SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · 17 de novembro de 2026
DECRETO Nº 1383, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 20.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - DECRETO Nº 1383, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 20.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1383, DE 16 de novembro de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE Sao Tome/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 20.000,00 (vinte mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sao Tome/RN, 16 de novembro de 2026
Josinaldo Amaro de Lima
Prefeito Municipal
Fonte de Suplementação: Anulação de Despesa
2 - Prefeitura Municipal de São Tome
3001 - Sec.Munc.de Adminis. Recursos Humanos
1.26 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
1 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 15000000
R$ 20.000,00
Total da Ação:
R$ 20.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
R$ 20.000,00
2 - Prefeitura Municipal de São Tome
2001 - Secretaria Municipal do Governo
2.10 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
142 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte: 15000000
R$ 20.000,00
Total da Ação:
R$ 20.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
R$ 20.000,00