GABINETE DO PREFEITO · 2 de julho de 2025
LEI Nº 796/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 796/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE RN, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de São Vicente, Estado do Rio Grande do Norte, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Ficam estabelecidas as prioridades e metas do município para os exercícios financeiros de 2026 a 2029, de modo a garantir o direito ao acesso de programas e projetos à população do município.
Art. 2º. As principais metas a serem atingidas ao longo de 4 (quatro) anos serão as seguintes:
• Garantir o pleno funcionamento da Câmara Municipal através do repasse financeiro;
• Desenvolvimento das atividades do Poder Executivo através do Gabinete do Prefeito com ações de Administração Geral;
• Na Administração Geral, proporcionar melhores condições de trabalho para os servidores públicos através de cursos de aperfeiçoamento no trabalho;
• Na Administração Financeira, promover incrementos à arrecadação visando o equilíbrio das contas e à melhoria dos serviços prestados e aprimorar os procedimentos da administração tributária buscando maior eficiência e controle dos gastos públicos;
• Desenvolvimento da Agricultura e implantação da Agricultura Familiar, envolvendo agricultores e produtores rurais com assistência técnica e extensão rural, cooperativismo, habilitação para o trabalhador, eletrificação rural. Ações que serão compatibilizadas com a política agrícola do Governo Federal;
• Criar condições de desenvolvimento sócio econômico para a população carente no que se refere à alimentação básica, renda familiar, assegurar o atendimento integral à criança carente em creche, atender aos adolescentes que estão em situação de risco encaminhando-os aos centros de reintegração social; implantação de oficinas de iniciação profissional nos centros de atendimento à juventude, assegurar condições dignas de vida aos idosos carentes, com acolhimento em centro de convivência e dar suporte sócio econômico às famílias de baixa renda dos programas do Governo Federal;
• Na área de Educação, promover e revitalização da educação infantil, assegurando seu desenvolvimento social, físico e intelectual. Assegurar igualdade de condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamental. Desenvolver atividades curriculares junto aos professores com programas de capacitação. Garantir a merenda escolar para todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino e desenvolver atividades culturais e recreativas nas escolas;
• Na Saúde: Ampliar o acesso e melhoria naqualidade dos serviços básicos de saúde, tendo como referências as equipes de saúde da família; serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares nas unidades básicas de saúde e no hospital; aquisição de ambulâncias e de equipamentos hospitalares e cirúrgicos; medicamentos de natureza contínua para pessoas carentes.
• Na área de serviços urbanos e obras: a implantação de um conjunto de ações integradas contemplando a construção de várias obras; aquisição de veículos e equipamentos; expansão da coleta de lixo e disposição final em aterro sanitário; realização de diversas obras de infra-estrutura com finalidade de melhorar o andamento dos serviços públicos de saúde, educação e de infra-estrutura urbana.
• Turismo: Desenvolver a atividade turística através de ações de apoio à divulgação de pontos turísticos para visitação de populares de outras localidades gerando renda adicional para o município.
• Meio Ambiente: Promover a melhoria de qualidade do meio ambiente através de ações de implantação de rede de esgoto, coleta de lixo, varrição de logradouros públicos, disposição final do lixo; educação ambiental; programa de preservação da fauna e da flora e demais programas de melhoria ambiental.
Art. 3º. Fica o Poder Executivo autorizado a introduzir as modificações que se fizerem necessárias ao presente Plano Plurianual, no que se referem aos objetivos, as ações e metas programadas para o período de abrangência e atualizar o valor das metas por ocasião da elaboração do orçamento anual.
Art. 4º. A programação constante do PPA deverá ser financiada pelos recursos do Município, acrescidos de outros oriundos de parcerias com a União, Estado, e outros Municípios, organizações não governamentais e, ainda, pela participação do setor privado.
Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio da Luiza, em São Vicente/RN, 06 de junho de 2025.
