar
transportes
A
5
120.000,00
130.000,00
150.000,00
170.000,00
570.000,00
42
Manutenção da Merenda Escolar
unidade
A
11
60.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
330.000,00
43
Capacitação e Formação de Professores
Professor
A
30
40.000,00
50.000,00
70.000,00
90.000,00
250.000,00
44
Manutenção do Programa Alfabetização de Jovens e Adultos
jovens
A
100
150.000,00
160.000,00
180.000,00
200.000,00
690.000,00
45
Construção e Ampliação de Escolas
escolas
P
3
100.000,00
110.000,00
130.000,00
150.000,00
490.000,00
46
Aquisição de Equipamentos para Escolas
unidade
P
30
60.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
330.000,00
47
Aquisição de um veículo para atividade escolares
unidade
P
1
90.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
450.000,00
48
Aquisição de um Veículo para Transporte Escolar.
unidade
P
1
160.000,00
170.000,00
190.000,00
210.000,00
730.000,00
49
Aquisição de Equipamentos de Informatica
unidade
A
10
40.000,00
50.000,00
70.000,00
90.000,00
250.000,00
50
Modernização da Secretaria
unidade
A
1
40.000,00
50.000,00
70.000,00
90.000,00
250.000,00
51
Informatização das Escolas com Internet
unidade
A
10
60.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
330.000,00
52
Atendimento a Crianças com Necessidades Especiais
unidade
A
20
50.000,00
60.000,00
80.000,00
100.000,00
290.000,00
53
Construção do Centro Cultural
unidade
P
1
100.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
520.000,00
54
Construção do Centro de Artesanato
unidade
P
1
100.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
520.000,00
55
Aquisição de uma Kombe
unidade
P
1
40.000,00
60.000,00
80.000,00
100.000,00
280.000,00
56
Compra de 3 Ônibus Escolares
unidade
A
3
240.000,00
260.000,00
280.000,00
300.000,00
1.080.000,00
57
Construção de uma Auditorio na Secretaria de Educação
P
1
50.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
320.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
PPA 2010/2013 PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA:
Manutenção e Revitalização do Ensino Infantil
OBJETIVO:
Propiciar a criança de 02 a 06 anos a oportunidade de participar de atividades que promover o seu desenvolvimento intelectual físico e social
FUNÇÕES:
12 - Educação
SUBFUNÇÕES:
365 - Educação Infantil
INDICADORES:
INDICE MAIS RECENTE
INDICE FINAL PPA
Atendimento integral as crianças de 02 a 06 anos e de 04 a 06 anos
70,0%
100,0%
de natureza contínua no total de 162 alunos
Dados Financeiros em R$ médios/2009
2010
2011
2012
2013
TOTAL
360.000,00
410.000,00
510.000,00
610.000,00
1.890.000,00
Ação / Produto
Unidade de Medida
Tipo de Ação
Meta Fisica Valor
2010
2011
2012
2013
Total
58
Manutenção das Escolas de Educação Infantil.
Alunos
A
195
110.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
530.000,00
59
Aquisição de Parques Infantil e Equipamentos
unidade
P
3
70.000,00
80.000,00
100.000,00
120.000,00
370.000,00
60
Construção de Creches
unidade
P
2
80.000,00
90.000,00
110.000,00
130.000,00
410.000,00
61
Aquisição de Material Didático Pedagógico.
Livros
P
1000
60.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
330.000,00
62
Capacitação de Professores.
Pessoal
A
80
40.000,00
50.000,00
70.000,00
90.000,00
250.000,00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
PPA 2010/2013 PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA:
Manutenção das Atividades, Culturais, Desportivas e de Lazer
OBJETIVO:
Assegurar os recursos necessários ao desenvolvimento cultural, Desportivos e Recreativos do Municipio, observando inovações e Capacitando
Profissionais para o Desenvolvimento do Programa.
FUNÇÕES:
27 - Desporto e Lazer
SUBFUNÇÕES:
812 - Desporto Comunitário
INDICADORES:
INDICE MAIS RECENTE
INDICE FINAL PPA
População Escolar, Atletas e Desportistas.
