GABINETE DO PREFEITO · 26 de fevereiro de 2024
LEI Nº 750/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 750/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES DE AREIA DE “JUAREZ VALDIVINO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de São Vicente, Estado do Rio Grande do Norte, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado a Quadra de Esportes de Areia deste Município, situada na Rua Projetada, 63 – Quixabeira – São Vicente/RN, com o nome do Sr. JUAREZ VALDIVINO.
Art. 2º. A placa indicativa deverá ser colocada no local pelo Poder Executivo e conterá, no mínimo, os seguintes dizeres:
QUADRA DE ESPORTES DE AREIA
JUAREZ VALDIVINO
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE - RN
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Palácio da Luiza, em São Vicente/RN, 23 de fevereiro de 2024.
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS
Prefeita Municipal