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS
Prefeita Municipal
Programa: 0001 - Manutenção da Câmara Municipal
Ação_____: 2001 - Manut. dos Serv. da Câmara Municipal de São Vicente
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
1.450.000,00
4.350.000,00
5.800.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 5.800.000,00
TOTAL PROGRAMA___:
Valor 2026
Valor 2027 a 2029
Valor total
1.450.000,00
4.350.000,00
5.800.000,00
Programa: 0002 - Manut. do Inst. de Prev. dos Serv. Munic. de São Vicente
Ação_____: 2073 - Manut. Serv/Ativ do Inst. de Prev. dos Serv. Públicos e São Vicente
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
4.800.000,00
14.400.000,00
19.200.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 19.200.000,00
TOTAL PROGRAMA___:
Valor 2026
Valor 2027 a 2029
Valor total
4.800.000,00
14.400.000,00
19.200.000,00
Programa: 0003 - Reserva de Contigência
Ação_____: 9001 - Reserva de Contigência
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
420.000,00
1.260.000,00
1.680.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 1.680.000,00
TOTAL PROGRAMA___:
Valor 2026
Valor 2027 a 2029
Valor total
420.000,00
1.260.000,00
1.680.000,00
Programa: 0004 - Modernização da Gestão Pública Municipal
Ação_____: 1002 - Aquisição de Veículo p/ p Gabinete do Prefeito
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
0
250.000
250.000
Quantidade por ano___
0
250.000
250.000
Valor por ano________
0,00
250.000,00
250.000,00
Totais___________:
Quantidade 250.000
valor 250.000,00
Ação_____: 2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito(a)
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
1.500.000,00
4.500.000,00
6.000.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 6.000.000,00
Ação_____: 2003 - Manut. da Cordenadora da Defesa Civil
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
250.000,00
750.000,00
1.000.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 1.000.000,00
TOTAL PROGRAMA___:
Valor 2026
Valor 2027 a 2029
Valor total
1.750.000,00
5.500.000,00
7.250.000,00
Programa: 0005 - Modernização e Organização Administrativa
Ação_____: 1046 - Implantação sistema de tecnologia destin à arrecadação dos tributos
Descrição: AÇÃO: Implantação de sistema de tecnologia moderno disponibilizado ao contribuinte, destinado à arrecadação dos tributos municipais através de plataformas online (cartão de débito/crédito, pix e outros)
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
1.750.000,00
5.250.000,00
7.000.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 7.000.000,00
Ação_____: 1049 - Realização de Concurso Publico
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
0
1
1
Quantidade por ano___
0
1
1
Valor por ano________
0,00
75.000,00
75.000,00
Totais___________:
Quantidade 1
valor 75.000,00
Ação_____: 2004 - Manut. da Secr. Mun. de Administração e Recursos Humanos
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
1.850.000,00
5.550.000,00
7.400.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 7.400.000,00
Ação_____: 2005 - Manut. da Junta Militar
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
75.000,00
225.000,00
300.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 300.000,00
TOTAL PROGRAMA___:
Valor 2026
Valor 2027 a 2029
Valor total
3.675.000,00
11.100.000,00
14.775.000,00
Programa: 0006 - Modernização e Organização Financeira
Ação_____: 2006 - Manut. da Secr. Mun. de Finanças, Tribut e Controle Orçamentário
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
2.550.000,00
7.650.000,00
10.200.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 10.200.000,00
TOTAL PROGRAMA___:
Valor 2026
Valor 2027 a 2029
Valor total
2.550.000,00
7.650.000,00
10.200.000,00
Programa: 0007 - Promoção da Agric.do Desenvolv. Sustentável e Gestão Ambien
Ação_____: 1003 - Aquisição de veículos, Máquinas e Equip. picotadeira e outros destinados a Agric
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
1.250.000,00
3.750.000,00
5.000.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 5.000.000,00
Ação_____: 1004 - Reforma e Modernização do Mercado Públic o Municipal
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
125.000,00
375.000,00
500.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 500.000,00
Ação_____: 1037 - Implantacao do sist. rural de irrigacao
Descrição: AÇÃO: Implantação do sistema rural de irrigação e apoio ao homem e mulher do campo para produção de alimentos orgânicos e demais ações
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
40.000,00
120.000,00
160.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 160.000,00
Ação_____: 1040 - Apoio a atividade rural no municipio
Descrição:
AÇÃO 1: Apoio e incentivo à atividade rural no município, com o fornecimento de equipamentos de irrigação
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
150.000,00
450.000,00
600.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 600.000,00
Ação_____: 1041 - Apoio e incetivo a agricultura familiar
Descrição: Apoio e incentivo à agricultura familiar, tendo como objetivo a aquisição direta pelo município do resultado da produção
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
250.000,00
750.000,00
1.000.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 1.000.000,00
Ação_____: 1042 - Implantacao prog plantao veterinario
Descrição: Implantação do programa de plantão de atendimento veterinário a ser realizado diretamente nas comunidades rurais
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
35.000,00
105.000,00
140.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 140.000,00
Ação_____: 1043 - Incentivo para realização permanente da feira do agricultor
Descrição: ACAO4: Apoio e incentivo para a realização permanente da feira do agricultor no município de São Vicente.
