GABINETE DO PREFEITO · 28 de dezembro de 2021
LEI Nº 679/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 679/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de São Vicente – Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.
Faço saber, que a Câmara Municipal de SÃO VICENTE – RN aprovou e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1º Esta Lei, estima à receita e fixa a despesa do município de São Vicente, para o exercício de 2022, de acordo com a Legislação em vigor, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal, referente aos poderes do município, seus fundos, autarquias, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, direta e indireta mantidos pelo Poder Público.
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da administração direta e indireta a eles vinculados, bem como instituições e mantidos pelos Poder Público.
III – O Orçamento de Investimentos proposto pelo Plano Plurianual de Governo em atendimento as necessidades e prioridades da Administração.
Art. 2º A Receita orçamentária, a preços correntes e conforme a Legislação Tributária é estimada em R$ 39.044.680,00 (trinta e nove milhões, quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais) desdobrados nos seguintes agregados:
I - O Orçamento Fiscal, em R$ 22.946.470,00 (vinte e dois milhões, novecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais).
II - O Orçamento da Seguridade Social, em R$ 15.598.210,00 (quinze milhões, quinhentos e noventa e oito mil, duzentos e dez reais).
III - a Reserva de Contingência R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Art. 3º As Receitas são estimadas por Categorias Econômicas, segundo a origem dos recursos, conforme o deposto do Anexo I, desta Lei, e será realizada com base no produto do que for arrecadado na forma de Legislação em vigor, de acordo com seu desdobramento constante do Anexo II, assim discriminada:
RECEITAS CORRENTES
R$ 38.808.700,00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
R$ 1.577.300,00
Contribuições
R$ 1.754.000,00
Receitas Patrimoniais
R$ 503.000,00
Receitas de Serviços
R$ 7.000,00
Transferências Correntes
R$ 34.637.400,00
Outras Receitas Correntes
R$ 330.000,00
RECEITAS CORRENTES – INTRA
R$ 2.550.000,00
Contribuições
R$ 2.200.000,00
Outras Receitas Correntes
R$ 350.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
R$ 1.709.500,00
Alienação de Bens
R$ 10.000,00
Transferências de Capital
R$ 1.649.500,00
Outras Receitas de Capital
R$ 50.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA
R$ -4.023.520,00
Deduções – FUNDEB
R$ -4.023.520,00
TOTAL GERAL
R$ 39.044.680,00
Art. 4º A Despesa orçamentária fixada, no valor de 39.044.680,00 (trinta e nove milhões, quarenta e quatro mil,seiscentos e oitenta reais),desdobrados de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual de Governo e na Lei 4.320/64 nos seguintes agregados:
I - O Orçamento Fiscal, em R$ 22.946.470,00 (vinte e dois milhões, novecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais).
II - O Orçamento da Seguridade Social, em R$ 15.598.210,00 (quinze milhões, quinhentos e noventa e oito mil, duzentos e dez reais).
III - a Reserva de Contingência R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Art. 5º A despesa será realizada segundo as Categorias Econômicas e seus desdobramentos discriminados por funções, sub-funções e programas para cada Unidade Orçamentária a seguir discriminada:
POR CATEGORIAS ECONÔMICAS:
DESPESAS CORRENTES
R$ 37.335.180,00
Pessoal e Encargos Sociais
R$ 19.885.085,00
Juros e Encargos da Dívida
R$ 40.000,00
Outras Despesas Correntes
R$ 11.459.175,00
Superávit do Orçamento Corrente
5.950.920,00
R$ -5.950.920,00
DESPESAS DE CAPITAL
R$ 7.660.420,00
Investimentos
R$ 6.800.800,00
Amortização da Dívida
R$ 359.620,00
Superávit
R$ 500.000,00
TOTAL GERAL
R$ 39.044.680,00
POR FUNÇÕES:
01
Legislativa
R$ 1.249.000,00
04
Administração
R$ 4.638.640,00
08
Assistência Social
R$ 2.904.300,00
09
Previdência Social
R$ 4.415.000,00
10
Saúde
R$ 8.278.910,00
12
Educação
R$ 7.841.830,00
13
Cultura
R$ 338.000,00
15
Urbanismo
R$ 4.580.000,00
17
Saneamento
R$ 170.000,00
18
Gestão Ambiental
R$ 225.000,00
20
Agricultura
R$ 1.955.000,00
24
Comunicações
R$ 25.000,00
26
Transporte
R$ 834.000,00
27
Desporto e Lazer
R$ 1.090.000,00
99
Reserva de Contingência
R$ 500.000,00
TOTAL
R$ 39.044.680,00
PORUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01
Câmara Municipal
R$ 1.249.000,00
02
Gabinete do Prefeito
R$ 956.000,00
03
Sec/Munic/Administração e Recursos Humano
R$ 1.556.400,00
04
Sec/Munic/Finanças/Tributos/Controle e Orçament
R$ 2.126.240,00
05
Sec/Munic/Agricultura/Meio Ambiente e Abastecim
R$ 1.955.000,00
06
Sec/Munic/Educação, Cultura, Desporto e Turismo
R$ 8.204.830,00
07
Secretaria Municipal de Saúde
R$ 8.278.910,00
08
Sec/Munic/Obras, Habitação e Serviços Urbanos
R$ 4.105.000,00
09
Sec/Munic/Transportes
R$ 834.000,00
10
Sec/Munic/Assistência Social e Desenv/Comunitári
R$ 2.904.300,00
11
Sec/Munic/Infra-Estrutura e Recursos Hídricos
R$ 870.000,00
12
Inst.Prev.Prop.Serv.Munic.São Vicente
R$ 4.415.000,00
13
Secr. Municipal de Esportes
R$ 1.090.000,00
99
Reserva de Contingência
R$ 500.000,00
TOTAL
R$ 39.044.680,00
Art. 6º Fica o Poder Executivo, respeitados as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social, com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de:
I - Anulação parcial ou total de dotação.
