Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 12 de dezembro de 2023

LEI MUNICIPAL Nº 1.150, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL Nº 1.150, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ONCOLOGIA - CRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN:

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominado o Centro de Referência em Oncologia - CRO, localizado no Município de São Paulo do Potengi/RN, de “CENTRO DE REFERÊNCIA EM ONCOLOGIA – CRO LOURDES ROCHA”.

Art. 2º - A Administração Municipal providenciará placa de identificação a ser fixada no local.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

São Paulo do Potengi/RN, 11 de dezembro de 2023.

EUGÊNIO PACELLI ARAÚJO SOUTO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3178, em 12 de dezembro de 2023. Código identificador EB8301C4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.