SETOR DE RECURSOS HUMANOS · 18 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 173/2026 - SMARH/RH
SETOR DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIA Nº 173/2026 - SMARH/RH
CONCEDE AS FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Art. 98 da Lei nº 258/98 de 27 de Maio de 1998, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO,
CONSIDERANDO os requerimentos protocolados pelos servidores adiante nominados,
CONSIDERANDO o deferimento do Secretário Municipal de Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, aos servidores adiante nominados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, referente aos períodos aquisitivos e as férias que menciona:
MAT
SERVIDOR
PERÍODO AQUISITIVO
PERIODO DE FÉRIAS
000771
AURELIANO MIGUEL DA SILVA NETO
01/04/2025 A 31/03/2026
03/11/2026 a 02/12/2026
000991
MARIA LUCINETE SANTOS RIBEIRO
20/02/2025 A 19/02/2026
03/11/2026 a 02/12/2026
001324
MARIA DE LOURDES CÂNDIDO DO NASCIMENTO
26/03/2025 A 25/03/2026
16/11/2026 a 15/12/2026
001325
MARIA INES JUSTINO DA SILVA
26/03/2025 A 25/03/2026
16/11/2026 a 15/12/2026
000786
PEDRO JULIÃO DA SILVA
06/05/2025 A 05/05/2026
03/11/2026 a 17/11/2026 e
03/12/2026 a 17/12/2026
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor em 29 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
São Vicente/RN, 29 de outubro de 2026.
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS
PREFEITA MUNICIPAL