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
25.000,00
75.000,00
100.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 100.000,00
Ação_____: 1048 - Apoio e Incentivo - Festival da Colheita
Descrição: A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Município de São Vicente RN desde a sua constituição, atende aos agricultores e agricultoras vicentinas, com políticas públicas que atendem às demandas do setor agrícola. A festa da colheita é uma forma de homenagear e comemorar a produção do município, este ano de 2024 teve uma boa estação invernosa, com uma faixa pluviométrica considerável ótima, dessa forma o município está organizando essa festa em valorização ao Homem do campo, os beneficiários será os agricultores, visitantes e população em geral
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
250.000,00
750.000,00
1.000.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 1.000.000,00
Ação_____: 1051 - Coleta e Destinacao Final do lixo nas residencias rurais
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
150.000,00
450.000,00
600.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 600.000,00
Ação_____: 2007 - Manut. da Secr. Mun. de Agricultura Meio Ambiente e Abastecimento
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
850.000,00
2.550.000,00
3.400.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 3.400.000,00
Ação_____: 2008 - Manut. do Programa de Apoio ao Corte de Terra
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
350.000,00
1.050.000,00
1.400.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 1.400.000,00
Ação_____: 2009 - Manut. do Programa de Apoio a Produção de Silagem e Fenagem
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
100.000,00
300.000,00
400.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 400.000,00
Ação_____: 2010 - Manejo, cultivo e distribuicao de mudas frutiferas, instituindo o viveiro horto
Descrição: incentivo ao manejo, cultivo e distribuição de mudas frutíferas, instituindo viveiro ou horto municipal destinado ao cultivo de plantas frutíferas, leguminosas e de subsistência (manga enxertada, hortaliças, milho e feijão), plantas para uso animal (palma forrageira, capim açu), banco de sementes e plantas ornamentais.
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
45.000,00
135.000,00
180.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 180.000,00
Ação_____: 2011 - Implementacao dos servicos de inspecao muncipal - SIM
Descrição: Implementação dos Serviços de Inspeção Municipal ? SIM, no município de São Vicente (regulamentado pela Lei 535/2015).
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
45.000,00
135.000,00
180.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 180.000,00
Ação_____: 2012 - Incentivos a Exposicoes Dia de Campo e Torneio Leiteiro
Descrição: INCETIVOS AO AGRICULTOR NA MELHORIA DO REBANHO E TROCA DE NOVAS EXPERIENCIAS
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
75.000,00
225.000,00
300.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 300.000,00
Ação_____: 2013 - Garantia do Programa Incentivo à Vacina Contra Raiva Bovina - Aftosa - Brucelose
Descrição: GARANTIA DO PROGRAMA DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA RAIVA BOVINA AFTOSA E BRUCELOSSE
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
50.000,00
150.000,00
200.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 200.000,00
Ação_____: 2014 - Melhoria Genetica do Rebanho com Incetiv a ampliacao da bacia leiteira
Descrição: Melhoramento da bacia leiteira do municipio com inseminação artifical para o rebanho bovino do municipio
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
50.000,00
150.000,00
200.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 200.000,00
TOTAL PROGRAMA___:
Valor 2026
Valor 2027 a 2029
Valor total
3.840.000,00
11.520.000,00
15.360.000,00
Programa: 0008 - Melhoria da Infraestrutura Urbana e Abastecimento Hídrico
Ação_____: 1029 - Perf. e Inst. de Poços Amazona e Tubular bem c/ Const. de Chafarizes Públicos
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
200.000,00
600.000,00
800.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 800.000,00
Ação_____: 1030 - Const. Ampl. ou Revit. de Barragens, Barreiros e Açudes
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
105.000,00
315.000,00
420.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 420.000,00
Ação_____: 2072 - Manut. da Secr. Mun. de Infraestrutura e Recursos Hídricos
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
600.000,00
1.800.000,00
2.400.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 2.400.000,00
TOTAL PROGRAMA___:
Valor 2026
Valor 2027 a 2029
Valor total
905.000,00
2.715.000,00
3.620.000,00
Programa: 0009 - Melhoria na Prestação dos Serviços Urbanos
Ação_____: 1017 - Construção e Recuperação de Praças
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
250.000,00
750.000,00
1.000.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 1.000.000,00
Ação_____: 1018 - Construção Garagem Municipal de Veículos e Maquinas Pequeno Medio e Grande Porte
Descrição: formalização de ações na proteção, segurança e conservação dos veículos públicos deste município
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
150.000,00
450.000,00
600.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 600.000,00
Ação_____: 1019 - Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
1.050.000,00
3.150.000,00
4.200.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 4.200.000,00
Ação_____: 1020 - Const. e/ou Recup. de Passagens Molhadas
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
150.000,00
450.000,00
600.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 600.000,00
Ação_____: 1021 - Aquisição de Carro Coletor de Lixo
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
0
2
2
Quantidade por ano___
0
2
2
Valor por ano________
0,00
700.000,00
700.000,00
Totais___________:
Quantidade 2
valor 700.000,00
Ação_____: 1022 - Manut. Melhor. e/ou Ampl. da Rede de Iluminação Pública e da COSIP
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
450.000,00
1.350.000,00
1.800.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 1.800.000,00
Ação_____: 1023 - Const. e/ou Ampl. da Rede de Saneamento Básico
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
150.000,00
450.000,00
600.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 600.000,00
Ação_____: 1035 - Construção de quiosque e banheiros na Pr da Rua Velha
Descrição: AÇÃO: construção da 1 (um) quiosque e 2 (dois) banheiros (masculino e feminino) na Praça
localizada na Rua Velha, defronte à Igreja de São Francisco.