II - Incorporação de Superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurado em balanço.
III - Excesso de arrecadação em bases constantes.
Parágrafo único. Excluem-se da base de cálculo do limite a que se refere o caput deste artigo, os valores correspondentes à amortização e encargos da dívida e as despesas financeiras com operações de créditos contratados e a contratar.
Art. 7º O limite autorizado no artigo anterior, não será onerado quando o crédito se destinar a:
I - Atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de despesa consignada ao mesmo grupo;
II - Atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e juros da Dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulações de dotações;
III - Atender despesas financiadas com recursos vinculados a operações de créditos e convênios;
IV - Atender insuficiência de outras despesas de custeio e de capital consignados nos programas de trabalho dentro da mesma unidade orçamentária e no mesmo grupo de despesa;
V - Incorporar os saldos financeiros, apurados em 31 de dezembro de 2021, e excesso de Arrecadação de recursos vinculados de Fundos Especiais quando se configurar receita do exercício superior às previsões de despesas fixadas nesta Lei.
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de créditos por antecipação da receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário financeiro do município observado os preceitos legais aplicáveis à matéria, até o limite de 10% da receita corrente.
Art. 9º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para os saneamento e habitação em áreas de baixa renda.
Art. 10. A Prefeita no âmbito do Poder Executivo poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário conforme determinações contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 11. O repasse financeiro duodecimal da Câmara Municipal será realizado até o dia 20 de cada mês, calculado à razão de 7% (sete por cento) sobre as transferências/receitas efetivamente realizadas pelo município no exercício anterior, conforme definido no Art. 29-A da Constituição Federal.
Parágrafo Único - Fica o Poder Legislativo Municipal, respeitadas as determinações da Lei federal 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares ao seu respectivo orçamento, através de ato normativo próprio, limitado ao percentual constante no Art. 6º desta Lei.
Art. 12. A Lei Orçamentária para 2022 evidenciará as receitas e despesas de cada uma das Unidades Gestoras, identificadas com código da destinação dos recursos, especificando aquelas vinculadas a seus Fundos e aos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social desdobrada às despesas por função, subfunção, programa, projeto, atividade ou operações especiais e, quanto a sua natureza, por categoria econômica, Grupo de Natureza de Despesa (GND), até a Modalidade de Aplicação (MA), tudo em conformidade com as Portarias MOG No 42/1999, Interministerial No 163/2001, admitido a MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITO NO MESMO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA (GND), por Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais, definido por esta Lei como categoria de programação.
§1 A movimentação de crédito no mesmo Grupo de Natureza da Despesa (GND), de um elemento econômico para outro, ou de uma Fonte de Recurso para outra, dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais, não compreenderá o limite previsto no art. 6ª, desta lei.
Art. 13. Esta Lei entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de 2022, revogando- se as disposições em contrário.
Palácio da Luiza, em São Vicente/RN, 22 de dezembro de 2021.
