COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 18 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 50/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 31400884/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 50/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 31400884/2026
CONTRATO Nº...........:71/2026
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 50/2026
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN
CONTRATADA(O).....: 64.455.545 ITALO THIAGO DE MEDEIROS DANTAS
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE “ITALO THIAGO” PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN
VALOR TOTAL................: R$ 5.000,00 ( Cinco mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO REQUISITANTE: 5000 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 5002 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTO
AÇÃO: 2.35 – PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA
SUBELEMENTO: 099 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
FONTE DE RECURSO: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS
REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ
VIGÊNCIA...................: O serviço será prestado no dia 31 de Outubro de 2026, no horário acordado posteriormente pelo Contratante, podendo ocorrer alteração, desde que haja conformidade entre Contratante e Contratado;
DATA DA ASSINATURA.........:30 de Agosto de 2026
ASSINANTES:
( Assinado eletronicamente)
MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ
CNPJ Nº 08.080.210/0001-49
JOSINALDO AMARO DE LIMA
(Assinado eletronicamente)
64.455.545 ITALO THIAGO DE MEDEIROS DANTAS
CNPJ Nº64.455.545/0001-75
ITALO THIAGO DE MEDEIROS DANTAS
CPF 076.***.***-19