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
75.000,00
225.000,00
300.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 300.000,00
Ação_____: 1036 - Construcao de Abrigo de Passageiro
Descrição: AÇÃO 1: construção de abrigos de passageiros com cobertura nas seguintes localidades:
Trajeto entre a casa do conhecido Major e Dona Venera, Manoel Lulú, Bar do Vaqueiro (Ferreira e Salete), Iure (próximo da casa de Joaninha) e Assentamento Alagoinha (próximo da casa grande).
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
150.000,00
450.000,00
600.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 600.000,00
Ação_____: 2055 - Manut. da Secr. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
2.050.000,00
6.150.000,00
8.200.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 8.200.000,00
Ação_____: 2056 - Construção de Redutores de Velocidade em torno de Praças Públicas Centro da Cida
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
25.000,00
75.000,00
100.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 100.000,00
Ação_____: 2057 - Ampliação do Cemitério Público
Descrição: AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA COMUNIDADE RURAL UMARIZEIRO, INCLUÍDA AQUISIÇÃO DE ÁREA DO TERRENO PARA ESTE FIM
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
100.000,00
300.000,00
400.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 400.000,00
Ação_____: 2058 - Construção de Moradias Populares
Descrição: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES DESTINADOS A ATENDER PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
320.000,00
960.000,00
1.280.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 1.280.000,00
TOTAL PROGRAMA___:
Valor 2026
Valor 2027 a 2029
Valor total
4.920.000,00
15.460.000,00
20.380.000,00
Programa: 0010 - Modernização do Sistema de Trânsito e Transporte da Cidade
Ação_____: 1025 - Construção e Reforma de Mata Burros
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
75.000,00
225.000,00
300.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 300.000,00
Ação_____: 1026 - Sinalização e Acessibilidade de Ruas e Logradouros Públicos
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
25.000,00
75.000,00
100.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 100.000,00
Ação_____: 1038 - Pavimentação da estrada da serra santana
Descrição: acao:construção da pavimentação (asfáltica ou calçamento) da estrada vicinal que interliga a sede do município de São Vicente com a ladeira da Serra de Santana.
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
35.000,00
105.000,00
140.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 140.000,00
Ação_____: 2059 - Manut. da Secr. Mun. de Transporte
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
35.000,00
105.000,00
140.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 140.000,00
TOTAL PROGRAMA___:
Valor 2026
Valor 2027 a 2029
Valor total
170.000,00
510.000,00
680.000,00
Programa: 0011 - Implantação da Políticas de Tecnologia na Gestão da Saúde
Ação_____: 2038 - Manut. do Fundo Municipal de Saúde
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
1.350.000,00
4.050.000,00
5.400.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 5.400.000,00
Ação_____: 2039 - Contribuição a Consórcios de Saúde
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
55.000,00
165.000,00
220.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 220.000,00
TOTAL PROGRAMA___:
Valor 2026
Valor 2027 a 2029
Valor total
1.405.000,00
4.215.000,00
5.620.000,00
Programa: 0012 - Fortalecimento e Qualif. das Instâncias de Controle do SUS
Fortalecimento e Qualif. das Instâncias de Controle do SUS
Ação_____: 2040 - Manut. do Controle Social no SUS
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
15.000,00
45.000,00
60.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 60.000,00
TOTAL PROGRAMA___:
Valor 2026
Valor 2027 a 2029
Valor total
15.000,00
45.000,00
60.000,00
Programa: 0013 - Manutenção e Fortalecimento da Atenção Básica.
Manutenção e Fortalecimento da Atenção Básica.
Ação_____: 1013 - Const. Ampl. e/ou Ref. de Unid. Básicas de Saúde
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
350.000,00
1.050.000,00
1.400.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 1.400.000,00
Ação_____: 1014 - Aquisição de Veículos e Equipamentos - Atenção Primária em Saúde
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
350.000,00
1.050.000,00
1.400.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 1.400.000,00
Ação_____: 1027 - Aquisicao de veiculo tipo VAN
Descrição: Aquisicao de VAN para servicos da Assistencia Social
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
350.000,00
1.050.000,00
1.400.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 1.400.000,00
Ação_____: 2035 - Acoes Socio Educativas ao Publico LGBTQIA+
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
10.000,00
30.000,00
40.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 40.000,00
Ação_____: 2041 - Manut. da Oferts das Ativ. e Serv. de Atenção Primária em Saúde
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
3.550.000,00
10.650.000,00
14.200.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 14.200.000,00
Ação_____: 2042 - Ampliacao das acoes do programa saude bucal
Descrição: ampliação das ações de saúde bucal, aumentando a capacidade de atendimento nas unidades básicas de saúde.
