GABINETE DO PREFEITO · 30 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 001/2026 – SEMESP
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 001/2026 – SEMESP
PORTARIA Nº 001/2026 – SEMESP
Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão Organizadora do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de São Pedro/RN – Edição 2026/2027, e dá outras providências.
O Secretário Municipal de Esportes de São Pedro/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a realização do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de São Pedro/RN – Edição 2026/2027, promovido pela Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Esportes;
CONSIDERANDO a necessidade de estruturação administrativa, logística e técnica para a condução do torneio no Estádio Municipal Paulo Cesar Cajueiro e demais dependências oficiais;
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída e nomeada a Comissão Organizadora do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de São Pedro/RN – Edição 2026/2027, composta pelos seguintes membros:
Diogenes Galdino;
Erick Maciel;
Francisco Luiz;
Carlos Antônio;
Art. 2º Compete à Comissão Organizadora, nos termos do Regulamento da competição:
organizar e executar o campeonato, inclusive logística, calendário, local dos jogos e arbitragem;
receber as inscrições de equipes e de atletas e conferir a documentação exigida;
homologar as inclusões de atletas durante a janela de inclusão e comunicar as equipes;
convocar e conduzir o Congresso Técnico, realizar o sorteio das chaves e divulgar a fórmula de disputa, o chaveamento e o cronograma;
alterar datas, horários e locais das partidas, por motivo de força maior, condições climáticas, segurança, conservação do campo ou interesse da competição, com comunicação pelos canais oficiais;
receber os protestos e encaminhá-los ao CDDM, sem julgar o mérito;
divulgar resultados, súmulas e o boletim disciplinar, nos canais oficiais da competição;
prestar contas sobre os valores recebidos a título de taxa de protesto e sobre a destinação em doação, na forma do Regulamento;
resolver, em conjunto com o CDDM, os casos omissos do Regulamento;
elaborar o relatório final da competição e organizar a entrega da premiação.
Art. 3º A Comissão Organizadora terá vigência da data da assinatura desta Portaria até o encerramento da competição
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
São Pedro/RN, 02 de outubro de 2026.
DIÓGENES GALDINO
Secretário Municipal de Esportes
Ciente e homologado:
LINDBERG FERNANDES DE ARAÚJO
Prefeito Municipal