70,0%
100,0%
Dados Financeiros em R$ médios/2009
2010
2011
2012
2013
TOTAL
1.620.000,00
1.900.000,00
2.340.000,00
2.780.000,00
8.640.000,00
Ação / Produto
Unidade de Medida
Tipo de Ação
Meta Fisica Valor
2010
2011
2012
2013
Total
63
Manutenção dos Serviços Culturais, Desportistas e Recreativas
Unidade
A
1
160.000,00
170.000,00
190.000,00
210.000,00
730.000,00
64
Construção de Quadras de Esportes
Unidade
P
3
130.000,00
140.000,00
160.000,00
180.000,00
610.000,00
65
Construção do Estádio de Fultebol.
Unidade
P
1
60.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
330.000,00
66
Construção de um Centro de Atividades Multiplas.
Unidade
P
1
70.000,00
80.000,00
100.000,00
120.000,00
370.000,00
67
Construção da Biblioteca Pública
Unidade
P
1
80.000,00
90.000,00
110.000,00
130.000,00
410.000,00
68
Aquisição de Material Esportivos.
Material
P
50
50.000,00
60.000,00
80.000,00
100.000,00
290.000,00
69
Aquisição de Equipamentos
Unidade
P
10
40.000,00
50.000,00
70.000,00
90.000,00
250.000,00
70
Aquisição de Instrumentos p/ banda de Música
Unidade
P
10
40.000,00
50.000,00
70.000,00
90.000,00
250.000,00
71
Construção de Pista de Atletismo.
unidade
P
1
70.000,00
80.000,00
100.000,00
120.000,00
370.000,00
72
Modernização da Biblioteca "Maria Antonia do Santissimo"
unidade
P
1
50.000,00
60.000,00
80.000,00
100.000,00
290.000,00
73
Aquisição de Livros Para Biblioteca.
unidade
P
500
60.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
330.000,00
74
Aquisição de Equipamentos de Informatica
60.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
330.000,00
75
Manutenção da Secretaria de Esporte e Lazer
120.000,00
130.000,00
150.000,00
170.000,00
570.000,00
76
Construção da Casa de Cultura
120.000,00
130.000,00
150.000,00
170.000,00
570.000,00
77
Restauração do Clube Municipal
50.000,00
60.000,00
80.000,00
100.000,00
290.000,00
78
Restauração do Ginazio de Esportes
50.000,00
60.000,00
80.000,00
100.000,00
290.000,00
79
Construção de um Monumento Religioso
P
1
30.000,00
50.000,00
70.000,00
90.000,00
240.000,00
80
Construção de um Museu
P
1
50.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
320.000,00
81
Construção de um Mirante
P
1
50.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
320.000,00
82
Compra de Instrumento para Banda de Musica
A
1
30.000,00
50.000,00
70.000,00
90.000,00
240.000,00
83
Construção de Academias para Idosos
2
200.000,00
220.000,00
240.000,00
260.000,00
920.000,00
84
Manutenção dos Estadios de Futebol
unidade
A
1
50.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
320.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PPA 2010/2013 PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA:
Manutenção da Secretaria de Saúde Pública
OBJETIVO:
Melhorar os serviços oferecidos pelo município, modificando a qualidade do atendimento as populações carentes do município, melhorando as
condições sanitárias com ações mais efetivas nas áreas de Saúde
FUNÇÕES:
10 - Saúde
SUBFUNÇÕES:
301 - Atenção básica
INDICADORES:
INDICE MAIS RECENTE
INDICE FINAL PPA
População geral do município de Natureza continua
70,0%
100,0%
Dados Financeiros em R$ médios/2009
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.230.000,00
3.450.000,00
3.870.000,00
4.290.000,00
14.840.000,00
Ação / Produto
Unidade de Medida
Tipo de Ação
Meta Fisica Valor
2010
2011
2012
2013
Total
85
Atenção Básica
Secretaria
A
1
1.400.000,00
1.410.000,00
1.430.000,00
1.450.000,00
5.690.000,00
86
Construção de Saneamento Básico - Zona Urbana
ml
P
2000
130.000,00
140.000,00
160.000,00
180.000,00
610.000,00
87
Construção de Privadas e Fossas Sépticas
unidade
P
100
50.000,00
60.000,00
80.000,00
100.000,00
290.000,00
88
Construção de Oficina de Saneamento
unidade
P
1
50.000,00
60.000,00
80.000,00
100.000,00
290.000,00
89
Construção de Posto de Saúde
unidade
P
4
130.000,00
140.000,00
160.000,00
180.000,00
610.000,00
90
Aquisição de Equipamentos p/ Hospital e Postos
unidade
P
1
100.000,00
110.000,00
130.000,00
150.000,00
490.000,00
91
Aquisição de Gabinete Odontológico
unidade
P
1
90.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
450.000,00
92
Restauração e Ampliação de Postos.