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
350.000,00
1.050.000,00
1.400.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 1.400.000,00
Ação_____: 2043 - Implantação do Programa Saúde Online
Descrição: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE ONLINE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 653/2020.
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
15.000,00
45.000,00
60.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 60.000,00
Ação_____: 2044 - Aquisição de Cadeira Odontológica
Descrição: AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA A SER DESTINADA PARA ATENDER PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
35.000,00
105.000,00
140.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 140.000,00
Ação_____: 2045 - Implantação do Programa Fornec Gratuito de Absorventes Higiênicos nas Escolas
Descrição: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS E NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
15.000,00
45.000,00
60.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 60.000,00
Ação_____: 2047 - Equipar e humanizar o atendimento da Uni dade mista de saude e atençao basica
Descrição: Garantir a melhoria de materiais e equipamentos e a humanização do atendimento na rede municipal de saúde, para melhor atender demanda da população que busca as ações de saúde na Unidade Mista de Saúde e Unidades Básicas de Saúde no município.
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
125.000,00
375.000,00
500.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 500.000,00
TOTAL PROGRAMA___:
Valor 2026
Valor 2027 a 2029
Valor total
5.150.000,00
15.450.000,00
20.600.000,00
Programa: 0014 - Manut.e Fort.da Assist. Hosp. Amb. de Média e Alta Compl.
Ação_____: 1015 - Const. Ampl. e/ou Reforma de Unid. Espec ializada em Saúde
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
150.000,00
450.000,00
600.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 600.000,00
Ação_____: 1016 - Aquisição de Veículos e Equipamentos - Atenção Especializada em Saúde
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
350.000,00
1.050.000,00
1.400.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 1.400.000,00
Ação_____: 2046 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares Raio X
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (RAIO X E MAMOGRAFIA) DESTINADOS PARA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
150.000,00
450.000,00
600.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 600.000,00
Ação_____: 2048 - Manut. da Oferta das Ativ. e Serv. de Atenção Especializada em Saúde
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
3.250.000,00
9.750.000,00
13.000.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 13.000.000,00
Ação_____: 2049 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (CARDIOVERSOR BIFÁSICO, VENTILADOR PULMONAR, CIRCUITO VENTILATÓRIO EM SILICONE AUTOLALÁVEL, MONITOR DE SINAIS VITAIS, BOMBA DE INFUSÃO COM EQUIPO UNIVERSAL, CAMA HOSPITALAR OXÍMETRO DE PULSO, ASPIRADOR CIRÚRGICO E DESTILADOR DE ÁGUA) DESTINADOS PARA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
150.000,00
450.000,00
600.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 600.000,00
Ação_____: 2050 - Manut. da Assist. Farmacêutica Especial
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
75.000,00
225.000,00
300.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 300.000,00
TOTAL PROGRAMA___:
Valor 2026
Valor 2027 a 2029
Valor total
4.125.000,00
12.375.000,00
16.500.000,00
Programa: 0015 - Fort.e Gestão Descent. das Ações de Vigilância em Saúde
Ação_____: 2037 - Proteção Cuidados e Defesa da Causa Animal
Descrição: PROTEÇÃO, CUIDADOS E DEFESA DA CAUSA ANIMAL ATRAVÉS DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM AÇÕES VOLTADAS PARA O INCENTIVO À CASTRAÇÃO, VACINAÇÃO, VERMIFUGAÇÃO, PRIMEIROS SOCORROS, ADOÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATOS DE CÃES E GATOS
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
15.000,00
45.000,00
60.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 60.000,00
Ação_____: 2053 - Manut. da Oferta das Ativ. e Serv. de Vigilância em Saúde
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
350.000,00
1.050.000,00
1.400.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 1.400.000,00
Ação_____: 2054 - Enfrentamento de Situações de Emergência Calamidade Pública ou Pandemias
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
45.000,00
135.000,00
180.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 180.000,00
TOTAL PROGRAMA___:
Valor 2026
Valor 2027 a 2029
Valor total
410.000,00
1.230.000,00
1.640.000,00
Programa: 0016 - Fortalecimento e Gestão da Assistência Farmacêutica Básica
Ação_____: 2051 - Org. da Assist. Farmacêutica no SUS
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
150.000,00
450.000,00
600.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 600.000,00
Ação_____: 2052 - Manut. da Oferta de Medicamentos da Farmácia Básica Municipal
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
350.000,00
1.050.000,00
1.400.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 1.400.000,00
TOTAL PROGRAMA___:
Valor 2026
Valor 2027 a 2029
Valor total
500.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
Programa: 0017 - Fortalecimento e Manutenção da Proteção Social Básica
Ação_____: 1028 - Const. Ampl. e/ou Reforma Sede do CRAS e CREAS
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
75.000,00
225.000,00
300.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 300.000,00
Ação_____: 2060 - Manutencao das acoes do FIA Fundo da infancia e adolescencia
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
75.000,00
225.000,00
300.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 300.000,00
Ação_____: 2061 - Manut. da Proteção Social Básica
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
252.000,00
756.000,00
1.008.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 1.008.000,00
Ação_____: 2062 - Manut. do Programa Primeira Infância no SUAS
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
175.000,00
525.000,00
700.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 700.000,00
Ação_____: 2063 - Promover acoes combate ao uso de alcool e outras drogras
Descrição: Promover ações de combate ao uso de álcool e outras drogas, através da execução de um programa que tenha por objetivo a prevenção, assistência e recuperação de pessoas usuárias e dependentes de drogas em geral.