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS
Prefeita Municipal
Governo Municipal de São Vicente
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de São Vicente
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0004 1.001
Aquisição de Veículo p/ p Gabinete do Prefeito
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
04 122 0004 2.003
Manut. do Gabinete do Prefeito(a)
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
400.000,00
Fonte 1500000000
400.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
60.000,00
Fonte 1500000000
60.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
70.000,00
Fonte 1500000000
70.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
24.000,00
Fonte 1500000000
24.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
889.000,00
04 122 0004 2.048
Manut. da Cordenadora da Defesa Civil
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
17.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
956.000,00
Governo Municipal de São Vicente
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de São Vicente
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Sec/Munic/Administração e Recursos Human
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0303 Sec/Munic/Administração e Recursos Human
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0005 2.004
Manut. da Secr. Mun. de Administração e Recursos Humanos
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
650.000,00
Fonte 1500000000
650.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
80.000,00
Fonte 1500000000
80.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
224.400,00
Fonte 1500000000
224.400,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
120.000,00
Fonte 1500000000
120.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
24.000,00
Fonte 1500000000
24.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
300.000,00
Fonte 1500000000
300.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
48.000,00
Fonte 1500000000
48.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.516.400,00
04 122 0005 2.050
Manut. da Junta Militar
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
40.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.556.400,00
Governo Municipal de São Vicente
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de São Vicente
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Sec/Muncfinanc/Tributos/Controle Orcamen
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0404 Sec/Muncfinanc/Tributos/Controle Orcamen
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 123 0006 2.005
Manut. da Secr. Mun. de Finanças, Tribut e Controle Orçamentário
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
80.000,00
Fonte 1500000000
80.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
760.000,00
Fonte 1500000000
760.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
3.2.90.22.00
Outros encarg. sobre a dív. por contrato
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
150.000,00
Fonte 1500000000
150.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
70.000,00
Fonte 1500000000
70.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
25.000,00
Fonte 1500000000
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
216.620,00
Fonte 1500000000
214.620,00
Fonte 1704000000
1.000,00
Fonte 1750000000
1.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
4.4.90.91.00
Sentenças judiciais
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
357.620,00
Fonte 1500000000
317.620,00
Fonte 1749000000
40.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.126.240,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.126.240,00
Governo Municipal de São Vicente
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de São Vicente
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Sec/Mun/Agricultura/Meio Ambiente/Abaste
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0505 Sec/Mun/Agircultura/Meio Ambiente/Abaste
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
20 608 0007 1.002
Aquisição de veículos, Máquinas e Equip. picotadeira e outros destinados a Agric
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
105.000,00
Fonte 1500000000
60.000,00
Fonte 1700000000
30.000,00
Fonte 1701000000
15.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
105.000,00
20 608 0007 1.003
Reforma e Modernização do Mercado Públic o Municipal
4.4.90.51.00
Obras e instalações
80.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
Fonte 1700000000
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
80.000,00
20 608 0007 2.006
Manut. da Secr. Mun. de Agricultura Meio Ambiente e Abastecimento
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
75.000,00
Fonte 1500000000
75.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
360.000,00
Fonte 1500000000
360.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
160.000,00
Fonte 1500000000
160.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
290.000,00
Fonte 1500000000
290.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
150.000,00
Fonte 1500000000
150.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.190.000,00
20 608 0007 2.047
Manut. do Programa de Apoio ao Corte de Terra
3.3.90.30.00
Material de consumo
200.000,00
Fonte 1500000000
200.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
225.000,00
Fonte 1500000000
225.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
425.000,00
20 608 0007 2.049
Manut. do Programa de Apoio a Produção de Silagem e Fenagem
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
75.000,00
20 608 0007 2.051
Manejo, cultivo e distribuicao de mudas frutiferas, instituindo o viveiro horto incentivo ao manejo, cultivo e distribuição de mudas frutíferas, instituindo viveiro ou horto municipal destinado ao cultivo de plantas frutíferas, leguminosas e de subsistência (manga enxertada, hortaliças, milho e feijão), plantas para uso animal (palma forrageira, capim açu), banco de sementes e plantas ornamentais.
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
20 608 0007 2.052
Implementacao dos servicos de inspecao muncipal - SIM Implementação dos Serviços de Inspeção Municipal ? SIM, no município de São Vicente (regulamentado pela Lei 535/2015).
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.955.000,00
Governo Municipal de São Vicente
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de São Vicente
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec/Mun/Educação, Cultura e Turismo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0606 Sec/Mun/Educação, Cultura e Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 122 0027 2.011
Manut. da Secr. Mun. de Educação, Cultur e Turismo
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
60.000,00
Fonte 1500100100
60.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100.000,00
Fonte 1500100100
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 1500100100
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 1500100100
10.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
2.000,00
Fonte 1500100100
2.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 1500100100
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 1500100100
50.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 1500100100
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
24.000,00
Fonte 1500100100
24.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 1500100100
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15.000,00
Fonte 1500100100
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
303.000,00
12 361 0025 1.016
Const. Ampl. e/ou Reforma de Creches e Escolas da Rede Municipal de Ensino
