SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · 11 de novembro de 2026
DECRETO Nº 1364, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 74.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - DECRETO Nº 1364, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 74.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1364, DE 1 de outubro de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 74.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE Sao Tome/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sao Tome/RN, 1 de outubro de 2026
Josinaldo Amaro de Lima
Prefeito Municipal
Fonte de Suplementação: Anulação de Despesa
4 - Fundo Municipal de Assistêncial Social
8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social
2.73 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
796 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 15000000
R$ 74.000,00
Total da Ação:
R$ 74.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
R$ 74.000,00
4 - Fundo Municipal de Assistêncial Social
8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social
2.96 - Emendas Parlamentares
310 - 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Fonte: 16003110
R$ 11.000,00
313 - 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte: 16003120
R$ 16.438,57
332 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte: 16003120
R$ 16.500,00
340 - 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte: 16003110
R$ 2.861,43
341 - 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte: 16003120
R$ 11.000,00
346 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte: 16003110
R$ 16.200,00
Total da Ação:
R$ 74.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
R$ 74.000,00