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
50.000,00
150.000,00
200.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 200.000,00
Ação_____: 2078 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
35.000,00
105.000,00
140.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 140.000,00
TOTAL PROGRAMA___:
Valor 2026
Valor 2027 a 2029
Valor total
662.000,00
1.986.000,00
2.648.000,00
Programa: 0018 - Fortalecimento e Manutenção da Proteção Social Especial
Ação_____: 2064 - Manut. da Proteção Social Especial de Média Complexidade
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
252.000,00
756.000,00
1.008.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 1.008.000,00
TOTAL PROGRAMA___:
Valor 2026
Valor 2027 a 2029
Valor total
252.000,00
756.000,00
1.008.000,00
Programa: 0020 - Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho
Ação_____: 2070 - Manut. do Programa Desenvolve
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
350.000,00
1.050.000,00
1.400.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 1.400.000,00
TOTAL PROGRAMA___:
Valor 2026
Valor 2027 a 2029
Valor total
350.000,00
1.050.000,00
1.400.000,00
Programa: 0021 - Desenv.da Gestão da Assist. Social e Fort. do SUAS
Ação_____: 1053 - Programa BPC na Escola
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
15.000,00
45.000,00
60.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 60.000,00
Ação_____: 2065 - Manut. da Secr. Mun. de Assistência Social e Desenvolvimento Comunitário
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
55.000,00
165.000,00
220.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 220.000,00
Ação_____: 2066 - Manut. do Setor de Cad. Único e Bolsa Família
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
35.000,00
105.000,00
140.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 140.000,00
Ação_____: 2067 - Concessão de Benefícios Eventuais
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
75.000,00
225.000,00
300.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 300.000,00
Ação_____: 2068 - Manutenção das Ações Voltadas p/ Projeto atos de Amor
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
15.000,00
45.000,00
60.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 60.000,00
Ação_____: 2071 - Manut. do Conselho Tutelar
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
50.000,00
150.000,00
200.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 200.000,00
TOTAL PROGRAMA___:
Valor 2026
Valor 2027 a 2029
Valor total
245.000,00
735.000,00
980.000,00
Programa: 0023 - Habitação para Todos
Ação_____: 0001 - Recuperação de moradias populares
Descrição: Recuperação de moradias populares
Unidade de medida: Casa
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
152.000,00
456.000,00
608.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 608.000,00
TOTAL PROGRAMA___:
Valor 2026
Valor 2027 a 2029
Valor total
152.000,00
456.000,00
608.000,00
Programa: 0024 - Fort. e Qualificação das Instâncias de Controle Social
Ação_____: 2069 - Manut. do Controle Social no SUAS
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
25.000,00
75.000,00
100.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 100.000,00
TOTAL PROGRAMA___:
Valor 2026
Valor 2027 a 2029
Valor total
25.000,00
75.000,00
100.000,00
Programa: 0025 - Fortalecimento e Desenvolvimento da Educação Básica
Ação_____: 1005 - Const. Ampl. e/ou Reforma de Creches e Escolas da Rede Municipal de Ensino
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
350.000,00
1.050.000,00
1.400.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 1.400.000,00
Ação_____: 1006 - Aquisição de Veículo p/ Transporte Escol ar
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
352.000,00
1.056.000,00
1.408.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 1.408.000,00
Ação_____: 1007 - Aquisição de Mobiliário Escolar
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
152.000,00
456.000,00
608.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 608.000,00
Ação_____: 1034 - Apoio Fin a pratica de jogos na Esc Mun Inacio F da Silva
Descrição: AÇÃO: Apoio e incentivo financeiro destinado para a prática de jogos de futsal para os alunos da Escola Inácio Félix da Silva, na Serra de Santana.