unidade
P
6
90.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
450.000,00
93
Aquisição de Unidade Móvel de Saúde.
unidade
unidade
1
70.000,00
80.000,00
100.000,00
120.000,00
370.000,00
94
Aquisição de uma Ambulância UTI.
unidade
unidade
1
100.000,00
110.000,00
130.000,00
150.000,00
490.000,00
95
Aquisição de Equipamentos de Informatica
50.000,00
60.000,00
80.000,00
100.000,00
290.000,00
96
Manutenção do Hospital e Ampliação do Hospital
130.000,00
140.000,00
160.000,00
180.000,00
610.000,00
97
Construção do Hospital
130.000,00
140.000,00
160.000,00
180.000,00
610.000,00
98
Ampli. e Moder. dos Pos. de Saude dos Baixa do Sitio e Sitio Torrão
130.000,00
140.000,00
160.000,00
180.000,00
610.000,00
99
Construção da Sede da Secretaria
100.000,00
110.000,00
130.000,00
150.000,00
490.000,00
100
Assistencia Geriatrica aos Idosos
80.000,00
90.000,00
110.000,00
130.000,00
410.000,00
101
Construção do Centro de Reabilitação
120.000,00
130.000,00
150.000,00
170.000,00
570.000,00
102
Assistencia Odontologica nas Escolas
70.000,00
80.000,00
100.000,00
120.000,00
370.000,00
103
Construção de Unidades de Tratamento de Residuos Solidos
60.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
330.000,00
104
Aquisição de Equipamentos Limpa Fosas
50.000,00
60.000,00
80.000,00
100.000,00
290.000,00
105
Aquisição de 2 Kombes
2
100.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
520.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
PPA 2010/2013 PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA:
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
OBJETIVO:
Promoção do Planejamento ambiental, melhoria Habitacional e Expansão dos Serviços Urbanos, desenvolvimento
da Infra Estrutura Ambiental.
FUNÇÕES:
15 - Urbanismo
SUBFUNÇÕES:
452 - Serviços Urbanos
INDICADORES:
INDICE MAIS RECENTE
INDICE FINAL PPA
População do município de natureza contínua
80,0%
100,0%
Dados Financeiros em R$ médios/2009
2010
2011
2012
2013
TOTAL
2.960.000,00
3.250.000,00
3.740.000,00
4.220.000,00
14.170.000,00
Ação / Produto
Unidade de Medida
Tipo de Ação
Meta Fisica Valor
2010
2011
2012
2013
Total
106
Manutenção da Secretaria de Obras
Secretaria
A
1
1.120.000,00
1.130.000,00
1.150.000,00
1.170.000,00
4.570.000,00
107
Restauração do Matadouro Público e Amplição
unidade
P
1
120.000,00
130.000,00
150.000,00
170.000,00
570.000,00
108
Ampliação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica na Z. Urbana
ml
P
10.000
60.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
330.000,00
109
Construção de Habitações Populares
casas
P
150
160.000,00
170.000,00
190.000,00
210.000,00
730.000,00
110
Construção e Recuperação de Prédios Públicos
unidade
P
5
80.000,00
90.000,00
110.000,00
130.000,00
410.000,00
111
Construção e Conservação de Calçamento Pavimentação e Drenagem
m2
P
22.000
90.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
450.000,00
112
Construção de Praças e Jardins
praças
P
2
60.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
330.000,00
113
Construção e Restauração de Lavanderias Públicas
unidade
P
9
70.000,00
80.000,00
100.000,00
120.000,00
370.000,00
114
Construção e Ampliação de Cemitérios Públicos
unidade
P
2
70.000,00
80.000,00
100.000,00
120.000,00
370.000,00
115
Aquisição de Equipamentos para limpeza pública
unidade
P
10
70.000,00
80.000,00
100.000,00
120.000,00
370.000,00
116
Construção de Olarias comunitárias
unidade
P
5
80.000,00
90.000,00
110.000,00
130.000,00
410.000,00
117
Aquisição de uma Motocicleta.