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 1500100100
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 1500100100
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
605.000,00
Fonte 1500100100
5.000,00
Fonte 1569000000
300.000,00
Fonte 1570000000
300.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
615.000,00
12 361 0025 1.017
Aquisição de Veículo p/ Transporte Escol ar
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
555.000,00
Fonte 1500100100
5.000,00
Fonte 1569000000
200.000,00
Fonte 1570000000
300.000,00
Fonte 1701000000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
555.000,00
12 361 0025 1.018
Aquisição de Mobiliário Escolar
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
144.500,00
Fonte 1500100100
5.000,00
Fonte 1569000000
29.300,00
Fonte 1570000000
90.200,00
Fonte 1701000000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
144.500,00
12 361 0025 2.013
Manut. da Educação Fundamental
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
312.000,00
Fonte 1500100100
60.000,00
Fonte 1540000000
12.000,00
Fonte 1540107000
240.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.426.250,00
Fonte 1500100100
250.000,00
Fonte 1540000000
698.000,00
Fonte 1540107000
1.463.400,00
Fonte 1541000000
1.500,00
Fonte 1541107000
3.500,00
Fonte 1542000000
2.850,00
Fonte 1542107000
6.500,00
Fonte 1543000000
150,00
Fonte 1543107000
350,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
66.000,00
Fonte 1500100100
6.000,00
Fonte 1540000000
10.000,00
Fonte 1540107000
50.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
238.600,00
Fonte 1500100100
35.000,00
Fonte 1540000000
63.600,00
Fonte 1540107000
140.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 1500100100
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 1500100100
50.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 1500100100
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
12.000,00
Fonte 1500100100
12.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
24.000,00
Fonte 1500100100
24.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15.000,00
Fonte 1500100100
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.156.850,00
12 361 0025 2.018
Manut. da Merenda Escolar - Fundamental
3.3.90.30.00
Material de consumo
130.000,00
Fonte 1500100100
60.000,00
Fonte 1552000000
70.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
400,00
Fonte 1500100100
200,00
Fonte 1552000000
200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
130.400,00
12 361 0025 2.021
Manutenção da Quota Salário Educação
3.3.50.41.00
Contribuições
500,00
Fonte 1550000000
500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 1550000000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
90.000,00
Fonte 1550000000
90.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
50.000,00
Fonte 1550000000
50.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
5.000,00
Fonte 1550000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 1550000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
40.000,00
Fonte 1550000000
40.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.000,00
Fonte 1550000000
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10.000,00
Fonte 1550000000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
26.300,00
Fonte 1550000000
26.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
238.800,00
12 361 0025 2.022
Manut. do Transporte Escolar
3.3.90.30.00
Material de consumo
333.455,00
Fonte 1500100100
222.455,00
Fonte 1553000000
31.000,00
Fonte 1571000000
30.000,00
Fonte 1573000000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 1500100100
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
218.975,00
Fonte 1500100100
50.000,00
Fonte 1553000000
35.800,00
Fonte 1571000000
52.300,00
Fonte 1573000000
80.875,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 1553000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
567.430,00
12 361 0025 2.024
Manut. do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Fundamental
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.300,00
Fonte 1551000000
4.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 1551000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.300,00
12 364 0026 2.015
Apoio ao Ensino Técnico e Superior
3.3.90.30.00
Material de consumo
25.000,00
Fonte 1500100100
25.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.000,00
Fonte 1500100100
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 1500100100
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
12 365 0025 2.012
Manut. da Educação Infantil
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
240.000,00
Fonte 1500100100
60.000,00
Fonte 1540000000
60.000,00
Fonte 1540107000
120.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.215.150,00
Fonte 1500100100
150.000,00
Fonte 1540000000
350.000,00
Fonte 1540107000
700.000,00
Fonte 1541000000
1.500,00
Fonte 1541107000
3.500,00
Fonte 1542000000
2.850,00
Fonte 1542107000
6.800,00
Fonte 1543000000
150,00
Fonte 1543107000
350,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
46.000,00
Fonte 1500100100
6.000,00
Fonte 1540000000
10.000,00
Fonte 1540107000
30.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
115.000,00
Fonte 1500100100
15.000,00
Fonte 1540000000
30.000,00
Fonte 1540107000
70.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 1500100100
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 1500100100
50.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 1500100100
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
12.000,00
Fonte 1500100100
12.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
24.000,00
Fonte 1500100100
24.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15.000,00
Fonte 1500100100
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.730.150,00
12 365 0025 2.016
Manut. da Merenda Escolar - Creche
3.3.90.30.00
Material de consumo
86.000,00
Fonte 1500100100
36.000,00
Fonte 1552000000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
400,00
Fonte 1500100100
200,00
Fonte 1552000000
200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
86.400,00
12 365 0025 2.017
Manut. da Merenda Escolar - Pré Escola
3.3.90.30.00
Material de consumo
57.000,00
Fonte 1500100100
24.000,00
Fonte 1552000000
33.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
400,00
Fonte 1500100100
200,00
Fonte 1552000000
200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
57.400,00
12 365 0025 2.023
Manut. do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Infantil
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.000,00
Fonte 1551000000
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 1551000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.000,00
12 366 0025 2.014
Manut. do Ensino de Jovens e Adultos
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
30.000,00
Fonte 1500100100
5.000,00
Fonte 1540000000
5.000,00
Fonte 1540107000
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
65.000,00
Fonte 1500100100
10.000,00
Fonte 1540000000
5.000,00
Fonte 1540107000
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
14.000,00
Fonte 1500100100
2.000,00
Fonte 1540000000
2.000,00
Fonte 1540107000
10.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
26.000,00
Fonte 1500100100
3.000,00
Fonte 1540000000
3.000,00
Fonte 1540107000
20.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1500100100
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
3.000,00
Fonte 1500100100
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 1500100100
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.000,00
Fonte 1500100100
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 1500100100