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
15.000,00
45.000,00
60.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 60.000,00
Ação_____: 1050 - Aquisiçao de veiculo tipo VAN
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
252.000,00
756.000,00
1.008.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 1.008.000,00
Ação_____: 1052 - Contrucao de abrigo de passageiros
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
150.000,00
450.000,00
600.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 600.000,00
Ação_____: 2016 - Manut. da Educação Fundamental
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
2.800.000,00
8.400.000,00
11.200.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 11.200.000,00
Ação_____: 2017 - Manut. da Merenda Escolar - Fundamental
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
252.000,00
756.000,00
1.008.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 1.008.000,00
Ação_____: 2018 - Manutenção da Quota Salário Educação
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
550.000,00
1.650.000,00
2.200.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 2.200.000,00
Ação_____: 2019 - Manut. do Transporte Escolar
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
550.000,00
1.650.000,00
2.200.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 2.200.000,00
Ação_____: 2020 - Manut. do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Fundamental
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
5.000,00
15.000,00
20.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 20.000,00
Ação_____: 2023 - Manut. da Educação Infantil
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
2.000.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 8.000.000,00
Ação_____: 2024 - Manut. da Merenda Escolar - Creche
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
152.000,00
456.000,00
608.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 608.000,00
Ação_____: 2025 - Manut. da Merenda Escolar - Pré Escola
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
180.000,00
540.000,00
720.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 720.000,00
Ação_____: 2026 - Manut. do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Infantil
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
5.000,00
15.000,00
20.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 20.000,00
Ação_____: 2027 - Manut. do Ensino de Jovens e Adultos
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
175.000,00
525.000,00
700.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 700.000,00
Ação_____: 2028 - Manut. da Merenda Escolar - EJA
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
52.000,00
156.000,00
208.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 208.000,00
Ação_____: 2029 - Manut. da Merenda Escolar - AEE
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
15.000,00
45.000,00
60.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 60.000,00
Ação_____: 2077 - Fomento em Redes e Sistemas Ensino para EDUCACAO INTEGRAL ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição: FOMENTO EM REDES E SISTEMAS DE ENSINO, PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL EDUCAÇÃO FUDAMENTAL CREDITO ESPECIAL LEI 753/2024
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
152.000,00
456.000,00
608.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 608.000,00
TOTAL PROGRAMA___:
Valor 2026
Valor 2027 a 2029
Valor total
8.159.000,00
24.477.000,00
32.636.000,00
Programa: 0026 - Apoio aos Estudantes de Nível Técnico e Superior
Ação_____: 2022 - Apoio ao Ensino Técnico e Superior
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
75.000,00
225.000,00
300.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 300.000,00
TOTAL PROGRAMA___:
Valor 2026
Valor 2027 a 2029
Valor total
75.000,00
225.000,00
300.000,00
Programa: 0027 - Manutenção da Gestão na Educação
Ação_____: 1008 - Aquisicao de equipamentos manutencao da Sala do AEE
Descrição: Aquisicao de equipamentos sala do AEE
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
52.000,00
156.000,00
208.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 208.000,00
Ação_____: 1009 - Cobertura do patio da Escola Municipal Maria das Gracas
Descrição: Cobertura do patio da escola
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
75.000,00
225.000,00
300.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 300.000,00
Ação_____: 1010 - Aquisição de transporte tipo VAN
Descrição: Aquisição de Tranposte tipo VAN destinado ao transporte de professores para Serra de Santana
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
185.000,00
555.000,00
740.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 740.000,00
Ação_____: 1011 - Conclusao da Quadra de Esportes da Esc Mun Francisca Pires
Descrição: CONCLUSAO DE QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA PIRES
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
75.000,00
225.000,00
300.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 300.000,00
Ação_____: 1012 - Aquisicao de Equipamentos Tecnologicos para Rede Municipal de Ensino
Descrição: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
105.000,00
315.000,00
420.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 420.000,00
Ação_____: 2015 - Manut. da Secr. Mun. de Educação, Cultur e Turismo
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
975.000,00
2.925.000,00
3.900.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 3.900.000,00
Ação_____: 2021 - Manutencao da Banda de Musica Local
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
55.000,00
165.000,00
220.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 220.000,00
TOTAL PROGRAMA___:
Valor 2026
Valor 2027 a 2029
Valor total
1.522.000,00
4.566.000,00
6.088.000,00
Programa: 0028 - Esporte como Ferramenta de Educ.e Melhoria na Qual. de Vida
Ação_____: 1031 - Const. Ampl. e/ou Reforma de Espaços Destinados a Prática de Esportes
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
150.000,00
450.000,00
600.000,00
Totais___________: Quantidade 4 valor 600.000,00
Ação_____: 1032 - Aquisicao de veiculo Tipo VAN
Descrição: AQUISICAO DE VEICULO DESTINADO AO TRANSPORTE JOVENS PARA PRATICAS DE ESPORTES EM EVENTOS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
0
1
1
Quantidade por ano___
0
1
1
Valor por ano________
0,00
280.000,00
280.000,00
Totais___________:
Quantidade 1
valor 280.000,00
Ação_____: 1033 - Aquisicao de cortadeira de grana
Descrição: Aquisicao de cortadeira de grama destinado a manutenção dos locais de praticas esportivas do municipio
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
0
1
1
Quantidade por ano___
0
1
1
Valor por ano________
0,00
12.000,00
12.000,00
Totais___________:
Quantidade 1
valor 12.000,00
Ação_____: 2074 - Apoio as equipes esportivas que repres. municicipio em comp. municipais e interm
Descrição: Apoio às equipes desportivas que representam o município de São Vicente em torneios, campeonatos municipais e intermunicipais, copas e competições em geral.