unidade
P
1
20.000,00
30.000,00
50.000,00
70.000,00
170.000,00
118
Aquisição de Equipamento p/ Trator e Implementos
unidade
P
0
160.000,00
170.000,00
190.000,00
210.000,00
730.000,00
119
Construção de uma Garagem p/ Veículos Municipais.
unidade
P
1
130.000,00
140.000,00
170.000,00
190.000,00
630.000,00
120
Aquisição de uma Caçamba p/ Transporte de Lixo.
unidade
P
1
160.000,00
170.000,00
190.000,00
210.000,00
730.000,00
121
Ampliação e Restauração da Prefeitura
120.000,00
130.000,00
150.000,00
170.000,00
570.000,00
122
Aquisição de Equipamentos p/ sede e Modernização
40.000,00
50.000,00
70.000,00
90.000,00
250.000,00
123
Construção do Terminal Turistico
60.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
330.000,00
124
Melhorias de Arias Degradadas
40.000,00
50.000,00
70.000,00
90.000,00
250.000,00
125
Aquisição de Carro Limpa Fossas
50.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
320.000,00
126
Aquisição de Carro Funerario
50.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
320.000,00
127
Aquisição de Veiculo
50.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
320.000,00
128
Aquisição de Terrenos
50.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
320.000,00
129
Urbanização das Laterais da BR 226
50.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
320.000,00
-
-
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
PPA 2010/2013 PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA:
Manutenção e Revitalização dos Serviços Rodoviários Municipais
OBJETIVO:
Assegurar a boa conservação de vias de acesso ao município e as comunidades, e a conservação de ruas, avenidas e estrada vicinais.
da Infra Estrutura Ambiental.
FUNÇÕES:
26 - Transporte
SUBFUNÇÕES:
782 - Transporte Rodoviário
INDICADORES:
INDICE MAIS RECENTE
INDICE FINAL PPA
Rede Rodoviária do município
70,0%
100,0%
Dados Financeiros em R$ médios/2009
2010
2011
2012
2013
TOTAL
470.000,00
540.000,00
680.000,00
820.000,00
2.510.000,00
Ação / Produto
Unidade de Medida
Tipo de Ação
Meta Fisica Valor
2010
2011
2012
2013
Total
130
Manutenção dos Serviços Rodoviários
secretaria
A
1
80.000,00
90.000,00
110.000,00
130.000,00
410.000,00
131
Construção e Recuperação de Estradas
km
P
1.000
80.000,00
90.000,00
110.000,00
130.000,00
410.000,00
132
Construção de Mata-Burros
unidade
P
3
80.000,00
90.000,00
110.000,00
130.000,00
410.000,00
133
Construção de Passagens Molhadas
unidade
P
3
70.000,00
80.000,00
100.000,00
120.000,00
370.000,00
134
Construção do Terminal Rodoviário
60.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
330.000,00
135
Pavimentação da Estrada da Serra
60.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
330.000,00
136
Construção de Abrigo de Pasageiros
40.000,00
50.000,00
70.000,00
90.000,00
250.000,00
-
-
-
-
-
-
-
-
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESNVOLVIMENTO COMUNITARIO
PPA 2010/2013 PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA:
Manutenção dos Serviços de Assistência Social geral
OBJETIVO:
Promover estudos e Pesquisas capazes de oferecer subsídios necessários ao desenvolvimento das Ações de Assistência Social,
garantindo o atendimento aos idosos, as crianças em creches e asegurar o lazer e melhores condições de vida para jovens e adultos.