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
160.000,00
12 366 0025 2.019
Manut. da Merenda Escolar - EJA
3.3.90.30.00
Material de consumo
24.000,00
Fonte 1500100100
12.000,00
Fonte 1552000000
12.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
300,00
Fonte 1500100100
200,00
Fonte 1552000000
100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
24.300,00
12 367 0025 2.020
Manut. da Merenda Escolar - AEE
3.3.90.30.00
Material de consumo
12.000,00
Fonte 1500100100
6.000,00
Fonte 1552000000
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
300,00
Fonte 1500100100
200,00
Fonte 1552000000
100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
12.300,00
13 392 0029 2.025
Manut. do Setor Cultural
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
120.000,00
Fonte 1500000000
120.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
40.000,00
Fonte 1500000000
40.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
338.000,00
24 695 0030 2.026
Manut. do Setor de Turismo
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
25.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
8.204.830,00
Governo Municipal de São Vicente
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de São Vicente
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Sec/Mun/Obras,Habitação e Serv. Urbanos
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0808 Sec/Mun/Obras,Habitação e Serv. Urbanos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
15 451 0009 1.005
Construção e Recuperação de Praças
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
210.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
Fonte 1700000000
200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
240.000,00
15 452 0009 1.004
Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas
4.4.90.51.00
Obras e instalações
890.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
Fonte 1700000000
500.000,00
Fonte 1701000000
360.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
890.000,00
15 452 0009 1.006
Const. e/ou Recup. de Passagens Molhadas
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
310.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
Fonte 1700000000
300.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
340.000,00
15 452 0009 1.007
Aquisição de Carro Coletor de Lixo
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
320.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
Fonte 1700000000
300.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
320.000,00
15 452 0009 1.008
Manut. Melhor. e/ou Ampl. da Rede de Iluminação Pública e da COSIP
3.3.90.30.00
Material de consumo
120.000,00
Fonte 1751000000
120.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
150.000,00
Fonte 1751000000
150.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
30.000,00
Fonte 1751000000
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
300.000,00
15 452 0009 2.007
Manut. da Secr. Mun. de Obras e Serviços Urbanos
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
700.000,00
Fonte 1500000000
700.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
40.000,00
Fonte 1500000000
40.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
180.000,00
Fonte 1500000000
180.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
455.000,00
Fonte 1500000000
450.000,00
Fonte 1708000000
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
60.000,00
Fonte 1500000000
60.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
200.000,00
Fonte 1500000000
200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
20.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
Fonte 1755000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.845.000,00
17 512 0009 1.009
Const. e/ou Ampl. da Rede de Saneamento Básico
4.4.90.30.00
Material de consumo
60.000,00
Fonte 1500000000
60.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
110.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
Fonte 1700000000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
170.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
4.105.000,00
Governo Municipal de São Vicente
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de São Vicente
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Transportes
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0909 Secretaria Municipal de Transportes
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
26 782 0010 1.012
Construção da Garagem Municipal
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
26 782 0010 1.013
Construção e Reforma de Mata Burros
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.000,00
Fonte 1700000000
10.000,00
Fonte 1701000000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.000,00
26 782 0010 1.014
Sinalização e Acessibilidade de Ruas e Logradouros Públicos
3.3.90.30.00
Material de consumo
165.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
Fonte 1700000000
100.000,00
Fonte 1701000000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
70.000,00
Fonte 1700000000
50.000,00
Fonte 1701000000
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
70.000,00
Fonte 1700000000
50.000,00
Fonte 1701000000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
305.000,00
26 782 0010 2.009
Manut. da Secr. Mun. de Transporte
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
155.000,00
Fonte 1500000000
150.000,00
Fonte 1750000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
74.000,00
Fonte 1500000000
70.000,00
Fonte 1750000000
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
419.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
804.000,00
Governo Municipal de São Vicente
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de São Vicente
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Sec/Munic/Infra-Estrutura e Rec.Hídricos
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec/Munic/Infra-Estrutura e Rec.Hídricos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
15 451 0008 2.008
Manut. da Secr. Mun. de Infraestrutura e Recursos Hídricos
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
70.000,00
Fonte 1500000000
70.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
200.000,00
Fonte 1500000000
200.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
485.000,00
15 544 0008 1.011
Perf. e Inst. de Poços Amazona e Tubular bem c/ Const. de Chafarizes Públicos
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
70.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
Fonte 1701000000
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 1701000000
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
35.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
Fonte 1701000000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
160.000,00
18 544 0008 1.010
Const. Ampl. ou Revit. de Barragens, Barreiros e Açudes
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
200.000,00
Fonte 1700000000
150.000,00
Fonte 1701000000
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
225.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
870.000,00
Governo Municipal de São Vicente
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de São Vicente
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Sec. Municipal de Esporte
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1313 Sec. Municipal de Esporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
27 244 0028 2.056
Apoio as equipes esportivas que repres. municicipio em comp. municipais e interm
Apoio às equipes desportivas que representam o município de São Vicente em torneios, campeonatos municipais e intermunicipais, copas e competições em geral.
