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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 26 de outubro de 2026

PORTARIA N°. 125/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N°. 125/2026

PORTARIA N°. 125/2026- GP

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal Lindbergh Fernandes de Araújo de São Pedro/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER à servidora GILDENE PONTES DE BRITO, matrícula nº. 1063 a LICENÇA-PRÊMIO, pelo prazo de 3 (três) meses, no período de 01 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos durante o período do art. 1, revogadas as disposições em contrário.

LINDBERGH FERNANDES DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3905, em 26 de outubro de 2026. Código identificador 324286C9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.