FUNÇÕES:
08 - Assistência Social
SUBFUNÇÕES:
244 - Assistência Comunitária
INDICADORES:
INDICE MAIS RECENTE
INDICE FINAL PPA
População do municipal no total
70,0%
100,0%
Dados Financeiros em R$ médios/2009
2010
2011
2012
2013
TOTAL
1.635.000,00
1.845.000,00
2.245.000,00
2.645.000,00
8.370.000,00
Ação / Produto
Unidade de Medida
Tipo de Ação
Meta Fisica Valor
2010
2011
2012
2013
Total
137
Manutenção da Secretaria de Assistência Social
Secretaria
A
1
550.000,00
560.000,00
580.000,00
600.000,00
2.290.000,00
138
Apoio à Pessoa Idosa
idoso
A
100
35.000,00
45.000,00
65.000,00
85.000,00
230.000,00
139
Assistência Integral a Criança e ao Adolescente
criança
A
100
45.000,00
55.000,00
75.000,00
95.000,00
270.000,00
140
Erradicação do Trabalho Infantil PETI
bolsa
A
300
65.000,00
75.000,00
95.000,00
115.000,00
350.000,00
141
Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano
jovens
A
100
60.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
330.000,00
142
Construção do Centro de Múltiplo Uso
centro
P
1
60.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
330.000,00
143
Recuperação do Centro de convivência Idosos
centro
P
1
65.000,00
75.000,00
95.000,00
115.000,00
350.000,00
144
Instalação de Unidade Produtiva
unidade
P
2
45.000,00
55.000,00
75.000,00
95.000,00
270.000,00
145
Manutenção do Programa "Casa da Familia"
unidade
A
1
120.000,00
130.000,00
150.000,00
170.000,00
570.000,00
146
Capacitação Profissional.
Pessoas
A
30
30.000,00
40.000,00
60.000,00
80.000,00
210.000,00
147
Ações Sociais e Comunitárias.
unidade
A
300
80.000,00
90.000,00
110.000,00
130.000,00
410.000,00
148
Manutenção do Programa - Pró Jovem
70.000,00
80.000,00
100.000,00
120.000,00
370.000,00
149
Ações Social no Combate aos Efeitos da Seca
80.000,00
90.000,00
110.000,00
130.000,00
410.000,00
150
Ações de Cidadania
70.000,00
80.000,00
100.000,00
120.000,00
370.000,00
151
Doação de Oculos, Cadeira de Rodas e Protese Dentarias
50.000,00
60.000,00
80.000,00
100.000,00
290.000,00
152
Auxilio Financeiro e Doação de Cestas Basicas
40.000,00
50.000,00
70.000,00
90.000,00
250.000,00
153
Conselho Tulelar da Criança e do Adolecente
40.000,00
50.000,00
70.000,00
90.000,00
250.000,00
154
Indice de Gestão Descentralizada IGD
40.000,00
50.000,00
70.000,00
90.000,00
250.000,00
155
Conselho dos Direitos da Criança e do Adolecente
40.000,00
50.000,00
70.000,00
90.000,00
250.000,00
156
Aquisição de uma Kombe
50.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
320.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E RECUSOS HIDRICOS
PPA 2010/2013 PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA:
Assegurar ao Municipio de Melhor Infra Estrutura Urbana
OBJETIVO:
Melhorar a Qualidade de Vida da População, Dotando o Municipio de Infra Estrutura Basica e de Recursos Hidricos
FUNÇÕES:
15 - Urbanismo
SUBFUNÇÕES:
451 - Infra-Estrutura Urbana
INDICADORES:
INDICE MAIS RECENTE
INDICE FINAL PPA
Planejamento Urbano Sustentavel
70,0%
100,0%
Dados Financeiros em R$ médios/2009
2010
2011
2012
2013
TOTAL
450.000,00
630.000,00
810.000,00
990.000,00
2.880.000,00
Ação / Produto
Unidade de Medida
Tipo de Ação
Meta Fisica Valor
2010
2011
2012
2013
Total
157
Manutenção da Secretaria
A
1
50.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
320.000,00
158
Construção do Lago Senador Agenor Maria
P
1
50.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
320.000,00
159
Ampliação do Cemiterio Publico
A
1
50.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
320.000,00
160
Construção do Centro de Velorio
P
1
50.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
320.000,00
161
Pavimentação e Drenagem de Ruas
P
1
50.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
320.000,00
162
Reforma e Ampliação da Prefeitura
A
1
50.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
320.000,00
163
Urbanização e Canteiros
P
1
50.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
320.000,00
164
Aterro Sanitario Controlado
P
1
50.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
320.000,00
165
Construção de Usina de Reciclagem de Lixo
P
1
50.000,00
70.000,00
90.000,00
110.000,00
320.000,00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
São Vicente / RN, 01 de março de 2010.
FRANCISCO BEZERRA NETO
Prefeito Municipal