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.000,00
27 812 0028 1.015
Const. Ampl. e/ou Reforma de Espaços
Destinados a Prática de Esportes
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
150.000,00
Fonte 1700000000
100.000,00
Fonte 1701000000
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
Fonte 1700000000
5.000,00
Fonte 1701000000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
215.000,00
27 812 0028 2.010
Manut. da Secr. de Esporte
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
300.000,00
Fonte 1500000000
300.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
40.000,00
Fonte 1500000000
40.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
180.000,00
Fonte 1500000000
180.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
875.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.120.000,00
Governo Municipal de São Vicente
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de São Vicente
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contigencia
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contigencia
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
99 999 0003 9.999
Reserva de Contigência
9.9.99.99.99
Reserva de contingência
500.000,00
Fonte 1500000000
500.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
500.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
500.000,00
Governo Municipal de São Vicente
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Camara Municipal de Sao Vicente
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Camara Municipal
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
01 031 0001 2.001
Manut. dos Serv. da Câmara Municipal de São Vicente
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
721.000,00
Fonte 1500000000
721.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
220.000,00
Fonte 1500000000
220.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
12.000,00
Fonte 1500000000
12.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
12.000,00
Fonte 1500000000
12.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
12.000,00
Fonte 1500000000
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
18.000,00
Fonte 1500000000
18.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
18.000,00
Fonte 1500000000
18.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
80.000,00
Fonte 1500000000
80.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
12.000,00
Fonte 1500000000
12.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
18.000,00
Fonte 1500000000
18.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.249.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.249.000,00
Governo Municipal de São Vicente
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Saude
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Saude
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0711 Fundo Muncipal de Saude
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10 122 0011 2.027
Manut. do Fundo Municipal de Saúde
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
35.000,00
Fonte 1500100200
35.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
200.000,00
Fonte 1500100200
200.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
14.000,00
Fonte 1500100200
14.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.000,00
Fonte 1500100200
1.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1.000,00
Fonte 1500100200
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500100200
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1.000,00
Fonte 1500100200
1.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
50.000,00
Fonte 1500100200
50.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
9.600,00
Fonte 1500100200
9.600,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
21.000,00
Fonte 1500100200
21.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
60.000,00
Fonte 1500100200
60.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1.000,00
Fonte 1500100200
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
15.000,00
Fonte 1500100200
15.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 1500100200
5.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
2.000,00
Fonte 1500100200
2.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
24.000,00
Fonte 1500100200
24.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15.000,00
Fonte 1500100200
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
Fonte 1500100200
45.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
2.000,00
Fonte 1500100200
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.000,00
Fonte 1500100200
1.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio transporte
1.000,00
Fonte 1500100200
1.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1.000,00
Fonte 1500100200
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500100200
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.000,00
Fonte 1500100200
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
5.000,00
Fonte 1500100200
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 1500100200
20.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 1500100200
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
539.600,00
10 122 0011 2.030
Contribuição a Consórcios de Saúde
3.3.50.41.00
Contribuições
45.000,00
Fonte 1500100200
45.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
45.000,00
10 122 0012 2.028
Manut. do Controel Social no SUS
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.000,00
Fonte 1500100200
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 1500100200
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 1500100200
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500100200
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 1500100200
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 1500100200
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
10 301 0013 1.020
Const. Ampl. e/ou Ref. de Unid. Básicas de Saúde
3.3.90.30.00
Material de consumo
25.000,00
Fonte 1500100200
5.000,00
Fonte 1600000000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 1600000000
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
415.000,00
Fonte 1500100200
5.000,00
Fonte 1601000000
310.000,00
Fonte 1700000000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
445.000,00
10 301 0013 1.021
Aquisição de Veículos e Equipamentos - Atenção Primária em Saúde
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
300.000,00
Fonte 1601000000
200.000,00
Fonte 1700000000
50.000,00
Fonte 1701000000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
300.000,00
10 301 0013 2.029
Manut. da Oferts das Ativ. e Serv. de
Atenção Primária em Saúde
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
700.000,00
Fonte 1500100200
100.000,00
Fonte 1600000000
600.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
961.000,00
Fonte 1500100200
150.000,00
Fonte 1600000000
811.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
155.000,00
Fonte 1500100200
100.000,00
Fonte 1600000000
55.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
5.000,00
Fonte 1500100200
5.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
5.000,00
Fonte 1500100200
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 1500100200
5.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.000,00
Fonte 1500100200
5.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
220.000,00
Fonte 1500100200
120.000,00
Fonte 1600000000
100.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10.000,00
Fonte 1500100200
5.000,00
Fonte 1600000000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
380.000,00
Fonte 1500100200
80.000,00
Fonte 1600000000
300.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
45.000,00
Fonte 1500100200
15.000,00
Fonte 1600000000
30.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 1500100200
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
5.000,00
Fonte 1500100200
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
55.000,00
Fonte 1500100200
25.000,00
Fonte 1600000000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
270.000,00
Fonte 1500100200
30.000,00
Fonte 1600000000
240.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
24.000,00
Fonte 1600000000
24.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
3.000,00
Fonte 1600000000
3.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio transporte
5.000,00
Fonte 1600000000
5.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
5.000,00
Fonte 1600000000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 1600000000
2.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
2.000,00
Fonte 1600000000
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
93.000,00
Fonte 1500100200
30.000,00
Fonte 1600000000
63.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.960.000,00
10 301 0013 2.053
Ampliacao das acoes do programa saude bucal ampliação das ações de saúde bucal, aumentando a capacidade de atendimento nas unidades básicas de saúde.
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
25.000,00
Fonte 1500100200
25.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 1500100200
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
45.000,00
10 302 0013 2.054
Equipar e humanizar o atendimento da Uni dade mista de saude e atençao basica
Garantir a melhoria de materiais e equipamentos e a humanização do atendimento na rede municipal de saúde, para melhor atender demanda da população que busca as ações de saúde na Unidade Mista de Saúde e Unidades Básicas de Saúde no município.
