GABINETE DO PREFEITO · 26 de outubro de 2026
PORTARIA N°. 043/2026.PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°. 043/2026.PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.
PORTARIA N°. 043/2026 - GAB
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
O Senhor Lindbergh Fernandes de Araújo, na qualidade de Prefeito do Município de São Pedro, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas por Lei, em consonância com a Lei Orgânica do Município; e,
Considerando o disposto na Lei Complementar n° 508/2026.
Resolve:
Art. 1° – Nomear a Senhora Adriana Cajueiro da Silva, inscrito no CPF sob n° 806.XXX.XXX-72, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador do CREAS da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Art. 2° - A referida nomeada tome conhecimento para executar as atribuições e responsabilidades referentes à função que irá exercer, em conformidade com a Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2026.
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
São Pedro/RN, 14 de abril de 2026.
LINDBERGH FERNANDES DE ARAÚJO
Prefeito Municipal de São Pedro/RN
(*) Republicado por incorreção (Publicação anterior: Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte - Femurn -3772, DIA 16/04/2026; página 143.