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
75.000,00
225.000,00
300.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 300.000,00
Ação_____: 2075 - Manut. da Secr. de Esporte
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
375.000,00
1.125.000,00
1.500.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 1.500.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de São Vicente
Todos os programas
Ação_____: 2076 - Aquisição de Materiais Esportivos
Descrição: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS (BOLAS, TERNOS, LUVAS, JOELHEIRAS, REDES/MALHAS E OUTROS NECESSÁRIOS), DESTINADOS AO APOIO E PROMOÇÃO AOS EVENTOS VINCULADOS AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
75.000,00
225.000,00
300.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 300.000,00
TOTAL PROGRAMA___:
Valor 2026
Valor 2027 a 2029
Valor total
675.000,00
2.317.000,00
2.992.000,00
Programa: 0029 - Fortalecimento Cultural no município de São Vicente
Ação_____: 1039 - Apoio financeiro as quadrilhas juninas
Descrição: AÇÃO: Apoio e incentivo financeiro destinado aos projetos voluntários e privados de quadrilhas juninas estilizadas existentes no município de São Vicente.
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
50.000,00
150.000,00
200.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 200.000,00
Ação_____: 1047 - Incentivo ao Setor Cultural - Lei Aldir
Descrição: Realização de programas, projetos e ações visando à difusão de obras de caráter artístico e cultural apoio a produções audiovisuais e jogos eletrônicos exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos cursos de formação para profissionais da cultura, estudos e pesquisa nas diversas áreas culturais serviço educativo de museus, de centros culturais, de teatros, de cinemas e de bibliotecas, inclusive formação de público na educação básica bolsas de estudo, pesquisa ou criação residência artística e intercâmbio cultural proteção e preservação do patrimônio cultural imaterial inventários e incentivos para manifestações culturais brasileiras em risco de extinção transporte e seguro de objetos de valor cultural planos anuais e plurianuais de instituições e grupos culturais aquisição de ingressos de eventos artísticos para distribuição gratuita outras ações considerados relevantes por sua dimensão cultural e interesse público, nos termos do artigo 5º da Lei 14.399/2022.
Unidade de medida: Projeto
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
65.000,00
195.000,00
260.000,00
Totais___________: Quantidade 4 valor 260.000,00
Ação_____: 2031 - Aparelhamento e Manutencao do Museu Municipal
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
50.000,00
150.000,00
200.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 200.000,00
Ação_____: 2032 - Manutenção da Associação Teatro Museu
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
35.000,00
105.000,00
140.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 140.000,00
Ação_____: 2080 - Manutencao da Sec Mun de Cultura
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
350.000,00
1.050.000,00
1.400.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 1.400.000,00
Ação_____: 2081 - Manutencao e Apoio Companhia Alegria de teatro infantil COATI
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
15.000,00
45.000,00
60.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 60.000,00
Ação_____: 2082 - Manutencao do Setor de Turismo
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
150.000,00
450.000,00
600.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 600.000,00
TOTAL PROGRAMA___:
Valor 2026
Valor 2027 a 2029
Valor total
715.000,00
2.145.000,00
2.860.000,00
Programa: 0030 - Desenvolvimento do Turismo como Fonte de Renda
Ação_____: 2034 - Manut. do Setor de Turismo
Unidade de medida: Atividade
Região
Quant. 2026
Quant. 2027 a 2029
Quant. total
Município
1
3
4
Quantidade por ano___
1
3
4
Valor por ano________
50.000,00
150.000,00
200.000,00
Totais___________:
Quantidade 4
valor 200.000,00
TOTAL PROGRAMA___:
Valor 2026
Valor 2027 a 2029
Valor total
50.000,00
150.000,00
200.000,00
TOTAL GERAL__________________:
Valor 2026
Valor 2027 a 2029
Valor total
48.967.000,00
148.218.000,00
197.185.000,00