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 1500100200
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15.000,00
Fonte 1500100200
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.000,00
10 302 0014 1.019
Const. Ampl. e/ou Reforma de Unid. Espec ializada em Saúde
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 1500100200
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
405.000,00
Fonte 1500100200
5.000,00
Fonte 1601000000
300.000,00
Fonte 1700000000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
410.000,00
10 302 0014 1.022
Aquisição de Veículos e Equipamentos - Atenção Especializada em Saúde
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
300.000,00
Fonte 1601000000
200.000,00
Fonte 1700000000
50.000,00
Fonte 1701000000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
300.000,00
10 302 0014 2.031
Manut. da Oferta das Ativ. e Serv. de Atenção Especializada em Saúde
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
390.000,00
Fonte 1500100200
100.000,00
Fonte 1600000000
290.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
644.685,00
Fonte 1500100200
579.685,00
Fonte 1600000000
65.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
45.000,00
Fonte 1500100200
32.000,00
Fonte 1600000000
13.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
2.000,00
Fonte 1500100200
2.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
2.000,00
Fonte 1500100200
2.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
2.000,00
Fonte 1500100200
2.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
178.000,00
Fonte 1500100200
100.000,00
Fonte 1600000000
78.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
50.000,00
Fonte 1500100200
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
298.000,00
Fonte 1500100200
240.000,00
Fonte 1600000000
53.000,00
Fonte 1635000000
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
60.000,00
Fonte 1500100200
50.000,00
Fonte 1600000000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 1500100200
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
2.000,00
Fonte 1500100200
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
480.000,00
Fonte 1500100200
300.000,00
Fonte 1600000000
180.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
168.625,00
Fonte 1500100200
100.000,00
Fonte 1600000000
30.000,00
Fonte 1635000000
38.625,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
2.000,00
Fonte 1500100200
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.000,00
Fonte 1500100200
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
30.000,00
Fonte 1500100200
10.000,00
Fonte 1600000000
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
18.000,00
Fonte 1500100200
10.000,00
Fonte 1600000000
8.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.378.310,00
10 303 0014 2.037
Manut. da Assist. Farmacêutica Especial
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
50.000,00
Fonte 1500100200
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
10 303 0016 2.035
Org. da Assist. Farmacêutica no SUS
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
29.000,00
Fonte 1500100200
5.000,00
Fonte 1600000000
24.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
53.000,00
Fonte 1500100200
5.000,00
Fonte 1600000000
48.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
7.000,00
Fonte 1500100200
5.000,00
Fonte 1600000000
2.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
15.000,00
Fonte 1500100200
5.000,00
Fonte 1600000000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 1600000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 1600000000
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 1600000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
113.000,00
10 303 0016 2.036
Manut. da Oferta de Medicamentos da Farmácia Básica Municipal
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 1500100200
5.000,00
Fonte 1600000000
5.000,00
Fonte 1621000000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
180.000,00
Fonte 1500100200
40.000,00
Fonte 1600000000
100.000,00
Fonte 1621000000
40.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 1500100200
5.000,00
Fonte 1600000000
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 1600000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
220.000,00
10 304 0015 2.032
Manut. da Oferta das Ativ. e Serv. de Vigilância em Saúde
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
12.000,00
Fonte 1500100200
10.000,00
Fonte 1600000000
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
160.000,00
Fonte 1500100200
60.000,00
Fonte 1600000000
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
6.000,00
Fonte 1500100200
3.000,00
Fonte 1600000000
3.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
25.000,00
Fonte 1500100200
15.000,00
Fonte 1600000000
10.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
7.000,00
Fonte 1500100200
2.000,00
Fonte 1600000000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
25.000,00
Fonte 1500100200
15.000,00
Fonte 1600000000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
15.000,00
Fonte 1500100200
5.000,00
Fonte 1600000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1600000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 1600000000
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
5.000,00
Fonte 1600000000
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 1500100200
10.000,00
Fonte 1600000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
281.000,00
10 305 0015 2.034
Enfrentamento de Situações de Emergência Calamidade Pública ou Pandemias
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 1500100200
5.000,00
Fonte 1602000000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
20.000,00
Fonte 1500100200
10.000,00
Fonte 1602000000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
3.000,00
Fonte 1500100200
2.000,00
Fonte 1602000000
1.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
7.000,00
Fonte 1500100200
5.000,00
Fonte 1602000000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
17.000,00
Fonte 1500100200
5.000,00
Fonte 1602000000
12.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 1500100200
5.000,00
Fonte 1602000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 1500100200
5.000,00
Fonte 1602000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 1500100200
5.000,00
Fonte 1602000000
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.000,00
Fonte 1603000000
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
40.000,00
Fonte 1500100200
5.000,00
Fonte 1602000000
5.000,00
Fonte 1603000000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
147.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
8.278.910,00
Governo Municipal de São Vicente
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Assitencia Social
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Sec/Mun/Assist/Social e Desenv/Comunitar
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1010 Sec/Mun/Assist/Social e Desenv/Comunitar
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 244 0017 2.057
Manutencao das acoes do FIA
Fundo da infancia e adolescencia
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.500,00
Fonte 1500000000
3.500,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.500,00
Fonte 1500000000
2.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
10.000,00
Governo Municipal de São Vicente
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Assitencia Social
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Sec/Mun/Assist/Social e Desenv/Comunitar
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1012 Fundo Municipal da Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 244 0017 1.023
Const. Ampl. e/ou Reforma Sede do CRAS
4.4.90.51.00
Obras e instalações
210.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
Fonte 1660000000
50.000,00
Fonte 1700000000
100.000,00
Fonte 1701000000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
210.000,00
08 244 0017 2.044
Manut. da Proteção Social Básica
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
66.000,00
Fonte 1500000000
36.000,00
Fonte 1660000000
30.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
210.000,00
Fonte 1500000000
70.000,00
Fonte 1660000000
140.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
34.000,00
Fonte 1500000000
14.000,00
Fonte 1660000000
20.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
35.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
Fonte 1660000000
20.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
8.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
Fonte 1660000000
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
210.000,00
Fonte 1500000000
60.000,00
Fonte 1660000000
150.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
40.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
Fonte 1660000000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
180.000,00
Fonte 1500000000
150.000,00
Fonte 1660000000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
60.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
Fonte 1660000000
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
30.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
Fonte 1660000000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
873.000,00
08 244 0017 2.046
Manut. do Programa Primeira Infância no SUAS
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
70.000,00
Fonte 1500000000
25.000,00
Fonte 1660000000
45.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
45.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
Fonte 1660000000
25.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 1660000000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
52.000,00
Fonte 1660000000
52.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 1660000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15.000,00
Fonte 1660000000
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15.000,00
Fonte 1660000000
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 1660000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
232.000,00
08 244 0017 2.055
Promover acoes combate ao uso de alcool e outras drogras
Promover ações de combate ao uso de álcool e outras drogas, através da execução de um programa que tenha por objetivo a prevenção, assistência e recuperação de pessoas usuárias e dependentes de drogas em geral.
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.000,00
08 244 0018 2.045
Manut. da Proteção Social Especial de Média Complexidade
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
30.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
Fonte 1660000000
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
140.000,00
Fonte 1500000000
60.000,00
Fonte 1660000000
80.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
Fonte 1660000000
10.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
30.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
Fonte 1660000000
20.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
7.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
Fonte 1660000000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
160.000,00
Fonte 1500000000
60.000,00
Fonte 1660000000
100.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
Fonte 1660000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
Fonte 1660000000
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
67.300,00
Fonte 1500000000
20.000,00
Fonte 1660000000
47.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
25.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
Fonte 1660000000
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
519.300,00
08 244 0021 2.038
Manut. da Secr. Mun. de Assistência Social e Desenvolvimento Comunitário
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
40.000,00
Fonte 1500000000
40.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
150.000,00
Fonte 1500000000
150.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
8.000,00
Fonte 1500000000
8.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
11.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
35.000,00
Fonte 1500000000
35.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
25.000,00
Fonte 1500000000
25.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
349.000,00
08 244 0021 2.040
Manut. do Setor de Cad. Único e Bolsa Família
3.3.90.14.00
Diárias - civil
4.000,00
Fonte 1660000000
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
16.000,00
Fonte 1660000000
16.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.000,00
Fonte 1660000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 1660000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 1660000000
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 1660000000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
70.000,00
08 244 0021 2.041
Concessão de Benefícios Eventuais
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
82.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
Fonte 1660000000
10.000,00
Fonte 1661000000
22.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
25.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
Fonte 1661000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
107.000,00
08 244 0024 2.039
Manut. do Controle Social no SUAS
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
Fonte 1660000000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 1660000000
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
3.000,00
Fonte 1660000000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
13.000,00
08 334 0020 2.042
Manut. do Programa Desenvolve
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
120.000,00
Fonte 1500000000
120.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
120.000,00
Fonte 1500000000
120.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
240.000,00
08 334 0021 2.043
Manut. do Conselho Tutelar
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
150.000,00
Fonte 1500000000
150.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
60.000,00
Fonte 1500000000
60.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
251.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.894.300,00
Governo Municipal de São Vicente
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Instituto de Previdência de São Vicente
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Inst.Prev.Prop.Serv.Munic.São Vicente
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Inst.Prev.Prop.Serv.Munic.São Vicente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
09 271 0002 2.002
Manut. Serv/Ativ do Inst. de Prev. dos Serv. Públicos e São Vicente
3.1.90.01.00
Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform
3.460.000,00
Fonte 1800111100
3.436.000,00
Fonte 1800112100
24.000,00
3.1.90.03.00
Pensões do RPPS e do militar
100.000,00
Fonte 1800111100
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
276.000,00
Fonte 1800111100
136.000,00
Fonte 1802000000
140.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
30.000,00
Fonte 1802000000
30.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
32.000,00
Fonte 1802000000
32.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 1802000000
10.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
2.000,00
Fonte 1802000000
2.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15.000,00
Fonte 1802000000
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 1802000000
20.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 1802000000
10.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
20.000,00
Fonte 1802000000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
60.000,00
Fonte 1802000000
60.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
130.000,00
Fonte 1802000000
130.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
20.000,00
Fonte 1802000000
20.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10.000,00
Fonte 1802000000
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
200.000,00
Fonte 1802000000
200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 1802000000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.415.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
4.415.000,00